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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2015-10-27
native_id8

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete)
de outubro de dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Nelson
Mesquita Galvino e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º
394/2015/Gabinete do Prefeito em resposta aos requerimentos n.º 66 e 67/2015 do
Vereador Márcio; Ofício n.º 399/2015/Gabinete do Prefeito em resposta as indicações
n.º 75, 76 e 78/2015 do Vereador Sebastião; Ofício n.º 06/2015 do Vice Prefeito
Fabiano da Silva Moreti parabenizando o Vereador Nelson pela organização da
“Marcha para Jesus” e “Festa das Crianças”; Ofício n.º 483/2015/3ª PJ informando
instauração de Noticia de Fato Nº 0382. 15.000895-3, acerca de falta de resposta a
requerimentos dos Vereadores; Ofício n.º 76/2015 da APAE agradecendo a presença
dos Vereadores Arnaldo e Márcio em evento promovido pela referida Associação.
PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimentos nº 70 do Vereador Rodrigo; 76 e 77 do
Vereador Rodrigo com apoio dos Vereadores Márcio, Arnaldo e José Marcelo; n.º 75
do Vereador José Marcelo. Indicações n.º 79 e 80 do Vereador Lino. PROJETOS EM
PAUTA: Ofício n.º 401/2015/Gabinete do Prefeito solicitando a suspensão da
tramitação do Projeto de Lei n.º 11/2015 que ““Estima a Receita e Fixa a despesa do
Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências” para
alterações no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas. Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.° 19/2015 que “Dispõe sobre
a redução provisória de subsídios” subscrito pelos membros da Mesa Diretora da
Câmara . 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 12/2015; 2ª Votação e Redação Final: Projeto
de Lei n.º 16/2015. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente informou
que a tramitação do Projeto de Lei n.º 11/2015 será suspensa em atenção ao ofício n.º 
401/2015/Gabinete do Prefeito. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Nelson; Vereador José
Marcelo; Vereador Márcio com participação do Sr. Presidente e Vereador José
Marcelo; Vereador Lino; Vereador Rodrigo; Vereador Carlos, com aparte do Vereador
Nelson; Vereador Arnaldo. O Vereador Presidente traçou alguns comentários, bem
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
como o Vereador Márcio. SEGUNDA PARTE: Os Requerimentos nº 70 e 76 foram
aprovados, após obter 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário), vencido o
Vereador Sebastião Leonardo. As demais Proposições Escritas foram aprovadas à
unanimidade. O Projeto de Lei n.º 12/2015 que “Altera valores dos programas e
projetos ou atividades previstos no Plano Plurianual (Lei 1.190/2013) para o exercício
de 2016 e dá outras providências” foi aprovado à unanimidade em 1ª votação. O
Projeto de Lei n.º 16/2015 que “Ratifica protocolo de intenções para a criação do
Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSAME” foi aprovado à unanimidade
em 2ª votação e redação final. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 3 de novembro
do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
Srs. Vereadores.

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