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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-03-09
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019 E 53/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
native_id32

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Proposição arquivada — —
2025-09-18 Matéria Despachada — O desarquivamento solicitado pelo Poder Executivo se referia ao PLO 02/2021 e não o PLC 02/2021, Desta forma, arquivem-se os presentes autos. Nivaldo Donizete de Almeida Secretário da Câmara Especial I MASP 0010
2025-09-18 Aguardando Despacho — —
2025-08-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-13 Conclusos para despacho — —
2025-08-13 Despacho/Decisão Cumprida — —
2025-07-03 Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão. — —
2025-07-03 Proposição desarquivada pelo Autor — —
2025-01-07 Proposição arquivada — —
2025-01-07 Matéria Despachada — Determinado o arquivamento dos autos nos termos do Art. 32, inciso XIV da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003.
2025-01-06 Conclusos para decisão — —
2021-09-10 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — —
2021-07-27 Conclusos para decisão — —
2021-05-25 Aguardando Parecer Jurídico — —
2021-05-24 Resposta ao Pedido de Informação — —
2021-05-20 Pedido de Informação ao Poder Executivo — —
2021-05-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-05-14 Parecer Jurídico Exarado — —
2021-03-10 Matéria Despachada — —
2021-03-10 Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão. — —
2021-03-09 Despaho Inicial Exarado — —
2021-03-09 Conclusos para despacho — —
2021-03-09 Matéria em autuação para trâmite — —

Documents (1)

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