br-locleg corpus explorer

← Itapeva (MG)

norma nº 1019/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1019 / 2007
Date 2007-11-12
Ementa"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
native_id217

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 13

MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
LEI
Nº 1.019
“Autoriza a abertura de crédio suplementar e
dá outras providencias”.
O Povo do Município de Iapeva/MG, por seus
representantes APROVA , c cu SILVIA ANTONIA FERREIRA
SANTIAGO, Prefeita Municipal, SANCIONO e PROMULGO a seguinte
Les:
Art. 1º - Fica o lixecunvo Municipal,
autorizado a abrir crédito suplementar:
| Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 | ADMINISTRACAO no
| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO A
| Proj/Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA |
ADMINISTRACAO MUNICIP | o
Conta 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
Ficha 24 R$ 2.500,00 o
mine meme
Unidade 02 0103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E.
ESTRADAS VICINAIS o nn
Funcao 26 TRANSPORTE o |
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL o
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS n |
Proj/Ativ 2.080 | REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
[MUNICIPAL O O
Conta 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
| CIVIL |
Ficha 88 | R$ 50.000,00 o
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E.
OBRAS PUBLICAS |
|Funcao 04 ADMINISTRACAO | Es O]
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO . |
Proj/Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E |
| OBRAS PUBLICAS |
| Ficha 104 — R$74.226,00 .
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E |
[OBRAS PUBLICAS o o
| Funcao 04 * ADMINISTRACAO
'Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO
| Proj/ Ativ 2.069. REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E|
| OBRAS PUBLICAS
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
Ficha 103 R$ 3.000,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E.
MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
A
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL DO]
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E
AMBIENTAL =
Proj/Ativ 2.084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC |
AGRIC,PECUARIA,M AMBIEN
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL |
Ficha 150 R$ 6.000,00 .
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
| Funcao 12 EDUCACAO
| Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
| Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/ Ativ 2.019 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED.
PRE ESCOLAR
Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ;
Ficha 162 | R$ 1.000,00 = = '
|
t
1
]
|
|
|
]
| Unidade. 02 0401 EDUCACAO INFANTIL.
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
| Programa 0004 | ENSINO INFANTIL
| Proj/Ativ 2.019 | REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED |
| PRE ESCOLAR | o |
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
| Ficha 163 750,00
pasmo 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
| Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
| Programa 0004 ENSINO INFANTIL À
Proj/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC |
CRECHE MUNICIP =
“Conta 319004. CONTRATACAO POR “TEMPO DETERMINADO
Ficha 168 R$ 1. 850,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL |
Funcao 12 EDUCACAO o
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL == . o
Proj/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC |
CRECHE MUNICIP O = |
Conta 319009 SALARIO FAMILIA |
Ficha 169 R$ 250,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO |
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
| Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL o A
Programa 0004 ENSINO INFANTIL a
|
]
|
Proj/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC
CRECHE MUNICIP
Conta 319011 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
CIVIL
[Fichal7O R$35.000,00 o o O
o o |
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL 2
| Funcao 12 EDUCACAO . | o
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
| Proj/Ativ 2.028 | MANUTENCAO DE AL FABETIZACAO DE JOVENS
|E ADULTOS º O
Conta 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
| Ficha 197 R$ 2.000,00
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
“FUNDAMENTAL n
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET
| EDUCACAO - FUNDEF
"Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
Ficha 209 R$ 11.000,00 o |
— a
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
“Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL ns o O
Proj/Ativ 2. 033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS
FUNDAMENTAL -RPROP. | =
Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
| Ficha 212 R$ 11.000,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
[Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
| Funcao 12 EDUCACAO o
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
| FUNDAMENTAL o o
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS
FUNDAMENTAL -R PROP DO
Conta 319009 SALARIO FAMILIA | o no |
Ficha 213 R$ 100,00
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL | | E |
Funcao 12 | EDUCACAO o
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL n
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO.
| FUNDAMENTAL | o o |
Proj/Ativ 2.034 — REMUNERACAO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL -
| FUNDEF
| Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
| Ficha 217 R$ 4.000,00 =
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
"Funcao 12 | EDUCACAO . E o
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL |
[ Proj/Atv 2.034 REMUNERACAÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL -,
| FUNDEF o e
Conta 319009 SALARIO FAMILIA A
Ficha 218 R$ 480,00 À o e
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO Ê
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL o CO
Proj/Ativ 2.034 REMUNERACAO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL -
FUNDEF
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
ESTA” 1
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.
CIVIL
[Ficha219 R$20.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL Do
Funcao 12 | EDUCACAO o o
“Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | , |
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO.
FUNDAMENTAL . o |
[ Proj/Ativ 2.035 -* REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS |
E | MAGISTERIO - FUNDEF
Conta 3190 04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
| | Ficha 222. — R$ 20.000,00
"Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO O
| Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
| FUNDAMENTAL o A
| Proj/ Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS |
| MAGISTERIO - FUNDEF
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
Ficha 223 R$ 1.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO |
FUNDAMENTAL o =
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS
MAGISTERIO - FUNDEF O
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 224 R$ 190.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 2 EDUCACAO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL A
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.
CIVIL |
Ficha 250 R$ 30.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
'Proj/Ativ 2.039 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ANSPORTE]
ESCOLAR - FUNDEF
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
| | Ficha 249. R$ 1.070,00
| Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
' Funcao 08 “ASSISTENCIA SOCIAL
I Subfuncao 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Programa 0009 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL a
Proj/Ativ 2.046 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ASSISTÊNCIA |
Conta 319004 -CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 263. R$ 4.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 “ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL.
Proj/Ativ 2.045. MANUTENCAO GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 3390 36. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
Ficha 260 R$9.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL 1 DE SAUDE. o o
Funcao 10 “SAUDE no
| Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
“Programa 0010 — UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE PUBLICA |
Proj/Ativ 2057 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA SECRET MUN |
DE SAUDE |
[Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
[CIVIL
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE == no
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA | o =
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
'ONDOTOLOGICO E o =
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E
Ficha307 R$18.000,00
nm o |
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE |
“Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA | O
Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA.
Proj/Ativ 2.059 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL NO TRANSPORTE.
DA SAUDE O O
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 315 R$ 20.000,00
Funcao 10 SAUDE º . 1
|
Unidade 0205 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE º o O
Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA A
Programa 0010 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILITACAO CI
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Ficha 321 R$ 12.000,00
|
|
|
t
i
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 “SAUDE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
| Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA |
Proj/Ativ2.097 -— REMUNERACAO DE AGENTES DO PSF
Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
Ficha 328 — R$ 60.000,00
— e |
| Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Funcao 10 SAUDE o
Subfuncao 305 — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA o
Programa 0012 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAUDE - SVS |
| Proj/Ativ 2.065 REMUNERACAO DE PESSOAL VIGILANCIA
| EPIDEMIOLOGICA = = Ê
Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha343 R$2.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL |
| Funcao 12 EDUCACAO o o
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL o 0
F
|
| Programa 0005 o UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
[Proj/Ativ 2.034 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL -
FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 220 R$ 3.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 | EDUCACAO
“Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
[ Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS
| MAGISTERIO - FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 225 R$ 12.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR |
| Funcao 12 EDUCACAO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
| Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE.
ESCOLAR - FUNDEF O]
[Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS |
Ficha 251 R$ 3.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 | SAUDE . o
' Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
' Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA E
| Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN
| DE SAUDE o
| Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
k O
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
'Funcao 10 | SAUDE
“Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA
Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA |
Proj/Ativ 2.058 — REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 31901 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
CIVIL o
| Ficha 309 R$ 60.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA o O
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA |
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS.
Ficha310 5.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Funcao 10 SAUDE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
| Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 —REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE |
DASAUDE
Conta 319113] OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 316 R$ 3.000,00 DA
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 “SAUDE Dn
| Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
| Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA |
Proj/Ativ 2.060” REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE,
| REABILITACAO |
Conta 319113. OBRIGACOES PATRÔNAIS | Co
Ficha322 R$2.000,00 o LS
Unidade 02 0103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E.
| ESTRADAS VICINAIS o
' Funcao 26 TRANSPORTE . o
' Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
| Programa 0019
VICINAIS . o =
Proj/Ativ 2.080 — REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE
MUNICIPAL | . O
“Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS CO
Ficha 89 . R$ 2.500,00 E Do
POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS
|
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL |
Funcao 12 EDUCACAO o
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL ] E
| Programa “0004 ENSINO INFANTIL º
Proj/Ativ 2.019” REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED
| PRE ESCOLAR o O
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS o |
| Ficha 165. R$ 150,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO. ENSINO |
FUNDAMENTAL o o 2]
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET
EDUCACAO - FUNDEF o
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS | CC
Ficha 210 R$ 1.000,00 |
| Unidade 02 0102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA,
'LAZER E TURISMO |
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
|" Subfuncao 813 LAZER =
| Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO
| ESPORTE,CULT,LAZER E TUR o |
"Conta 312013 OBRIGACOES PATRONAIS |
Ficha70 R$300,00 |
"Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E |
OBRAS PUBLICAS.
| Funcao 04 | ADMINISTRACAO .
[Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO
| Proj/Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E
| OBRAS PUBLICAS º . o
Conta 312013 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 101 R$ 2.000,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E |
MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 | AGRICULTURA
| Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E
AMBIENTAL E l =
Proj/Ativ 2.084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC
| AGRIC,PECUARIA,M AMBIEN
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Poder Executivo
GABINETE DA PREFEITA
Conta 312013. OBRIGACOES PATRONAIS
Fichal47 R$ 1.500,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Funcao 10 SAUDE o
| Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA
| Proj/Ativ 2.057 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA SECRET MUN.
| DE SAUDE º |
Conta 312013 OBRIGACÕES PATRONAIS |
' Ficha 300 R$ 800,00 l E =
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo
anterior, fica anulado os recursos do excesso de arrecadação apurados em
23/10/2007.
| EXCESSO 1 DE ARRECADAÇÃO [R$734.976,00 | CO
PIOTAL R$734976,00 =
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itapeva, 12 de nove
o de 2007
SILVIA ANTONIA F. SANTIAGO
Prefeita Municipal

open original →