norma nº 1068/2008

Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-1133
E-mail tar ,
CEP 37655-006
R pus é
Sanciono a presente . NH sarada
Lei sob o nº 1.068 PMI e Ce rasa
Publique-se. ITAPEVA E, 42 (20.
Itapeva/MG,
Sílvia Antonia Ferteira Santiago |
Prefeita Municipal/tapeva-MG |
LEI 1068/2008
“Autoriza a abertura de crédito suplementar
e dá outras providencias”.
A Prefeita Municipal de Itapeva/MG, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a
abrir crédito suplementar:
Unidade 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao 10 SAUDE
Subfuncao 301 ATENCAO BASICA
Programa 0010 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
Proj/Ativ 2.059 - REMUNERACAO DO PESSOAL NO TRANSPORTE DA SAUDE
Conta 319011. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 343 R$ 15.000,00
Unidade 020402 ENSINO FUNDAMENTAL
Funcao 12 EDUCACAO
Subfuncao 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de minas Gerais
Rua Ulisses Escobar — 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-1133
E-mail: pretestura « itapeva me gos br
CEP 37655-000
Programa 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ 1.047 | OBRAS E INSTALACOES - FUND40
Conta 449051 | OBRAS E INSTALACOES
Ficha 203 R$ 27.000,00
Total de Suplementação R$ 42.000,00
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no artigo anterior, ficam
anuladas parcial ou totalmente as seguintes dotações:
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.001 | MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
Conta 339014 DIARIAS
Ficha 03 R$ 5.000,00
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.001 | MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 01 R$ 900,00
Unidade 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 312013 | OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 04 R$ 8.000,00
Unidade 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar -- 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-113
E-mail: protenurao mapess [a
CEP: 37.655-000
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha 07 R$ 7.000,00
Unidade 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 339014 DIARIAS
Ficha 09 R$ 1.000,00
Unidade 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 0] LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 13 R$ 15.000,00
Unidade 01 | | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Conta 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha 05 R$ 3.100,00
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Funcao 01 LEGISLATIVA
Subfuncao 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa 0101 | PROCESSO LEGISLATIVO
Proj/Ativ 4.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Ulisses Escobar - 30
Fone: (035) 3434-1354 - 3434-113
E-mail gu testerscotápesa neo o
CEP 37655-000
Conta 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA
Ficha 11 R$ 2.000,00
Total de dotações anuladas R$ 42.000,00
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
a/MG., 15 de dezembro de 2008.
SILVIA ANTOMA FE IRA SANTIAGO
PREFEITA MUNICIPAL