materia nº 6/2022

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE MELO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEVA-MG, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 35, XVI da LOM e artigo
45, V, alínea “e”do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º, Fica concedido o título de cidadão honorário ao senhor JOSÉ ANTÔNIO DE
MELO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados para a
população do Município de Itapeva-MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapeva-MG, 19 de Dezembro de 2022.
DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Presidente da Câmara
Ê
| Protocolado em
| Sob Nº:
SINATUE
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
JUSTIFICATIVA:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE MELO”
Senhores Vereadores,
Apresento para deliberação desta Casa Legislativa, o presente projeto de Decreto
Legislativo, que objetiva a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor JOSÉ
ANTÔNIO DE MELO.
Considero que o senhor José é merecedor desta homenagem oferecida pela Câmara
Municipal, como forma de reconhecimento por seus trabalhos, fruto de seu esforço e
dedicação.
José Antônio de Melo, nascido em Espinosa - MG, em 11/11/1956, funcionário da
empresa COPASA, veio para Itapeva em 2002, para exercer o cargo de encarregado. É
casado com Valmira Rosa de Melo e tem quatro filhos, a saber: Alex Sandro Antônio
de Melo, Junio Antônio de Melo, Vagner Antônio de Melo e Walber Antônio de Melo.
Têm 10 netos e 2 bisnetos.
Desta forma, merecida e justa a homenagem pretendida, uma vez que presta
honrosamente por vários anos seus serviços ao nosso Município.
Ante o exposto, esta Casa de Leis, em reconhecimento aos seus atos, vem,
reconhecer, em vida, a pessoa do senhor José Antônio de Melo, por meio deste Título
de Cidadão Honorário.
EN
Contando com a aprovação da presente proposição, coloco-me à disposição dos
Nobres Pares para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente.
Itapeva-MG, 19 de Dezembro de 2022.
DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Presidente da Câmara