| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1652 / 2023 |
| Date | 2023-12-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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Rua Ulisses Escobar, 3D - Centro - 37635-D0D - itapeva - Minas Sorais - (35) 3434 1354 MUNICÍPIO DE ITAPEVA Avançando em tudo, cuidando de fode. ENESESRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. O POVO DO MUNÍCIPIO DE ITAPEVA - MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art.1º. Esta Lei estima a receita do Município ITAPEVA/MG para o exercício financeiro de 2024, no montante R$ 84.553.126,00 (Oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do Art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, e com base no disposto na Lei Municipal nº 1.63, de 13 de Julho de 2023 (LDO para o exercício financeiro de 2024), compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder público. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; HH - Quadro TI - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos; V - Quadro V - Resumo das transferências financeiras. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I— abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do art. 7º e 81º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; II - efetuar operações de crédito, exceto as operações de crédito por antecipação de receita — ARO, obedecidas as normas contidas nos Artigos 32 à 37 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. chefedegabineteditapeva.mqg.gov.br Eca O sg848-0282 Prefeito Municipal - =eTiiniel Pereira do Couto MUNICÍPIO DE ITAPEVA Avançando em tudo, cuidando de fódos. GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único - Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal criar, quando for o caso, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente. Art. 3º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2024. tapeva/MG, 26 de dezembro de 2023 CERTIDÃO Certifico que o presente ato foi registrado no Livro de Registro de Decretos, e publicado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Itapeva, 26 de d Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37635-200 - Itapeva - Minas Gerais - (35) 3434 1354 O g9a45.0282 chefedegabineteOitapeva.mqg.gov.br J6+ d- MUNICÍPIO DE Aoçando em fud, cuidando de tados. ERNEST CHEFIA DE GABINETE MENSAGEM 001/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente, Submeto a elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ltapeva para o exercício financeiro de 2024”, em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. De acordo com o artigo 165 da Constituição Federal, destacamos: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: |- O plano plurianual; H - As diretrizes orçamentárias; Ill - Os orçamentos anuais”. Artigo 2º da Lei 4.320/64, “A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade”. Nesse compasso, a proposta orçamentária do Município foi elaborada de acordo com as regras constitucionais e legais, em perfeito seguimento ao planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 contém: “Previsão da receita e fixação da despesa: “Fontes da receita pública; *Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos de Governo Municipal; “Autorização para abertura de créditos suplementares, bem como para contratação de operações de crédito, inclusive operações de crédito por antecipação de receita - ARO. Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37655-900 - ilapova - Minas Gerais - (35) 3434 41354 FM Sg848.9282 chefedegabineteDitapeva.mg.gov.br mádéia MUNICÍPIO DE CHEFIA DE GABINETE Diante da relevância da matéria em questão para o planejamento municipal, rogamos aos Nobres Vereadores a apreciação e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. Cordialmente. Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37855-900 - itapeva - Minas Gerais - (35) 3424 1354 EM ge845.0282 chefedegabineteditapeva.mg.gov.br 490 o0'szvess'te “vol 00'9zv'essrhe 7v1oL oo'geress'pa SVLIOaN 2Q IVIOL =—eme 00'0SL'680'9 “NLIVO JO SVLIZOSA 00'szr'eggpe VSIdSIA FG TVIOL 00'p0p' Z98'8- BUNSRRIOO VLIOaY VA SIQINCIA 00 005'226 "| VIONTFONILNOO JA VANaISaS 00'000'000'€ (VELLNI) SHNIESOO SVLIZDaA elLLeezge “VLIdVO Q SVSIdsad oo'oge"LEg"ya SIUNTÉRIOO SVLIZO2N L8'pLe LG6EZ SIINTHHOO SVSIdSIa ounsau onnsaa ELLE LOSOL “W1OL EL'LLBLOGOL v1OL o 9 a 00'000'05 VONIONIINOO3aVARISIS | DL vol & 00'005'248'L Sddã 00 VANaISaU 00'000'00€'€ “VIVO 2Q SVIONFUIASNVEL , 00'051"685 SNIS 3a OydVNaIV EL LLE'eZ9'8 VLOLENS 00'000'002:z OLIGZHO 20 SEQÔVeRIdO Le “VIVO SA SVIHOIA 9P'eLerLpo VCIAJA VO OYÔVZILHONV causa 191662642 soiNamusan | EHLSSESP BINSEHOO OLNIINVORO OQ LIAVESANS “WLIdVO 3Q SvSadsaa '926'eoh” 00'926'9p'87 moL 00'926'c9p'82 “WLOL 00'926'€94"82 “WIOL gns eVL9gaLsy BLUNTHHOO OLNINVORO OQ LIAVeANS tai ra 00'por-L98'8- EECNN 0 SIQINCIA (33) 28 Ve Ls6EZ LOL ENS 00'000"000"€ (VELIND SIQOINAIALNOO 00'000'g8E'€ SIINTHHOO SVLIZOIA SVELLNO “8'eeg'sz9' ve SALNTIHOO SVSIAS2A SVELNO 00'029'991"99 SZINIHHOO SVIONTFHIASNVEIL 00'000'250' VGIAJA VOA SODHVONA 3 SONNF PA TNONRAL Va vaca MATA si EIVONI 3 SIQóINARILNOO O0'gem esmas OS SOBNONT 3 VOS Sad O0'0vT' Ler Ly VISOHTEW ZA SIQOINERINOO 3 SVXVL 'SOLSOW SILNIHHOO SVSIdsIa SIUNTESOO SVLIJO3N iejeg ' o Lebeg (o2uy 'oL8 'NouI) SVOINONOOI SVIRIODILVO SV OQNNOAS VSIdSIA 3 VLZOIS VA OALLVILSNOWNIA LO oxeuy bzoz eponjpuexa - eweiBola quewesio 8S1000SZ9/298L:PANO - ojuSo 0g “egoosa sessyn eny VAddYL 3a TVAIDINNA VANLIIAZAA 1a A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria FR. Desdobramento Fonte Econômica Código Especificação 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 84.331.380,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 11.431.210,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 10.623.010,00 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 9.000.000 | 4.208.010,00 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 .201.010, TE Arari 3.201.010,00 1112.50.0,1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 . TERRITORIAL URBANA. P 1.400.000,00 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 TERRITORIAL URBANA - P 840.000,00 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 . TERRITORIAL URBANA - P 560.000,00 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 550, TERRITORIAL URBANA - P 50,00 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 280,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112500.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 180,00 TERRITORIAL URBANA - P 111250.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 125.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 75.000, TERRITORIAL URBANA - P 8.000,00 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 50.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 75.000, TERRITORIAL URBANA - P 5.000,00 1112.50.04 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 45.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.04 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 30.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER vivos” DE 9.000.000 | 1.007.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.530.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 500.000,00 BENS IMÓVEIS E D 111253.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER vivos" DE 1.500.000 300.000,00 BENS IMÓVEIS ED 1112.5301 BAROSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 200.000,00 BENS IMÓVEIS ED 111253.0,2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER vivos" DE 1.500.000 1.000,00 BENS IMÓVEIS ED 11125303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS" DE 1.500.000 2.000,00 BENS IMÓVEIS ED 1112530.3 PIPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 1.500,00 BENS IMÓVEISED 1112530.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 1.500,00 BENS IMÓVEIS E D 11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 500,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.5304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.500.000 250,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.5304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "NTER VIVOS* DE 1.500.000 250,00 BENS IMÓVEIS E D 11130000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 9.000.000 | 4.350.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113030.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 | 4.350.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 900.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 486.000,00 O - PRINCIP 1113.03,1.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 252.000,00 'O - PRINCIP 1113.03.1,1 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - 1.500.000 162.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA. FONTE- 0.000.000 450.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 225.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113,034.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE- 1.500.000 135.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03,4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETIDO NA FONTE - 1.500.000 90.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 | 5.065.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 8.065.000,00 1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 9-000.000 | 5.065.000,00 ISSQN 1114.51.11 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JYZ Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Am Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR Desdobramento Fonte Econômica ISSQN - PRINCT 1.500.000 2.500.000,00 11451141 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 | 1.500.000,00 ISSQN - PRINCI 11451141 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 | 1.000.000,00 ISSQN - PRINCI 1114,51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 11.000,00 ISSQN PRINCI 11145112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.000,00 ISSQN - PRINCI 1114,51,1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.000,00 ISSQN - PRINCI , 1114.51.1,3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 11.000,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.13 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.500,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.13 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.500,00 ISSQN - PRINCI 1114.51.14 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 11.000,00 ISSQN - PRINCI 1114,51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.500,00 ISSQN - PRINCI 1114,51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 5.500,00 ISSQN - PRINCI 1120.00,0.0 TAXAS 0.000.000 808.200,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 737.200,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 737.200,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 710.000,00 PRINCIPAL - PRI 1121.01,0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 2.200,00 PRINCIPAL - MUL 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 10.000,00 PRINCIPAL - DIV 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 15.000,00 PRINCIPAL - MUL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 71.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 71.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 50.000,00 PRINCIPAL - PRIN 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 1.000,00 PRINCIPAL - MULT 112201.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 15.000,00 PRINCIPAL - DIVt 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 5.000,00 PRINCIPAL - MULT 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.006.000 2.600.000,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.600.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 1.600.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL. 0.000.000 | 4.600.000,00 1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.588.000,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - 1.800.000 1.463.000,00 PRINCIPAL 1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - 1.802.000 125.000,00 PRINCIPAL 1215.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 12.000,00 1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.800.000 12.000,00 -PRINCIP 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 1.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4241.50,0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241,50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.501.000 300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 700.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 745.550,00 1310,00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 5.000,00 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 5.000,00 1311.0200 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.009 5.000,00 DO DIREITO DEUS o. 1311.020.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.501.000 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Fonte Econômica : DO DIREITO DEUS 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 720.550,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 719.550,00 1321,01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 619.550,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.000 350.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.000 50.000,00 -PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.000 50.000,00 - PRINCIPAL 1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.000 1.000,00 - PRINCIPAL r 1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.000 4.000,00 = PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.576.000 550,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.000 20.000,00 -PRINCIPAL 1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601.000 1.000,00 -PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.000 100.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.000 2.000,00 - PRINCIPAL 1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.000 1.000,00 - PRINCIPAL 1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751.000 20.000,00 - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.755.000 20.000,00 - PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 100.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.800.000 100.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO 1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 1.000,00 1322.01.00 DIVIDENDOS 0.000.000 1.000,00 1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 1.000,00 1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 20.000,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO 1331.00.0.0 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 20.000,00 TRANSPORTE 1331.01.00 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0.000.000 20.000,00 TRANSPORTE RODOVI 1331.01.0.1 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1.501.000 20.000,00 TRANSPORTE RODOVI 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 66.166.620,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 23.997.620,00 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 19.456.620,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 19.435.847,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 17.320.247,00 MUNICÍPIOS - COTA ME ATULSTIA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 | 8.600.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 5.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711,51.1,1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 | 3.520.247,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.115.600,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 | 4.200.000,00 MUNICÍPIOS - GOTAS E 1711.51,2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS. 1.500.000 915.600,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 20.773,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 10.400,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 6.200,00 TERRITORIAL RURAL 1711.520.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 4.173,00 TERRITORIAL RURAL j 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 3.159.000,00 DE SAÚDE - sus 1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 3.159.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica DE SAÚDE - SUS — 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 | 2.888.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50,1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOGO DE 1.600.000 | 2.231.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000 657.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 141.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 141.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 | 1.074.000,00 DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO.-EDUCAÇÃO 0.000.000 840.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.000 840.000,00 -PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 114.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000 114.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 120.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000 120.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 128.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 128.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000 128.000,00 DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 180.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 180.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.501.000 180.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 28.490.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 27.006.000,00 FEDERAL 1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 23.853.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 | 12.380.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 | 6.423.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL. 1.500.000 5.050.000,00 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.860.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 | 4.400.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 860.000,00 1721.51,0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 600.000,00 1721.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 283.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 140.000,00 PRINCIPAL 1721.52.0.1 COTAPARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 85.000,00 PRINCIPAL 1721.520,1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 58.000,00 PRINCIPAL 1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 10.000,00 DOMÍNIO ECONÓMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000 10.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 1.000.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.000.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 1.000.000,00 DE SAÚDE - SUS - 1728.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 484.000,00 FEDERAL Código 1729.51.0.0 1729.51.0.1 1729.52.0.0 1729.52.0.1 1750.00.0.0 1751.00.0.0 1751.50.0.0 1751.50.0.1 1751.50.0.1 1900.00.0.0 1910.00.0.0 1911.00.0.0 1911.09.0.0 1911.09.0.1 1920.00.0.0 1921.00,0.0 1921.01.00 1921.01.0.1 1990.00.0.0 1999.00.0.0 1999.01.0.0 1999.01.0.1 '2000.00.0.0 2100.00.0.0 2110.00.00 2119.00.0.0 2119.99.00 2119.99.0.1 2200.00.0.0 2210.00.0.0 2213.00.0.0 2213.01.0,0 2213.01.0.1 '2220.00.0.0 2221.00.0.0 2221.01.0.0 2221.01.0.1 2400.00.0.0 2410.00.0.0 2411.00.00 2411.51.0.0 2411.51.1.0 2411.51.1.1 2414.00.0.0 2414.51.0.0 2414.51.0.1 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ: 8677625000158 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Especificação FR Desdobramento Fonte Econômica TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 44.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000 44.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 440.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.000 440.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 13.679.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 13.679.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 13.679.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 13.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 879.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.388.000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 70.000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 70.000,00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 70.000,00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 1.501.000 70.000,00 PRINCIPAL - PRÍNCIPA INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 18.000,00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 18.000,00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO 0.000.000 18.000,00 PÚBLICO INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO 1.501.000 18.000,00 PÚBLICO - PRIN DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.300.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 | 3.300.000,00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 0.000.000 3.300.000,00 ATUARIAL DOR APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 1.800.000 3.300.000,00 ATUARIAL DOR RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 6.089.150,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 2.200.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 2.200.000,00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 2.200.000,00 INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 | 2.200.000,00 INTERNO . OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.000 2.200.000,00 INTERNO - PRINCIPAL - ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 589.150,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 300.545,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 300.545,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 300.545,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.000 300.545,00 PRINCIPAL - PRINCIPA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 288.605,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 288.605,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 288.605,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.755.000 288.605,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.300.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 1.900.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS , TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.000 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 800.000,00 ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 7000.00.0.0 7200.00.0.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS a Anexo 02 Page 6 Lei: , Data: (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB RECEITAS CORRENTES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS ' 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 800.000,00 DE SUAS ENTIDAD º 2419.51.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 800.000,00 2419.51.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - 1.706.000 800.000,00 PRINCIPAL 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E 1.400.000,00 2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS D º 2421.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS 2421.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 300.000,00 DE SAÚDE SUS - |2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 0.000.000 200.000,00 DE SUAS ENTID 2422.54.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAM |2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 900.000,00 ESTADOS '2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 900.000,00 ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.710.000 900.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL - 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -8.867.404,00 [9500.00.0.0 (RJ DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 | -8.867.404,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.867.404,00 -8.867.404,00 0.000.000 0.000.000 3.000.000,00 3.000.000,00 0.000.000 3.000.000,00 0.000.000 | 3.000.000,00 0.000.000 | 2.710.000,00 0.000.000 | 2.710.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Especificação Anexo 02 Page 7 Lei: , Data: SubCategoria | Categoria Fonte Econômica |“ 184.653.426/00 mê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: Código --Espesificação: Categoria 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.951.314,87 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.268.626,00 31.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.106.626,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.800.000,00 31.90.03 PENSÕES 873.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.645.200,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.234.426,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 485.000,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 217.000,00 781.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.142.000,00 «91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.142.000,00 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.057.000,00 32 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.057.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.057.000,00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.625.688,87 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 293.000,00 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 233.000,00 33 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00 3471.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 23.000,00 32 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.000,00 3a 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.802.688,87 33 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 39.500,00 33 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 235.000,00 33 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 8.369.702,33 33 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.382.000,00 33 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.500,00 33 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.800.000,00 33 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 280.000,00 33 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 333.000,00 33 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.031.500,00 3a 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.424.986,54 33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 499.000,00 3 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 160.000,00 A 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.265.000,00 33 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 885.500,00 33 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.000,00 33 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00 33 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 60.000,00 3a 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3a 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.000,00 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.357.000,00 32 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.357.000,00 33.93.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 150.000,00 3a 93, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.879.311,13 4400.00 INVESTIMENTOS 7.737.997,67 4471.00 | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.847,87 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.847,67 44.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.736.150,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.793.000,00 44 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.933.150,00 44.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 46 00.00 941.313,46 Dm] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 46 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 48 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 940.813,46 48 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 940.813,46 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.922.500,00 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.922.500,00 9a 99. 00 Reserva de Contingência 1.922.500,00 sa 99, 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.922.500,00 - B4.553.126,00 Eá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: o CAMARA MUNICIPAL 17) APENA o :MESA! DIRETORA Especificação R Elemento | Modalidade dora -conômica 3.0.00. DESPESAS CORRENTES | | 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 1.415.000,00 | 3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.315.000,00 | | 3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 148000000 | | 3.1.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 125.000,00 | | | 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 100.000,00. | arg. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 10000000 | | | | 3. 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 1.015.000,00 | 3. 3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I 873.000,00 | | 2.3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500000 11200000 | | 3.3.90.3 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 I 88.000,00 | | 3. 3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 600000 | I | | 3. 3.90. 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 825.000,00 | | 3. 3.80.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC 1.500.000 | 100.000,00 | | | | 3.3 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 I 5000000 | | 3.390,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 I 200000 I | 3. 3. 90.49 AUXILIO TRANSPORTE 1.500.000 | 1000000 | I | 3.3. 90.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 ] 200000 | ] ] | 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | | 4200000 | | Bass APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500.000 | «200000 | I | | 4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000.000 | | | 870.000,00 4. 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 870.000,00. —|8.4.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 87000000 | | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00 | | 200000 | | | | 4.4.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 540.000,00 | | | TOTAL 3.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei:, Data: PODER Cê PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVA dee ORGÃO. 04: CHEFIA DE GABINETE. Código Especificação Elemento e rndora conômica fs.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000000 I 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000000 | 827.000,00 | 3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I | 80600040 | | 3.1.0.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 1.00000 | I | 3.1.0.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 520.000,00 | | 3.1.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 I 80.000,00 | | 3.1.0.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 | 5.000,00 | | | | 3.1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 | 21.000,00 | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 21.000,00 | 3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 I | 84.000,00. | | 3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 0.000.000 | 84.000,00 | | | 3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 | 1.000,00 | I 3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 I 2000090 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 18.000,00 | I I 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 5.000,00 | | 4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 ] 4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | 4. 4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | 4. 4.80. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 10.000,00 | | TOTAL 731.000,00 — Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro CNPJ:18877625000158 se8BsBs ao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | APLICAÇÕES DIRETAS | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO I OUTRAS DESPESAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS I OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - CIVIL | MATERIAL DE CONSUMO I PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | DESPESAS DE CAPITAL | INVESTIMENTOS | | APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 0.000,000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 1.500000 1.500.000 1.500.000 1.500000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.501.000 1.750.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 Orçamento Programa 500.000,00 I 1.057.000,00 25.000,00 | J82 dr - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 3 Lei: , Data: 6.022.436,54 Econômica Categoria 1.000.813,46 Especificação 83 ia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei:, Data: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 4 Categoria Econômica Elemento Grupo 1.500.000 | 80.000,00 ] | 0.000.000 | | SO 81346 0000000 ] 9081346 | | 0.000.000 | I I 50.000,00 | | | 10.552.250,00 Jal 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 02 Page 5 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: Especificação R. Elemento poder conômica o DESPESAS CORRENTES | | 1544100233 3. 14.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000.000 | I I 8:755.000,00 | 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 20.000,00 | | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 20.000,00 | I 3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.900 ] | 27800000 | I | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 2.651.000,00 | | T.190.0u CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 202000000 | | | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.000 | estao I | | 3.1.0.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 288500000 | | | Í 3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600,000 | 200000 I | | 3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 13.000,00 | I I | 3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 4.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800.000 | 11.000,00 | | 3.1.90.9% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 1.500.000 | 33,000,00 I | | | 3.1.0.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.600.000 | 200000 | | | 3. 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 I 458.000,00 | 3. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 454.000,00 | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 200000 I I | 3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0000000 | | 8.686.002,33 | 3.3 90.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS I 0.000.000 I 80.000,00 | | | 3.2 80.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 ] 60.000,00 ] —j3.371.0 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 2800000 | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1500000 2800000 | | | 3.3. 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 45300233 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500,00 | 14.000,00 | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.000 | 1.000,00 | | ] | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 800000 | | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 78500233 | | 3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600,00 | 2000000 | | | 3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 | ssoo0000 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 100.000,00 I | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500000 800.000,00. | | 3.3.9.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 | 60.000,00 | | | a. 3. 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.621.000 | 150.000,00 | | I | 3.390,34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE I 1.500.000 180000000 | | ] | 3.3.80.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 41.000,00 I | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 | 30.000,00 | | 3.3.9.3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 800.000,00 | I | nono a e 3. 3.90. 3.3. 90. 3.3. 90. 3.3.90. 3. 3.90. 139. 3.3. 90. 3.3.0. 3. 3.90 3.3. 90. 3.3. 90. 3.3.8. 3.3. 88. (4. 0.00. 4. 4.00. 4.4. 4. 4.71. 4. 4.90. 4. 4.90. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - “BaBBEBrRBRAsI 3 BBhBkBhBk 88 88 gg E ES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC CONTRIBUIÇÕES AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.621.000 1.500.000 1.621000 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.590000 1.601.000 1.500.000 1.600.000 1.601.000 1.621.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 Elemento Orçamento Programa - 10.000,00 I 572.000,00 8500000 | 350.000,00 | 1000000 30.000,00 | 180.000,00 12300000 | 31300000 | 1.000,00 10.000,00 I 150.000,00 184787 | | 83.000,00 I 151.000,00 | 700000 | 5.000,00 | 150.000,00. | 480.000,00 | Exercício de 2024 Anexo 02 Page 6 Lei: , Data: Categoria Modalidade Econômica | | | | | | | | | | so1.34767 89084767 | 184787 | | | | | 889.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | [o sem] so000 | | | | | I 16.332.350,00 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 o Anexo 02 o Page 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER q Ene náca ro duto : : ORGÃO: [rá SERRETAnh, DE EDÚCAÇAO -— Especificação Categoria E" do Econômica 3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.900 - 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 16.480.426,00 O |3.19.0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I I 14.620.426,00 | | — |190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 580.000,00 | | “ proa CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.000 | 2.106.000,00 | | Da 1.8.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.493.426,00 | | | 1.80.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 ] 9.270.000,00 | | | 2 fios OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 100000 | | | — fios OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 | 47.000,00 | | | | — [8.1.9.1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.000,00. I | | - pros OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 1200000 | | | pros INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | t000000 | | | | 3. 1.90.9% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 I 100.000,00 | | | | 2 trigo APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 I 1.860.000,00 | - [319.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 40.000,00 | | | -— pias OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 205.000,00 | | | | o pm OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 ] 1.815000,00. | | | a 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 | I 7.321.550,00 | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS I 0.000.000 | | 50.000,00 | | | O fassa CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00 I | — |3.880.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I 727155000 I | — paooe OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 200000 | | | . “aa. 0.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.000 | 200000 | | I 3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 10.000,00 | | T lizso.o MATERIAL DE CONSUMO | 1.500000 | 250.000,00 | | | — J|a380.% MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 1.282000,00 I | ] | 3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO 1550000 800.000,00 E) MATERIAL DE CONSUMO | 1552000 115.000,00 | 3.3.0. 42 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 80.000,00 | | “ lramo.m MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 | 90.000,00 | | 3.3.0.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 1.500,00 Bso0000 | | — |3239.9 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 | 1.000,00 I | | . fam. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 200.000,00 | | | . pao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 232500000 | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.553.000 I 124.000,00 | | Í ? lism0.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 1.578.000 | “055000 | | -— 3.3.80.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC | 1.500.000 32.000,00 | | | | -— |.a90.4 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 24500000 | 339.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO I 1.500.000 510.000,00 | | º —————— 2 e e HD PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (2. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - 07 ;-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ; Código Especificação Categoria Econômica 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.540.000 | 877.000,00 | | | 3.390.982 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 10.000,00 ] I | 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 I | 481.000,00 | 4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 481.000,00 | | 4. 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 481.000,00 | 1.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 1200090 | | | 4.4.0.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 1.500.000 169.000,00 | | | 4. 4.90. 852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1,570000 009000 | | TOTAL 24.282.976,00 ] es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 x Page 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: E CE Código Especificação Categoria Econômica o DESPESAS CORRENTES 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 2.105.000,00 | 3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.940.000,00 | 31.90.08 PENSÕES 1.500.000 280000 | 3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 390.000,00 | Í + 180.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.431.000,00 I | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 7800000 | | I 3. 1.80. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 1.500.000 10.000,00 | | | 3. 1.90. 9% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 10.000,00 I | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 | I 165.000,00 | | | 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 16500900 | | 3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I | | 10.025.200,00 | Í 3. 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 1002520000 [ | | 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 | 5.500,00 | I 3.3.0. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 10.000,00 I | | | 3.3.9.3 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 | 283000000 | | I | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 | 1.000.000,00 I | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.750,000 8.700,00 | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.751,00 I 20.000,00 ] | 3.3. 80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 I 30.000,00 I | | | 3.390.937 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 1.880.000,00 | 3.3.90.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 2.780.000,00 | | | —J3.390.%8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 | 400.000,00 | | | | 3.3.80.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.751.000 700.000,00 | 3.3 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 | 160.000,00 | ] 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 5.290.150,00 | 4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 5.290.150,00 | 4. 4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 5.290.150,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 30.000,00 | | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 | sotocago | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710,00 400.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.754.000 | 2200.000,00 | | | | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.758.000 100.000,00 | 4.490. 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | “000000 | | | | 4.4.0.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 200.000,00 | | 4.4.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.708.000 | 800.000,00 | | | 4.4.9.8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.710000 | soooaco | | | 4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 So8.150,00 | | 4.4.9.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 10.000,00 | | O o Ko PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. 08. SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS: . Especificação R Categoria Econômica 17.420.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: “02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: o o -89 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. AZERE TIRO Especificação dera conômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES | | 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 207.000,00 | | 3. 1.80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 20700000 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1500000 37.000,00 | | I | 3.1.0.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500,00 | 145.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 25.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | ] 207800000 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 I I 40.000,00 I | | 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00 | 40.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2036,000,00 | 3.3 90.14 DIÁRIAS - CMIL 1.500.000 | 500000 | ] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 250.000,00 | | | | 3.3. 90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.000 | 600000 | | 3.3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500000 | 1.720.000,00 I |3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC 1.500.000 | 1.000,00 | ] | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 1400000 | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 40.000,00 | | | 4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 26.000,00 4. 400.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 26.000,00 | 4. 4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2800000 | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 1.000,00 | | | 4. 4.90. 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 25.000,00 | ] R TOTAL É 2.309.000,00 fiz a E ay 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 42: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEVA 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL bo Especificação 4.4.90.51 TOTAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES — 4. 4. 90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE =" 4.4. 90.9 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.660.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.660.000 1.500.000 1.661.000 1.500000 1.680.000 1.500.000 1.660.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500,000 1.680.000 Orçamento Programa - Elemento 11220000 | 80.000,00 | 418.00000 4800000 3.000,00 I 7.000,00 | 2800000 | 118.000,00 | 300000 | 2000060 | 90.000,00 10.000,00 I 278.000,00 I 4400000 6700000 | 10.000,00 110.000,00 | 1000000 | 53.000,00 50.000,00 | 15.000,00 | 3000000 | 10.000,00 as 19% Exercício de 2024 Anexo 02 Page 12 Lei: , Data: Modalidade Categoria Econômica | 1.570.200,00 I 707.200,00 | 879.200,00 | | | I | | | | | | | 28.000,00 I à | | 883.000,00 I | ea | | | 74500000 | I l | I | | | I | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | [mo | | 85.000,00. | 55.000,00 | I | | | | | | | | 1.625.200,00 3.3.90.14 3.3.9. 3.3. 90. 3.3.9. 3.3. 90. 3.3 90. 3.3. 90. 3.3.9. —3.am. 3. 3.91. 4.0.00. = 4. 4.00. 4. 4.90. Ko a s E E Eq “o a a 3.3. 90.86 o g o o o E) 9. 0. 00.00 o o so PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 NATUREZA DA À DESPESA POR ORGÃO 01 Ea MUNICIPAL DE APOSENTADO PENSOES - Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | APLICAÇÕES DIRETAS. | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS | DIÁRIAS - CIVIL | MATERIAL DE CONSUMO | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. DESPESAS DE CAPITAL | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 0.000.000 1.800.000 1.802000 1.802.000 0.000.000 1.802.000 0.000.000 0.000.000 1.802000 1.802.000 1.802.000 Orçamento Programa 4.800.000,00 650.000,00 Bo000po | 8.000,00 | 12.000,00 30.000,00 | 1200000 | 550000 | 90.000,00 | 20.000,00 10.000,00. | 110.000,00 ] 70.000,00 | 2500000 7500000 60.000,00 | 15.000,00 | 1 - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 13 Lei: , Data: | 8.550.000,00 | 5.538.000,00 | | | | | I I | | 2500 | 507.500,00 | | | | | I | | I | | | 15000,00 | | | | ] 55.000,00 | 58000,00 | | | | | 1.872500,00 1.872500,00 | Categoria Econômica 55.000,00 | 1.872.500,00 8.000.000,00 -. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18877625000158 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO TOTAL GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 14 Lei: , Data: 84.553.126,00 NWRBBB4BeBABBEaBEBBSES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS AUXÍLIO TRANSPORTE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 | | | | | | | 1.190.000,00 125.000,00 | 100.000,00 | 112.000,00 66.000,00 | 8.000,00 | 825.000,00 | 100.000,00 50.000,00 2.000,00 | 10.000,00 | 2.000,00 | 42.000,00 330.000,00 | 540.900,00 | Ja kr Anexo 02 Page 1 Lei: , Data: 1.415.000,00 1.315.000,00] 100,000,00] 1.015.000,00 973.000,00] | | | | | 42.000,00] | | | 870.000,00 870.000,00] | Categoria Econômica 2.430.000,00 870.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo o2 age Orgamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVA 04: CHEFIADE GABINETE. 4 Especificação Categoria Lo Econômica 0.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 721.000,00 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 627.000,00 1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 606.000,00] | 19.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 1.000,00 | 1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 520.000,00 | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 80.000,00 | 1.90.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 | 5.000,00 | | 191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 21.000,00] | 1.81.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150000 | 2100000 [ | | 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 94.000,00 | | 3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 94.000,00 | | 3.360. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 1.000,00 | 3.380. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.000 20.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 18.000,00 | | | | fo.a 00.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO . 1.500.000 | 5.000,00 | fe-0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 109.000,00 | 4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 10.000,00 | ja. 4.80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00] já. 4.60. 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 10.000,00 | | | [TOTAL DT 731.000,00 JA F; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: Especificação Grupo Categoria Econômica Et >>> 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.711.436,54 3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.422.000,00 | o. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900 | 1.922.000,00] 3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00 | 3. 1.980.411 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.800.000,00 | p- 190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 60.000,00 | | | | lg. 180.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CMIL 1500000 | 1.000,00 | | | (19.8 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 | 10.000,00 | | p- 1.0.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Í 1.500.000 50.000,00 | | | p- 1.81.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 | 500.000,00] | persa OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 500.000,00 | Iê 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.289.436,54 | | [rs mo TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 | | 26.000,00] 3.350.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 25.000,00 | | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.984.436,54] p- 39.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 | 11.000,00 | | | | 3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.000,00 k 380.50 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 200.000,00 |I | | | 3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.360.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1500000 | 20000000 | | [30.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 15.000,00 | | | 3.2 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 250.000,00 É 380.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 803.436,54 | | | | |: 398.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSC| 1.500.000 250.000,00 Í 3.390.466 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 | 115.000,00 | 3.3. 0.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 20.000,00 NM 38. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 1.500.000 | 50.000,00 | | 339.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 20.000,00 ja.a 01.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 3.300.000,00] | | | ag. APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | 1.500.000 | 3.300.000,00 | | | 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | 4000000 | 3. 4.00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 40.000,00 4. 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | “ommao | 8.4.0.8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150000 | 4000000 | | | 9.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 I | 80.000,00 9.8.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA oooogoo | | | 5000000 | fo. a. se. 00 Reserva de Contingência | co | | 50.000,00] | | pes. RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.000 | 50.000,00 | I TOTAL 7.801.436,54 [oo o o a [eo [on 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4 “ [on o [on E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ:18677625000158 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAFEVA 02; DIRETORIA GEI Especificação DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 05. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | |I | | | | | | | | | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.501.000 1.750.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 | | 1.057.000,00 | 1.057.000,00 | | 582.500,00 | 580.000,00 | | 2.200,00 | 300,00 | | | 940.813,46 | 081346 a ao Anexo 02 Page 4 Lei: , Data: Categoria Econômica 1.639.500,00 1.057.000,00 | | | | 582.500,00 | | | | 940.813,46 2.580.313,46 as Au PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: Especificação .R. Categoria Econômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.500,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.500,00 3. 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | . | 150.500,00] 3.390.390 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 90.000,00 3.3.90.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 2200000 | | 3.3.9.3 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 | 500,00 | | —B.39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 3200000 '* 39.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC| 1.500.000 | 6.000,00 f.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | 20.000,00 | fe: + 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I | 20.000,00 a. 4.0. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00 | .s | o 4.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 1.500.000 20.000,00 | TOTAL 170.500,00 : 19) Xe PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 6 - Orçamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: Categoria 2? NE Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.441.002,33 -— [810.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.755.000,00 | 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 20.000,00 CP pano RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 20.000,00 | | — fa1m.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 827900000 | | o proa CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 2.651.000,00 | 3.1.9.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 2.020.000,00 | | (180.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.000 | 857.000,00 Í º p- 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 2.885.000,00 | | | | 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 2.000,00 | | - [rss OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 [13.000,00 | | | o fo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Í 1.600.000 | 1.000,00 | | | | ” p. 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML | 1.500.000 4.000,00 | -— |B19m.%6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 | 11.000,00 | | | 3. 1.80. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 33.000,00 | | Po jrro INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.000 | 2.000,00 | - 3.1.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 456.000,00] | | persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 454.000,00 | | | | fores OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 2.000,00 | | | — Jjáã0.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 8.686.002,33 | | |. 3.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | 60.000,00] T pao SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | | c0.000,00 | | | - B a71.0 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 23.000,00 | 3.3 71.7 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 23.000,00 = paso APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 645300233 | | - frisos OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 | 1400000 | —Jas o. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.000 1.000,00 | | T 339.4 DIÁRIAS - CL | 1.500.000 8.000,00 | I . jo. 39.%0 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 78500233 | | 3.3.90.% MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 20.000,00 | | | | = Jram.o MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.000 | 380.000,00 | | - pao MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 1.500.000 | 100.000,00 | | 3.3.9.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 800.000,00 | | fras.= MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.600.000 | 60.000,00 | | | - frisa MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.621.000 | 150.000,00 | | pos 00.38 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T| 1.500.000 1.800.000,00 | = [390.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600000 | 41.000,00 | | | | fam. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 30.000,00 | | * fama LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1500000 | 800.000,00 | - 3. 3.80. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 10.000,00 | | | . f. 390.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 572.000,00 | | | . po. 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800.000 | 85.000,00 | | | — 3.390. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621.000 | 350.000,00 | Í | |. 380.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSc| 1.500.000 | 10.000,00 | | o paso. 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC| 1.621.000 | 30.000,00 | | - [rama CONTRIBUIÇÕES 1500000 | 160.000,00 | | I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE sz Anexo 02 Page 7 Lei: , Data: FR. Modalidade Grupo negar COI 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 123.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.600.000 313.000,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 | 3.390. 82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 10.000,00 | | 3.3.8.0 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Orgãos, Fundos e 0.000.000 | | 150.000,00] | 3.3.3.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 150.000,00 | 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 891.347,67 (400.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 890.847,67 (4.4.1.0 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | 1.847,87] | 4. 4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.847,67 | | 4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 889.000,00] | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 53.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000 | 151.000,00 | | | 4. 4.90. 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 70.000,00 | | 4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 5.000,00 | | s.49.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 150.000,00 | | | fem. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 | 480.000,00 | | | a. 6.00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 | | 500,00 | | pe 871.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 500,00 4.6.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 500,00 | - TroraL 16.332.350,00 + e SS eg PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 8 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ORGÃO. o” SECRETA 'ARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Especificação 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 0.000.000 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS coco | | 14.620.426,00] | 3.1.9.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 580.000,00 | | 13. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 | 2.106.000,00 | 3.1.0.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 2.493.426,00 | 31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 | 9.270.000,00 | | | [349.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.190.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.000 | 47.000,00 | 3. 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 12.000,00 | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 100.000,00 | | 3.1.9.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 | 10.000,00 | I 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 1.860.000,00] | oem. ts OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 40.000,00 | | | pero. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 20500000 | | | persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 | 1.815.000,00 | | | pa 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 7.321.550,00 | | 3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00) | | 3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 50.000,00 | | | 3. 3. 80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 7.271.550,00] | E; 390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR I 1.500.000 | 2.000,00 | | | p- 3.0 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.540.000 2.000,00 | | 3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 10.000,00 | | ps s.o MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 250.000,00 | | | | pras. MATERIAL DE CONSUMO 1500000 | 1.282.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 | 800.000,00 | | 2.390.% MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 | 11500000 | | ja. 39.3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 60.000,00 | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 | 20.000,00 | | | | fosso. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 86.000,00 | | | | 3.3.0.3 LOGAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.000,00 | | | 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 200.000,00 | | | po 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 2.325.000,00 | | | | 380.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.553.000 | 124.000,00 | | | |. 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.576.000 | 440.550,00 | | | fes. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC 1.500.000 32.000,00 | | | pra mo.4 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1500000 | 245000,00 | | | | pras. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 510.000,00 | | | [300.4 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.540.000 | 677.000,00 | | | | [a sm DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 10.000,00 | | | 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 48100000 | ft.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 481.000,00 | | fa. 490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 481.000,00 | | [sms OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 12.000,00 | | | fe 40.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 169.000,00 | | | | Se PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPALDE APEVA 07. -SECRETARIA DE EDUCACAO é “SECRETARIA DE EDUGAGAO 1.570.000 300.000,00 0 dá Anexo 02 Page 9 Lei: , Data: Modalidade Categoria Econômica 24.282.976,00 13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA — Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 10 — Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: = DER 027 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAPEVA SÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS Q f-- — SECRETARIADE OBRAS PUBLICAS | — Código Especificação R Elemento Modalidade Grupo engana | re É tomo DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.130.200,00 - 210.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.105.000,00 . pro APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.940.000,00 | p. 1.90.08 PENSÕES 1.500.000 23.000,00 a p- 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 390.000,00 | 3. 1.80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.431.000,00 T—a180.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 76.000,00 | | — (t19.% OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00 | | p- 1.90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000. 10.000,00 | To tais APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 165.000,00 | | - frisa OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 165.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 0.025.200,00 | O faso APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 10.025.200,00] | — [sas OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 1.500.000 5.500,00 | | | 3.390.144 DIÁRIAS - CML | 1.500.000 10.000,00 | ? Jras.o MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 2.830.000,00 | | — |. 390.3 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 1.000.000,00 | | fes. MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.000 8.700,00 | * fava MATERIAL DE CONSUMO 1751000 | 20.000,00 | | | — pao.s OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 30.000,00 | | | fosso. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.500.000 1.980.000,00 | | | => 3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.780.000,00 | | | — 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 400.000,00 | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 | 700.000,00 | | — pao e AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 | 180.000,00 | — |á0m0.0 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 5.290.150,00 -Je.s0.0 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 5.280.150,00 | To h49.0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 5.290.150,00 o jaas0.8 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 30.000,00 | | | 4.490.851 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 | 501.000,00 | | — ljas0.s OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 | 400.000,00 | 4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4:754000 | 2:200.000,00 | | fo. 4.0.8 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1758000 | 200.000,00 | I -— JjJasom EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 40.000,00 | | | “fume EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 | 200.000,00 | | | fas. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000 | 800.000,00 | | | | - tfuasms EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.710.000 | 500.000,00 | | | | 4.4.0.8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.755.000 | 508.150,00 | | | | O luana AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1500000 | 1000000 | | | = TOTAL 17.420.350,00 a 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: Categoria Econômica 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 642.000,00 . 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 139.000,00 3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 139.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 36.000,00 | I . |aig.m VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 90.000,00 | | press OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 13.000,00 | | —a.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 503.000,00 | | 3:380.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 15.000,00 | prsm.a CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 1500000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 488.000,00 | raso. 1 DIÁRIAS - CIVIL 1.500000 | 500000 | | | 3.3.0.3 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 210.000,00 | | | | 3.390. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3.90.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 22000000 | | | [380.4 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 8.000,00 | | pos eo. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 4000000 | | | a. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | | 16.000,00 | [8.4.0.0 INVESTIMENTOS | 0000000 I | 1600000 | | fs.4.s0.00 APLICAÇÕES DIRETAS. | 0.000.000 | somos | a. 490.81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 1.000,00 | | j.sm.s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 15.000,00 | I | TOTAL 658.000,00 IH A a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orgamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE S2. PREFEITURA MUNICIPAL DETTAPEVA 77777 09º SECRETARIA DE ESPORTES, CULT, LAZER E TURISMO 02: FUNDO MUNICIPAL: DO PATRIMONIO CULTURAL 4. 4.90. 4. 4.80. TOTAL Código Especificação lu 3.0.00 DESPESAS CORRENTES 3. 4.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a. APLICAÇÕES DIRETAS 3. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES | APLICAÇÕES DIRETAS | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | DESPESAS DE CAPITAL | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 | | 1.500.000,00 | 1.900,00 | 55.000,00 12.000,00 25.000,00 40.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 8.000,00 | 10.000,00 20 Anexo 02 Page 12 Lei: , Data: 1 68.000,00 | | 1.573.000,00 | 25.000,00] 1.548.000,00] | | | | | | | | | 10.000,00 10.000,00] | 1.651.000,00 SN Ed Categoria Econômica «841.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: : E Es : PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - CIVIL 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 0.000.000 1.500.000 0.000.000 0.000.000 1.500.000 1.500.000 Elemento 92.200,00 178.000,00 19.000,00 1.000,00 5.000,00 18.000,00 1.000,00 | 5.000,00 | Modalidade 295.200,00 18.000,00] 6.000,00 Mo Lei: , Data: 313.200,00 8.000,00 Ea Anexo 02 Page 13 Categoria Econômica 319.200,00 319.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Anexo 02 Page 14 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: E 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: == ORGÃO 10 PRA DA UNIDADE - FUNDO MUNICIP: DEASS) Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 1.251.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 394.000,00 |. 1.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 38400000 | E 19.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 20.000,00 | | | 1.9.4 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.000 90.000,00 | | p- 1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 1.500.000 240.000,00 | | —prs.s OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 30.000,00 | I | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 | | | - 180.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500.000 2.000,00 | | o-1.s1.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | 10.000,00] | | persas OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 10.000,00 | | | a m.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 857.000,00 | | -3.80.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | 118.000,00] | | pras. CONTRIBUIÇÕES | 150000 | 118.000,00 | | | pa so.0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 739.000,00] 3. 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 | 2.000,00 | ps mm DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 15.000,00 | | 3.3.9.3 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 90.000,00 | | ps. MATERIAL DE CONSUMO | 166000 | 10.000,00 | | | 3.3.0.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 278.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661.000 44.000,00 | | .3.s0.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 1.500.000 | 67.000,00 | | | ss. 0.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Í 1.660.000 | 10.000,00 | | | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 110.000,00 | | | |. 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 10.000,00 | | p.3 0.40 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 53.000,00 | | | 3.3.00.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 50.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 55.000,00 4. 400.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 5500000 | | t+. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 55.000,00 | | 4.490.541 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500000 | 15.000,00 | | | | fam.» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 30.000,00 | | | | | | fo 480.8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 10.000,00 | TOTAL 1.306.000,00 fra. ja 0.00. Bases PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.800.000 1.800.000 1.802.000 1.802.000 0.000.000 180200 | 0.000.000 | 0.000.000 1.802.000 1.802.000 1802000 | 1.802.000 1.802.000 1.800.000 1.802.000 1.802.000 1.800.000 1.802.000 1.800.000 0.000.000 1.802.000 0.000.000 | 0.000.000 | 0.000.000 | 1.802.000 | 0000000 | l | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 0.000.000 0.000.000 1.800.000 4.800.000,00 650.000,00 80.000,00 8.000,00 | 12.000,00 | 30.000,00 12.000,00 5.500,00 80.000,00 | 20.000,00 | 10.000,00 | 110.000,00 70.000,00 | 25.000,00 | 75.000,00 | 80.000,00 | 15.000,00 55.000,00 | | | | | | 1.872.500,00 | 5.538.000,00 E | | | | “a 15.000,00] 55.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | 1.872.500,00] 7/0 Anexo 02 Page 15 Lei: , Data: 522.500,00 55.000,00 1.872.500,00 Categoria Econômica 6.072.500,00 55.000,00 1.872.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | 8.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ: 8677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE É TOTAL GERAL ag Anexo 02 Page 16 Lei: , Data: 84.553.126,00 ZdO + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.tl, 8 2º, Art.2º) 01; CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA 01 MESADIRETORA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o Legislativa 3.300.000,00 3.300.000,00 01 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 650.000,00 j 650.000,00 01.031.1001.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 650.000,00 850.000,00 Jo 031 1002 APOIO LEGISLATIVO 1.288.000,00 1.288.000,00 01.031.1002.3001.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO IMOVEL SEDE DO 52.000,00 52.000,00 LEGISLATIVO 01.031.1002.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 1.191.000,00 1.191.000,00 MUNICIPAL 01.031.1002.4003.0000 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVICOS DE 25.000,00 25.000,00 COMUNICACAO 01.031.1002.4004.0000 CONFRATERNIZACAO, HOMENAGENS E RECEPCOES 30.000,00 30.000,00 o 031 1003 CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO 472.000,00 472.000,00 SERVIDOR 01.031.1003.4005.0000 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 380.000,00 380.000,00 01.031.1003.4008.0000 CAPACITACAO DO SERVIDOR DA CAMARA 26.000,00, 26.000,00 01.031.1003.4007.0000 AUXILIO TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00 01.031.1003.4008.0000 AUXILIO ALIMENTACAO 50.000,00 50.000,00 01.031.1003.4009.0000 CESTAS NATALINAS 6.000,00 6.000,00 o 031 1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 880.000,00. 880.000,00 01.031.1004.3002.0000 CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA 380.000,00 380.000,00 01.031.1004.3003.0000 AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE 500.000,00 500.000,00 e E em a TOTAL 0,00 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 e E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.20) oz: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA É [r CHEFIADE GABINETE uq 122 Administração Geral Orçamento Programa RAE Ke Xv Exercício de 2024 Anexo 06 Page 2 Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total uq Administração 731.000,00 731.000,00 E 731.000,00 e 731.000,00 “q 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 731.000,00. 731.000,00 04.122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE 731.000,00 731.000,00 MUNICIPAL (Se e LA TOTAL 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00 JA vb PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.29) 92. PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVA |: card 05 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO : Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 7.751.436,54 7.751.436,54 04 122 Administração Geral 7.751.496,54 7.751.436,54 04 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 7.751.436,54 7.751.436,54 04.122.2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 7.751.436,54 7.751.436,54 ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES 06 Segurança Pública 170.500,00 170.500,00 06 181 Policiamento 170.500,00 170.500,00 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 170.500,00 170.500,00 06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA 105.500,00 105.500,00 MILITAR 06.181.2001.2004,0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 85.000,00 65.000,00 =D DDD] LDO 5290000 28 — Encargos Especiais 2.580.313,46 2.580.313,46 28 841 | Refinanciamento da Divida Intema 1.997.813,46 1.997.813,46 28 841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.997.813,46 1.997.813,46 28.841.2001.0002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 341.509,18 341.509,18 28.841.2001.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 0,00 DD D>———————wDwNDl DAM 28.841.2001.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 1.415.970,80 1.415.970,80 28.841.2001.0005.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 240.333,48, 240.333,48 0 D—D—— ROSSAS 24038348 28 846 Outros Encargos Especiais 582.500,00 582.500,00 28 846 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 582.500,00 582.500,00 28.846.2001.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 582.500,00 582.500,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 y 98 989 — Reserva de Contingência.......em 50.000,00 50.000,00 99 609 9089 !RESERVA DE CONTINGENCIA Né 50.000,00 50.000,00 x: 99.999.9999.9999.0000'. RESERVA DE CONTINGENCIA * 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 10.552.250,00 0,00 10.552.250,00 eos e AS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Incull, 8 2º, Art.2º) 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA os SECRETARIA DE SAUDE: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 16.332.350,00 16.332.350,00 e 10 122 Administração Geral 210.000,00 210.000,00 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 210.000,00 210.000,00 10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO 210.000,00 210.000,00 ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE TT D][—ww—>————— 10 301 Atenção Básica 6.058.000,00 6.058.000,00 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 8.058.000,00 6.058.000,00 10.301.2004.1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 861.000,00 661.000,00 PRIMARIA A SAUDE 10.301.2004.2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 5.397.000,00 5.397.000,00 PRIMARIA EM SAUDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.312.347,67 8.312.347,67 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 8.312.347,67 8.312.347,67 10.302.2004.1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E 6.000,00 8.000,00 ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE T [DDD 10.302.2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 8.306.347,67 8.306.347,87 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10 303 Suporte Profilático e Terapéutico 1.110.002,33 1.110.002,33 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 1.110.002,33 1.110.002,33 10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 11.000,00 11.000,00 FARMACEUTICA TD D————>—>— 10.303.2004.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 1.099.002,33 1.099.002,33 FARMACEUTICA [D————>—>—>— 10 305 Vigilância Epidemiológica 642.000,00 642.000,00 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 642.000,00. 842.000,00 TT ———— Stt 00000 "||| 64200000 10.305.2004.1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA 6.000,00 6.000,00 EM SAUDE 10.305.2004.2007.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 636.000,00 636.000,00 SAUDE DD ——>— a O TOTAL 0,00 16.332.350,00 0,00 16.332.350,00 e — 24 La PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: (Inc.lt, 8 2º, Art.2º) 02: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. 7 SECRETARIA DE EDUCAÇAO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 24.282.976,00 24.282.976,00 12 306 Alimentação e Nutrição 415.000,00 415.000,00 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 415.000,00 415.000,00 12.306.2002.2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 415.000,00 415.000,00 FUNDAMENTAL 2DDWD—>>—— 12 361 Ensino Fundamental 16.464.976,00 16.484.976,00 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 16.464.976,00. 16.464.976,00 ————— o têdsa 0000 | 6464.976,00 12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 311.000,00 311.000,00 FUNDAMENTAL = D———— 12.361.2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO 12.522.426,00 12.522.426,00 FUNDAMENTAL ————— [o 12.361.2002.2020.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 3.631.550,00 3.631.550,00 ESCOLAR —————— DN 12 365 Educação Infantil 6.522.000,00 6.522.000,00 12 385 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 6.522.000,00. 6.522.000,00 —————— —— ÔDce 000) 6.522.000,00 12.365.2002.1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 60.000,00 60.000,00 INFANTIL/CRECHE DN 12.365.2002.1002.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO 11.000,00 11.000,00 INFANTIL/PRE ESCOLA DD" "———lNN 12.365.2002.2011.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL 2.788.000,00 2.788.000,00 - CRECHE 12.365.2002.2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL 2.983.000,00 2.983.000,00 - PRE ESCOLA 12.365.2002.2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE 330.000,00 830.000,00 ESCOLA DN 12.365.2002.2018,0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 350.000,00 350.000,00 12 367 Educação Especial 881.000,00 881.000,00 12 3e7 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 881.000,00 881.000,00 = D—— o S9100000 000 881.000,00 12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 881.000,00 881.000,00 — 110110 8990600 E — a TOTAL 0,00 24.282.976,00 0,00 24.282.976,00 mm 355 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA — Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 —- Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Incull, 8 2º, Art.20) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. os SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 — Urbanismo 13.378.350,00 13.378.350,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.241.000,00 3.241.000,00 15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 3.241.000,00. 3.241.000,00 = 15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 10.000,00 10.000,00 IMOVEIS MUNICIPAIS o o 15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE 10.000,00 10.000,00 . PRACAS — 15.451.2009.1010.0000 PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 3.211.000,00 3.211.000,00 PUBLICAS - 15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 10.000,00 10.000,00 15 452 Serviços Urbanos 10.137.350,00 10.137.350,00 - 15 452 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.137.350,00 10.137.350,00 — 15.452.2009.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 2.019.150,00 2.019.150,00 EQUIPAMENTOS o 15.452.2009.2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 8.118.200,00 8.118.200,00 ; TO 8.118.200,00 q = 118 Gestão Ambient se 3.302.000,00 3.302.000,00 * NO i me ————— — 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.302.000,00 3.302.000,00 - 18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 3.302.000,00 3.302.000,00 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 192.000,00 192.000,00 o 18.541.2012.2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 3.110.000,00 3.110.000,00 o 25 Energia 740.000,00 740.000,00 e = — — 25 752 Energia Elétrica 740.000,00 740.000,00 25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 740.000,00 740.000,00 25.752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 740.000,00 740.000,00 PUBLICA — E - , TOTAL 0,00 17.420.350,00 0,00 17.420.350,00 % ag My PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA...) ; os “SECRETARIA DE ESPORTES, cuir, LAZER É TURISMO Código -—-* Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 1.651.000,00 1.651.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.651.000,00 1.651.000,00 & 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 1.651.000,00 1.651.000,00 TT ————— titSii00000º*º| a estovooo 13.392.2003.2029.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO 1.651.000,00 1.651.000,00 MUNICIPAL DA CULTURA T[[[DDD—D—>——— 23 Comércio e Serviços 60.000,00 60.000,00 23 695 “Turismo > 60.000,00 60.000,00 23 695 2007 “CONHECA ITAPEVA 80.000,00 80.000,00 > ———— 8000000 || coo0o0o 23.695.2007.2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO 80.000,00 60.000,00 MUNICIPIO o DD 2 “ Desporto eLazer 598.000,00 598.000,00 : : e e 588.000,00 27 B12 “Desporto Comunitário 597.000,00 597.000,00 E T——————— STEAM 27 812 2006 ESPORTEEVIDA! 597.000,00. 597.000,00 DOT —— ET O S87.000,00 27.812.2006.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 597.000,00 597.000,00 DO MUNICIPIO 27 813 Lazer 1.000,00 1.000,00 27 813 2006 ESPORTEEVIDA! 1.000,00 1.000,00 [[[——————— DD 1.900,00 27.813.2006.1012.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 1.000,00 1.000,00 QUADRAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS T[]D]DD————— No TOTAL 0,00 2.309.000,00 0,00 2.309.000,00 Vs PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02;::- PREFEITURA MUNICIPAL DE IT; Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 1.615.200,00 1.615.200,00 e 08 241 Assistência ao Idoso 33.000,00 33.000,00 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00, 33.000,00 > ——— $300000 "0003300000 08.241.2005.2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO 33.000,00 33.000,00 MUNICIPAL DO IDOSO DDD] W>—>————— 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 522.000,00 . 522.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EMPROTECAO 522.000,00 522.000,00 08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO 322.000,00 322.000,00 TUTELAR TT ———>——— 08.243.2005.2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 200.000,00 200.000,00 ADOLESCENCIA TWD —w——>>—>——— 08 244 Assistência Comunitária 1.060.200,00 1.060.200,00 os 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 1.060.200,00 1.060.200,00 > mit 1.060.200,00 08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE 10.000,00 10.000,00 ATENCAO BASICA TD ——>——— 08.244.2005.2031.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 342.000,00 342.000,00 EMERGENCIAIS TT ———>>——— 08.244.2005.2032.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 389.000,00 389.000,00 BASICA ID D>D>>———— 08.244.2005.2036.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 319.200,00 319.200,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL TDWDDWD————— 16 Habitação 10.000,00 10.000,00 SO ee 16 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 ——]|]]D]|DD——— Dt 16 482 2010 MORADIA DIGNA 10.000,00 10.000,00 TT ——>—— mó OO | ooo 16.482.2010.1014,0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 10.000,00 10.000,00 URBANAS E RURAIS 0,00 1.625.200,00 É 1.625.200,00 Ez PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 = Page 9 - PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) peração Especial Projetos Atividades Total Especificação [6] 09 | Previdência Social 6.127.500,00 8.127.500,00 - = [0] 122 Administração Geral 617.500,00 617.500,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 617.500,00 617.500,00 09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA 55.000,00 55.000,00 SEDE . 09.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO 562.500,00 562.500,00 = FAPEMI . => 09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.510.000,00 5.510.000,00 09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 5.510.000,00 5.510.000,00 o 08.272.3001.6002.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.510.000,00 5.510.000,00 - 99 Reserva de Contingência 1.872.500,00 1.872.500,00 = 99 999 Reserva de Contingência 1.872.500,00 1.872.500,00 — 9 999 9999 RESERVADE CONTINGENCIA 1.872.500,00 1.872.500,00 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.872.500,00 E 1.872.500,00 = TOTAL 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00 TOTAL GERAL 0,00 84.553.126,00 0,00 84.553.126,00 E Pç E - JA E 4 — = PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA n Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 — Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: ” DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.tl, 2º, Art.2º) = Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ot Legislativa 0,09: ":3.300:000,00 0.00 3.300.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 - 91 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 9,00 650.000,00 0,00 650.000,00. 91.031.1001.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 91 081 41002 APOIOLEGISLATIVO 0,00 1.298.000,00 0,00. 1.298.000,00 = 91.031.1002.3001.0000 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 01.031.1002.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.191.000,00 0,00 1.191.000,00 > — 01.031.1002.4003.0000 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVICOS DE COMUNICACAO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 01.031.1002.4004.0000 CONFRATERNIZACAO, HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 o 031 1003 CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 > 01.031.1003.4005.0000 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 — 01.031.1003.4006.0000 CAPACITACAO DO SERVIDOR DA CAMARA 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 01.031.1003.4007.0000 AUXILIO TRANSPORTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 - 01.031.1003.4008.0000 AUXILIO ALIMENTACAO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 01.031.1003.4009.0000 CEST AS NATALINAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 91 031 1004 NOVASEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,09 880.000,00. 0,00 880.000,00. - 01.031.1004.3002.0000 CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 01.031.1004.3003.0000 AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA NOVA SEDE 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Da Administração 100 guga ab é 848243654 04 122 Administração Geral 000 8.482.436,54 0,00 482.436,54 = q 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 8.482.436,54 0,00 8.482.436,54 04.122.2001.2001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE MUNICIPAL 0,00 731.000,00 0,00 731.000,00 2 04.122.2001.2002.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA DIRETORIA DE 0,00 7.751.436,54 0,00 7.751.436,54 ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES - TD D8U Segurança Pública: E 006... = aosdodo o. ii a TN 0,00 170.500,00 0,00 170.500,00 [25] 181 Policiamento 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 170.500,00 0,00 170.500,00 -— 06.181.2001.2003.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 0,00 105.500,00 0,00 105.500,00 06.181.2001.2004.0000 MANTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 0,00 85.000,00 0,00 65.000,00 08 241 Assistênciaaoldoso — . 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 > 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 — 08.241.2005.2034.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 IDOSO - 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 — 08.243.2005.2033.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CONSELHO TUTELAR 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00 08.243.2005.2035.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 > ADOLESCENCIA W/29/6) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incull, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08: Assistência Social” 0,00: 181520000: 0,00 1815:200,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.060.200,00 0,00 1.060.200,00 08 244 2005 ITAPEVA EMPROTECAO 0,00 1.060.200,00 9,00 1.060.200,00 08.244.2005.1013.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 BASICA 08.244.2005.2031.0000 | MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 342.000,00 0,00 342.000,00 08.244.2005.2032.0000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO BASICA 0,00 389.000,00 0.00 389.000,00 08.244.2005.2036.0000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DO 0,00 319.200,00 0,00 319.200,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 -;- Previdência! Social “000: 6.127.500,00 Sil) 000... .:1:8127:500,00: 09 422 AdministaçãoGoral | l 0,00 617.500,00 0.00 617.500,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 617.500,00 D,00 617.500,00 09.122.3001.5001.0000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NOVA SEDE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 08.122.3001.6001.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO FAPEMI 0,00 562.500,00 0,00 582.500,00 os 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 5.510.000,00 0,00 5.510.000,00 09 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.510.000,00 0,00 5.510.000,00] 09.272.3001.6002.0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 5.510.000,00 0,00 5.510.000,00 MO Bag o ra pg 0.00: 18332350,007 2 o como ymssz 50d 10 122 Administração Geral : 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 —— 0,00 21000000 000 Taro 00000. 10.122.2004.2009.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 INSTITUCIONAL DA SAUDE 10 30 Atenção Básica 0,00 6.058.000,00 0,00 6.058.000,00 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 6.058.000,00 0,00] 6.058.000,00 10.301.2004.1004.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA À 0,00 661.000,00 0,00 881.000,00 SAUDE 10.301.2004.2005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM 0,00 5.397.000,00 0,00 5.397.000,00 SAUDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 8.312.347,67 0,00 8.312.347,67 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 8.31 2.347,67 0,00 8.312.347,67 10.302.2004.1005.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 6.000,00 0,00 8.000,00 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10.302.2004.2006.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA 0,00 8.306.347,67 0,00 8.306.347,67 COMPLEXIDADE EM SAUDE 10 303 — Suporte Profilático e Terapêutico 000 1.110.002,33 0,00 1.110.002,33 — TOS 000 focos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.20) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10. — Saúdo Conta nano 0,00. 1633238000 0,00 46.332:350,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.110.002,33 0,00 1.110.002,33 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS , 0,00 1.110.002,33 0.00. 1.110.002,33 10.303.2004.1007.0000 REESTRUTURAGAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 FARMACEUTICA 10.303.2004.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0,00 1.089.002,33 0,00 1.099.002,33 FARMACEUTICA 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 10 305 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 0,00 64200000 0,00 642.000,00. 10.305.2004.1006.0000 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 SAUDE 10.305.2004.2007.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 636.000,00 0,00 636.000,00 12 306 — Alimentação e Nutrição 000 41500000 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0.00 415.000,00 0,00 415.000,00 12.306.2002.2016.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 0,00 16.464.976,00 0,00 16.464.976,00 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0.00 16.484.976,00 0,00 16.464.976,00 12.361.2002.1003.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00 12.361.2002.2013.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 12.522.426,00 0,00 12.522.426,00 12.361.2002.2020.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.631.550,00 0,00 3.631.550,00 12 305 Educação Infantil 0,00 6.522.000,00 0,00 6.522.000,00 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 6.522.000,00, 0,00 6.522.000,00 — 00 652200000 || 000 | 652200000, 12.365.2002.1001.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTILICRECHE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.385.2002.1002.0000 REESTRUTURACAO DA REDE DE ENSINO INFANTIL/PRE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 ESCOLA 12.365.2002.2011.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - 0,00 2.788.000,00 0,00 2.788.000,00 CRECHE 12.365.2002.2012.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO INFANTIL - PRE 0,00 2.983.000,00 0,00 2.983.000,00 ESCOLA 12.365.2002.2017.0000 MANUTENCAO DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA 000 330.000,00 0,00 330.000,00 12.365.2002.2018.0000 MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00 12 387 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 0,00 881.000,00 0,00 881.000,00 12.367.2002.2015.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ENSINO ESPECIAL 0.00 881.000,00 0,00 881.000,00 48: Cultura É 300,00); “2 4681.000,00' 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00 DL TODO 000 est00000 Fe e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) —— ln Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 43: Cultura E ú = Eno Pri 0,00" : 1:651.000,00 : 000. 1.651.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00 PR a e 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA 0,00 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00 13.392.2003.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL DA 0,00 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00 CULTURA 45 Urbanismo 6,00... .13.378.350,00 +. n “20,007. 43,378:350,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.241.000,00 0,00 3.241.000,00 15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 3.241.000,00 0.00 3.241.000,00 15.451.2009.1008.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE IMOVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPAIS 15.451.2009.1009.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRACAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.2009.1010.0000 | PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIA 0,00 3.211.000,00 0,00 3.211.000,00 PUBLICAS 15.451.2009.1015.0000 AQUISICAO DE TERRENOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 10.137.350,00 0,00 10.137.350,00 15 452 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 10.137.350,00 0,00 10.137.350,00 15.452.2009.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.019.150,00 0,00 2.019.150,00 15.452.2009.2021.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS 0,00 8.118.200,00 0,00 8.118.200,00 16: Habitação E “1 10,900,00 Coincedgo Cia 40/000,00 16 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 16 482 2010 MORADIA DIGNA 10.000,00 10.000,00 16.482.2010.1014.0000 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES URBANAS E 0,00 10.000,00 10.000,00 RURAIS 18 Gestão Ambiental : E “009: 3,202000,00- o 0,00 3:302:000,00' 18 54 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.302.000,00 0,00 3.302.000,00 18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 0,00 3.302.000,00 0,00 3.302.000,00. 18.541.2012.2027.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00 18.541.2012.2037.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 3.110.000,00 0,00 3.110.000,00 28: Comércio o Sorviços 80.000,00. 23 695 Turismo 60.000,00 60.000,00 23 695 2007 CONHECAITAPEVA 60.000,00 60.000,00 23.695.2007.2030.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS TURISTICOS DO MUNICIPIO 60.000,00 60.000,00 ETC : SU aa boudo 2 752 Energia Elétrica 740.000,00 a A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.lt, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 25; Energia 090: ::740.000,00 so 000 .. 740.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00 25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00 —— boo 74000000 | 000 —— za000000, 25.752.2009.2024.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINAGAO PUBLICA 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00 27". Desportoe Lazer... À a oÊ Rs poa iii ce aii «0,00 “598.000,00 ao “er 898.000,00: 27 812 Desporto Comunitário 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00 27 812 2006 ESPORTE E VIDA! 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00 27.812.2006.2028.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER DO 0,00 597.000,00 0,00 597.000,00 MUNICIPIO 2 813 Lazer 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27 83 2006 ESPORTEEVIDA! 0,00 1.000,00 0,00. 1.000,00 27.813.2006.1012.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 COMPLEXOS ESPORTIVOS 28. Encargos Especiais : “OO 2.580.318 000. 28 8 Refinanciamento da Divida Interna 0,00 1.997.813,46 0,00 1.997.813,46 TES 00 | asstBISAS 28 841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 1.997.813,46 0,00 1.997.813,46 28.841.2001.0002.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEMI 0,00 341.509,18 0,00 341.509,18 28.841.2001.0003.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA INSS 0,00 0,00 0,00 0,00 28.841.2001.0004.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FINISA 000 1.415.970,80 0,00 1.415.970,80 28.841.2001.0005.0000 | AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA BDMG 0,00 240.333,48 0,00 240.333,48 28 846 Outros Encargos Especiais : 0,00 582.500,00 0,00 582.500,00 28 846 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 0,00 582.500,00 0,00 582.500,00 28.846.2001.0001.0000 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 0,00 582.500,00 0,00 582.500,00 So 989 — Reserva de Contingência a 0,00 1.922.500,00 1.922.500,00 so 909 9060 RESERVADECONTINGENCIA - 0,00 1.922500,00 0,00 1.922.500,00 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA . o. 0,00 1.872.500,00 0,00 1.872.500,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA ; “+ 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 . e —— e TOTAL 0,00 84.553.126,00 0,00 84.553.126,00 zu & RB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (incl, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total o 031 Ação Legislativa 3.300.000,00 3.300.000,00 01 031 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 650.000,00 650.000,00 01 031 1002 APOIO LEGISLATIVO 1.298.000,00 1.298.000,00 01 031 1003 CAPACITACAO, VALORIZACAO E ASSISTENCIA AO 472.000,00 472.000,00 SERVIDOR 01 031 1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 880.000,00 880.000,00 ot: Fmiisiação 8.482.436,54 oq 122 Administração Geral 8.482.436,54 8.482.436,54 [e 8.482.436,54 122 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARI 06 181 Policiamento 170.500,00 170.500,00 06 181 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 170.500,00 170.500,00 [oa E 7 08 241 Assistência ao Idoso 33.000,00 08 241 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 33.000,00 33.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 522.000,00 522.000,00 08 243 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 522.000,00 522.000,00 08 244 Assistência Comunitária 886.200,00 174.000,00 1.060.200,00 os 174.000,00 1.060.200,00 10.0 28427 /800,00: 100 o npor 17 8,427.500,00, 2005 ITAPEVA EM PROTECAO 09 122 Administração Geral 617.500,00 617.500,00 09 122 3001 ADMINISTRACAO GERAL 617.500,00 617.500,00 0 272 Previdência do Regime Estatutário 5.510.000,00 5.510.000,00 272 3001 ADMINISTRACAO GERAL 5.510.000,00 10 122 Administração Geral 10.000,00 200.000,00 210.000,00 10 122 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 10.000,00 200.000,00 210.000,00 10 301 Atenção Básica 6.058.000,00 6.058.000,00 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 6.058.000,00 6.058.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.000,00 8.302.347,67 8.312.347,67 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 10.000,00 8.302.347,67 8.312.347,67 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 1.010.002,33 1.110.002,33 10 303 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 100.000,00 1.010.002,33 1.110.002,33 10 305 Vigilância Epidemiológica 642.000,00 642.000,00 2004. QUALIDADE DE VIDA E SAI PARA ODO: 2.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 365.000,00 415.000,00 12 306 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 50.000,00 365.000,00 415.000,00 12 361 Ensino Fundamental 110.000,00 16.354.976,00 16.464.976,00 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 110.000,00 16.354.976,00 16.464.976,00 225 Hr a - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 - Anexo 08 = Page 2 E DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: — CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total n 12 365 Educação Infantil 101.000,00 6.421.000,00 6.522.000,00 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 101.000,00 8.421.000,00 8.522.000,00 - 12 387 Educação Especial 20.000,00 861.000,00 881.000,00 = 12 367 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO 881.000,00 1.651.000,00: = 20.000,00 861.000,00 — 13 392 Difusão Cultural 1.651.000,00 1.651.000,00 13 392 2003 1.651.000,00 1.651.000,00 ITAPEVA + CULTURA - B21985000. Cio 287835000 "= 15 451 Infra-Estrutura Urbana 40.000,00 3.201.000,00 8.241.000,00 15 451 2009 | MOBILIDADE URBANA E RURAL 40.000,00 3.201.000,00 3.241.000,00 - 15 452 Serviços Urbanos 8.118.500,00 2.018.850,00 10.137.350,00 15 452 2009 482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 16 482 2010 MORADIA DIGNA MOBILIDADE URBANA E RURAL, 8.118.500,00 10.137.350,00 2.018.850,00 10.000,00 10.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.302.000,00 3.302.000,00 — 18 541 2012 ITAPEVA SUSTENTAVEL 3.302.000,00 3.302.000,00 '60:000;00. 23 695 Turismo 60.000,00 60.000,00 2 WDDDWwD O BAWODO À . 23 695 2007 CONHECA ITAPEVA 60.000,00 80.000,00 E Res EEE ; = - TE" —. 25 752 Energia Elétrica 20.000,00 720.000,00 740.000,00 DD TLD 00000 25 752 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL 20.000,00 720.000,00 k 740.000,00 ===>>> = 27 812 Desporto Comunitário 597.000,00 597.000,00 — DDD 10000 27 812 2006 ESPORTE E VIDA! 597.000,00 597.000,00 27 813 Lazer 1.000,00 27 813 ESPORTE E VIDA! 1.900,00, - 28 os Espe E —2580313,46. - 28 841 Refinanciamento da Divida Interna 1.997.813,46 1.997.813,46 — 28 841 2001 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.997.813,46 1.997.813,46 28 846 Outros Encargos Especiais 582.200,00 582.500,00 GESTAO EFICIENTE E TRANSPARENTE 2001 ja a so 999 Reserva de Contingência 50.000,00 1.872.500,00 1.922.500,00 ” 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 1.872.500,00 1.922.500,00 > TOTAL 30.224.650,00 54.328.476,00 0,00 84.553.126,00 oe a gas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA od AP % ER é Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 MO CP Orçamento Programa - Exercício de 2024 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: “PREVISÃO DE REPASSE ipir na o A REPASSAR. - ARECEBER 1 CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA 3.300.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 3.300.000,00 3 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG 0,00 2349 CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA 0,00 9089 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG 0,00 :58:300,000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA n :. Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ: 8677625000158 Quadro 19 o -" Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData — Fonte Vinculo PREVISÃO FRC. STN. VG.VC. Descrição RECEITA DESPESA : 000:Não:se Apliça E 8465342600: 84553.126,00 = 48,558.228,00. - -48:558.298,00 428.450,00. .---29.428.450,00 7,7874260"... 7787426,00 11:342.350,00 14:342.350,00 1.402.200,00... 0. 1:402:200,00 402 «5 1402.200,00 -. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 (a Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Fonte Vínculo FRC. STN. VG.VC. Descrição 000 Não se:Aplica: 1 75E Recúrsos-de Alienação de Bens/Ativos - ; Adminiettação, Direta (ExereiCorente) 092; 000 ALIENAÇÃO DE | BENS 4:80€ Récirsos Vinculados:ao: PS + Fundo em: Capitiização (Plano Previdonctário (Ex: dos; doa: RECURSOS VINCUL.- AO! RPPS 1,80%; Recursos Vinculados ao REPS = Toxa de Administração (Exere.Corrento) “005.000 “TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS: RECEITA 84.553:126,00 609.150,00 :: “609.150,00 7.417.500,00 7.417.500,00 “582.500,00 582.500,00 298 Pd Quadro 19 Page 2 LeiData PREVISÃO DESPESA 84.553.126,00 609:150,00 609.150,00 7:417.500,00 7.417.500,00 582:500,00 582.500,00 TOTAL : Rg TERRA o CE ai EO Ge Cu, 8459312600 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo =. 86:583.126,00 qa 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Quadro 20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: , Data: Código... Especificação | Previsão RECEITA ORÇAMENTÁRIA: TE a POR Será da RREO 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.431.210,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.600.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 745.550,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 66.166.620,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.388.000,00 SUBTOTAL; ea ie : : “Ur /84.381,880,00 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.600.000,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -100.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) . -657.000,00 -8.867.404,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 1.415.000,00 Despesa Liquida: 1.415.000,00 Percentual Aplicado: 1M% TS Executivo Despesa com Pessoal 38.653.626,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 4.800.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.03.00 NV 650.000,00 Pensões 3.1.90.04.00 NV 657.000,00 Contratação por Tempo Determinado - ART. 198 8 7 DA CF 3.1.90.91.00 NV 10.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 NV 217.000,00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 6.334.000,00 Despesa Líquida: 32.319.626,00-.--...... Percentual Aplicado: 44,21 % Neem O qapun. op sosinõas ap oJUBULIoIESSOA -€rs sejjsoueuj sagóeolidy ap Sojusuipuay - 2'p'S jedouud - | 'p'G gepunJ op sosinde! 9p uau JBSSON = CEs seJeouBul) sogáeandy Sp sojus|puo - tes tediouig - V'E'S APR qepun. op sosinae) ap Ojletolssoy - €'7'S sesooueuls segspondy ap sojuawpuoy - Z'7'S tediuud - VZ'S gepuna op SOSIn9a! Sp OJUGUDIESSOU - €'1'G seseoueuis sagóBoldy ep SojueLupuoy - Z'1'S jediouud - |º'S (22 9P %0Z) - HAQNNA 08 epeunssa SeleouBuls sagóesusduioo SuEd-B]00 - 9'y 00'000'2/5 (Gz 9p %0Z) - EI0NNA 08 Epeunsea VAdI SUEABIOD - SY os'pgt'y (bz OP 9%0Z) - EAQNNA 08 EPBUNSSA ULI SUEA-BIOD - PP 00'009'95 (E: 9p %0Z) - SIANNA 08 epeupso ogdeuodxa-|dl SMed-BI0O - er 00'009'022'y (22 9P %0Z) - HIONNA 08 BPeUNSOC SNOI SUBA-BI0D - T'Y (L'V'Z 9P %0Z) - 8IINNA 08 BPRUNSSA Ni suBd-8100 - |'y ' 2 E 00'0 . . K es, O sojsoduj ep SOJUJUBAOIA SBJjG2UBUIj SO oSesusduoo -Lt 00'0 oo'o 01nQ-40I SHEd-BJOD - 9Z 00'000'SLZ 00'000'098'€ VAd| SHed-B10D - S'Z se'coL's 00'€2/'0€ WLISHeA-BI0D - PE 00'05/'02 00'000'€8Z ogdeuodxa-Idl SHEd-BI0D - ET 00'092'€96'S 00'000'ese'ez SWOI SHed-BjoD - T'Z 00'006'8€5 00'009'GLV'Z «Bu 9 «Pu BOUIE | “691 "UE “JO E Sjuouojos Bjodsed-T'Ve 00'2bZ'0ZE LV q poupe 1 '694 “Ve 40 E elueleje! ejosied - |ºL'Z sê i s/'L90'0€€'y RS di j Ea ES did à sê Joel] - QUO eU OpHeU epuan ap ojsoduu op ejueynsor sejedea] - yr 00'005'2£€ 00'000'0S€'L 00'052'99€'L 00'000'990'S gg] - ezenjen Jonbjeno ep SOSINaS SIgos ojsodul] Op ejueynso sejjesoy - EL 00'052'L SE 00'000'200'L IgLI - SOMA JoJuj OBSSILSUBI| GIJOS ojsodiu op sjueynsey sejtosoy - Z'L 0g'c50'008 . o uu ejueynsoy sejjeooy - || v obed pzoz oponjexa - eueIBO IS OJUSUIBÍIO 8SL000SZ9LL98V:NANO = ONUSO OE JEg0ISI SOSSHN ENA VAddVII 30 TVdIDINNIA VANLIITAA q À a (bz - E2) 3 LINN JA SNIS VEVA SVSISIA SVA TVLOL 'SZ gaaNNA OQ SVIONFHZASNVEL SVO SOGINON SOQV INS "YE | 3 SOSHNOaH NOD SVAVALSNO JW SA SVSIdSaa SVa TVIOL EE 00'96S'LL8'Y . 00'gey cel cz (SOLSOdWI 3G SVLIHOIH 3 saanna) SOLSOdW x Tunes 009245665 o : , É . 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PROGRAMAS! | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA MODALIDADE BENEFICIÁRIO 2026 Incentivo a industria Desenvoivimento 1.200.000,00 500.000,00 20.000,00 1.200.000,00 | 1.200.000,00 2.:30.000.50 900.000.00 | 900.000,00 20.000,00 | 20.000,00 | [incentivo a Industria |Desenvolvimento jpeneficio Eventual JAssistência Social 1 Taxa Sepultamento [Benefício Eventual Assistência Social Muita e Juros | 10.000.00 10.000,00 10.000,00 1 | | 1 1 i O! Co o Divida Ativa Refis 800.900,00 | 800.000,00 | 800.000,00 Boo 0es 550.000,00 | 2.830.000,00 | 2830.000,00 Note: A LRF em seu art. 14, 5 1º estabelece: “a renúncia compreende anistia. remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos oi contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado”. as mesma norma se define também que a concessão ou ampliação de incentivo fiscal do qual decorra renúncia de receita deve atender ivamente a um dos seguintes critérios: estar prevista na projeção orçamentária constante das metas fiscais estipuladas ou. am: caso negativo, ser acompanhada de medida de compensação, de forma a não comprometer tais metas. MUNICÍPIO DE ITAPEVAIMG LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores alas 54.221 350 asse | 5: 504378 1941 83.853.263 49.484 034 287 | 76 795.632 1984 | 78.253.287 54.221.38C | | 83.863.253 42015508] «2542.9008 | (28981 pr (88.874)] E sezas7 | 478.747 36% 5 821.548 (28 080 6833; 3C.62| 78.304.370 20.87 | 80.693.877 11.508 747) 113,58 | (2.440.590) (1408 ta (376,24; (3337.7471) ) | 2888 | es 504.379 | 18,41 3.038.559 (41,53)] 3.624.190 134.:41.868) 71,78 | (33.036.257) 48.456.837 s7.415.019 1846 | 65.254.533 1888! 78.354.527 43.994.229 62.398.644 19,50] 54.157.255 2250) 73.827.756 48.466.837 | 57 415.019 1545 | 68.254553| 18,88 | 78.354.527 47.368.739 | 52.460.985 12,75) 84.895.742 23.70) 75.275.196 (3.374.510) (62.341) (98,15) (706.487)] 1.033,26 | (1.450.440)) 1.513.851 506.945 | (65,52) 509.987 0,80) (1.354.304) 8.043.847 6.154 435 2.00 6.732 557 s22! 3784425 14,80 15,02 14,80 16,00] 74.749.805 105,30 (2.260.812) (355,57)] (3.091.882) (43,78) 3.357.225 77.885.728 72.488.984 1 77.885.728 | (14 227 951)| (27.815 835) Seo (18.113.28%)j (34,43!) :29.909.315) 55.:2 | (30.602.74%)| 5587 | 12830 | (2.810.488)! (tas asrasre! + 232] (21.58: 026; Câmara Municipal de Itapeva 938 3 Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mp.leg.br - e-mail: camaraitapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2024 N.º da Emenda: Nome do Vereador FA 1 | 001 | HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA | “DESCRIÇÃO VALOR R$ | AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 42º POLEGADAS, RECEPTOR DE | 20.000,00 | | CANAIS DIGITAIS E VENTILADORES PARA O ESF | Ca, 2 7 1 | EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 | “AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE INFANTIL PARA A CRECHE VEREADOR | ' BENEEDITO APARECIDO DA CUNHA 15.000,00 OBRAS DE FECHAMENTO DO CENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO SERTÃO GRANDE 20.000,00 | OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOS FERREIRAS 15.000,00 ; OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DO NASF | | (ESTE ITEM DA EMENDA DEVERÁ SER SOMADO COM A EMENDA DO VEREADOR 45.000,00 | | JOSÉ RONALDO PEREIRA, QUE TAMBÉM DESTINARÁ RECURSOS PARA O MESMO a | | OBJETO) | I VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 140.000,00 ) aEmenda: | TES. . | 002 | DEVANIL LAURINDO DA SILVA (NARQUIA) | DESCRIÇÃO = VALOR R$ | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO SUV, MÍNIMO DE 7 LUGARES, MOTOR MÍNIMO 1.8, FLEX, | : CAPACIDADE MÍNIMA DE 111CV. (EMENDA CONJUNTA COM O VEREADOR ALEXANDRE | 75.000,00 30 Ny : — Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva. 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 ! Fax (35) 3434.1582 ww. ilapeva.meleg.br - e-mail: camaratitapeva.mg.leg.br FORINLÁ RIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA (AA orcamentaria do Município de Itapeva para o exercício de 2024 Nome do Vereador SABINO BRAGA) | CONSTRUÇÃO DE 01 SALA COM 02 BANHEIROS PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NA PRAÇA DE | 25.000,00 | ESPORTES. (EMENDA CONJUNTA COM O VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA) | feno, | CONJUNTA COM O VEREADOR ALEXANDRE SABINO BRAGA) | 12.500,00 ] EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DA ESCOLA DE MÚSICA (EMENDA | | BLOCOS MAGNÉTICOS DE MONTAR, INFANTIL; AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE SANTA TEREZINHA: 03 BEBEDOUROS COM DUAS TORNEIRAS CADA; | 40 CAIXAS DE SOM COMPATÍVEIS PARA O USO EM SALA DE AULA; | 10 GANGORRAS DE CAVALINHOS DE BALANÇO PARA PARQUE; QUEBRA CABEÇAS INFANTIL, EM MDF, COM NÚMEROS DE PEÇAS VARIADOS, PARA | DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS; 21.450,00 01 BALANÇO PARA BEBÊ, COM SUPORTE; ESPELHOS COM APROXIMADAMENTE 1,40 CM X 0,60 CM, PARA ATIVIDADES DE NOÇÃO ESPACIAL E RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO CORPO; 08 UNIDADES DE AR CONDICIONADO PARA AS OITO SALAS DA CRECHE DE FRENTE PARA A RUA. Obs.: O recurso para aquisição destes itens para a creche deverá ser somado ao valor do recurso destinado pelo Vereador Alexandre Sabino Braga, cuja emenda tem o mesmo ! objeto. | JOGO DE BANHEIRO, COMPOSTO POR 01 GABINETE LAVATÓRIO COM ESPELHO E VASO | ! CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM DIVISÓRIAS EM DRYWAL PARA SERVIR DE AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS/OBRAS E SERVIÇOS PARA A CRECHE SANTA | TEREZINHA: SANITÁRIO, PARA A ANTIGA SALA DO ALMOXARIFADO DA CRECHE; 4.000,00 | ALMOXARIFADO Obs.: O recurso para aquisição destes itens para a creche deverá ser somado ao valor do recurso destinado pelo Vereador Alexandre Sabino Braga, cuja emenda tem o mesmo objeto. N Dina A E VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA | 137.500,00 , Câmara Municipal de Itapeva ol 7 Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177! Fax (35) 3434.1582 www.itapeva me.leg.br - e-mail: camara(Z itapeva.mg.leg.br ÁRIO dE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA ária do Município de itapeva para o exercício de 2024 ome do Vereador ALEXANDRE SABINO BRAGA (Pr. Alexandre) DESCRIÇÃO VALOR R$ 7 AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO SUV, MÍNIMO DE 7 LUGARES, MOTOR MÍNIMO 1.8, FLEX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 111CV. (O recurso para aquisição deste item deverá ser somado ao valor do recurso destinado pelo Vereador Devanil Laurindo da Silva, cuja emenda tem o mesmo objeto. CONSTRUÇÃO DE 01 SALA COM 02 BANHEIROS PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NA PRAÇA DE ESPORTES. . (O recurso para aquisição deste item deverá ser somado ao valor do recurso 25.000,0 destinado pelo Vereador Devanil Laurindo da Silva, cuia emenda tem o mesmo objeto.) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DA ESCOLA DE MÚSICA (O recurso para aquisição deste item deverá ser somado ao valor do recurso destinado pelo Vereador 12. 500,00 | Devanil Laurindo da Silva, cuja emenda tem o mesmo objeto.) AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE SANTA | TEREZINHA: tel n fo) q (5) [e [5 nm doom | 03 BEBEDOUROS COM DUAS TORNEIRAS CADA; 10 CAIXAS DE SOM COMPATÍVEIS PARA O USO EM SALA DE AULA; 10 GANGORRAS DE CAVALINHOS DE BALANÇO PARA PARQUE; | BLOCOS MAGNÉTICOS DE MONTAR, INFANTIL; QUEBRA CABEÇAS INFANTIL, EM MDF, COM NÚMEROS DE PEÇAS VARIADOS, PARA 21.450,00 DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS; | Cit OL 04 BALANÇO PARA BEBÊ, COM SUPORTE; ESPELHOS COM APROXIMADAMENTE 1,40 CM X 0,60 CM, PARA ATIVIDADES DE NOÇÃO ESPACIAL E RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO CORPO; 08 UNIDADES DE AR CONDICIONADO PARA AS OITO SALAS DA CRECHE DE FRENTE PARA A j RUA. obs.: O recurso para aquisição destes itens para a creche deverá ser somado ao valor do | recurso destinado peio Vereador Alexandre Sabino Braga, cuja emenda tem o mesmo AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS/OBRAS E SERVIÇOS PARA A CRECHE SANTA | ; TEREZINHA: JOGO DE BANHEIRO, COMPOSTO POR 01 GABINETE LAVATÓRIO COM ESPELHO E VASO SANITÁRIO, PARA A ANTIGA SALA DO ALMOXARIFADO DA CRECHE; | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM DIVISÓRIAS EM DRYWAL PARA SERVIR DE ALMOXARIFADO obs.: O recurso para aquisição destes itens para a creche deverá ser somado ao valor do | recurso destinado pelo Vereador Alexandre Sabino Braga, cuja emenda tem o mesmo | objeto. | VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA | 137.500,00 | Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www. itapeva.meg.leg.br - e-mail: camaraQditapeva.mg.leg.br Câmara Municipal de Itapeva IA Da Dived FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para O exercício de 2024 Nº da Emenda: Nome do Vereador so | TONY SANDRO DE LIMA | DESCRIÇÃO VALOR R$ "COBERTURA DO PARQUE DA CRECHE MUNICIPAL VEREADOR BENEDITO | | APARECIDO DA CUNHA (ESTE ITEM DA EMENDA É EM CONJUNTO COM A | 30.000,00 | EMENDA DO VEREADOR JOSÉ RONALDO PEREIRA) AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TROFÉUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES 15.000,00 [PAGAMENTO DE ARBITRAGEM PARA A SECRETARIA DE ESPORTES 8.000,00 | | AQUISIÇÃO DE CASCALHO 10.000,00 | CONFECÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE ESTRADAS RURAIS, BEM | 5.975,00 | COMO FOLDERS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS | DD | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES PARA A 50.000,00 | SECRETARIA DE SAÚDE = : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.975,00 | VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 137.950,00 | Câmara Municipal de Itapeva IV Estado de Minas Gerais site: www. itapeva. me. leg s.br - e-mail: camara( (O itapeva. mg. teg. br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2024 N£da Emenda: | | Nome do Vereador 905 o ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES “DESCRIÇÃO VALOR R$ | RECURSOS EXAMES DE MÉDIA E “ALTA COMPLEXIDADE | 68.975,00) | AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA AS ESTRADAS RURAIS | 68.975,00 | VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 137.950,00 | ALEXA SAMUEL MESSIAS BORGES cd Vereador Câmara Municipal de Itapeva 245 Y Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva. 152 - Centro - 37655-000 site: ww.d FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2024 “N.º da Emenda: Nome do Vereador 006 JOSÉ RONALDO PEREIRA | DESCRIÇÃO VALOR R$ ' RECURSOS PARA COBERTURA DO PARQUE DA CRECHE MUNICIPAL ! | VEREADOR BENEDITO APARECIDO DA CUNHA (ESTE ITEM DA EMENDA É 30.000,00 | i EM CONJUNTO COM A EMENDA DO VEREADOR TONY SANDRO DE LIMA) | | | RECUROS PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA | DO NASF | | | (ESTE ITEM DA EMENDA DEVERÁ SER SOMADO COM A EMENDA DO VEREADOR ! | | HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA, QUE TAMBÉM DESTINARÁ RECURSOS PARA O 45.000,00 | | MESMO OBJETO) | [RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO PARA | CIRURGIAS 82.950,00 VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA L 137.950,00 | Vereador Í Câmara Municipal de Itapeva 24 4 x IX Estado de Minas Gerais ia Silva, 152 - Centro - 37655-000 ) 3434.1177: Fax (35) 3434.1582 »2.br - e-mail: camarad'itapeva.mg.leg.br Rua Otavio Leme: Telefones site: www. itapeva.mg FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2024 “N.º da Emenda: º Nome do Vereador 007 | E . TONI TOSHIO YAMASHITA DESCRIÇÃO o o 0 NALORRS$ | RECURSOS PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS | 16.000,00 | | RECURSOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS 58.975,00 ! RERCURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA O 30.000,00 | “PROJETO JOVEM APRENDIZ” DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EI i : RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHOS 19.000,00 | - RECURSOS PARA PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS URBANAS | 19.975,00 | VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA 137.950,00 | Vereador Câmara Municipal de Itapeva 245 Ky Estado de Minas Gerais Dá Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para O exercício de 2024 N.º da Emenda: Nome do Vereador 008 | ELIVELTON DA SILVA DESCRIÇÃO VALOR R$ RECURSOS PARA CIRURGIAS DE CATARATAS | 35.000,00 RECURSOS PARA EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 33.975,00 | REECURSOS PARA OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVA ITAPEVA 68.950,00 137.950,00 Lo Câmara Municipal de Itapeva JU *y Estado de Minas Gerais Fá Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Telefones: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara(Ditapeva.mg.leg.br FORMULÁRIO DE DETALHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2024 N.º da Emenda: Nome do Vereador 009 | SINVALDO JOSÉ LOPES DESCRIÇÃO VALOR R$ RECURSOS PARA EXAMES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM 68.975,00 COMO CIRURGIAS Sa RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA PARA A ESCOLA EDÚ | 2.500,00 VALENTIM VILAÇA o AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DE ASFALTOS DE 33.475,00 ESTRADAS RURAIS o AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA AS ESTRADAS RURAIS 33.000,00 VALOR TOTAL DA EMENDA IMPOSITIVA | 137.950,00 SINALDO JOSÉ LOPES Vereador Ê ne "Protocolado em SA/ Mi | son: 32/1013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 2U dy Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 By Orçamento Programa - Exercício de 2024 “ FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Qrcado 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 02 06 SECRETARIA DE SAUDE 02 06 01 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica wo 10 301 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS “10 3012004 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 106 - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 95.000,00 107 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 20.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial * / 10 302 2004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 10 3022004 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO A42 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 200.000,00 02 07 SECRETARIA DE EDUCACAO 02 07 01 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental Zn 12 361 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO * 12 361 2002 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 218 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 2.500,00 12 365 Educação Infantil A 12 365 2002 EDUCACAO PARA O FUTURO *» « 12 3652002 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 257 í 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 68.000,00 258 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 57.900,00 oz 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana e 15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL í 15 451 2009 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 324 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 103.975,00 02 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural a 13 392 2003 ITAPEVA + CULTURA t 13 392 2003 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 373 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00 374 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 25.000,00 02 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária = 08 244 2005 ITAPEVA EM PROTECAO > 08 244 2005 1016 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA INVESTIMENTO 390 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 30.000,00 Total 652.375,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 208.975,00 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 208.975,00 001 EDUCAÇÃO 25% 128.400,00 000 EDUCAÇÃO 25% 128.400,00 002 SAÚDE 15% 315.000,00 - Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JUR 3 Fi vaá Al Orçamento Programa - Exercício de 2024 “ FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 002 SAÚDE 15% 315.000,00 000 SAÚDE 15% 315.000,00 TOTAL 652.375,00 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ne My dd Orçamento Programa - Exercício de 2024 * FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA o2 06 SECRETARIA DE SAUDE 02 06 01 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde * 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Fê de: 10 3022004 QUALIDADE DE VIDA E SAUDE PARA TODOS 10 302 2004 2038 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES 165 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 377.850,00 02 08 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana a 15 451 2009 MOBILIDADE URBANA E RURAL + 15 451 2009 2038 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES 325 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 184.425,00 02 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 02 09 01 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 27 Desporto e Lazer a 27 812 Desporto Comunitário EA * 27 8122006 ESPORTE E VIDA! — * 27 8122006 2038 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES 370 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 15.000,00 371 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00 02 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23 Comércio e Serviços - 23 695 Turismo 4 23 695 2007 CONHECA ITAPEVA Ç 23 6952007 2038 0000 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES 389 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 6.000,00 Total 591.275,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 213.425,00 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 213.425,00 002 SAÚDE 15% 377.850,00 000 SAUDE 15% 377.850,00 TOTAL 591.275,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA jo 9 Ry Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 ay . Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 01. CAMARA MÚNIGIPAL ITAPEM UNIDADE 01 . MESADIRETORA SUB UNIDADE 00. -MESADIRETORA | Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 650.000,00 3. DESPESAS CORREN- RS 850.000,00 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: hDE RCA Lire er 555 8804000,00. Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 460.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - a - E j E E ia rea so,000,00:. Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 ReHORMA:E AMPLIACAO DO JMOVEL:SEDE LEGISLATIVO Material de Consumo É 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — “ Pessoal Civil R 901100. 73 K Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 25. 000, oo Obrigações Patronais 100.000,00 -3::--OBTRAS DESPESAS CORRENTES: Ens ego iserce sie 298/000/06 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 16.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8.3.90.39.00 90.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 100.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 2.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 42.000,00 44.90.5200 40.000,00 (SO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ea sá Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPALITAPEVA UNIDADE 01... MESA DIRETORA - SUB UNIDADE 00: MESA DIRETORA | Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. CONFRATERNIZAÇÃO; HOMENAGENS E RECEPGOES 01.081: 4002.4004.0006 "|. ara : . . a "7: 80/000,00 3: QUTRAS DESPESAS CORRENTES a Ra Pp = 80.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 : É Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA: Ec Fen asa jooa-agos ogno : - . ai :380.000,00 a 3 DESPESAS CORREN! a : Ce : 380.000,00: :: + 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 1: Dm fede Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 380.000,00 “CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR RCA MARA -B. DESPESAS CORREN. Diárias — Pessoal civil 3.3.90.14.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 ARIHO TRANSPORTE DESSERAS CORREN “OUTRAS DESPESAS 10.000,00 ” 3.3.90.49.00 3: Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 50.000,00 6.000,00 Material de Consumo : i 3.3.90.30.00 CONSTRUCAO: DA NOVA SEDE DA CAMARA Rs “DESPESAS CORREN: ) 4.4.90.51.00 300.000,00 Aquaçao: DE Mona, PARA! NOVA SEDE: 2 AVESTIMENTOS + uiparentos e Material Permanente l . o 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AS Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO oq UNIDADE 01 SUBUNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL ITAPEVA MESA DIRETORA Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. TOTAL 3.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA IS 3 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Ed Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 4 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. UNIDADE 04 CHEFIA-DE GABINETE: ; SUB UNIDADE... 01 CHEFIA DE GABINETE ' Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS: DO GABINETE ' 04:122.2001.2001:0000".. í aê 731.000,00 MUNICIPAL as a Ea nix : . ; R 3 DESPESAS CORREN: EL eo ne E : : so minto “ “721.000,00 4 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Re areias 627.000,00 - : Contratação por Tempo Determinado 83.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 520.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 80.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 — Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 21.000,00 3. OUTRAS DESPESAS: CORRENTES Ea: : “ 84.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar . 8.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 8.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 Auxilio-alimentação 4 DERPRSASDE-CARE Equipamentos e Material Permanente 4 10.000,00 5.000,00 TOTAL 731.000,00 ) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 25M Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Lo Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 5 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE:ITAPEVA UNIDADE 05. DIRETÓRIA GERAL-DE ADMINISTRACAO - - SUB UNIDADE “01”... DIRETORIA GERAL DE-ADMINISTRAÇAO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DA:DIRETORIA DE. -94.122.2001.2002.0000 io é . ã “ :7.688.000,00 ADMINISTRACAO, FINANCAS E LICITACOES pe setas bio À candida y É É 3 DESPESAS CORREN' 1: PESSOALE ENCARGOS. socus da 7.658.000,00 - 242200000 Contratação por Tempo Determinado 83.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.14.00 1.800.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 60.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 na Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 50.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 500.000,00 8: OUTRAS DESPESAS:CORRENTES:: data Ea Contribuições “ É “e 3.3.50.41.00 25.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 11.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 750.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 250.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 115.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 50.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 20.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 3.300.000,00 4. à À du PR a : SE io Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 40.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA: ' RESERVA DE GO) desta, pe o “RESERVA! Reserva de Contingência ou Reserva do 50.000,00 TOTAL 7.748.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 55 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Are 6 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE: Em UNIDADE 05. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRA SUB UNIDADE - 02 DIRETORIA“ GERAL ne: INANCAS - Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. AMDRTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA FAPEML 175 28,841:2001.0002.0000/ De o Rare TErd = 841.509,18 3: DESPESAS CORREN: - RR = E E 200.000,00: =: 2... JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA: | et UE cada : : id :. 200.000,00 = is Juros sobre a Divida por Contrato É 3.2.90.21.00 200.000,00 4. DESPESAS-DE GAPIT.... tam : : Co c5. 149.509,18 8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA a CBR RE ER - 481.509,18 ” Principal da Divida Contratual Resgatado 4.690.71.00 141.509,18 “NRTIZAGAO DA DIVIDA-FUNDADA INSS. CORREN':: Principal da Divida Contratual Resgatado AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA: FUNDADA ) BDMG. 8“ DESPESAS 'CORREN. 2º. 46907100 183.333,48 3.3.90.47.00 580.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.3.90.47.00 2.200,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 300,00 TOTAL 2.580.313,46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NÃo ,2) By 4 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 7 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE. 05: DIRETORIA GERALDE “ADMINISTRAÇÃO: SUB UNIDADE. 07 GERENCIA DE GESTAO: DE CONTRA] S: E CONVENIOS Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO. DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR: 08: dei pon dns 000 é . 3 - 105.500:00 3: . DESPESAS-CORREN' : “ j : 95.500,00 É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ê nt E é 95.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 22.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 500,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.38.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 e 4 DESPESAS DE CAPIT : . hi ; E “ef E 10.000,00 4: INVESTIMENTOS RD pi 10:00:00 : Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Material de Consumo É , o — 3.890.30.00. 40.000, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 Equipamentos e Material Permanent “4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 170.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JS+ Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 8 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: UNIDADE 06 SECRETARIA DE:SAUDE SUB UNIDADE | 01 SECRETARIA DESAÚDE . Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENÇAO DOS SERVICOS-DA GESTAO .7:40/122:2004.2009.0000. - 4 sing 210:000:00: ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA'SAUDE. DE EE NR z ao iaria SE 3: DESPESAS CORREN. dai ed Eee . RA “7 205.000,00 1" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS e dd É d ' s 472.000,00. Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 140.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 30.000,00 sm 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : é É irieeto “38.000,00... Quiros Benefícios Assistenciais do Servidor é do Militar ) 33.90.0800 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores * 3.3.90.92.00 10.000,00 4; INVESTIMENTOS. É Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 — REESTRUTURAÇÃO DOS SERVICOS DE ATENCAO. . 4490.5100 1.000,00 Obras e Instalações Obras e Instalações 4.4.90.51.00 151.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 300.000,00 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES P PARA... INVESTIMENTO 4: DESPESAS DE CAPI Obras e instalações 95.000,00 Equipamentos e Material Permanente bi : 90. (52, 00 20.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE. ATENCAO. PRMARIa! EMSAUDE DESPESAS. OORREN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ: 18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. Ca UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE : SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE-SAUDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO 40:301.2004.2005.0000-. 5.397.000,00 PRIMARIA EM SAUDE . By pia 3 . DESPESASCORREN 5.302.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ê 3.311.000;00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 200.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.900.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 657.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 450.000,00 .— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa! Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 20.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 57.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Mi "83.90.0800 10.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 800.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 30.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 80.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 300.000,00 — Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 o 4 DESPESAS DE CAP: r ER y Elo ” cê 4. INVESTIMENTOS: RR e dias ns E ni Equipamentos e Material Permanente” 44.90. Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 REESTRUTURAÇÃO DOS: SERVICOS: DE MEDIA) FALTA: 10,302:204.1 COMPLEXIDADE! EM SAUDE: 4 - DESPESAS DE CAP. A INVESTIMENTOS Obraseinsiaiações o . É 4.4.90.51.00 | Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA. Equipamentos é Material Permanente É . É 4.4.90.52.00 0 5.000,00 80.000,00 “4.000,00 5.000,00 200.000,00 40.000,00. -88,000,00:" PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 25A Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02::; | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE. 08. SECRETARIA DE SAUDE SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE .... é Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. EMENDA. BP OSTTIVA. VEREADORES PARA: ais voo à H802.2004:1016.0000 200.000,00 MANUTENCAO DOS SENcOS, DE MEDIA EALTA: “10.302. 2004.2008.0000: 7,558.347,87 COMPLEXIDADE EM SAUDE En Ligia 3 DESPESAS CORREN 7.544.000,00: 1. PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS: 4581/0000: a Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 “20. 000, 00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.100.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.100.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 00 350.000,00 Subvenções Sociais * 3.3.50.43.00 . Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 23.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 8.3.90.30.00 700.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 1.800.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 Contribuições 3.3.90.41.00 160.000,00 Auxlio alimentação 3.3.90.46.00 20.000,00 4 “INVESTIMENTOS Ee Mira iRE E Rateio pela Participação em n Consórcio Pú lico . 4.4.71.70.00 “847, Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 8: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: peida ' Eos pod Rateio pela Participação em Consórcio Público 1234787. em qa : DESP; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : 3.3.93.39.00 377.850,00 REESTRUTURACAO DOS SERVICOS | DEasaer SIA 1 ÚTICA “FARMACI “ DESPESAS DECAPIT.. 4" INVESTIMENTOS. ; E Obras e Instalações .80.51.00 000, Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 0 Ei Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: ; UNIDADE. 06 SECRETARIA DE SAUDE-- - SUB UNIDADE. 01 SECRETARIA DE SAUDE, Aplicacao Programada ProjAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS:DE. ASSISTENCIA. % 10.303:2004.2008.0000 Ee $ Ae 1.045.788,87 FARMACEUTICA “8: - DESPESAS CORREN' : 1.035.788,87 1. PESSOAL E ENCARGOS sois - Reta pese : . nose -:448,000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 140.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 .— Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.000,00 3 | QUTRASDESPESAS CORRENTES. is a ra : E oa :::B86:768,87. Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30,00 15.002,33 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 546.786,54 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 60.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 Auxílio-alimentação o 3.3.90.46.00 10.000,00 doojdo.. Equipamentos e Material Permanente É 4.4.90.52.00 10.000,00 REESTRUTURACAQ DOS SERVICOS DE' VIGILANÇÃA: '10,305.2004.1006.8000' EM'SAUDE es caçá 4: “DESPESAS: DE CAP, “4, INVESTIMENTOS: Obrase Instalações cor 4490.51.00 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 Contratação por Tempo Determinado É CC 34.90.0400 110.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 120.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 83.1.91.13.00 16.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA as PY TA Page 12 Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL: DE-TAPEVA UNIDADE 06 SECRETARIA DE SAUDE SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAUDE. - Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo, Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇAO-DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM 10:305.2004:2007.0000. . : 638.000,00 3: DESPESAS CORREN"- Ea 551.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES É 209.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 .- Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 14.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 13.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 13.000,00 4: DESPESAS DE CAPI Ten 71./86.000,00.. Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 80.000,00 TOTAL 16.172.986,54 o) » PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA o A Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 13 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITÚRA MUNICIPAL DE ITAPEVA: UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO SUB UNIDADE -. 01 SECRETARIA DE EDUCACAO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO ..: 12.306.2002:. aaa (0000 : : 415.000,00 FUNDAMENTAL o : ad 3: DESPESAS. CORREN: : SEP a . “7 -4145.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DO ea 415.000,00 ' Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 65.000,00 "O NSERLTURAÇÃO DA REDE DE. ENSINO 2: ;12:381:2002.1008.0000 RE hespesas add Obras e pira 44905100 1.000,00 | Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 300.000,00 Equipamentos e Material Permanente o 44908200 2.500,00 NADO SERVIÇOS. Dos ENSINO 12.522.426,00. ' ENT DESPESAS CORREN aê ml er . . i Rn ERREN 12.478:426,00. 4... PESSOAL E ENCARGOS Sociais FP E iso “57 40,816.426,00 cr Contratação por Tempo Determinado . 3.1.90.04.00 “1.8. 000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 929.426,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 6.450.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 30.000,00 — Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 130.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 1.150.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 700.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 50.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 20.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 180.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 500.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 400.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 10.000,00 4 DESPESAS DE GAP dae ; E Sra andinos E cisco raa000,00 :44:000,00; 00 Equipamentos « e Material Permanente 4.4.90.52.00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO: TRANSPORTE: |: 42,381:2002 2020.0000 :. ;: E8691.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Xo3 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 14 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA... E UNIDADE 07: - SECRETARIA DE EDUCACAO: SUB UNIDADE... 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENÇAO DOS SERVICOS DO TRANSPORTE 12.361.2002:2020.0000 t é 3.631.550,00 3 - DESPESASCORREN ia 3.625.550,00 1 PESSOAL.E ENCARGOS SOCIAIS - s a puta “7 448:000,00 E Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 130.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 264.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil . 3.1.90.16.00 1.000,00 o Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 40.000,00 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ii UE Eres ad sinpts rã Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar ) 3.3.90.08.00 1.000,0 Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.900.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 124.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 440.550,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 45.000,00 Equipamentos e Mat riai Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE. ENSINO =; INFANTILCRECHE. É 4 DESPESAS DE CART í “4 “INVESTIMENTOS Obraseinstalações | en der “4490.51.00 10.000,00 = 60:000,00] Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 REESTRUTURAGAO DA REDE DE. ENSINO :749:000,00. INFANTILIPRE ESCOLA E “4 DESPESAS DE. CAP: -— 40 INVESTIMENTOS si RE Ned epi cade dE O ie Obras e Instalações ao no 44.80.5100 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 EMENDA IMPOSITIVA MEREADORES. PARA: “4. “DESPESAS DE CAPS: E Obras e Instalações 4.4.90.51.00 68.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.00 57.900,00 MANUTENÇAO DOS SERVICOS! DO: ENSINO! INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA deu ) Rua Ulisses Escobar, 30 Centro o CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE 07 SECRETARIA DE. EDUCACAO SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCACAO: Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANITENÃO DOS SERVICOS DO. ENSINO. INFANTIL - + 12.365.2002:2011.0000 mero 7 s 2.788.000,00 3 DESPESAS CORREN. Ê io á Ada qt ne 2.758.000,00 1... - PESSOAL E ENCARGOS sociais Re Eita rei aa à : : 2.445.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 450.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 280.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 900.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.1.90.11.00 680.000,00 pes Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 85.000,00 3:-OUTRAS DESPESAS CORRENTES BRR e Ea dna A ei RBD Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar — 33.90.0800 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 8.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 20.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS: DO-ENSINOJNFANTIL - : 12985:2002,20 PRE FACQLA a DESPESAS CORREN: E 1 PESSOAL E: ENCARGOS: sociais. Contratação por Tempo Determinado ) 80.04.00 95.000,00 aaa Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 400.000,00 -— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.640.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 50.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 75.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 300.000,00 | 3 “OUTRAS DESPESAS CORRENTES: - or aid noso 411.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 83.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.38.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 4.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00 10.000,00 Auxilio-alimentação 83.90.4600 150.000,00 “147 DESPESAS DE API pes serio : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA o ) K Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 16 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: oRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA; UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCACAO: SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇAO . Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO -DOS SERVICOS DO: ENSINO. INFANT: «:12,365:2002.2012: 2.983.000,00: PRE ESCOLA : Fragiio «sda aee : 4. DESPESAS DE CAPIT: Caos 10.000,00 :; 4 INVESTIMENTOS : io AUS to 1 AD,00D,0O ã Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 pia DA ALMENTACAO ESCOLAR PRE - 12.3852002.2017g000 : Er . a “830.009,00: 25." 8 DESPESAS CORREN . : . ee 330.900,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 NANEFENCAO ph aiMEINTAÇãO ECO CRECHE. DESPESAS ; Materialde Consumo ' 33.90.3000 80.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS; DO ENSINO ESPECIAL * 12387. :2002:201 3" DESPESAS CORREN : Ao PESSOAL É ENCARGOS SOC] É nes É nr : ré Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 120.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 80.000,00 3: /OUTRAS DESPESAS CORRENTES E sã RE RR o ds PR Rc ABBDDQIAB it Contribuições o 3.3.50.41.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 3.000,00 Auxilio-alimentação . . 90.46. 27.000,00 . 4. DESPESAS DECAPI - eiada Biro E í E A INVESTIMENTOS: Equipamentos e Material Permanente TOTAL 24.411.376,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA op Dra Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 17 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 0 02% PREFEITURA! MUNICIPAL /DE ITÁPEVA UNIDADE: 08. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS. SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MOVEIS: ds4st: 2008.1008: 0000 10.000,00 MUNICIPAIS “E ; Ê k 4 DESPESAS DE CAPI Eras piso - 527 40,000,00" & . INVESTIMENTOS ug . . 10.000,00. Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE PRAGAS. 15.451.2008. ;4008.0000 E nr de 40.000,00 4: - DESPESAS DE CAPIT tee : < 10,000,00 +. 4 —ANVESTIMENTOS as ano ornigai NON «=, 10:000,00 É Obras e instalações 4490.51.00 10.000,00 “DESPESAS DE CAP [04 INVESTIMENTOS, 4490.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 501.000,00 Obras e Instalações 4490.51.00 400.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.200.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISICAO DE TERRENOS 4 “DESPESASDECAPI 4 INVESTIMENTOS Aquisição de Imóveis 44906100 1000000 — EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA, INVESTIMENTO. º RR “DESPESAS DE CAPIT A INVESTIMENTOS: Obras e Instalações “ 44805100 103.975,00 “NDA IMPOSITIVA VEREADORES “3 OUTRAS DESPESAS CORREN Material de Consumo 3.3.90.30.00 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS | E EQUIPA Equipamentos e Materi 4490.5200 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 800.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4490.52.00 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.00 509.150,00 ANTENAS DOR RO 4522 : a DESPERAS GRREN: Da A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Jo + Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 18 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: UNIDADE os SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENÇAO DOS SERVICOS DE OBRAS DIVERSAS |'15.452.2009.2021.0000 . Ca " . : «7.918.208,00 3: DESPESAS CORREN - Ci cê E : 7.888.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. ERA ” - 2.403.000,00. Pensões 3.1.90.03.00 23.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 390.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.430.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 75.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 410.000,00 — Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 Obrigações Patronais : 3.1.91.13.00 165.000,00 3 OUTRAS;DESPESAS: CORRENTES. o, E eai Ro Ee 5.795.200,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.08.00 5.500,00 . Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Materia! de Consumo 3.3.90.30.00 9.700,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 80.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 780.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.100.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 400.000,00 Auxílio- aire, . 3.3.90.46.00 160.000,00 Equipamentos é Material Permanente o , 4.4.90.52.00 “20.000,00 “3. DESPESAS CORREN' E “4 PESSOAL E ENCARGOS SOCWIS. sas ; : age ci LEE a Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEIO AMBIENTE. -:-18.541.2012:2027.0000. Obrigações Patronais 31.90.1300 1.000,00 “8: OUTRAS DESPESAS, CORRENTES: E Re ei nina =, 11:5180:000,00. =: Material de Consumo É É 3.3.90.30.00 10.000,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00 MANUTENÇAO DOSSERVICOS DA LIMPEZA PUBLICA 18,541:20122037.0000: : é o 3,140) 000; oo a DESPESAS CORREN . o Eno fi GÊ asi giê : 8.100.000,00: OUTRAS DESPESAS CORRENTES | o manadá Opte iai “aag0.000,00 a de Consumo , É 3.3.90.30.00 400.000,00 Locação de Mão-de-obra 3.3.90.37.00 1.200.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica :4::DESPESAS DE'CAPIT : aa 4" INVESTIMENTOS Equipamentos e Material Permanente . e 4490.52.00 10.000,00 1.500.000,00 MANUTENCAO. DOS SERVICOS DE ILUMINACAO. PUBLICA. DESPESAS CORREN Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 JR Ed Page 19 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. UNIDADE os SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS: - SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS -"- Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria FR.-CA. MANUTENÇAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO 25.752.2009.2024.0000: .: - 740:000,00 PUBLICA . Ea : TOTAL 17.508.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Orçamento Programa - Page 20 Lei: , Data: ORGÃO 02 UNIDADE 09 SUBUNIDADE: | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZEI E TURISMO SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE: ESPORTE E. LAZER 27:812.2005.: 2626 boto . 597.000,00 DO MUNICIPIO ! 3. DESPESAS CORREN: 587.000,00 4 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 138.000,00 o Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 36.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa! Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES! : : 448.000,00. En Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 190.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 8.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas | Físicas 3.3.90.48.00 40.000,00 4: - DESPESAS:DE CAPIT É E 4: INVESTIMENTOS: E Equipamentos e Material Permanente EMENDA IMPOSITIVA e, 3.3.90.30.00 3.3.90.38.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica a CONSTRUCAO. AMPLIAGAO É REFORMA DE! ESPORTIVOS: “4 INVESTIMENTOS: Obraseinstalações ) . i CC 4480.51.00 “15.000,00 10.000,00 | 8.000,00 4.000,00 “900,00; * 1.000,00 TOTAL 621.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ERA xy Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 21 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE: ITAPEVA UNIDADE 09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULT; LAZER E TURISMO SUB-UNIDADE: . 02 “FUNDO! MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL | Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. “78.200,00 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES PARA" 19.39220031018.0000. INVESTIMENTO . E É E 4: DESPESAS DE CAP :- 75.000,00 575.000,00 Obras e Instalações É 4490.51.00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 44.90.5200 25.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO! MUNICIPAL: 13:392.2008, 2029.0000": PSULTURA 3 DESPESAS CORRI Um. PESSOAL E: Contratação por Tempo Determinado É . 31 90.04.00 1.000,00 E Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 55.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 12.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 83.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.400.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.48.00 6.000,00 4: DESPESAS DE CAPIM E - de, EM 4 INVESTIMENTOS: -<“ 7 40,000,00:". Equipamentos e Material Permanente | TOTAL 1.626.000,00 IM ) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Dvd Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 22 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA UNIDADE: 09. SECRETARIA DE ESPORTES, CULT; LAZER E: TURISMO SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO: TURISMO. Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANETENCÃO DOS SERVICOS TURISTICOS DO 23.895:2007.2030:0000: ** : 60.000,00 fUNICIPI e, aa E . : 3 DESPESAS CORREN: Eno. RE 4 - : 55.000,00 8 QUTRAS DESPESAS CORRENTES: Pis Es E 55.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 15.000,00 Material de Consumo 3390.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE-CAPIT ' ci - E 5.000,00 a 4 INVESTIMENTOS E Raro: : :5,000:00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 EMENDA IMPOSITIVA VEREADORES : 3" DESPESAS CORREN “3 OUTRAS DESPES S CORRENTES Material de Consumo TOTAL 66.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA dy ás Kg 23 Lei: , Data: ORGÃO UNIDADE SUB UNIDADE 01 oz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |* SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. EMENDA MPOSTIVA VEREADORES PARA ::08:244:2005:1018:0000 ": 30:000,00 4 DesPESAS DECAPIT :-30.000,00 4" INVESTIMENTOS 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS-DA- SECRETARIA: DO; ;08:244;2008 2056.6000 z 319.200,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL : Pin E DESPESAS CORREN: o 319.200,00: 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : «813.200,00: = Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 92.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 8.1.90.11.00 178.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.80.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS: CORRENTES: Eigudo Err riso 8.000,00: Outros Benefícios Assistenciais do Servidor edo 3.3.90.08.00 1.000,00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 TOTAL 349.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 23 4 ORGÃO 02 UNIDADE 10 SUB UNIDADE * 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS SERVICOS DO FUNDO MUNICIPAL :-08.241:2005. 2084:0 Sena 33.000,00 DOIDOSO o 3. DESPESAS CORREN' 33.000:00 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 33.000,00 E Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 VN DOS;SERVICOS DO: CONSELHO | 08.243:2005.2033.0000 ' peca CORREN: E Can trida dontatação por r Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 170.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES: : iu Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.14.00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 4 DESPESAS DE CAPIT. , fartas 4. INVESTIMENTOS. pa Equipamentos e Material Permanente * 4.4.90.52.00 MANUTENÇAO. DO FUNDO: MUNICIPAL. PreRIANÇa! E 8.248:2005. 2035.0000. ADOLESCENCIA 5 3" - “DESPESAS CORRI 3. OUTRAS. DESPESAS é CORRENTES - “3.8.50.41.00 Contribuições — Material de Consumo 3.3.90.30.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 83.3.90.48.00 4 = DESPESAS. DE cap ra Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 449051. 4.4.90.52.00 MANTENA DOS BENEFICOS * EVENTUAIS E: “EMERGENCIAIS PS DESPESAS CORREM, 3.1.90.94.00 33.90.0800 | “5.000,00 1.000,00 1.000, o 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 18.000,00 E o et 16,000,00, É 8.000,00 0 100.000,00 5.000,00 55.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 Vai . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 2 4 4 Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 25 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO. 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA: so UNIDADE 10. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL... SUBUNIDADE 02. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA: SOciAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENCAO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E 08.244.2005,2031.0000. 314.000,00 3 . DESPESASCORREN: : sis ia E "814.000,00 3: . OUTRAS DESPESAS CORRENTES : jo E à É ó 814:000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 250.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 44.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 10.000,00 h SJTENCAO DOS SERVICOS SOCIAIS DE ATENCAO - 08.244:2005:2032.0000 3 DESPESAS:CORREN “eo : “5% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 31.90.0400 19.000,00 Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 90.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.1.90.94.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 10.000,00 33.90.0800 1.000,00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 55.000,00 Material de Consumo 8.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 42.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Auxilio-alimentação 3.3.90.48.00 35.000,00 “DESPESAS DE CAPIT “20.000,00: Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 -» «sISTRUCAO DE HABITACOES POPULARES - | URBANAS E RURAIS... o ro 4º “DESPESAS DE CAPIT «54 -INVESTIMENTOS. Obras e Instalações 10.000,00 4.490.514 TOTAL 1.268.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JS x A Rua Ulisses Escobar, 30 Centro - CNPJ:18677625000158 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 26 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data: ORGÃO. . UNIDADE. SUB UNIDADE. 00 FUNDO MUNICIPAL] DE APOSENTADORIA E PENS OES 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNIGI 01. FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. AQUISIGAÇ DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA NENA 09. 122.300 5001.0000... Ea Ê BRR TES do 55.000,00 SEDE. : : . E : : 4 : E Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO 09122: -FAPEML pianr DESPESAS CORREN" “Vencimentos e Vãntagens Fixas — - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 80.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 8.000,00 Obrigações Patronais 9 13.00 12.000, Diárias — Pessoal Civil .3.90.14. X Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.500,00 Serviços de Consultoria 8.3.90.35.00 90.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8.3.90.39.00 110.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 70.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 25.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 75.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97.00 15.000,00 hdi DOS:BENEFÍCIOS PREVIDEN Rios: ESPESAS CORREN ESSOAL. 3.1.90.01.00 4.800.000, TOTAL 8.000.000,00