sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2023/2024, A
REALIZAR-SE DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19 H 00 MIN, NO 
SALÃO NOBRE NESTA CASA LEGISTATIVA.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
Leitura da ordem do dia;
- Projeto de Lei N° 14/2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2024, de autoria do Exmo. Vereador 
Marlúcio de Oliveira Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2024, de autoria do Exmo. Vereador 
Marlúcio de Oliveira Carvalho;
- Pedido de Providência N° 19/2024, de autoria do Exmo. Vereador Jeferson Garcia 
Ribeiro Abdala.
II - SEGUNDA PARTE – JUSTIFICATIVA E VOTAÇÃO DAS ORDENS DO DIA
- Projeto de Lei N° 14/2024, *” Autoriza o abertura de crédito especial, e dá outras 
providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2024, *” Concede Título de Honra ao Mérito 
a Ilma. Sra. Rosalba de Oliveira Vidal, e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2024, *” Concede Título de Honra ao Mérito 
ao Ilmo. Sr. Rafael Gomes, e dá outras providências.”
- Pedido de Providência N° 19/2024, *” Considerando a situação da Rua Santa Rita 
de Cassia: Assim, requer uma providência por parte do Poder Executivo para 
solucionar essa calamidade pública, garantindo a segurança, saúde e bem-estar 
dos moradores da Vila do Belinho através de ações concretas e urgentes para 
mitigar os efeitos dos alagamentos e melhorar a infraestrutura da Rua Santa Rita 
CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
de Cássia.”
III– TERCEIRA PARTE – USO DA PALAVRA PARA VEREADORES
ENCERRAMENTO
Câmara Municipal de Ipanema, 12 de junho de 2024.
ALEX RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Câmara Municipal