| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1296 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
| native_id | 574 |
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Município de Itapeva Poder Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do Município de lItapeval'MG para o exercício financeiro de 2015”. A Câmara Municipal de ltapeva/MG aprovou e eu, Claudia Viveani de Moraes Andrade, Prefeita do Município de Itapeva, sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2015, no montante de R$ 24.473.785,16 (vinte e quatro milhões quatrocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2015, compreendendo o orçamento fiscal referente às entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: | - Relatórios de Anexo a) Demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas — Anexo | da Lei Federal 4.320/64; b) Natureza da despesa por categorias econômicas — Anexo Il da Lei Federal 4.320/64; c) Funções e Sub funções de governo — Anexo V da Lei Federal 4.320/64; d) Programa de trabalho de Governo — Anexo VI da Lei Federal 4.320/64; e) Programa de trabalho de governo — Demonstrativo de Funções e Sub Funções e Programas —- Anexo VIl da Lei Federal 4.320/64; za Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 -- Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 Município de Itapeva Poder Executivo f) Demonstrativo da Despesa por função e sub função por vinculo de recursos — Anexo VII! da Lei Federal 4.320/64; 9) Demonstrativo da despesa por órgãos e funções — Anexo IX da Lei Federal 4.320/64; 1 - Relatórios Gerenciais a) Sumario geral da receita por fontes e despesa por funções de governo; b) Quadro Discriminativo das receitas e respectivas legislações; c) Quadro Discriminativo das despesas e respectivas legislações; d) Relatório de despesa por órgão conforme vinculo e recurso; e) Demonstrativo da participação relativa das despesas; f) Relatório da previsão das receitas e das despesas Mês a Mês; 9) Relatório das receitas e despesas por fonte de recurso. III - Relatórios de consulta a) Relação de despesas planejada; b) Relação da proposta de despesas; c) Relação da proposta da Receita. IV - Anexos a) Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino —- MDE; b) Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com Saúde; c) Demonstrativo da Despesas com Pessoal (Poder Executivo e Legislativo); d) Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; e) Demonstrativo Mensal do Resultado Primário; f) Demonstrativo da Dívida Flutuante. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado: | — abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Ca Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 Município de Itapeva Poder Executivo Art. 4º Fica o poder executivo municipal e as demais entidades da administração direta e indireta do Município de Itapeva, autorizados a criar sub-elementos para atender as necessidades da execução de projeto ou atividade no orçamento de 2015. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Itapeva - MG, 12 de dezembro de 2014. CLAUDIA Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 Município de Itapeva Poder Executivo RELATÓRIOS DE ANEXO Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro 37655000 — tapova — Minas Gerais — (35) 3434 1354 eabinctefditapeva.ma.gov.br, prafe tofDrapeva ma, qo Estado de Minas Gerais Páginas 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/04/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor] Despesas Valor Receitas Correntes 25.301.284,50 DESPESAS CORRENTES 21.698,226,76 Receita Tributária 2.761.038,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.332.377,50 Receitas de Contribuições 792.674,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 270.200,00 Receita Patrimonial 454.445,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.095.649,26 Receita de Serviços 3.434,70 Transferências Correntes 20.936.135,20 Outras Receitas Correntes 323.557,70 Receitas Correntes intraorçamentárias 990.000,00 Receitas de Contribuições 820.490,84 Outras Receitas Correntes 169.509,16 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.767.193,34 FUNDEB 2.767.183,34 Superavit 1.825.864,40 TN 23.524.091,18 Totat 23.524.091,16 Supuavit do orçamento corrente 1.825.864,40 Receitas de Capital 948.694,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.289.706,19 Operações de Crédito 50.000,00 INVESTIMENTOS 1.879.706,19 Alienação de Bens 837.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 620.000,00 Transferências de Capital 262.694,00 . Deficit 1.350.012,19 Total 2.289.706,19 Total 2.299.706,19 Resumo Receitas Correntes 25.301.284,50 103,38 % DESPESAS CORRENTES 21.698.226,76 88,66 % Receitas de Capital 949.694,00 3,88% DESPESAS DE CAPITAL 2.299.706,19 9,40 % Receitas Correntes intraorçamentárias 990.000,00 4,05% RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 47585221 194% DEDUÇÕES DA RECEITA “2.767.183,34 41,31 % Total 24.473,785,16 100,00 % Total 24.473.785,16 100,00 % Máfcelô jo Soares £ CONTADOR CRC-MG: 097423 na Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Elemento Esparta Pa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.555.626,76 3,1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.510.377,50 3.1.71.00,00.00,00.00 Transt.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 1.000,00 3,1.71,70,00.00,00,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90,00.00.00.00,00 Aplicações Diretas 9.473.901,39 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.537.544,99 3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 5.152,413,11 3.1.90.13.00.00,00.00 Obrigações Patronais e 766.393,29 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.550,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenzações e Restiluições Trabalhistas 1.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.035.476,11 3,1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.035.476,11 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 270.200,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 270.200,00 3.2.90,21,00.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 268.000,00 3.2.90.22.00.00,00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 2.200,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.776.249,26 3.3.30,00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 17.500,00 3.3.30.41.00.00.00.00 Contribuições 17.500,00 3.3,50.00.00.00.00.00 Transferências a Inslit. Priv. sem Fins Lucrativos 47.501,47 3.3,50,41,.00.00.00.00 Contribuições 11.501,47 3.3.50,43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 36.000,00 3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Muligovernamentais 12.500,00 3.3.70,41.00.00.00.00 Contribuições 12.500,00 3,3.71.00,00.00,00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 149.000,00 3.3:71,70.00.00.00.00 Raleio pela Participação em Consórcio Público 148.000,00 3.3.71.99,00.00.00.00 AClassificar 4.000,00 3.8.90.09.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.549.747,79 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Chi 122.000,00 3.3.90.30,00.00.00.00 Material do Consumo 2.306.803,55 3.3.90,31.00.09.00.00 Premiações Culturas, Artísticas, Cient, Desport 4.000,00 3:3.90,32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 59.870,58 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 3.3.90.36.00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 472.153,02 3.3.90,37.00.00.0D.00 Locação de Mão-de-obra 1.901.000,00 3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.247.561,64 3.5.90,47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 230.250,00 3.3.80,48,00.00.09.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 26.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 2i4 Data: 14/04/2015 Código Especificação Elemento pia Coimbra Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITAPEVA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90.92,00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 44.000,00 3.3.90.93.00,00.00.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 4.0.00.00,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.209.706,19 4,4.00.00,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 1.589.706,19 4.4.90,00,00,00.00,00 Aplicações Diretas 1.587.706,19 4.4.90,51.00,00.00.00 Obras e instalações 1.038.516,19 4,4.90.52.00,00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 529.190,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00 4.4.91.00.00,00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 2.000,00 4.9,9t.51.00,00.00,00 Obras e Instalações 2.000,00 4.6,00.00.00,00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 620.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 620.000,00 4.5.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 4,6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Dive Contr Resg 20.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 14.252,21 .00.00.00.00.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 14.252,21 .98.00,00,00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 14.252,21 .99.99,00.00.00.00 Reserva de Cantingência ou Reserva do RPPS 14.252,21 Total das despesas: 21,780.785,16 Total da entidade: 21.780.785,16 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB,MUN.ITAPEVA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.248.400,00 8.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.400,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.401.400,00 3,1.90,01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 800.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Mititar 128.000,20 3,1.90,05,00.00.00.00 Outros Beneficios Previden.do Serviclor/Militar 160.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 2.400,00 3.1.90,82.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 3.3.80.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 147.000,00 3.3.90.44,00.00.00.00 Diárias - Pessoal Ci 27.000,00 3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.009,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 q Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 3/4 Data: 14/04/2015 Código Especificação Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90,36.00.00.00.00 3.3.90.39.00,00.00.00 3,3.90.92.00.00.00.00 4.0.00.00.00,09.00.00 4,4,00.00.90.09.00.00 INVESTIMENTOS 4.4,90,00,90,00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90,52.00,00.00.00 9.0.00.00,00.00.00.00 9.9.00.00,00.00.00.00 9.9.99,00,00.00.00,00 8.9.99.99.00,00.00.00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPESAS DE CAPITAL Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 83,0,00,00,00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 3,1.90.11.00.60.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.4.91.00.00.60.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 3.1.91,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.00.00,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.80.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.80,14.00.00.00.00 3.3.96.36.00.00.00.00 3.3.90.39.09.00.60.00 3.3.90.46.00.00,00.00 Auxilio-alimentação 3.3.90.47.00.00.00.00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxllio-Transporte 3.3.90.92.09.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00,00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Direlas 44,90.51.00.00.00.00 Obras e Instatações Diárias - Pessoal Civil 3.3,90,30.00.00.00.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Elemento 35.000,00 70.000,00 1.000,00 20.000,00 461.600,00 562.000,00 65.600,00 93.000,00 20.000,00 31.000,00 7.000,00 87.000,00 13.000,00 3.400,00 10.000,00 1.000,00 15.000,00 Grupo de Despesa 20.000,00 20.000,00 461.600,00 461.660,00 Total das despesas: Total da entidade: 720.600,00 627.600,00 83.000,00 172.400,00 172.400,00 70.000,00 70.000,00 Categoria Econômica 20.000,00 461.600,00 1.730.000,00 1.730.000,00 893.009,00 70.000,00 Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: al Data: 14/04/2015 Código Especificação I Elemento Debora Ena Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos s Material Permanente 55.000,00 Total das despesas: 963.000,00 Total da entidade: 863.000,00 Total geral: 24.473.785,16 rceló Aparetido Soares CONTADOR CRC-MG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA O q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 118 Data: 14/04/2015 código Especificação Desdobramento Fonte a, Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0,0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 24.561.284,50 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Receita Tributária 2.791.036,30 4.4.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.301.680,70 4.3.1.1.2.00.00.00.00,00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.201.680,70 4.4.1.1.2.02.00.00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 457.960,00 4.1.1.1.2,02.01.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 274.776,00 4.1.1.1.2.02.02.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 114.490,00 41.1.1.2.02.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 68.694,00 4,4.1.1.2.04.00.00.00.00 imposto sobre à Renda e Proventos de Qualquer Natureza 473.720,70 4.4.1.1.2.04.31.00,00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 310.000,00 4.1.1.1.2.04,31.04.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 186.000,00 4.1.1.1.2.04.31.02.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 77.500,00 4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 46.500,00 4,1.1.1.2.04.34.00.00.00 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 163.720,70 4.1.1.1.2.04,34,01.00,00 Imposto de Renda Relido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 98.232,42 4.1.1.1.2.04.34.02.00.00 Imposto de Renda Relido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 40.930,18 4.1.1,1,2,04,34.03,00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 24.558,10 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 270.000,00 4.1,1.1.2.08.01.00.00,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 162.000,00 4.1.1.1.2.08.02.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóvei: 67.500,00 4.1.1.1.2.08.03.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóvel: 40.500,00 4.1.1.1,3.00,00.00.00.00 Impostos sobre à Produção e a Circulação - 1.100.000,00 4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.100.000,00 4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.100.000,00 4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 660.000,00 4.1.1.1.3,05.01.02.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 275.000,00 4.1.1.1.3.05.01.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 165.000,00 4.1,1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas 476.761,70 4.1,1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 235.187,80 4.1.1,2.1.25.00.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indúsltia e Prestadora de Ser 210.000,00 4.1,1.2.1.26.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 1.144,90 4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 22.898,00 4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder te Policia 1.144,90 4.1.1.2,2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 241.573,90 41,1.2.2.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 12.593,90 4.1.1.2.2.90,00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 68.594,00 4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 160.286,00 4.1.1.3.0.00,00.00.00.00 Contribuição de Melhoi 12.593,90 4.1.1.3.0.04.00.00.00,00 ição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 11.449,00 Estado de Minas Gerais o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 2/8 Data: 14/04/2015 Código Especificação Desdobramento Fonte Eae gia Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 1.144,90 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 297.874,00 4.1.2.3.0.00,00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 297.674,00 4.1,3.0.0,00.00,00.00.00 Receita Patrimonial 209.446,60 4,1.3.1.0.00.00.00.00,00 Receitas Imobiliárias 1.144,90 4.1,3.1.2,00.00.00.00,00 Arrendamentos 1.144,90 4.1,3.2,0.00.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobi 196.852,70 4.1.3.2.2.00,00.00.00.00 Dividendos 5.724,50 4.1,3.2.5,00.00.00.09,00 Remuneração de Depósitos Bancários 191.128,20 4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 Rerauneração de Depósitos de Recursos Vinculados 101.128,20 4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados —- FUNDEB 33.000,00 4.1,3.2.5.01.02.01.00.00 Receila de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDES 20.000,00 4.1,3.2.5,01,02,02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculadas — FUNDES 13.009,00 4,1.3.2.5.01.03.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo de Saúde 34.250,00 4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 12.000,00 4.1.3.2.5,01.03.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 18.000,00 4.1,3.2,5.01.03.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.800,00 4.1,3.2.5.01.03.04.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 450,00 4.1,3,2.5.01.03.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4.1.3.2.5.01.03.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4.1.3.2.5.01.03.07.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 400,00 4.1.3.2,5.01.05.90,00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvo 10.009,00 4,1.3.2.5.01.06.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados —- Ações e Serviços Públi 100,00 4.1,3.2,5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribuição de Interve 170,00 4.1,3.2,5.01.10.00.00,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Nacional de Ass 3.000,00 4.1.3.2.5.01.10.01.00,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Nacional de As 2.000,00 4.1.3.2,5.01.10.02.00.00 Receila de Remuneração ds Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Nacionat de As 1.000,00 4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 20.608,20 4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1,3.2.5.01.99,02.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3,2.5.01.99.03.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.030,41 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 824,33 4.1.3.2.5.01.99.05.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 41.3.2.5.01.99.06.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3.2,5.01.99.07.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4.1,3.2,5,01.99.08.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3.2.5.01.99.09.00.00 Receila de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060.82 4,1,3,2,5,01.99.10.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060.82 4.1.3.2.5.01.99.11.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060.862 4.1,3.2.5.01.99.12.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206.08 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 38 Data: 14/04/2015 Código Especificação | Desdobramento Fonte geo: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. 4.1.3.2.5.01.99.13.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4.1.3.2.5.01.99,44.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4,1.3.2,5.01.99.15.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.297,32 4.1.3.2.5.02.00.00.00,00 Remuneração de Depósitos ds Recursos Não Vinculados 90.000,00 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 90.000,00 4.1.3.3.0.09,00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 41.449,00 4,1,3.3.9.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 11.449,00 4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.434,70 4.1.6.0.0.13.00.00,00.00 Serviços Administrativos 2.289,80 4.1.6.0,0.13.02.00,00.00 Serviços de Venda de Editais 1.144,90 4.1.6.0.0.13.99.00.00.00 os Administrativos 1.144,90 4.1.8.0.0.44.00.00.00,00 i 1.144,90 4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 20.936.135,20 4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamen 20.443.600,20 4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da Ui 9.608.624,70 4.1.7,2.1.01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 7.684.215,70 4.1,7,2.4.01,02.00.00.00 Cota-parte da Fundo de Participação dos Municípios 7.661.347,70 4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.596.790,62 8.1.7.2.1,01,02.02.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.915.329,43 4.1.7.2.1.01.02.03.00,00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.149.197,65 4.4.7.2.4.01,05,00.00,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 22.898,00 4.1,7.2.1.01.05.01.00,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 13.738,80 $.1,7.2.1.01.05.02.60,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.724,50 4.1.7.2.1.01.05.03.00,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 3.434,70 4.1.7.2.1.22,00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 103.041,00 4.1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 103.041,00 4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Sailde (SUS) Repasses Fundo a Fundo 1.121.806,50 4.1,7.2,1,33.11,90.00,00 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção Básica 910.000,00 4.1,7.2.1.33.12.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H 45.796,00 4,1,7.2.1.33.13.00.00,00 Transferência de Recursos do SUS -- Bloco Vigilância em Saúde 143.112,50 4.1,7.2.1.33.14.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica 11.449,00 4.4,7.2.1.33.99.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 11.449,00 4.1.7.2.1.34.00,00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 80.143,00 4,1.7.2.1.35.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) 545.000,00 4.1,7.2,1.35.01.00.00,00 Transferências do Salário-Educação 400.000,00 4.1,7.2,1.35.03.00.00,00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 70.000,00 4.1,7.2.1.35.04.00.00,00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco! 75.000,00 8.1,7.2.1.36.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 57.245,00 4.1,7.2.1.36.01.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 34.347,00 4.1.7.2.1.38.02.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 14.311,25 Estado de Minas Gerais C Pagina: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç Papua LEI] ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lé nº 4.320/64) Categoria Econômica Código Especificação Desdobramento Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4,1.7.2,1.36.03.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 8.586,75 4.1.7.2,1.98.00.00.00.00 Outras Transferências da União 17.173,50 4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências do Estado 6.229.526,50 4.1,7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Receita do Estado 6.097.006,00 4.,1.7.22.01.01,00.00,00 Cota-parte do ICMS 4.943.400,00 4.1.7.22.01,01.01.00,00 Cola-parte do ICMS 2.966.040,00 4,1.7.2,2.01.01,02,00.00 Cota-parte do ICMS 1.235.850,00 4.1.7.2.2.01.01.03.00,00 Cota-parte do ICMS 741.510,00 4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-parte do IPVA 1.048.065,00 4,1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-parte do IPVA 628.839,00 4.1,7.22.01.02.02.00.00 Cota-parte do IPVA 262.016,25 4.1,7.2,.2.01,02.03.00.00 Cota-parte do IPVA 157.209,75 4.1.7.2.2.01,04.00.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 103.041,00 4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 61.824,60 4,1,7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 25.760,25 4.1,7.2.2.01.04.03.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 15.456,15 4.1.7.2.2.01.13.00.00,00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 2.500,00 4.1:7.2.2.22.00.00.00.00 Transferência da Cola-parte da Compensação Financeira (26%) 55.000,00 4.1.7.2.2:22.90.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 55.000,00 4.1,7.2.2.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado pera Programas de Saúde — Repasses Fundo a Fundo 54.347,00 4.1.7,2.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências do Estado W7AT350 4.1.7.2.2.89.51,00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 17.173,50 4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 4.611.449,00 4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Dosenvolvimento da Educação Básica e de Y 4,600.000,00 4.1.7.2,4,01.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.760.000,00 4,1.7.2.4.01,02.00.00.00 “Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 1.840.000,00 4.1,7.2.4.02.00.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 11.449,00 4.1.7.2,4,02.01.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 6.869,40 4.1,7.2.4.02,02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 4.578,60 4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios 492.535,00 -4,1,75,1.00.00.00.00,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 275.004,00 4.1.7.8.1,01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 45.769,00 4.1,7.6.1.02.00.00.00.00 Transterências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 57.245,00 4,1.7.6.1.03,00.00.00,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 5: 57.500,00 4.1.7.6.1.89,00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 114.490,00 4,1.7.8.2.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 217.531,00 4.1.7.6.2.01.00.00.00,00 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS: 68.694,00 4,1,7.6.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 80.143,00 4.1,7.6.2,99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados a 68.694,00 4,1,78.2.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 5/8 Data: 14/04/2015 código Especificação Desdobramento Fonte Ps Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4,1.7.6.2.99.02.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 4.4.9.0.0.00.00.09.00.00 Outras Receitas Correntes 323.557,70 4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 20.302,20 4.1.9,1.1.00.00.00.00,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.216,40 4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 11.449,00 4.1,9,1.1.38.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoriaf Urbana (IPTU) 6.869,40 4.1.8.1.1.38.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tersilorial Urbana (IPTU) 2.862,25 4.1.9.1,1.38.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria! Urbana (IPTU) 1.747,35 4.1,9.1.1.39.00.00.00,00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 1.144,90 4.1.9.1.1.38.01.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITB!) 686,94 4.1,9.1.1.39.02.00.00.00 Multas & Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 286,23 4.1.9.1.1.39.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 171,73 4.1.9.1.1.40.00.00.00,00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 5.724,50 41.9.1.4.40.01.00.00.00 Multas é Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 3.434,70 4.1.9.1.1.40.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (I8S) 1.431,12 4.1.9.1.1.40.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 858,68 4.1.9.1,1.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 22.898,00 4,1,9.1,3.00,00,00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Aliva dos Tributos 45.798,00 4.1,9.1,3.11.00.00,00.00 Mullas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ft 22.898,00 4.1,9.1,3.11.01.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Impasto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 13.738,80 4.1.9.1.3.11.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 5.724.50 4,1.9.1.3.11.03.00.00,00 Muillas € Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 3.434,70 4.1.9.1,3.13.00.00.00.00 Multas & Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 11.449,00 4.1.9.1.3.13.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (155) 6.869,40 4.1.9.1.3.13.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 2.862,25 4.1.9,1,3.13.03.00.00,00 Multas e Juros «e Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.717,35 4.1.9.1.3.99.00.00.00,00 Mulas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 41.449,00 4,1.9.1,8.00,00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 2.144,90 4.1,9.1,8.01.00.00.00,00 Multas e Juros de Mora de Aluguel 1.144,90 4.1.9,1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00 4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.144,90 4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1.144,90 4.1,9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações e Restiluições 34.347,00 4.1.9,2.1.00.00.00.00.00 Indenizações 11.449,00 4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 11.449,00 4.1.9.2.2.00.00.00.00,00 Restituições 22.698,00 4.1.8.2.2.99.00.00.00.00 Oulsas Reslituições 22.898,00 4.1.9.2.2.99.52.00.00.00 Outras Reslilulções (2)(1) 22.898,00 4.1.9.3,0.00.00.00.00.00 Receita da Divida Aliva 187.459,50 4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 166.010,50 Estado de Minas Gerais q Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) có Especificação Desdobramento Fonte giga Entidade; 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.9.3,1.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana (IPTU) 91.582,00 4.1.9.3.1.14.01.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Prediat e Territorial Urbana (IPTU) 54.955,20 4.1,9.3.4.11.02.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 22.898,00 4.1.9,3.4.11.03.00,00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Usbana (IPTU) 13.738,80 4,1.9.3.1.12.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 5.724,50 4,1.9,3.1.12,01.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 3.434,70 4.1,9,3.1,12.02.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transtesência de Bens Imóveis (ITBI) 1.431,43 4.1.9,3.1,12.03.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITB!) 858,67 4,1.9,3.1.13.00.00,00.00 Receita da a Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (158) 22.898,00 4.1.9.3.4,13.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 13,738,80 4.1,9.3.1.13.02.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 5.724,50 4.1,9.3.1.43.03.00.00.00 Reçeita da Divida Ativa do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 3.434,70 4.1.9.3.1.98.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros 45.796,00 4.1.9.3.2,00.00.00.00,00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 21.449,00 4.1.9.3.2.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Aluguéis 21.449,00 4.1.9.9,0,00.00.00.00.00 Receitas Diversas 11.449,00 4,1.9,9.0,99.00.00.00.00 Outras Receitas 11.449,00 4.2.0,0,0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 949.694,00 4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 50,000,00 4,21.1.0.00,00,00.00.00 Operações de Crédito Internas 50.000,00 4.2.1.1.9.00.00.00,00.00 Outras Operações de Créditos Internas 50.000,00 4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 637.000,00 4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 37.000,00 4.2.2.1.5.00.00.00.00.00 Atignação de Veiculos 25.000,00 4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 12.000,00 4.2.2.2.0,00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 600.000,00 4,2.2.2.4.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Rurais 450.000,00 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 150.000,00 4.2.4,0.0.00,00.00.00.00 Transferências de Capital 262.694,00 8.2.4,2,0.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 41.449,00 4.2.4.2.2,00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 41.449,00 4.2.4.2.2.02.00.00.00.00 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 11.449,00 4,2,4,2.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00 4.2.4.2.2.99,52.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00 4,2.4.7.0.00,00.00.00.00 Transferências de Convênios 221.245,00 4.2.4.7.4.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 206.245,00 4.2.4.7.3.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 31.000,00 4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 8.000,00 4.2.4,7.1.04,00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 57.245,00 4.2.4,7.1.05.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra» Esftutusa em Transporte 60.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Data: 14/04/2015 Código Especificação Desclobramento Fonte ia, Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 50.000,00 4.2,4:1.2.09.00.00.00.00 Transferência de Gonvênios do Estado e de suas Entidades 15.000,00 4.2,4.7.2.01,00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 5.000,00 4.2.47.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 5.009,00 4.2,4.7.2.99.,00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 5.000,00 4.9.0.0.0.00.00.00,00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 2.167.193,34 4.9.5.0.0.00.00.00.00.00 FUNDES «2.787.193,34 4.9.5.1,0.00.00,00.00.00 FUNDEB «2787.183,34 4.9,5.1:7.00.00.00.00.00 Dedução do FUNDES das Receitas de Transfer.União 2.767.498,34 4.9,5.4,7.21.00.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer União 1.548.202,14 49,54.7.21,01.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União 536.843,14 4.9,51.721.01.02.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 1.532.263,54 49,54:7.21.01,0201.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - FPM 1.532.268,54 4.,9,5.4:7.21.01.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 4.579,60 4,9.6.1.7.21,01,05.01.60 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR «4.579,60 49.,51.7.21.36.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87196 11.448,00 4.9,5.1,7.21.36,01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - ICMS Desonsração — LC Nº 87196 “41.449,00 4.9.5.:1.7.22.00.00.00.00 Ded do FUNDEB das Rec de Transferência dos Estados 4.218.901,20 4.8,5.1.7:22.91.00.00.00 Decição das Receitas de Transferência dos Estados 1.218.901,20 49,5.1.7.22.01.01.00.00 Dedução de Receila para Formação do FUNDE - ICMS -988.680,00 4.9,51.722.,01,01,01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - ICMS -988.680,00 4.9,54.7.22.01.02.00:00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IPVA 209.813,00 4.9,51.7.22.01.02,01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA «209.613,00 49.5:1:7.22.01,04.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDES - IPI sobre Exportação «20.608,20 4.9.5.1.7.22.010401.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação 20.608,20 Total das receitas: 2.743.785,16 Total por entidade: 2.743.185,16 Entidade: 2 « FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.00.0.0.00.00.90.00.00 RECEITAS 4.1.0.0,0.00.00.90.00.00 Receitas Coreentes 740.000,00 4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 495.000,00 4.1.2.4,0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 495.000,00 4.1.2.1,0.29.00.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Púbtico 495.000,00 4.1.2.1,0.29.07.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 467.000,00 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 Centribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 28.000,00 4.1.3.0.0.00,00.00.00.00 Receita Patrimonial 245.000,00 4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 245.000,00 4.1.3.2.8.00.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 245.000,00 ; a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA iq q LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4320/64) Página: 88 Data: 14/04/2015 Código Desdobramento Fonte epa Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV PUS,MUNITAPEVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1,32.8,10.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 210.000,90 4.1.3.2,8.20.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 35.000,00 4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 990.000,00 4.7.2.0.0.00.00,00.00.00 Receitas de Contribuições 820.490,84 4.7.2.1.0.00.00.00.00,00 Contribuições Seciais 820.490,84 4.7.2.1.0.29.00.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Pái 820.490,84 4,7.2.1,0.29,01.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 820.490,84 4.7.9.0,0.00.00.00.00.00 Ouiras Receitas Correntes 169.509,16 4.7.9,1,0.00.00.00.00.00 Multas € Juros do Mora 28.000,00 4.7.9.1.5.00.00.00.00.00 Multas o Juros de Mora da Divida Ativa de Quiras Receitas 28.000,00 4.7.9.1.5.99.00.00.00.00 Outras Multas é Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas 28.000,00 47.9.3,0.00.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 141.509,16 4:7.9.3.2.00.00.00.00.00 Receila da Divida Ativa Não Tributária 141.509,16 4.7.9.3.2.99.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 141.508,16 4.7.9.3.2.99.52.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 141.509,16 Total das receitas: 1.730.000,00 Total porentidade: 1.730.000,00 Total geral: 24,473.785,16 Estado de Minas Gerais Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pas MosBato LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) Funções Subfunções 1 Legistativa 4 Administração 6 Segurança Pública 8 Assistência Social 9 Previdência Social 10 Saúde 12 Educação LN 13 Cultura 15 Urbanismo 16 Habitação 17 Sancamento 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência pa 31 Ação Legislativa 122 Administração Geral 895 Turismo 181 Policiamento 743 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 122 Administração Geral 272 Previdência do Regime Estatutário 301 Atenção Básica 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 361 Ensino Fundamental 362 Ensino Médio 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 367 Educação Especla! 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 392 Difusão Cultural 4541 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 482 Habitação Urbana 451 Infra-Estrutura Urbana 512 Saneamento Básico Urbano 541 Preservação e Conservação Ambiental 542 Controle Ambientai 605 Abastecimento 752 Energia Elétrica 122 Administração Geral 782 Transporte Rodoviário 812 Desporto Comunitário 813 Lazer 846 Outros Encargos Especiais 988 Reserva de Contingência Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Leinº 4.320/64) Página: 1/11 Data: 14/04/2015 código Especilicação Projetos Atividades 1 odio Totat Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 4350516,19 19,235.315,29 1.180,701,47 21.780,785,16 Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 70,000,00 3.346.984,27 1.180,701,47 4.597.685,74 Unidade: 01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 0,00 1.125.507,27 0,00 1.125.507,27 qq Administração 1.125.507,27 1.125.507,27 04.122 Administração Geral 1.125.507,27 1.125.507,27 04.122.0001 PLANEJAMENTO E. AÇÃO GOVERNAMENTAL 457.747,50 457.747,50 04,122.0001.2.001 MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO 56.150,00 56.150,00 04.422.0001.2,002 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 247.842,20 247.842,20 04.122.0001.2.003 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE 111.255,30 111.255,90 04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE 40.000,00 40.000,00 04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 2.500,00 2.500,00 04.12.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA cor 75977 667.768,77 04.122.0002.2.004 MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 6e7.759,77 667.759,77 Unidade: 01.02 DIRETORIA DE FAZENDA 0,00 980.000,00 1.180.701,47 2.160.701,47 04 980.000,00 980.000,00 04,122 980.000,00 980.000,00 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 980.000,00 980.000,00 04,122.0002.2.007 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 948.000,00 948.000,00 04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 32.000,00 32.000,00 12 Educação 20.000,00 20.000,00 42.361 Ensino Fundamental 2.000,00 2.009,00 12,361.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 12.361.0000.0.006 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 2.000,00 2.000,00 42,387 Educação Espacial 18.000,00 18.000,00 42.367.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00 48.000,00 12.387.0000.0.005 SUBVENÇÃO AAPAE 18.000,00 18.000,00 28 Encargos Especiais 1.160.701,47 1.160.701,47 28,846 Outros Encargos Especiais 4.460.701,47 1.160.701,47 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1460.701,47 1.160.701,47 28.848.0000.0.001 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 230.000,00 230.000,00 28.846.0000.0.002 MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA 890.200,00 890.200,00 28.846.0000.0.003 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS 31.000,00 31.000,00 28.846.0000.0.004 CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS VERDES 9.501,47 950147 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº? 4.320/64) Página: 2/11 Daia: 14/04/2015 Código Especificação Projetos 1 Atividades I Especiais I Total Entidadi 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 01,00 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01,03 DIRETORIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS 26 26.122 26.122.0026 26.122.0026.1.002 26.122.0026.1.003 26.122.0026.2.009 26.122.0026.2.010 26.122.0026.2.011 Transporte Administração Gerat TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS Unidade: 01.04 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 06 06.181 06.181.0002 06.181.0002.2.012 06.181.0002.2.013 Segurança Pública Policiamento GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA - CONVÊNIO POLICIA CIVIL MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA - CONVÉNIO POLICIA MILITAR Unidade: 01.05 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO 04 04,122 04,122.0001 04.122.0001.2.014 Administração Administração Geral PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ASSESSORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Unidade: 01.06 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 20 20.605 20.605.0028 20.605.0028.2.015 Agricultura Abastecimento APOIO AO AGRICULTOR E PECUARISTA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade: 01.07 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18 18.541 18,541.0027 18.541.0027.2.018 Gestão Amblental Preservação e Conservação Ambiental DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEIL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1350516,19 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.235,318,29 3.346.984,27 955.900,00 955.900,00 955.900,00 955.900,00 190.000,00 442.000,00 323.900,00 70.100,00 70.400,00 70.100,00 70.100,00 23.400,00 47.900,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 428.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 25.977,00 25.977,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 1.180.701,47 21.780.785,16 1.180,701,47 4.597.685,74 0,00 1.025.900,00 1.025.900,00 1.025.900,00 1.025.900,00 50.000,00 20.000,00 190.000,00 442.000,00 323.900,00 0,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00 23.100,00 47.000,00 0,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 25.977,00 25.977,00 16.500,00 16.500.00 16.500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 3/1 Data: 14/04/2015 Código Especificação | Projetos | Atividades a Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1350516,19 19.235.315,29 1.180.701,47 21.780.785,16 Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 70.000,00 3.346.984,27 1.180.701,47 4.597.685,74 Unidade: 01.07 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 25.977,00 0,00 25.977,00 18 Gestão Ambiental 25.977,00 25.977,00 18.542 Controle Ambiental 9.477,00 9.477,00 18.542.0027 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL 9.477,00 9.477,00 18.542.0027.2.016 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE 7.000,00 7.000,00 18,542.0027.2.017 REMUNERAÇÃO PESSOAL DEPTO MEIO AMBIENTE 2.477,00 277,00 Unidade: 01,08 PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 4 Administração 60.000,00 60.000,00 04,122 Administração Geral 80.000,00 60.000,00 04.122.0001 PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL 60.000,00 60.000,00 04.122.0001,2.019 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 Órgão: 02,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 755.766,19 2.428.685,80 0,00 3.198.904,20 Unidade: 02.99 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 755.766,19 2.428.885,80 0,00 3.198.904,20 15 Usbanismo 75.000,00 675.450,98 750.450,98 15.451 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 75.000,00 15.451.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 80.000,00 60.000,00 15.451,0022.1.004 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS 10.000,00 10.000,00 15,451.0022.1.006 ABERTURA DE NOVAS RUAS 20.000,00 20.000,00 15.451.0022,1.007 AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS 20.000,00 20.000,00 15,451.0022.1.013 CONSTRUÇÃO DO SANTO CRUZEIRO 10.000,00 10.000,00 15.451.0023 URBANISMO 15.000,00 15.000,00 15.451.0023.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 15.000,00 15.000,00 15452 Serviços Urbanos 675.450,98 675.450,98 15.452.0023 URBANISMO 34.350,98 34.350,98 15.452.0023.2.022 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DE PRAÇAS E JARDINS 30.000,00 30.000,00 15.452.0023.2.025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 1.350,98 1.350,98 15.452.0023.2.026 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.000,00 3.000,00 15.452.0024 LIMPEZA PUBLICA 641.100,00 841.100,00 15.452.0024.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS 641.100,00 844.100,00 16 Habitação 10.000,00 10.000,00 16.482 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 16.482,0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 10.000,00 16,482.0022.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO SOCIAL 10.000.00 10.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 4/11 Data: 14/04/2015 Código Especificação Projetos | Alividades a Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 135051619 19.235.315,29 AABOTO1AT 2178078516 Órgão: 02.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 755.766,19 2.428.885,80 0,00 3.198.904,20 Unidade: 02.99 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 755.766,19 2.428.885,80 0,00 3.198.904,20 1 Saneamento 655.766,19 1.458.700,00 2.109.466,18 17451 Infra-Estrutura Urbana 593.266,19 1.442.700,00 2.035.966,19 17.451.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 593.266,19 1.442.700,00 2.035.966,19 17.451.0022.1,008 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 593.286,19 593.268,19 17.451.0022.2.020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 822.000,00 822.000,00 47.451.0022.2.027 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS 620.700,00 620.700,00 17512 Saneamento Básico Urbano 82.500,00 11.000,00 73.500,00 17.512.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 62.500,00 11.000,00 73.500,00 17.512.0022.1.008 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS 25.009,00 25.000,00 47,512.0022.1.009 INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 12.500,00 42.500,00 17.512.0022.4.01 CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS 25.000,00 25.000,00 17.512.0022.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 11.000,00 41.000,00 25 Energia 45.000,00 299.734,82 314.734,82 25.752 Energia Elétrica 15.000,00 209.734,82 314.734,82 25.752.0025 ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.000,00 299.734,82 314.734,82 25.752.0025.1.010 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA 45.000,00 15.009,00 25.752.0025.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 298.734,82 299.734,82 9g Reserva de Contingência 14.252,21 99.999 Reserva de Contingência 14.252,21 99.99.9999 RESERVAS 14.252,21 99.998 9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.252,21 Órgão: 03.00 SECRETARIADE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 73.500,00 414.700,00 0,00 488.200,00 Unidade: 03.04 DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 47.500,00 472.200,00 0,00 219.700,00 13 Cultura 40.000,00 172.200,00 182.200,00 13.3 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 10.900,00 43.391.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL. 10.900,00 10.000,00 13.391.0004.1.018 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, 10.000,00 10.000,00 13382 Difusão Cultural 172.200,00 172.200,00 13.392.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 172.200,00 172.200,00 13.392.0004.2.032 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 2.200,00 2.200,00 43.392.0004.2.033 APOIO FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO INVENTARIADAS IEPHA 170.900,00 170.000,00 Estado de Minas Gerais C PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 5/11 Deta: 14/04/2015 Código Especificação Projetos Alividades Eis) Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 135051619 19.235,315,29 148070147 21.780,785,16 Órgão: 03.00 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 73.500,00 414.700,00 0,00 488.200,00 Unidade: 03.01 DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 47.500,00 472.200,00 0.00 219.700,00 27 Desporto e Lazer 37.500,00 37.500,00 27.813 Lazer 37.500,00 37.500,00 27.813.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 37.500,00 37.500,00 27.813.0003.1,018 CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER 37.500,00 37.500,00 Unidade: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 0,00 3.000,00 0,00 3.900,00 18 Cuitura 3.000,00 3.000,00 13.382 Dilusão Cultural 3.000,00 3.900,00 13.382.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 3.000,00 3.000,00 43.392.0004.2.034 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL 3.000,00 3.000,00 Unidade: 03,03 FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMINTO DO TURISMO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 oa Adiminisiração 2.000,00 2.000,00 04.695 Turismo 2.000,00 2.000,00 04.695.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 2.900,09 04.695.0003.2.035 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2.000,00 2.000,00 Unidade: 03.99 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 26.000,00 237.500,00 0,00 263.500,00 oa Administração 8.000,00 9.000,00 ca.695 Turismo 9.000,00 9.000,00 04.695.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 9.000,00 8.000,00 04.695.0003.2.029 MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO 8.000,00 8.000,00 13 Cultura 43.000,00 43.000,00 13.392 são Cultural 43.000,00 43.000,00 43.392.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 43.000,00 43.000,00 13.392.0004.2.030 MANUTENÇÃO GERAL DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 43.000,00 43.000,00 26 Transporte 8.000,00 6,000,00 26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 6.000,00 26.782.0006 É HORA DO ESPORTE 6.000,00 8.000,00 26.782.0006.1.017 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O ESPORTE MUNICIPAL, 6.000,00 6.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 185.500,00 205.500,00 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 185.500,00 205.500,00 27.812.0006 É HORA DO ESPORTE 20.000,00 185.500,00 205.500,00 27.812.0006.1.015 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESPORTE 10.000,00 10.000,09 Estado de Minas Gerais A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA € LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Data: 14/04/2015 Código Especificação | Projetos E Atividades II Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 03.00 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO Unidade: 03.09 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 27 Desporto e Lazer 27.812 Desporto Comunitário 27.812.0006 É HORA DO ESPORTE 27,812.0006.1.016 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 27.812.0006.2.028 REMUNERAÇÃO PESSOAL SECRETARIA DE ESPORTES 27.812.0006.2,031 MANUTENÇÃO GERAL DO ESPORTE Órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade: 04.01 DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2 Educação 12361 Ensino Fundamental 12.361,01 TRANSPORTE ESCOLAR 42.361,0011.1.025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 42.361,0011.2.065 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.351.0011.2.066 REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESGOLAR 12.361,0011.2.087 REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 12.361.0011.2.088 MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 42.361.0011.2,069 MANUTENÇÃO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - SEE 12.364 Ensino Superior 12.364,00 TRANSPORTE ESCOLAR 42.364,0011.2.070 MANUT, TRANSP. ESCOLAR ENS, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR Unidade: 04.99 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0007 NOSSA CRECHE 12.361.0007.2.040 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF, DA CRECHE - FUNDEB 40% 12.361.0008 EDUCAÇÃO INFANTIL. 12.361.0008.2.043 REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENSINO INF. - FUNDEB60% 12.361.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009,1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) 12.361.0009.1.022 REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES 12.361.0009,1.023 COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS 12.361.0008.2.046 PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ENSINO FUND. - PNAEF 12.361.0009,2.047 MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 1350516,19 73.500,00 26.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 386.250,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 216.250,00 216.250,00 136.250,00 111.250,00 38.750,00 40.000,00 32.500,00 19.235.315,20 414.700,00 237.500,00 185.500,00 185.500,00 185.500,00 132.000,00 53.500,00 7.384.407,64 1.398.560,82 1.398.560,82 1.168.560,82 1.168.560,82 1.005.000,00 4.000,00 15.000,00 77.060,82 67.500,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 5.985.846,82 5.985.846,82 5.403.796,82 336.000,00 336.000,00 105.000,00 105.000,00 4.962.796,82 50.000,00 340.500,00 1,180.701,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.780.785,16 488.200,00 263.500,00 205.500,00 205.500,00 205.500,00 10.000,00 132.000,09 53.500,00 7.770.657,64 1.568.560,82 1.568.560,82 1.338.560,82 1.338.560,82 170.000,00 1.005.000,00 4.000,00 15.000,00 77.060,82 67.500,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 6.202.096,82 6.202.096,82 5.540.046,82 336.000,00 336,000,00 105.000,00 105.000,00 5.074.046,82 38.750,00 40.000,00 32.500,00 50.000,00 340.500,00 Estado de Minas Gerais , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA iq LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 7/1 Data: 14/04/2015 Código Especificação Projetos Alividados pe Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 195051619 19,235.315,29 148070147 21.780.105,16 Órgão: 0400 SECRETARIA DE EDUCACAO 386.250,00 7.384.407,84 0,00 7.770.657,64 Unidade: 04.99 SECRETARIA DE EDUCACAO 216.250,00 5.985.840,82 0,00 6.202.096,82 12 Educação 216.250,00 5.985.846,82 6.202.098,82 12.361 Ensino Fundamental 136.250,00 8.403.798,82 5.540.046,82 12.381.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 111.250,00 4.962.796,82 5.074.046,82 12.361.0009.2.048 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 40% 557.500,00 657.500,00 12,361.0009,2.049 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 635.486,00 635.486,00 12.361.0009.2.050 REMUN, PESSOAL MAGISTÉRIO ENS. FUND. - FUNDEB 60% 2.875.000,00 2.875.000,00 12.361.0009.2.051 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENS. FUND. - FUNDEB 40% 109.050,00 109.050,00 12.369.0009.2.053 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TELESSALAS 2.000,00 2.000,00 12.361.0009.2.054 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS TELESSALAS 2.700,00 2.700,00 12.361.0009.2.055 PROGRAMA NAC. ALIMENT. ED. JOVENS ADULTOS - PNAEJA 2.000,00 2.900,00 12.361.0009.2.057 MANUTENÇÃO DEMAIS DESPESAS ENSINO - REC, PRÓPRIO 2.500,00 2.500,00 12.361.0009.2.058 FESTAS COMEMORAÇÕES HOMENAGENS DO ENSINO 3.000,00 3.000,00 12.361.0009.2.081 MANUTENÇÃO PROGRAMA PDDE 1.009,00 1.000,00 12.361.0008,2.063 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - QESE 360.000,00 360.000,00 12.381.0009.2.064 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 22.080,82 22.060,82 12.381,00 TRANSPORTE ESCOLAR 25.000,00 25.000,00 12.369.0011.1,024 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO 25.000,00 25.000,00 12562 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00 12.382.0010 ENSINO MEDIO 2.000,00 2.000,00 12.362.0010.2.059 FOMENTO A IMPLANTAÇÃO CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 2.000,00 2.000,00 12.365 Educação Infant 80.000,00 578.050,00 658.050,00 12.365.0007 NOSSA CRECHE 60.000,00 491.250,00 561.250,00 12.355.0007.1.021 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 60.000,00 60.000,00 12.365.0007.2.036 MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL. 65.000,00 65.000,00 12.365.0007.2.037 MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40% 9.250,00 9.250,00 12.365,0007.2.038 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL 134.000,00 134.000,00 12.365.0007.2.039 REMUNERAÇÃO PESSOAL MAGISTÉRIO DA CRECHE - FUNDEB60% 265.000,00 265.000,00 12.385.0007.2.041 PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAEC 18.000,00 18.000,09 12.365.0008 EDUCAÇÃO INFANTIL 86.800,00 86.800,00 12.365.0008.2.042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 20.000,00 20.000,00 12.365.0008.2.044 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00 12.358.0008.2.045 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL 38.800,00 38.800,00 12.365.0008.2.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAER. 20.000,00 20.000,00 12.365.0008.2.060 MATERIAL DIDÁTICO PARA DISTRIBUIÇÃO A DISCENTES 2.000,00 2.000,00 12.365.0008.2,062 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - REG PROPRIO 2.000,00 2.000,00 12.365.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00 12.365.0009.1,033 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 Estado de Minas Gerais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 8/14 Data: 14/04/2015 código Especilicação Projetos | Alividades sda Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1350516,19 19.235,315,20 1.180.701,47 21.780.785,16 Órgão: 04,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 386.250,00 7.384.407,64 0,00 7.770.657,84 Unidade: 04.99 SECRETARIA DE EDUCACAO 216.250,00 5.985.846,82 0,00 6.202.096,82 12 Educação 216.250,00 5.985.846,82 6.202.096,82 12.366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 2.000,00 12.368.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.000,00 12.368.0009.2.056 PROGRAMAAPOIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA 2.000,00 2.000,00 Órgão: 0500 SECRETARIADE SAUDE 53.000,00 5.198.178,00 0,00 5.249.178,00 Unidade: 05.99 SECRETARIA DE SAUDE 53.000,00 5.196.178,00 0,00 5.249.178,00 10 Saúde 53.000,00 5.196.178,00 5.249.178,00 10.301 Atenção Básica 47.000,00 5.109.545,00 5.156.545,00 10.301.0012 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 33.000,00 4.260.242,75 4.203.242,75 10.301.0012,1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS SAÚDE PUBLICA 15.900,00 15.000,00 40.301.0012.1.030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE PUBLICA 18.000,00 18.000,00 10,301.00142.2.071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00 3.000,00 10.301.0012.2.072 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 47.500,00 17.500,00 10.301.0012.2.073 MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 232.146,75 232.146,75 10.304.0012.2.074 MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS 44.596,00 44.596,00 10.361.0012.2.075 MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 748.500,00 748.500,00 10.201.0012.2.076 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUN. SAÚDE 2.830.000,00 2.830.000,00 10.301.0012.2.077 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DA SAÚDE 220.000,00 220.000,00 10.301.0012.2.088 MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL 4.000,00 4.000,00 10.301.0012.2.090 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE 150.090,00 150.000,00 10.301,0012.2.091 REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS 10.500,00 10.500,00 10.301.0013 SAÚDE DA FAMILIA 14.900,00 82705325 841.053,25 10.301.0013.1.027 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00 10.301.0013.1.028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PSF 6.000,00 6.000,00 10.391,0013.2.078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF 25.500,00 25.500,00 10.301.0013.2,079 REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO PSF 495.493,25 495.493,25 10,301.0013.2.080 REMUNERAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS PSF 305.660,00 305.860,00 10.301.0013.2.081 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROFISSIONAIS PSF 400,00 400,00 10.301.0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00 40.301,0015.2.083 MANUTENÇÃO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00 10.301.0016 FARMACIA DE MINAS 12.249,00 12.249,00 10,301.0016.2.086 MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS 2.000,00 2.000,00 10.301.0016.2.087 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMÁCIA DE MINAS 10.249,00 10.249,00 40.301.0017 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 2.000,00 2.000.00 10.301.0017.2.088 MANUTENÇÃO DO CAPS 2.000,00 2.000,00 Estado de Minas Gerais , í Página: 941 [q U Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação II Projetos Atividades [lsctates] Total Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1350516,19 19,235,315,29 1.180.701,47 21.780.785,16 Órgão: 05.00 SECRETARIA DE SAUDE 53.000,00 5.196.178,00 0,00 5.249.178,00 Unidade: 05.99 SECRETARIADE SAUDE 53.000,00 5.195.178,00 0,00 5.249.178,00 10 53.000,00 5.196.178,00 5.249.178,00 10.304 Sanitária 8.500,00 8.500,00 10.304.0014 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 8.500,00 8.500,00 10.304,0014.2.082 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.500,00 8.500,00 10,305 Vigilância Epidemiológica 8.000,00 78.133,00 84.133,00 10.305.0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE 8.000,00 78.133,00 84.133,00 10.305.0015.1.029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIG. EPIDEMIOLOGIA 8.000,00 6.000,00 10.305.0015.2.084 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 42.000,00 42.000,00 10.305.0015.2.085 REMUNERAÇÃO PESSOAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 36.133,00 36.133,00 Orgão: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 224.190,00 0,00 236.790,00 Unidade: 06.01 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 o8 Assistência Social 24.000,00 24.000,00 08,243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.000,00 24.000,00 08.243.0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 24.000,00 24.000,00 08.243.0021.2,101 MANUT. ATIVID. DO CMDCA - CONS. MUN. DIR, CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00 08.243.0021.2.102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00 08.243.0021.2.111 Suhvenção ao Projeto Esperança - PROESP 18.000,00 18.000,00 Unidade: 08.89 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 200.790,00 0,00 212.790,00 o8 Assistência Social 12.000,00 200.790,00 212.790,00 08,243 Assistência à Criança e ao Adolescente 64.800,00 64.800,00 08.243.0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 64.800,00 64.800,00 08.243.0021.2.096 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 08.243.0021.2.097 REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR 52.300,00 52.300,00 08.243.0021.2.1400 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMAD 2.500,00 2.500,00 08.244 Assistência Comunitária 42.000,00 125.990,00 147.990,00 08.244 0018 DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 23.500,00 29.500,00 08.244.0018.1.031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 6.000,00 08.244.0018.2.092 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.500,00 23.500,00 08.244.0020 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS 6.000,00 79.750,00 85.750,00 08.244.0020.1.082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS 6.000,00 6.000,00 08.244.0020.2.093 REMUNERAÇÃO PESSOAL DO CRAS 46.635,00 48.635,00 08.244.0020.2.094 MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE TREINAMENTO SOCIAL CRAS 15.115,00 11.145,00 08.244.0020.2.095 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 22.900,00 22.000,60 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Le nº 4.320/64) Página: 10/m Data: 44/04/2015 Código Especificação Projetos | Atividades Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1350516,19 19.235.315,29 1.180,701,47 21,780.785,16 Órgão: 06,00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 224.790,00 0,00 236.790,00 Unidade: 06.99 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 200.790,00 0,00 212.790,00 08 Assistência Social 12.000,00 200.780,00 212.790,00 08.244 Assistência Comunitária 12.000,00 135.990,00 147.990,00 08.244,0021 ASSISTENCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.740,00 32.740,00 08.244.0021.2.098 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD SUAS. 13,640,00 13.640,00 08.244.0021.2.099 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD PBF 19.100,00 19.100,00 Órgão: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 239.369,58 8,00 239.369,58 Unidade: 07.99 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 239.369,58 0,00 239.369,58 os Assistência Social 239.369,58 239.369,58 08.244 Assistência Comunitária 239.369,58 239.369,58 08.244.0019 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PUBLICA MUNICIPAL FMAS 239.369,58 239.369,58 08,244.0019.2.103 REMUNERAÇÃO PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 211.490,00 211.490,00 08.244.0019.2,104 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00 08.244.0019.2.105 MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO 5.879,58 5.879,58 08,244.0019,2.108 PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 3.500,00 3.500,00 08.244.0019.2.107 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES 4.000,00 4.000,00 08,244.0019.2,108 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO 3.000,00 3.000,00 08.244.0019.2,109 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 7.500,00 7.500,00 Entidade: 2» FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 20000 1.248.400,00 0,00 1.730.000,00 Órgão: 08.00 CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEM! 20.000,00 1.248.400,00 0,00 1.730,000,00 Unidade: 08.01 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEMI 20.000,00 1.248.400,00 0,00 1.730.000,00 09 Social 20.000,00 1.248.400,00 1.268.400,00 09.122 Administração Geral 20.000,00 160.400,00 180.400,00 09.122.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 160.400,00 180.400,00 09.122.0122.6.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FAPEM! 180.400,00 160.400,00 09.122.0122.7.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS 20.000,00 20.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.088.000,00 1.088.000,00 09.272.0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.088.000,00 1.088.000,00 09.272.0272.6.001 REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FAPEMI 1.088.000,00 1.088.000,00 99 Reserva de Contingência 461.600,00 99.999 Reserva de Contingência 461.600,00 99.999.9999 RESERVAS 461.600,00 99.999.9999,9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 461.600,00 Estado de Minas Gerais o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: tm Data: 14/04/2015 Código Especificação Projetos E Atividades ] Operações Especiais Total Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 02.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 02.01 AÇÃO LEGISLATIVA [o] Legislativa 01.031 Ação Legislativa D1.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031,100%.4.001 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 01.03.1002 APOIO LEGISLATIVO 01.031.1002,4.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.1002.4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 01.031.2002,4.004 CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 01.031.1002.5.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE LEGISLATIVO 01.031.1002,5.002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOVEL 01.031,1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR D1.031.1003.4.005 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 01.031.1003,4.006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA 01.031,1003.4.007 AUXILIO TRANSPORTE 01.031,1003.4.008 AUXILIO ALIMENTAÇÃO Massélo Aparecido Soares CONTADOR CRCMG: 097423 77900 77.900,00 77.900,00 77.900,00 77.200,00 77.800,00 32.900,00 45.000,00 y MUNICIP) 886.100,00 885.100,00 885.100,00 885.100,00 885.100,00 316.000,00 316.000,00 532.100,00 518.100,00 10.000,00 3.009,00 37.000,00 8.000,00 8.000,00 40.000,00 13.000,00 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00 0,00 963.000,00 963.000,00 963.000,00 316.000,00 316.000,00 610.000,00 519.100,00 10.000,00 3.000,00 32.900,00 45.000,00 37.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00 13.000,00 Total geral: 24.473.785,18 O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subiunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Data: 14/04/2015 Código Especificação | Projetos | Atividades catia Total 04 Legislativa 77.900,00 885.100,00 963.000,00 01.031 Ação Legistativa 77.900,00 885.100,00 963.000,00 01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 316.000,00 318.000,00 01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO 77.900,00 532.100,00 610.000,00 01.034.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIAAO SERVIDOR 37.000,00 37.000,00 04 Administração 2.304.507,27 2.304.507,27 04.122 Administração Geral 2.293.507,27 2.298.507,27 04.122.0001 PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL 845.747,50 645.747,50 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.847.769,77 1.647.758,77 04,695 Turismo 11.000,00 11.000,00 94.695.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 11.000,00 11.000,00 05 Segurança Pública 70.100,00 70.100,00 06.181 Policiamento 70.400,00 70.100,00 08.481.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 70.100,00 70.100,00 08 Assistência Social 12.000,00 464.159,58 476.159,58 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 88.800,00 88.800,00 08.243.0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 88.800,00 88.800,00 08.244 Assistência Comunitária 12.000,00 375.359,58 387.359,58 08,244.0018 DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 23.500,00 28.500,00 08.244.0019 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PUBLICA MUNICIPAL FMAS 239.309,58 239.369,58 08.244,0020 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS 8.000,00 79.750,00 85.750,00 08.244.0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.740,00 32.740,00 09 Previdência Socia! 20.000,00 1.248.400,00 1.268.400,00 09.122 Administração Geral 20.000,00 160.400,00 180.400,00 09.12.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 160.400,00 180.400,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.088.000,00 1.088.000,00 09.272.0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.088.000,00 1.088.000,00 E Saúde 53.000,00 5.196.178,00 5.249.178,00 10.301 Atenção Básica 47.900,00 5.109.545,00 5.156.545,00 10.301.0012 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 33.000,00 4.280.242,75 4.293.242,15 10.301.0013 SAÚDE DA FAMILIA 14.000,00 827.053,25 841.053,25 10,301,0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00 10.301.0016 FARMACIA DE MINAS 12.249,00 12.249,00 10.301.0017 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 2.000,00 2.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ” ja LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Ç Página: 2/4 Data: 14/04/2015 Código Especificação | Projetos | Atividades Ea Total 19 Saúde 5300000 6.195.178,00 5.249.176,00 10.304 Vigilância Sanitária 8.500,00 8.500,00 10.304.0014 VIGILANCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 8.500,00 8.500,00 10305 Vigilância Epidemiológica 6.000,00 78.133,00 84.133,00 10.305.0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAUDE 6.900,00 78.133,00 84.133,00 12 Educação 386.250,00 — 7.384407,64 2000000 7.790.657,84 12361 Ensino Fundamental 30625000 657235764 200090 6.880.007,84 12.36.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.900,00 12.381.0007 NOSSA CRECHE 336.000,00 336.000,00 12.351.0008 EDUCAÇÃO INFANTIL 105.000,00 105.000,00 12.351.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 411.250,00 4962:796,82 5.074.046,82 12.361,00 TRANSPORTE ESCOLAR 195.000,00 1.168.560,82 1.363.560,82 12.362 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00 12.362.0010 ENSINO MEDIO 2.000,00 2.000,00 12.364 Ensino Superior 230.000,00 230.000,00 12.364,00 TRANSPORTE ESCOLAR 230.000,00 230.000,00 12355 Educação Infantil 80.900,00 578.050,00 858.050,00 12.365.0007 NOSSA CRECHE 60.000,00 491.250,00 551.250,00 12.365.0008 EDUCAÇÃO INFANTIL 86.800,00 86.800,00 12.385.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00 12.365 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 2.000,00 42.386.0009 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.000,00 12387 Educação Especial 18.000,00 48.000,00 42.367.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 48.000,00 48.000,00 13 Cultura 40.000,00 218.200,00 228.200,00 13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueotógico 10.000,00 10.000,00 13.391.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 13392 Diusão Cultural 218.200,00 218.200,00 13.392.0004 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 218.200,00 248.200,00 15 Urbanismo 75.000,00 675.450,98 750.450,98 15451 Infra-Estrutura Usbona 75.000,00 75.000,00 45.41.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 60.000,00 80.900,00 15.451.0023 URBANISMO 15.000,00 15.000,00 15452 Serviços Urbanos 675.450,98 675.450,58 15.452.0023 URBANISMO 34.350,98 34.350,98 15.452.0024 LIMPEZA PUBLICA 641.100,00 644.100,00 Estado de Minas Gerais je é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C 2 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Página: 3/4 Data: 14/04/2015 Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Projetos I Atividades Es Totat 16 Habilação 10.000,00 10.000,00 16.482 Habitação Urbana 10,000,00 10.000,00 18.482.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 10.000,00 17 Saneamento 655.768,19 1.453,700,00 2.109.466,19 17451 Infra-Estrutura Urbana 593.266,19 1.442.700,00 2.035.966,19 47,451,0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO . 593.266,19 1.442.700,00 2.035.966,19 17.512 Saneamento Básico Urbano 62.500,00 11.000,00 73.500,00 17.512,0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 62.500,00 11.000,00 73.500,00 18 Gestão Ambiental 25.977,00 25.977,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00 16.500,00 18.541,0027 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL 16.500,00 16.500,00 18.542 Controle Ambiental 9.477,00 9.477,00 18.542.0027 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL 9.477,00 9.477,00 20 Agricultura 1.500,00 1.590,00 20.605 Abastecimento 1.500,00 1.600,00 20.605.0028 APOIO AO AGRICULTOR E PECUARISTA 1.500,00 1.500,00 25 Energi 15.000,00 299.734,82 314.734,82 25.752 Energia Elétrica 15.000,00 299,734,82 314.734,82 25.752.0025 ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.000,00 299.734,82 314.734,82 26 Transporte 76.000,00 955.900,00 1.031.900,00 26.122 Administração Geral 70.000,00 955.900,00 1.025.900,00 26.122.0026 TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS 70.000,00 955.900,00 1.025.900,00 26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 6.000,00 26.782.0006 É HORADO ESPORTE 6.000,00 6.000,00 2 Desporto e Lazer 57.500,00 185.500,00 243.069,00 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 185.500,00 205.500,00 27.812.0006 É HORA DO ESPORTE 20.000,00 185.500,00 205.500,00 27813 Lazer 37.500,00 37.500,00 27.813.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 37.500,00 37.500,00 28 Encargos Espe: 1.160.701,47 1.160.701,47 28.846 Outros Encargos Especiais 1.160.701,47 1.160.701,47 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.701,47 1.160.701,47 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEF ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) ( ( Página: 4/4 Data: 14/04/2015 Código Especificação Projetos Atividades Para | Total 9 Reserva de Contingência 475.852,21 99.999 Reserva de Contingência 475.852,21 99.899.9899 RESERVAS 47586221 Total 1.448.416,19 21,368.815,29 1.180.701,47 24.473.785,16 Total geral: 1.448.416,19 21.368.815,29 1.180.701,47 24,473.785,16 CONTADOR CRC-MG; 097423 Estado de Minas Gerais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Página: 4/3 Data: 14/04/2015 Código Especificação | Ordinário Vinculado ] Total [o Legislativa 963.000,00 863.000,00 01.031 Ação Legislativa 963.000,00 963.000,00 01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 316.000,00 316.000,00 01.031,1002 APOIO LEGISLATIVO 610.000,00 610.000,00 01.031.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 37.000,00 37.000,00 04 Administração 2.304.507,27 2.304.507,27 04,122 Administração Geral 2.293.507,27 2.293.507,27 04,122.0001 PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL 645.747,50 645.747,50 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.647.759,77 1.647.759,77 04.695 Turismo 11.000,00 11.000,00 04.695.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 11.000,00 41.000,00 06 Segurança Pública 70.100,00 70.100,00 06.181 Policiamento 70.100,00 70.100,00 06.181.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 70.100,00 70.100,00 08 Assistência Social 354.790,00 121.369,58 476.159,58 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 88.800,00 88.800,00 08.243.0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 88.800,00 88.800,00 08.244 tência Comunitária 265.990,00 121.369,58 387.359,58 08.244.0018 DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 29.500,00 29.500,00 08.244,0019 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PUBLICA MUNICIPAL FMAS 221.990,00 17.379,58 239.369,58 08.244,0020 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS 14.500,00 71.259,00 85.750,00 068.244,0021 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.740,00 32.740,00 09 Previdência Social 1.268.400,00 1.268.400,00 09.122 Administração Geral 180.400,00 180.400,00 09.122.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 180.400,00 180.400,00 09,272 Previdência do Regime Estatutá: 1.088.000,00 1.088.000,00 09.272.0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.088.000,00 1.088.000,00 10 Saúde 4.361.809,25 887.368,75 5.249.178,00 10.301 Atenção Básica 4.361.809,25 784.735,75 5.156.545,00 10,301.0012 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 4.051.096,00 232.146,75 4.293.242,75 10,301.0013 SAÚDE DA FAMILIA 298.713,25 542.340,00 841.053,25 10,301.0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00 10.301.0016 FARMACIA DE MINAS 12.249,00 12.249,00 10.301.0017 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 2.000,00 2.000,00 10.304 lância Sanitária 8.500,00 8.500,00 10.304.0014 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 8.500,00 8.500,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 84.133,00 84.133,00 10,305.0015 SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE 84.133,00 84,133,00 Estado de Minas Gerais € PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Código Página: 28 12 12.361 12.361.0000 12.361.0007 12.31.0008 12.361.0009 12.361.00H 12.382 12.362.0010 12.364 12.364.0011 12.365 12.365.0007 12.365.0008 12.365.0009 12.366 12.366.0009 12.367 12,367.0000 13 13.391 13.391.0004 13.392 13.392.0004 15 15.451 15.451.0022 15.451,0023 15.452 15.452,0023 15.452,0024. 16 16.482 16.482.0022 17 t7.451 17.451,0022 17.512 Data: 14/04/2015 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subiunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4,320/64) Especificação Ordinário | Vinculado | Total Educação 2.835.236,00 4.955.421,64 7.790.857,64 Ensino Fundamental 2.283.438,00 AS97ATI 4 6.880.607,64 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 NOSSA CRECHE 336.000,00 336.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 105.000,00 105.000,00 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1.087.438,00 3.986.610,82 5.074.046,82 TRANSPORTE ESCOLAR 1.194.000,00 169.560,82 1.363.560,82 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00 ENSINO MEDIO 2.000,00 2.000,00 Ensino Superior 230.000,00 230.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 230.000,00 230.000,00 Educação Infantil 301.800,00 356.250,00 658.050,00 NOSSA CRECHE 229.000,00 322.250,00 551.250,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 62.800,00 24.000,00 86.800,00 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 2.000,00 MODERNIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.000,00 Educação Especial 18.000,00 18.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00 18.000,00 Cultura 228.200,00 228.200,00 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueotógico 10.000,00 10.000,00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00 10.900,00 Difusão Cultural 218.200,00 218.200,00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 218.200,00 218.200,00 Urbanismo 749.100,00 1.350,98 750.450,98 Inira-Estrutura Urbana 75.000,00 75.000,00 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 60.000,00 60.000,00 URBANISMO 15.000,00 15.009,00 Serviços Urbanos 674.100,00 1.350,98 675.450,98 URBANISMO 33.000,00 1.350,98 34.350,98 LIMPEZA PUBLICA 641.100,00 847.100,00 Habitação 10.000,00 10.000,00 Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 10.000,00 10.000,00 Saneamento 2.109.466,19 2.109.466,19 Infra-Estrutura Urbana 2.035.966,19 2.035.966,19 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 2.035.966,19 2.035.966,19 Saneamento Básico Urbano 73.500,00 73.500,00 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 73.500,00 73.500,00 17.512,0022 E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo cam os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) q Pagina: 3/3 Daia: 14/04/2015 Código Especificação |I Ordinário 1 Vinculado Total 17 Saneamento 2.109.466,19 2.109.466,19 17.512 Saneamento Básico Urbano 73.500,00 73.500,00 17.512.0022 OBRAS E SANEAMENTO BASICO 73.500,00 73.500,00 18 Gestão Ambiental 25.977,00 26.977,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.500,00 16.500,00 18.641,0027 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL 16.500,00 16.500,00 18.542 Controle Ambiental 9.477,00 9.477,00 18.542,0027 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTAVEL 9.477,00 g.477,00 20 Agricultura 1.509,00 1.500,00 20.605 Abastecimento 1.500,00 1.500,00 20.605.0028 APOIO AO AGRICULTOR E PECUARISTA 1.500,00 1.500,00 25 Energia 15.000,00 299.734,82 314.734,82 25.752 Energia Elétrica 15.000,00 299.734,82 314.734,82 25.752.0025 ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.000,00 299.734,82 314.734,82 26 Transporte 1.031.900,00 1.031.900,00 26.122 Adi ração Geral 1.025.900,00 1.025.900,00 26.122.0026 TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS 1.025.900,00 1.025.900,00 26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 6.000,00 26.782.0906 É HORA DO ESPORTE 8.000,00 6.000,00 2 Desporto e Lazer 243.000,00 243.000,00 27.812 Desporto Comunitário 205.500,00 205.500,00 27.812.0006 É HORA DO ESPORTE 205.500,00 205.500,00 27.813 Lazer 37.500,00 37.500,00 27.813.0003 PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 37.500,00 37.500,00 28 Encargos Especiais 1.160.701,47 1.160.701,47 28.846 Outros Encargos Especiais 1.160.701,47 1.160.701,47 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.160.701,47 1.160.701,47 99 Reserva de Contingência í 475.852,21 99.999 Reserva de Contingência 475.852,21 99.999,9999 RESERVAS 475.852,21 Total: 16.478.539,39 7.995.245,77 24.473.785,16 Total geral; 16.478.539,39 7.995.245,77 28.473.785,16 Me cido Soares 9 CONTADOR CRC-MG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 1/15 Data: 14/04/2015 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Orgão Justiça 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 2.293.507,27 0,00 70.100,00 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 000 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: D,00 0,00 0,00 2.304.507,27 0,00 70.100,00 Estado de Minas Gerais , Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C C Data; 14/04/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Relações Assistência Soclal | Previdência Social Saúde Trabalho Educação órgão Exteriores 04.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 7.770.657,64 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 5.249.178,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 236.790,00 0,00 0,00 0,00 0.00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL D,00 239.369,58 000 0,09 0,00 0,00 0,00 476.159,58 0,00 5.249.178,00 0,00 7.790.657,64 Estado de Minas Gerais . o Página: 315 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ( ( Data: 1HD6I2ONS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental brgão Cidadania 04.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.977,00 (2.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 750,450,98 10.000,00 2.109.466,19 0,00 63.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 228.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08,00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 228.200,00 0,00 750.450,98 10.000,00 2.109.466,19 25.977,00 Página: 4/15 Data: 14/04/2015 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) a! Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Ciência e Agricultura Organização indústria Comércio é Comunicações digas Tecnologia Agrária Serviços 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais a , Pagina: 5/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA É Ç : 1410/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL 6rgão Especiais Contingência 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 000 1.025.900,00 0,00 1.160.701,47 0,00 4.597.685,74 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 314.734,82 0,00 0,00 0,00 14.252,21 3.198.904,20 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 6.000,00 243.000,00 0,00 0,00 488.200,00 04,00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TI7065T6A 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.249.178,00 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236.790,00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239.369,58 Total: 314.734,82 1.031.900,00 243.000,00 1.160.701,47 14.252,21 21.780.785,16 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA € LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 6/15 Data: 14/04/2015 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Funções Legislativa Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Órgão Justiça 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Estado de Minas Gerais ; a Pagina: 7/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q é . DBIAEMAMDAIZO IE. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Funções Relações Assistência Social | Previdência Sociat Saúde Trabalho Educação Órgão Exteriores 08.00 - CONSELHO DE ADMiI ISTRACAO DO FAPEMI 0,00 0,00 1.268.400,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 1.268.400,00 0,00 0,00 0,00 Página: 8/15 Estado de Minas Gerais , Pedi Data: 14) 015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA É o atos 14/0412 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento | Gestão Ambiental Órgão Cldactania 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 9/15 Data: 14/04/2015 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Funções Ciênciae Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações órgão Tecnologia Agrária Serviços 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 4015 if Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q Ç tarado LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL Uma is Contingência 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 0,00 0,00 0,00 0,00 461.600,00 1.730.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 461.600,00 1.730.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 1415 Data: 14/04/2015 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Legistativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Órgão Justiça 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 863,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 963.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 12/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç é Data: 14ináizor5 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Funções Relações Assistência Soclal | Previdência Saci Exteriores órgão Saúde | Trabalho Educação 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL q Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Página: 13715 Data: 14/04/2015 Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento | Gestão Ambiental Órgão Cidadania 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 8,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Enticiade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Página: 145 C Data: 14/04/2015 Funções Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações órgão Agrária Serviços 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Página: 19/15 Data: 14/04/2015 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL Especiais Contingência 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 000 0,00 D,00 963.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 963.000,00 Total geral: 24,473.785,16 Mai ” CONTADOR CRC-MG: 097423 Município de Hapeva Poder Executivo RELATÓRIOS GERENCIAIS Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro - 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 gepinctenitaposa ma gov br, prafeitofiDitaneva mg. gov br Estado de Minas Gerais Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: táioaizo15 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Receitas Velor | Despesas Valor 4 - RECEITAS 22.743.785,16 04 - Administração 2.304.507,27 41- Receitas Correntes 24.561.284,50 06 - Segurança Pública 70.100,00 42 - Receitas de Capital 949.694,00 08 - Assistência Sociat 476.159,58 49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -2.767.19334 10-Saúde 5.249.178,00 12 - Educação 7.790.657,64 13 - Cultura 228.200,00 15 - Urbanismo 750.450,98 16 - Habitação 10.000,00 17 - Saneamento 2.109.466,19 18 - Gestão Ambiental 25.977,00 20 - Agricultura 1.500,00 25 - Energia 314.734,82 TN 26 - Transporte 1.031.900,00 27 - Desporto e Lazer 243.000,00 28 - Encargos Especiais 1.160.701,47 99 - Reserva de Contingência 14.252,21 Subtotal; 22.743.785,16 Subtotal: 21.780.785,16 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 22,743.785,16 Total: 21.780.785,16 Estado de Minas Gerais Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Deiaz;Abajenio: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Receitas Valor | Despesas , Valor 4- RECEITAS 1.730.000,00 09 - Previdência Saciat 1.268.400,00 41 - Receitas Correntes 740.000,00 99- Reserva de Contingência 461.600,00 47 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 889.000,00 Subtotal: 1.730.000,00 Subtotal: 1.730.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 — Transferências Financeiras Concedidas 00 Total: 1.730.000,00 Total: 1.730.000,00 as Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Página: 318 Data: 14/04/2015 Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 963.000,00 Subtotal: 6,00 Subtotal: 963.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 000 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total; 963.000,00 Ea CONTADOR CRC-MG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA tEl ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas & Respectivas Legislações - Consolidada Sutegão: Emitir comenta as contas com valor Página: 1/6 Data: 14/04/2015 Valor Estimado Conta Descrição 4,0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0,0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 Receita Tributária .1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos +1.1,2.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda .4.1.1,2.02.00.00.00.00 imposto sobre a Propriedade Predial e Territoriat Urbana «1.1.2.02.01.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4,1,1.1,2,02.02.00.00.00 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.02.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.2.04.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4.4,1.1,2.04.31.01.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4.4 N,2.04.31.02.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.04.31.03.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.04.34.00.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 2.04.34.01.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 2.04.34.02.00.00 timposta de Renda Retido nas Fontes sobre Qutros Rendimentos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos -2.08.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imé «2,08.01.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre im 08.02.00.00.00 imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 4.1,1.1,2.08.03.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 4,1,1.1.3,00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 4,1,1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.1.1.1,3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.14,1,1.3.05.01.01.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4,111.3.05.01.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.1.1,1,3.05.09,03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4,1.1.2.0.00.00.00.00.00 Texas 4,/1.1.2,1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Podes de Polícia 4.1,1.2,1.25.00.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsia e Prest 4.1,1.2.1.26.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 44 Pa -29.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obres 41: 1.88.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.1.1.2.2.00.00.00.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços .1.1.2.2.28.00,00.00.00 Taxa de Cemitérios .1.1,2.2.90,00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública .1.1.2.2.99,00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 3.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 4,1.1.3,0.04,00,00,00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 4,1.1,3.0.99.00.00,00.00 Qutras Contribuições de Melhoria 4.1.2.0.0,00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 4.1.2,4.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 4. 1.0.29,00.00.00,00 Contribuições para o Regime Práprio de Previdência do Servidor Público 4.1.2.1.0.29,07.00,00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuições do Servidor inativo Civil para o Regime Própria 0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de fluminação Pública Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Arrendamentos 4,1.3.2.0.00.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 4.1,3.2.2.00.09.00.00.00 Dividendos 4.4.3:2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósilos Bancários 41.3.2.5,01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 4,14.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — FUNDEB 4,1,3.2.5.01.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários do Recursos Vinculados — FUNDEI 24.473.785,16 25.301.284,50 2:791.036,30 2.301.680,70 1.201.680,70 457.960,00 274.778,00 114.490,00 68.694,00 473.720,70 310.000,00 186.000,00 77.500,00 46.500,00 163.720,70 98.232,42 40.930,18 24.558,10 270.000,00 162.000,00 67.500,00 40.500,00 1.100.000,00 1.100.009,00 1.100.000,00 660.000,00 275.000,00 465.000,00 476.761,70 235.187,80 210.000,00 1.144,90 22.898,00 1.144,90 241.573,90 12.593,90 68.694,00 160.286,00 12.593,90 41.448,00 1.144,90 792.674,00 495.000,00 495.000,00 467.000,00 28.000,00 297.574,00 454.446,60 1.144,90 1.144,90 441.852,70 5.724,50 191.128,20 101.128,20 33.000,00 20.000,00 Página: 2/6 Data: 14/04/2015 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Ent somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 4,1.3.2.5.01.02.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEI 13.000,00 4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo de 34.250,00 4.1,3.2,5.01.03.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 12.000,00 5.01.03.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 18.000,00 4.1.3.2.5.01.03.03,00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.800,00 4.1.3.2,5.01,03.04.00,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 450,00 4.1.3.2,5.01.03.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4,1,3,2,5.01.03.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4.1,3.2,5,01,03.07,00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 400,00 44 5.01.05.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenç 10.000,00 4.1,3.2,5.01.06.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Ações e £ 100,00 41 5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribui 170,00 44,5.01.10.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Ne 3.000,00 4.1.9.2.5.01.10.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo 2.000,00 4.1,3,2.5.01.10,02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo N 1.000,00 4.1,3.2,5.01.99.00.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 20.608,20 4.1,3,2,5,01.99.01.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 41 5.01.99.02.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3.2.5.01.99.03,00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.039,41 41 5.01.99.04.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 824,33 4.1.3.2.5.01.99,05.00.00 Receita de Remuneração de Quiros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4.1,3.2.5.01.99.06.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3.2,5.01.99.07.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4,1.2.2.5.01.99.09.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.3.2.8.01.99.10.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1,3.2.5.01.99.11.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 5,01.99.12.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 2.5.01.99.13.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 5.01.99.14.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 .2,5.01.99.15.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.297,32 4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 90.000,00 4.1,32,5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 80.000,00 4.14 8.00.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 245.000,00 .1.3,2,8.10.00.00.00,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Rer 210.000,00 4.1,3.2.8.20.00.00.00,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Rer 35.000,00 0,00.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 11.449,00 9.00,00.00.00,00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 11.449,00 Receita de Serviços 3.434,70 Serviços Administrativos 2.289,80 Serviços de Venda de Editais 1.144,90 Outros Serviços Administrativos 1.144,90 Serviço de Abate de Animais 1.144,90 Transferências Correntes 20.936.135,20 Transferências Intergovermamentais 20.443.600,20 00.00.00.00.00 Transferências da União 9.808.624,70 01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 7.684.215,70 .1.01.02.00.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.661.317,70 .4.01.02.01.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.596.790,62 .1.01,02.02.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios 1.915.329,43 .1.01.02.03.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios 1.149.197,65 .1.01.05.00.00.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 22.898,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 13.738,80 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.724,50 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rura! 3.434,70 -22.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração da Recursos Naturais 103.041,00 Estado de Minas Gerais Pára e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/04/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Soleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 4,1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 103.041,00 4,1,7.2.1.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses Fundo a Fundr 1.121.806,50 4,1,7.2.1,33.11.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção Básica 910.000,00 4,17.2.1.33.12.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ar 45.796,00 4.1.7.2.1.33.13.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde 143.112,50 4.1,7.2.1.33.14.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica 11.449,00 4.1,7.2.1.33.99.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferência Funda a Fundo 11.449,00 4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 80.143,00 4,1,7.2,1.35.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE 545.009,90 4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 400.000,00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Est 70.000,00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 75.000,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 57.245,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 34.347,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração » LC Nº 87/96 14.371,25 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 8.586,75 Outras Transferências da União 17.173,50 Transferências do Estado 6.223.526,50 Participação na Receita do Estado 6.097.006,00 Cota-parte do ICMS 4.943.400,00 Cota-parte do ICMS 2.966.040,00 Cota-parte do ICMS 1.235.850,00 Cota-parte do ICMS 741.510,00 Cota-parte do IPVA 1.048.065,00 Cota-parte do IPVA 828.839,00 Cota-parte do IPVA 262.016,25 Cota-parte do IPVA 157.209,75 Cota-parte do IP: sobre Exportação 103.041,00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 61.824,60 Cota-parte do IPI sobre Exportação 25.760,25 Cota-parte do IPI sobre Exportação 15.456,15 01.13.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 2.500,00 4,1.7,2.2.22.00.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 55.000,00 +.22.90.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 55.000,00 4,1,7.2.2.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasses Fundo a F 54.347,00 +4.1.7.2.2.99,00.00.00.00 Outras Transferências do Estado 17.173,50 4,1.7.2.2.99.51,00.00,00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 17.173,50 4.1.7.2.4,00.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 4.811.449,00 4.1.7.2,4,01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 4.600.000,00 4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã 2.760.000,00 4.1.7.2,4.01.02.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã 1.840.000,00 41 4.02.00.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 11.449,00 4.1,7.2,4.02.01.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 6.869,40 4.02.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União 30 FUNDEB 4.579,60 4.1.7.6,0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios 492.535,00 1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 275.004,00 4.1.7.6.1.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 45.769,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 57.245,00 Transforôncias de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 57.500,00 Outras Transferências de Convênios da União 114.490,00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 217.531,00 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 68.694,00 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 80.143,00 2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 68.694,00 4.1,7,8,2.99.01.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 4.1,7.6.2.99,02.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pes suaaDa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legistações - Consolidada Seleção: Ermllir somento 38 ecotos com valor Conta Descrição Valor Estimado 4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 323.557,70 $.1.8.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 90.302,20 Multas e Juros de Mora dos Tributos 41.216,40 4.1.38.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPT 11.449,00 1,38.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IF 6.869,40 1.38.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IF 2.862,25 1.38.03.00.00,00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IF 1.717,35 1.39.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre 2 Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 1.144,90 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (TB!) 686,94 1.1.39,02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 286,23 1.1.39.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 17173 4.1.9.1,1.40.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (SS) 5.724,50 4.1 4.40.01,00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (1SS) 3.434,70 -9.1.1.40.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.431,12 4,7.8.1.1.40.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 858,68 4.18.1.1.99,00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora de Outros Tributos 22.898,00 4.1.9.1,3.00.00.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 45.796,00 4.1.8.1.3.11,00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territc 22.898,00 4.1.9.1,3,11.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 13.738,80 4.1.9.1.3.11.02.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri 5.724,50 4,1.9.1.3.11,03,00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 3.434,70 4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez 11.449,00 4.1.9,1,3.13.01.00,00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natura 8.869,40 4.1,9.1.3.13,02,00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature 2.862,25 4.1,8,1,3.13.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Gualquer Nature 1.717,35 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora ca Divida Ativa de Outros Tributos 11.449,00 4.1.9.1.8.00,00.00.00,00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 2.144,90 4.1.9.1,8.01.00.00,00.00 Multas e Juros de Mora de Aluguel 1.144,90 4.1.9.1.8.98,00.00,00.00 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00 4.1,9.1,9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.144,90 4.1.9.1.9.15.00.00,00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1.144,90 4.1,9.2,0.00.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 34.347,00 4.1.92.4.00.00.00.00.00 Indenizações 11.449,00 444 4.89.00.00,00.00 Outras Indenizações 11.449,00 4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 22.898,00 4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições 22.898,00 4.1.9.2.2.99.52.00.00.00 Outras Restituições (21) 22.898,00 4.1.9.3.0.00.00,00.00.00 Receita da Divida Ativa 187.459,50 4,1.9.3.1.00,00.00.00,00 Receita da Divida Ativa Tributária 166.010,50 4.1.9.3.1,11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPT 91.592,00 1.9.3,1.11.01.00,00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana qr 54.955,20 4.1.9,3,1.11.02.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP 22.898,00 4.3.9.3.1.11.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Pradial e Territorial Urbana Ud 13.738,80 4.1.9.3.1.12,00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (TB), 5.724,50 41.9.3.1.12.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 3,434,70 4.1.9.3.1.12.02.00.00.00 Receita da Divida Ativa dó Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 1.431,13 4.1.9.3.1.12.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre s Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 858,67 4.1.9.3.1,13,00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviças de Qualquer Nalureza (ISS) 22.898,00 4.1,9.3.1.13.01,00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza (ss) 13.738,80 4,1.8,3.1.13.02.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposte: sobre Serviços de Qualquer Natureza (SS) 5.724,50 4.3.9.3.1.13.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto scbre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 3.434,70 4.1.9.3,1.99.00.00,00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 45.796,00 4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 21.448,00 4.1.9.3.2.11,00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Aluguéis 21.449,00 4,1.9.9.0.00.00,00.00,00 Receitas Diversas 11.448,00 4,1.9.8.0.99.00.00.00,00 Outras Receitas 31.448,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Solação: Emi samente as contos com valor Conta Descrição 4.2,0.0,0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 4.2,1.0,0,00.00.00.00.00 Operações de Crédito 4.2,1.1,0,00.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 4.2,1.1,9,00.00.00.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 4.2.2.0,0,00.00.00.00.00 Alienação de Bens 4.2.2.1.0.00.00.00.00,00 Alienação de Bens Móveis 4.2,2.1.5.00.00.00.00.00 Alienação de Velculos 4.2.2.1.8.00.00.00.00,00 Alienação de Outros Bens Móveis 4.2,2,2.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 4.2.2.2.4.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Rurais 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 4.2/"9.00.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 4.2.4.4.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 4.2,4.2.2.02.00.00.00.00 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 4.2,4,2.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.2.4,2.2.99.52,00,00.00 Outras Transferências dos Estados 4.2.4,7,0,00.00.00.00.00 Transferências de Canvênios 4,2,4,7.1,00,09,00.00.00 Transterência de Convênios da União e de Suas Entidades 4,2,4.7.1.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 4.2,4.7.1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 4.2,4.7.1.04.00.00,00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 42.47.1.05.00.00.00.00 Transterências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em 7 4:2.4,7.1,99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.2.4.7.2,00.00.00.00,00 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 4.2,4.7.2.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 4.2,4.7.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 4.2.4.7.2.99.00,00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 4.7,0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes intraorçamentárias 4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Contribuições .1.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 4.7.2.1.0.29.00.00.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 4.7.2,0.29.01.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 4.75 ;.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4,7.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 4.7.9.1,5.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas 4.7.9.1.5.99.00.00.00,00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas 4.7.9.3.0.00.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 4,7.9.3.2.00.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 4.7.8,3,2.99,00.00.00,00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 4.7,9.3.2.89,52.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 4.9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 4.9.5,0,0,00.00.00.00.00 FUNDEB 4.9.5.1.0.00.00.00.00.00 FUNDES 4.9,5.1.7.00,00.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União 4.9.5.1.7.21.00.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitos de Transfer. União 4.9.5.1.7.21.01.00.00.00 Bedução das Receitas de Transferências da União 4.9.5.1.7.21.01.02.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 4.9.5,1.7,24.01.02.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 4.9.5.1.7,21.01.05.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 4.9.5.1.7.21.01.05.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 4.9.5.1.7,21.36.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 4.9.5.1.7.21.36.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 4.9.5.1.7.22.00.00.00.00 Ded do FUNDEB das Rec de Transferência dos Estados 4.9.5.1.7.22.01.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados 4.9,5,1,7.22.04.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDER - ICMS Página: 5/6 Data: 14/04/2015 Valor Estimado 949.694,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 637.000,00 37.000,00 25.000,00 12.000,00 800.000,00 450.000,00 150.000,00 262.694,00 41.449,00 41.449,00 11.449,00 30.000,00 30.000,00 221.245,00 206.245,00 31.000,00 8.000,00 57.245,00 60.000,00 50.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 980.000,00 820.490,84 820.450,84 820.490,84 820.490,84 169.509,16 28.000,00 28.000,00 28.000,00 141.509,16 141.509,46 141.509,16 141.509,16 2.767.193,34 767.193,34 767.193,34 167.193,34 -1.548.202,14 -1.526.843,14 -1.532.263,54 -1.532.263,54 4.579,60 -4.579,60 =11.449,00 =11.449,00 -1.218.901,20 -1.218.901,20 "988.680,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Err somente as contas com valor Conta Descrição 4.8.5.1,7.22.01.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - icms 4.9,5.1.7.22,01.02.00,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 7.22.04,02.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 7.22.01,04.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IP! sobre Exportação 7.22.01.04.01.00 Dedução de Receila para Formação do FUNDEB - IP! sobre Exportação Total geral: CONTADOR CRC-MG: 097423 Página: 6/8 Data: 14/04/2015 Valor Estimado -988.680,00 -209.613,00 -209.613,00 -20.608,20 -20.608.20 24.473.785,16 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emiir somente as contas com valor Página: 112 Data: 14/04/2015 Vator Estimado Conta Descrição 3,0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 3.1,71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 3.1.80.03,.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 3.1.90,04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3,1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 3.1.90.17.00.00.00.00 Vencimentos a Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.1-º2.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1 .00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 3,1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.2,00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3,2.90,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3,2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.2,90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.41.00.00.00,00 Contribuições 3.3.50,00.00.00.00,00 Transferências a Instit. Priv, sem Fins Lucrativos 3.3.50.41.00,00.00.00 Contribuições 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 3,3,70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 3.3.71.00.00.00.00.00 Transtia Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3,3.71.98.00.00.00.00 AClassificar 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90,31.00.00.00,00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 3.3,/792.00.00,00,00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita & . .8.00,00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00.00.00,00 Serviças de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 3,3.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 3.3,90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00,00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas risicas 3.3.90.48.00,00.00.00 Auxilio-Transparte 3.3.90.91.00.00.00,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00.00.00,00 Despesas de Exercícios Antariores 3.3.90.93,00.00.00.00 indenizações e Restituições 4.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90,61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 4.4.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Orgãos 4.4.91.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.6.00.00.00.00,00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 21.698.226,76 12.332.377,50 1.000,00 1.000,00 1.202.901,39 800.000,00 128.000,00 3.537.544,99 160.000,00 8.724.413,11 834.393,29 5.000,00 12.550,00 1.000,00 1.128.476,11 1.128.476,11 270.200,00 270.200,00 268.000,00 2.200,00 9.095.649,26 17.500,00 17.500,00 4750147 11.501,47 36.000,00 12.500,00 12.500,00 149.000,00 148.000,00 1.000,00 8.869.147,79 169.000,00 2.347.882,55 4.000,00 59.879,58 3.000,00 121.000,00 514.153,02 1.901.000,00 3.404.581,64 13.000,00 233.650,00 1.000,00 10.000,00 26.000,00 48.900,00 15.000,00 2.299.706,19 1.679.706,19 1.877.706,19 1.053.516,19 604.190,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 820.000,00 620.000,00 800.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Erulir somente as contas com valor Conta 4,6.90.73.00.00.00.00 8.0.00.00.00.00.00.00 8,9.00.00.00.00,00.00 8.8.89.00.00,00.00.00 9.9.99.99.00.00.00.00 Fam Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RFPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Marc Descrição cido Soares CONTADOR RC-MG: 097423 Página: 2/2 Data: 14/04/2015 Valor Estimado Total geral: 20.000,00 475.852,21 475.852,21 475.852,21 475.852,21 24.473.785,16 Estado de Minas Gerais o Ea a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ata: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório de Despesas por Órgão conforme Vinculo e Recursos ôrgão Ordinário Vinculado Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 15.515.539,39 6.265.245,77 21.780.785,16 Despesas 15.515.539,39 6.265.245,77 21.780.785,16 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 0,00 4.597.685,74 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2.897.818,40 301.085,80 3.198.904,20 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488.200,00 0,00 485.200,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2.815.236,00 4.955.421,64 7.770.657,84 05,00 - SECRETARIA DE SAUDE 4.361.809,25 887.368,75 5.249.178,00 26.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 732.800,00 103.990,00 236.790,00 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 221.990,00 17.379,58 239.369,58 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00 Despesas 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEML 0,00 1.730.000,00 1.730.000,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 0,00 963.000,00 De. esas 963.000,00 8,00 963.000,00 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 283.000,00 0,00 963.000,00 Total geras: 16.478.539,39 7.995.245,77 24.473.785,16 CN CONTADOR CRC-MG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAM ENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Página: 1/4 Data: 14/04/2015 ” o Participação Conta Especificação Previsão Relativa (%) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursas Próprios 8.412.694,94 38,6244 3.1.90.04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 523.549,99 24037 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.754.663, 8,0560 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 120.825,29 0,5547 3,1.90.91.00.00,00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0,0230 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 8.000,00 00275 3.1,91.43.00,00.00.00 Obrigações Patronais 263.626,11 1,2104 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 288.000,00 1,2304 3,2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 2.200,00 0,011 3.3.50.41.00.00.00,00 Contribuições 9.501,47 0,0436 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 18.000,00 0,0826 3.3.70,41.00.00.00.00 Contribuições 7.000,00 0,0321 * 3,3.80,14,00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 73.000,00 0,3352 3,3,90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 845.800,98 3,8878 3,3.90.31.00,00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient. Desport 4.000,00 0,0184 3.3.80.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 30.000,00 0,1377 3,3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 0,5509 3.3.90.36.90.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.659,77 0,1408 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 900.000,00 4,1321 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.981.049,82 9,0038 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contribulivas 230.250,00 1,0571 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500,00 0,0023 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 28.000,00 ones 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 0,1836 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 15.000,00 0,0689 4,4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 380.766,19 1,7482 4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 140.050,00 0,6430 4,4,91,51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.000,00 0,0092 4.6.90.71.00.00.00,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 800.000,00 2,7847 4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 20.000,00 00918 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 14.252,21 0,0654 Aplicação; 01.00.00 - Educação 2.598.736,00 11,9313 (4.90.04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 147.550,00 0,5397 5.14.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.450,00 25272 3,1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 19.086,00 0,0876 3.1.91.13,00.00.00,00 Obrigações Patronais 127.900,00 0,5872 8.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.000,00 0,0092 8.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,0459 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 340.500,00 1,5633 3.3.90.32.00.00.00.00 Materiat, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.500,00 0,0344 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.500,00 0,1876 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 0,0046 3.3.90.39.00.00.00.00 QOuiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 869.000,00 4,4489 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 0,0138 4.4,90,51,00.00.00.00 Obras e Instalações 131.250,00 0,6026 4.4,90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 273.000,00 1,2534 4.4.80,81.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 0,0459 Aplicação: 01.01.00 - MDE 18.000,00 0,0826 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 18.000,00 0,0826 Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 50% - Ensino Fundamental 2.875.000,00 131997 3.1.90.04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00 45912 3.1.80.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 5,1981 3,1,90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 190.000,00 0,8723 3.1.81.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 335.000,00 1,5381 Estado de Minas Gerais Página: 2/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/04/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Previsão [regue] Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 100,0000 Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% - Educação Infantil 370.000,00 1,6987 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 32.750,00 0,1504 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264.000,00 12121 3,1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 12.000,00 0,0551 3.1.99,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 61.250,00 02812 Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 711.559,00 3,2669 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 0,0275 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.900,00 0,3994 3.1.90,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0,0138 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.550,00 0,0255 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 22.500,00 o,1033 /43.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 135.000,00 06188 — 33.80.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 2.500,00 0,015 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 420.000,00 1.9283 4.4.90.52.00.90.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,0918 4.4,90,61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 0,0459 Aplicação: 01.62.04 - FUNDEB 40% - Educação Infantil 379.250,00 1,7412 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 271.000,00 1,2442 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 0,0643 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 51.000,00 0,2342 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.000,00 00184 3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.000,00 0,0275 3.3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.250,00 0,0149 4,4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 30.000,90 04377 Aplicação: 01.03.01 » Transferências do Satário-Educação 382.060,82 1,7541 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 367.060,82 1,6853 3.3.90.39.00.00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,0459 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,0220 Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 38.060,82 0,4502 3.3.90.30.00.00.00,00 Maleriaf de Consumo 34.875,00 0,1601 3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.185,82 0,2901 Aplização: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantit 50.000,00 0,2296 3.90.30.00.00.00.00 Materia! de Consumo a 50.000,00 0,2206 Aplicação: 01.03.99 - Outras Transf. do FNDE - Demais Áreas do Ensino 4.000,00 0,0184 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00 0,0184 Aplicação: 01.06.01 - Convênios para Educação - Ensino Fundamental 67.500,00 0,3099 3.3.90.30.00.00.00.00 Materia! de Consumo 35.000,00 0,1607 3.3.90.39.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.500,00 o,1492 Aplicação: 02.00.00 - Saúde 4.422.095,25 20,3027 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 0,0046 3,1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.308.090,00 80053 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.130.000,00 5,1881 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 370.382,00 1,7005 3,1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,0046 3.1.91.13.00,00.00,00 Obrigações Patronais 221.200,00 1,0156 3.3.30.41.00.00.00.00 Contribuições 17.500,00 0,0803 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 5.500,00 0,0253 3.3.71.70.00.00.00,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 148.000,00 0,795 3.3.71.99.00.00.00.00 AClassificar 1.000,00 0,0046 3.3.80.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 37.000,00 0,1699 3,3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 221.500,00 10170 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000,00 0,0138 3.3.90.36.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 148.513,25 0,8727 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 580.000,00 2,6629 Estado de Minas Gerais das: cine PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA . LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Previsão Ed Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 100,0000 Aplicação: 02.00.00 - Saúde 4.422.095,25 20,3027 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Torceiros - Pessoa Jurídica 171.000,00 07851 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 0,0046 4.4,80,51.00.00.00.00 Obras e Instalações 21.000,00 0,0964 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.500,00 az Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 819.082,75 3,7606 3.1.80.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 244.560,00 1,1228 3.1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300,00 0,0060 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 100,00 0,0005 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 242.148,75 17 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Física 258.380,00 1,1863 .3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.598,00 0,1267 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 13.000,00 0,0587 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00 o,1469 Aplicação: 04.00.00 - Demais Recursos Vinculados 88.254,58 0,4052 3.1.80.04,00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 34.138,00 0,1567 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 0,0046 3.3.90,14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civit 2.000,00 0,0092 3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.000,00 0,0643 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 18.879,58 0,0775 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessaa Fisica 100,00 0.0005 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 o,0092 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500,00 0,0023 4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.840,00 o,0810 Aplicação: 04.01.01 - Alienação de Bens do Executivo 462.500,00 21234 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 462.500,00 2.1234 Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 22.000,00 01010 3.3.90.30.00.00.00.00 Materia! de Consumo 10.000,00 0,0459 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,0367 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 0,0184 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.730.000,00 100,0000 Ap=-ação: 02.03.00 - Alienação de Bens para Saúde 27.000,00 1,5607 --3.80.14,00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00 1,5807 Apticação: 03.01.00 - Recursos do RPPS 1.703.000,00 98,4393 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 800.000,00 46,2428 3.1.80.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 128.000,00 73988 3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 160.000,00 9,2486 3.1.90.14.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,5780 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.400,00 0,1387 3.1.80.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,0578 3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 o,5780 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 atras 3.3.90.38.00.00.00.00 Sarviços de Consultoria 1.000,00 00578 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 20231 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 4,0462 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 o,0578 4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.1563 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 461.600,00 26,6821 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 963.000,00 100,0000 3,1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 582.000,00 58,3593 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 85.600,00 6,8120 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 83.000,00 9,6573 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoa! Civil 20.000,00 2,0768 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Página: 414 Data: 14/04/2015 Conte Especificação Previsão oa Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 963.000,00 100,0000 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.000,00 32191 3.3.90.36.00.00.00.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 0,7269 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00 9,0343 3.3.80.46.00.00.00.00 Auxiio-atimentação 13.000,00 1,3499 3.3.90.47.00.60.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.400,00 0,3531 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 1,0384 3.3.90.92,00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,1038 4.4.90,51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00 1,5576 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 sms Total geral: 24.473.785,16 100,0000 E LH M O Soares / CONTADOR JERCMG: 097423 Estado de Minas Gerais Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pasistatnaanEs LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença Janeiro 1.895.344,91 1.815.083,82 80.251,09 Fevereiro 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Março 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Abril 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Maio 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Junho 1.895.314,94 1.815.063,82 80.251,09 Julho 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Agosto 1.895.314,91 1.815.063,82 80.251,08 Setembro 1.895.314,67 1.815.063,82 80.251,08 Outubro 1.895.394,91 1.815.063,82 80.251,09 Novembro 1.885.314,91 1.815.063,82 80.251,09 Df abro ' o 1.895.321,15 181508814 80.238,01 Total da Entidade: 22.743:785,16 21.780.785,16 963.000,00 Estado de Minas Gerais Pésina: as PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ERiEEsAmAZOrS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA vês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença Janeiro 144.166,64 144.166,61 0,03 Fevereiro 144.166,64 144.166,61 0,03 Março 144.166,64 144.166,61 0,03 Abril 144.166,04 144.166,61 003 Maio 144.166,84 144,166,61 003 Junho 144.166,84 144.168,61 0,03 Julho 144.166,64 144.166,51 0,03 Agosto 144.166,64 144.166,61 0,03 Setembro 144.166,64 144.166,81 0,03 Outubro 144.166,64 144.166,61 003 Novembro 144.166,64 144.166,61 0,03 Debra Dn O AA A6O96 O NOIS O AB, Total da Entidade: 1.730.000,00 1,730.000,00 -0,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês Entidade; 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Página: 3/3 Data: 14/04/2015 Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença Jeneiro 0,00 80.249,91 -80.248,91 Fevereiro 0,00 80.249,91 -80.249,91 Março 0,00 80.249,91 -80.249,91 Abril 0,00 80.249,91 -80.248,91 Maio 0,00 80.249,91 -80,240,91 Junho 0,00 80.249,91 -80.246,91 Julho 0,00 80.249,91 -80.249,91 Agosto 0,00 80.249,91 -80.249,91 Setembro 9,00 80.249,91 -80.249,94 Outubro 0,00 80.249,81 -80.249,91 Novembro 0,00 80.249,91 “80.249,91 De—bro . O — 0,00 80.250,99 O 80.250,99 Total da Entidade: 0,00 963.000,00 “963.000,00 Total Geral: 24.473.785,16 24.473.785,16 0,00 Ls CONTADOR feRCMG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1,000 RECURSO ORDINARIO Página: 1/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.1.1.2.02,01,00.00.00 Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 274.776,00 4.1.1,1.2.04.31.01.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 186.000,00 4.1.1.1,2.04.34,01.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 98.232,42 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 162.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 660.000,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Pr 210.000,00 Yaxa de Publicidade Comercial 1.144,90 Taxa de Licença para Execução de Obras 22.898,00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.144,90 Taxa de Cemitérios 12.593,90 2.90.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 88.694,00 2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 160.286,00 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 11.449,00 Outras Contribuições de Melhoria 1.144,90 4.1.3.1.2.00.00.00.00,00 Arrendamentos 1.144,90 4.1.3.2.2.00.00.00.00.00 Dividendos 5.724,50 2.5.01.05.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manuter 10.000,00 .3.2.5,01.06.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Ações e 100,00 2.5.01.99,01.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 2.5.02.98.00.00.00 Remuneração de Outros Depós::us de Recursos Não Vinculados 90.000,00 3.9.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Concessões = Permissões 11.448,00 -6,0,0.13.02.00.00.00 Serviços de Venda de Editas 1.144,90 4.1,8.0.0.13.99.00.00.00 Outros Serviços Administrativos 1.144,90 0,0.44.00.00.00.00 Serviço de Abate de Animais 1.144,90 4.1.7.2.1.01.02.01,00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.596.790,62 4.1.7.2.1.01.05.01.00,00 Cota-parte do Imposto sabre a Propriedade Territorial Rural 13.738,80 4.1,7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 103.041,00 4.1,7.2.1.36.01.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 34.347,00 4.1,7.2.1.98.00.00.00.00 Outras Transferências da União 17.173,50 4.1,7.2.2,01.01.01.00.00 Cota-parte do ICMS 2.966.040,00 (N 4.1.7.2,2.01.02.01.00.00 Cota-parte do IPVA 628.539,00 “7 41.7.2.2.01.04,04.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 61.824,60 4.1.7.2.2.22.90.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 55.000,00 4.1,9.1,1.38.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorit Urbana ( 6.869,40 4.1,9.1.1.38.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis mB 686,94 4.1.9.1.1.40.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 3.434,70 4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 22.898,00 4.1.9.1.3.11.01.00,00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre à Propriedade Predial e Ter 13.738,80 4.1,9.1.3.13.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur 6.869,40 4.1.8.1.3.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 11.449,00 4.1.9,1,8.01.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Aluguel 1.144,90 4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00 4.1.9,2.1.98,00.00.00.00 Outras Indenizações 11.449,00 4.1.9.2.2.89.52.00.00.00 Outras Restituições (2)(1) 22.898,00 4.1,9.3.1.11.01,00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (| 54.955,20 4.1.8.3.1.12.04.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 3.434,70 4.1,8.3.1,13.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 13.738,80 4.1.9.3,1.99.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 45.796,00 41.9,3,2.41.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Aluguéis 21.449,00 4.1,9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 11.449,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.000 RECURSO ORDINARIO Página; 2/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.2.4.2.2.99.52.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00. Total: 10.754.333,30 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 539.149,99 83.7.20.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.284.663,11 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 123.961,29 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.90.92.00,00.00,00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 3,1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 385.426,11 O s280m .00.00,00,00 “Juros sobre a Divida por Contrato 268.000,00 3.2.90.22,00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 2.209,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 9.501,97 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 18.000,00 3.3.70.41,00.00.00.00 Contribuições 7.000,00 3.3.90,14.00.00.60.00 Diárias - Pessoal Civil 73.000,00 3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 841.750,00 3.3.90,31.00.00.00.00 Premiações Cuiturais, Artislicas, Cient., Desport 4.000,00 3.3.90.32.00.00,00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 30.000,00. 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 3.3.90,36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.559,77 3.3.80.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 800.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.653.500,00 3.3.90.47.00,00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 230.250,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 500,00 3,3.90,91,00,00.00.00 Sentenças Judiciais 28.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 3.3,90.93,00,00.00.06 Indenizações e Restituições 15.000,00 4.4.80,51,00.00,00.00 Obras e Instalações 380.766,19 (TN 44,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matorial Permanente 135.550,00 * 4,6.90,71.00.00,00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 00.000,00 4.8.90.73,00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambiai da Diva Contr Resg 20.000,00 9.9.99.99,00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 14.252,21 Total: 8.763.030,14 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.007 EDUCAÇÃO Página: 3/30 Data: 14/04/2015 Receitas = Descrição Valor 2.02.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 114.490,00 2.04.31.02.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 77.500,00 4.1.1.1.2.04.34,02.00,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 40.930,18 4.1.1.1.2.08.02.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre ! 87.500,00 3.05.04.02,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 275.000,00 1.01,02.02.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.915.329,43 1.01.05.02.00.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Tenitorial Rurat 5.724,50 4.1.7.2.1.36,02,00,00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 14.311,25 -2.2.01.01.02.00.00 Cota-parte do ICMS 1.235.850,00 2.01.02.02.00.00 Cota-parte do IPVA 262.016,25 2.01,04.02.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 25.760,25 (5 44,9,1.1,38.02.00,00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitoriat Urbana ( 2.862,25 4.1.9,1,1,38.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sabre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 286,23 1.40.02,00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.431,12 4,1.9,1,3.11.02.00.00.00 Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Ter 5.724,50 4.1.8.1,3.13.02.00,00,00 Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa do Impasta sobre Serviços de Qualquer Natui 2.862,25 4,1.9,3.1.11,02.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (1 22.898,00 4.1.9.3,1,12.02.00.00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 1.431,13 4,1.9.3.1,13.02.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 5.724,50 49.5.1.7.21,01.02.01,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -1.532.263,54 1.7.21.01.05.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 4.579,60 4.9.5,1,7.21.36.01.00,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/% -11.449,00 4.9.5,1,7.22.01.01,01,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEE - ICMS -988.680,00 4.9.5.1.7.22.01,02.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA «209.613,00 4,8.5,1.7.22.01.04,01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação «20.608,20 Total: 1.310.438,50 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.80.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 101.850,00 19 3.1.80.11.00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.450,00. 3.1.90.13.00,00.00.00 Obrigações Patronais 15.950,00 8.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.100,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 2.000,00 3.3.50.43,00.00.00.00 Subvenções Sociais 18.000,00 .3.90,14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 322.500,00 3.3.80,32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.500,00 3.3.90,36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 36.500,00 3.3.90.37.00.00.00,00 Locação de Mão-de-abra 1.000,00 3.3.90.39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.000,00 3.3.90.92.00,00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 4.4.80.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 131.250,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 273.000,00 4.4.90.61.00.00,00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total; 1.928.200,00 Estado de Minas Gerais Pginasiaao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA dass tanino LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.002 RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINCULADO A SAUDE Recoitas Conta Descrição Valor 4.1.1,1.2.02.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 68.694,00 4.1,1.1.2.04.31.03,00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 48.500,00 4.1.1.1.2.04.34,03.00,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 24.558,10 4.1.1.1,2.08.03.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 40.500,00 05.01.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 165.000,00 .4.01.02.03.00.00 Cota-parte do Fundo ds Participação dos Municípios 1.149.197,65 $.1.7.2.1.01.05.03.00.00 Cota-parie do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rurat 3.434,70 4.1.7.2.1,36.08.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/98 8.586,75 41,7.22.01.01.03.00.00 Cota-parte do ICMS 741.510,00 4.1.7.2.2,01.02.03.00.00 Cota-parte do IPVA 157.209,75 rs, 4:1:7:22,01.04.03.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 15456,15 * 4.1.9.1.1.38.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 1.717,35 1.39.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) 17173 1.40.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (SS) 858,68 3.11.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Ter 3.434,70 3.13.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobra Serviços de Qualquer Natu 1.717,35 4,1.9,8.1.11.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (1 13.738,80 4.1.9.3,1.12.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imáveis (ITBI) 858,67 4.1.9.3.1,13.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (188) 3.434,70 Total: 2.446.579,08 Despesas Conta Descrição Valor 3.1,71.70.00.00.00.00 Ratejo pela Participação em Consórcio Público 1.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.270.000,00 3.1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.130.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 362.000,00 3.1.90.84.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 221.200,00 3.3.30.41,00.00.00.00 Contribuições 17.500,00 ÉS 3.3.70,41.00,00.00.00 Contribuições 5.500,00 3.3,71.70.00.00.00.00 Ratejo pela Participação em Consórcio Público 148.000,00 3.3.71.98.00.00.00.00 A Classificar 1.000,00 3.3.90.14,00.00.00.00 Diárias - Pessoai Civil 35.000,00 3.3.80.30,00.00.00.00 Material de Consumo 188.000,00 3.3.90.32.00.00.00.06 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuito 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 146.513,25 3.3.90.37.00.90.00.00 Locação de Mão-de-obra 580.000,00 3.3.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.500,00 3.3.80.92,00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 4.4.80.51.00.00.00.00 Obras e instalações 21.000,00 4,4.80.52,00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente 27.000,00 Total: 4.314.213,25 Página: 5/30 Estado de Minas Gerais Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.016 CIDE Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01,09.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribt 170,00 4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 2.500,00 Total: 2.670,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.017 COSIP Página: 6/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Vaior 4.1,2.3.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 297.874,00 4.1,3.2.5.01.99.02.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 Totai: 299.734,82 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.234,82 4.4,90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 Total: 299.734,82 ss Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0,1.018 60% Página: 7/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2,5.01,02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — FUNDE 20.000,00 4.1.7.2.4,01,01.00,00,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 2.760.000,00 4.1.7.2.4.02.01.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 6.869,40 Total: 2.786.869,40 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00,00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.032.750,00 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoaf Civil 1.844.000,00 3.1,90,13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 202.000,00 soma, 3.1.91.13.00.00,00.00 Obrigações Patronais 396.250,00 Í Total: 3.245.000,00 Em Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.019 40% Página: 8/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4,1.3.2.5.01.02.02.00.00 Receita de Remineração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDE 13.000,00 4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 1.840.000,00 4.1.7.2.4.02.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 4.579,60 Total: 1.857.579,60 Despesas Conta Descrição Valor 3,1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 277.000,00 3.1.90.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.000,00 3.1.90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 54.000,00 em 3.1.90.92,00.00.00.00 Despesas da Exercícios Anteriores 5.550,00 “+ 31,91.13.00,00.00.00 Obrigações Patronais 26.500,00 3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo 141.000,00 3.3.90.32.00,00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.500,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 420.000,00 3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.250,00 4,4.80.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 30.000,00 4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.81.00.00,00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total: 1.090,800,00 Ed Estado de Minas Gerais Página; 9/30 Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.022 EDUCAÇÃO Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos vinculados 1.030,41 4.1.7.8.1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 57.245,00 4.1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 80.143,00 4.2.4.7,1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 8.000,00 4.2,4,7.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 5.000,00 Total: 151.418,41 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00 toa, 8.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.500,00 . Total: 87.500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1,023 SAUDE Página: 10/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 5.01.03.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 42.000,00 2.5.01.99.04.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 824,33 4.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 45.769,00 4.1.7.6.2.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 68.654,00 42,4.7.1.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 31.000,00 42.4.7.2.01.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 5.000,00 Total: 163.287,33 = Fa Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.024 DIVERSOS Página: 11/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Vator 4.1.3.2.5.01,99.05.00.00 Recelta de Remunesação de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 208,08 4.1.7.6.1.98.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênics da União 144.480,00 4.1,7.6.2.99.01,00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 4.2.4.7.1.04.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 57.245,00 4.2.4.7.1.05.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura er 60.000,00 4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 50.000,00 4.2,4,7.2.99.00.00,00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 5.000,00 Total: 321.288,08 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.029 FNAS Página: 12/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.10.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo » 2.000,00 4,1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 80.143,00 Total: 82.143,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04,00,00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 34.135,00 8.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90,30,00.00.00.00 Material de Consumo 26.200,00 “A, 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 3,3.90.39.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.815,00 4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.640,00 Total: 103.990,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.042 ASSIST SOCIAL Página: 13/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2,5.01.10.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo + 1.000,00 4.1,3.2.5.01.99.06.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1,7.6.1.03.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socie 57.500,00 4.1,7.6.2.99.02.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 34.347,00 Total: 94.907,82 PN Estado de Minas Gerais Página: 14/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/04/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.043 PDDE Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2,5.01.98.07.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 Total: 206,08 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.044 PNAE Página: 15/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1,3.2.5.01.99.08.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4,1,7.2.1.35,03.00.00.00 Transferências Dirotas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação E 70.000,00 Total: 72.060,82 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90,30.00.00.00.00 Matorial de Consumo 92.000,00 Total: 92.000,00 A Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.045 PNATE Página: 16/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4,1,3.2.5.01.99.09,00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4,1,7.2.1.35.04.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Tran: 75.000,00 Total: 77.060,82 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 14.375,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.685,82 Total: 77.060,82 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.046 FNDE Página: 17/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2,5.01.99.10.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.080,82 4,2.4.2.2.02.00.00.00.00 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 11.449,00 Total: 13.509,82 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.80.30.00.00.00.00 Materiaf de Consumo 500,00 3.3.90,39,00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Total: 1.060,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.047 SAL EDUC Página: 18/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.99.11.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.060,82 4.1.7.2.1.35,01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação , 400.000,00 Total: - 402.060,82 : Despesas E) Conta Descrição Valor 3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 367.060,82 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4.4.80.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total: 382.060,82 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.048 Rec.do SUS piAtenção Básica Página: 19/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.03.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 18.000,00 4,1.7.2,1,33.11,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção Básica 910.000,00 Total: 928.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3,1.90.04.00,00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 244.560,00 3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 100,00 3,3.80,30.00.00.00.00 Material de Consumo 216.145,75 7, 3:3.80.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 257.380,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 13.000,00 4.4.90,52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00 4.4.91.51,00.00.00.00 Obras e Instalações 2.000,00 Total: 782.486,75 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0,1.049 AMC Página: 20/20 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.03.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1,800,00 4.1.7.2.1,33.12.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade 4 45.796,00 Total: 47.596,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 28.000,00 3.3.80,36.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros » Pessoa Jurídica 17.596,00 4.3.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 7s Total: 47.596,00 ES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.050 SUS SANIT Página: 21/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4,1,3.2,5.01.03.04.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancárias de Recursos Vinculados 450,00 4.1.7.2.1,33.13,00,00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco Vigilância em Saúde 143.112,50 Total: 143.562,50 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 6.133,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.500,00 Fa 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.500,00 4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 Total: 92.633,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.051 ASSIST FARMAC Página: 22/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4,1,3.2.5.01.03.05.00,00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4.1.7.2.1.33.14,00,00.00 Transferência de Recursas do SUS — Bloca Assistência Farmacêutica 11.449,00 Total: 12.249,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.249,00 3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 a Totat: 12.249,00 Página: 23/30 Data: 14/04/2015 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.054 OUTRAS DO SUS Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.03.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800,00 4.1.7.2.1,38.99.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 11.449,00 Total: 12.249,00 TN Estado de Minas Gerais Página: 24/30 Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA aa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.055 ESTADO SAUDE Receitas Conta Désmição Valor 4.1.3.2.5.01.03.07.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 400,00 4.1,7.2.2.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos Go Estaxo para Programas de Saúde — Repasses Fundo. 54.347,00 Total; 54.747,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.056 FEAS Página: 25/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.99.12.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4,1.7.2.2.98.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 17.173,50 Total: 17.379,58 Despesas Conta Descrição Vetor 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 16.879,58 3.3,90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500,00 Total: 17.379,58 a Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.057 MULTAS Página: 26/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3.2.5.01.98.13.00,.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4.1,9.1.9.15,00.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1.144,90 Total: 1.350,98 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 850,98 3.3.90.39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 Total: 4.350,98 JN Estado de Minas Gerais Página: 27/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/04/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.090 OP CREDITOS Receitas Conta Descrição Valor 4.1,3.2.5.01.99,14.00,00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 206,08 4.2.1.1.9.00.00.00.00.00 Oulras Operações de Créditos Internas 50.000,00 Total: 50.206,08 a Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.092 ALIENAÇÕES DE BENS Página: 28/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.3,2.5,01.89.15.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vincutados 3.297,32 4.2.2,1,5.00.00.00.00.00 Alienação de Veiculos 25.000,00 4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 12.000,00 4.2.2.2.4.00,00.00.00.00 Alienação de Imóveis Rurais 450.000,00 4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 150.000,00 Total: 840.297,32 Despesas Conta Descrição Vaior 4,4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 462.500,00 EN Total: 462.500,00 Total das receitas por entidade: 2.743.785,16 Total das despesas por entidade: 21.780.78516 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.003 CONTRIBUIÇÃO Página: 29/30 Data: 14/04/2015 Receitas Conta Descrição Valor 4.1.2.1.0.28.07.00.00,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 467.000,00 4,1.2.1.0.29.09.00.00.00 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 28.000,00 4.1.3.2.8.10.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em F 210.000,00 4.1.3.2.8.20.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em F 85.000,00 4,7.2.1.0.29.01.00.00,00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 820.490,84 4,7.9.1.5.99,00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas 28.000,00 4.7.9.3.2.99.52.00.00,00 Receita da Divida Ativa Não Tributérie de Outras Receitas 141.509,16 Total: 1.730.000,00 Despesas 1 Conta Descrição Valor 3.1.90.01.00.00,00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 800.000,00 3.1.90,03.00.00.00,00 Pensões do RPPS e do Militar 128.000,00 3,1.90.05.00.00.00.00 Outros Beneficios Previden.do Servidor/Militar 160.000,00 3.1,90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 10.000,00 3.1,90.13.00,00.00.00 Obrigações Patronais 2.400,00 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 27.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.33.00,00.00,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.35.00,00.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 3,3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.92,00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 9.9.99.99.00.00.00,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 461.600,00 Total: 1.730.000,00 Total das receitas por entidade: 1.730.000,00 Total das despesas por entidade: 1.730.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.000 RECURSO ORDINARIO Página: 30/30 Data: 14/04/2015 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 562.000,00 3.1.80.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 65.600,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 83.000,00 3.3.90.14,00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.000,00 3.3.90,36.00.00.00.00 Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 87.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 13.000,00 3.3.90.47,00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.400,00 3.3,90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 TN, 33.80.82.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00 4.4.90.52,00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 Total: 963.000,00 Total das receitas por entidade: 0,00 Totaí das despesas por entidade: 963.000,00 Total geral das receltas: 24.473.785,16 Total geral das despesas: 24.473.785,16 M recido Soares CONTADOR CRC-MG: 097423 Município de Itapeva Poder Executivo - RELATÓRIO DE CONSULTA Rua Ulisses Escobar, 30 - Centro - 37655000 - Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 cabincieOitsoeva ma gov br, preteiloMDitoneve ma gov br Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas q Página: 1/26 Data: 14/0412015 Despesa] Projeto Atividade ! Produto (UN) Tipo Local Func Progr| Conta Despesa) Recurso/Deialhamento/Deserição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780,785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 Unidade: 01,01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.125.507,27 4 2.001 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO A 2 04.122.0001 3.3.90,14.09.00.00.00 0.1.000.00000 30.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 15.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 100,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39,00.00.00.00 0.1.000.00000 5.500,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.4.000.00000 5.550,00 Recursos Ordinários 2 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES A 2 04,122,0001 3.1.90.11.00.00.00,00 0.1.000.00000 231,504,00 POLÍTICOS Recursos Ordinários Administração(%) 3.1.90,13.00.00.00.00 0.1.000,00000 10.951,92 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.386,28 Recursos Ordinários 3 2.003 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE A 2 04.122.0001 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1,000.00000 62.309,99 Administração(%) Recursos Ordinários 3,1.90.11,00.00.00.00 0.1.000.00000 30.449,11 Recursos Ordinários 3.1.80.13,00.00.00.00 0.1.000.00000 12.773,37 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.722,83 Recursos Ordinários a 2.005- MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E A 2 04,122,0001 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 40.000,00 PUBLICIDADE Recursos Ordinários Administração(%) 5 2.005 - MANUTENÇÃO COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES E A 2 04,122.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 FESTIVIDADES Recursos Ordinários Administração(% ) 3.3,90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00,00 0.1.000.00090 1.000,00 Recursos Ordinários 6 2.004 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE A 2 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO Recursos Orelinários Administração(%) 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 30.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.30,00.00.00.00 0.1.000.00000 45.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 2/26 Data: 14/04/2015 DespesafProjsto Atividade / Produto (UN) Tipo, Local Func. Proge Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780,785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74. Unidade: 01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 1.125.507,27 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.000.00000 15.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00900 17.759,77 Recursos Ordinários 3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.000.00000 200.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 300.000,00 Recursos Ordi: s 3.3.90,92.00.00.00.00 0.1.000.00000 40.000,00 Recursos Ordinários 3,3.90.93.00.00.00.00 0,1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 18.000,00 Recursos Ordinários Unidade: 01.02 - DIRETORIA DE FAZENDA 2.160.701,47 7 2.007 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO A 2 04.122,0002 3,1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 195.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 625.000,00 Recursos Orsilnários 3.1.90.13,00,00.00.00 0.1.000.00000 33.000,00 Recursos Ordinários 3.1.90.92.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.090.00000 94.000,00 Recursos Ordinários 8 2.008 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA A 2 04.122.0002 3.3.90,39.00,00.00.00 0.1.000.00000 22.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 83,3,90.93.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 9 0.006 - CONTRIBUIÇÃO A UNDIME o 2 12.361.0000 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.004.00000 2.000,00 Administração(%) EDUCAÇÃO 10 0.005 - SUBVENÇÃO A APAE o 2 12.387.0000 3.3,50.43.00.00.00.00 0.1.001.00000 18.000,00 Administração(%) EDUCAÇÃO 11 0.00% - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP [o) 2 28.846.0000 3.3.90.47.00.00,00,00 0.1.000.00000 230.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 12 0.002 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA O 2 28.846.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.000,00000 268.000,00 Adminislração(%) Recursos Ordinários 3.2.90.22.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.200,00 Recursos Ordinários 4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.000.00000 500.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 3/26 Data: 14/04/2015 Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) po[Loc: | | FuncProgr] Conta Despesa Recurso/Detalhamento!Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 Unidade: 01.02 - DIRETORIA DE FAZENDA 2.160.701,47 4.6.90,73,00.00.00,00 0.4.000.00000 20.000,00 Recursos Ordinários. 13 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS o 2 28.846.0000 3.1.90.91.00.00.09.00 0.1.000.00000 5.000,00 CONDENATÓRIAS Recursos Ordinários Administração(RD) 3.3.90.91.00.00.00,00 0.4.000.00000 26.000,00 Recursos Ordinários 14 0.004 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS O 2 28.846.0000 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.000.00000 9.501,47 VERDES Recursos Ordinários Administração(%) Unidade: 01.03 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS 1.025.900,00 15 1.002- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E Pp 2 26.122.0026 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 50.000,00 MAQUINAS Recursos Ordinários Administração(UN) 16 1.003 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS [o 2 26.122.0026 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 20.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 47 2.009 - MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA A 2 28.122.0026 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 170.000,00 BURROS Recursos Ordinários Adiministração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 20.000,00 Recursos Ordinários 18 2.010 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL A 2 26.122.0026 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 400.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 40.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Recursos Ordinárias 48 2.011 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E A 2 26.122.0026 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 75.000,00 ESTRADAS VICINAIS Recursos Ordinários Administração(%6) 3.1,90.11.00.00.90.00 0.1.000.00000 201.400,00 Recursos Osdinários 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 12.500,00 Recursos Ordinárias 3,1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 35.000,00 Recursos Ordinários Unidade: 01.04 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 5 70.100,00 20 2.012 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA - CONVÉNIO A 2 08.481.0002 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 14.000,00 POLICIA CIVIL Recursos Ordinários Administração(So) Estado de Minas Gerais : E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Cl ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Data: 14/04/2016 Despesa] Projeto Atividade ! Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 Unidade: 01.04 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 70.100,00 3.3,90,38.00.00.00.00 0.1.000.00000 100,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 4.000,00 Recursos Ordinários 4,4,90,52.00.00,00.00 0.1.000,00000 5.000,00 Recursos Ordinários 21 2.013 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA - CONVÊNIO A 2 06.181.0002 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 18.000,00 POLICIA MILITAR Recursos Ordinários Administração(%) 3.3,90.38.00,00.00.00 0.1.000.00000 8.000,00 Recursos Ordinários 3.3.80.39,00.00.00,00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 4,4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 11.000,00 Recursos Ordinários Unitlade: 01.05 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO 128.000,00 22 2.014 - ASSESSORIA TÉCNICA PARA O A 2 04.122.0001 3.3.90.35.00.00.00,00 0.1.000.00000 60.000,00 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Recursos Ordinários Administração(%) 83,3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 68.000,00 Recursos Ordinários Unidade: 01.06 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 1.500,00 23 2.015- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE A 2 20.605.0028 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA Recursos Ordinárias Administração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 4.4.80.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários Unidade; 01.07 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 25.977,00 24 2.018 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO A 2 18.541.0027 3.3,90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 16.500,00 AMBIENTE Recursos Ordinários Adminisiração(%) 25 2.016 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE A 2 18.542.0027 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários 4,4.90.52.00.00,00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 26 2.017 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DEPTO MEIO AMBIENTE A 2 18.542.0027 3.1.90,04.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LE] ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 5/26 Data: 14/04/2015 Despesa, Projeto Atividade ! Produto (UN) Tipo) Local,| Func.Progr.| Conta Despesa | Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Totat Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 Unidade: 01.07 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 25.977,00 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 210,00 Recursas Ordinários 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 83.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 267,00 Recursos Ordinários Unidade: 01.08 - PROCURADORIA MUNICIPAL 60.000,00 27 2.019 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA/CONSULTORIA A 2 04.122.0001 3.3.90,35.00.00.00.00 0.1.000.00000 60.000,00 JURÍDICA MUNICIPAL Recursos Ordinários Administração(%) Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 Unidade: 02.99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 28 1.004 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS d 2 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 29 1.006 - ABERTURA DE NOVAS RUAS P 2 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 20,000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 30 1.007 - AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS P 2 15.451.0022 4,4,90,51.00.00.00.00 0.1.000.00000 20.000,00 Adminisiração(UN) Recursos Ordinários 31 1.013-CONSTRUÇÃO DO SANTO CRUZEIRO P 2 15.451.0022 4.4.90,51.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 32 1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE P 2 15.451.0023 4.4,90.51.00.00.00,00 0.1.000.00000 15.000,00 PRAÇAS E JARDINS Recursos Ordinários Administração(UN) 33 2.022 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DE PRAÇAS E A 2 15.452.0023 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 JARDINS Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.060.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 34 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO A 2 15.452.0023 3,3,90.30,00.00.00.00 0.1.057.00000 850,98 DE TRANSITO MULTAS DE TRANSITO Administração(%) 3.3.90,39.00.00.00.00 0.1,057.00000 500,00 MULTAS DE TRANSITO 35 2.026 » MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 2 15.452.0023 3.3.90.30.00.00.00,00 0.1.000.00000 1.000,00 HABITAÇÃO Administração(%) Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 6/26 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade ! Produto (UN) [nro] Local | Func. Progr] Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780,785,16 Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 Unidade: 02.99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 3.3.90,39,00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 36 2.023 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS A 2 15.452.0024 3,3.90,30.00.00.00.00 0,1.090.00000 30.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.38.00.00.00.00 0.1.000,00000 100,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 810.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 37 1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE P 2 16.482.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.092.00000 10.000,00 HABITAÇÃO SOCIAL ALIENAÇÕES DE BENS Adminisiração(UN) 38 1.005 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS P 2 17.451.0022 4.4.90.51.00,00.00,00 0.1.000.00000 143.266,19 Administração(UN) Recursos Ordinários 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.092.00000 450.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS 39 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A 2 17.451.0022 3.3.90,14.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.009,00 PUBLICAS Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 80.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Otdinários 3,3.90.37.00.00.00.00 0.1.000.00000 700.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90,39.00.00.00.00 0.4.000.00000 30.000,00 Recursos Ordinários 4.4.80.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários 40 2.027 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA DE A 2 17.451,0022 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 58.000,00 OBRAS Recursos Ordinários Administração(%) 3.1.90.11,00.00,00.00 0.1.000.00000 456.000,00 Recursos Ordinários 3.1.80.43.00.00.00.00 0.1.000.00000 41.700,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA é LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 7/26 Data: 14/04/2015 Despesa| Projeto Atividade ! Produto (UN) [tivo Local Fune Progr| Conta Despesa| Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 02.00 -SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 Unidade: 02.99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 3,1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.90000 95.000,00 Recursos Ordinários 41 1.008- CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS P 2 17.512.0022 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 25.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 42 1009- INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO P 17.512.0022 4,4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.990,00 SANITÁRIO Recursos Ordinásios Administração(UN) 4,4.90.51.00.00.00.00 0.1.092.00000 2.500,00 ALIENAÇÕES DE BENS 43 1.0 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, REFORMAS E P 2 47.5120022 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 25.000,00 AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS Recursos Osdinádios Administração(UN) 44 2.021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO A 2 17.512.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.500,00 SANITÁRIO Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.500,00 Recursos Ordinários 45 1.010- EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E p 2 25.752.0025 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.90000 15.000,00 ILUMINAÇÃO PUBLICA Recursos Ordinárias Administração(UN) 46 2.024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A 2 25.752.0025 3.3.90.39.00.00.00.00 0.4.017.90000 297.234,82 Administração(3%) CONTRIBUIÇÃO COSIP 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.017.00000 2.500,00 CONTRIBUIÇÃO COSIP 47 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 2 99.999.9899 9.9.99.99.00.00.00.00 0.1.000.00000 14.252,21 Admi RS) Recursos Ordinários Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488,200,00 Unidade: 03.01 - DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 219.700,00 48 1.018 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL P 2 18.391,0004 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1,000.00000 10.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 49 2032- REMUNERAÇÃO PESSOAL DA DIRETORIA DE A 2 13.392.0004 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 CULTURA E LAZER Recursos Ordinários Administração(%) 3.1,80.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 400,00 Recursos Ordinários 3.1.90.13.00.00.00.00 0,1.000.00000 100,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais Página: 8/26 . Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Despesa] Projeto Atividade ! Produto (UN) Tipo] Local) Func Prog. | Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488.200,00 Unidade: 03.01 - DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 219.700,00 50 2.033 - APOIO FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO A 2 13.392.0004 3.3.70.41.00.00.00,00 0.1.000.00000 7.000,00 INVENTARIADAS IEPHA Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.38.00.00.00.00 9.1.000.00000 163.000,00 Recursos Ordinários 51 1.019 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER P 2 27.813.0003 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 37.500,00 Administração UN) Recursos Ordinários Unidado: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 3.000,00 52 2.034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 2 13.382.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 PATRIMÔNIO CULTURAL Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 ; Recursos Ordinários Unidade: 03.03 - FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMNTO DO TURISMO 2.000,00 53 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A 2 04,695.0003 3.3.90.30.00 00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 tração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 4.000,00 Recursos Ordinários Unidade: 03.99 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 283.500,00 54 2.029 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO A 2 04.695.0003 3.3.90,30.00.00.00.00 0.1.000.00000 3.000,00 Administração(9%) Recursos Ordinários 3,3.90.36.00.00.00.00 0.1.090.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3,90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.500,00 Recursas Ordinários 55 --2.030 - MANUTENÇÃO GERAL DIRETORIA DE CULTURA E A 2 13.392.0004 3,3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 LAZER Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39,00,09.00.00 0.1.000.00000 30.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 9/26 Data: 14/04/2015 Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) | Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA [Miro Local | Funs Progr] Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total 21.780.785,16 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488.200,00 Unidade: 03.99 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 263.500,00 56 1.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O ESPORTE p 2 26.782.0006 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 6.000,00 MUNICIPAL Recursos Ordinários Administração(UN) 57 1.015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE P 2 27.812.0006 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 IMÓVEIS DO ESPORTE Recursos Ordinários Administração (UN) 58 1.016 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES P 2 27.812.0006 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 59 2.028 - REMUNERAÇÃO PESSOAL SECRETARIA DE A 2 27.812.0006 3,1.80.04.00.00.00.00 0.1.009.00000 5.000,00 ESPORTES Recursos Ordinários Administração(%) 8.1.80.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 110.000,00 Recursos Oi jos 8,1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.09.00 0.1.000.00000 12.000,00 Recursos Ordinários 60 2.031 - MANUTENÇÃO GERAL DO ESPORTE A 2 27812.0006 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 8.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 20.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.31.00.00.00.00 0.1.000.00000 4.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 16.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52,00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unidade: 04.01 - DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.568.560,82 61 1.025- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE P 2 12.361.0011 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.001.00000 160.000,00 ESCOLAR EDUCAÇÃO istração(UN) 4.4.80,52.00.00.00.0D 0.1.019.00000 10.000,00 FUNDEB 40% 62 2.065 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12361.001 3.3,90.30.00.00.00.00 0.1.001.00000 150.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.39,00.00.00.00 0.1.001.00000 850.000,00 EDUCAÇÃO Estado de Minas Gerais Página: 10/26 Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA € q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) frvol Local. Func.Progr. Conta Despesa] Recurso!Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unitiade: 04.04 - DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.568.560,82 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.004.00000 5.000,00 EDUCAÇÃO 63 2.066 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12.361.001t 3.1.90.04.09.00.00.00 0.1.001.00000 1.000,00 Adminisicação(%) EDUCAÇÃO 3.1.80.11,00.00.00.00 0.1.001.00000 1.000,00 EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00.00.00,00 0.1.001.00000 1.000,00 EDUCAÇÃO 8.1.91.13.00.00.00.00 0.4.001.00000 1.000,00 EDUCAÇÃO 64 2.067 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12.361.00H 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.019.00000 5.000,00 - FUNDEB 40% FUNDEB 40% Administração(%) 8.1.0. 11.00.00.00.00 0.1.019.00000 5.000,00 FUNDEB 40% 3.1.90.13.00,00.00.00 0.1.019.00000 2.500,00 FUNDEB 40% 3.1.91.13.00.00.00.09 0.1.019.00000 2.500,00 FUNDEB 40% 65 2.068 - MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE A 2 12.361.0011 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.045.00000 14.375,00 ESCOLAR - PNATE PNATE Adninistração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.045.00000 62.685,82 PNATE 66 2.069 - MANUTENÇÃO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12.361,0011 8.3,90.30.00.00.00.00 0,1.022.00000 35.000,00 -SEE CONV. EDLICAÇÃO Administração( 3.3.90.39,00.00.00.00 0.1.022.00000 32.500,00 CONV. EDUCAÇÃO 67 2.070 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. TÉCNICO, A 2 12.364.0011 3.3.90.39,00.00.00.00 0.1.000.00000 230.000,00 PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR Recursos Ordinários Adi tração(%) Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 68 2.040 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. DA CRECHE - A 2 12.361.0007 8.1.90.04.00.00.00.00 0.1.019.00000 270.000,00 FUNDEB 40% FUNDEB 40% Administração(%) 3.1.90.11,00.00.00.00 0.1.019.00000 13.000,00 FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.019.00000 50.000,00 FUNDEB 40% Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas F Pagina: 14126 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) frio Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,04 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 8.202.096,82 3.1,91.13.00,00,00,00 0.1.019.00000 3.000,00 FUNDEB 40% 69 2.043 - REMUN, PESSOAL MAGISTÉRIO ENSINO INF. - A 2 12.361.0008 3.1.90,04,00.00.00.00 0.1,018.00000 18.750,00 FUNDEBSO% FUNDEB 60% Administração(%) 3.1.90.11,00,00.00.00 0.1.018.00000 84.000,00 FUNDEB 60% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.018.00000 6.000,00 FUNDEB 60% 3.1.91.13,00,00.00.00 0.1.018.00000 16.250,00 FUNDEB 60% 70. 1.020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) P 2 12.361.0009 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.001.00000 28.750,00 istração(UN) EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00,00.00 0.1.019.00000 10,000.00 FUNDEB 40% 71 1.022 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS Pp 2 12.361.0009 4.4.90,51.00.00.00.00 0.1.001.00000 40.000,00 ESCOLARES EDUCAÇÃO Administração(UN) 72 1.023 - COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS P 2 12.361.0009 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.001.00000 32.500,00 Administração (UN) EDUCAÇÃO 73 2.046 - PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ENSINO FUND. - À 2 12.361,0009 3,3.90.30.00.00.00.00 0.1.044,00000 50.000,00 PNAEF PNAE Administração(%) 7a 2.047 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL A 2 12.361.0009 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.001.00000 10.000,00 Administração(%) EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.001.00000 150.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.001.00000 5.500,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.36,00.00.00.00 0.1.001.00000 26.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.37.00.06.00.00 0.1.001.00000 1.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.001.00000 95.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.92.00.00.00.00 0,1.001.00000 3.000,00 EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00,00 0.1.001.00000 50.000,00 EDUCAÇÃO Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA € ; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas ” Página: 12/26 Eq Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade 4 Produto (UN) fripol toca Fune.Progr] Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO TITO65TA Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 75 2.048 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A 2 12.361.0009 3.3,90,30.00.00.00.00 0.1.019.00000 135.000,00 40% FUNDEB 40% Admiinislração(%) 3.3.90.32.00,00.00.00 0.1.019.00000 2.500,00 FUNDEB 40% 3.3.90,37.00.00.00.00 0.1.019.00000 420.000,00 FUNDES 40% 76 2.049 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO A 2 12.361.0009 3.1.80,04.00.00.00.00 0.1.000.00000 15.600,00 FUNDAMENTAL Recursos Ordinários Administração(%) 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.001.00000 91.000,00 EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 410.000,00 Recursos Ordinárias 3.1.90.14,00.00.00.00 0.1.001.00000 11.000,00 EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.000,00000 3.136,00 Recursos Ordinários 3,1.80.13.00.00.00.00 0.1.001.00000 12.500,00 EDUCAÇÃO 3.1.94.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 90.000,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.4.001.00000 2.250,00 EDUCAÇÃO 77 2.050 - REMUN, PESSOAL MAGISTÉRIO ENS. FUND. - A 2 12.361.0009 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.018.00000 1.000.000,00 FUNDEB 60% FUNDEB 60% Administração(%) 3.1.90.12.00.00.00.00 0.1.018.00000 1.350.000,00 FUNDEB 60% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.018.00000 190.000,00 FUNDEB 60% 3.1.91.13,00.00.00.00 0.1.048.00000 335.000,00 FUNDEB 60% 78 2.051 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENS. FUND. - A 2 12.381.0009 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.019.00000 1.000,00 FUNDEB 40% FUNDEB 40% Administração(%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.019.00000 82.000,00 FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.019.00000 500,00 FUNDEB 40% 3.1.99.92.00.00.00.00 6.1.019.00000 5.550,00 FUNDEB 40% Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 13/26 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade f Produto (UN) Frieo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unidade: 04,99 « SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 3,1.91.13.00,00.00.00 0.4.019.00000 20.000,00 FUNDEB 40% 79 2.053 - MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 2 12.361,0009 3.3.90,30.00.00.00.00 0.1.004.00000 500,00 TELESSALAS EDUCAÇÃO Administração(%) 3.3.90,36.00.00.00.00 0.1.001.00000 500.00 EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.001.00000 500,00 EDUCAÇÃO 4.4,90,52.00.00,00.00 0.1.001.00000 500,00 EDUCAÇÃO Bo 2.054 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS TELESSALAS A 2 12.361.0009 3.1,90,04.00.00.00.00 0.1.001.00000 2.000,00 Administração(%) EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1,001.00000 500,00 EDUCAÇÃO 3.1.80,143.00.00.00.00 0.1.001.00000 100,00 EDUCAÇÃO 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.001.00000 100,00 EDUCAÇÃO 8% 2.055 - PROGRAMA NAC, ALIMENT. ED. JOVENS ADULTOS A 2 12361.0009 3.3.90.30.00.00.00.00 0,1.044.00000 2.000,00 “PNAEJA PNAE Adminislcação(ã) 82 2.057 - MANUTENÇÃO DEMAIS DESPESAS ENSINO - REC. A 2 12.361.0009 3.3.90.14,00.00.00,00 0.1.000.00000 500,00 PRÓPRIO Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinárias 3.3.90.39,00.00.00,00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 4.4.90,52.00.00.00.00 0,1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 83 2.058 - FESTAS COMEMORAÇÕES HOMENAGENS DO A 2 12.351.0009 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.001.00000 1.000,00 ENSINO EDUCAÇÃO Adm nistração(%) 3,3.90.39.00.00.00.00 0.1.001.00000 2.000,00 EDUCAÇÃO 84 2.051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PDDE A 2 12,361.0009 3.3.90.30.00.00.00.00 9.1.046.00000 500,00 Administração(%) FNDE Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 14/26 Data: 14/04/2015 Despesa|Projeto Atividade ! Produto (UN) [tro] Local.| Func.Progr. Conta Despesa RecursoiDetalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.170.657,64 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.046.00000 500,00 FNDE 85 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - QESE A 2 123610009 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.047.00000 360.000,00 Administração(3) SAL. EDUCAÇÃO B6 2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE A 2 123610009 2.3.90.30.00.00.00.00 0.1.047.00000 7.060,82 Administração(%) SAL, EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.047.90000 10.000,00 SAL, EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.047.00000 5.000,00 SAL. EDUCAÇÃO 87 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO PO 2 1236100 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.001.00000 25.000,00 Administração(UN) EDUCAÇÃO 68 2.059- FOMENTO A IMPLANTAÇÃO CURSOS TÉCNICOS A 2 123620010 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 PROFISSIONALIZANTES Recursos Ordinários Administração(%) 89 1.021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1d 2 12,365.0007 4.4.90,51.00.00.00.00 0.1.00%.00000 30.090,00 Aciministração(UN) EDUCAÇÃO 4.4.90.54.00.00.00.00 0.1.019.00000 30.000,00 FUNDEB 40% 90 2,036 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL A 2 12.365,0007 3.3.90.30,00.00.00,00 0.1.001.00000 20.000,00 Administração(%) EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.001.00000 15.000,00 EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.001.00000 30.000,00 EDUCAÇÃO, 91 2.037 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB A 2 12.355.0007 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.019.00000 6.000,00 40% FUNDEB 40% Administração(%6) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.019.00000 3.250,00 FUNDEB 40% 92 2,038 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE A 2 123650007 8.1.90.04.00.00.00.00 0.1.001.00000 5.750,00 MUNICIPAL EDUCAÇÃO Administração(%) 8.1.90,11.00.00.00.00 0.1.000:00000 95.000,00 Recursos Ordinários 3.1.90.11.00.09.00.00 0.1.001.00000 5.750,00 EDUCAÇÃO 3.1,90.13.00,00.00.00 0.1.001.00000 1.250,00 EDUCAÇÃO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEL ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 15/26 q Data: 14/04/2015 Despesa) Projeto Atividade / Produto (UN) [meo Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recutso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade: 04,99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 21.780,785,16 7.770.657,64 6.202.096,82 3.1.91,13.00.00.00.00 0.1.000.00000 25.000,00 Recursos Ordinários 3.1,91.13.00.00.00.00 0.1.001.00000 1.250,00 EDUCAÇÃO 93 2.039 - REMUNERAÇÃO PESSOA! MAGISTÉRIO DA A 2 42.365.0007 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.018.00000 14.000,00 CRECHE - FUNDEB60% FUNDEB 60% Administração(%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.018.00000 200.000,00 FUNDEB 60% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.018.00000 6.000,00 FUNDEB 60% 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.018.00000 45.000,00 FUNDES 60% 94 2.041 - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - A 2 12.365.0007 3.3.90,30,00.00.00.00 0.1.044,00000 18,000,00 PNAEC PNAE Administração(%) 95 2.042 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 2 12.365.0008 3.3.90.30.00.00.00,00 0.1.001.00000 1.000,00 Administraçõo(%) EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.001.00000 10.000,00 EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00,00.00.00 0.1.001.00000 8.500,00 EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.001.00000 2.500,00 EDUCAÇÃO 96 2.044 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - A 2 12.365.0008 3.1.90.04.00,00.00.00 0.1.018.00000 1.000,00 FUNDEB 40% FUNDEB 40% Administração(%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.019.00000 1.000,00 FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.019.00000 1.000,00 FUNDEB 40% 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.019.00000 1.000,00 FUNDEB 40% 97 2.045 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL A 2 12.365.0008 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.001.00000 2.200,00 Administração( So) EDUCAÇÃO 83.1.90.41.00.00.00.00 0.1.000.00000 25.000,00 Recursos Ordinários 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.004.00000 2.200,00 EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.001.00000 1.100,00 EDUCAÇÃO h) Estado de Minas Gerais a Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç A º LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Despesa|Projoto atividade ! Produto (UN) Irvof Local,| Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 770.657,64 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 3.1.91,43,00.00.00.00 0.1.000.00000 6.800,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.001.00000 1.500,00 EDUCAÇÃO 98 2.052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAEP A 2 12.365,0008 3.3.90.30,00.00.00.00 0.1.044.00000 20.000,00 Administração(%) PNAE 99 2.080 - MATERIAL DIDÁTICO PARA DISTRIBUIÇÃO A A 2 12.365.0008 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.001.00000 2.000,00 DISCENTES EDUCAÇÃO Administração(UN) 100 2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - REC A 2 123650008 3.3.90,30.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,09 PROPRIO Recursos Osdinários Administração(9%) 101 1.033 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. p 2 12.385,0009 4,4.80.61.00.00.00.00 0.1.001.00000 10.000,00 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Administração(UN) 4,4.90.81.00.00.00.00 0.1.019.00000 19.000,00 FUNDEB 40% no 102 2.056 - PROGRAMA APOIO EDUCAÇÃO JOVENS E A 2 12.366,0009 3.3.90,30.00.00.00.90 0.1.044,00000 2.000,00 ADULTOS - PEJA PNAE Administração(%) Órgão: 05.00 - SECRETARIADE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 103 1.028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS p 2 10.301.0012 4.4.90.51.09.00.00.00 0.1.002.00000 15.000,00 SAÚDE PUBLICA SAUDE Administração(UN) 104 1.030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE PUBLICA p 2 10.301,0012 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.002.00000 18.000,00 Administração (UN) SAUDE 105 2.071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A 2 10.301.0012 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 Administração(%) SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 SAUDE 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 SAUDE 106 2.072 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 2 10.301.0012 3,3.30.41.00.00.00.00 0.1.002.00000 17.500,00 Administração(%) SAUDE 107 2.073 - MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA -PAB | A 2 10.301,0012 3.3.90.30.00.00,00.00 0.1.048.00000 211.146,75 Administração(Sb) SUS AT. BASICA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.048.00000 11.000,00 SUS AT. BASICA Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 17/26 Data: 44/04/2015 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) [riro[ Local. Func Progr | Conta Despesa | Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780,785,16 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.048.00000 5.000,00 SUS AT. BASICA 4.4.90,52.00.00.00.00 0.1.048.00000 5.000,00 SUS AT, BASICA 108 2.074 - MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. A 2 10.301,0012 3.3.90.30.09.00.00.00 0.1.049.00000 28.000,00 FAEISUS ALTA E MEDIA COMPLEX. Administração(%) 3.3.90,36.00.00.00.00 0.1.049.00000 1.000,00 ALTA E MEDIA COMPLEX. 3.3,90.39.00.00.00.00 0.1.048.00000 14.596,00 ALTA E MEDIA COMPLEX. 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.049.00000 1.000,00 ALTA E MEDIA COMPLEX. 109 2.075 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL A 2 10,301.0012 3.1.90.94.00.00.00.00 0.1.002.00000 1,000,00 DE SAÚDE SAUDE Administração(%) 3.3,70,41.00.00.00.00 0.1.002.00000 5.500,00 SAUDE 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.002.00000 5.000,00 SAUDE 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.002.00000 30.000,00 SAUDE 3.3.90.32.00,00.00.00 0.1.002.00000 3.000,00 SAUDE 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 SAUDE 3.3.90.37.00.00.00.00 0.1.002.00000 580.000,00 a SAUDE 3.3.90.39.00,00,00.00 0.1.002.00000 110.000,00 SAUDE 3.3.90.92.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 SAUDE 4.4.90.51.00.00.00,00 0.1.002.00000 6.000,00 SAUDE 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.002.00000 6.000,00 SAUDE, 110 2.076 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUN. A 2 10.301.0012 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.270.000,00 SAÚDE SAUDE Administração(%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.130.000,00 SAUDE 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.002.00000 210.000,00 SAUDE Estado de Minas Gerais Página: 18/26 dá o Data: 14/04/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ( o ala: t4/Dar21S LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Despesa[ Projeto Atividade / Produto (UN) ir po] Local] Fune.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 05.00 » SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 » SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 3,1.91.13.00.00.00.00 0.1.002.00000 220.000,00 SAUDE 41 2077 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DA A 2 10.301.0012 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.002.00000 30.000,00 SAÚDE SAUDE Administração(3%) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.002.00000 160.000,00 SAUDE 3.3,90.39.00,00.00.00 0.1.002.00000 30.000,00 SAUDE 112 2.089 - MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA A 2 10.301.0012 3.3.90,30.00.00.00,00 0.1.002.00000 2.000,09 ZONA RURAL SAUDE Administração(%) 4.4.80.52.00.00.00.00 0.1.002.00000 2.000,00 SAUDE 113 2.090 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE A 2 10.301,0012 3.1,71.70.00.00.00.00 0.1.002.00000 1.000,00 Administração(%) SAUDE 3,3.71.70.00.00.00.00 0.1.002.00000 148,000,00 SAUDE o 3.3,71.89.00.00.00.00 0.1.002.00000 4.000,00 SAUDE 414 2.091 - REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS A 2 10.301.0012 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.002.00000 3.000,00 Administração(%) SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.002.00000 4.500,00 SAUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.049.00000 3.000,00 ALTA E MEDIA COMPLEX. 115 1.027 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE [ 2 10.301,0013 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.048.00000 8.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA SUS AT. BASICA Adminislração(UN) 416 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PSF [ 2 10.301.0013 4,4.90.52.00.00.00.00 0.1.048.00000 6.000,00 Administração(UN) SUS AT. BASICA 117 2.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA A 2 10.301.0013 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.048.00000 3.000,00 PSF SUS AT. BASICA Adminisiração(%) 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.048.00000 500,00 SUS AT. BASICA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.048.00000 2.000,00 SUS AT. BASICA 4.4,90.52,00.00.00.00 0.1.048.00000 20.000,00 SUS AT. BASICA Estado de Minas Gerais . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 19/26 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) frool Local[ Fune.Progi L Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 118 2.079 - REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO A 2 10,301,0013 8.1,90,04,00.00,00.00 0.1.048.00000 1.100,00 ODONTOLÓGICO PSF SUS AT, BASICA Adeninistração(9%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.048.00000 1.100,00 SUS AT. BASICA 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.002.00000 90.000,00 SAUDE 3.1.91,13.00.00.00.00 0,1.002.00000 1.100,00 SAUDE 3.3,90.36.00.00.00.00 0.1.002.00000 145.513,25 SAUDE 3,3.80.36.00.00.00.00 0.1,048.00000 250.680,00 SUS AT. BASIÇA 119 2.080 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS PSF A 2 14.0.301.0013 3.1.90.04.00,00.00.00 0.1.048.00000 243.380,00 Administração(%) SUS AT. BASICA 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 SUS AT. BASICA 8.1.90.13,00.00.00.00 0.1.002.00000 62.000,00 SAUDE 3.1.91.13.00,00,00.00 0.1.002.00000 400,00 SAUDE 3.3.80.36.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 SUS AT. BASICA. 120 2.081 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROFISSIONAIS PSF A 2 10.301,0013 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 Administração(%) SUS AT, BASICA 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 SUS AT. BASICA 3.1.90,13.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 SUS AT. BASICA 3.3.90.38.00.00.00.00 0.1.048.00000 100,00 SUS AT. BASICA 121 2.083 - MANUTENÇÃO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 2 10.301.0015 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.048.00000 2.000,09 Administração(%) SUS AT. BASICA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.048.00000 2.000,00 SUS AT. BASICA 4.4.90.52.00.00,00.00 0.1.048.00000 2.000,00 SUS AT. BASICA 4,4.81.51.00,00.00.00 0.4.048.00000 2.000,00 SUS AT. BASICA 122 2.086 - MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS A 2 10.301.0016 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.051.00000 1.000,00 Administração(%) SUS ASSIST. FAMARCEUTICA Estado de Minas Gerais Página: 20/26 ajo4/2015 Data: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Desposa] Projeto Atividade Produto (UN) Iripo Local, Fune.Progr] Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Orgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 4,4,90,52,00.00.00.00 0.1.054.00000 1.000,00 SUS ASSIST. FAMARCEUTICA 423 2.087 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMÁCIA DE A 2 10.301.0016 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.051.00000 8.000,00 MINAS SUS ASSIST. FAMARCEUTICA Administração(%) 3.1.90,13.00.00.00.00 0.1.051.00000 2.249,00 SUS ASSIST. FAMARCEUTICA 124 2.088 - MANUTENÇÃO DO CAPS A 2 10.301.0017 3.3.20,30.00.00.00.00 0.1.002.00000 2.000,00 Administração(%) SAUDE 425 2.082 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 2 10.304,0014 3.3.90,14.00.00,00.00 0.1.050.00000 1.000,00 Administração(%) SUS VIG. SANITARIA 3.3.90.30,00.00.00.00 0.1.050.00000 2.500,00 SUS VIG. SANITARIA 8.3.90.39.00.00.00.00 0.1.050.00000 2.500,00 SUS VIG. SANITARIA 4.4.90,52.00.00.00.00 0.1.050.00000 2.500,00 SUS VIG. SANITARIA 426 1.029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIG, P 2 10.305.0015 4.4.80.52.00.00.00.00 0,3.050.00000 8.000,00 EPIDEMIOLOGIA SUS VIG. SANITARIA Administração(UN) 427 2.084 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A 2 10,305,0015 3.3.90.14.00,00,00.00 0.1.050.00000 1.000,00 Administração(%) SUS VIG. SANITARIA 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.050.00000 20.000,00 SUS VIG. SANITARIA 3.3,80,39.00,00.00.00 0.1.050.00000 20.000,00 SUS VIG. SANITARIA 4.4.80.52.00.00.00.00 0.1.050.00D00 1.000,00 SUS VIG. SANITARIA 128 2.085 - REMUNERAÇÃO PESSOAL VIGILÂNCIA A 2 10.305.0015 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.050.00000 30.000,00 EPIDEMIOLÓGICA SUS VIG. SANITARIA Adirinistração(%) 8 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.050.00000 6.133,00 SUS VIG. SANITARIA Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 236.790,00 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 24.000,00 128 2.101 - MANUT. ATIVID. DO CMDCA - CONS. MUN. DIR. A 2 08.243.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE Recursos Ordinái Administração(%) 3.3,80.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 24/26 Data: 14/04/2015 Despesa Projeto Ativislade 7 Produto (UN) Tipo) Local | FuneProgr | Conta Despesa] Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 + PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 238.790,00 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 24.000,00 4.4.90,52.00.00,00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 130 2.102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS A 2 08.243.0021 3.3.90.30.00.00,00.00 0.1.000.00000 1.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Recursos Ordinários Adi tração(%) 3.3,90.39.00.00.00,00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 1449 2.111 - Subvenção ao Projeto Esperança - PROESP A 2 08.243.0021 3,3,50.43.00.00.00.00 0.1.000.00000 18.000,00 - Manutenção(%) Recursos Ordinários Unidade: 06.99 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 212.790,00 131 2.096 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 2 08.243.0021 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 8.3.90.30.00.00.00,00 0.1.000.00000 4.250,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 8.3.90.39,00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.000.00000 250,00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Recursos Ordinários 132 2.097 - REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR A 2 08.243.0021 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 43.500,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3,1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 8.800,00 Recursos Ordinários 133 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMAD A 2 08.243.0021 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 4,4.90.52.00.00.00,00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 134 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA P 2 08.244.0018 4.4.90.52.00.00.00,00 0.1.000.00000 6.000,00 SOCIAL Recursos Ordinárias Administração(UN) 135 2.092 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 2 08.244.0018 3.3.90.14.00,00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Iá LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 22/26 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Local.) Func.Progr. Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Conta Despesa [ Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 236.790,00 Unidade: 06.99 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 212.780,00 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 4 .4,90.52.00.09.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 136 1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS [o 2 08.244.0020 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000,00000 3.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários 4.4.90,52,00.00.00.00 0.1.029.00000 3.000,00 ENAS 187 2.093 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO CRAS A 2 08.244.0020 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.029.00000 34.135,00 Administração(%) FNAS 3,1.90,11.00.00.00.00 0.1.029.00000 1.000,00 FNAS 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 6.250,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.250,00 Recursos Ordinários 138 2.094 - MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE TREINAMENTO A 2 08.244.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 8.1.029.00000 2.200,00 SOCIAL CRAS ENAS Administração(%) 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.029.00000 1.100,00 FNAS 3.3,90,39.00.00.00.00 0.1.029.00000 7.815,00 ENAS 139 2.095 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA A 2 08.244.0020 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.029.00000 10.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS FNAS Administração(%) 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.029.00000 8.000,00 FNAS 4.4.90,52.00.00.00.00 0.1.029.00000 4.000,00 ENAS 440 2.098 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD | A 2 08.244.0021 3.3.90.14.00.00.00.00 0.:.029.00000 1.000,00 SUAS FNAS Administração(%) 3,3,90.30.00.00.00.00 0.1.029.00000 4.000,00 FNAS 3.3.90.39.00.00.00.09 0.1.029.00000 1.000,00 FNAS Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 23/26 Data: 14/04/2015 Despesa] Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo| Local | Fune.Progr | Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 236.790,00 Unidade: 06,99 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 212.790,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.029.00000 7.640,00 FNAS 141 2.099 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD A 2 08.244,0021 3.3.90,14.00.00.00.00 0.1.029.00000 1.000,00 PBF ENAS Administração(%) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.028.00000 10.000,00 FNAS 3.3.80,36.00.00.00.00 0.1.029.00000 100,00 FNAS 3.3.80.39.00.00,00.00 0.1.029.00000 1.009,00 FNAS 4.4.80.52,00.00.00.00 0.1.029.00000 7.000,00 FNAS Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 239.369,58 Unidade: 07.99 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 239,369,58 442 2.103 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL A 2 08.244.0019 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.000.00000 82.740,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos Ordinários Administração(%) 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 100.000,00 Recursos Ordinários 3.1.90.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 18.750,00 Recursos Ordinários 3.1.981.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 148 2.104 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A 2 08.244.0019 3.3.90.30.00.00.00.00 0,1.000.00000 1.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL Recursos Ordinários Administração(%) 3.3,80,32.00.00.00.00 9.1.000.00000 2.000,00 Recursos Ordinários 3.3,90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 4.4.90,52.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 444 2.105 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO A 2 08.244.0019 3,3.90.32.00.00.00.00 0.1.056.00000 5.879,58 Administração(%) FEAS 145 2.106 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A 2 08.244,0019 3.3,90,32,00,00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3,90.32.00.00.00.00 0.1.058.00000 4.500,00 FEAS 3.3.90.48.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais Página: 24/26 : . Dala: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q Ç LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Despesa| Projeto Atividade / Produto (UN) [Tiro] Local Func.Progi L Conta Despesa] Recurso/Datalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780,785,16 Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 239.369,58 Unidade: 07.99 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 239.369,58 3.3.90.48.00.00.00.00 0.1.056.00000 500,00 FEAS 146 2.107 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E A 2 08,244.0019 3.3.80.32,09.00.00.00 0.1,000.00000 2.000,00 SUPLEMENTOS ALIMENTARES Recursos Ordinários Administração(%) 3,3.90,32.00.00.00.00 0.1.056.00000 2.000,00 FEAS 147 2.108 - DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS PARA A 2 08.244.0019 3.3.90,32.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 TRANSPORTE COLETIVO Recursos Ordinários Administração(%) 3.3,90,32.00.00.00.00 0.1.058,00000 2.500,00 FEAS 148 2.109 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE A 2 08.244.0019 3.3.80.32.00.00,00.00 0.1.000.00000 2.500,00 CONSTRUÇÃO Recursos Ordinários Adiministração(%) 3,3.90,32,00.00.00.00 0.1.056.00000 5.000,00 FEAS Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENTE PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.730,000,00 Órgão: 08,00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 1.730.000,00 Unidade: 08.01 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 1.730.000,00 1 6.002- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 3 09.1220122 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.003.00000 10.000,00 FAPEMI CONTRIBUIÇÃO Administração(%) 3.1.80.13.00.00.00.00 0.1.003.00000 2.400,00 CONTRIBUIÇÃO 3.1.90.82.00.00.00.00 0.1.003.00000 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.90.14.00,00.00.00 0.1.003.00000 27.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.80.30.00.00.00.00 0.1.003.00000 10.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.90.33,00.00.00.00 0.1.003.00000 3.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3,90,35.00.00.00.00 0.1.003.00000 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.90.38.00.00.00.00 0.1.003.00000 35.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.90,39.00.00.00.00 0.1.003.00000 70.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.3.90.82.00.00.00.00 0.1.003.00000 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas Página: 25/26 Dala: 14/04/2015 DespesafProjeto Au idade ! Produto (UN) Frio Local Fune.Progr Conta Despesa Recurso/Detaihamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.730.000,00 Órgão: 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 1.730.000,00 Unidade: 08.01 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 1.730.000,00 2 7.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHOR P 09,122.0122 4.4.80,52.00.00.00.00 0.1.003.00000 20.000,00 ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS CONTRIBUIÇÃO Administração(%) 3 6.001 - REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A 09.272.0272 3.1,90.01.00.00.00.00 0.4.003.00000 800.000,00 DO FAPEMI CONTRIBUIÇÃO Administração(%) 3.1.90.03.00.00.00.00 0.1.003,00000 128.000,00 CONTRIBUIÇÃO 3.1.90.05.00.00.00.00 0.1.003.00000 160.000,00 CONTRIBUIÇÃO 4 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 99.999.9999 9.9.89,98.00.00.00.00 0.1.003,00000 461.600,00 Administração(RS) CONTRIBUIÇÃO Entidade; 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 Órgã 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 963.000,00 Unidade: 02.01 - AÇÃO LEGISLATIVA 963.000,00 1 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO A 04.031.1001 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.000.00000 245.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.1.80,13,00.00.00.00 0.1.000.00000 58.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90,44.00.00.00.00 0.1.000.00000 15.000,00 Recursos Ordinários 2 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA A 01.031.1002 3.1.90.11,00.00.00.00 0.1.000.00000 317.000,00 MUNICIPAL Recursos Ordinários Administração(%) 3.1.90.13.00.00.90.00 0.1.000.00000 9.600,00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00000 83.000,00 Recursos Ordinár 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 3.000,00 Recursos Ordinárias 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00090 18.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.38.00.00.00.00 0.1.009.00000 2.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.39,00.00.00.00 0.1.000.00000 85.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.000.00000 500,00 Recursos Ordinários 3.3.90.92.00.00.00.00 0.1.000.00000 1.000,00 Recursos Ordinários Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Pagina; 4119 Data: 14/04/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Despesa] Funcional | Educação] Pessoal) Saúde Valor 21.780,785,16 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.597.685,74 Unidade: 01.01 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 1.125.507,27 ProjJAtiv:: 2.001 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 1 04.1220001 3.3.80.14.09.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil Não Não Não 30.000,00 1 04.122,01 8.3.90.30.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00 4 04.1220001 | 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100,00 4 04.1220001 3.3.80.39.00.00.00.00.0.1.000.00009.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.500,00 1 044220001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 5.550,00 Total: 56.150,00 Proj.tAtiv.: 2.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 2 04.1220001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Não 231.504,00 1a 04.122.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 10.951,92 2 041220001 3.1.81.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 5.386,28 Total: 247.842,20 Projátiv:: 2.003 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 3 04.122.0001 3.1.80.04.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 82.309,99 3 04.122.0001 3.1.80.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 30.449,11 3 04.1220001 | 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.773,37 3 04.422.0001 3.1.941.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.722,83 Total: 111.255,30 ProjJAtiv.: 2.004 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 8 04.422.0002 3.1.90.92,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 5.000,00 6 04.122.0002 3.3.80.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil Não Não Não 30.000,00 6 041220002 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 45.000,00 6 04.12.0002 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: Não Não Não 15.000,00 6 04.12.0002 3.3.90.38.00.00.00.09.0.1,000.00000.09.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 17.759,77 6 04.122.0002 — 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.06 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 200.000,00 6 04.122.0002 — 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 300.000,00 6 04.122.0002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 40.000,00 Ng. 4220002 3.3.90.93,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Indenizações e Resiituições Não Não Não 5.000,00 6 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.09000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 10.000,00 Total: 667.759,77 ProjJAtiv.: 2.005 - MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 4 04.1220001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 ProjAtiv: 2.006 - MANUTENÇÃO COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 5 04.122.0001 3.3.80.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.009,00 5 04.122,0001 3.3.90.36.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 5 04,122,0001 3.3.90.39.00.00,00.00.0.1.000,00000.00.00.00 » Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 Total: 2.500,00 Unidade: 01.02 - DIRETORIA DE FAZENDA 2.180.701,47 Projtátiv: 0.001 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 13 28.846,0000 3.3.90,47.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Cor Não Não Não 230.000,00 Total; 230.000,00 ProjfAtiv,: 0,002 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 12 28.846.0000 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Juros sobrs a Divida por Cont Não Não Não 268.000,00 12 28.846.0000 3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Encargos s/a Dividar Não Não Não 2.200,00 12 28.846.0000 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 600.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 219 Data: 14/04/2015 Despesa Funcional Dotação Educação] Pessoal | Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.02 - DIRETORIA DE FAZENDA Proj./Ativ.: 0.002 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA 12 28.846.0000 4.8.90.73.00.00.00.00.0.1.000.00000,00,00.00 - Correção Monetária ou Camb Proj.fAtiv.: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS 13 28.846.0000 3.1.90.91,00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 13 28.846.0000 3.3,90,91,00,00.00.00.0.1,000.00000.00.00,00 - Sentenças Judiciais ProiAtiv.: 0.004 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS VERDES 14 28.846.0000 3.3.50.41.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Contribuições a ProjtAtiv.: 0.005 - SUBVENÇÃO AAPAE 10 12.367.0000 3,3,50.43.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.01.00 - Subvenções Sociais Projátiv.: 0.006 - CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 9 12.361.0000 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 « Contribuições ProjAtiv.: 2.007 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 7 04.122.0002 3.1.80.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter 7 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 7 04,122.0002 3.1.90.13.00.00,00.00.0.1.000.00000.09.00.00 - Obrigações Patronais 7 04.122.0002 3.1.80.92.00.00.00.00,0.1,000.00000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante 7 04.122.0002 3.1.91.13,00,00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais ProjAtiv: 2,008 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 8 04.122.0002 8.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 8 04.122.0002 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.000,00000.00.00.00 - Indenizações e Restituições a L..sade: 01.03 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS Proj.tAtiv: 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS 15 26.122.0026 4.4.90,52.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Por: Projâtiv.: 1.003 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS 16 28.122.0025 4.4.90,51,00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.09 - Obras e Instalações ProjtAtiv.: 2,009 - MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS 17 26.122.0026 3.3,90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 17 26.122.0026 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros ProjAtiv.: 2.010 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL 18 26.122.0026 3.3.90.30.00.00.00.09.0.1.000.00000.00.00.00 - Materiat de Consumo 18 26.122.0026 3.3.90.39,00.00.00.09.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 18 26,122.0026 4.4.90.52,00.00.00.00.0.1,000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen ProjAtiv: 2.011 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS 19 26.122.0026 3.1.80.04.00.00.00.00.0.1.000.00800.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter 21.780.785,16 4.597.685,74 2.160.701,47 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 20.000,00 Total: 880.200,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 26.000,00 Total: 31.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 8.501,47 Total: 8.501,47 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 18.000,00 Totat: 18.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 195.000,00 Não Sim Não 625.000,00 Não Sim Não 33.000,00 Não Sim Não 4.000,00 Não Sim Não 94.000,00 Total: 948.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 22.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 32.000,00 1.025.900,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 170.000,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 190.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 400.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 442.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 75.000,00 Página: 319 Data: 14/04/2015 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Reiação da Proposta da Despesa Despesa] Funciona! Dotação Valor ucação| Pessoal| Sa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 01.00 » GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.03 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS Projttiv: 2.0 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS 4.597.685,74 1.025.900,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 19 26.122.0026 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 201.400,00 49 281220026 3.1.90.13.00.00.00.09.0.1,000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.500,00 19 261220028 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 35.000,00 Total: 323.900,00 Unidade: 01.04 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 70.100,00 Proj/Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA - CONVÊNIO POLICIA CIVIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 20 06.181.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 14,000,00 20 06.181.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100,00 O 08.181.0002 3.3.80.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 4.000,00 20 06.181.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Materia! Por Não Não Não 5.000,00 Total: 23.100,00 Projdátiv: 2.013 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA - CONVÊNIO POLICIA MILITAR Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL 21 06.181.0002 3.3.90.30.00,00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 18.000,00 21 06,1810002 — 3.3.90.38.00.00.00.09.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 8.000,00 21 06.181.0002 3.3.90,39,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 40.000,00 21 06.18.0002 — 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00,00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 41.000,00 Total: 47.000,00 Unidade: 01.05 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO 128.000,00 ProjiAtiv: 2.014 - ASSESSORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 22 04.122.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.090.00000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 60.000,00 22 041220001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 68.000,00 Total: 428.000,00 Unidade: 01.08 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 1.500,00 Projjntiv.: 2.015 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 23 20.605.0028 | 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00 73 20,805.0028 — 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 «3 20.6050028 — 4,4.90.52.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 500,00 Total: 1.500,00 Unidade: 01.07 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 25.977,00 ProjAtiv.: 2.016 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 25 18.542.0027 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1,000,00 25 18.542.0027 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1,000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00 26 185420027 — 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Materia! Pen Não Não Não 1.000,00 Total: 7.000,00 Projfâtiv.: 2.017 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DEPTO MEIO AMBIENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 26 18.542.0027 3,1.90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00 26 18.542.0027 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 210,00 26 18.542.0027 8.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00 26 18.542.0027 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 267,00 Total: 2.477,00 ProjtAtiv: 2.018 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24 18,541.0027 3,3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 16.500,00 16.500,00 Não Não Não Total: Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Pagina: 419 Data: 14/04/2015 Despesa] Funciona Dotação Educação] Pessoal S: Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 01.00 » GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.08 - PROCURADORIA MUNICIPAL Proj.fAtiv.: 2.019 - MANUTENÇÃO DA, ASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA MUNICIPAL 27 04.122,0001 3.3.90.35,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Unidade: 02,99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS ProjdAtiv.: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS 28 15.451.0022 4.4.80.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações Projuativ.: 1.005 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 58 17.451.0022 4.4.80.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações 38 17.451.0022 4.4,90.51.00.00.00.00.0.1,092.00000.04.01.01 - Obras e Instalações Proj.fAtiv: 1.006 - ABERTURA DE NOVAS RUAS. 29 15.451.0022 4,4.90.51.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ProjtAtiv: 1.007 - AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS 30 15.451.0022 4,.4.90.51.00.00.00.00,0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações Projtativ.: 1.008 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS 41 17,512,0022 4,4.90.54.00.00,00.00.0.1.090.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ProjJAtiv.: 1.009 - INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 42 17.512.0022 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações 42 17.512.0022 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.092.00000.04,01.01 - Obras e Instalações ProjJAtiv: 1.010 - EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA ra 25.752.0025 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações Proj4Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NECESSÁRIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 43 17.512.0022 4.4.90.51.00.00.00.00.0,1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ProjfAtiv: 1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 32 15.451.0023 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ProjAtiv: 1.013 - CONSTRUÇÃO DO SANTO CRUZEIRO 31 15.451.0022 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00900.00.00.00 - Obras é Instalações ProjtAtiv.: 4.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO SOCIAL 37 16.482.0022 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.092.00000.04.01.01 - Obras e instalações Proj.tativ.: 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 39 17.451.0022 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 39 17.451,0022 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 39 17.454.0022 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000,00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço pari 39 17.451.0022 3.3.90.::6.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 21.780.785,16 4.597.685,74 60.000,00 Locatizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 80.000,00 Total: 60.000,00 3.198.904,20 3.198.904,20 Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 143.266,19 Não Não Não 450.000,00 Total: 593.266,19 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 20.000,00 Total; 20.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 2.500,00 Total: 12.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 15.000,00 Total; 15.000,00 Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 40.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 80.000,00 Não Não Não 5.500,00 Não Não Não 500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 519 Data: 14/04/2015 Despesa] Funcional Dotação Educação) Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.498.904,20 Unidade: 02.99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.198.904,20 ProjtAtiv.: 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 39 17.451.0022 3.3.90.37.00.00,00.00.0.1,000.00000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 700.000,00 39 17.451.0022 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00 39 17.451.0022 4.4.90.52.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 5.000,00 Total: 822.000,00 ProjAtiv.: 2.021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 44 17.512.0022 8.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.500,00 44 17.512.0022 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.500,00 Total: 11.000,00 1 Proj 4Ativ: 2.022 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DE PRAÇAS E JARDINS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 33 15.452,0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material da Consumo Não Não Não 10.000,00 33 15.452.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 33 15,452.0023 4.4.90,52.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 10.000,00 Total: 30.000,00 Projiátiv: 2.023 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS Lo: or: PREFEITURA MUNICIPAL 36 15.452.0024 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00 36 15.452.0024 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100,00 36 15.452.0024 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 610.000,00 36 15.452.0024 4.4,90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 1.000,00 Total: 641.100,00 ProjtAtiv.: 2.024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 46 257520025 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.017.00000.00.00.90 - Ouiros Serviços de Terceiros Não Não Não 297.234,82 46 25,752.0025 4.4.90.52.00.00.00.00,0,1,017.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 2.500,00 Total: 299.734,82 ProjtAtiv.; 2,025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 34 15.452.0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.057.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 850,98 8 15.452.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.057.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 Total: 1.350,98 Proj/Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 35 15,452.0023 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 35 15.452.0023 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 35 15.452.0023 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 1.000,00 Total: 8.000,00 ProjtAtiv.: 2.027 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 40 17.451.0022 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 58.000,00 40 17,451.0022 8.1.90.41.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 456.000,00 &0 17.451.0022 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 11.700,00 40 17.451.0022 3.1.91.13.00.00.00.00.9.1,000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 95.000,00 Total: 520.700,00 ProjJAtiv.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 47 99.990.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Não Não Não 14.252,21 Total: 14.252,21 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação ca Proposta da Despesa Página: 619 Data: 14/04/2015 Despesa] Funcional Dotação Educação) Pessoal| Saúde Valor Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 03,00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488.200,00 Unidade: 03,01 - DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 219.700,00 ProjsAtiv.: 1,018 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 48 13.391,0004 4.4.90,51.00,00.00.09.0.1.000.00060.00.00.00 - Obras e instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj/âliv: 1,019 »- CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER Localizador; PREFEITURA MUNICIPAL 51 27.813,0003 “4,4.90.51.00.00.00.09.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 37.500,00 Total: 37.500,00 ProjfAtiv.: 2.032 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 49 13.392.0004 49 13.392.0004 r Ro 13.392.0004 49 13,392,0004 3.1.90.13.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.94.15.00.00.00.00.0.1.000.09000.00.00.09 - Obrigações Patronais ProjAtiv.: 2.033 - APOIO FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO INVENTARIADAS JEPHA 50 13.382.0004 3.3.70.41.00,00.00,00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contribuições 50 13.382.0004 Unidade: 03.02 « FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ProjlAtiv.: 2.034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÓNIO CULTURAL 52 13.392,0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 52 13.392.0004 52 13.392,0004 Unidade: 03.03 - FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMNTO DO TURISMO Proj.Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 53 04.695.0003 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 53 04.695.0003 Ea Unidade: 03.99 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO ProjJátiv.: 1.015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESPORTE 57 27.812.0006 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações Projtâtiv: 1.016 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 58 27.812,0006 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ProjAtiv: 1.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O ESPORTE MUNICIPAL 56 26.782.0006 ProjtAtiv.: 2.028 - REMUNERAÇÃO PESSOAL SECRETARIA DE ESPORTES 59 27.812,0006 58 27.812.0006 59 27.812.0006 59 27.812.0006 3.1.90,13.00,00.00.00.0.1.090,00000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais ProjJAtiv.: 2.029 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO 54 04.695.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.09 - Material de Consumo 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter 3.1.80.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 3.3.90.39,00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.80.39.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pem 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviças de Terceiros 4.4.90.52.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per 3.1.80.04,00.00,00.09.0.1.000.00090.09,00.00 - Contratação por Tempo Deter 3.1.90,11.00,00.00.00.0.1.000.00000.00,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 1.000,00 Total: 2.200,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 183.000,00 Total: 170.000,00 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total; 3.000,00 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total; 2.000,00 263.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 | Totak: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 6.000,00 Total: 6.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 110.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 12.000,00 Total: 132.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 3.000,00 Estado de Minas Gerais Página205 Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funciona Dotação | Educação Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780,785,16 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 488.200,00 Unidade: 03.98 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 263.500,00 ProjdAtiv.: 2.028 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 54 04.695.0003 3.3.80.38.00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 54 04.695.0003 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.500,00 Total: 9.000,00 ProjAtiv.: 2.030 - MANUTENÇÃO GERAL DIRETORIA DE CULTURA E LAZER Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 55 13.392.0004 3.3,90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00 55 13.392.0004 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 55 13.392,0004 3.3.00,38.00.00.00.00.0.1.000.00000,00.00.00 - Qutres Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 55 13.392.0004 3.3,90,39,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00 4TRE 13.392.0004 4.4.80,52.00.00.00.00.0.1.000,00000.00.00.00 « Equipamentos e Material Pen Não Não Não 2.000,00 ' Total: 43.000,00 ProjlAtiu: 2.031 - MANUTENÇÃO GERAL DO ESPORTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 60 27.812.0006 3.3.80,14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 8.000,00 60 27.812.0006 3.3.80,30.00.09.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 80 27.812.0008 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00,00 - Premiações Culturais, Antistic Não Não Não 4.000,00 60 27.812.0008 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 80 27.812.0006 3.3.90.39,00.00,00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 16.000,00 80 278120006 | 4.4.80.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 5.000,00 Total; 53.500,00 Orgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unidade: 04.01 - DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.568.560,82 Proj.lAtiv.: 1.025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 61 12.361.001% 4.4.90.52.00,00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 160.000,00 61 12,361.004 4.4.80,52.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.03 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 10.000,00 Total: 170.000,00 ProjAtiv.: 2,065 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL (2 12.361.001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 150.000,00 12.361.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 850.000,00 62 12.361.0011 4.4.80.52.00.00.00.00.0.1.001.00009.01.00.00 - Enuisamentos e Material Pen Sim Não Não 8.000,00 Total: 1.005.000,00 ProjtAtiv.: 2.066 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 63 12.361.0011 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Contratação por Tempa Deter Sim Sim Não 1.000,00 63 12.361.0011 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1,001.00000.01.00.00 - Vencimentos e Ventagens Fix Sim Sim Não 1.000,00 63 12.361.0011 3.1,90.13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 63 12.361,0011 3.1.91,13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais sim Sim Não 1.900,00 Total: 4.000,00 Proj.Ativ.: 2.067 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 84 12.381.0011 3.1.90,04.00.00.00.00.0.1.019.00000,01.02.05 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 5.900,00 84 12.361,0011 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.019.00000.04.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 5.000,00 64 12.361.0011 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.019,00000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.500,00 84 12.381.0011 3,1.91.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.500,00 Total: 15.000,00 Proj.fAtiv.: 2,088 - MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Localizador PREFEITURA MUNICIPAL 65 12.361,00 3.3.90.30.00.00.00.00,0.1.045,00000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 14.375,00 65 12.361.0011 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.045.00000.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 62.685,82 Total: 77.060,82 Estado de Minas Gerais nes sind PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação | Educação] Pessoa | Saúde valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unidade: 04.01 - DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.568.560,82 ProjAtiv.: 2.089 - MANUTENÇÃO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - SEE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 66 12.361.0011 3.3.90,30.09.00.00.00.0.1.022.00000.01.06.01 - Material de Consumo Sim Não Não 35.000,00 66 12.361.0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.022.00000.01.06.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 32.500,00 Total: 67.500,00 ProjfAtiv: 2.070 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 67 12.364,0011 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000,00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 230.000,00 Total: 230.000,00 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.098,82 ProjAtiv.: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL à 12.367.0009 44.80,51.00,00.00,00.0.4.001,00000.01.00.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 28.750,00 70 12.361.0009 4.4,90,52.00.00.00.00. 1.019,00000.01.02.03 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 10.000,00 Total: 38.750,00 Proj.tAtiv.: 1.021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 89 12.365.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 30.000,00 89 12.365.0007 4.4.90.51,00,00.00.00.0,1.019,00000.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 30.000,00 Total: 60.000,00 Proj/Ativ;: 1.022 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 71 12.361.0009 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 40.000,00 Total; 40.000,00 ProjtAtiv.: 1.023 - COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 72 12.361.0009 4.4.90.51,00.00,00,00.0,1.001,00000.01,00.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 32.500,00 Total: 32.500,00 ProjtAtiv: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 87 123610011 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 ProjlAtiv: 1.033 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. EDUCAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL a 12.365.0009 4.4.90.61,00.00.00.00.0.1.001.00000.0%.00.00 - Aquisição de Imóveis sim Não Não 10.000,00 101 12.365.0009 4.4,90,81.00,00.00.00.0.1.019,00000.01.02.03 - Aquisição de Imóveis Sim Não Não 10,000,00 Total: 20.000,00 Proj.fAtiv.: 2.036 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 90 12.385.0007 | 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.001.00000.01,00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00 80 12.365.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.004.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 15.000,00 80 12.365.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 30.000,00 Total: 65.000,00 Proj/Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 91 12.365.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 6.000,00 91 12.365.0007 | 3.3,80,39,00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 3.250,00 Total: 9.250,00 Proj./Ativ.: 2.038 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 92 12.365.0007 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00,00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 5.750,00 92 12.365.0007 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 95.000,00 92 12.365.0007 3,1,90,14.00,00.00.00,0,4.001.00000.07.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 5.750,00 92 12.365.0007 3,1.80.13,00.00,00.00.0.1.001.00000.01,00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.250,00 92 12.365.0007 3.1.91.13.00.00,00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 25.000,00 92 12.365.0007 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01,00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.250,00 Total: 134.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 919 Data: 14/04/2015 Despesa) Funcional Ipotação Educação Pessoal Saúde ] Valor Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,64 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 ProjdAtiv: 2.029 - REMUNERAÇÃO PESSOA! MAGISTÉRIO DA CRECHE - FUNDEB60% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 83 12.365.0007 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.018.00000.01.02.02 - Contratação por Tempo Deler Sim Sim Não 14.000,00 83 123650007 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.018.00000.04.02,02 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 200.000,00 93 12365.0007 | 3.1.90.13.00.00,00.00.0.1.018.00000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 6.000,00 93 12.365.0007 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.018.00000.01.02.02 » Obrigações Patronais Sim Sim Não 45.000,00 Total: 265.000,00 Proj/Ativ.: 2.040 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. DA CRECHE - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 68 12.361.0007 3.1.90,04,00.00.00.00.0.1.019.00000,01.02,04 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 270.000,00 68 12.361.0007 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Vencimentos s Vantagens Fix Sim Sim Não 13.000,00 1 12.361.0007 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 50.000,00 68 12361,0007 | 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 3.000,00 Total; 336.000,00 ProjuAtiv.: 2.041 - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAEC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 94 12.365.0007 | 3.3.80.30.00.00.00.00.0.1.044.00000.01.00.00 - Materiai de Consuma Sim Não Não 48.000,00 Totat: 18.000,00 ProjuAtiv.: 2.042 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 95 12.365,0008 3.3.90.30,00.00.00.00,0.1.001.00000.01.00.00 - Miaterial de Consumo Sim Não Não 1.000,00 95 12.365.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 10.000,00 95 12.365.0008 3,3.90.39.00,.00.00,00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 6.500,00 95 12.365.0008 4.4,90,52.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Equipamentos e Material Per Sim Não Não 2.500,00 Total: 20.000,00 Projtativ.: 2.043 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENSINO INF. - FUNDEB60% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 89 12.361.0008 3.1.90.04,00,00.00.00.0.1.018.09000,01.02.02 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 18.750,00 68 122610008 3.1.90,11.00.00,00.00.0.1.018.00000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 84.000,00 69 12.361.0008 3.1,90,13.00.00.00,00.0.1,018.00000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 6.000,00 69 12.361.0008 3.1.91,13.00,00.00.00.0.1.018.00000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 16.250,00 adia Total: 105.000,00 Sizativ: 2.044 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 96 12.365.0008 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.049.00000.01.02.04 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 1.000,00 96 12.365.0008 3,1.90.11.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 1.000,00 96 12.385.0008 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 96 12.385.0008 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sm — Sim Não 1.000,00 Total: 4.000,00 Projsátiv.: 2.045 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 97 12.365.0008 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1,001,00000.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 2.200,00 97 12.365.0008 3,1.90,11.00.00.00.00.0.1.001.00000.01,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 2.200,00 97 12.385.0008 | 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 25.000,00 97 12.365.0008 3.1.90.13.00.00.00.00.0.4.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.100,00 97 12.365.0008 | 3.1.91.13.00,00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 6.800,00 97 12.365,0008 3.1.91.13.00.00.00.00.0..001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.500,00 Total: 38.800,00 ProjAtiw: 2.046 - PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ENSINO FUND, - PNAEF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 73 12.361.0009 3.3.80.30.00.00.00.00.0.1.044.00000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj.tAtiv.: 2.047 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 74 12.381.0009 3.3.90.14.00.00,00,00.0.1.001.00000.01.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 10.000,00 Estado de Minas Gerais nd a Data: 14/04/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, 2015 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação! Pessoal| Saúde Valor Entidade: 14 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 7.770.657,84 Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO 6.202.096,82 ProjtAtiv: 2.047 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 74 12.361.0009 — 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 150.000,00 74 12,381.0009 — 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: Sim Não Não 5.500,00 74 42.381.0009 — 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 26.000,00 74 12.381.0009 — 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Locação de Mão-de-obra Sim Não Não 1.000,00 74 123610009 — 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 85.000,00 74 12.861.0009 — 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Sim Não Não 3.000,00 74 42.361.0009 | 4,4.80.52.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Equipamentos e Materiat Pen Sim Não Não 50.000,00 Total: 340.500,00 Proj: 2.048 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 75 12.361.0009 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.92.03 - Material de Consumo Sim Não Não 135.000,00 75 42.361.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.03 - Material, Bem ou Serviço par Sim Não Não 2.500,00 75 12.361.0009 3,3,.90.37.00.00.00.00.0.4.018.00000.01.02.03 - Locação de Mão-de-obra Sim Não Não 420.000,00 Total: 557.500,00 ProjtAtiv: 2.049 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 76 12.361.0009 | 3,1.90.04.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 81.000,00 76 12.361.0009 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 15.600,00 76 12.381.0009 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 410.000,00 76 12.381.0009 — 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 14.000,00 7.6 12.361.0009 | 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 3.136,00 78 123810009 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.001.00000,01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 12.500,00 76 12.361.0009 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 80.000,00 76 12.361.0009 — 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.250,00 Total: 635.486,00 ProjtAtiv: 2.050 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENS, FUND. - FUNDEB 60% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 77 12.361.0009 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.018.00000.01.02.04 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 1.000.000,00 77 12.3610009 | 3.1.80.11.00.00.00.00.0.1.018.00000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 1.350.000,00 7Sy 42.361.0009 3.1.80.13.00.00.00.00.0.1.018.00000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 190.000,00 77 12.3610009 — 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.018.00000,01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 335.000,00 Total: 2.875.000,00 ProjJhtiv: 2.051 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENS. FUND. - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 78 12.361.0009 2,1.80.04.00.00.00.00.0.1.049.00009.01.02.03 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 1.000,00 78 12.361.0009 3.1.90.11.00.00.00.00.0.4.049,00000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 82.000,00 78 12.361.0009 3.1.90,13.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 500,00 78 12.361.0009 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.019.00000.01.02.03 - Despesas de Exercicios Ante! Sim Sim Não 5.550,00 78 12.361.0009 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.019.00000.04.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 20.000,00 Total: 109.050,00 Proi./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAEP. Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 98 12.365.0008 | 3.3.0.30.00.00.00.00.0.1.044.00000.01.03.95 - Material de Consumo sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 ProjtAtiv.: 2.053 - MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TELESSALAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 79 12.361.0008 3.3.90.30.00.00.00.00,0.1.001.00000.01,00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 500,00 79 12.361.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.09 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 500,00 79 12381.0009 — 3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 500,00 79 123610009 — 4.4.20.52.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00,00 - Equipamentos e Material Pen Sim Não Não 500,00 Total: 2.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 419 Data: 14/04/2015 Despesa) Funcional Dotação Educação] Pessoal Saúde Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade: 04.99 - SECRETARIA DE EDUCACAO ProjJAtiv: 2.054 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS TELESSALAS 80 12.361.0009 3.1,90.04.00.00.00.00.0.4.001.00000.01.09.00 - Contratação por Tempo Deter 80 12.381.0009 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1,001.00000.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 80 12.351.0009 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais Bo 12.361.0009 3,1.91.13.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Obrigações Patronais ProjfAtiv.: 2.055 - PROGRAMA NAC. ALIMENT. ED. JOVENS ADULTOS - PNAEJA 81 12.361.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.044.00000.01.03.99 - Material de Consumo S “Proj Jativ: 2,086 - PROGRAMA APOIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA 402 12.368.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.044.00000.01.03.99 - Materiat de Consumo ProjsAtiv.: 2.057 - MANUTENÇÃO DEMAIS DESPESAS ENSINO - REC. PRÓPRIO 82 12.361.0009 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 82 12.361,0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 82 12.381.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: 82 12.361.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 82 12.361.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen ProjtAtiv.: 2.058 - FESTAS COMEMORAÇÕES HOMENAGENS DO ENSINO 83 12.361.0009 8.3.90.30.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Material de Consumo 83 12.361.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.001.00000.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros ProjtAtiv: 2,059 - FOMENTO A IMPLANTAÇÃO CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 88 12.382.0010 83.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 7 Rgoj Ativ: 2.060 - MATERIAL DIDÁTICO PARA DISTRIBUIÇÃO A DISCENTES 8 12.365.0008 8.3.90.32.00.00.00.00.0.1.001.00000.04.00.00 - Materiat, Bem ou Serviço par: Proj Ativ: 2.064 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PDDE 84 12.361.0009 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.046.00000.01.03.95 - Material de Consumo 84 12.381.0009 8.3.90.39.00.00.00.00.0.4.048.00000.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros ProjtAtiv.: 2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO 100 12.365.0008 8.3,90.30.00.00.00.00.0,1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo ProjAtiv: 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - QESE 85 12.361.0009 3.3.80,30.00.00.00.00.0.1.047.00000.01.03.01 - Material de Consumo ProjfAtiv.: 2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 86 12.361.0009 3.3.90.30,00.00.00.00.0.1.047.00000.01.03.01 - Material de Consumo 86 12.361.0008 3.3,90.38.00.00.00.00.0.1.047.00000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros 86 12.361.0009 4.4.20.52.00.00.00.00.0.1.047.00000.01.03.01 - Equipamentos e Material Peri Valor 21.780.785,16 7.770.857,94 6.202.096,82 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 2.000,00 Sim Sim Não 500,00 Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 100,00 Total: 2.700,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 500,00 Não Não Não 50c,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 500,00 Total: 2.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 1.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Total: 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 500,00 Sim Não Não 500,00 Total: 1.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 360.000,00 Total: 360.000,00 Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 7.060,82 Sim Não Não 10.000,00 Sim Não Não 5.000,00 Total: 22.060,82 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 12/19 Data: 14/04/2015 Despesa] Funcional Dotação — TEsicação Pessoal Sasão | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.98 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 ProjiAtiv.: 1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS SAÚDE PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 103 10.301,0012 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 15.000,00 Total: 15.000,00 ProjtAtiv: 1,027 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 115 10,301.0013 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 8.000,00 Total: 8.000,00 Projtativ.: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL. 116 10.301.0013 4,4,90.52.00.00.00.00,0.1.048.00000.02.04.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Sim 6.000,00 pa Total: 6.000,00 É ojAtiv: 1.029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIG. EPIDEMOLOGIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 126 10,305.0015 4.4.80.52.00.00.00.00.0.1.050.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 6.000,00 Total: 6.000,00 ProjJAtiv;: 1,030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 104 10,301.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Sim 18.000,00 Total: 18.000,00 ProjtAtiv.: 2.071 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 105 10.301.0042 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 105 10.301.0012 3.3.80.39.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 105 10.301.0012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Sim 1.000,00 Total: 3.000,00 Projtátiv.: 2.072 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 106 10.301.0012 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Contribuições Não Não Sim 17.500,00 Total: 17.500,00 ProjJAtiv: 2.073 - MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 107 10.301.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04.05 - Material de Consumo Não Não Sim 211.146,75 107 10.304.0012 3.3.80.39.00.00.00.00.0.1.048,00000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1t.000,00 e 10,301.0012 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.048.00000,02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00 107 10.301.0012 4.4,90.52.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04,00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 5.000,00 Total: 232.146,75 Proj/Ativ.: 2.074 - MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 108 10.301.0012 3.3.80.30.00.00.00.00.0.1.049.00000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 28.000,00 108 10.301.0012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.049.00000.02.04,00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 108 10.301.0012 3.3,80.39.00.00.00.00.0.1.049.00000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 14.596,00 108 10.301.0012 4.4,90.52.00.00.00.00.0.1.049.00000.02.04.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 1.009,00 Total: 44.596,00 ProjAtiv: 2.075 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 109 10.301.0012 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Indenizações e Restituições 1 Não Não Sim 1.000,00 109 10.301.0012 3.3.70,41.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Contribuições Não Não Sim 5.500,00 109 10.301.0012 3.3.90,14.00.00.00.00.0.1.002,00000.02.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil Não Não Sim 5.000,00 109 10,301.0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 30.000,00 109 10.301.0012 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 « Material, Bem ou Serviço pari Não Não Sim 3.000,00 109 10.301.0012 3.3.80.36.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00 109 10.301.0012 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Sim 580.000,00 109 10.301.0012 3.3,90,39.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 110.000,00 109 10.301.0012 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 » Despesas de Exercicios Ante Não Não Sim 1.000,00 109 10.301.0042 4.4.80.51,00.00.00.00.0.1.002,00000.02,09,00 - Obras e Instalações Não Não Sim 6.000,00 :* Estado de Minas Gerais Página: 1319 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Daintitanaanis LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa | Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal | Said | Valor Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21,780.785,16 Orgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE 5.249.178,00 Projftiu: 2.075 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 109 10.304.0012 4:4.80.52.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Sim 8.000,00 Total: 748.500,00 Projdâtiv.: 2.076 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUN. SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL MO 10.301.0012 3.1,80.04.00.00.00.00,0.1.002.00000,02,00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.270.000,00 10 10.301.0012 3:1.80.11.00.00.00.00.0.1.002,00000.02.00,00 - Vencimentos é Vantagens Fix Não Sim Sim 1.130.000,00 110 10.301.0012 3-1.90.13.00.00,00.00.0.1,092.00000.02.00,00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 210.000,00 10 10.301.0012 3:1:81.13.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 220.000,00 Total: 2.830.000,00 * Wrojdadiu: 2.077 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DA SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL TH 103010012 3,3.90.14.00.00.00.00.0.1.002:00000.02.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não, Sim 30.000,00 111 10.301.0012 3.3.80,30.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo Não Não sim 160.000,00 1 10.3010012 3.3.0,38.00.00.00.00.0.1,002.00000.02.09.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 30.000,00 Total: 220.000,00 ProidAtiu: 2.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 117 10.307.0013 3.3.90.30.00.00.00.000, 1.048.00000.02.04.00 . Matorial de Consumo Não Não Sim 3.009,00 197 10.304.0013 3.3.90.38.00.00.00.00.0,1.048.00000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 500,00 17 10.301.0013 3,3.90.29.00.00.00.00.0.1.048.00000. (92.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00 H7 103010013 4,4.00.62.00.00.00.00.0.1.048.00000.02 04 00 - Equipamentos e Materia! Pen Não Não Sim 20.000,00 Total: 25.500,00 ProjdAtiv: 2.079 - REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 118 10.301.0013 3.1.90.04.00.00.00.00.0.4.048.00000,02.04,00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.100,00 118 10.301.0013 3:1.90.11.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.100,00 118 10,301.0013 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim sim 80.000,00 118 40.301.0013 3181:13.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.100,00 118 103010013 3.3.90.36.00.00, 00.00.0.1.048.00000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim Sim 256.680,00 AE 10.301,0013 3:3.90.36.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 145.513,25 À Total: 495.493,25 Projdátiv.: 2.080 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 119 10.301,0013 3.1.80.04.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 243.380,00 119 10.301.0013 3.1,90.11.00.00.00.00.0.1 “248.00000,02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 100,00 119 10.301,0013 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 62.000,00 19 10.301,0013 2-1,94.13.00.00.00.00.0.4,002.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 H9 10.301.0013 3.3.90.38.00.09.00,00.0.1 “948.00000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros não Sim Sim 100,00 Total: 305.660,00 Projtátiv: 2.081 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROFISSIONAIS PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 120 10.301.0013 3.1.90.04.00,00.00.00.0.1.048.00000.02.04,00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 100,00 120 10.801.0013 3.1,80.17.00.00.00.00.0.1.048.00000,02,04,00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 100,00 120 10.302.0018 3.1.80.:13,00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04,00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 120 10.301.0013 3.3.80.36.00.00.00.00.0.1.048.00000.02.04.09 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim Sim 100,00 Total: 400,00 ProjsAtiv: 2.082 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 125 10.304.0014 3:3.90.14.00.00.00.00.0.1.050.00000.02.00.00 - Digrias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 125 10.304,0014 :3.90.30.00.00.00.00.0.1.050.00000.02,00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.500,00 125 10,304.0014 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.050.00000,02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 14/19 Data: 14/04/2015 Despesa Funcional Tpctação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 05.99 - SECRETARIA DE SAUDE ProjiAtiv: 2.082 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 125 10.304.0014 4.4.90.52.00,00.00.00.0.1.050.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Pen ProjJAtiv.: 2.083 - MANUTENÇÃO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 121 10.301,0015 121 10.301,0015 121 10,301.0015 121 10,301.0015 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.048.00000.00.00.00 - Material de Consumo 3,3,90.39,00.00.00.00.0.1.048.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.048.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per: 4,4.91.51.00.00.00.00.0.1.048.00000.00.00.00 - Obras e Instalações ii “rojuátiv.: 2.084 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 127 10.305.0015 127 10,305.0015 127 10.305.0015 127 10.305.0015 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.050.00000.02.00.00 - Diárias - Pessoat Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.050.00000,02.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.38.00.00.00.00,0.1.050.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 44.90.52.00.00.00.00.0.1.050.00000,02.00.00 - Equipamentos e Material Peri Proj.tAtiv.: 2,085 - REMUNERAÇÃO PESSOAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 128 10.305.0015 128 10,305.0015 3.1.90.04.00.00.00.00,0.1.050.00000.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.050.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais ProjiAtiv: 2.086 - MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS 122 10.301.0016 122 10.301,0016 3.3.90.30.00.00.00.00,0.1.051.00000.02.00.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00.00.00,00.0.4.051.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Per: ProjtAtiv.: 2087 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMÁCIA DE MINAS 123 10.301.0016 123 10.301.0016 RN 3,1.90.04.00,00.00.00.0.1.051.00000.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1,051.00000.02.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DO CAPS 124 10.301,0017 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo Projtâtiv: 2.089 - MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL 112 10.301.0012 112 10.301,0012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00.00.00,00.0.1.002.00000.02.00.00 - Equipamentos e Material Per Proj.Ativ.: 2.090 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE 13 10.301.0012 113 10,307.0012 413 10.301,0042 3.1.71.70,09.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Rateio pela Participação em (€ 3.3.71,70,00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00,00 - Rateio peta Panicipação em € 3.3.71,89.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - A Classificar Proj.fAtiu: 2.091 - REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS 114 10.301.0012 114 10,301.0012 114 10.301,0012 3.3.90,30.00.00,00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.002.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.049.00000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Educação) Pessoal E úde Valor 21.780.785,16 5.249.178,00 5.249.178,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 2.500,00 Total: 8.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 8.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Total: 42.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 30.000,00 Não Sim Sim 6.133,00 Total: 36.133,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 8.000,00 Não Sim Sim 2.249,00 Total: 10.249,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Total: 4.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 1.000,00 Não Não Sim 148.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Total; 150.000,00 Locaiizador. PREFEITURA MUNICIPAL, Não Não Sim 3.000,00 Não Não Sim 4.500,00 Não Não Sim 3.000,00 Total: 10,500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 1519 Data: 14/04/2015 Despesa| Funcional Dotação I Educação) Pessoal | Saúde Do Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ' 21.780.785,16 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 236.790,00 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 24.000,00 ProjsAtiv: 2,101 - MANUT, ATÍVID. DO CMDCA - CONS. MUN, DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 129 08,243.0021 3,3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00900.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 129 08.243,0021 3.3.90.39.00.00.00.00,0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 128 08.243.0021 4.4.90.52.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 1.008,00 Total: 3.000,00 Proj.fAtiv.: 2.102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 130 08.243.0021 3.3,90,30.00.00.00.00.0,1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 130 08.243.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 130 08.243.0021 4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00,00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 1.000,00 Ea Total: 3.000,00 ProjtAtiv.: 2.111 - Subvenção ao Projeto Esperança - PROESP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 149 08.243.0021 3.3.50.43.00.00.00.00.0.4.000.00009.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 18.000,00 Total: 18.000,00 Unidade: 06.99 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 242.790,00 Projatiu: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador, PREFEITURA MUNICIPAL 134 08.244.0018 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 6.000,00 Total: 6.000,00 ProjtAtiv.: 1,032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 136 08.244.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 3.000,00 135 08.244.0020 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per Não Não Não 3.000,00 Total: 6.000,00 ProjJAtiv.: 2.092 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 135 08.244.0018 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoat Civil Não Não Não 2.000,00 135 08.244.0018 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 135 08.244.0018 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: Não Não Não 1.000,00 135 08.244.0018 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 /OE 08,244,0018 3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00 135 08.244.0018 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 5.000,00 Total: 23.500,00 ProjtAtiv.: 2,093 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 137 08.244.0020 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 34.135,00 137 08.244.0020 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.000,00 137 08.244.0020 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 6.250,00 137 08.244.0020 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.250,00 Total: 48.635,00 ProjAtiv.: 2.094 - MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE TREINAMENTO SOCIAL CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 138 08.244,0020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.029.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.200,00 138 08.244.0020 3.3,90.36.00,00.00.00.0.1.029.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.400,00 138 08,244,0020 3.3.890,39.00.00.00,00.0.1.029,00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 7.815,00 Total: 11.115,00 Proj.tAtiv.: 2.095 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 139 08.244.0020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 139 08.244.0020 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 8.000,00 139 08.244.0020 4.4.80.52.00.00.00.00.0.1.028.00000.04.03.00 - Equipamentos e Materia! Pen Não Não Não 4.000,00 Total: 22.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 1619 Data: 14/04/2015 Despesa) Funcional Dotação = Educação! Pessoal Saúde | Velor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 21.780.785,16 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 236.790,00 Unidade: 06.99 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 212.790,00 ProjtAtiv.: 2.096 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 131 08.243,0021 3.3.90.14.00.00,00.00.0.1,000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00 731 08.243.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.250,00 131 08.243.0021 3,3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00000,00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 131 08.243.0021 3.3.90,39.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00 131 08,243.0021 3.3.90,47,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Con Não Não Não 250,00 131 08,243.0021 4.4.90.52,00.00.00.00,0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 2.000,00 Total: 10.000,00 ProjfAtiv.: 2.097 - REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR Localizador; PREFEITURA MUNICIPAL Ta 08.243.0021 3.1,90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 » Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 43.500,00 132 08.243,0021 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 8.800,00 Total: 52.300,00 ProjtAtiv.: 2.058 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD SUAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 140 08.244.0021 3,3.90.14.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Diárias - Pessoat Civil Não Não Não 1.000,00 140 08.244.0021 3.3.80.30,00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00 140 08,244.0021 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.90.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 140 08.244,0021 4.4.90.52.00.00,00.00.0.1.028.00000.04.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 7.640,00 Total: 13.640,00 ProjfAtiv.: 2.099 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD PBF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 141 08.244.0021 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00 141 08,244,0021 3.8.90.30.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 141 08.244.0021 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100,00 141 08.244.0021 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00 141 08.244,0021 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.029.00000.04.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 7.000,00 Total: 19.100,00 Proj/Ativ.: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMAD Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL (R$ 08.243.0021 3.3.90.30.00.00.00.00.0,1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo. Não Não Não 1.000,00 3 08.243.0021 3.3.90.39.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Nãn Não Não 1.000,00 133 08.243.0021 4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 500,00 Total: 2.500,00 Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 239.369,58 Unidade: 07.99 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 239.369,58 Proj Ativ: 2.103 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 142 08.244.0019 | 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 82.740,00 142 082440019 — 3,1,90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 100.000,00 142 08.244.0019 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 18.750,00 142 08.244.0019 3,1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00 Total: 211.490,60 ProjAtiv.: 2.104 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 143 08.244,0019 3.3.90.30.00.00.00.00.0,1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 143 08.244,0019 | 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço par Não Não Não 2.000,00 143 082440019 | 3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.000,00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00 143 08.244.0019 | 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen Não Não Não 500,00 Total: 4.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 17/19 Data: 14/04/2015 Dotação Despesa [Funciona [Esucação| Pessoal| Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 07.99 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ProilAtiv.: 2.105 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO 144 08.244.0019 3.3.90.32.00,00.00.00.0.1.058.00000.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: Proj/Ativ: 2.106 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 145 08.244.0019 145 08.244,0019 145 08.244,0019 145 08.244,0019 3,3,90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço part 3.3,90,32,00.00,00.00.0.1.056.00000.04.00,00 - Material, Bem ou Serviço part 3.3.90,48,00.00.00.00.0.1.000.00000.00,00.00 - Outros Auxílios Financeiros a 3.3.90.48,00.00.00.00.0.1.056.00000.04.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a yojuativ: 2.107 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES 146 08.244.0019 3.3.90.32.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Materia, Bem ou Serviço par: 146 08.244.0019 3.3.90.32.00.00.09.00.0.1.056.00000.04,00.00 - Materia, Bem ou Serviço par: ProjfAtiv.: 2.108 - DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO 147 08.244.0019 3.3.90.32.00.09.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço pari 147 08.244.0019 3.3.90.32.00,00.00.00.0.1.056.00000.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço pari Projtftiv.: 2.109 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 148 08.244.0019 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.000.00000.00,00.00 - Material, Bem ou Serviço par 148 08.244.0019 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.055.00000.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço par: Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Órgão: 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI Unidade: 08,01 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI Proj.fAtiv.: 6,001 - REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FAPEMI 3 09.272.0272 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.04.00 - Aposentadorias do RPPS Ret 1 og.272.0272 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 - Pensões do RPPS e do Milita -3 09.272.0272 3.1.90,05.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 - Outros Benefícios Previden.dr ProjfAtiv.: 6.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FAPEMI 1 09.122.0122 3.1.90,11.00.00.00.00.0.4.003.00000.03,01,00 - Vencimentos e Vantagens Fix 1 09.122.0122 3.1.90,13.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 - Obrigações Patronais 1 09.122.0122 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01,00 - Despesas ds Exercícios Ante: 1 09.122.0122 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.003.00000.02.03.00 - Diárias - Pessoal Civil 1 09.122,0122 8.3,80.30.00.00.00.00.0.1.003.00000,03.01.00 - Material de Consumo 1 09.122,0122 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 » Passagens e Despesas com | 1 09,122,0122 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 - Serviços de Consultoria 1 09.122,0122 3.3.80,38.00.00.00.00.0.1,003.00000.03,01.00 - Outras Serviços de Terceiros 1 09.122.0122 3.3.80.38,00,00.00.00.0,1.003,00000.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros 1 09,122.0122 3.3.90,92.00.00.00.00.0,1.003.00000,03.01.00 - Despesas de Exercícios Ante: 21.780.785,16 239.389,58 239.369,58 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 5.879,58 Total: 5.879,58 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 500,00 Total: 3.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.009,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 4.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 500,00 Não Não Não 2.500,00 Total: 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.500,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 7.500,00 1.730.000,00 1.730.000,00 1.730.000,00 Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN Não Sim Não 800.000,00 Não Sim Não 128.000,00 Não Sim Não 160.000,00 Total; 1.088.000,00 Localizador: FUNDO DE APOSENTE PEN Não Sim Não 10.000,00 Não Sim Não 2.400,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Sim 27.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 1.000.00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 70.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 160.400,00 Proj Ativ: 7.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHUR ATENDIMENTO AOS APOSENT/ Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN 2 08.122.0122 4.4.80.52.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.04.00 - Equipamentos é Material Per Não Não Não Total: 20.000,00 20.900,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 1819 Data: 14/04/2015 Desposa| Funcional Dotação Educação) Pessoal| Saúde Vatos Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT:E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.730.000,00 Orgão: 08.00 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 4.730.000,00 Unidade: 08.01 - CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO FAPEMI 4.730.000,00 Projdátiu: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN 4 99.999.9999 9,9.99.99.00.00.00.00.0.1.003.00000.03.01.00 - Reserva de Contingênciaou! Não Não Não 481.600,00 Total: 461.600,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 Órgão: 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 963.000,00 Unidade: 02.01 - AÇÃO LEGISLATIVA 963.000,00 Projdativ: 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO Localizador: Camara Municipal de Itapeva 4 01.031.4004 3.1.90.41.00.00.00.00.0.1.000.00000.00,00.00 - Vencimentos e Ventagens Fix Não Não Não 245.000,00 4010314001 3.1.90.13.00.00.00.09.0.4.000.00000.09.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 56.000,00 É 4 04031.1001 — 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.09.00.00 - Diárias - Pessoal Civi Não Não Não 45.000,00 Total: 316.000,00 ProjuAtiv.: 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 9 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 2 01,031.1002 2 01.031.1002 2 01.031.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.000.00000,00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3,3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviças de Terceiros 3.3.80.47.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Con 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: 4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per ProjJAtiv.: 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros SA; 4,004 - CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 4 01.031.4002 3.3.90,30.00,00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo ProjdAtiv; 4,005 - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 6 01.031.1003 3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 » Outros Serviços de Terceiros ProjJAtiv.: 4.006 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA 7 01.031,1003 7 01.031.1003 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Proj.fAtiv.: 4.007 - AUXILIO TRANSPORTE 8 01.031.1003 ProjJativ: 4.008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO 9 01.031.1003 ProjJAtiv: 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE LEGISLATIVO 5 01.031.1002 3.3,90.30.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Material de Consumo 5 01.031.1002 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 5 01.031.1002 3.3.80.47.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 » Obrigações Tributárias e Con 3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Auxílio-Transporte 3.3.90.48.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Auxilio-alimentação Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 317.000,00 Não Não Não 9.800,00 Não Não Não 93.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 18.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 65.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 519.100,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Locatizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 3.000,00 * Total; 3.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 8.000,00 Total: 8.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 6.000,00 Localizador: Camara Municipai de ltapeva Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: Camara Municipal do Itapeva Não Não Não 13.000,00 Total: 13.000,00 Localizador: Camara Municipal de itapeva Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 2.900,00 Estado de Minas Gerais . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação de Despesas Planejadas / Página: 26/26 Data: 14/04/2015 Despesaf Projeto Atividade / Produto (UN) [five] Local.| Fune Prog Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 963.000,00 Órgão: 02.00 - CAMARA MUNICIPAL 963.000,00 Unidade: 02.01 - AÇÃO LEGISLATIVA 963.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Recursos Ordinários 3 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE A 1 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 COMUNICAÇÃO Recursos Ordinários Administração(%) 4 4.004 - CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E A 1 01.031,1002 3.3,.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 3.000,00 RECEPÇÕES Recursos Ordinários Administração(%) 5 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE P 1 01,031.1002 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 LEGISLATIVO Recursos Ordinários Administração(%) 3.3.90.38.00.00.00.00 0.1.000.00000 5.000,00 Recursos Ordinários 3.3.90.47.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.900,00 Recursos Ordinários 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.000.00900 15.000,00 Recursos Ordinários 6 4.005- ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA A 1 01:.031.1003 3.3.80.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 8.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 7 4.006 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA A 1 01.031.1003 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.000.00000 2.000,00 Administração(%) Recursos Ordinários 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.000.00000 4.000,00 Recursos Ordinários 8 4.007 - AUXILIO TRANSPORTE A 1 04.031.1003 3.3.90.49.00.00.00.00 0.1.000.00000 10.000,00 Administração(%) Recursos Otdinários 9 4.008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO A 1 07,031,1003 3.3.90.48.00.00.00.00 0.1.000.00000 13.000,00 Adminisiração(%) Recursos Ordinários 41 5.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOVEL R 1 01.031.1002 4.4.90,52,00.00.00.00 0.1.000.00000 45.000,00 Administração(UN) Recursos Ordinários Total geral: 24,473,785,16 Marceló Abútecido Soares CONTADOR Ci eme: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Página: 1919 Data: 14/04/2015 Despesa! Funcional Dotação [Esucaçãe| Pessoal Saúde L Valor Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 02.00 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 02.01 - AÇÃO LEGISLATIVA ProjdAtiv: 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE LEGISLATIVO 5 01031.1002 4,4.90.54,00.00.00.00.0.1.000.00000.00.00.00 - Obras € instalações Proj.tAtiv.: 5.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOVEL 11 01.031.4002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.4.000.00000.00.00.00 - Equipamentos e Material Per! ON (CRC-MG: 097423 963.000,00 963.000,00 963.000,00 Localizador: Camara Municipal de ltapeva Não Não Não 15.000,00 Total: 32.800,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 45.000,00 Total: 45.000,00 Total Geral: 24.473.785,16 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Receita Página: 45 Data: 14/04/2015 Receita Conta da Receita Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA + vossos awn 10 " 12 13 14 15 16 7 18 19 20 21 Cha 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 ETA 38 39 4.1,1.1.2,02,01.00.00.00 4.1,1.1.2.02,.02.00.00.00 4,1.1,1.2.02,03.00.00.00 4.1.1.1.2.04,31,01.00.00 4,1,1,1.2,04.31,02.00.00 4.1.1.1.2.04,31.03.00.00 4.1.1,1,2,04,34.01.00.00 4.1.4.1.2.04,34.02.00.00 4.1.1.1.2.04,34,03.00.00 4,1.1.1.2.08.01.00.00.00 4,1.1,1.2,08.02,00.00.09 4,11,1.2,08,03.00.00.00 8.1.1,1.3.05,01.01.00.00 4,1.1,1.3,05.01,02.00.00 4,1.1,1.3.05,01.03.00.00 4.1.1.2.1,25,00.00.00.00 4.4,4,2/1,26,00,00.00.00 4.1.1,2.1,29.00,00.00.00 4,4.1,2.1,99.00.00,00,00 4,1.1,2.2.28.00,00.00.00 4.1.1.2.2.80,00.00.00.00 4,1.1.2.2,89,00.00.00.00 4,/1.1,3.0.04,00,00.00.00 4,1.1,3.0.89.00.00.00.00 4,1.2,3.0.00.00.00.00.00 4,1.3.1.2.00.00.00.00.00 4.1.3.2.2,00.00.00.00.00 41.,3.2.5,01,02.01.00.00 4,13.2,5.01.02.02.00.00 4,1.3.2.5,01.03.01.00,00 4,1,3.2,5.01.03,02.00.00 4,1.3,2.5.01.03.03,00,00 4,1.3.2.5.01.03,04.00.00 4.4.3.2.5.01,03.05.00.00 4.1.3.2.5.01,03,06.00.00 4,1.3.2.5.01,03.07.00.00 4,1,3,25.01,05.00.00.00 4.1.3.2.5.01,08.00.00.00 4.1.3,2,5,01,09.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposta sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto de Renda Retido nas Fontes sobra os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Qutros Rendimentos Imposto de Renda Retido nas Fontes sabre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im Imposto sobre Transmissão "inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, indústria e Pres Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Licença para Execução de Obras Outras Texas pelo Exercício do Poder de Polícia “Taxa de Cemitérios Taxa de Limpeza Pública Oulras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Outras Contribuições de Melhoria Contribuição para a Custeio do Serviço de Iluminação Pública Arrendamentos Dividendos Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDES 0.1.018.00000.01.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — FUNDEB 0.1.019.00000,01.02.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincutados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutençé 0,1.000.00000.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Ações e S 0.1.000.00000.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Contribuiç 0.1.016.00000.00.00.00 Recurso/Oetalham.fAplic. Educação Saúde Valor 22.743.785,16 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 274.776,00 0.1.001.00000.01.01.02 Sim Não 144.490,00 0.1.002.00000.02.00.00 Não Sim 88.694,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 186.000,00 0.1.001.00000.01.00.00 Sim Não 77.500,00 0.1.002.00000.02.00.00 Não Sim 48.500,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 98.232,42 0.1.001.00000.01.00.00 Sim Não 40.930,18 0.1.002.00000.02.00.00 Não Sim 24.558,10 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 182.000,00 0.1.001.00000.01.00.00 Sim Não 87.500,00 0.1.002.00000.02.00.00 Não Sim 40.500,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 660.000,00 0.1.001.00000.01.00.00 Sim Não 275.000,00 0.1.002.00000.92.00.00 Não Sim 165.000,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 210.000,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 1.144,90 0.1.000,00000.00.00.00 Não Não 22.898,00 0.1.000.00000,00.00.00 Não Não 1.144,90 0,1.000,00000,00.00.00 Não Não 12.593,90 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 88.694,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 160.286,00 0.1.000,00000.00.00.00 Não Não 11.449,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 1.144,90 0.1.017.00000.00.00.00 Não Não 297.874,00 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 1.144,90 0.1.000.00000.00.00.00 Não Não 5.724,50 Sim Não 20.000,00 Sim Não 13.000,00 0,1.023.00000.02.06.00 Não Sim 12.000,00 0.1.048.00000.02.04.00 Não Sim 18.000,00 0.1.049.00000.02.04.00 Não Sim 1.800,00 0.1.050.00000.02.04.00 Não Sim 450,00 0.1.051.00000.02.04.00 Não Sim 800,90 0.1.054.00000.02.04.00 Não Sim 800,00 0.4.055.00000.02.04.00 Não Sim 400,00 Não Não 10.000,00 Não Não 100,00 Não Não 170,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2015 Relação da Proposta da Receita Página: 215 Data: 14/04/2015 Receita Conta da Receita Especificação Entidade 40 st 42 43 aq 45 45 47 aB 4.1.3.2,5.01.10.01.00.00 41,3.2,5.01.10.02.00.00 4.1,3.2.5.01.99.01.00.00 4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 4.1.3.2,5.01.99.03.00.00 41.3.2.5.01.99.04.00.00 4.1,3.2.5.01.99.05.00.00 4,13.2.5.01.99.05.00.00 4.13.2.5.01.99.07.00.00 4.4.3.2,5.01.99.08.00.00 4,1.3.2.5.01.99.09.00.00 4.1,3.2.5,01.99.10,00.00 4.1,3.2,5.01.99.11.00.00 41,3.2,5.01.99.12.00.00 4,1.3.2.5.01.99.13,00.00 4.1.3.2.5.01.99.14.00.00 4.1,3.2,5.01.99.15.00.00 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 4.1.3.3.9.00.00.00.00.00 4.1,8.0.0.13.02,00.00.00 4.1.6.0.0.13.99.00.00.00 4.1.8.0.0.44.00.00.00.00 4,1.7.2.1,01.02.01.00.00 4,1,7.2.1.01.02.02.00.00 4,1,7.2.1.01,02.03.00.00 4.1.7.2.1,01.05.01.00.00 4,4.7.2,.1.01.05.02.00.00 4,4.7.2.1,01,05.03.00,00 4,1.7.2.1,22.70.00.00.00 4.1,7.2.1,33.11.00.00,00 4,1.7.2.1.33.42.00.00.00 4,1.7,2.1.33,13.00,00.00 4,1.7,2.1,33.14.00,00.00 4.1.7.2.1.33.99.00.00.00 4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 4.1.7.2.1,35.01.00.00.00 4,1.7.2.1.35.03.00.00.00 4.4.7.2.1.35.04.00.00.00 4.1,7.2.1.36.01.00.00.00 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Na Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados — Fundo Na Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancárias de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Recoita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados Outras Receitas de Concessões e Permissões Serviços de Venda de Edilais Outros Serviços Administrativos Serviço te Abate de Animais Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territoriat Rural Cota-parte do Fundo Especia! do Petróleo (FEP) Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção Básica Transferência de Recursos do SUS — Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Am Transferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS — Bloco Assistência Farmacêutica Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Transferências do Salário-Educação “ransterências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Al Recursc/Detalham./Aplic. 0.1.029.00000.04.00.00 0.1.042.00000.04.00.00 0.1.000.00000.00,00.00 0.1.017.00000.00.00.00 0.1,022.00000.01,03.98 0.1.023.00000.02.08.00 0.1.024.00000.01.06,04 0.1.042.00000.04,00.00 0.1.043.00000.01.06.00 0.1,044.00000.01.03.00 0.1.045.00000.01.03.98 0.1.046.00000.01.03,98 0.1,047.00000.04.03.01 0.1.056.00000.04,00.00 0.1.057.00000.00.00.00 0.1.080.00000.00.00.00 0.1.092.00000.00,00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1,000.00000.00.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1,000.00000.00.00.00 0.1,000.00000.00.00.00 0.1,001.00000,01.01.00 0.1.002.00000.02.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1.004.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02.00.00 0.1.000.00000.60.00.00 0.1,048.00000.00.00.00 0.1.049.00000.00.00.00 0.1.050.00000.00.00.00 0.1.051.00000.00.00.00 0.1.054.00000.00,00.00 0.1.029.00000.00.00,00 0.1.047.00000.00.00.00 jantação Esc 0.1.044.00000.01.03.98 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp 0.1.045.00000.01.03.95 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 0.1.000.00000.00.00,00 Educação Saúde Valor 22.743.785,16 Não Não 2.000,00 Não Não 1.000,00 Não Não 2.060,82 Não Não 2.060,82 Sim Não 1.030,41 Não Sim 824,33 Sim Não 206,08 Não Não 2.060,82 Sim Não 206,08 Sim Não 2.060,82 Sim Não 2.060,82 Sim Nao 2.060,82 Sim Não 2.060,82 Não Não 206,08 Não Não 206,08 Não Não 206,08 Não Não 3.297,32 Não Não 90.000,00 Não Não 11.449,00 Não Não 1.144,90 Não Não 1.144,90 Não Não 1.144,90 Não Não 4.596,790,62 Sim Não 1.915.329,43 Não Sim 1.149,197,65 Não Não 13.738,80 Sim Não 8.724,50 Não Sim 3.434,70 Não Não 103.041,00 Não Não 810.000,00 Não Não 45.796,00 Não Não 143.112,50 Não Não 11.449,00 Não Não 11.449,00 Não Não 80.143,00 Não Não 400.000,00 Sim Não 70.000,00 Sim Não 75.000,00 Não Não 34.347,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Receita Página: 3/5 Data: 14/04/2015 Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham taplic. Educação Saúde Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 79 80 8 Ss88ESR 101 102 103 104 105 106 107 108 109 vo 1m nz 3 114 15 6 nr 4,1.7.2.1,38,02,00.00.00 4.1.7.2.1.36.03.00.00.00 4,1.7.2.1.89.00.00.00.00 4,1.7.2.2.01.01.01.00.00 4.1,7.2.2.01.01.02.00.00 4.1.7.2.2.01.01.03.00.00 4,1,7.2,2.01.02.01.00.00 4.4.7.2.2.01.02.02.00,00 41.7.2.2.01,02.03.00,00 4,1.7.2.2.01.04.01.00.00 4.1,7.2.2.01.04.02.00.00 4,1.7.2.2,01.04.03,00,00 4.1.7.2.2.01.13.00,00.00 4,1.7.2.2.22.90.00.00.00 4.1,7.2.2,33.00.00.00.00 4,1.7.2.2.99.51.00.00.00 4.1.7.2.4,01,01.00,00.00 4.1.7.2,4,01.02.00.00.00 4,1.7.2,4,02.01.00.00.00 4.1.7.2.4,02.02.00.00.00 4,1.7.6.1.01.00.00.00.00 4.1.7,8.1,02,00.00.00.00 4.1.7,6.1.03.00.00.00.00 4.4,7.6,1,99.00.00.00.00 4.4.7.6.2.01.00,00.00.00 4.1,7.6.2.02,00.00.00.00 4,1.7,6.2.99.01.00.00.00 4.1.7.8.2.99.02.00.00.00 4.1,91.1.38,01.00.00,00 4/1,9.1.1.38.02.00.00.00 4,4,9.1.1,38.03.00.00.00 4.1.9.1,1.39.01.00.00.00 4.1.9,1,1,39,02.00.00.00 4.1.9.1,1.39.03.00.00.00 4,1,9,1,1.40,01.00.00,00 4.1,9.1.1.40.02.00.00.00 4.4,9.1.1.40.03.00.00.00 4.4.9,1,1.99.00.00.00.00 4,1,9,1.3.11.01.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 Outas Transferências da União Cota-parte do ICMS Cota-parte do ICMS Cota-parte do ICMS Cota-parte do IPVA Cota-parte do IPVA Cota-parte do IPVA Cota-parte do IPI sobre Exportação Cota-parte do IPI sobre Exportação Cota-parte do IPI sobre Exportação Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0.1.001,00000.01.00.00 0.1,002.00000.02.09,00 0.1,000.00000.00.00.00 0.1.000.00000,00.00.00 0.1.001.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02.00,00 0.1.000.00000.00.00.00 0.+.001.00000.01.00.00 0.+.002.00000.02.00.00 D.1.000.00000.00.00.00 0.1.00%.00090.01.00.00 0.1.002.00000,02.00.00 0.1.016.00000.00.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasses Fundo a | 0.1,055.00000.00,00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,1.056.00000.00,00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimenta da Educaçãe 0.1.018.00000.01.02.04 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãe 0.1.019.00000,01.02.02 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Transterências de Convênios da União para o Sisloma Único de Saúde Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transierências de Convênio dos Estados 0.1.018.00000.01.02.01 0.1,019.00000.01.02.03 0.1.023.00000.00.00,00 0.1.022.00000.00.00.00 0.1.042.00009.04.00.00 0.1.024.00000.00.00.00 0.1.023.00000.00.00.00 0.1.022.00000.00.00.00 0.1.024.00000,04.00.00 0.1.042.00000.04.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP 0.1.000.00000,00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP 0.1,001.00000.01.00.00 Multas a Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (tP 0.4.002.00000.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Imposto sobre a Transferência de Bens imóveis (ITBI) Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (!TBI) Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (155) Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza (ISS) Multas e Juros de Mora de Outras Tributos Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Imposto sobre a Propriedade Predial é Terri 0.1.000.00000.00.00.00 0.1.001.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02,00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1.001.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02.00,00 0.1,000.00000.00.00.00 0.1,000.00000.00.00.00 Sim Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Sim Não Não Não Sim Não Não Sim Não Nãa Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Valor 22.743.785,16 14.311,25 8.586,75 17.473,50 2.986.040,00 1.235.850,00 741.510,00 828.839,00 262.016,25 157.209,75 61.824,60 25.760,25 15.456,15 2.500,00 55.000,00 54.347,00 17.473,50 2.760.000,00 1.840.000,00 3.869,40 4.579,60 45.789,00 57.245,00 57.500,00 114.490,00 68.694,00 80.143,00 34.347,00 34.347,00 8.869,40 2.862,25 1.717,35 686,94 286,23 13 3.434,70 1.431,12 858.68 22.898,00 13.738,80 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA C LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Receita Página: 4/5 Data: 14/04/2015 Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham /Aplic. Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 8 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 tas 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 4.1.9,1.3,11.02,00.00.00 4.1.9.1.3,11.03.00.00.00 4,1.9.1.3,13,01.00.00.00 4,1.9.1.3,13.02.00.00.00 4.1.9.1.3.13.03.00,00.00 4.1.9.1.3.99.00.00.00.09 4.1.9.1.8,01.00.00.00.00 4.1.9.1.8.99.00.00.00.00 4.1.9,1.9,15.00.00.00.00 4.1.9,2.1.99.00.00.00.00 4.1.9,2.2.99.52.00.00.00 4,1.9.3.1.91,01.00.00.00 4.1.9.3.1.11,02.00.00.00 4.1.9.3.1.11.03.00.00.00 4.1.9,3.1.12.01.00.00.00 4,1,9,3,1,12.02.00.00,00 4.1.9,3.1,12.03.00.00.00 -1.9,3,1.13.01.00.00.00 4.1.9.3.1,13.02.00.00.00 4.1.9.3.1.13,03,00.00.00 4.1.9.3.1,99,00.00.00.00 4.1,9.3.2.11.00.00.00.00 4.1.9.9.0.99.00,00.00.00 4.2.1.1.9.00.00.00.00,00 4,2.2.1.5.00.00.00.00.00 4,2.2.1.9.00.00.00.00.00 4.2.2.2.4.00.00.00.00.00 4.2.2.2,5.00.00.00.00.00 4.2.4.2.2.02.00.00,00.00 4.2.4,2,2.99.52.00.00,00 4.2,4,7,1.01.00.00.00,00 4,2,4.7.1.02.00.00.00.00 4,2.4,7.1.04.00.00.00,00 4.2.4.7.1.05.00.00.00.00 4.2,4,7,1.99.00.00,00.00 4,2.4.7,2.01.00.00.00.00 4,2.4.7.2.02,00.00.00,00 42.4.7.2.99.00.00.00.00 4.9.5.1.7.21.01.02.01.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ: Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tersit Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature; Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature: Multas e Juros de Mora da Divida Aliva do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature; Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos Multas & Juros de Mora de Alugue! Outras Multas e Juros de Mora Multas Previstas na Legistação de Trânsito Outras Indenizações Outras Restituições (2)(1) Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria Urbana (1P" Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP" Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP' Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (!TBI) Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) Receita da Divida Ativa da Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (155) Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (195) Receita da Divida Ativa do Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Aluguéis Outras Receitas Outras Operações de Créditos Internas Alienação de Veículos Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Imóveis Rurais Alienação de Imóveis Urbanos Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação Outras Transferências dos Estados Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios ca União destinadas a Programas de Meio Ambiente Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em” Outras Transferências de Convênio da União Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Estados Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 0.1.00%.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02,00.00 0.1.000.00000.00,00.00 0.1.001.00000,01.00.00 0,1.002.00000.02.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1.000.00000.90.00,00 0,1.000.00000.00.00.00 0.4.057.00000.00.00.00 0.1.000.00000.00,00.00 0,1,000.00000.00.00.00 0.1.000.00000.00.00,00 0.4.001.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02.00.00 0.1.000.00000.00.00.00 0.1,001.00000,01.00,00 0.1.002.00000.02.00.00 0.1.000.00000.00,00.00 0.1.001.00000.01.00.00 0.1.002.00000.02.00.00 0.1,000.00000.00.00,00 0.1.000.00000.00.00.00 0,1.000.00900.00.00.00 0.1.090.00000.01 04.95 0.1.092.00000.04.04.0t 0.1.092.00000,04,01,01 0.1.092.00000.04.01,01 0.1,092.00000.04.01.01 0.1.046.00000.00.00.00 0.1,000.00000,00.00.00 0.1.023.00000,00.00.00 0.1.022.00000.00.00.00 0.1.024,00000.00.00.00 0.4.024.00000.00.00.00 0.1.024.00000.00.00.00 0.1.023.00000.00.00.00 0.1.022.00000,00.00.00 0.1.024,00000.00.00.00 0.1.001.00000.01.00.00 Educação Saúde Valor 22.743,785,16 sim Não 5.724,50 Não Sim 3.434,70 Não Não 6.869,40 sim Não 2.862,25 Não Sim 171735 Não Não 11.449,00 Não Não 1.144,90 Não Não 1.000,00 Não Não 1.144,90 Não Não 11.449,00 Não Não 22.898,00 Não Não 54.955,20 Sim Não 22.898,00 Não Sim 13.738,80 Não Não 3.434,70 Sim Não 1.431,13 Não Sim 858,67 Não Não 13.738,80 Sim Não 5.724,50 Não Sim 3.434,70 Não Não 45.796,00 Não Não 21.449,00 Não Não 11.449,00 Sim Nãe 50.000,00 Não Não 25.000,00 Não Não 12.000,00 Não Não 450.000,00 Não Não 150.000,00 Não Não 11.449,00 Não Não 30.000,00 Não Não 31.000,00 Não Não 8.000,00 Não Não 57.245,00 Não Não 60.000,00 Não Não 50.000,00 Não Não 5.000,00 Não Não 5.000,00 Não Não 5.000,00 Sim Não -1.532.263,54 Estado de Minas Gerais Página: 5/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ç Ç dioa2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 22,743.785,16 157 4.9.5.1,7.21.01.05.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 0,1.001.00000.01.00.00 Não -4,579,60 158 4.9.5.1.7.21.36.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC Nº 87/95 0.1.001.00000.01.00.00 Não -11.449,00 159 4.9,5.1.7,22,01.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 0.,1.001.00000.01.00.00 Não -988.680,00 160 4.9.5.1.7.22.01.02.01.00 Dedução de Receila para Formação do FUNDEB - IPVA 0.1.001.00000.01.00.00 Não -209.613,00 161 4.9.5.1.7.22.01.04.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação D.1.001.00000.01.00.00 Não -20,608,20 Entidade; 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.730.000,00 1 4.1.2.1,0.29.07.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 0.1,003.00000.03.01.00 Não Não 467.000,00 2 4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 Contribuições do Servidor inativo Civil para o Regime Próprio 0.1.003.00000.03.01.00 Não Não 28.000,00 3 4.1,3.2.8.10.00.00.0000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Re 0.1.003.00000.00.09.00 Não Não 210.000,00 4 4.1.3.28.20.00.00.00,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Re 0.1.003.00000.03.01.00 Não Não 35.000,00 5 4.7.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuição Patronat de Servidar Ativo Civil para Regime Próprio 0.1.003.00000.00.00.00 Não Não 820.490,84 6 4.7.9.1.5.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas 0.1.003.00090.00.00.00 Não Não 28.000,00 7 4.79.3.2.99.52,00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0.1.003.00000.00.00.00 Não Não 141.509,16 Total geral: 24.473.785,16 Markeló-Apárecido Soares CONTADOR CRC-MG: 097423 Município de Itapeva Poder Executivo ANEXOS Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — ltapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 aebinetofpiaeva mg gov. br, arofeitoçiitaneva ma gov br Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 Pagina: 1/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Contas Descrição Fonte de Recurad Previsto Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: (Não informado) Unidade: (Não informado) 4.1.1.1.2.02.01.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Prediat e Territorial Urba 0.1.000 274.778,00 Imposto sabre a Propriedade Prediat e Tersitorial Urba 0.1.001 114.490,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Tertitoria Urba 0.1.002 68.694,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros F 0.1.000 98.232,42 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros F 0.1.004 40.930,18 imposta de Renda Retido nas Fontes sobre Outros F 0.1.002 24.558,10 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imó 0.1.000 162.000,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imó 0.1.001 87.500,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imó 0.1.002 40.500,00 4.1.1.1,3.08,01.01,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0.1.000 660.000,00 4.4.1.4.3.05.01.02,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0.1.001 275.000,00 4.1.1.1,3,05,01.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0.1.002 165.000,00 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentaç: e Obras € 0.1.000 11.449,00 4.1.1.3.0.98,00.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0.1.000 1.144,90 4,1,7.2:1.01.02.01.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.1.000 4.596.790,62 4,1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.1.001 1.915.329,43 4.1.7.2.1.01.02.03,00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.1.002 1.149.197,65 4.1.7.2.1,01.05.01.00.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territaria 0.1.000 13.738,80 4,14,7.2.4.01.05.02.00.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territoria 0.1.001 5.724,50 4,4.7.2.4.01.05.03.00,00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territoria 0.1.002 3.434,70 4.4.:7.2.201.01.01.00.00 Cota-parte do ICMS 0.1.000 2.966.040,00 4,1,7.2.2.01.01,02.00,00 Cota-parte do ICMS 0.1.001 1.235.850,00 4.14.7.2.2.01.01.03.00.00 Cota-parte do ICMS 0.1.002 741.510,00 .2.2.01.02.01.00.00 Cota-parte do IPVA 0.1.000 628.839,00 4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-parte do IPVA 01.001 262.016,25 4.4-22.2.01,02.03.00.00 Cota-parte do IPVA 0.1.002 157.208,75 4º 2.2.01.04.01.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 0.1.000 61.824,80 4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 0.1.001 25.760,25 4.1,7.2.2.01.04.03.00.00 Cata-parte do IPI sobre Exportação 0.1.002 15.456,15 4.1.9.1.1.38.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Proprieda 0.1.000 6.869,40 4.1.9.1.1.38.02.00,00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Proprieda 0.4.001 2.862,25 4.1.9.1.1.38.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Proprieda 0.1.002 1.717,35 4.1.9.1.1.39.01.00.00.00 Multas e Juros de Mota do Imposto sabre a Transfer: 0.1.000 ca6,04 4.1.9.1.1.39.02.00.00.00 Multas e Juros de Mota do imposto sobre a Transferê: 0.4.001 288,23 4.1.9.1.1.39.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do imposto sobre a Transferê: 0.1.002 «7473 4.1.9.1.1.40.04.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de 0.1.000 3.434,70 4.1.9.1,1.40.02.00.00.00 Multas é Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de 0.1.001 1.431,12 4,1.9.4.1.40.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de 0.1.002 ass,e8 4.1,9.1.1.98.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Tributos 0.1.000 22.808,00 4.1.9.4,3.11.01.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto so 0.1.000 13.738,80 4.4.9.1,3.11.02.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto so 0.1.001 5.724,50 4.1.9.1.3.11.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa da Imposto so 0.1.002 348470 13,04.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto so 0.1.000 6.869,40 4,1.9.1,3.13.02.00.00,00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto so 0.1.001 2.862,25 4.1.9.1.3.13.03.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto so 0.1.002 1.717,35 4,1.9.1.8.01.00,00.00.00 Multas e Juros de Mora de Aluguel 0.1.000 1.144,90 4,1,9.1,9,15.00.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 0.1.057 1.144,90 % | Velorapicado 25,00 25,00 25,00 2500 2500 25.00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 2500 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 2500 25,00 25,00 25,00 2500 25,00 25,00 25,00 25.00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 28,00 68.694,00 28.622,50 47.173,50 24.558,11 10.232,55 6.139,53 40.500,00 16.875,00 10.125,00 185.000,00 68.750,00 41.250,00 2.862,25 286,23 1.149.197,66 478.832,36 287.299,41 3.434,70 1.431,13 858,68 741.510,00 308.952,50 185.377,50 157.209,75 65.504,06 39.302,44 15.456,15 6.440,06 3.864,04 1.717,35 715,56 429,34 171,74 71,56 «2,93 esgo8 357,78 21487 5.724,50 343470 1.431,13 858,68 171735 71556 429,34 286,23 286,23 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ENSINO - MDE Página: 2/3 E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Contas Descrição Receita Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: (Não informado) Unidade: (Não informado) 4.1.8,3.7,11.01,00.00,00 -3.1,11,02.00.00.00 1.11.03.00.00.00 3.1.12.01.00,00.00 4.1,9.3,1,12.02.00,00.00 4.1.9.3.1.12.03,00.00.00 4/483.1.13,01.00.00.00 4.4.0,3,1.13,02.00.00.00 4.1.9,3.1.13.03.00.00.00 4.1.8,3.2.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedar Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriada Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Proprieda Receita da Divida Ativa da Imposto sobre a Transferêr Receita da Divida Ativa do Imposto sobre 5 Transferêr Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferér Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Recelta da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Receita da Divida Ativa de Aluguéis Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Unidade: 02,99 - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 4.4.4.1.2.04,31.01.00.00 4.1.1.1,2.04,31.02,00.00 4.1,1.1,2.04.31.03.00.00 Dedução do FUNDES imposto de Rencia Retido nas Fontes sobre os Rend Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rend Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rend Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgg V(Não informado) Uni..ude: (Não informado) 4.9.5.1.7.21.01.02,01.00 4.9.5.1.7.21.01.05.01.00 4,9.5.1.7.21.36.01.00.00 4.9.5.1.7.22.01,01.01.00 4.9.5.1.7.22,01.02.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Dedução de Receita para Formação do FUNDES - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Dedução de Receita para Formação do FUNDES - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - 0.1.000 54.955,20 0.1.001 22.898,00 0.1.002 13.738,80 0.1.000 3.434,70 0.1.001 1.431,13 0.1.002 858,67 0.1.000 13.738,80 0,1.001 5.724,50 0.1,002 3.434,70 0.1.000 21,449,00 Total Unidade: — 16.002.513,00 Total Órgão: 16.002.513,00 0.1.000 186.000,00 0.1.001 77.500,00 0.1.002 48.500,00 Totat Unidade: 310.000,00 Total Órgão: 316.000,00 Total Receitas: 16.312.513,00 0.1.001 0.1,001 0.1.001 0,1.001 0.1,001 Fonte de Recursd Previsto 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Valor Aplicado 13.738,80 5.724,50 3.434,70 858,68 357,78 214,67 3.434,70 1.431,13 858,68 8.362,25 4.000.628,25 4.000.628,25 46.500,00 19.375,00 11.625,00 77.500,00 77.500,00 4.078.128,25 1.532.263,54 4.579,60 11.449,00 988.680,00 209.613,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 Página: 3/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Contas Descrição Fonte de Recurso Valor Aplicado Dedução do FUNDEB Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: (Não informado) Unidade: (Não informado) 4.9.5.1.7.22.01.04,01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - 0.1.001 20.808,20 Total Unidade: 2.767.193,34 Total Órgão: 2.767.193,34 Total dedução FUNDEB: 2.767.193,34 E APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - 25% Valor Aplicação Percentual Receita 18.312.513,00 4.078.128,25 Receita - 25% 16.312.513,00 4.078.128,25 Receita - 100% 0,00 0,00 Despesa 0,00 Dedução do FUNDEB 2.767.193,34 Despesa geral com Ensino 2.767.193,34 () Despesas Vinculadas (100%) 0,00 Total Aplicado (25%) 2.767493,34 16,96 % CONTADOR RCMG: 097423 Estado de Minas Gerais Plim: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RECEITAS PREVISÃO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 1 18.310.527,30 Impostos 2.301.680,70 Imposto sobre Propriedade Predial e Territoria! Urbana - IPTU 457.960,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.100.000,00 Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 270.000,00 Imposto sobre a Renda & Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 473.720,70 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.318,40 Divida Ativa dos Impostos 120.214,50 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos 34.347,00 Receitas de Transférencias Constitucionais Legais 13.835.966,70 Da União 7.741.460,70 À Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPI 7.861.317,70 Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 22.898,00 ” Transferência Financeira gos Estados, DF e Municipios - Lei Complementar nº 87/1996 57.245,00 Do Estado 6.094.506,00 Cota-Parte do ICMS 4.843.400,00 Cota-Parte do IPl-Exportação 103.041,00 Cota-Parte do IPVA 1.048.065,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (tt) 34.250,00 Da União para o Municipio 0,00 Do Estado para o Município 0,00 Demais Municipios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 34.250,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (1) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 10.896.201,20 (:) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 2.767.103,34 TOTAL 24.473.785,18 DESPESAS COM SAÚDE ' (Por Grupo de Nalureza da Despesa) DOTAÇÃO A DECDESAS CORRENTES 5.164.678,00 £, .ssoale Encargos Sociais 3.277.542,00 Juros é Encargos da Divida 0,00 Outras Despesas Correntes 1.887.136,00 DESPESAS DE CAPITAL 103.500,00 Investimentos 103.500,00 Inversões Financeiras 0.00 Amortização de Divida 0,00 TOTAL (IV) 5.268.178,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS COM SAÚDE 5.268.178,00 () DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 () DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE -B46.082,75 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS -819.082,75 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos -27.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Página: 2/2 - DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Outros Recursos DOTAÇÃO 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 4.422.095,25 PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V /1) id DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO Administração Geral 27.900,00 Atenção Básica 5.148.545,00 Vigilância Epidemiológica 84.133,00 Wi eia Sanitária 8.500,00, TOTAL 5.268.178,00 Mm Marcel ” CONTADOR | CREMG: 097423 es ESTADO DE MINAS GERAIS o ond ma q ata: 14/04/201 ae PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (t) 11.365.455,30 Pessoal Ativo 10.437.455,30 Pessoal inativos e Pensionistas 928.000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, Stº da LRF) (II) 934.550,00 indenizações por Demissão & Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.550,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 928.000,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do & 6º do art. 57 da cr) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (tt) = (1 - [1] 10.430.905,30 RÉ JACORRENTE LÍQUIDA REL 7) 2.208.600,32 “% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL = qu riv) ro 48,97 LIMITE MÁXIMO (incisos |, lt e III, art. 20 da LRF) - 60% 13.325.160,19 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) -57%. 12.658.902,18 LN Ol C-MG: 097423 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida LRF Art. 12, 5 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Página: 111 Data: 14/04/2015 Especificação Previsão RECEITAS CORRENTES (1) 26.291.284,50 Receita Tributária 2.791.036,30 Receita de Contribuição 1.613.164,84 Receita Patrimonial 454.446,60 Receita Serviços 3.434,70 Transferências Correntes 20.936.135,20 Outras Receitas Correntes 493.066,86 DEDUÇÕES (11) 4.082.684,18 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 467.000,00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para Regime Próprio 820.490,84 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 28.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDES 2.767.193,34 RÉ, «TA CORRENTE LÍQUIDA (tl) 22.208.600,32 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Demonstrativo do Resultado Primário Página: 11 Data: 14/04/2015 Especificação 2015 RECEITAS CORRENTES (1) 23.524.091,16 Receita Tributária 2.791.036,30 Receita de Contribuição 1.613.164,84 Receita Patrimonial 454.446,60 Aplicações Financeiras (1) 436.128,20 Outras Receitas Patrimoniais 18.318,40 Transferências Correntes 20.936.135,20 Demais Receitas Correntes 486.501,56 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (lt) = (HI) 23.087.962,96 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 949.694,00 Operações de Crédito (V) 50.000,00 Amortização de Empréstimo (VI) 0,00 Alipmação de Ativos (VII) 637.000,00 Tr. .erência de Capital 262.694,00 Outras Receitas de Capital 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII) = (IV VI-VII) 282.694,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (1ll4VIII) 23.350.656.96 DESPESAS CORRENTES (X) 21.698.226,76 Pessoat e Encargos Sociais 12.332.377,50 Juros é Encargos da Divida (Xt) 270.200,00 Outras Despesas Correntes 9.095.649,26 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI!) = (X-X!) 21.428.026,76 DESPESAS DE CAPITAL (XII) 2.299.706,19 investimentos 1.679.706,19 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Divida (XIV) 620.000,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIt-XIV) 1.679.708,19 RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 475.852,21 Ea DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIH) = (Xil+XVAXVi+ XVII) 23,583.585,16 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVI!!) (232.928,20) CMG: 097423 — ( Demonstração da Dívida Flutuante Exercício : 2013 Município : ITAPEVA 14/04/2015 - 10:22:33 Titulo Saldo Anterior Inscrição restabelecimento Baixa Cancelamento Restos a Pagar - Exercício Atual Restos a Pagar - Exercício Atual T 670.542,64 E 670.542,64 restabelecimento Baixa Cancelamento | Ssudo Atual A Restos a Pagar Processados - Exercícios Anteriores Restos à Pagar de 2012 PREF. MUN. 649.794,05 0,090 9,00 649.794,05 0,00) 0,00 Restos a Pagar de 2010 CAM, MUN. 20,12 0,00 0,00 0,00 20,12 0,00 Restos a Pagar Não Processados - Exercícios Anteriores Restos a Pagar de 2011 PREF. MUN. 5.053,46 0,00 0,00 5.053,46]. 0,00 0,00 Restos a Pagar de 2012 PREF, MUN. 203.577,88 0,00 0,00 203.577,88 [o of 9,00 Restos a Pagar de 2012 Jem. MUN . 3.190,00 0,00 9,00 3.055,00 0,00 135,00 Total 211.821,34 0,00 0,00 211.686,34 0,00 135,00 Serviços da Divida a Pagar Total 0,00 0,00 0,0) 0,00] 0,00 0,00 Depósitos ABONO FAMILIA PREF. 579,12 8.356,84 8.935,96 0,00 CHEQUES PRESCRITOS E ” CANCELADOS PREF. 5.292,88 0,00 5.292,88 CONS CEF PREF. 16.462,54 263.768,13 255.801,21 24.429,46 CONVENTO BANCO BRASIL PREF. 1.521,45 14.263,58] 16.182,97 0,00 DESCONTO EMPRESTIMO 4 1 CONSIG. BANIF PREF. 14.282,42 a 142.294,93 ida EMPRESTIMO CONSIGNADO SANTANDER PREF. MUN. 0,00 56.325,89 0,00 56.325,89 0,00 EMPRESTIMO GERACARD PREF. MUN, 828,10 1.220,35 0,00 7.568,56 Página 1 q ( Demonstração da Dívida Flutuante Município : ITAPEVA 14/04/2015 - 10:22:33 E Título ego, ea Saldo Anterior Inscrição Restabelecimento Baixa Cancelamento Saldo Atual PREF. MUN. 16.059,95] 224.747,14 0,00] 222.435,52 0,00] 18.371,57 SALARIO MATERNIDADE PREF. MUN. 2.937,59 33.967,71 0,00 36.905, 36 0,00 0,00 PED O SER PUBLICOS pre. MUN. 0,00 14.581,71 0,00 14.581,71 0,00 0,00 [CONSIG. B, DO BRASIL Cam. MUN 102,17 0,00 0,00 102,17 0,00 CONTRIBUICAO SINDICAL cam, MON. | 0,00] 663,85 0,00 663,86 0,00 0,00 DESCONTO EMPRESTIMO ” O CENNDOlAANTNS . 0,00 4.760,28 4.760,28 0,00 0,00 EMPRESTIMO CEF) - 0,00 31.256,93 27.606,83 0,00 3.650,10 EMPRESTIMO CONSIG. BB , TRE cam. MUN. 318,66 1.274,68 1.274,64 318,66 0,00 FAPEMI (CAM. MUN. 0,00] 25.568,19 0,00 23.651,95 9,00 1.916,24 INSS (CAM. MUN. 405,90 23.905, 96 22.010,73 205,90 1.895,23] Lo | INSS RETIDO TERCEIROS CAM, MUN. 0,00 248,39 0,00 58,19 0,00 ma 20,20] IBRE (cam. MUN. 0,00] 11.989,37 0,00 11.989,37 0,00 0,00 158 (cam. MUN. 55,96 0,00]. 0,00 0,00 55,96 Total 59.190,78 860.857,59 853.047,96 826,73 66.173,68 Débitos de Tesouraria Outras Operações 920.826,29 1,531.400,23 1.714.528,35 846,85 736.851,32 Totais por Órgão Identificação do Órgão Saldo Anterior Inscrição Restabelecimento Baixa Cancelamento Saldo Atual |cANaRA MUNICIPAL 4.036,85 109.984,98 0,00 95.070,85 18.104,13 Página 2 C q Demonstração da Dívida Flutuante ã Exercício : 2013 Município ; ITAPEVA 14/04/2015 - 10:22:33 E — ftotais por Órgão PREFEITURA MUNICIPAL 916.789,44] 1.410.874,58 0,00] 1.619.457,50 708.206,52 FUNDO DE APOSENT.E PENSÃO DOS SERV. PUB.MUN. ITAPEVA 10.540,67 0,00 9,00 Totais por Órgão (Contas devedoras compõem "Devedores Diversos") Identificação do Órgão Saldo Anterior CÂMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV, PUB.MUN. ITAPEVA Página 3