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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2015-10-06
native_id5

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 63
Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 6 (seis) de outubro de
dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Fábio
Mesquita de Almeida com a presença dos demais Vereadores Rodrigo Douglas Vilas
Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio Aparecido
Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Nelson Mesquita
Galvino e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º Ofício
SEMDEMAT 146/15 em resposta ao ofício n.º 60/2015 desta Câmara; Ofício n.º
361/2015/Gabinete do Prefeito indicando o Vereador Sebastião Leonardo de Mesquita
como lider do Prefeito nessa Casa; Ofício n.º 359/2015/Gabinete do Prefeito
encaminhando balancete do mês de agosto/2015; Ofício n.º 031/2015 do CMDCA
informando relação dos eleitos para Conselheiro Tutelar; Ofício n.º 362/2015/Gabinete
do Prefeito em resposta ao ofício n.º 86/2015 dessa Câmara; Ofício n.º
363/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao item 4 do requerimento nº 61/2015 da
Presidência da Câmara; Ofício n.º 368/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao item
1 do ofício n.º 7/2015 do Vereador Sebastião Leonardo. PROPOSIÇÕES ESCRITAS:
Requerimento nº 65 dos Vereadores Márcio, Arnaldo e José Marcelo; Indicação n.º 74
do Vereador Rodrigo. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes do Projeto de lei Complementar nº 17/2015 que “Dispõe sobre o Sistema
de Controle Interno do Município de Ijaci; Altera denominação, jornada de trabalho do
cargo de Controlador Geral; cria cargo de provimento efetivo e extingue cargo de
provimento em comissão, altera o anexo iv da lei complementar 1084 de 24 de outubro
de 2011 e a lei complementar 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras
providências”. Para este Projeto, o Sr. Presidente está enviando o ofìcio nº 8 de seu
Gabinete, solicitando informações para instrução do mesmo. 1ª votação: Projetos de
Lei Complementares n.º 14 e 15/2015. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Rodrigo; José Marcelo, com aparte
do Vereador Rodrigo; Vereador Arnaldo; Vereador Lino, com aparte dos Vereadores
Arnaldo, Rodrigo e Fábio; Vereador Carlos, com aparte do Vereador Sebastião. O
Vereador Rodrigo fêz um questionamento ao Vereador Sebastião, havendo
participação do Vereador José Marcelo na resposta. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente nomeou os
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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Vereadores Márcio Borges, Arnaldo Campos e José Marcelo para comporem a
Comissão Especial requerida pelos mesmos Vereadores, através do Requerimento nº
65. Nos termos do art. 65 do Regimento Interno, o Sr. Presidente anunciou a 1ª
votação dos Projetos de Leis Ordinárias nº 13, 14 e 15 e Projetos de Leis
Complementares nº 13 e 15. Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 14, o
Vereador Arnaldo solicitou que fosse enviado ofício ao Executivo fazendo dois
questionamentos e se forem respondidos, por ele o Projeto poderá ser liberado para
votação, tendo o Sr. Presidente dito que faria o ofício. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no
dia 13 de outubro do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.

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