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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2015-11-03
native_id9

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
72
Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 3 (três) de
novembro de dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges e Sebastião
Leonardo de Mesquita. O Vereador Nelson Mesquita Galvino chegou no decorrer da
reunião. COMUNICADOS: Ofícios n.º 412/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao
requerimento n.º 10/2015 do Vereador Márcio. PROJETOS EM PAUTA: Ofícios n.º
415/2015/Gabinete do Prefeito solicitando retomada de tramitação do Projeto de Lei
Orçamentária para 2016. 1ª votação: Projeto de Lei n.º 11/2015 bem como emendas
de n.º 1, 2 e 3 ao referido projeto; 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º
12/2015. O Sr. Presidente perguntou aos Srs. Vereadores se estes estavam de acordo
em votar os Projetos de Lei n.º 18 que “Dispõe sobre redução provisória nos
vencimentos dos cargos em comissões e dá outras providências” e 19/2015 que
“Dispõe sobre a redução provisória de subsídios”, tendo o Vereador Arnaldo pedido
vistas em ambos. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Lino; Vereador Arnaldo com aparte do Vereador Lino; Vereador José
Marcelo com aparte do Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião. SEGUNDA PARTE: O
Vereador Arnaldo pediu vistas no Projeto de Lei Ordinária nº 11/2015 que “Estima a
Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2016 e dá
outras providências” e no Projeto de Lei Complementar nº 17/2015 que “Autoriza o
poder executivo a firmar contrato com operadora de plano de saúde e dá outras
providências” O Projeto de Lei n.º 12/2015 que “Altera valores dos programas e
projetos ou atividades previstos no Plano Plurianual (Lei 1.190/2013) para o exercício
de 2016 e dá outras providências” foi aprovado à unanimidade em 2ª votação e
redação final. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a
reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 10 de novembro do corrente. Os
trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião.
No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura
da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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