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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2017-04-11
native_id96

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2017, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de abril de dois
mil e dezessete (2017) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Arnaldo de
Abreu Campos com a presença dos Vereadores Eliandro Rodrigues de Souza, Cypriano
Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas
Boas, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 51/217 Gabinete do Prefeito em resposta aos
ofícios n.º 30 e 31/2017 desta Câmara; Ofício n.º 54/2017 Gabinete do Prefeito
encaminhando documentação solicitada pelo requerimento n.º 22/2017. Ofício n.º 55/2017
Gabinete do Prefeito em resposta ao requerimento n.º 15/2017. PROPOSIÇÕES
ESCRITAS: Indicações n.º 96 e 97 do Vereador Evando e n.º 98 do Vereador Gabriel.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
8/2017 que “Altera a Lei 1160/2013 e dá outras providências”; 1ª Votação: Projeto de Lei
n.º 7/2017 e Projetos de Lei Complementar n.º 1, 2 e 3/2017. Ofício n.º 4/2017 do
Vereador Rodrigo solicitando votação em regime de urgência do Projeto de Lei n.º 7/2017.
Ofício n.º 28/2017 do Vereador Evando solicitando votação em regime de urgência dos
Projetos de Leis Complementares n.º 1, 2 e 3/2017. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA:
O Sr. Presidente informou que a partir da próxima semana as reuniões ordinárias da
Câmara serão retransmitidas pela Rádio Comunitária. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador
Rodrigo; Vereador Sebastião; Vereador Márcio; Vereador Eliandro; Vereador Cypriano
com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Gabriel. Ao final o Sr. Presidente traçou
seus comentários com participação dos Vereadores Luiz Rogério, Márcio. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei n.º
7/2017 que “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ijaci,
nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões
judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)” foi aprovado pela unanimidade do
Plenário em votação única de acordo com votação em regime de urgência solicitado pelo
Vereador Rodrigo. O Projeto de Lei Complementar n.º 1/2017 que “Concede reajuste aos
profissionais do magistério e dá outras providências” foi aprovado pela unanimidade do
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
Plenário em votação única de acordo com votação em regime de urgência solicitado pelo
Vereador Evando. O Projeto de Lei Complementar n.º 2/2017 que “Concede revisão geral
na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências” foi
aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única de acordo com votação em
regime de urgência solicitado pelo Vereador Evando. O Projeto de Lei Complementar n.º
3/2017 que “Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal”
foi aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única de acordo com votação em
regime de urgência solicitado pelo Vereador Evando. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
18 de abril. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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