norma nº 1020/2007

MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
LEI
Nº 1.020
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras
providencias”.
O Povo do Município de Itapeva/MG, por seus
representantes APROVA, e eu SILVIA ANTONIA FERREIRA SANTIAGOQ,
Prefeita Municipal, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a
abrir crédito suplementar o orçamento vigente.
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2027 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -QESE| |
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 196 R$ 25.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 1.005 REFORMA E AMPLIACOES EM PREDIOS ESCOLARES
| Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES — O
Ficha 174 R$ 32.000,00
IV MU LI NINGgDA ANS AZÃS A ALAS ds TA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
[ Unidade 020402 ENSINO FUN DAMENTAL
“Funcao 12 EDUCACAO o TO)
|
[Programa 0005 ” UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM = A
E ProjZ Aúv 2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS |
MATERIAL DE CONSUMO ,
|
[ Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL, DE SAUDE “|
' Subfuncao 301 —ATENCA ) o o o . |
* Programa 0010 “UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PÚBLICA É
CProjj Ativ 2.050 — AA FRAÇÃO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAE/SU o =
"Conta 389039 e :
“ADMINISTRACAO | º . o —
TADMINISTRACAO GERAL o “o
[Programa 0013 CONSTRUINDOO FUTURO o
EL
roj/ Ativ 2.066 — MANUTENCAO GERAL SECRETARIA PLANEJAMEI
Conta” 339030 MATERIAL DE CONSUMO
| Ficha95 R$1.000,00
[Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE
[ Subfuncao 12) ADMINISTRACAÓGERAL |
| Programa 0019 | POLITICA DE TRANSPORTES É ESTRADAS VICINAIS |
| Proj/Ativ 2098 PARTICIPACAO NO FUNDOMAQ o
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Conta 443041 CONTRIBU]
“ R$14.000,00
1... GABINETE DO PREFEITO —
| Puncao 04 | ADMINISTRACAO |
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL —
| Programa 0002
— GABINETE DO PREFEITO
tiv 2.005 — MANUTENCAO DE ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPA]
“339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
[ Conta PESSOA JURIDICA
“Fichal3 R$8.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
“Funcao 12) EDUCACAO
“Subfuncao 361
Programa
" Proj/Ativ 2.092 MANUTENCÃO PROGRAMA NACIONAL TRANS ESCOLAR PNATE
"Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
"Unidade 020101 DIRETÓRIA MUNICIPAL DE ADMINIS
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL —
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
“FichaZ] R$ 725,00
[Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR —
“Funcao 12 | EDUCACAO
U C,
[Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL —
E a
Lodo.
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Programa 0006 — TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL,
ProjJ Ativ 2086 — MANUTENCAO DOR) |
| Programa 0019
“ Ficha 81
| Unidade 0201 —
| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL o TO
: Programa 000:
| Projf Ativ 2.004 MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
po .
l Conta º
|
k
“Subfuncao 122 — ADMINISTRACAO GERAL
| Progra ma 0003
Proj/Ativ 2014 MANUTENCÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL. —
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| Ficha38 R$ 3.000,00
| Unidade 020101 DIRETÓRIA MUNICIPAL |
[ Funcao 04 ADMINISTRACAO
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| Subfuncao 846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
| Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS.
CONTRIBUICÕES PARA O PASEP |
ichadas R$700000 o o , |
Ê Unid
0201 GABINETEDOPREFEITO o |
t
| Subfuncao 122 — ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO E A
“ Proj/Ativ 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE A
' Ficha 02 R . o .
| Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO Dn CC
[Funcao 04 ADMINISPRACAO — Do o =
[Programa 0002 CGABINETEDO PREFEITO
[Ficha 08 R$ 9.000,00 TT e
[ Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO |
|
| Funcao 04 — ADMINISTRACAO
"Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/ Ativ 2.085 REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO o
| Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
t
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| Ficha 18 — R$25000,00 | Dn . =)
Unidade 0201 —GABINETEDOPREBEITO | o o !
funcao 04 ADMINISTRACAO o no
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO —
| Proj/Ativ 2085 REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO E ]
l |
FConta 319113. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | a E
Fichalo —— R$2800,00 a ;
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO A
| Vuncao 04 ADMINISTRAÇÃO | na o o
|
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL Dn Co
| Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
" Proj/Ativ 2,008 — REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCDA ADMINI | o
| Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[Funcao 04 — ADMINISTRACAO
“Subfuncaoi22 ADMINISIRACAOGERAL | : Da me
I Programa 0001 — APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.008 — REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA ADMINI
[Conta | 3191 13 OBRIGACOES PATRONAIS —
Ficha 31 — R$2500,00
Umidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTESCULTURA, LAZERE TURISMO |
| Funcao 27 DESPORTO E LAZER
| Subfuncao 813 LAZER
k — - e um
“Programa 0008 — POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER |
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- o =
| Proj/Ativ 2043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTECULTL.! DA
|
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO na
E!
LAZER
|
|
|
|
|
[ Programa 0008 POLÍTICA DE ESPORTESELAZER |
no —
| |
"Projf Ativ A
Ficha 73 To o
[ Unidade 0201 05 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VÍCINALS
a ee mem = nm eme mm mm
“ POLÍNICA DE TRANSPORTES É ESTRADAS VICINAIS
| Programa 00
"Proj/ Ativ 2080 — REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
| Conta 319009. SALARIO FAMILIA o a
Lo — nn . “o nn do
[FichaB7 RE a A
| Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO | E ÓBRAS PUBLIC
| Funcao 04 ADMINISTRACAO
| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
|
| Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
| Proj/Ativ 2069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS PÚBLICAS
| Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 105 R$ 7.000,00 DT
[Total de Suplementação - R$ 24143023. To
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Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo anterior, ficam
anuladas parcial ou totalmente as seguintes dotações
[Unidade 0201 GABINETE DO PREFEMO
E
|
E
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO ||
| Projf Ativ 2003 MANUTENÇÃO COM HOMENAG IVIDADES
| |
| |
1
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha05 R$691,00.
* Unidade 0201
- Funcao 04
' Subfuncao 122
E
Programa
i—
| Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JÚRIDICA
FichaO7 R$700,00 o
| Unidade 0201. GABINETE DO PREFEITO
[Funcao 04 | ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2004 MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
[ FichaO9 R$353,23
Unidade 0201 GABINEIEDOPREFEITO | o 1
“Funcao 04 ADMINISTRACAO
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L Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
j” MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
Conta 339036. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| Ficha io R$495,06
ade 0201 — GABINETE DO PREFEITO |
"Conta 039035 . SER
| Ficha 14
| Unidade 0201 GABINETE DO PR
"Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
“Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO |
REMUNERACAÃO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
R$ 35,15
“Unidade 0201. GABINETE DO PREFEITO
| Funcao 04 — ADMINISTRACAO
"Subfuncao 122 | ADMINISTRACAO GERAL
[Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
| Proj/Ativ 2085 — REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Conta” 319004 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha l6 | R$ 490,05
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| Unidade 0201... GABINETE DO PREFEITO
l
[uncao 04 | ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
"Programa 0002 — GABINETE DO PREFEITO
Proj/Atv 2085 REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREREITO
[conta 339047... OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUIIVAS | o
|
[Ficha20 R$500,00 DT a
|
.— |
|
“ Subfuncao 122 o =
| Programa 0001 APOIO ADMI DT = 1
——
Proj/ Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
Ficha R$19750
UU idade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 ADMINISTRACAO —
[Programa 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO | =
Ficha 26 R$ 809,33.
"Unidade 020101 DIRETÓRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcãao 04 ADMINISTRACAO E TT
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL =
| Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO o — ” T = ——— T
Proj/ Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
PODER EXECUTIVO
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L l E ] 1
Ficha 25
p dica
| Funcao 04 — ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL E TT A
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO E |
|
"Proj/ Ativ 2008 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA ADMIN. = E
=
. 1
04 ADMINISTRACAO
ão 122 — ADMINISTRACAO GERAL To Do
Lo
| Conta 319009 SALARIO FAMILIA
Ficha R$100,00 — =
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO o TT
Funcas 04 ADMINISTRACAO o DT
“Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
[ Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO |
Proj/ Ativ 2009 QUALIFICAÇÃO E CAPACITACAO PROFISSIONAL o o
Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Co
| Ficha 33 R$ 950,00
| Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO º º
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| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
[Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha3s R$8,00
Funcao 04 “ADMINISTRACAO ;
Subluncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
[Programa 0020 SEGURANCA
090 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
| Ficha as
— R$2.849,50.
[ Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[Funcao 04 ADMINISTRACAO
“Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL o . o |
“Programa 0020 SEGURANCA |
Proj/AGv 2090 MANUTENCAO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR |
Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JÚRIDICA
Ficha 44 R$ 1.177,64
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
| Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
[Proj/Atv 0.002 MANUTENCAO DO CONTROLE DA DIVIDA PÚBLICA
Conta 469071. PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Ficha 51 R$ 8.134,05 E o ] |
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Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Proj/Ativ 0008 — PAGAMENTO DESETENCAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS
Fúncao 13 | CULTURA |
“Subfuncao 392 DIFUSÃO CULTURAL , DT
Proj/ Ativ 2040 APOIO AS FESTAS POPULARES DO MUNICIPIO
“Ficha 56 R$ 407,00
| Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
| Funcao 13 CULTURA
Subfuncao 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0007 PROMOCAO,PRODUCAO, DIFUSÃO CULTU RAL E TURISMO
Proj/ Ativ 2.040 APOIO AS FESTAS POPULARES DO MUNICIPIO
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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Ficha57 | R$180,00
Funcao 13 CULTURA
| Subfuncao392 — DIFUSAO CULTURAL
Programa 0007 PROMOCAO,PRODUCAO,DIFUSAO CULTURAL E TURISMO
[Proj/Ativ 2041 MANUTENCAO DA PROMOCAO,PROD.DIF CULTURISMO DO MUN
“Comta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Tichaél R$500,00
H
| Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E 1 URISMO
[runcao 27 DESPORTOELAZER
Funcao 27 — DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER |
“Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proj/Ativ 1.016 AQUISICAO DE EQUIP E MOB P/ESPORTE,LAZ,CUL E TURIS
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 64 R$660,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E TURISMO |
“Tuncao 27 — DESPORTOELAZER
Subfuncao 813 LAZER.
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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GABINETE DA PREFEITA
"Conta 449051. OBRAS E INSTALACÕES
| Ficha65 R$ 2.100,00
“Unidade 050102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO |
| Funcao 27 — DESPORTOE LAZER.
Subfuncao 813 LAZER
| Programa 0008 | POLITICA DE ESPORTESE LAZER
funcao 27 — DESPORTOELAZER —
LAZER
| Subfuncao 813. .
[Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
+
Ficha 67 R$ 148,30
| Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZERE TURISMO
| Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proj/ Ativ 2.042 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE,CUL,LAZER E TURISM |
Conta 359036 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha6s R$100,00.
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
| Subfuncao 813 LAZER
[Programa 0008 — POLITICA DE ESPORTES E LAZER
"Proj/Ativ 2043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTE CULTLAZERE TUR
"Conta 319009 SALARIO FAMILIA | no E
Ficha72 R$800,00 TO To no
Po TO CT . |
| Unidade .
mao 27 DESPORTO E LAZER
bfuncao 813 LAZER
, Proj/ Ativ 2043 REMUNERACAÃO DE PESSOAL DO ESPORTECULLLAZER E TUR o
47 — OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
” R$200,00
“DIRETORIA MÚNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
[ Funcao 26 TRANSPORTE |
t ” ” To E e
Subfuncao 122 ADMINISTRACÃO CERAL
| Programa 0019 — POLÍTICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
| Proj/Ativ 2.078 — MANUT DE ESTRADAS MATA-BURROS, PONTES E ATIV AFINS
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
| Ficha 77 R$ 3.000,00
| Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
"Funcao 26 — TRANSPORTE
Subluncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0019 — POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
| Proj/Ativ 2078 MANUT DE ESTRADAS MATA-BURROS PONTES E ATIV AFINS —
Conta 359036. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
| Ficha 78 — R$ 220,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
| Juncao 26 — TRANSPORTE |
" Subfuncao 122 ADMINISTRACAOGERAL |
POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS |
“Proj/Ativ 2078 MANUT DE ESTRADAS MATA-BUI RROS,PONTES E
TIV AFINS À
[Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA —
Ficha R$ 1.971,00 o E
| Unidade 020105 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS | ;
Funcao 20 TRANSPORTE 200
"Subfuncao 122 "ADMINISTRACAO GERAL TO
| Programa Ó019” POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS CC
Projf At DID
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
“Ficha80 R$100,00
Unidade 020105 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS o
| Proj/Ativ 2070 MANUTENCAO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, o
[Fichad£ —— R$2555,27 To DC e
| Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
“Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Aliv 2080 REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
| Conta 319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
[Ficha86 R$770,33
Funcao 04 ADMINISTRACAO
| Subfuncao 122
* ADMINISTRACAO GERAL
| Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
| .
| Proj Ativ 1.032
| Conta 4490 |
[Ficha 92
k
— ADMINISTRACAO GERAI
Su bfuncao 12:
| Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Atv 2.066 MANUTENCAO GERAL SECRETARIA PLANEJAMENTO E OBRAS P
[ Conta 339014 DIARIAS
[Ficha94 R$100,00
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
[Proj Auv 2067 MANUTENCÃO DE PREDIOS PUBLICOS EM GERAL
| Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 100 R$ 1.800,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
04 ADMINISTRACAO | TE TD TITO
| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL. Do TE |
Programa 0013 CONSTRUINDO OFUTURO —
“ Proj/ Ativ 2.069 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SEC PLANEJ |! OBRAS PÚBLICAS
| Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO — Do 1
| Ficha 102 o 350,26; UT na
E 02 - 26 o meme - |
“Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO NS
| Funcao 04” ADMINISTRACAO o Co .
oubfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL Dn | =
| Programa 015 CIDADELIMPA ITU E
— Proj/Ativ 2074 MAN UTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS
TTMATERIALDE CONSUMO
R$ 615,50 TT
| Funcao 04 ADMINISTRACAO. TO |
na - . nn nn
| Subfuncao 304 VIGILANCIASANITARIA o
Programa 0011 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS É SERVICOS
| Proj/Ativ 2062 MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL o |
| Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
|
Ficha 111 R$ 294,00 DO TT
Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS —
[Funcão 15 — URBANISMO - | Ti
“Subluncao 45) — SERVICOS URBANOS o TO
[Programa 0013 CONSTRUINDOO FUTURO TT na
“Proj Ativ 1.034 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS Do
Conta 449052]. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o TO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
7 4
“Unidade 0202 | SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS |
[ Funcao 15 — URBANISMO |
[ Subfuncao452 SERVICOS URBANOS
“Programa 0014 REVITALIZAÇÃO URBANA
| Proj/Ativ 2.070 — MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
[ Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha R$ 969,00
Unidade 0202. SECRETÁRIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
;
|
|--
|
|
Funcao 16
[Programa 0013 — CONSTRUINDO O FUTURO |
| Proj/Ativ 1.027 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES Co E ,
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES TE Ê
[Fichas R$37,00
Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS |
Funcao 17 SANEAMENTO
| Subluncao512 SANEAMENTO BASICO URBANO
[ Programa 0016 SANEAMENTO BASICO |
| Proj/Aúv 1059 CANALIZACOES DE CORREGOS URBANOS |
"Conta 449051. OBRAS E INSTALACOES
Ficha 126 R$ 300,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 17 SANEAMENTO
Subfuncao 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 — SANEAMENTO BASICO , |
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2076 MANUTENCAO DE SERVICOS DE ESGOTO SANITÁRIO
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha 127. R$ 1.386,00
| Unidade 0202 . SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
| Programa 0016 SANEAMENTO BASICO
l “Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JÚRIDICA
|
Tuncao 25 — ENERGIA o E = o
“Subfuncao 752 | ENERGIA ELETRICA TT
| Programa 0017 CIDADEILUMINADA Do
Proj/Ativ 1.040 EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETR e o
L 7449051 | OBRASEINSTALACOES |
[Ficha 130 R$ 1.200,00 . DONT
“Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO Ii OBRAS PÚBLICAS 0
Funcao 25 — ENERGIA j ie A
Subfuncao752 | ENERGIA ELETRICA — o Dn
| Programa 0017 CIDADE ILUMINADA O
Proj/Ativ 2077 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PÚBLICA O
Fichal31 R$ 10.054,16
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
funcao 18 — GESTÃO AMBIENTAL —
Subfuncao 542 — CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGRÓPECUARIO E AMBIENTAL
"Proj/Ativ 2087 OPERAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO |
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o
Ficha 137 R$ 832,00
Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
"Funcão 18 | GESTAO AMBIENTAL
[ Subfuncao 542 CONTROLE AMBIENTAL |
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
“Proj/Ativ 2.088 — RECUPERACAO DO ANTIGO LIXÃO —
Conta 339030 — MATERIAL DE CONSUMO
Fichal38 R$ 665,00
| Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA PECUARIA É MEIO-AMBIENTE
"Funcao 20 — AGRICULTURA —
| Subfuncao 606 — EXTENSAO RURAL |
| Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL —
Proj/Ativ 2082 CONVENIOS C/INSTITUICOES LIGADOS À AGROPECUARIA
Conta 359039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA —
| Ficha 142 — R$400,00
Unidade 0205 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA |
FSubfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
Proj/ Ativ 2.083. MAN GERAL SECRET AGRIC PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
[ Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
L = E)
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Fichald3 R$ 3.000,00
[Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO-AMBIENTE:
Puncao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Proj/Ativ 2083 MAN GERAL SECRET AGRIC.PECUARIA E MEIO-AMBIENTE .
Conta 359039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o
Fichalg5 R$ 1.740,00
| Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-AMBIEN
nn |
Funcao 20 — AGRICULTURA
| Subfuncao 606 | EXTENSÃO RURAL
| Programa 002] — PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
| Conta” 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
onta
Ficha 48 R$135,84,
Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO. AMBIENTE ,
| Funcao 20 — AGRICULTURA
| Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
| Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL |
Proj/Ativ 2084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRIC,PECUARIA,M AMBIEN
Conta 319009 SALARIO FAMILIA o o , |
Ficha 149 R$ 338,15
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 — AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
“Fichas? R$200,00 o nn 1
[Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL | DT
"Funcão 12 EDUCACAO TT Cl
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL o DT
“Programa 0004 ENSINO INFANTIL To
Proj/Rtv 1008 — AMPLIACAO CENTRO MUN EDUCINFANT "SANTA TEREZINHA! |
É Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES |
Ficha153 1.455,00 —
,
| Unidade 0203 SECRET MUNDE AGRICULTURA, PECUARIA |; MEIO-AMBIENTE
“Puncao 20 AGRICULTURA
Subluncao 606 — EXTENSÃO RURAL — —— : À
“Programa 0027 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRICPECUARIA,M AMBIEN
"Conta 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fichals? R$ 200,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
| Funcao 12. EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
| Programa 0004 ENSINO INFANTIL
"Proj/ Ativ 1004 AQUISICAO DE EQUIP E MOB P/O CENTRO BD INFANTIL.
| Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Ficha 154 R$ 100,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL o a
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
— EDUCACAO
Funcao
| Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
[Proj/Alv 2016 MAN DO CENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA!
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 155 R$2800,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL |
| Funcao 12 EDUCACAO no o ] Co
"Subfuncao 365 — EDUCACAO INFANTIL
| Programa 0004 ENSINO INFANTIL
|
| ProjfAt
v 2016 MAN DO CENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA”
[Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
k
[Ficha157 R$757,85 o A
"Unidade 020401 EDUCAÇÃO INFANTIL . . o
Funcão 12 EDUCACAO o , na
[Subfuncao 365 — EDUCACAO INFANTIL o o 0]
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2018 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO DA CRECHE -PNAC |
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 160 R$ 1.603,75
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
| Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
“Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 0005 CONCESSÃO DE SUBVENCAO A APAE |
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
TT R$200000
L e O o o o = o = 1
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL . o = =
| Funcao 12 — EDUCACAO o A
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL.
O o o E Í
i
| A
* | EDUCACAO — E TO
“Subluncaoão! — ENSINO FUNDAMENTAL Cn
“Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL CA]
“Proj/ Ativ 1047 OBRAS E INSTALAÇÕES - FUNDAO Dn
"Conta 449051. OBRAS É INSTALACOES TT
Fichal7s R$ 1.000,00 . To
[Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL o o e
Yuncao 12 EDUCACÃO DT
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | — DT
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL o
Proj/ Ativ 1047 OBRAS E INSTALACOES - FUNDÃO TT
Conta 449091 SENTENCAS JUDICIAIS Dm
Ficha 349 R$ 1.000,00
[Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
E
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Funcao 12 EDUCACAO —
“Subfuncao 361 — ENSINO FUNDAMENTAL |
| Proga UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Proj/Ativ 2022 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENS FUNDAMENTAL
| Conta 339014 DIÁRIAS
| Ficha 182 Ê R$ 1.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
"Funcao 12 EDUCACAO
[Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Conta 389036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
[Fichas R$ 650,00
[Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
cao 12 — EDUCACAO
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
rop) 0:
Proj/Ativ 2023 — MAN DE FESTIVIDADES, COM E HOMENAGENS NA EDUCACAO
[Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 186 — R$4136,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
| Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2026 — MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 339014 DIARIAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
R$ 1.000,00 |
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
[ Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
“Proj/Ativ 2026 | MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 339036. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
Ficha 191. o R$905,45. —
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAME!
| Subfunc ao 361.
|
| Programa 0005 — UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
[Fichaiõ? — R$7.000,00
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
“Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005 — UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Proj/Ativ 2027 — MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -QESE
[Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 193 R$288916,
[Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2027 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
Conta 389036 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
[Fichai94 R$ 1.000,00 o o TT
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL To TT
funcao 12 EDUCACAO DITO TT
“Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005 — UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
[ Proj/ Ativ 2027 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAI. - Q
a 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 4.425,03 o mm |
| Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL CD
[Funcao 12 EDUCACAO TT Co
| Subluncao 36! ENSINO FUNDAMENTAL
|
"Programa 0005 — UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO - FUNDEI
Proj Ati -
“Conta 339047 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS o o
Ficha 211 R$ 916,30 E . o 1
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL Cn o E |
Funcao 12 EDUCACAO E TT
“Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Proj/Ativ 2004 MANUTENCAO DE DESPESASCOMENDE
| Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO o DOT
| Ficha 228 R$ 2.000,00 Ê . o
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL O
— EDUCACAO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Subfuncao 361
“ENSINO FUNDAMENTAL
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO ) FUNDAMENTAL o . o , e +
Proj/ Ativ 2.099 —
“MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUND4O |
“Conta 339030 . MATERIAL DE CONSUMO . a na |
“Ficha 229; — R$500,00 O o
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR o O
Funcao 12 EDUCACAO O o
|Subfuncao 361 ENSINOFUNDAMENTAL | E |
| Programa 0005 — UNIVER A
ro) / Ativ 2.100.
CONTRIBUICAO PARA UNDIME —
[E Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO o
| 2 A
[ R$ 100,00
' t nm e nm
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR = o o
EDUCACAO
| Subfuncao 361 —
ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0005
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Proj/ Ativ 2.100
CONTRIBUICAO PARA UNDIME
Conta
339036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
“Ficha 232
R$ 100,00
Unidade 0204
03 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12
EDUCACAO
Subfuncao 361
ENSINO FUNDAMENTAL
“UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN TAL
Proj/ Ativ 2.100
CONTRIBUICAO PARA UNDIME
| Conta 3390 4]
1. CONTRIBUICOES
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
[Ficha233 R$100,00
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
| Proj/Ativ 1012 — AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSP ESCOLAR MUNICI
Conta 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR |
“Funcao 12 EDUCACAO
"Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
"Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
6 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
| Proj/ Ativ:
Em —
| Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 235 R$ 5.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
| Funcao 12 — EDUCACAO
| Subfuncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 206. MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Conta 339036. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
| Fichaz36 R$ 2.015,00
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 | EDUCACAO
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Átiv 2037 MAN AO ACESSO ENS MEDIO PROFIS E SUPERIOR |
“Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
[Fichas “R$ 800,00
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
“EDUCACAO
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
“Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2037 MAN AO ACESSO ENS MEDIO, PROFIS E SUPERIOR —
| Conta 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
[FichaZ3 R$1.000,00
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcão 12 EDUCACAO
| Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
“Programa 0006 — TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL —
| Proj/Ativ 2.088 — REMUNERAÇÃO PESSOAL DO TRANSE ESCOLAR - R PRÓPRIOS
[Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 244 R$ 100,00
| Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
| Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
| Proj/Ativ 2038 REMUNERAÇÃO PESSOAL DO TRANSE ESCOLAR - R PRÓPRIOS —
| Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 245 R$ 800,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
E — e
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
"Proj/Ativ 2088 | REMUNERAÇÃO PESSOAL DO TRANSP ESCOLAR - R PROPRIOS
Conta 339047. OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha246 R$ 100,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
[Funcao 12 — EDUCAÇÃO —
“Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
[Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2089 ”*REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDE E
- OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha247 R$ 500,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
[ Puncao 12 EDUCACAO
cao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| Programa 0006 — TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/ Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
“Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 248 R$ 5.784,28
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/ Ativ 2039 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
Conta 359047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
R$500,00 —
!
| Unidade 0205 — SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
| Ficha 257 R$4000,00
! —
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
— ASSISTENCIA SOCIAL
| Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA o
| Programa 0009 — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL. TT
| Proj/Ativ 2045 MANUTENCAO GERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Conta 339014. DIARIAS
Ficha258 R$ 390,00
“Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL.
Proj/Ativ 2.045 MANUTENÇÃO GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL —
| Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 259 R$ 18.000,00
| Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
045 MANUTENCAO GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
| Proj/A tiv 2.
Conta 339039 — OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
| Ficha261 R$ 6.000,00
| Unidade 0205 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“Funcao 08 — ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
| Programa 0009 — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
| Conta 319009 SALARIO FAMILIA
icha 264
| Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
— ASSISTENCIA SOCIAL —
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
|
| Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
| Proj/ Ativ 2.046 —-REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E
[ Conta "319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 265 R$ 1.044,27
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.046. REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 266 R$ 340,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Funcao 08 — ASSISTENCIA SOCIAL — Ê DD
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
| Programa 0009 — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.096 — MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 270. R$ 2.856,00 -
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Funcao 10 SAUDE
| Subfuncao 301 — ATENCAO BASICA
grama 0010 | UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PÚBLICA
“Proj/Ativ 1.017 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SAUDE PÚBLICA
“Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 272 CO R$347,08
| Unidade 0205
CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA
Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 1.019 | AQUISICAO DE EQUIP E MOBILIÁRIOS P/ SAUDE PUBLICA |
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha 273 R$ 5.043,10
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 | ATENCÃO BASICA
Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA —
Proj/Ativ 1.020 — AQUISICAO DE EQUIP E MOB P/O NUCLEO REABILITACAO
Conta 449052. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
“FichaZ74 R$ 4.460,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Funcao 10 | SAUDE
“Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA
"Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
r Proj/Ativ 2047 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PUBLICA
Conta 339014. DIARIAS
Ficha275 R$ 3.006,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Wu neao 10 SAU DE
“Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA
“Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
| Proj/Ativ 2048 — TRANSFERENCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
| Conta 33304] CONTRIBUICOES
Ficha 277 — R$250000
“Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
| Programa 0010 UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE PUBLICA ,
| Projj Ativ 2050 —MANUT A FRACÃO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAE/SUS
Conta 449052. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 284 R$ 5.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 | ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 2.053 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
[Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha294 R$ 1.030,00 -
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“Funcao 10 SAUDE
“Subluncao 301 ATENCAO BASICA
"Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2054 MAN ATEND HOSPITALAR VIA CONV C/INST HOSPITALARES
"Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha295 R$ 6.000,00
“Umidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 | ATENÇÃO BASICA —
"Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
| Proj/Ativ 2056 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UTILIZADO SEC DESAUDE —
Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 297 E R$ 5.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2.057. REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
| Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha301 | R$ 12.411,69
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
"Subfuncao 301 | ATENCAOBASICA — |
Programa 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PU BLICA
"Proj/Ativ 2.058 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATEND MEDICO E ONDOTOLÓGICO
“Conta 312013, OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha306 R$310,03
[Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[Funcao 10 | SAUDE
| Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
| Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA —
“Proj/Ativ 2060 REMUNERACÃO DE PESSOAL DO NUCLEO DE REABILITACAO —
047 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Conta ]
Fichas R$ 350,00
| Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“Funcao 10 SAUDE
| Subfuncao 301 — ATENCAO BASICA
| Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 20955 MANUTENCAO DO PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
| Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
| Ficha325. — R$3.083,55
"Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE |
| Subfuncao301 ATENCAO BASICA , l a
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2.095 MANUTENCAO DO PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Conta” 355039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 327 R$ 3.002,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
“Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE |
“Funcao 10 — SAUDE
| Subfuncao 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
“Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA
Proj/ Ativ 2055. MANUTENCAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
| Conta 339030. MATERIAL DE CONSUMO
| Ficha 331) R$ 1.500,00
“Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 — SAUDE
“SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 0010 — UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
| Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
Ficha332 R$ 610,03
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
“Subfuncao303 — SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.055 MANUTENCAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REABILITACAO |
Conta 389039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 333 R$ 1.500,00
| Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“Funcao 10 — SAUDE
[Subfuncao 304 VIGILANCIASANITARIA |. no
| Programa 0011 | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS
l o
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
Proj/Ativ 1.023 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOB P/ VIG SANITARIA
Conta 449052. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Ficha 334 o R$ 500,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| nm — =
| Funcao 10 SAUDE
[ Subfuncao 304 — VIGILANCIA SANITÁRIA
| Programa 0011 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS ESERVICOS
Proj/Ativ 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA —
“Conta 339036. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| Ficha 336 R$ 500,00
| Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Funcao 0 — SAUDE
Subfuncao 305 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA : o o
“Programa 0012 — SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAUDE - SVS
| Proj/Ativ 1024 — AQUISICAO DE EQUIP E MOB P/USO NA EPIDEMIOLOGIA
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 338 R$ 2.000,00
Funcao 10 | SAUDE
Subfuncao 305 — VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
“Programa 0012 SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - SVS
Proj/Ativ 2.065 REMUNERACAO DE PESSOAL VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
| Ficha 344 — R$250,00.
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
GABINETE DA PREFEITA
R Subfuncao 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
| Programa 0012 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAUDE -SVS
| Proj/ Ativ 2.065 REMUNERACAO DE PESSOAL VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
| Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
“Total de Anulações R$ 241.430,23
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Itapeva, 12 de nove
ro de 2007.
IN N,
SÍLVIA ANTONIA F.SANTIAGO
Prefeita Municipal