norma nº 1054/2008

Prefeitura Municipal de Itapeva
É stado de Minas Gerais
evo tlisses Escobar
"one. (035, 3434 1354 j434 134
“mail “u 1 vs dp na PUBLICAÇÃO
Ê 1 655
publicado no. quadro de avisos de
PM... nesta data, para que produsa
E
LEI 1054, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 ui
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá
outras providencias”.
A Preteita Municipal de Itapeva/MG. faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga à
seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir
crédito suplementar:
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL.
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.001! MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 02 R$ 2.500,00
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS
Conta 319011] VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 03 R$ 8.000.00
Unidade 020] GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAI
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.085 REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Itapeva
É stado de Minas Gerais
Ruca isses EscoDUr SU
Fone. (035) 3434 '354 434 133
Emater apo o vi
FF I7655-D0€
Conta 312013 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 5 1.700.00
Unidade 0201 GABINETE DO PREFEITO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ 2.085 | REMUNERACAO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 18 4.000.00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRA VIVO
Proj/Ativ 2.008 | REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA ADMINI
Conta 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 33 R$ 60.000,00
Unidade 020101 DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ 2.008 | REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOC DA ADMINI
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 33 R$ 8.000.00
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES.CULTURA, LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Proy/Ativ 2.043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTE.CULT.LAZER E TUR
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 74 R$ 3.000.00
Prefetura Municipal de Itapeva
Festado de Minas Crerais
ruu Jisses Escovas
Fone :035: 3434 354 - s434 ss
t-moit Som mu 1 :
EP 37658 000
Unidade 020102 DIRETORIA MUN DE ESPORTES.CULTURA. LAZER E TURISMO
Funcao 27 DESPORTO É LAZER
Subfuncao 813 LAZER
Programa 0008 POLITICA DE ESPORTES FE LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTE.CULT.LAZER E TUR
Conta 319011 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 76 R$ 11.00.00
Unidade 0201 02 DIRETORIA MUN DE ESPORTES CULTURA, LAZER É TURISMO
Funcao 27 DESPORTO E LAZER
Subfuncao 81 3 LAZER
Programa 0008 POLÍTICA DE ESPORTES FE LAZER
Proj/Ativ 2.043 REMUNERACAO DE PESSOAL DO ESPORTE CULT.LAZER E TUR
Conta 319113 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 78 R$ 1.800,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES É ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORT
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.080 REMUNERACAÃO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 319004 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 89 R$ 2.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 FRANSPORTE
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAI
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Proj/Ativ 2.080. REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 91 R$ 30.000,00
Unidade 020103 DIRETORIA MUNIC DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
Funcao 26 TRANSPORTE
Prefeitura Municipal de Itapeva
t-stado de Minas Luerais
RUC hsses Escobar JU
Fone. 035! 3434 354 3434 1134
Emo ) :
PR e SAR
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAI
Programa 0019 POLITICA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS
ProjiAtiv 2.080 REMUNERACAO DO PESSOAL DO TRANSPORTE MUNICIPAL
Conta 319] 13 OBRIGACÕES PATRONAIS
Ficha 93 R$ 2.000,00
Unidade 02 02 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAI
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.069 | REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS PUBLICAS
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 106 R$ 3.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subtuncao 122 ADMINISTRACAO GERAI
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS PUBLICAS
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 108 R$ 50.000,00
Unidade 0202 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.069 REMUNERACAO PESSOAL DA SEC PLANEJ E OBRAS PUBLICAS
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha no R$ 3.500,00
Unidade 0203 SECRET MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO-AMBIENTE
Funcao 20 AGRICULTURA
Subfuncao 606 EXTENSÃO RURAL r
Programa 0021 PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO F AMBIENTAL. . N
SIN |
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Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas terais
Ruo Ulisses Escobar JU
Fone: (035; 3434 1354 3434-1133
Ema ce diitsaia , '
ER 37 6585-006
ProjAtiv 2.084 REMUNERACAO DE PESSOAL SEC AGRIC.PECUARIA,M AMBIEN
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 182 R$ 5.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTU
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 368 EDUCACAO INFANTIH
Programa 0004 ENSINO INFANTI
Proj/Ativ 2.105 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 60%
Conta 319004 CONTRATACÃO POR FEMPO DETERMINADO
Ficha 176 R$ 6.000.00
Unidade 02040] EDUCACAO INFANTII
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
ProjAtiv 2.105 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 60%
Conta 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civi.
Ficha 178 R$ 17.500,00
Unidade 02040! EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ 2.105 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 60%
Conta 29113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 180 R$ 3.000,00
Unidade 020401] EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTE
Programa 0004 ENSINO INFANTII
Proj/Ativ 2.106 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 40%
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 184 R$ 2.100,00 54
LA
Prefeitura Municipal de Itapeva
tstado de Minas Gerais
Rua Jhsses Escobar 30
Fone (035: 3434 1354 3434 1132
E mal , 7 1
TER 37 655-00€
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIH
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCAÇÃO INFANTO
Programa 0004 ENSINO INFANTE
Projy/Ativ 2.106 MANUTENCAO DO ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 40%
Conta 319113 — OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha [86 R$ 1.000,00
Unidade 020401] EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTE
Proj/Ativ 2.107 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL FUNDEB 60%
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 188 R$ 1.500,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa 0004 ENSINO INFANTIL
Proy/Ativ 2.108 | MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL FUNDEB 40%
Conta 31901] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 196 R$ 5.000,00
Unidade 020401 EDUCACAO INFANTIL.
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 365 EDUCACAO INFANTII
Programa 0004 ENSINO INFANTIL.
Proj/Ativ 2.108 | MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL FUNDEB 40%
Conta 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 198 R$ 1.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerar»
Rua Ulsses Escobar - 30
Fone: [035] 3434 1354 3434 7133
Ema: prstouia etatapes aeee ços |
TFF 37655-000
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.028 | MANUTENCAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS EF ADULTOS
Conta 319004 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 221 R$ 2.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36! ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.031 REMUN DO PESSOAL ATIVO DA SECRETARIA EDUCAC-R PROP
Conta 31901! | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 226 R$ 2.000.00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36] ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.031 REMUN DO PESSOAL ATIVO DA SECRETARIA EDUCAC-R PRO
Conta 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 228 R$ 800,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao |2 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAI
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO - FUNDEB
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 230 R$ 2.500,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO ,
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL ra
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EN
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
RUC Jisses Escobar 36
fone: (035) 3434 1354 3434-1133
Emo! po cn tamos ,
FP 37655-000
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO - FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 232 R$ 4.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.032 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO SECRET EDUCACAO - FUNDEB
Conta 319113 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 234 R$ 1.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36! ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL. ATIVO ENS FUNDAMENTAL. -R PROP
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 236 R$ 15.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 2 EDUCACAO
Subfuncao 36! ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.033 REMUNERACAO PESSOAL ATIVO ENS FUNDAMENTAL -R PROP
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 244 R$ 31.000.00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAI
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36] ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Proj/Ativ 2.034. REMUNERACAO PESSOAL ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
Conta 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS Pav
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua ulisses Escobar - 30
Fone: (035! 3434 1384 3434-1133
Ema pastas tapes ami cet
FP 37 655-00(
Ficha 246 R$ 4.500,00
Unidade 02 0402 ENSINO FUNDAMENTAI
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB
Conta 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 248 R$ 32.000,00
Unidade 02 0402 ENSINO FUNDAMENTAI
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAI
Programa 0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Proj/Ativ 2038 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 250 R$ 140.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36! ENSINO FUNDAMENTAI
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 2.035 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 252 R$ 22.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36! ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 267 R$ 3.500,00
PN
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR Po
Prefeitura Municipal de Itapeva
t:stado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar 30
Fone. (035) 3434 1354 3434-1133
Email tesicarisa es apiesa mo tos or
CFP 37655-006
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 269 R$ 15.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 36] ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 | TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Proj/Ativ 2.039 REMUNERACAO DO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
Conta 319113 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 271 R$ 1.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAI
Subfuncao 243 ASSISTENCIA A CRIANCA É AO ADOLESCENTE
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.110 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Conta 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 279 R$ 8.000,00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao 244 ASSISTENCIA COMUNFTARIA
Programa 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Proj/Ativ 2.046 | REMUNERACAO DE PESSOAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 289 R$ 6.500,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE ' |
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA “y
Prefeitura Municipal de Itapeva
tstado de Minas tierais
Rua Ulisses Escoba! — 34
Fone: (035) 3434-1354 - 3434.1133
E-mail mesdenimines tapes ato
EF 37655 006
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 329 R$ 8.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 | REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 331 R$ 37.000.00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE.
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.057 REMUNERACAO DE PESSOAL DA SECRET MUN DE SAUDE
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 333 R$ 7.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 | REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E ONDOTOLOGICO
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 335 R$ 15.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 6 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 | REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E ONDOTOLOGICO
'
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar 30
Fone: (035) 3434-1354 3434-1735
Email e tentamires dapesa eme rem dr
CEP 37655-000
Conta 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVH
Ficha 337 R$ 67.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.058 — REMUNERACAO PESSOAL ATEND MEDICO E ONDOTOLOGICO
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 339 R$ 6.000,00
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 343 R$ 20.000,00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 345 R$ 2.500.00
Unidade 0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 30! ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE REABILITACAO
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 346 R$ 800,00
Las
Unidade 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4 ai
Prefeitura Municipal de Itapeva
tstado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar 30
“one [035] 3434 1354 3434 1133
mai
EP 37655-000
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.060 | REMUNERACAÃO DE PESSOAL DO NUCLEO DE REABILITACAO
Conta 3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 349 R$ 13.000.00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.060 REMUNERACAO DE PESSOAL DO NUCLEO DE REABILITACÃO
Conta 319113 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 351 R$ 2.000,00
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 0012 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAUDE - SVS
Proj/Ativ 2.065 REMUNERACAO DE PESSOAL VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 371 R$ 5.244,58
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 — UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjlAtiv 1047 OBRAS E INSTALACOES - FUND4O
Conta 449051 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 203 R$ 40.000,00
Unidade 0202 | SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Funcao 04 ADMINISTRACAO
Subfuncao 122 ADMINISTRACAO GERAL
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rug Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-1733
E-mail: pretestata ce tape sir ca
CEP 24685-000
Programa 0013 CONSTRUINDO O FUTURO
Proj/Ativ 2.067 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS EM GERAL
Conta 339039 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 104 R$ 2 000.00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ProjfAtiv 2026 MANUTENCAO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 216 R$ 1.000,00
Unidade 020403 TRANSPORTE ESCOLAR
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0006 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
ProjfAtiv 2.036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Conta 339036 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha 256 R$ 1 000.00
Art. 2º - A suplementação contida no artigo anterior é decorrente
do excesso de arrecadação apurado até a data de 06.08.2007, nos termos do “inciso II do
81º do Art.43 e $3º do mesmo Artigo da Lei 4.320/64” no importe do restante de R$
751.944,58 (Setecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e
cingiienta e oito centavos), conforme relatório do “controle interno” anexo. que fica
fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
revogando-se as disposições em contrário.
Itapeva/MG.. 06 de novgmbroçde 2008
SILVIA ANTONIA FERREIRA SANTIAFO
PREFEITA MUNICIPAL. o"