norma nº 1053/2008

Prefeliua Municipal de Napevo
Estado de Minas Gerais
Rua Jhsses Escobar - 36 o PUBLICAÇÃO
Fone 1035; 3434 1354 4434. 34
e-mar R sos 7 Publicado no quadro de avsos da
PM, musa data para que produsz
e
aí
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá
outras providencias”
O Povo do Municipio de itapeva/MG, por seus
representantes aprova a seguinte Lei
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a
abrir crédito suplementar no orçamento vigente.
Unidade 0201 | GABINETE DO PREFEITO
Funcão 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
ProjAtiv 2.005 MANUTENCAO DE ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 13 R$ 10.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
ProyAtiv 2.007 MANT GERAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIP
Conta 339030 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 26 R$ 15.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Conta 339091 SENTENCAS JUDICIAIS
ProyAtiv 0.003 PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS CONDENATORIAS A
Ficha 55 R$ 19.000,00 AN
Prefeliura Municipal de hapeva
Estado de minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone (035; 3434-354 3434
EMA or cestos scrap
Fr 855-00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 452 SERVICOS URBANOS
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 1025 PAVIMENTACAO DE RUAS URBANAS E RURAIS
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 117 R$ 38.264,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 25 ENERGIA
Subfuncao 752 ENERGIA ELETRICA
Programa 0017 | CIDADE ILUMINADA
ProjfAtiv 1.040 EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA
Conta 449051 | OBRAS E INSTALACOES
Ficha 132 R$ 6 000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 25 ENERGIA
Subfuncao 752 ENERGIA ELETRICA
Programa 0017 CIDADE ILUMINADA
ProjfAtiv 2.077 | MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 133 R$ 20.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 381 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC PROPRIOS
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 212 R$ 3.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 3X
ProjyAtiv 2.036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
Prefeitura Municipal de apeva
Estado de Minas Gerais
mu Jusses Escobar 3
Fone 1035: 3434 354 - 3434133
Fem! TOR E
FP 37 6855-006
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Ficha 257 R$ 2 000.00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjfAtiv 1.017 | REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SAUDE PUBLICA
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 298 R$ 9.000,00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjfAtiv 2.056 MANUTENCAO DO TRANSPORTE UTILIZADO SEC DE SAUDE
Conta 339014 DIARIAS
Ficha 324 R$ 7.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjfAtiv 2.111 MANUTENCAO DO CONVENIO FUNASA
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Vinculo MODSAN CONVENIOS MODULOS SANITARIOS
Ficha 382 R$ 35.000,00
Total 164.264,000
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo anterior,
ficam anuladas parcial ou totalmente as seguintes dotações:
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
ProjfAtiv 2.009 QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL xA X
Prefeitura Municipal de Napeva
Estado de Minas <Serais
RuG ulisses Escobar JK
Fone 1035: 3434 354 - 3434 33
E-mail tcteniema ciapesa cm +,
FF 37655-006
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 34 R$ 1 500,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcãao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
ProjfAtiv 2.013 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA COM INFORMATIZACAO
Conta 338030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 35 R$ 500,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcãao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0003 CONTROLE DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ProjfAtiv 2.014 | MANUTENCAO DA TESOURARIA MUNICIPAL
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 37 R$ 946,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0020 SEGURANCA
ProjfAtiv 2.089 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 41 R$ 3.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0020 SEGURANCA
Proj/Ativ 2.089 MANUTENCAO DE CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 42 R$ 1.510,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ProjfAtiv 0.002 MANUTENCAO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA
Prefeitura Municipal de Hapevo
Estado de Minas Gerais
Rua uhsses Escobar 3:
Fone 1035: 3434::354 3434 33
EF mai ata cd tapes sis
CEP 37655-006
Conta 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Ficha 51 R$ 2.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcãao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ProjfAtiv 0.002 MANUTENCAO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA
Conta 329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Ficha 52 R$ 500,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES.CULTURA, LAZER E TURISM
Funcao 13 CULTURA
Subfuncao 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0007 | PROMOCAO,PRODUCAO DIFUSAO CULTURAL E TURISMO
ProjAtiv 2.040 APOIO AS FESTAS POPULARES DO MUNICIPIO
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 58 R$ 1 760,80
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES.CULTURA, LAZER E TURISMO
Funcao 13 CULTURA
Subfuncao 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0007 | PROMOCAO,PRODUCAO DIFUSAO CULTURAL E TURISMO
Proj/Ativ 2.041 | MANUTENCAO DA PROMOCAO. PROD.DIF CUL TURISMO DO MUN
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 61 R$ 1.000,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA. LAZER E TURISMO
Funcao 13 CULTURA
Subfuncao 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa 0007 PROMOCAO. PRODUCAO .DIFUSAO CULTURAL E TURISMO
ProjfAtiv 2.041 | MANUTENCAO DA PROMOCAO, PROD DIF CUL TURISMO DO MUN
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 63 R$ 2.180,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA. LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Prefoltura Municipal de Nhapeva
Estado de minas Gerais
Rua ulisses Escodar - 30
fone 1035] 3434-1354 - 3434-733
Fmai toiros apos
FE 37 555.00
ProjfAtiv 1.016 | AQUISICAO DE EQUIP E MOB PIESPORTE LAZ CUL E TURIS
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 66 R$ 834,88
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES CULTURA LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
ProjfAtiv 2.042 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE CUL, LAZER E TURISM
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 69 R$ 5.000,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
ProjAtiv 2.042 MANUT DAS ATIVIDADES DO ESPORTE CUL,LAZER E TURISM
Conta 339031 PREMIACOES CULTURAIS ART CIENT DESPORTIVA E OUTRAS
Ficha 70 R4 1.500,00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES,CULTURA, LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
ProjfAtiv 2.043 | REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTE CULT LAZER E TUR
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 73 R$ 1.912,69
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjAtiv 2.078 MANUT DE ESTRADAS,MATA-BURROS PONTES E ATIV AFINS
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 80 R$ 10.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Profeltura Municipal de Napeva
Estado de Minas Serais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pretenurac dapeva mp sos
CEP 37655-000
ProjAtiv 2.078 MANUT DE ESTRADAS MATA-BURROS PONTES E ATIV AFINS
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 81 R$ 1.235,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjAtiv 2.078 MANUT DE ESTRADAS MATA-BURROS, PONTES E ATIV AFINS
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 82 R$ 1.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjfAtiv 2.078 MANUT DE ESTRADAS MATA-BURROS PONTES E ATIV AFINS
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 83 R$ 2.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjfAtiv 2.079 MANUTENCAO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 86 R$ 2.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjtAtiv 2.079 MANUTENCAO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 87 R$ 487,30
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
—
Prefeitura Municipal de lapevo
Estado de Minas Gerais
Rua ulsses Escobar 36
Fone (035; 3434-1354 - 3434-'133
E-mail aretenura ce tapesa me dorm
TEP 37655-000
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjfAtiv 2.080 REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 88 R$ 500,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Subfuncao 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProyAtiv 1.052 CONTRUCAO DE PONTES E MATA-BURRO
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 95 R$ 3.500,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
ProjAtiv 1.033 AQUIS DE AREAS URBANAS E RURAIS P VIA EXPROPRIATOR
Conta 449061 | AQUISICAO DE IMOVEIS
Ficha 97 R$ 1.500,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO
ProjfAtiv 2.066 MANUTENCAO GERAL SECRETARIA PLANEJAMENTO E OBRAS P
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 100 R$ 712,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO
ProjfAtiv 2.066 MANUTENCAO GERAL SECRETARIA PLANEJAMENTO E OBRAS P
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 101 R$170275
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO . X
Prefoltura Municipal de Napevo
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 36
Fone (035) 3434-1354 - 3434-1133
Email aretenarac taperime on
TEP 37655-006
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.067 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS EM GERAL
Conta 3390368 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 103 R$ 1 740,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0015 CIDADE LIMPA
Proj/Ativ 2.074 MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS
Conta 338036 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 112 R$ 2.425,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0015 CIDADE LIMPA
ProjtAtiv 2.074 | MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS
Conta 338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 113 R$ 2.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 304 VIGILANCIA SANITARIA
Programa 0011 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS
ProjAtiv 2.062 MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 116 R$ 3.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 15 URBANISMO
Subfuncao 452 SERVICOS URBANOS
Programa 0014 REVITALIZACAO URBANA
ProjfAtiv 1.035 REFORMA DAS PRACAS MUNICIPAIS
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 121 R$ 2.178,27
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 15 URBANISMO
Prefeitura Municipal de Napevo
Estado de minas Serai
PuG Jhsses Escobar X
"one (035; 3434-354 - 3434033
Fmair sapo
FE 37655-000
Subfuncao 452 SERVICOS URBANOS
Programa 0014 REVITALIZACAO URBANA
ProjfAtiv 1.036 | CONSTRUCAO DE CALCADAO
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 122 R$ 1.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 15 URBANISMO
Subfuncao 452 SERVICOS URBANOS
Programa 0014 REVITALIZACAO URBANA
ProjfAtiv 1.037 | AMPLIACAO DAS CALCADAS EXISTENTES
Conta 449051 | OBRAS E INSTALACOES
Ficha 123 R$ 3.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 16 HABITACAO
Subfuncao 482 HABITACAO URBANA
Programa 0013 | CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 1.027 | CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 127 R$ 2.813,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcão 17 SANEAMENTO
Subfuncao 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 SANEAMENTO BASICO
Proj/Ativ 1.039 CANALIZACOES DE CORREGOS URBANOS
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 128 R$ 1.000.00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 17 SANEAMENTO
Subfuncao 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 SANEAMENTO BASICO
ProjfAtiv 2.076 MANUTENCAO DE SERVICOS DE ESGOTO SANITÁRIO
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 129 R$ 1 348.00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcãao 17 SANEAMENTO N y
= À
Prefeitura Municipal de Hapevo
Estado de minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 36
Fone (035) 3434-1354 - 3434. '35
E-mail tapes ene
37655-006
Subfuncao 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 SANEAMENTO BASICO
Proj/Ativ 2.076 MANUTENCAO DE SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 130 R$ 1 000.00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 17 SANEAMENTO
Subfuncao 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 SANEAMENTO BASICO
ProjfAtiv 2.076 MANUTENCAO DE SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 131 R$ 1.825,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 18 GESTAO AMBIENTAL
Subfuncao 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
ProjAtiv 2.086 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 134 R$ 1.840,10
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 18 GESTAO AMBIENTAL
Subfuncao 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
ProjfAtiv 2.086 — IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 136 R$ 1.000,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSAO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
ProjAtiv 1.045 AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 143 R$ 2.789,25
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-AMBIENTE '
x
Prefeitura Municipal de hapeva
Estado Je Minas Serax
Rua Jisses Escobar - X
“one :035: 3434. 354 34340 3:
Lmau Portas iapa
FF 37655-000
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSAO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
ProjAtiv 2.082 — CONVENIOS CANSTITUICOES LIGADOS A AGROPECUARIA
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 144 R$ 2.000,00
Unidade 0203 | SECRET MUN DE AGRICULTURA .PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSAO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
ProjfAtiv 2.083 MAN GERAL SECRET AGRIC PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 145 R$ 4 000,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA.PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSAO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2.083 MAN GERAL SECRET AGRIC.PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 148 R$ 3.000,00
Unidade 0203. SECRET MUN DE AGRICULTURA PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSAO RURAL
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
Proj/Ativ 2.084 — REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRIC.PECUARIA,M AMBIEN
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 150 R$ 2.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.016 MAN DO CENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA”
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 157 Ré 3.000,00
Unidade 02 0401 EDUCACAO INFANTIL N k
Prefeitura Municipal de Napeva
Estado de minas Gerais
Rua ulisses Escobar - 30
“one 1035: 3434-354 3434 +33
E-mau i
TEP 37655-000
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.016 MAN DO CENTRO MUN ED INFANTIL "SANTA TEREZINHA”
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 159 R$ 2.500,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.017 | CAPACITACAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS ENS INFANT
Conta 339014 DIARIAS
Ficha 160 R$ 1 000.00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjAtiv 2.017 — CAPACITACAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS ENS INFANT
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 161 R$ 1.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.019 — REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED PRE ESCOLAR
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 164 R$ 3.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjAtiv 2.019 - REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED PRE ESCOLAR
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
Ficha 185 R$ 1,000.00 PE
Prefeitura Municipal de iapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone 1035) 3434-7354 - 3434. 7:33
E-matl pretenura costapess mp
"EP 37655-006
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.019 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC ED PRE ESCOLAR
Conta 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 167 R$ 1 000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProyAtiv 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE MUNICIP
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 170 R$ 5.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcãao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.020 -REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE MUNICIP
Conta 319009 SALARIO FAMILIA
Ficha 171 R$ 1.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE MUNICIP
Conta 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 173 R$ 1.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.020 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENC SOC CRECHE MUNICIP
Conta 319113 | OBRIGACOES PATRONAIS / à
Ficha 174 R$ 2.500,00 4 í
Profeltura Municipal de hapeva
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Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-113
E-mail: srctenura crstapess rs
CEP 37655-006
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProyAtiv 2.105 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 60%
Conta 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 179 R$ 1.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 1.005 REFORMA E AMPLIACOES EM PREDIOS ESCOLARES
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 200 R$ 6.523,96
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjAtiv 1.010 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOB P/ ENS FUNDAMENTAL
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 202 R$ 8.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 1.048 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE - FUNDEB 40%
Conta 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 204 R$ 5.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 2.026 MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 214 R$ 10.000,00 1x
Prefeitura Municipal de lfapevo
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Fone (035) 3434-1354 - 3434: "133
E-mail es emaprs och r
TEP 37655-000
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.031 REMUN DO PESSOAL ATIVO DA SECRETARIA EDUCAC-R PROP
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 224 R$ 1.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R PROP
Conta 319113 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 240 R$ 2.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.038 REMUNERACAO PESSOAL DO TRANSP ESCOLAR - R PROPRIOS
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 261 R$ 1.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ProjfAtiv 2.046 REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 291 R$ 1.500,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ProjAtiv 2.046 REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 319113. OBRIGACOES PATRONAIS A
Ficha 293 R$ 1.500,00 as
Prefeitura Municipal de apeva
Estado de minas Gerais
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Fone: (035) 3434-1354 - 3434-"133
E-mail escutas tapa pes
CEP. 37655-000
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.096 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Conta 3398030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 294 R$ 1.000,00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.096 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 296 R$ 1.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjfAtiv 2.047 | CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PUBLICA
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 304 R$ 1.000,00
Unidade 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.051 MAN ACOES BASICA SAUDE VACINA, VIG ALIMENTAR E NUTR
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 313 R$ 1.000,00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
ProjfAtiv 2.053 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO
Conta 339030 MATERIAL DE CONSUMO á
E a (A
Ficha 320 R$ 2.000,00
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Prefeitura Municipal de Napeva
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-"133
E-mail ectesera ar apos s vas r
CEP 37655-006
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjfAtiv 1.003 AMPLIACAO CENTRO MUN EDUC INFANT “SANTA TEREZINHA"
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 155 R$ 10.000,00
Total 164.264,000
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itapeva/MG., 06 dg novembro de 2008
Silvia Antonia Ferreira Santiago
Prefeita Municipal