norma nº 1033/2007

MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
LEI
Nº 1.033
“Autoriza a abertura de crédito
suplementar e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Trapeva/MG, Dr.
URIAS PAULO FURQUIM, faz saber que a Câmara Municipal
APROVOU e cle sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a
abrir crédito suplementar o orçamento vigente.
nidade 020401 EDUCACAO INFANTIL Siger gi
Funcao 12 EDUCACAO.
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO INFANTIL É
Proi/Ativ2020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE E
MUNICIP papa PD ri pi
Conta 319011 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL |
REC MO ro "om +
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Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Proj/ Ativ 2028 MANUTENCAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
rt DT A 1
Proj/Ativ2032 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO -
FUND
Da SR pe ad SRD coa DRA
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL RE |
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa (0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R
PROP
|
"Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
MUNICIPIO DE HAFEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/ Ativ 2033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R
PROP
Conta 319011 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
Aviv REMUNERACÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEF
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS
MUNICÍPIO DE IHIAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO SE pegaria ja
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 —UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/ Ativ 2035 -REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO -
FUNDEF
Conta 319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 222 RS 6.580,00 nie
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0005 —UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/ Ativ 2035 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEF
MUNICIPIO DE HAFEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Conta 319/11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/ Ativ 2035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO - FUNDEF
Conta 319/13, OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCACAO
a Se
grama 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
A 1 a re
Proj/Ativ2009 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR -
FUNDEF E
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
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Poder Executivo
Ativ 2.045 MANUTENCAO GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 260 R$1
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Ativ 2046 REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 263 R$ 2.250,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE ne par
etica a 2 mar q
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Poder Executivo
a 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Conta 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE |
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 | ATENÇÃO BASICA
mama 0010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2058 -REMUNERACAO PESSOAL ATEND MÉDICO E
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
[Ficha507 —— R51605955
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
Funcao 10 SAUDE no
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Poder Executivo
Ficha 309 R$4100000
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE da aid RE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
ograma (X10 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MÉDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 310 R$ 5.800,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subluncao 30] — ATENCAO BASICA
Programa 0010 —UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2059 -REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 315 R$ 17.400,00
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Poder Executivo
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA |
ma 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2.059 REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha 316 R$ 400,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 1) SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa O010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA
sto giras de e A
Proj/ Ativ 2060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE
REABILITACAO
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcão 10 | SAUDE
"Subluncao 30 | ATENCAO BASICA
0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
| Proj/ Ativ 2097 —REMUNERACAO DE AGENTES DO PSF
Conta 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Poder Executivo
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/ Ativ 2036 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Poder Executivo
Unidade (020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
e rd e
Proj/ Ativ 0.001 —CONTRIBUICOES PARA O PASEP
Conta DO 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
[Ficha 58 R$ 4.355,36
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | R$ 258.771,78
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo anterior, ficam
anuladas parcial ou totalmente as seguintes dotações
Proj/Ativ 2002 MANUTENCAO COM DIVULGACAO OFICIAL E
PUBLICIDADE
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Poder Executivo
Unidade 0201. GABINETE DO PREFEITO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL Rio rd
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
o rd q Dt ça,
oj/Ativ 2004 MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Proj/ Ativ 2004 MANUTENCAO GERAL COM O GABINETE DO PREFEITO
Conta 339039 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
pn E dr rsrs tação
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Poder Executivo
[Unidade 0201. GABINETE DO PREFEITO Eus
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Proj/ Ativ 2005 MANUTENCAO DE ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 13 R$ 1.000,00 =
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL ed
Proj/Ativ 1.002 AQUISICAO EQUIP E MOBILIÁRIO P/ ADMINISTRACAO
MUNIC
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 21 R$955,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO TT]
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL pi
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/ Ativ 2007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
MUNICIP
hm 339014 DIARIAS A
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Poder Executivo
Ficha 22 R$1
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 | ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
ograma (001 | APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
MUNICIP
Proj/Ativ 2008 - REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA
ADMINI
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
| Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
ograma 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO
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Poder Executivo
Proj/ Ativ 2013 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA COM INFORMATIZAÇÃO
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Conta 339030 Conta 359050 MATERIALDECONSUMO
regra cmina im
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
Proj/ Ativ 2089 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
JH]
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Funcao (04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Proi/ Ativ 2.090 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
Conta 339039. OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Poder Executivo
Ativ 0002 MANUTENCAO DO CONTROLE DA DIVIDA PÚBLICA
Conta 329021. JUROSSOBRE A
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES CULTURA, LAZER E
TURISMO
DIVIDA POR CONTRATO
MR CMB ss
Subfuncao 392 DIFUSAOCULTURAL | E
Programa 0007 PROMOCAO,PRODUCAO, DIFUSÃO CULTURAL E TURISMO
Proj/ Ativ 2040 APOIO AS FESTAS POPULARES DO MUNICIPIO
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
— A
Ficha 58 E ARSESP A DIE
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Poder Executivo
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E
TURISMO
Funcao 27 DESPORTOELAZER |
Proj/ Ativ 2042 | MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE,CUL,LAZER E
TURISM E as É
39. OUTROS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o ES IND DIS US
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E
RO EA e Se a
Funcao 27 DESPORTOE LAZER
Subfuncao813 LAZER
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Poder Executivo
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE |
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL ê
0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/ Ativ 2079 MANUTENCAO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 81 R$ 1.952,27
“ti repeat rp
Conta 339036. OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
E Arte pi in dt a 0 Ui
R
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS “2
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE E
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/ Ativ 2.080 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 319009. SALARIO FAMILIA
Ficha 87 R$ 336,62
Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO E
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/ Ativ 2066 MANUTENCAO GERAL SECRETARIA PLANEJAMENTO E
OBRAS P
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
[Tonta 389030. MATERIAL DE CONSUMO
o EE ASAE ERES
[Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
| PUBLICAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
11 —VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS ESERVICOS
Proj/Ativ 2062 MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL |
[ Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
| PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 0011 VIGILÂNCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS
Proj/ Ativ 2062 MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Unidade 0203 . SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO-
AMBIENTE
'Funcao 20 | AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL
02 EJAMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI:
Ficha 145 R$ 1950,08
[Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-
AMBIENTE
Proj/Ativ 2084 — REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRIC,PECUARIA,M
AMBIEN
O AR ROP RE E SAE
Conta 319113. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Proj/ Ativ 2.016 MAN DO CENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA"
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Conta 3359030 MATERIALDECONSUMO |
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO EE
DT o
| Subluncao 365 EDUCACAO INFANTIL
=" 2[[[["""""——————— l
| Programa 0004 ENSINO INF.
Ativ 2016 MAN DOCENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA”
Conta 339039 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 5 EDUCACAO INFANTIL
0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2020) REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
MUNICIP
Conta 319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o a E
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Proj/ Ativ 2.020 REMUNERAÇÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
Conta 319009. SALÁRIO FAMILIA A T S =
eum R$ 311,00 ; |
[Unidade 02040] EDUCAÇÃO INFANTIL as
ama 2 EDUCACAO E)
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL j
0004 ENSINO INFANTIL
E E ENA GOO CRECHE
Proj/ Ativ 2.020 - REMUNERACÃO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE
MUNICIP E |
OBRIGACOES PATRONAIS
| Unidade 20402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 | EDUCACAO
Subluncao 361 | ENSINO FUNDAMENTAL sp SAD
rg E RVESAZAÇÃO DO ENO FUNDASENTA
Proj/AUv TOO AQUISICAO DEFQUIPAMENTOSE MOBP/ENS
EA
[ia 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Ficha 176 R$ 1.500,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO E
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Proj/ Ativ 2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 188 | R$ 36 E
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
' Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
| Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa (0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
"Proj/Aliv 2026 MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 399030 MATERIAL DE CONSUMO
ema isa Ee sore
Edo 020402 ENSINO FUNDAMENTAL » |
Funcao 12 EDUCACAO
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
—— OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Proj/ Ativ 2026 MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
raca pd Sad AC IS AR e ada sia remo e pa
Ei - RIDICA
Ficha 192 R$ 4.767,20
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO vv! di
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa (005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/ Ativ 2027 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
bien
Ficha 19% E DE a
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL.
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5 nan Rr q Ad cnh
Proj/Ativ 2031 | REMUN DO PESSOAL ATIVO DA SECRETARIA EDUCAC-R
PROP
Conta 339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL eme
ENSINO FUNDAMENTAL
|
Conta 319113 OBRIGACOESPATRONAS
Raro” mx Cm
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
emas 020402 ENSINO FUNDAMENTAL sa A —
'Funcao 12 EDUCACAO do 1%
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
[Proj/Ativ 2054 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEF
Conta 339047 OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Program
q
Proj/ Ativ 2057 MAN AO ACESSO ENS MEDIO,PROFIS E SUPERIOR
id ER = a PS
Conta 339039 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 020405 TRANSPORTE ESCOLAR di
Funcao 12 EDUCACAO
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
| Proj/Ativ 2092 MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL TRANS ESCOLAR
PNATE
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 | ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
a 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Brj/A6v205 MANUTENCAO GERALDA ASSSTENCIASOCIAL
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Ficha26l R$ 1.290,94
[Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 272 R$2500000
| Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcao 10 SAUDE s
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA
| Proj/Ativ 1.050 CONST DA UNID BASICA SAUDE DO BAIRRO SERTÃO
GRANDE
— OBRAS E INSTALACÕES
R$ 259,45
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/ Ativ 2050 MANUT À FRACÃO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAE/SUS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
ITR T——
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE y
CE VESTES IE AP
Subfuncao 301 ATENCAOBASICA
ograma 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA |
Proj/ Ativ 2050 MANUT À FRACÃO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAE/SUS
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
| Unidade Ros . SECRETARIA MUNICIPAL, DE SAUDE
E ME ss EVT
Subfuncao 301 ATENCAOBASICA
Programa 010 — UNIVERSALIZACAO DA SAUDE
Proj/ Ativ 2050 MANUT A FRACAO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAR/SUS
[Unidade 0205 SHCRETARIA MUNICIPAL DESAUDE —
' Funcao 10 SAUDE
0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de minas Gerais
Poder Executivo
Proj/ Ativ 2.050 MANUT A FRACAO ASSISTENCIA ESPECIALIZADA FAE/SUS
Conta 449052. FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ea
Ficha 284 O RE cota AA IV a
UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Subfuncao301 — ATENCÃO BASICA Aa
Programa O010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PÚBLICA
TRE AE E
| Proj/Ativ 2052 MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID
.
Ficha R$ 6.448,99
Unidade 0205 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2053 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MÉDICO E
ODONTOLÓGICO
Conta 339] 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Funcão 10 SAUDE o
[ Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EA
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
D
ograma D0IO UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PÚBLICA
[O
| Proj/Ativ 2056 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE UTILIZADO SEC DE
SAUDE
peer
' Conta 339014. DIARIAS
[Ficha 26 R$13580
[ Unidade 0205
' Funcao 10 SAUDE
| Subfuncao 0] ATENCAO BASICA
OM | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
| Proj/Ativ 2056 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UTILIZADO SEC DE
SAUDE
[ET 2
Conta 339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcao 10 SAUDE | F :
Subfuncao 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
od1o | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
"Proj/AWv 2055 MANUTENCAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE
REABILITACAO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE -
Subfuncao 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0012 SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE -SVS
0j/Ativ 2064 MANUTENCAO DOSISTEMA DE EPIDEMIOLOGIA
Conta 555050 MATERIALDECONSUMO
Ficha 340 R$ 595,73
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
Funcao 10 SAUDE or ag
Subfuncao 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Ativ 2064 MANUTENCAO DO SISTEMA DE EPIDEMIOLOGIA
Conta 339036 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
R$1.:
[ Unidade 0202. SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
' PUBLICAS de |
SME om E e
º
'Funcao 15 URBANIS:
eae E
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
| gas 0014 REVITALIZACÃO URBANA E ; |
EPE
[Proj/ Ativ 2070 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta
e - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
iv 4001 MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO E
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
“Ficha 02 R$691,47
[Unidade 01. CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01] LEGISLATIVA
Subfuncao03] ACAOLEGISLATIVA
Proj/ Ativ 4001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
Conta 339014 DIÁRIAS
Ficha 03 00,00
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DEITAPEVA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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| Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA E
Proj/Ativ Di? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 312013. OBRIGACOES PATRONAIS
TT) ei
Unidade 01. CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao Ol LEGISLATIVA
Subfuncao 031
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
[Unidade 01. CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA ” |
=
Funcao 01 LEGISLATIVA |
Subfuncao0al ACAOLEGISLATIVA |
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
"Conta 319071 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
Ficha 06 R$3000000 ||
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA |
Funcao 01 LEGISLATIVA
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
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Poder Executivo
Subfuncao06i ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/ Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 339014. DIARIAS
Ficha 08 o ABRE AD mi
Unidade 01. | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
'Proj/Ativ 4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha 13 R$ 93,96
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Unidade 01. CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 * ACAOLEGISLATIVA — at
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
oj/Ativ 4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha15 | R$ 4.500,00
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Conta 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 18 R$ 1.420,11
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 99 RESERVAS
Subfuncao 999 RESERVAS
Eco ca rt
Ativ 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Conta 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Dr cp a E FT pr e et
Ficha 54 R$
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[TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 258.771,78 |
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
e
publicação, revogando-se as disposições em contrário,
Itapeva, 19 de dezembro de 2007.