norma nº 1014/2007

MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
LEI
Nº 1.014
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras
providencias”.
spt
na A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de
Minas Gerais, por seus Representantes APROVA, « cu SILVIA ANTONIA
FERREIRA SANTIAGO, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte LEI
Art. 1º - Fica o [ixecutivo Municipal, autorizado a abrir
crédito suplementar:
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.001 | MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLTIICOS
Conta 312013. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 02 R$ 3.000,00
Unidade 0201. GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035/3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevacyitapeva mg com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLÍTICOS
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 03 R$ 15.000,00
Unidade 0201. GABINETE DO PREFETIO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
om E
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.002 MANUTENCAO COM DIVULGACAÃO OFICIAL TE
PUBLICIDADE
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 04 R$ 10.000,00
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.004 MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DI! TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA 4 R$ 15.000,00
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACÃO
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035/3434-1354 - 3434-1133
E-moil: pmitapevasiitapeva mg com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.085 | REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Conta 319009. SALÁRIO FAMILIA
FICHA 17 R$ 400,00
Unidade 0201. GABINETE DO PREFETTO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.085 | REMUNERACAÃO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 18 R$ 21.561,00
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFIITO
Proj/Ativ 2.085. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL GABINETE DO PREFETIO
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 19 R$ 2.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mait: pmitapeva tt itapeva me com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Funcao U4 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMIN.MUNICIPAL
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
FICHA?” 23 R$ 5.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISFRACÃO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMIN. MUNICIPAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 25 R$ 17.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Funcao 04 ADMINISTRACÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.008 REMUNERACÃO PESSOAL ATIVO [E JENCARGOS SOC DA
ADMINI
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 30 R$ 23.000,00
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035]3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapevaiiitapeva me com br
CEP: 37.655-000
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GABINETE DA PREFEITA
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACÃO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.008 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA
ADMINI
Conta*"3191 13. OBRIGACOLS PATRONAIS
FICHA 31 R$ 4.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISERAÇÃO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Proj/Ativ 0.001 CONTRIBUICOES PARA O PASEP
Conta 339047. OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
FICHA 48 R$ 16.000,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORII ISCULTURA, LAZER É
TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZIER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapeva itupeva my com bi
CEP : 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Atv 2.043 REMUNERACAO DE: PESSOAL DO ESPORTE CULT LAZER FE
TUR
Conta 319004. CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA KA! R$ 2.000,00
Unidade 02 01 02 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER É
TURISMO
Unidade 020102 DIRHEIORIA MUN DE ESPORTES CULTURA, LAZER E
TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES | LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ESPORTE,CULTI.AZER E
TUR
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 73 R$ 11.000,00
Unidade 0201 02 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E
TURISMO
Funcao 27 DESPORTO F LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERACÃO DE PESSOAL DO ESPORTE, CULT LAZER E
TUR
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035]3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pomtapevaiitapeva me com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
FICHA 74 R$ 2.000,00
Unidade 02 0103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACÃO GERAL
Programa=0019 POLILICA DE TRANSPORTES Ei ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.079 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 81 R$ 20.000,00
Unidade 02 0103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.080 REMUNERACAO DO PESSOAL DO “TRANSPORTE
MUNICIPAL
Conta 319009. SALÁRIO FAMILIA
FICHA 87 R$ 1.000,00
Unidade 02 01 03 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035/3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevataitapeva mg com.br
CEP: 37655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Programa 0019 POLITICA DI: TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.080 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO TRANSPORTE
MUNICIPAL
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 88 R$ 45.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLILICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.080 REMUNERACÃO DO PESSOAL DO “TRANSPORTE
MUNICIPAL
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 89 R$ 5.000,00
Unidade 02 02 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.069 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS
PUBLICAS
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
FICHA 103 R$ 1.000,00
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: prutapevasgitapeva mg com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANE| E OBRAS
PUBLICAS
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 104 R$ 70.000,00
Unidade 02 02 SECRETARIA MUNIC DE. PLANEJAMENTO [E OBRAS
PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS
PUBLICAS
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 105 R$ 8.000,00
Unidade 02 02. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Funcao 25 ENERGIA
Subfuncao 752 ENERGIA ELHTRICA
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035/3434-1354 — 3434-1133
E-moit: pmitapeva/é itapeva mg com br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Programa 0017 CIDADE ILUMINADA
Proj/Ativ 2.077 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE “TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 131 R$ 50.000,00
Unidade . 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUAÁRIA E MEIO-
AMBIENTE
Funcao” 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2.084 REMUNERACAO DE PESSOAL. SEC AGRIC,PECUARIA,M
AMBIEN
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 150 R$ 8.000,00
Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-
AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2.084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRICPECUARIA,M
AMBIEN
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 151 R$ 1.000,00
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: (035]3434-1354 — 3434-1133
E-mail: prntapeva tt itapeva mg com by
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.016 MAN DO CENIRO MUN ED INFANTIL "SANTA
TEREZINHA"
ut não
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 157 R$ 5.000,00
Unidade 020401 EDUCACÃO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIS,
Proj/Ativ 2.019 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO É ENC SOC ED PRE
ESCOLAR
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
FICHA 163 R$ 500,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL,
Proj/Ativ 2.019 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED PRE
ESCOLAR
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [(035/3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevaiditapeva mg,com.br
CEP: 37.655-000
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Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CIVIL
FICHA 164 R$ 12.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.019 REMUNERACÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED PRE
ESCOLAR
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 165 R$ 1.500,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
MUNICIP
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
FICHA 169 R$ 1.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: prutapevaúiitapeva mg com br
CEP : 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Projy/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
MUNICIP
Conta 319011. VIENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 170 R$ 25.000,00
rr «erra
Unidad 020401 IDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTO,
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.020 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
MUNICIP
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 171 R$ 4.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL,
Programa 0005 UNIVERSALIZACAÃAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Proj/Ativ 2.026 MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 192 R$ 15.000,00
Rug Ulisses Escobar - 30
Fone: [035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevagiitapeva mg com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 020402 [ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.028 MANUTENCAO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Contaw3190 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA 197 R$ 2.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAÃO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO -
FUNDEF
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
FICHA 208 R$ 950,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL,
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 - 3434-1133
E-mail : pmitapevadiitapeva mg com.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACÃO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO -
FUNDE
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 209 R$ 15.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.032 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCAÇÃO -
FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 210 R$ 2.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL R
PROP
Conta 319004. CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA 212 R$ 8.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Ruo Ulisses Escobar - 30
Fone: (035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapevactitapeva my com.br
CEP : 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R
PROP
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
FIC We 2B R$ 250,00
nd in di
Unidade o 0402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCAÇÃO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R
PROP
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 214 R$ 4.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL.
Funcao 12 EDUCAÇÃO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAÃO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R
PROP
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 215 R$ 500,00
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevatitapeva meg.com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2034. REMUNIERACAO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEF
Conta . 319009. SALARIO FAMILIA
rm
FICHA 218 R$ 680,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCAÇÃO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.034 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEF
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 219 R$ 20.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.034. REMUNERAÇÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PNIRONAIS
Ruo Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail : prutapevai itapeva.me.com.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
FICHA 220 R$ 4.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACÃO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO -
FUNDEF
Conta 319004. CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA 222 R$ 25.000,00
Unidade 020402 [ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACÃO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO -
FUNDEF
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
FICHA 223 R$ 3.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Rug Ulisses Escobar - 30
Fone: [035]3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapeva witapeva me com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado -de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2.035 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO -
FUNDEI
Conta 319011. VENCIMENTOS [E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 224 R$ 160.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Fuscáfge2 EDUCACAO
Subfuncao 361 [ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROVISSIONAIS MAGISTERIO -
FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 225 R$ 18.000,00
Unidade 020403 “TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTI: ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Conta 339030 MATERIAL DI: CONSUMO
FICHA 235 R$ 50.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACÃO
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-moil: pmitapevadálitapeva me com.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proy/Ativ 2.039 REMUNERACAÃO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR -
FUNDEF
Conta 319009 SALÁRIO FAMILIA
FICHA 249 R$ 1.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL,
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE, ESCOLAR -
FUNDEF
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 250 R$ 20.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL,
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAÃO DO PESSOAL “TRANSPORTE ESCOLAR -
FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 251 R$ 3.000,00
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapeva ú itapeva mecom.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DF SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNTTARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.046 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta o 319004. CONTRATACÃAO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA 263 R$ 4.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDI:S
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNTTARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.046. REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 339047. OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FICHA 263 R$ 1.100,00
Unidade 0205. SECRITTARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDI:
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa O010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.047 | CAPACTIACÃO DE, PROFISSIONAIS DA SAUDE, PUBLICA
Conta 339014. DIARIAS
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035)]3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevafiitapeva mg com.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
FICHA 275 R$ 3.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDI:
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa. 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2049 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 278 R$ 30.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE,
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDIS PUBLICA
Proj/Ativ 2.050 MANUTA FRAÇÃO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAF/SUS
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
FICHA 281 R$ 15.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: (035]3434-1354 - 3434-1133
E-mail : pmitapevakiitapeva mg.com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2.054 MAN ATEND HOSPITALAR VIA CONV C/INST
HOSPITALARES
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FICHA 295 R$ 5.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DIE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfeg 301 ATENCAO BÁSICA
Programa O010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.056 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UTILIZADO SEC DE
SAUDE
Conta 339014. DIARIAS
FICHA 296 R$ 20.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDI: PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319004. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DITFERMINADO
FICHA 301 R$ 10.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: (035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail! : pmitapevaiitapeva me com.br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 302 R$ 32.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE,
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa ÚÓ1O UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE. PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACÃO DE. PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319113. OBRIGACOFS PATRONAIS
FICHA 303 R$ 4.500,00
Unidade 0205 SECRISTARIA MUNICIPAL DI SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACÃO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 319004. CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
FICHA 307 R$ 1.200,00
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pmitapevaidintapeva mg.com.br
CEP : 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 0205 SECRISVARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BÁSICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE PUBLICA
Prój/Atiyr 2.058 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS PINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 309 R$ 50.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE.
Subfuncao 301 ATENCÃO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGIC
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 310 R$ 5.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 REMUNERACAÃAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail : prutapevagitapeva mg.com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
FICHA 314 R$ 753,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDI:
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
mn
Proj/Ativ 2.059 REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 315 R$ 20.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAL IDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 REMUN ERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 316 R$ 2.500,00
Unidade 0205 SICRISEARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE,
Subfuncao 301 ATENCAO BÁSICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapeva it itapeva mp.com br
CEP: 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Atuv 2.060 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILITAÇÃO
Conta 319009. SALÁRIO FAMILIA
FICHA 320 R$ 806,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proy/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILITACÃO
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL
FICHA 321 R$ 10.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAI "DE
Funcao 10 SAUDE.
Subfuncao 301 ATENCAO BÁSICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PÚBLICA
Proy/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILIVACÃO
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
FICHA 322 R$ 1.300,00
Unidade 0205 + SECRETARIA MUNICIPAL. DE. SAUDE,
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapevaigntapeva mg com.br
CEP : 37.655-000
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILITACAÃO
Conta 3390 47 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FICHA 323 R$ 25.000,00
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo anterior, fica anulado os recursos do excesso de
arrecadação apurados em 23/08/2007:
Excesso de arrecadação R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 3º- Fista lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Itapeva, 13 de setembro de fm
Rs O VIDA
SILVIA ANTONIA FERREIRA SANTIAGO
Prefeita Municipal
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: [035/3434-1354 — 3434-1133
E-mail: pmitapevaiditapeva me-combr
CEP: 37.655-000