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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
native_id361

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição arquivada
2026-02-23 Proposição transformada em lei
2026-02-23 Aguardando sanção governamental
2026-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-12 Parecer favorável da comissão
2026-02-12 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-12 Parecer favorável da comissão
2026-02-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-09 Parecer Jurídico Exarado
2026-02-04 Aguardando Parecer Jurídico
2026-02-04 Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
2026-02-04 Despaho Inicial Exarado
2026-02-02 Conclusos para despacho
2026-02-02 Matéria em autuação para trâmite

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T14:18:25.525421-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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