| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 377 / 1990 |
| Date | 1990-08-25 |
| Ementa | ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 - 1992 E 1993. |
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ITAPEVA - MG VAPEVA - MG FAPEyA - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE || APROVADO EM = APCOVADO EM APROVEDO EM EXERCÍCIO ne ne VOTAÇÃO. és DISCUSSÃO E voTação | 1.991 ) CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA E SPOD ISO MON ISO MTO Dae sessao 19 A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, por seus Legítimos representantes aprova a “promulga a seguinte lei; Ra Art. 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Itapeva, para o triênio/ “do 1.991 - 1.992 e 1.993, elaborado nas formas dos Ates Complementares nte, 43 é 76, de 29 de Janeiro e 21 do, Outubro de 1.969, respectivamente, estima para o período, Despesas de Capital em Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhoen/ de Cruzeiros). ess Art. 2º — 05 recursos destinados ao financiamento das Despesas de Capital, estimadas no Orçamento : Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.991 - 1,992 e 1.993, são assim destribuidos: RECEITAS DE CAPITAL... 2.992 1.992 1.993 TOTAL Superavit do. Orçamento Correntes. ... . cc. Transferências de Gupitas ter et ee ++ * 600,000,00 1,250,.000,00 2.500.000,00 4.350.000,00 ee Me SD ne er TOTAL Lc rccrseccrrcrercras 600.000,00 1.250.000,00 2.500.000,00 4.350.000,00 SEA ES EE RS ES OO O gg CSA OR TS CS AR E A RL O O O A DE : Art. 3º - As Despesas de Capital, discriminadas em quadro anexo, cuja realização fica autorizada/ por esta Lei, são programadas com bage nos recursos considerados disponíveis e desdobrar-se na seguinte forma: 1.993 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 21.991 1.992 - 1.250.000,00 2.500.000,00 4.350.000,00 Legislativa +. cc cesar o 00 o + + oe 600,000,00 TOTAL Lc aco o. o o + 600.000,00 1,250,000,00 2.500,000,00 4,350,000,00 BERSSSSGESESSSSSaSI OSSERaAsaSESgIaASaasSanIn SAT 0102030 PREFEITUR MUNICIPAL DE CIPAL DE ITAPEVA 4.1.2.0 4.1,2,0 INVESTIMENTOS LEGISLATIVA 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA Equipamentos e Mate- rial Permanente - Aquisição de um ve culo para a Câmara Municipal .ececescesa - Aquisição de móveis Máquinas e utensílios para Câmara Municipal - Aquisição de um am- plificador de som com pertences para o ple- nário da Câmara Muni- Cipal cccosperesessos Equipam entos e Materi. 21 Perman ma Aquisição de móveis Máquinas e Utensílios para a tesouraria e/ contabilidade da cã- mara Municipal ...cc. - Aquisição de Equipa mentos, aparelhos FYAR instrumentos diversos TOTAL ......ecc. 20.000 20.000,00 600,000,00 [90] 50.000,00 TE E a 1.000.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 1.250.000,00 50.000,00 - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 19.914 19.93..| 1.99% 2,000,000,00 100.000,00 170.000,00 200.000,00 100,000,00 100,000,00 2.500,000,00 EXERCÍCIO. «Bu 3.500.000,00 a a 170.000,00 160.000,00 4.350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARA. MUNICIPAL DE ITAPEVA Rio Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 1,991 e 1.992 estimadas a preço / de 1.990 serão corrigidas monetariamente, por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentos / ueles exercícios Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor à partir de Ol de Jum neiro de 1.99 Câmara Municipal de Itapeva - NG MARCI dum DA SILVA - Presidente - ultoo qSmoro NILTON FERNANDES -Vice Presidente- JOAQUIM DE ARAUJO - Secretário —