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materia nº 26/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaAUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id36

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-25 Proposição arquivada — —
2021-11-04 Proposição transformada em lei — —
2021-10-27 Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão. — —
2021-10-26 Proposição aprovada U Projeto aprovado, com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001.
2021-10-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 31/2021.
2021-10-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-10-26 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável, com a inclusão da Emenda Modificativa n.º 001.
2021-10-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-10-25 Parecer Jurídico Exarado — —
2021-10-15 Aguardando Parecer Jurídico — —
2021-10-15 Aguardando Despacho — Aguarda providências para tramitação.
2021-10-15 Despaho Inicial Exarado — —
2021-09-30 Conclusos para despacho — —
2021-09-30 Matéria em autuação para trâmite — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-27T10:41:24.552650-03:00 Aprovado por Unanimidade 5 0 0

Documents (1)

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