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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 339/1959 1959-12-05 Lei Ordinária Municipal Cria função de Auxiliar do Serviço de Água e Esgoto. 1 pending_ocr
norma 340/1959 1959-12-05 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre gratificação para o Delegado de Polícia. 1 extracted
norma 341/1959 1959-12-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza reforma de barracão. 1 extracted
norma 342/1959 1959-12-05 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 331/1959 1959-11-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre denominação de Rua. Passa a denominar-se Rua Henrique Michel, a atual Rua 24 de outubrо. 1 extracted
norma 332/1959 1959-11-16 Lei Ordinária Municipal Concede título de cidadão honorário. Fica outorgado ao Rev.mo Pe. Antônio Faustino dos Reis, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, o título de cidadão honorário, ao ensejo de suas bodas sacerdotais. 1 extracted
norma 324/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 325/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 326/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza reforma de Rede de água. 1 extracted
norma 327/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza reconstrução de Ponte. 1 extracted
norma 328/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza a assinatura de Convênio. 1 extracted
norma 329/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza a assinatura de Convênio. 1 pending_ocr
norma 330/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre criação de Escola Infantil. 1 extracted
norma 322/1959 1959-07-20 Lei Ordinária Municipal Altera dispositivos da Lei nº 218, de 11 de julho de 1955. 1 extracted
norma 323/1959 1959-07-20 Lei Ordinária Municipal Revoga Lei nº 117, de 27 de agosto de 1951. 1 extracted
norma 321/1959 1959-06-05 Lei Ordinária Municipal Permuta de móveis. 1 extracted
norma 317/1959 1959-05-22 Lei Ordinária Municipal Aumenta vencimentos e salários. 1 extracted
norma 318/1959 1959-05-22 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 319/1959 1959-05-22 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 320/1959 1959-05-22 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 316/1959 1959-05-02 Lei Ordinária Municipal Denomina o bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 315/1959 1959-03-25 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre afastamento de operário. 1 extracted
norma 314/1958 1958-12-27 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 extracted
norma 313/1958 1958-12-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza a concessão de serviço de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 299/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre criação de cargo. 1 pending_ocr
norma 300/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Seguro coletivo. 1 extracted
norma 301/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza a aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 302/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza aquisição de ferramentas. 1 pending_ocr
norma 303/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Concede subvenções. 1 extracted
norma 304/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre extinção de cargo. 1 extracted
norma 305/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Aumenta salários. 1 pending_ocr
norma 306/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Revoga a Lei nº 292, de 11 de julho de 1958. 1 extracted
norma 307/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Extingue a função de carroceiro do matadouro. 1 pending_ocr
norma 308/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Cria função de Auxiliar do Encarregado de Matadouro. 1 extracted
norma 309/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Altera salários. 1 extracted
norma 310/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza aquisição de livros. 1 extracted
norma 311/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Revoga Leis: nº 132, de 14 de dezembro de 1951 e nº 142, de 3 de setembro de 1952. 1 extracted
norma 312/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 297/1958 1958-11-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre financiamento. 1 extracted
norma 296/1958 1958-11-05 Lei Ordinária Municipal Aprova Plano Rodoviário Municipal. 1 pending_ocr
norma 291/1958 1958-07-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre férias. 1 extracted
norma 292/1958 1958-07-11 Lei Ordinária Municipal Concede gratificação. 1 extracted
norma 293/1958 1958-07-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre isenção. 1 extracted
norma 294/1958 1958-07-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre aposentadoria. 1 extracted
norma 295/1958 1958-07-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre denominação de bairro. 1 extracted
norma 286/1958 1958-04-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre assinatura de contrato. 1 extracted
norma 287/1958 1958-04-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre indenização. 1 extracted
norma 288/1958 1958-04-08 Lei Ordinária Municipal Concede gratificação. 1 pending_ocr
norma 289/1958 1958-04-08 Lei Ordinária Municipal Autoriza financiamento do Serviço de água. 1 extracted