norma nº 1042/2008

MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
LEI 1042, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de
Minas Gerais, APROVA, e eu, Prefeito Municipal,
SANCIONO e PROMULGO a seguinte L E |:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito especial no
orçamento vigente no valor de R$ 523.600,00.
Unidade 02 05
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
Proj/Ativ 2.411
CONTA 449051
R$ 200.000,00
Unidade 0205
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
ProjlAtiv 2.111
Conta 339030
R$ 50.000,00
Unidade 0205
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA
OBRAS E INTALAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.111
Conta 339036
FISICA
R$ 50.000,00
Unidade 02 05
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
Proj/Ativ 21411
Conta 339039
JURIDICA
R$ 50.000,00
Unidade 02 05
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
Proj/Ativ 2112
Conta 449051
R$ 100.000,00
Unidade 02 05
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
Proj/Ativ 2112
Conta 339030
R$ 10.000,00
Unidade 02 05
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
ProjfAtiv 2.112
Conta 339036
FISICA
R$ 20.000,00
Unidade 0205
Função 10
Subfunção 301
Programa 0010
ProjfAtiv 2.112
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEDRU
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEDRU
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEDRU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE
ATENCAO BASICA
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA -
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEDRU '
Conta 339039
JURIDICA
R$ 20.000,00
Unidade 02 04 03
Funcao 2
Subfuncao 361
Programa 0006
ProjfAtiv 2.103
Conta 339030
R$ 3.600,00
Unidade 02 04 03
Funcao 12
Subfuncao 361
Programa 0006
ProjfAtiv 2.103
Conta 339036
FISICA
R$ 10.000,00
Unidade 02 04 03
Função 12
Subfuncao 361
Programa 0006
Proj/Ativ 2.103
Conta 339039
JURIDICA
R$ 10.000,00
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR CONV SEE
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR CONV SEE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR CONV SEE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS —- PESSOA
Art. 2º Para ocorrer o disposto no artigo anterior, ficam anuladas parcial ou
totalmente as seguintes dotações no valor de R$ 523.600,00:
Unidade 0201
Funcao 04
Subfuncao 122
Programa 0002
Proj/Ativ 2.001
POLITICOS
Conta 3190 11
CIVIL
Ficha 3
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
R$ 20.000,00 -
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
ProjlAtiv 2.085 REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO
PREFEITO
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 18 R$ 15.000,00
Unidade 02 0101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
ProjlAtiv 2.008 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOC DA ADMINI
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 31 R$ 30.000,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E
TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO
ESPORTE,CULT,LAZER E TUR
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 76 R$ 20.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0018 FROTA RENOVADA
Proj/Ativ 1.041 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS P/A FROTA
MUNICIPAL
Conta 4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 79 R$ 18.600,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
VICINAIS
Função 26 TRANSPORTE J
»D
)
);
Subfuncao
Programa
Proj/Ativ
MUNICIPAL
Conta
CIVIL
Ficha 91
Unidade
VICINAIS
Funcao
Subfuncao
Programa
Proj/Ativ
Conta
Ficha 95
Unidade
PUBLICAS
Funcao
Subfuncao
Programa
Proj/Ativ
122
0019
2.080
3190 11
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
ADMINISTRACAO GERAL
POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
R$ 30.000,00
02 01 03
26
782
0019
1.052
4490 51
DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUCAO DE PONTES E MATA-BURRO
OBRAS E INSTALACOES
R$ 5.000,00
0202
04
122
0013
2.069
OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
CONSTRUINDO O FUTURO
REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Ficha 108 R$ 50.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Função 16 HABITACAO
Subfuncao 482 HABITACAO URBANA
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 1.027 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Conta 4490 51 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 127 R$ 15.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PUBLICAS
Função 25 ENERGIA
Subfuncao 752 ENERGIA ELETRICA
Programa 0017 CIDADE ILUMINADA
Proj/Ativ 1.040 EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA ”
Conta 4490 51 OBRAS E INSTALACOES
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Ficha 132 R$ 5.000,00
Unidade 02 03 SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-
AMBIENTE
Função 18 GESTAO AMBIENTAL
Subfunção 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2.087 OPERACAO DO ATERRO CONTROLADO
Conta 3390 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Ficha 139 R$ 10.000,00
Unidade 02 04 01 EDUCACAO INFANTIL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC
CRECHE MUNICIP
Conta 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 170 R$ 10.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 1.047 OBRAS E INSTALACOES - FUND40
Conta 4490 51 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 203 R$ 5.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET
EDUCACAO - FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 232 R$ 15.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO =
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL (RN
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
ProjfAtiv 2.034 REMUNERACAO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL -
FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 244 R$ 20.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO
- FUNDEB
Conta 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 248 R$ 20.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO
- FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 250 R$ 100.000,00
Unidade 02 04 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO
- FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 255 R$ 30.000,00
Unidade 02 04 03 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE
ESCOLAR - FUNDEF
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. .
CIVIL =,
Ficha 269 R$ 30.000,00
a
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 02 04 03 TRANSPORTE ESCOLAR
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE
ESCOLAR - FUNDEF
Conta 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 270 R$ 5.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE
SAUDE
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 331 R$ 15.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 335 R$ 15.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 337 R$ 20.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA o
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA x
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
Unidade 02 04 03 TRANSPORTE ESCOLAR
Função 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE
ESCOLAR - FUNDEF
Conta 3190 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 270 R$ 5.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE
SAUDE
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 331 R$ 15.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 3190 04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 335 R$ 15.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E
ONDOTOLOGICO
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 337 R$ 20.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA o
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA x
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Estado de Minas Gerais
Poder Executivo
ProjlAtiv 2.059 REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA
SAUDE
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Ficha 343 R$ 15.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 SAUDE
Subfuncao 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjlAtiv 2.055 MANUTENCAO DO NUCLEO MUNICIPAL DE
REABILITACAO
Conta 3390 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
Ficha 359 R$ 5.000,00
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Itapeva. 27 de junho de 2008
/ | ,
á A o +
ç AU FURQUIM
= = ITO-MUNICIPAL