| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1425 / 2017 |
| Date | 2017-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Município de Itapeva Poder Executivo LELORDINÁRIA Nº 1.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO ITAPEVA, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltapeva/MG para o exercício 21 DEZ. 2017 financeiro de 2018”. refeita Municipal de ltapeva/MG, Claudia Viveani de Moraes Andrade, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itapeva M/G, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018, no montante de R$ 34.859.737,41 (trinta e quatro milhões oitocentos direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: Il. Relatórios de Anexo: Fo a) Demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas, Anexo Um, da Lei Federal 4.320/64; Natureza da despesa por categorias econômica, Anexo Dois; da Lei Federal 4.320/64; c) Funções e Sub funções de governo, Anexo Cinco; da Lei Federal 4.320/64; d) Programa de trabalho de Governo, Anexo Seis; da Lei Federal 4.320/64; e) Programa de trabalho de governo Dem. De Funções e Sub Funções e Programas, Anexo Sete: da Lei Federal 4.320/64; f) Demonstrativo da Despesa por função e sub função por vinculo de recursos, Anexo Oito; da Lei Federal 4.320/64; 9) Demonstrativo da despesa por órgão e funções, Anexo Nove; da Lei Federal 4.320/64:; b — Il. Relatórios Gerenciais: a) Sumário geral da receita por fontes e despesa por funções de governo; b) Quadro Discriminativo das receitas e respectivas legislações; c) Quadro Discriminativo das despesas e respectivas legislações; d) Relatório de despesa por órgão conforme vinculo e recurso; e) Demonstrativo da participação relativa das despesas; f) Relatório da previsão das receitas e das despesas mês a mês; Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 Município de Itapeva Poder Executivo 9) Relatório das receitas e despesas por fonte de recurso. Ill. Relatórios de consulta: a) Relação de despesa planejada; b) Relação da proposta da despesa: c) Relação da proposta da Receita. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado: I. Abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos do inciso | do Ant. 7º e Art. 43º,8 1º, da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante previsto nesta Lei. Il. A contratar, conforme disposto no art. 32, 8 1º, inciso | da LRF (LCP nº 101/2000) e inciso Il e $ 3º do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, operações de credito Para o atendimento das despesas que, de acordo com a legislação vigente, possam ser financiadas com essa receita; Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Fica o poder executivo municipal e as demais entidades da administração direta e indireta do Município de Itapeva - MG, autorizados a criar sub elementos, para atender as necessidades da execução de projetos ou atividades no orçamento de 2018. 81.0 município poderá incluir na Lei Orçamentária, novas fontes e destinação de recurso e/ou grupo da fonte e destinação de recursos para atender à suas peculiaridades, ante as necessidades de execução; em consonância com o anexo HI, da Instrução Normativa nº 15/2011 do Tribunal de Contas de Minas Gerais e conforme a legislação vigente. 8 2º. Cabe aos poderes executivo e legislativo assegurarem a compatibilidade entre o planejamento Para o exercício de 2018 contido no Plano Plurianual 2018 - 2021 e a Lei Orçamentária para o exercício de 2018, ficando autorizado Os ajustes necessários à plena compatibilização. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 Município de Itapeva Poder Executivo des BN RELATÓRIOS DE NEXO Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva - Minas Gerais — (35) 3434 1354 gabineteQBitapeva.ma.gov br, prefeitoditapeva.ma.gov. br Natureza Jurídica não encontrada Página: 1 Data: 28/09/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) id Receitas Valor | Despesas Val Receitas Correntes 36.816.641,06 DESPESAS CORRENTES 32.324.527, Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.642.410,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.828.572, Contribuições 1.226.250,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000, Receita Patrimonial 1.589.738,41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.990.954,! Receita de Serviços 4.448,40 Transferências Correntes 30.268.110,60 Outras Receitas Correntes 85.682,89 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.992.500,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.992.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.218.963,65 FUNDEB -4.218.963,65 Superavit 2.265.650, Total 34.590.177,41 Total 34.590.177, Superavit do orçamento corrente 2.265.650,00 Re. .tas de Capital 269.560,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.723.460, Alienação de Bens 269.560,00 INVESTIMENTOS 1.118.460, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 605.000, Deficit 1.453.900,00 Total 1.723.460,00 Total 1.723.460, Resumo Receitas Correntes 36.816.641,06 105,61 % DESPESAS CORRENTES 32.324.527,41 92,73 Receitas de Capital 269.560,00 0,77 % DESPESAS DE CAPITAL 1.723.460,00 4,94 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 1.992.500,00 5,72 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 811.750,00 2,33 DEDUÇÕES DA RECEITA 4.218.963,65 -12,10 % Total 34.859.737,41 100,00 % Total 34.859.737,41 100,00 00'000'6L 00'000'051 00'005 00'000'L 00'001'00€ 92'T98 896'€ 00'00/'0LS'Z 00'€es'925 00'000'8€L 00'055' voz 9r'98G 0L8'Z 00'000'ZLZ 86'v66'SPL' LL 00'000' | 00'00Z2'ZZL 00'00Z'8Z | 00'001 00'00L 00'09/'88 00'005'L€ 00'099'61L 86'p56'€6€ LL 00'000'5 00'000'005 00'000'S05 00'000'S05 L0'Z68 GSE T L0'T68 GSE TZ 00'000'5 so'ggy €S0'L €T'v6z 6/82 80'826'6€S'p 9E'089224'EL Eb'TIS Eca SL Ly'Les Telz Il o: esad: SSI0LI)UY SOIDj2J8X3 Ap sesadsaq siepIpn seduajues epodsues |-ojxny SBOIS!J SBOSSAA E SOJSIUBUI SOIIXNY SONNO SeAgnqujuOD 8 seuEynqui sagõeBugo POIpUNÇ BOSSad - SOJBO19] SP SOSINOS SONO BIqo-SP-OEIN 9P 0858907 BOISI.J BOSSA - SOJIB9I2] SP SOÍINOS SONO PLOJINSUOZ Pp SOSINOS euneIS “qUISIQ BJRd OSINOS No uag 'jeusjey oLUNSUOZ Sp BUS) HAD [OSSO - SEUFIA seje segãeondy JBoyISseIo v ONANA OIPSUOZ WS Ogdedidyea Ejad olsjer OleJey SP OJEUOg-SONIQNA SOLIPSUOD E'jSUBIL segánqujuoo sIBjuSuIBUISAOBY INN SAQÍIMNSU| E SerugIajsues, siBwOS segóuengns segóinqujuoo SOANBINT SUL UI9S AJA "WISU] E SEIUQIOjSUEI] SILNINHOO SVSIdSIA SVALNO OJeuog 10d EpIN E /S SOBIBIUI SONNO OjeJuog 10d BPI E Sigos sony sejeug segóeondy VCIAIA VA SODAVINA 3 SOUNF sieuoneA segóBbugo sogBIQ aus opdeJsdo sjusodsq ejeng opóeondy sieripnç sedusjuas sieuoneA segáeBugo HAD |20SSad - SEXIJ SUSDEJUBA 9 SOJUSLUDUGA, opeulusjag oduiaj Jod ogÍejeguos sejosig segãeondy 00'00'00'00'26'06 € € 00'00'00'00',6'06'€ € 00'00'00'00'6'06'€'€ 00'00'00'00'84'06'€ € 00'00'00'00'24'06'€'€ 00'00'00'00'6€'06'€ € 00'00'00'00'2€'06'€'€ 00'00'00'00'9€'06'€'€ 00'00'00'00'9€'06'€'€ 00'00'00'00'2€'06'€'€ 00'00'00'00'0€'06'€'€ 00'00'00'00'b | '06'€'€ 00'00'00'00'66 L2'€'€ 00'00'00'00'02'L2'€'€ 00'00'00'00'00'12'€'€ 00'00'00'00"Ly'0/'€'€ 00'00'00'00'00'02'€'€ 00'00'00'00'ch'05'€'€ 00'00'00'00"Ly'0S'€'€ 00'00'00'00'00'05'€'€ 00'00'00'00'00'00'€'€ 00'00'00'00'22'06'2'€ 00'00'00'00'12'06'2'€ 00'00'00'00'00'06'2'€ 00'00'00'00'00'00'2'€ 00'00'00'00'€L'L6'L'€ 00'00'00'00'00'L6'L '€ 00'00'00'00',6'06'L'€ 00'00'00'00'€1'06'L'€ 00'00'00'00"11'06'L'€ 00'00'00'00'40'06'L'€ 00'00'00'00'00'06'L'€ SIVIDOS SODAVONA 3 TVOSSId 00'0000'00'00'00'V'€ SILNIHHOD SVSIASIA 00'00'00'00'00'00'0'€ SVIIVININVÔNO SVSIdSIA VAddVLI 30 TVdIDINNIA VENLIIAIAA - 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L02/60/8Z :BJeq vg :euibea opÍeoyedsa oBipço (b9/0Z€ "+ oU 197 BP Z OXOUY) SeDLQUODI SeuOBaJeg JOd esadsad ep ezeinen 8LOZ IVNNV VIHYLNIIAVÔIO 137 VAddVL 30 IVIDINNIA VANLIIAIIAA ( epejguoous opu eoIpunp ezoimen 4) Ny WW'Leresg've :j2196 jejos 00'000'g04"L :opeppus ep |ejoL 00'000'80%"L :sesedsap sep jejoL 00'000'0Z sianguu] ap opóisinby 00'00'00'00'19'06'p b 00'000'4L ejusueuuad |euejeN 9 sojuawedinba 00'00'00'00'25'06'p + 00'000'€5 segdejeysu 2 sesgo 00'00'00'00"19'06'4'p 00'000'28 sejoug segdeoidy 00/00'00'00'00'06'b'b 00'000'28 SOINIINLLSIANI 00'00'00'00'00'00'+'» 00'000'28 TVLIdVO 3Q SvSIdsIa 00'00'00'00'00'00'0'» SVIHVLNINVÔNO SVSIdSIA VAddVLI 3a IVAIDINNIA VAVINVO - € iapepnua BSIUIQUOSI E esadsaq E ojuauus|3 ogdeoypedsa oBipço puobsjeg ep odnus 2 VOZ/60/8T “Bea v/v :eubed (P9/0ZE'P oU 197 Ep Z Oxouv) seotuguosg seuobsjeo Jod esedsad ep ezenen 8LOZ IVNNY VIHVLNIINVÔIO 137 VAdIdVL IA TVAIDINNIA VANLIIAIAA epejguodus oeu edIpunp ezanen Natureza Jurídica não encontrada Página: 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ea LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) E. 6 Funções Subfunções 3 1 Legislativa 31 Ação Legislativa 4 Administração 122 Administração Geral 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6 Segurança Pública 181 Policiamento 8 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 9 Previdência Social 122 Administração Geral 999 Reserva de Contingência 10 Saúde 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12 Educação 361 Ensino Fundamental 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 367 Educação Especial 13 Cultura 392 Difusão Cultural Ts 17-banismo 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 16 Habitação 482 Habitação Urbana 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 542 Controle Ambiental 20 Agricultura 605 Abastecimento 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 24 Comunicações 722 Telecomunicações 25 Energia 752 Energia Elétrica 26 Transporte 122 Administração Geral 782 Transporte Rodoviário 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna 846 Outros Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 00'000'0€ 666666666 00'000'0€ VIONIONILNOO 3G VAHISIA 00'000'0€ BIWugBuguoo Sp enosar 66666 00'000'0€ a 4 BWugBuguos ap Basa 66 00'005"L q 00'00S' | VIIVNDAA 3 VENLINIROV IA OLNINVLHVAIA OA OVÔNILNNVIN 200'Z'£000'S090Z 00'005'L » 00'00S"L 34UNIIANVEIZIONVNIS 3 3LNIINVALIVELSININOY HOHTIN VAIAVLI £000'G09'0Z 00'005"L 00'00S"L ojueuosjsegy sog'0z 00'005'L 00'00S"| enynouby oz 00'000'» 00'000'+ JUNaISINV OI3IN 30 OLNINVLHVAIA OVÔNILNNVIA 800'2'€000'ZPS' 81 91'280'2€ 91'180'2€ 3LNIISINV OIIN OA OLdIA OA VOSSA OyÔÍVEINNINTA S00'2'€000'ZVS'8| 9L'280'Lb 9280" 34NIINVEIZONVNIS 3 3LNIIAVALLVELSININAV HOHTIN VAI VLI €000'ZpS'8L 9V'280'Ly 9V' 280 Ly Iejueiquiy sjoguoo avg el 00'000'0Z 00'000'0Z 3ANIISWV OIIW 30 IVEIDINNIN OONNA OA OYÔNILNNVIA 600'Z2'£000' LhS'8L 00'000'0Z 00'000'0Z 31N3WNVHI3ONVNIS 3 3LNINVALVELSININOY HOHTIIN VAIAVLI €000' LpS'8L 00'000'0Z 00'000'0Z [eJUSIQuIY OgÍBAISSUOD 9 OBÍBAISSSIA Lo'8L 9/'280'19 9U' 280,9 Iejusiquiy ogjseo 8 00'000'€61 00'000'€6L IV dIDINNIN OLNIWIATOANISIA VAVA VIINDIL VIHOSSISSV OLO'T'EO00ZZL'VO 00'000'508 00'000'508 OVÍVELSININAV IO VISOLIHIA VA IVEIO OVÔNILNNVIN 900'2'£000'ZZ 1 'vO vE'GPEOLEL ve'oPeoLEL OALVELSININAV TVOSSId OC OVÍVEIINNINTA v00'Z'£000'ZZL' YO 00'000'0L 00'000'01 OVÍVELSININAV VEVd ONDA JA OVÍISINOY 200'V'€000'ZZ 1 PO vE'GPEBLEZ ve'eve gor z 00'000'0! 34NSINVSIIONVNIA 3 3LNIINVALLVELSININCV HOHTIWN VAIVLI £000'ZZ! 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sogBIQ J0d esadseq ep OAJesuouad TVONVVIHYLNINVÔÃO 137 VAIdVLI IA TVdIDINNA VENLIISINA f epemuodus ogu eopunç ezeimen w J ao oo'o 00'0 00'0 00'0 o0'0 oo'o :JejoL 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'o ODIN - enSdey ap jediiuny eseweo - 00:10 Sasouajxa orbig og5eanpa oyjegeiy epnes IB190S BWU9piAdIg | jeroosg erugysissy segôejoy seg5uns VAIdVLI 30 TVdIDINNIA velviNvo - € :epepgua 2V02/60/8Z :ejeq Suzl :eubea (po/oze'p ou 197 ep 6 Oxeuw) sagôuna é sogBIQ J0d esadsaq ep OAJeNsUouad TVONVVIHY LNIIAVÔIO 137 VAadVLI 3 TVAIDINNA VANLIIAIAA BpejuOdUa opu edpunç ezosnyen 000 oo'o oo'o 00'0 o0'o 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 :jejoL IN - Bnsdey| ap jediduny esewes - 00:10 Iejueiquiy a: ojusweaueg opSeyqem ejuepepio ep sogauig emyny segôun4 VAdVLI 30 TVdIDINNA VEVINVO - E :opepgua LV0Z/60/8Z :ejeq SHEL :eubeg (p9/0ZE'p ou 197 ep 6 Oxeuy) sagãunJ o SogBIQ J0d esadseg ep OAJENSUOUISG TVONV VISVLNIAVÕÃO 137 VAddVL IG TVAIDINNIA VaNLiadIdA f epemuodus ogu edpunç ezesnen o0'0 o0'0 oo'o oo'o oo'o 00'0 :je3oL 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 OI - Baedey ep jediotuniy BIeueo - 00'L0 sodnos eugiby eiBojoussy ogbig segãpajunuog a O1DIQUOS eusnpu] ogdeziueBio BAmMjnouby a BUgIO segôun4 VAddVLI IA TVIDINNIA VAVINVO - € copepoua 2V02/60/8Z “ejed Supy :eubed (p9/0ZE'p o 97 EP 6 0xauy) segâun4 a sogbig J0d esadsag ep onjensuousa IVONV VII LNIINVÓNO 137 VAddVL JA IVdlDINNIA VANLIISIA epeuodus ogu eoIpunp ezonen dA ar Lh'zeresgpe :12196 pejop 00'000"g04"L o0'o 000 00'0 00'0 oo'o “JejoL 00'000'804"| 00'0 00'0 00'0 00'0 OW - BAodey ap jedituni BIewego - 09:10 000 erougBunuos siejadsa ogBig 7vVLOL ap Baosoy sobsesua 49227 9 ouodseq euodsueij eiBssua segõun4 VAddVLI IG TVdIDINNIA VAVINVO - € :opepnua (p9/0ZE'p qu 197 Ep 6 Oxauy) segduna a sogêig Jod esadsag ep OAjesUouad TVONVVISVINIAVÔIO 37 VAddVL IG TVIDINDIA VANLIIAIAA 2L02/60/8Z -ejeg 1 ' BpeJJuodUs ogu eSIpunp ezeJneN SL/S| :euibea Município de Itapeva Poder Executivo RELATÓRIOS GERENCIAIS Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — Sllqpsanndes Itapeva — Minas areia (35) 3434 1354 qabineteDitapeva mg. gov br, prefeitoDitapeva m ma.gov. Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Receitas 4 - RECEITAS 41 - Receitas Correntes 42 - Receitas de Capital 49 - DEDUÇÕES DA RECEITA Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas Total: Valor 30.776.987,41 34.726.391,06 269.560,00 4.218.963,65 30.776.987,41 0,00 30.776.987,41 Despesas 04 - Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 15 - Urbanismo 16 - Habitação 17 - Saneamento 18 - Gestão Ambiental 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 24 - Comunicações 25 - Energia 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência Transferências Financeiras Concedidas Página: 1/% Data: 28/09/2017 ta Valor 3.098.592,53 75.100,00 512.488,47 7.189.117,00 11.310.733,76 270.500,00 2.766.615,00 167.560,00 25.000,00 61.087,16 1.500,00 13.500,00 10.000,00 495.260,40 1.408.033,09 353.800,00 1.580.100,00 30.000,00 Subtotal: 29.368.987,41 0,00 Total: 29.368.987,41 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA caia LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Si Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo e a Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 4.082.750,00 09 - Previdência Social 4.082.750,00 41 - Receitas Correntes 2.090.250,00 47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT; 1.992.500,00 Subtotal: 4.082.750,00 Subtotal: 4.082.750,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 4.082.750,00 Total: 4.082.750,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pisa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 = Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo dd E — Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 1.408.000,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.408.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 1.408.000,00 DES ido Soáres 4 grecido o Ap Marcel CONTADO aa CROMO: Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Página: 1/£ Data: 28/09/2017 Valor Estimado 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.01 1.1.1.3.03.1.1.00.00.02 1.1.1.3.03.1.1.00.00.03 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.01 1.º” 03.4.1.00.00.02 1.1.1.3.03.4.1.00.00.03 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1.1.8.01.0.0.00.00.00 1.1.8.01.1.0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.01 1.1.1.8.01.1.1.00.00.02 1.1.1.8.01.1.1.00.00.03 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.01 1.1.1.8.01.1.2.00.00.02 1.1.1.8.01.1.2.00.00.03 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.01 1.1.1.8.01.1.3.00.00.02 1.1.1.8.01.1.3.00.00.03 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.01 1 :.01.1.4.00.00.02 1.1.1.8.01.1.4.00.00.03 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.01 1.1.1.8.01.4.1.00.00.02 1.1.1.8.01.4.1.00.00.03 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.01 1.1.1.8.01.4.2.00.00.02 1.1.1.8.01.4.2.00.00.03 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.01 1.1.1.8.01.4.3.00.00.02 1.1.1.8.01.4.3.00.00.03 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.01 1.1.1.8.02.3.1.00.00.02 1.1.1.8.02.3.1.00.00.03 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.01 1.1.1.8.02.3.2.00.00.02 1.1.1.8.02.3.2.00.00.03 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jurc Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 36.816.641,06 3.642.410,76 3.216.662,76 616.400,00 616.400,00 530.000,00 530.000,00 318.000,00 132.500,00 79.500,00 86.400,00 86.400,00 51.840,00 21.600,00 12.960,00 2.600.262,76 946.622,76 765.434,76 622.848,77 373.709,26 155.712,20 93.427,31 1.080,00 648,00 270,00 162,00 101.505,99 60.903,60 25.376,50 15.225,89 40.000,00 24.000,00 10.000,00 6.000,00 181.188,00 180.000,00 108.000,00 45.000,00 27.000,00 1.080,00 648,00 270,00 162,00 108,00 64,80 27,00 16,20 1.653.640,00 1.653.640,00 1.620.000,00 972.000,00 405.000,00 243.000,00 8.640,00 5.184,00 2.160,00 1.296,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cd LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor S4 Conta Descrição Valor Estimado T[]D|D]]|D][WDD——————>— MA ETR 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 20.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 12.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 5.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 3.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros. 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 1.250,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 750,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 424.560,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 274.560,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 274.560,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 274.580,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 274.560,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 1.17 01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 1.1...2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 150.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 150.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.188,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 1.188,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.080,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.080,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.080,00 1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 108,00 1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 108,00 1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 108,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.226.250,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 740.250,00 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 740.250,00 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 735.000,00 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 735.000,00 1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 5.250,00 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 5.250,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 1 7 2.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 486.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 486.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.589.738,41 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 42.108,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 12.108,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 12.108,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 108,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 2.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 10.000,00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públ 30.000,00 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púl 30.000,00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P: 30.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.547.630,41 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.547.630,41 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 247.630,41 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 247.630,41 1.3.2.1.00.1.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 493,49 1.3.2.1.00.1.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.100,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.260,40 1.3.2.1.00.1.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.084,47 1.3.2.1.00.1.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 310,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.702,76 Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA doi LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada <a Seleção: Emitir somente as contas com valor ká Conta Descrição Valor Estimado 0 —m LS? 1.3.2.1.00.1.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.050,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.325,21 1.3.2.1.00.1.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.233,09 1.3.2.1.00.1.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 22.222,70 1.3.2.1.00.1.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.702,76 1.3.2.1.00.1.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.815,13 1.3.2.1.00.1.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.260,40 1.3.2.1.00.1.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.220,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 350,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.300.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ 1.300.000,00 1. ””".00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.448,40 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.448,40 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.448,40 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.448,40 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.448,40 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M 30.268.110,60 12.114.808,91 12.114.808,91 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 9.839.094,30 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.720.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.720.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.832.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.430.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.458.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de 60.083,10 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d 60.083,10 1.7.1.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês « 45.062,32 1.7.1.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês « 15.020,78 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de ju 49.939,20 17 &.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j 49.939,20 1.1.1.8.01.4.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 37.454,40 1.7.1.8.01.4.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 12.484,80 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 9.072,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.072,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.443,20 1.7.1.8.01.5.1.00.00.02 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.268,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.360,80 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 95.750,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 90.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 90.000,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Re 5.750,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de F 5.750,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundo a Fur 1.148.076,51 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fi 1.148.076,51 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a F 1.148.076,51 1.7.1.8.03.1.1.00.00.01 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fund 993.270,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.02 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundc 65.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundc 89.806,51 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 154.000,00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 154.000,00 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi 154.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FN 816.328,10 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 486.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 486.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ici LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Seleção: Emitir somente as contas com valor SE a Conta Descrição Valor Estimado —— a] PES 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 195.148,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 195.148,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpt 124.200,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans| 124.200,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — 10.980,10 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 10.980,10 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 61.560,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 61.560,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 61.560,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.01 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 36.936,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.02 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 15.390,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.03 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 9.234,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.776.769,02 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 11.776.769,02 1.73.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 11.336.586,23 1.7.-.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.828.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.828.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.896.800,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.02 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.457.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.03 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.474.200,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.357.386,23 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.357.386,23 1.7.2.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 814.431,74 1.7.2.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do IPVA - Principal 339.346,55 1.7.2.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do IPVA - Principal 203.607,94 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.800,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.800,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 71.280,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 29.700,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.03 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 17.820,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.400,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 32.400,00 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 108,00 1 8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 108,00 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 108,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a FL 151.474,79 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a F 151.474,79 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a 151.474,79 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 264.600,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 264.600,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir 264.600,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 24.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 24.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 24.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.376.532,67 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 6.376.532,67 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 6.376.532,67 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã 6.376.532,67 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 6.376.532,67 1.7.5.8.01.1.1.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 3.825.919,60 1.7.5.8.01.1.1.00.00.02 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 2.550.613,07 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 85.682,89 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.800,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.800,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.800,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.800,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.188,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 108,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ERP? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada ' Seleção: Emitir somente as contas com valor Ro! Conta Descrição Valor Estimado ————— ENO, 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.324.527,41 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.828.572,43 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 17.319.680,36 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 2.300.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 240.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.539.928,08 3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 370.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.726.294,23 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.138.458,05 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 2.508.892,07 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.508.892,07 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 505.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 505.000,00 3.2.20.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 3. -22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 5.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.990.954,98 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 119.660,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 31.500,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 88.160,00 3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 100,00 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 128.200,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 127.200,00 3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 11.742.994,98 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 289.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.854.586,46 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 204.550,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 198.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 633.533,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 2.510.100,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.249.862,76 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 20.000,00 3 ).47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 342.100,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 10.500,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 254.762,76 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.723.460,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.118.460,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.118.460,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 544.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 502.460,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 72.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 605.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 605.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 600.000,00 4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 5.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 811.750,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 811.750,00 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 811.750,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 811.750,00 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 811.750,00 Total geral: 34.859.737,41 Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/ SS Data: 28/09/201 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Sia LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 e Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos (o) rgão Ordinário Vinculado Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 11.230.337,93 18.138.649,48 29.368.987,41 Despesas 11.230.337,93 18.138.649,48 29.368.987,41 04.00 - CHEFIA DE GABINETE 573.940,43 0,00 573.940,43 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.335.536,50 97.435,85 5.432.972,35 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 10.000,00 7.179.117,00 7.189.117,00 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.387.002,00 9.923.731,76 11.310.733,76 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 2.707.505,00 756.930,40 3.464.435,40 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 637.800,00 0,00 637.800,00 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL 348.554,00 181.434,47 529.988,47 11.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 230.000,00 0,00 230.000,00 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSÃO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 0,00 4.082.750,00 4.082.750,00 Despesas 0,00 4.082.750,00 4.082.750,00 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 0,00 4.082.750,00 4.082.750,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.408.000,00 0,00 1.408.000,00 De sas 1.408.000,00 0,00 1.408.000,00 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 1.408.000,00 0,00 1.408.000,00 Total geral: 12.638.337,93 22.221.399,48 “34.859,737,41 Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - o ad LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 - AM Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas 2 D|DDWDDD—>————— Participação Conta Especificação Previsão Relativa (%) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 10.429.539,42 35,5121 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 930.780,58 3,1693 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.897.021,23 6,4593 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 230.082,05 0,7834 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0,0170 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 505.964,07 1,7228 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 1,7025 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 5.000,00 0,0170 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 31.000,00 0,1056 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 46.160,00 0,1572 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 0,2724 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.044.693,49 3,5571 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 57.600,00 0,1961 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 138.000,00 0,4699 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.028,00 0,1397 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.370.000,00 4,6648 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.923.710,00 6,5501 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.100,00 1,0218 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 0,0034 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 0,5107 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,0340 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 70.200,00 0,2390 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 275.000,00 0,9364 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 207.200,00 0,7055 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 25.000,00 0,0851 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 550.000,00 1,8727 4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 5.000,00 0,0170 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 30.000,00 0,1021 Aplicação: 01.00.00 - Educação 42.000,00 0,1430 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais . 42.000,00 0,1430 Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 3.205.367,00 10,9141 — 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 324.831,00 1,1060 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 311.543,00 1,0608 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 68.180,00 0,2321 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 103.313,00 0,3518 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00 0,0017 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,0340 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 332.000,00 1,1304 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 66.000,00 0,2247 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 0,1124 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 640.000,00 2,1792 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.127.000,00 3,8374 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 0,0136 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 4.000,00 0,0136 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 80.000,00 0,2724 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 91.000,00 0,3099 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 0,0340 Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 250.685,00 0,8536 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 0,0375 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.900,00 0,5172 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.050,00 0,0104 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 49.735,00 0,1693 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.000,00 0,0204 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 0,0613 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,0204 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,0102 Natureza Juridica não encontrada Página: 2/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A id LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 , Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas es CNO E SD AMADO DST TESES AE im Conta Especificação Previsão bio Ro Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 100,0000 Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 250.685,00 0,8536 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 0,0068 Aplicação: 01.01.05 - MDE - Ensino Superior 300.500,00 1,0232 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1,0215 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 500,00 0,0017 Aplicação: 01.01.99 - MDE - Demais Áreas do Ensino 173.163,16 0,5896 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 39.260,40 0,1337 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.902,76 0,4083 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 0,0477 Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 4.612.312,00 15,7047 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 556.678,00 1,8955 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.025.400,00 10,3013 — 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 112.134,00 0,3818 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 918.100,00 3,1261 Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% - Educação Infantil 708.600,00 2,4127 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.600,00 0,0940 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 516.300,00 1,7580 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 5.700,00 0,0194 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 159.000,00 0,5414 Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 578.208,50 1,9688 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 94.148,50 0,3206 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 374.430,00 1,2749 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 14.330,00 0,0488 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 95.000,00 0,3235 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 100,00 0,0003 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100,00 0,0003 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 100,00 0,0003 Aplicação: 01.02.04 - FUNDEB 40% - Educação Infantil 514.450,00 1,7517 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.150,00 0,0550 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 372.400,00 1,2680 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.400,00 0,0116 EE 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 122.200,00 0,4161 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 100,00 0,0003 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 0,0003 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 0,0003 Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 590.488,00 2,0106 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 590.488,00 2,0106 Aplicação: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantil 308.280,10 1,0497 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 73.280,10 0,2495 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 232.000,00 0,7899 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.000,00 0,0068 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0,0034 Aplicação: 01.03.99 - Outras Transf. do FNDE - Demais Áreas do Ensino 24.680,00 0,0840 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 24.680,00 0,0840 Aplicação: 01.06.01 - Convênios para Educação - Ensino Fundamental 3.000,00 0,0102 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,0102 Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 5.753.697,00 19,5911 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.202.400,00 7,4991 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.228.000,00 4,1813 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 503.512,00 1,7144 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 402.280,00 1,3697 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100,00 0,0003 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 127.200,00 0,4331 3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.000,00 0,0034 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 0,3405 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 226.100,00 0,7699 Natulcra Juridica não encontrada Página: 3/4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA or a AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E cd Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Conta Especificação Previsão antera o Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 100,0000 Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 5.753.697,00 19,591 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 68.000,00 0,2315 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.305,00 0,6139 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 500.000,00 1,7025 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.100,00 0,4668 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 0,0170 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 30.100,00 0,1025 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 0,0681 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.600,00 0,0770 Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 1.425.420,00 4,8535 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 326.840,00 1,1129 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00 0,0010 —. 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 103.070,00 0,3509 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 300,00 0,0010 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,0511 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 451.600,00 1,5377 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00 0,0034 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 287.100,00 0,9776 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.050,00 0,3951 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 0,0072 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 16.000,00 0,0545 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 106.060,00 0,3611 Aplicação: 02.06.00 - Convênios para Saúde 7.802,76 0,0266 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 7.802,76 0,0266 Aplicação: 04.01.00 - Alienação de Bens 250.560,00 0,8531 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 130.560,00 0,4446 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 98.000,00 0,3337 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,0170 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 17.000,00 0,0579 Aplicação: 04.01.01 - Alienação de Bens do Executivo 50.000,00 0,1702 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00 0,1702 * ""licação: 04.03.00 - Demais Convênios 3.000,00 0,0102 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,0102 Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 137.234,47 0,4673 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 49.500,00 0,1685 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 0,0068 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,0340 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 0,0238 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.284,47 0,0759 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11.850,00 0,0403 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 17.100,00 0,0582 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,0238 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,0034 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 0,0323 Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 4.082.750,00 100,0000 Aplicação: 03.00.00 - Previdência 4.082.750,00 100,0000 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas 2.300.000,00 56,3346 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 240.000,00 5,8784 3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 370.000,00 9,0625 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,3674 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0,0735 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0,0735 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000,00 1,1022 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 0,2449 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,1225 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 80.000,00 1,4696 Página: 44 Data: 28/09/201' Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cs LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 dr Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Participação Conta Especificação Previsão Relativa (%) Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 4.082.750,00 100,0000 Aplicação: 03.00.00 - Previdência 4.082.750,00 100,0000 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 1,2247 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 3,1841 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 0,9797 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0,7348 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 781.750,00 19,1476 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.408.000,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 1.408.000,00 100,0000 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 832.000,00 59,0909 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 82.000,00 5,8239 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 150.000,00 10,6534 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 32.000,00 2,2727 ---3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 34.000,00 24148 »3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 0,4972 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 151.000,00 10,7244 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 20.000,00 1,4205 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,1420 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 0,7102 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,0710 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 53.000,00 3,7642 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 0,9943 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00 1,4205 Total geral: 34.859.737,41 100,0000 res agido S8 Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA REA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 ct Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês ; Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença DO TDT TteNSdo ca Despesa Diferença Janeiro 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Fevereiro 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Março 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Abril 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Maio 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Junho 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Julho 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Agosto 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Setembro 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Outubro 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Novembro 2.564.748,72 2.447.413,83 117.334,89 Dezembro | 4 o 2.564.751,49 2.447.435,28 — 7.316,21 Total da Entidade: 30.776.987,41 29.368.987,41 1.408.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Página: 2/. Data: 28/09/201' Es Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês L Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Mês Previsão da Receita Previsão da Despesa Diferença Janeiro 340.229,15 340.229,13 0,02 Fevereiro 340.229,15 340.229,13 0,02 Março 340.229,15 340.229,13 0,02 Abril 340.229,15 340.229,13 0,02 Maio 340.229,15 340.229,13 0,02 Junho 340.229,15 340.229,13 0,02 Julho 340.229,15 340.229,13 0,02 Agosto 340.229,15 340.229,13 0,02 Setembro 340.229,15 340.229,13 0,02 Outubro 340.229,15 340.229,13 0,02 Novembro 340.229,15 340.229,13 0,02 Dezembro o 340.229,35 o 340.229,57 -0,22 Total da Entidade: 4.082.750,00 4.082.750,00 -0,00 Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Tota, da Entidade: Total Geral: Previsão da Receita Mês Previsão da Despesa Diferença Janeiro 0,00 117.333,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 it 0,00 34.859.737,41 Página: 3/2 Data: 28/09/2017 Se db -117.333,22 117.333,22 -117.333,22 117.333,22 -117.333,22 117.333,22 “117.333,22 117.333,22 “117.333,22 117.333,22 -117.333,22 117.333,22 “117.333,22 117.333,22 “117.333,22 117.333,22 “117.333,22 117.333,22 -117.333,22 117.333,22 -117.333,22. o 1733458; 733458 1.408.000,00 “1.408.000,00 34.859.737,41 0,00 E HE INIVA HAY CIHRCOTIada Página: 1/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cai idd LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 , Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA . Es Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários Receitas — 1110100. Conta Descrição Valor 1.1.1.3.03.1.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 318.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 51.840,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial & Territorial Urbana - Principal 373.709,26 1.1.1.8.01.1.2.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 648,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 60.903,60 1.1.1.8.01.1.4.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jurc 24.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.01 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 108.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.01 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 648,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.01 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 64,80 1.1.1.8.02.3.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 972.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.184,00 1.1.1,8.02.3.3.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 12.000,00 o 1.1.1.8.02.3.4.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 274.560,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 150.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.080,00 1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 108,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 108,00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 2.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 10.000,00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.448,40 1.7.1.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.832.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d 45.062,32 1.7.1.8.01.4.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j 37.454,40 1.7.1.8.01.5.1.00.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.443,20 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 90.000,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de | 5.750,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.01 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 36.935,00 E 1.7.2.8.01.1.1.00.00.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.896.800,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 814.431,74 1.7.2.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 71.280,00 1.7.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 108,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 108,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.080,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 23.694,89 Total: 15.362.450,61 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.215.611,58 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.358.464,23 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 290.062,05 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 657.012,07 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 31.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 46.160,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 939.800,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 122.600,00 Natureza Juridica não encontrada Página: 2/26 Data: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EEE ii LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos ER Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA , do Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 138.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 41.028,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.370.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.823.700,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 500,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 77.200,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 255.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 201.200,00 ”” 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 25.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 550.000,00 4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 5.000,00 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 30.000,00 Total: 11.230.337,93 Página: 3/2 Data: 28/09/201 CC Eidives vuliuicva Não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos CO dd Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 132.500,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 21.600,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 155.712,20 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 270,00 Receitas Conta Descrição Valor 1.1.1.3.03.1.1.00.00.02 1.1.1.3.03.4.1.00.00.02 -1.1.8.01.1.1.00.00.02 1.1.8.01.1.2.00.00.02 1 1.1.1.8.01.1.3.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 25.376,50 1.1.1.8.01.1.4.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jur 10.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 45.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 270,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 27,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 405.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.160,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 5.000,00 da 1.1.1.8.02.3.4.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.250,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.430.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de d 15.020,78 1.7.1.8.01.4.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j 12.484,80 1.7.1.8.01.5.1.00.00.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.268,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.02 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 15.390,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.02 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.457.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do IPVA - Principal 339.346,55 1.7.2.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 29.700,00 4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -1.944.000,00 4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.814,40 4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/9€ -12.312,00 4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -1.965.600,00 4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -271.477,25 4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -23.760,00 Total: 1.886.412,18 Despesas “= Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 5.050,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 42.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 331.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 640.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.131.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 80.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 93.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total: 2.413.550,00 Natureza Juridica nao encontrada Página: 4/26 : 28/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ici ncadd LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Saúde Receitas Conta Descrição Valor 1.1.1.3.03.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 79.500,00 43 1.1.1.3.03.4.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.960,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 93.427,31 1.1.1.8.01.1.2.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 162,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 15.225,89 1.1.1.8.01.1.4.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jurc 6.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 27.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 162,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 16,20 1.1.1.8.02.3.1.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 243.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.296,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 3.000,00 - 1.1.1.8.02.3.4.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 750,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.458.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.360,80 1.7.1.8.06.1.1.00.00.03 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 9.234,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.03 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.474.200,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do IPVA - Principal 203.607,94 1.7.2.8.01.3.1.00.00.03 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 17.820,00 Total: 3.646.722,14 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.202.400,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.228.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 593.512,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 402.280,00 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 127.200,00 3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.000,00 Tº 3390.1 4.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 226.100,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 68.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.305,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.100,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 30.100,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.600,00 Total: 5.843.697,00 iatuised Juruica não encontrada Página: 5/2€ Data: 28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos 3 dE Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ds Fonte de Recurso: 0.1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.233,09 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 32.400,00 Total: 33.633,09 Despesas —— e Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 32.633,09 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 Total: 33.633,09 Natureza Juridica não encontrada Página: 6/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA atas SB NRIaO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos a = Tod Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A Fonte de Recurso: 0.1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Receitas Conta Descrição Valor 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 486.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.260,40 Total: 495.260,40 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 69.260,40 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total: 495.260,40 Natureca Juridica não encontrada Página: 7/21 Data: E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA aii LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos >2 — Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA dá Fonte de Recurso: 0.1.18 Transferências do FUNDEB para Apl. na Rem. dos Profissionais do Magist. em Efetivo Exerc Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 22.222,70 1.7.5.8.01.1.1.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 3.825.919,60 Total: 3.848.142,30 Despesas —————N Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 584.278,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.541.700,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 117.834,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.077.100,00 Total: 5.320.912,00 Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 8/26 Data: 28/09/2017 3h Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA é Fonte de Recurso: 0.1.19 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.815,13 1.7.5.8.01.1.1.00.00.02 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 2.550.613,07 Total: 2.565.428,20 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 110.298,50 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 746.830,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 17.730,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 217.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 200,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100,00 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 100,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Total: 1.092.658,50 iidtuic]a Jurúqica não encontrada Página: 9/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cai LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos 45 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.22 Transferências de Convênios Vinculados à Educação Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri 264.600,00 Total: 267.600,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 34.600,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 Total: 267.600,00 natureza Juridica não encontrada Página: 10/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos He Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ad Fonte de Recurso: 0.1.23 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.702,76 Total: 3.702,76 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.702,76 Total: 3.702,76 RE ERROS SD END NE Página: 11/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cad LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos e E ga Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.24 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação à Saúde nem à Assistência Soc Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 Total: 3.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 Total: 3.000,00 ERA QN 0 DD RE = EN ED SNI SN Página: 12/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Re LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.084,47 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princ 154.000,00 Total: 157.084,47 Despesas TD Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 16.200,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.284,47 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.100,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 Total: 157.084,47 NE NO EN O ED Página: 13/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA atoa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 > Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos A Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.44 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.220,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 195.148,00 Total: 197.368,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 197.368,00 Total: 197.368,00 SE NPRES 7 a Página: 14/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 . Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos &2 Za Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E Fonte de Recurso: 0.1.45 Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transp Escola Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.702,76 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 124.200,00 Total: 127.902,76 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.902,76 Total: 127.902,76 ER aa ces ch 1 en Página: 15/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos ER Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.46 Outras Transferências de Recursos do FNDE Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 10.980,10 Total: 11.480,10 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.480,10 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total: 11.480,10 e ENO E E Página: 16/2€ Gs Data: 28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos SG É À Gs Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.47 Transferência do Salário-Educação Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.260,40 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 486.000,00 Total: 495.260,40 Despesas nn TT —me Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 479.260,40 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 Total: 495.260,40 Raia Cideca do comido dd Página: 17/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos KS rd Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.48 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.01 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses Fundo a | 993.270,00 Total: 1.013.270,00 Despesas pg Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 278.240,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.170,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 100,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 -— 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 329.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 286.100,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.500,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 54.560,00 Total: 1.013.270,00 o ND Página: 18/; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 28/08/201 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Ú Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A Fonte de Recurso: 0.1.49 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Hamb. eH Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.050,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.02 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a | 65.000,00 Total: 68.050,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.050,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total: 68.050,00 O PÉS WHiluiiLa HdUV Citkuiiiada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 19/21 Data: 28/09/201' KS Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA q Fonte de Recurso: 0.1.50 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Receitas Conta Descrição Valor 1.3.2.1.00.1.1.00.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 493,49 1.7.1.8.03.1.1.00.00.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a | 89.806,51 Total: 90.300,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 48.500,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 9.800,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.500,00 Total: 90.300,00 tda nais sia doido adm da À Página: 20/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ad LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos x Po Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA pe Fonte de Recurso: 0.1.53 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.100,00 Total: 4.100,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 4.100,00 Total: 4.100,00 Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.55 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde Receitas Conta 1.3.2.1.00.1.1.00.00.13 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Despesas Conta Página: 21; Data: 28/09/2€ dh, O8 ES Descrição Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Descrição 3.1.90.04.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Total: Val 12.325,2 151.474,7 163.800,0 Total: Val 100,0 200,0 100,0 200,0 4.000,0 101.100,0 1.000,0 17.000,0 1.100,0 4.000,0 35.000,0 163.800,0 iiestultia Juridica não encontrada Página: 22 Data: 28/09/20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (3 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Hm Fonte de Recurso: 0.1.56 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Receitas DT Em VV TD Conta Descrição Vala 1.3.2.1.00.1.1.00.00.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 350,0( 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 24.000,0( Total: 24.350,0( Despesas Conta Descrição Valo 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 9.500,0€ 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,0€ 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.000,0€ 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 9.850,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Total: 24.350,00 CT ENE TEV GIINLUNTAÇA Página: 2: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA io LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos 44 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA na JE Fonte de Recurso: 0.1.57 Multas de Trânsito Receitas Conta Descrição Val 1.3.2.1.00.1.1.00.00.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 310, 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 10.800,C Total: 11.110,0 Despesas Conta Descrição Vak 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,0 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.110,0 Total: 11.110,01 ad ud a cs sig a À Página: 2: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ão LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos SC = Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA a Fonte de Recurso: 0.1.92 Alienação de Bens Receitas Conta Descrição 1.3.2.1.00.1.1.00.00.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.000,0 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 12.000,01 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 250.000,01 2.2.2.0.00.1.2.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 7.560,0( Total: 300.560,0( Despesas Conta Descrição Valo 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 130.560,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 98.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 —. 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 17.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00 Total: 300.560,00 Total das receitas por entidade: 30.776.987,41 Total das despesas por entidade: 29.368.987,41 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dosServidores Receitas Conta Descrição Página: 25 Data: 28/09/2 Val 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Despesas DDD Conta 3.1.90.01.00.00.00.00 3.1.90.03.00.00.00.00 3.1.90.05.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00.00 3.3.90.35.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 9.9.99.99.99.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdê CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL Total: Descrição Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Reformas Pensões do RPPS e do Militar Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Total: Total das receitas por entidade: Total das despesas por entidade: 735.000, 5.250, 1.300.000 ( 50.000,( 1.312.500, 680.000 4.082.750, Val 2.300.000 240.000 370.000, 15.000, 3.000 3.000, 45.000,( 10.000, 5.000 60.000, 50.000, 130.000,( 40.000,( 30.000,€ 781.750 4.082.750, 4.082.750 4.082.750, Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários Despesas Conta Descrição Página: 26) Data: 28/09/20 Es Gy £ Val 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.1.91.13.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 3.3.90.49.00.00.00.00 3.3.90.92.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 4.4.90.61.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio-Transporte Despesas de Exercícios Anteriores Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Total: Total das receitas por entidade: Total das despesas por entidade: Total geral das receitas: Total geral das despesas: 832.000,€ 82.000,€ 150.000,€ 32.000,€ 34.000,€ 7.000, 151.000, 20.000,€ 2.000, 10.000,€ 1.000, 53.000,( 14.000, 20.000,€ 1.408.000,( o« 1.408.000, 34.859.737, 34.859.737,4 9) uy Município de Itapeva +3 Poder Executivo - RELATÓRIOS DE CONSULTA Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354 gabineteDitapeva ma.gov.br. prefeitoDitapeva ma. gov. br 00'000'5 OEN uwIs ooo LO'o'LO'V'O BANY BPIN - EZOJNJEN JONDIENO SP SUVIUVS SIYUS VPPUUWI] | CUUU UV LECUB AHH Ju 00'000'Z| OEN oEN 00'00'00'0'00''0 EANV EPIAI - BzeImeN Jenbjent ap sodinas sigos ojsodu] LO0O'00'CETZOBLV vE 00'96Z'L uwiIs OEN 0o'LO'ZO'0'ZO LO soung a SejnH - ezeneN Jenbjenp sp sodnas sigos ojsodtu] €O'00'00'2'€'ZO'B'L || EE 00'09/'Z SEN us ooLoLO'o LO V'O sounç 9 Seyniy - EzeunjeN Jenbjenp ap soónas sigos ojsoduu Z000'007T€TOBL | ZE 00'p8l'S OEN oEN 00'00'00'0'00'V'0 sounç 9 Seyni - ezemeN Jonbjenp ep soóiNas egos ojsodu — 10'0000TEZOB'| WI 1€ 00'000'€yZ us oEN 00'00'20'0'Z0'L'O jediuud - eze1meN Jenbjenp Sp soóiNas sigos ojsodiui €0'00'00'VE'ZO'B'L' || 0€ 00'000'S0y OEN us 00'00'LO'O"LO"L'O jediuud - ezeImeN Jenbjend ep sodinas sigos ojsodiu] Z0'00'00'VEZO'B'| | 6Z 00'000'226 OEN 9EN 00'00'00'0'00'V'0 jediouud - 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BIEd EjODOY SP OBÔNPEA 2000 1CV0BZLLS6P 22h se'uy ua oeN uis 00'10'LO'0:10'VO VAdl - 83QNNA OP OBÓBUIO. EJEd EjSoOy ap OBÔNPad ZO0OLZVOBELS6P IZL 00'009'596"1- oEN us 0040:L0'0'L0'V'O SINOI - 83CNNA OP OBÓBUIO. BIPd EjOD0) Pp OBÔNPeA Z00014VOBEZL'S6P OZ ooerear- oeN us O00'L00'10'VO 96/28 .N D7 - OBóBISUOSSA SWOI - EIQNNA OP OgSEUNO. BJEd RjS00% OP OgÔNDOA 200011 '908LZ1S6P GL orwer- oEN us 0040 LOO'40'VO WII - SINA OP OpSBUIO. EJEd EjS00) Sp OBÔNPIA 2000151081 L156P BL 00'000'bh6 1- oeN us 0010'100140V0 Wda - 82NNA OP ogóeuo4 esed ejoooy sp ogônpea 200017 0BL 156% ZU 00095" oeN oeN LO1040026V0 SoInp 8 SENNA - SIengui SUS Op oBdBUaNV 0000002/0002ZT 9IL 00'000082 o8N oEN 010700260 Iediouua - SISNDUU] SUSB BP OpÍBUSIV 00700001 VO0OTZT SH 00000721 oeN o8N VOO vO0Z6VO Iedout - SOUSAOLSS & SISAPI SUSA GP OBSBU9IV 00/0000'4V00EVZT PIL eo'vegez o8N OEN 0000'000/00'V0 Iediouud - SEUPWNA - Seje0) SENNO 000000/1680661 CU oo'ogo'1 o8N OEN 00:00:00'0:00'V'0 Iediouud - Segómsoy SENNO 000000466 ZT6L ZU oo'gos ogN oEN 0000:00'000'0 Iediouud - SagÓEZUSpu| SENNO 0000/00 V661764 41 0000801 ogN 0eN 00:0000'0:25:V'0 Iediouval - EoyjoSdS3 opSe|sIBo7 LS SejsindIa SENNA 00/0000:4'1'400'61 OL s0'e19099% oeN us E070'0'0'6L'V'0 »ESeONPa Ep Ojuouijonuasad 3 OgôS]nUBI SP Opun Op SOSInDe Sp SelUgIajsUeI] Z00000V1108'SL4 804 Vy'186'9210€ VA3dVLI 30 IVAlDINNW VENLIIANA - | :Opepnua EA apnes ogseonpa “ondyy weyjeegyosnooy ogseoypedsa eySO0M EP EJUOQ EjSooa LLOZ/60/8Z :BjeQ b/p eulbea ejo00y ep ejsodoJd ep ogôejoy 8LOZ IVNNVVIIYLNIIAVÔÃO 137 VAdIdYVL IG TVdIDINNIA VAN LIIAINA epesuodus oeu eDIpunç ezosnyen Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA “O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 e Relação da Proposta da Despesa H Despesa | Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 04.00 - CHEFIA DE GABINETE Unidade: 04.01 - CHEFIA DE GABINETE Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS 1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pr 1 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 1 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.002 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO GABINETE 2 04.122.2 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 2 04.1222 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pr 2 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 2 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais DR 0477 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO 3 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 3 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 3 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ADMINISTRAÇÃO 4 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.004 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 5 04.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 5 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi — 5 041223 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 5 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 5 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 5 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.005 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO DEPTO DO MEIO AMBIENTE 9 18.542.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 9 18.542.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 9 18.542.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 9 18.542.3 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 9 18.542.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 6 04.122.3 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contribuições 6 04.1223 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 6 04.122.3 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 6 04.122.3 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 6 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 6 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 6 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições ducação Página: 1/19 Data: 28/09/2017 OE = ! 29.368.987,4% 573.940,43 573.940,43 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 295.000,00 Não Sim Não 14.000,00 Não Sim Não 9.700,00 Total: 318.700,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 30.528,76 Não Sim Não 136.593,56 Não Sim Não 6.411,04 Não Sim Não 44.707,07 Não Não Não 1.000,00 Total: 219.240,43 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 36.000,00 5.432.972,35 2.410.936,50 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 286.159,06 Não Sim Não 711.142,67 Não Sim Não 58.662,61 Não Sim Não 232.757,00 Não Não Não 11.628,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 1.310.349,34 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 30.528,76 Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 6.258,40 Não Sim Não 100,00 Não Não Não 100,00 Total: 37.087,16 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 16.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 70.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 370.000,00 Não Não Não 250.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 5.000,00 iEstuivêas vuliulita fado CNcontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Ez Relação da Proposta da Despesa é beira PR Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Página: 2/19 Data: 28/09/2017 NM) Valor 29.368.987,41 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.432.972,35 Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.410.936,50 Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 6 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 20.000,00 Total: 805.000,00 Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 11 20.605.3 3.3.90.30.00.00.00.00.6/1 -00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00 11 20.605.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 500,00 11 20.605.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 500,00 Total: 1.500,00 Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Localizador. PREFEITURA MUNICIPAL 10 18.542.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00 —0 18.542.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.500,00 10 18.542.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 1.000,00 Total: 4.000,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 8 18.541.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 8 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 19.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.010 - ASSESSORIA TECNICA PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 7 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 63.000,00 7 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 130.000,00 Total: 193.000,00 Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVAS PREVIDENCIARIAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 12 99.999.9999 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Resen Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Unidade: 05.02 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 1.473.902,76 Proj./Ativ.: 0.001 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 15 28.846.3 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributiv Não Não Não 300.000,00 15 28.846.3 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.16.0.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributiv Não Não Não 100,00 Total: 300.100,00 Proj./Ativ.: 0.002 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 14 28.843.3 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato Não Não Não 500.000,00 14 28.843.3 3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Encargos s/a Divida porCo Não Não Não 5.000,00 14 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resg Não Não Não 550.000,00 14 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.01 - Principal da Dívida Contratual Resg Não Não Não 50.000,00 14 28.843.3 4.6.90.73.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Não Não Não 5.000,00 Total: 1.110.000,00 Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 13 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 20.000,00 13 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 30.000,00 13 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.22.0.01.06.01 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 3.000,00 13 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.23.0.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 3.702,76 13 04.1223 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.24.0.04.03.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 3.000,00 13 04.122.3 3.3 80.53.00.00.00.00.0.1.53.0.02.08.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 4.100,00 Total: 63.802,76 o ré SUiMiba Nado encontrada Página: 319 Data: 28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA JC LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 4 É Relação da Proposta da Despesa ec qa Despesa] Funcional Dotação Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.432.972,35 Unidade: 05.03 - DIRETORIA GERAL DE LICITAÇÕES 65.000,00 Proj./Ativ.: 0.004 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS VERDES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 17 28.846.3 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.00.0.00 00.00 - Contribuições Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN 16 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Unidade: 05.04 - DIRETORIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPA 612.533,09 Proj./Ativ.: 1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 19 26.782.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 a Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 18 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 450.000,00 18 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1. 16.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 32.633,09 18 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 100.000,00 18 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.16.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 900,00 18 26.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 4.000,00 Total: 587.533,09 Unidade: 05.07 - GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 75.100,00 Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA- CONVENIO POLICIA CIVIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 20 06.181.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00 20 06.181.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 16.000,00 20 06.181.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 -00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 100,00 20 06.181.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 2.000,00 20 06.181.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 5.000,00 Total: 25.100,00 Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA CONVENIO POLICIA MILITAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL ” 21 06.1813 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 26.000,00 21 06.181.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 12.000,00 21 06.181.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 8.000,00 21 06.181.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 4.000,00 Total: 50.000,00 Unidade: 05.08 - GERENCIA DE GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTES 795.500,00 ProjJAtiv.: 1.004 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 22 26.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.016 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 23 26.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1 -00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Não 265.900,00 23 26.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1 -00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P' Não Sim Não 221.600,00 23 26.122.3 3.1.90 13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.90 - Obrigações Patronais Não Sim Não 54.500,00 23 26.122.3 3.1:91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 72.500,00 23 26.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00 Total: 615.500,00 Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 24 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 160.000,00 24 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 10.000,00 Total: 170.000,00 Tt VAR Vulldita av cCicontada Página: 4/19 - Data: 28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ci LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 od Relação da Proposta da Despesa Despesa Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 7.189.117,00 Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 7.189.117,00 Proj./Ativ.: 1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS SAÚDE PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 25 10.301.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 15.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 26 10.301.12 4.4.90.51.00.00.00.00:0.1.48.0.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00 26 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 1.000,00 Total: 6.000,00 ProjJAtiv.: 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE PÚBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 27 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 12.000,00 27 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 12.000,00 —27 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 12.000,00 7 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 12.000,00 Total: 48.000,00 Proj./Ativ.: 2.018 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 28 10.301.12 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Sim 2.202.400,00 28 10.301.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P, Não Sim Sim 1.228.000,00 28 10.301.12 31 -90.13.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 440.400,00 28 10.301.12 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 402.180,00 28 10.301.12 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 -02.0.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 10.000,00 Total: 4.282.980,00 Proj./Ativ.: 2.019 - REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 33 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 90.000,00 33 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 70,00 33 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 278.000,00 33 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 171.305,00 33 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 10.000,00 E Total: 549.375,00 2roj./Ativ.: 2.020 - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 34 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Sim 263.240,00 34 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P: Não Sim Sim 100,00 34 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 63.112,00 34 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 34 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 34 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1 -48.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 34 10.301,13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 100,00 34 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 100,00 Total: 326.952,00 Proj.Ativ.: 2.021 - REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMAS VIG EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 44 10.301.15 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Sim 48.500,00 44 10.301.15 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P: Não Sim Sim 100,00 44 10.301.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1 -50.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 9.800,00 44 10.301.15 3.1.91 -13.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 44 10.301.15 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 Total: 59.500,00 Proj./Ativ.: 2.022 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMACIA DE MINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 35 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Sim 100,00 35 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi Não Sim Sim 100,00 35 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Despesa Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE Proj./Ativ.: 2.022 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMACIA DE MINAS 35 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Obrigações Patronais 35 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material de Consumo 36 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 36 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ. 2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE —29 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 10.301.12 3.3.70.41.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Contribuições 30 10.301.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 30 10.301.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material de Consumo 30 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 30 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 30 10.301.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 30 10.301.12 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Locação de Mão-de-obra 30 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 30 10.301.12 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 30 10.301.12 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Indenizações e Restituições 30 10.301.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Obras e Instalações 30 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAUDE 37 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 37 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material de Consumo 37 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 37 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB 38 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Material de Consumo 38 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 38 10.301.13 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Obras e Instalações 38 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS 39 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.49.0.02.04.00 - Material de Consumo 39 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.49.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 39 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.49.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 39 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.49.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Página: 5/19 Data: 28/09/2017 IS és - voA a Valor 29.368.987,41 Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAt Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 40 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil 40 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Material de Consumo 40 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 7.189.117,00 7.189.117,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 100,00 Não Não Sim 100,00 Total: 500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 100,00 Não Não Sim 100,00 Não Não Sim 100,00 Total: 300,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 18.000,00 Total: 18.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 100,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 25.000,00 Não Não Sim 50.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Sim 9.000,00 Não Não Sim 500.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Total: 729.100,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 90.000,00 Não Não Sim 200.000,00 Não Não Sim 35.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Total: 330.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 220.000,00 Não Não Sim 7.000,00 Não Não Sim 7.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Total: 244.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Total: 22.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 105.000,00 Não Não Sim 8.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE Página: 6/19 Data: 28/09/2017 ass EE Valor 29.368.987,41 7.189.117,00 7.189.117,00 Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAt Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 40 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 30.000,00 40 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 30.000,00 Total: 183.000,00 Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 49 10.302.15 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Sim 15.000,00 49 10.302.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 3.000,00 49 10.302.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 4.500,00 49 10.302.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 1.500,00 49 10.302.15 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 —-49 10.302.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.48.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 1.560,00 Total: 26.560,00 Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA FNS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 45 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 45 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.000,00 45 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 2.000,00 45 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 1.000,00 Total: 12.000,00 Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 46 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 46 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 45.000,00 46 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 6.000,00 46 10.301.15 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00 46 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 16.000,00 Total: 70.000,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL = 47 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 2.000,00 47 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00 47 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 10.000,00 47 10.301.15 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00 47 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 6.000,00 Total: 70.000,00 Proj./Ativ.: 2.034 - MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 48 10.301.16 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 48 10.301.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 6.100,00 48 10.301.16 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Sim 1.000,00 48 10.301.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 1.000,00 48 10.301.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 1.000,00 Total: 10.100,00 Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DO CAPS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 41 10.301,13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 Total: 500,00 Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 42 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 42 10.301,13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 500,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 43 10.301.13 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Rateio pela Participação em Consói Não Não Sim 127.200,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 7/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ibid esnáéi LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 de y Relação da Proposta da Despesa cd Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 7.189.117,00 Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 7.189.117,00 Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 43 10.301.13 3.3.71.99.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - A Classificar Não Não Sim 1.000,00 Total: 128.200,00 Proj./Ativ.: 2.038 - REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 31 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 2.000,00 31 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.49.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 46.050,00 Total: 48.050,00 Proj./Ativ.: 2.039 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES CONTROLE A DENGUE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 32 10.301.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.000,00 32 10.301,12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Sim 2.500,00 — 32 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.50.0.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Sim 2.500,00 Total: 8.000,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.310.733,76 Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.310.733,76 Proj./Ativ.: 0.005 - SUBVENÇÃO AAPAE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 89 12.367.9 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.01.0.01.00.00 - Subvenções Sociais Sim Não Não 42.000,00 Total: 42.000,00 Proj./Ativ.: 0.006 - CONTRIBUIÇÃO A UNDIME Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 50 12.361.9 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Contribuições Sim Não Não 500,00 Total: 500,00 Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 51 12.361.9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 85 12.365.9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Ê Proj./Ativ.: 1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 52 12.361.9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.011 - COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 53 12.361.9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.012 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 54 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanen Sim Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.013 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. EDUCAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL. 55 12.361.9 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Aquisição de Imóveis Sim Não Não 10.000,00 Total: “10.000,00 Proj./Ativ.: 1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 56 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanen Sim Não Não 25.000,00 Total: 25.000,00 Proj./Ativ.: 2.040 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 76 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Contratação por Tempo Determinad Sim Sim Não 10.000,00 76 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P: Sim Sim Não 126.800,00 76 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.050,00 76 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 41.523,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Fagina. 9/13 Data: 28/09/2017 A— Educaçã | Pessoal] sase Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj. /Ativ.: 2.040 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL 76 12.365.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Indenizações e Restituições Proj.JAtiv.: 2.041 - REMUNERAÇÃO PESSOAL MAGISTÉRIO DA CRECHE - FUNDEB60% 57 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Contratação por Tempo Determinad 57 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pr 57 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Obrigações Patronais 57 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.042 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. DA CRECHE - FUNDEB 40% a 7 12:9857 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Contratação por Tempo Determinad 17 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 77 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Obrigações Patronais 77 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.043 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENSINO INF. - FUNDEB60% 86 12.365.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.02 - Contratação por Tempo Determinad 86 12.365.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P( 86 12.365.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.02 - Obrigações Patronais 86 12.365.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.02 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.044 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40% 81 12.365.8 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Contratação por Tempo Determinad 81 12.365.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 81 12.365.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Obrigações Patronais 81 12.365.8 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.045 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL 82 12.365.8 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Contratação por Tempo Determinad 82 12.365.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pr 82 12.365.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Obrigações Patronais 82 12.365.8 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Obrigações Patronais 82 12.365.8 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.046 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 58 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Contratação por Tempo Determinad 58 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Contratação por Tempo Determinad 58 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 58 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pr 58 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 58 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 58 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 58 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 58 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.047 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENS. FUND. - FUNDEB 60% 59 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Contratação por Tempo Determinad 59 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.0% - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 29.368.987,41 11.310.733,76 11.310.733,76 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 1.000,00 Total: 181.373,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 95.048,00 Sim Sim Não 131.600,00 Sim Sim Não 17.500,00 Sim Sim Não 43.100,00 Total: 287.248,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 16.050,00 Sim Sim Não 372.300,00 Sim Sim Não 3.300,00 Sim Sim Não 122.100,00 Total: 513.750,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 27.600,00 Sim Sim Não 516.300,00 Sim Sim Não 5.700,00 Sim Sim Não 159.000,00 Total: 708.600,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 100,00 Total: 400,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 25.100,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 8.212,00 Sim Não Não 1.000,00 Total: 36.312,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 322.831,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 309.543,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 66.180,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 101.313,00 Sim Não Não 1.000,00 Total: 804.867,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 461.630,00 Sim Sim Não 2.893.800,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj./Ativ.: 2.047 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENS. FUND. - FUNDEB 60% 59 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Obrigações Patronais 59 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0.01.02.01 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.048 - REMUNERAÇÃO DEMÁIS PROF. ENS. FUND. - FUNDEB 40% 60 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Contratação por Tempo Determinad 60 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 60 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Obrigações Patronais 60 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Obrigações Patronais — Proj./Ativ.: 2.049 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR 31 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Contratação por Tempo Determinad 61 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P: 61 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 61 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Obrigações Patronais 61 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.050 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 62 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Contratação por Tempo Determinad 62 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 62 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Obrigações Patronais 62 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 2.051 - MANUTENÇÃO DEMAIS DESPESAS ENSINO - REC. PRÓPRIO 63 12.361.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 63 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Material de Consumo 63 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço para Distr 53 12.36109 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 63 12.361.9 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Despesas de Exercícios Anteriores Proj./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 78 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Material de Consumo 78 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 78 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.053 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40% 79 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Material de Consumo 79 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 79 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.04 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.054 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 83 12.365.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Material de Consumo 83 12.365.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 83 12.365.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 83 12.365.8 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.02 - Indenizações e Restituições 83 12.365.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanen Página: 9/19 Data: 28/09/2017 Eça z Valor 29.368.987,41 11.310.733,76 11.310.733,76 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 94.634,00 Sim Sim Não 875.000,00 Total: 4.325.064,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 94.048,50 Sim Sim Não 317.000,00 Sim Sim Não 14.230,00 Sim Sim Não 81.500,00 Total: 506.778,50 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Sim Não 1.000,00 Sim Não Não 1.000,00 Total: 5.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 57.430,00 Sim Sim Não 100,00 Sim Sim Não 13.500,00 Total: 71.130,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 65.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Total: 73.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 5.000,00 Sim Não Não 25.000,00 Sim Não Não 20.000,00 Total: 50.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 100,00 Sim Não Não 100,00 Sim Não Não 100,00 Total: 300,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 6.000,00 Sim Não Não 18.000,00 Sim Não Não 6.000,00 Sim Não Não 1.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Total: 33.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj./Ativ.: 2.055 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 64 12.361.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil 64 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Material de Consumo 64 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço para Distr 64 12.361.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 64 12.361.9 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Locação de Mão-de-obra 64 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 64 12.361.9 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Despesas de Exercícios Anteriores 64 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Indenizações e Restituições 64 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanen ?roj./Ativ.: 2.056 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 65 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0,01.02.03 - Material de Consumo 65 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Material, Bem ou Serviço para Distr 65 12.361.9 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.19.0.01.02.03 - Locação de Mão-de-obra Proj./Ativ.: 2.057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 66 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0.01.01.99 - Material de Consumo 66 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.47.0.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 66 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.47.0.01.01.99 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.058 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 67 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Material de Consumo 67 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 67 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE “58 12.3619 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.45.0.01.01.99 - Material de Consumo 68 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.45.0.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 2.060 - MANUTENÇÃO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - SEE 69 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.22.0.01.03.98 - Material de Consumo 69 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.22.0.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Página: 10/19 Data: 28/09/2017 Ss 4 ad Valor 29.368.987,41 11.310.733,76 11.310.733,76 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 10.000,00 Sim Não Não 140.000,00 Sim Não Não 1.000,00 Sim Não Não 33.000,00 Sim Não Não 640.000,00 Sim Não Não 100.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 25.000,00 Total: 953.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 100,00 Sim Não Não 100,00 Sim Não Não 100,00 Total: 300,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 29.260,40 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 14.000,00 Total: 45.260,40 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 180.000,00 Sim Não Não 1.000.000,00 Sim Não Não 1.000,00 Total: 1.181.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 10.000,00 Sim Não Não 117.902,76 Total: 127.902,76 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 34.600,00 Sim Não Não 230.000,00 Total: 264.600,00 Proj./Ativ.: 2.061 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 75 12.364.10 75 12.364.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.05 - Auxílio-Transporte Proj./Ativ.: 2.062 - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAEC 80 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.98 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2.063 - PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ENSINO FUND. - PNAEF 70 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.95 - Materia! de Consumo Proj./Ativ.: 2.064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAEP 71 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 300.000,00 Sim Não Não 500,00 Total: 300.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 32.200,00 Total: 32.200,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 85.248,00 Total: 85.248,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 44.020,00 Total: 44.020,00 Natureza Jurídica não encontrada 2REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Funcional Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj JAtiv: 2.065 - MANUTENÇÃO DO PNAE MAIS EDUCAÇÃO 72 123619 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.95 - Material de Consumo Despesa Proj./Ativ.: 2.066 - PROGRAMA NAC. ALIMENT. ED. JOVENS ADULTOS - EJA 87 12.366.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.99 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2.067 - PROGRAMA APOIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA 88 12.366.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0.01.03.99 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO —33 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.01.01.01 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2.069 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - QESE 74 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0.01.03.95 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 84 12.365.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.46.0.01.03.98 - Material de Consumo 84 12.365.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.46.0.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 84 12.365.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.46.0.01.03.98 - Obras e Instalações 84 12.365.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.46.0.01 03.98 - Equipamentos e Material Permanen Órgão: 08.00 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS Unidade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS Proj./Ativ.: 1.015 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 90 15.451.21 4.4.90.51 .00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Obras e Instalações ” ProjAtiv.: 1.016 - CONSTRUÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 91 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações 91 15.451.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS 92 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 1.018 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 93 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações 93 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0.04 01.00 - Obras e Instalações ProjJAtiv.: 1.019 - ABERTURA DE NOVAS RUAS 96 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 1.020 - AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS 104 16.482.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Indenizações e Restituições 104 16.482.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 1.021 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS 94 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações ES ES ES ragina. Data: 28/09/2017 aus 29.368.987,41 11.310.733,76 11.310.733,76 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 11.220,00 Total: 11.220,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 1.280,00 Total: 1.280,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 23.400,00 Total: 23.400,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 450.000,00 Total: 450.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Sim Não Não 6.480,10 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 2.000,00 Sim Não Não 1.000,00 Total: 11.480,10 3.464.435,40 3.464.435,40 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 53.000,00 Total: 153.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 130.560,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 140.560,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Natureza Jurídica não encontrada Página: 12/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ata: Roe LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 ; ic& Relação da Proposta da Despesa de Despesa Dotação Educação] Pessoal | save | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 3.464.435,40 Unidade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 3.464.435,40 Proj./Ativ.: 1.021 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 94 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.022 - INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 107 17.512.21 44.90.51 00.00.00.00.0.1.92.0.04.01 .00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 107 17.512.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 1.023 - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO EM BAIRRO E DISTRITOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 109 24.722.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 109 24.722.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 5.000,00 Sega Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 1.024 - EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 110 25.752.22 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.17.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 110 25.752.22 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.17.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 6.000,00 Total: 26.000,00 Proj./Ativ.: 1.025 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NECESSÁRIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 97 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 97 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 98 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 105 16.482.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.028 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL — 99 15.452.21 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 25.000,00 99 15.452.21 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 17.000,00 Total: 42.000,00 Proj./Ativ.: 2.071 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 100 15.452.21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00 100 15.452.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 60.000,00 100 15.452.21 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Não 15.000,00 100 15.452.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.000,00 100 15.452.21 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 1.000.000,00 100 15.452.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 25.000,00 100 15.452.21 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 2.000,00 100 15.452.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 6.000,00 Total: 1.111.000,00 Proj./Ativ.: 2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 108 17.512.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 108 17.512.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 5.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.073 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 95 15.451.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00 95 15.451.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 10.000,00 95 15.451.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 5.000,00 Total: 65.000,00 Fagina. ist Data: 28/09/2017 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa q Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 3.464.435,40 Unidade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 3.464.435,40 Proj./Ativ.: 2.074 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 102 15.452.22 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00 102 15.452.22 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 100,00 102 15.452.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 600.000,00 102 15.452.22 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 20.000,00 Total: 645.100,00 Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 111 25.752.22 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.17.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 69.260,40 111 25.752.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.17.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 400.000,00 Total: 469.260,40 Et Proj./Ativ.: 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 3 15.452.22 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.57.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00 103 15.452.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.57.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.110,00 Total: 41.110,00 Proj./Ativ.: 2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 106 16.482.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 106 16.482.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.000,00 106 16.482.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.92.0.04.01.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 5.000,00 Total: 7.000,00 Proj./Ativ.: 2.078 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 101 15.452.21 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Não 171.800,00 101 15.452.21 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P' Não Sim Não 294.805,00 101 15.452.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 35.200,00 101 15.452.21 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 96.400,00 101 15.452.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 11.200,00 101 15.452.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 10.000,00 Total: 619.405,00 “40: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 637.800,00 Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 631.800,0€ Proj./Ativ.: 1.029 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIAS AO AR LIVRE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 116 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,0€ 116 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 12.000,0€ Total: 22.000,0€ Proj./Ativ.: 1.030 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESPORTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 117 27.8126 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,06 117 27.8126 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 10.000,0t Total: 25.000,01 Proj./Ativ.: 1.031 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 118 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,0 118 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 5.000,0 Total: 25.000,0 Proj./Ativ.: 1.032 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TURISMO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 114 23.695.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 7.500, Total: 7.500,0 Proj./Ativ.: 1.033 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O ESPORTE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 119 27.812.6 4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 15.000,( Total: 15.000, fFeatuitia suriuica Não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Despesa Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO Proj./Ativ.: 2.081 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 120 27.812.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 120 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pí 120 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 120 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.06.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 120 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.082 - APOIO FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO INVENTARIADAS IEPHA 112 13.392.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Subvenções Sociais 112 13.392,5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 2roj./Ativ.: 2.083 - REMUNERAÇÃO PESSOAL SECRETARIA DE ESPORTES 121 27.812.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 121 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 121 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 121 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 121 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Proj./Ativ.: 2.084 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO 115 23.695.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 115 23.695.4 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 115 23.695.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 2.085 - MANUTENÇÃO GERAL DIRETORIA DE CULTURA E LAZER 113 13.392.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 113 13.392.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 113 13.392.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 43 13.392.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 113 13.392.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇÃO GERAL DO ESPORTE 122 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 122 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 122 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 122 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 122 27.812.6 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 122 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL Proj /Ativ.: 2.079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL 123 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 123 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 123 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL P/ DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Proj./Ativ.: 2.080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 124 23.695.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 124 23.695.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00 90.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Educação| Pessoal| Saúde Página: 14/19 Data: 28/09/2017 Valor 29.368.987,41 637.800,00 631.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 100,00 Não Sim Não 100,00 Não Não Não 100,00 Total: 500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 200.000,00 Total: 208.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 500,00 Não Sim Não 136.600,00 Não Sim Não 14.500,00 Não Sim Não 44.700,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 197.300,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 59.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 8.000,00 Total: 69.000,00 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 3.000,00 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Despesa| Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL P/ DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Proj./Ativ.: 2.080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE. TURISMO 124 23.695.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Órgão: 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL Unidade: 10.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIST. SOCIAL ProjJAtiv.: 1.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 131 08.244.18 4.4 .90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 1.035 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS 133 08.244.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 132 08.244.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 132 08.244.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 132 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 132 08.244.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 132 08.244.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 132 08.244.18 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 132 08.244.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.096 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO CRAS 134 08.244.19 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Contratação por Tempo Determinad 134 08.244.19 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 134 08.244.19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Obrigações Patronais 134 08.244.19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 134 08.244.19 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Indenizações e Restituições 2roj./Ativ.: 2.097 - MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE TREINAMENTO SOCIAL CRAS 135 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material de Consumo 135 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 135 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 2.098 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 136 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material de Consumo 136 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 136 08.244.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 -29.0.04.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 125 04.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 125 04.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 125 04.243.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 125 04.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 125 04.243.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 2.100 - REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR 130 08.243.20 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 130 08.243.20 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pi 130 08.243.20 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Pagina. 19/13 Data: 28/09/2017 - Ss dk — | saude | Valor 29.368.987,41 637.800,00 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Total: 3.000,00 529.988,47 307.290,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 24.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 23.300,00 Não Sim Não 10.000,00 Não Sim Não 100,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 74.400,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 5.000,0€ Não Não Não 13.000,0€ Não Não Não 1.000,0( Total: 19.000,01 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,0 Não Não Não 500,0 Não Não Não 500,0 Total: 2.000,0 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.500,€ Não Não Não 10.000,€ Não Não Não 1.000,€ Não Não Não 2.000 Não Não Não 2.000 Total: 17.500, Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 100, Não Sim Não 85.680, Não Sim Não 16.950, Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Página: 16/19 Data: 28/09/2017 Sé - “Ss bo -€ Despesa| Funcional Dotação Educação| Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 29.368.987,41 Órgão: 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL 529.988,47 Unidade: 10.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIST. SOCIAL 307.290,00 Proj./Ativ.: 2.100 - REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 130 08.243.20 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00 Total: 103.730,00 Proj./Ativ.: 2.101 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD SUAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 126 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00 126 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 126 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 2.000,00 126 08.243.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 2.000,00 Total: 8.000,00 Proj./Ativ.: 2.102 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD PBF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL —127 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 27 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 7.400,00 127 08.243.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Não 1.000,00 127 08.243.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 100,00 127 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 500,00 127 08.243.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 2.000,00 Total: 14.000,00 Proj./Ativ.: 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMAD Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 128 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00 128 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00 128 08.243.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Não 500,00 128 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 500,00 Total: 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 129 08.243.18 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 38.160,00 Total: 38.160,00 Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 222.098,47 Proj./Ativ.: 2.087 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 138 08.244.18 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Não 83.864,00 138 08.244.18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P: Não Sim Não 15.400,00 138 08.244.18 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 17.200,00 138 08.244.18 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00 138 08.244.18 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00 Total: 122.464,00 Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 139 08.244.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100,00 139 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Não 100,00 139 08.244.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.000,00 139 08.244.18 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessc Não Não Não 1.000,00 139 08.244.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Não Não Não 1.000,00 Total: 3.200,00 Proj./Ativ.: 2.089 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 140 08.244.18 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.56.0.04.04.00 - Contratação por Tempo Determinad Não Sim Não 9.500,00 140 08.244.18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.56.0.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P(. Não Sim Não 2.000,00 140 08.244.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.56.0.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 140 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.56.0.04.04,00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Não Não Não 1.850,00 140 08.244.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.56.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Não Não Não 1.000,00 Total: 16.350,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa a aids eds de Dotação Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 2.090 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 141 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 .56.0.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 141 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 '00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Proj./Ativ.: 2.091 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 142 08.244.18 3,3.90.32.00.00.00.00.0.1 .56.0.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 142 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 '00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Proj./Ativ.: 2.092 - DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO 143 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 443 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 .56.0.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Proj./Ativ.: 2.093 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 144 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr Proj./Ativ.: 2.094 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 137 08.243.20 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1 '29.0.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinad 137 08.243.20 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1 “29.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 137 08.243.20 3,3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil 137 08.243.20 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Material de Consumo 137 08.243.20 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 “29.0.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr 137 08.243.20 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 “29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 137 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0. 1.29.0.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 137 08.243.20 4 4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0.04.04.00 - Equipamentos e Material Permanen Unidade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOLESCEN Proj./Ativ.: 2.105 - MANUT. ATIVID. DO CMDCA - CONS. MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE 45 08.243.20 3.3.90 30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 145 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 145 08.243.20 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj.JAtiv.: 2.106 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC Localizador: 146 08.243.20 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 146 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 146 08.243.20 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Órgão: 11.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade: 11.01 - PROCURADORIA MUNICIPAL Proj JAtiv.: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS 148 28.846.1 3.1.90.91 .00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Sentenças Judiciais 148 28.846.1 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1 .00.0.00.00.00 - Sentenças Judiciais Proj./Ativ.: 2.107 - MANUTENÇÃO DAASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA MUNICIPAL 147 04.122.27 2,3.90.35.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Serviços de Consultoria 29.368.987,41 529.988,47 222.098,47 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 3.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 4.200,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 6.200,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.800,00 Total: 2.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 38.000,0€ Não Sim Não 6.200,0€ Não Não Não 2.000,0! Não Não Não 48844 Não Não Não 1.000,0 Não Não Não 4.000,0 Não Não Não 2.000,€ Não Não Não 5.000, Total: 63.084, 600, Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 100, Não Não Não 100, Não Não Não 100 Total: 300 PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10€ Não Não Não 10€ Não Não Não 10 Total: 30 230.00 230.00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPZ Não Sim Não 5.0€ Não Não Não 150.0( Total: 455.01 Localizador: PREFEITURA MUNICIP; Não Não Não 75.0 Total: 75.0 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional | Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 11.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade: 11.01 - PROCURADORIA MUNICIPAL Proj./Ativ.: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS 148 28.846.1 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Sentenças Judiciais 148 28.846.1 3.3.90.91 00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Sentenças Judiciais Proj./Ativ.: 2.107 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA MUNICIPAL 147 04.122.27 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Serviços de Consultoria Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA Órgão: 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES Proj./Ativ.: 6.001 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 1 09.122.1005 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Aposentadorias do RPPS Reserva F 1 09.122.1005 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 1 09.122.1005 3.1.90.05.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Outros Benefícios Previden.do Serv Proj./Ativ.: 6.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEMI 2 09.122.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pt 2 09.122.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Obrigações Patronais 2 09.122.1005 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Obrigações Patronais 2 09.122.1005 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2 09.122.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Material de Consumo 2 09.122.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Passagens e Despesas com Locomr 2 09.122.1005 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Serviços de Consultoria 2 09.122.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 2 09.122.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 2 09.122.1005 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributiv Proj./Ativ.: 7.001 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NOVA SEDE 3 09.122.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVAS PREVIDENCIARIAS 4 09.999.1005 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.03.0.03.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserv Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Orgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG Unidade: 01.01 - Mesa Diretora Proj./Ativ.: 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1 01.031.1001 3.1.90 11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pc 1 01.031.1001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 1 01.031.1001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1 01.031.1001 3.3.90 39 00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2 01.031.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pt 2 01.031.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 2 01.031.1002 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Patronais 2 01.031.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2 01.031.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Materiai de Consumo 2 01.031.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Página: 17/18 Data: 21/12/2017 | Educaçã | Pessoa! Sauce Valor 29.368.987,41 230.000,00 230.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 5.000,00 Não Não Não 150.000,00 Total: 155.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 75.000,00 Total: 75.000,00 4.082.750,00 4.082.750,00 4.082.750,00 Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN Não Sim Não 2.300.000,00 Não Sim Não 240.000,00 Não Sim Não 370.000,00 Total: 2.910.000,00 Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN Não Sim Não 15.000,00 Não Sim Não 3.000,00 Não Sim Não 3.000,00 Não Não Não 45.000.00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 130.000,00 Não Não Não 40.000,00 Total: 361.000,00 Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN Não Não Não 781.750,00 Total: 781.750,00 1.408.000,00 1.408.000,00 1.408.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Sim Não 332.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 425.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Sim Não 500.000,00 Não Sim Não 12.000,00 Não Sim Não 150.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 24.000,00 Não Não Não 4.000,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Relação da Proposta da Despesa Página: 18/18 Data: 21/12/2017 Despesa Dotação [Educação Pessoal Valor Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG Unidade: 01.01 - Mesa Diretora Proj./Ativ.: 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 2 01.031.1002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributiv 2 01.031.1002 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 2 01.031.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanen Proj./Ativ.: 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 4.004 - CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 4 01.031.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 4.005 - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 6 01.031.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj./Ativ.: 4.006 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA 7 01.031.1003 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 7 01.031.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess Proj /Ativ.: 4.007 - AUXILIO TRANSPORTE 8 01.031.1003 3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Auxilio-Transporte Proj.Ativ.: 4.008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO 9 01.031.1003 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Auxilio-alimentação Proj./Ativ.: 4.009 - CESTAS NATALINAS 10 01.031.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO 5 01.031.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Material de Consumo 5 01.031.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 5 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 5 01.031.1002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributiv 5 01.031.1002 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 5.002 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARAA NOVA SEDE 11 01.031.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess 11 01.031.1004 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Proj./Ativ.: 5.003 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONST. DA NOVA SEDE DA CAMARA 12 01.031.1004 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0.00.00.00 - Obras e Instalações 1.408.000,00 1.408.000,00 1.408.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 14.000,00 Total: 810.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 15.000,00 Total: 15.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 3.000,00 Total: 3.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 23.000,00 Total: 23.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 12.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 13.000,00 Total: 27.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 21.000,00 Localizador: Camara Municipal de Itapeva Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Total Geral: 34.859.737,41 N souBuIpIO SOSINIaI 00'829' LL 0:00'L'0 00:00/00'00'9€'06'€'€ SOuBUIpIO SOSINDOJ 00'LSL'ZEz 0:00'L'0 00:00'00'00'€1"L6'L'£ SOLBUIPIO SOSINIOJ L9'z99'85 0:00:10 00'00'00'00'€1"06'L'£ souBUIpIO SOSINIAI 19TyV AL 0:00, '0 00'0000'00' 06" '€ soueUIpJO SOSINIaI (W)ogdenstupy 90'65L "982 0:00'1'0 00'00'00'00'h0'06'1'€ €000TZH'vO Z v OALLVELSININAV 1VOSSIA 0 OVÍVEIINNNA - P00'Z S SOuBUIpIO SOSINIAI (Nnosdensiunpy 00'000'0L 0:00'1'0 00'00/00'00'25'06'b'y £000TZH' YO Z d OYÍVELSININAY VIVA ONDA 3A OVÍISINDV - Z00'4 + os'9c6OLYT OVÍVELSININAV 30 VRIVIIHOAS - LO'S0 :opepiun se'zLezevs OVÍVELSININAV JA VRIVIIHIAS - 00'50 :0gfIQ SONBUIPJO SOSINIBI 00'000'€ 0'00'1'0 00:0000'00'29'06'y'y SOuBUIPIO SOSINIOI 00'000'€ 0:00'1'0 00'00/00'00'6€'06'€'€ SoLBUIpIO SOSINIO1 00'000'SL 0:00'L'0 00'00/00'00'0€'06'€'€ SOouBuIpJO SOSINISI (W)ogdenstunupy 00'000'S+ 0:00:10 00'00'00'00'+L'06'€'€ 2000 ZzL'v0 Z V OLI43Nd OQ ILINISVO OG VEIO OVÔNILNNVI - 2007 E SouBUIPIO SOSINIAI 00'000'4 0'00'1'0 00'00'00'00'€6'06'€'€ SOL BUIPJO SOSINI9I L0'LOL'by 0:00'1'0 00'00/00'00'€L"L6'H'€ SOLBUIPJO SOSINIOJ vO'LLP'9 0:00:10 00'00'00'00'€1'06'H'€ souBUIpJO SOSINIaI 95'€6S'9EL 0:00'1'0 00:00'00'00"L1'06'1'£ SouBUIpJO SOSINISI (%)ogdexsiuupy 9/'829'0€ 0:00:10 00/00'00'00'v0'06' 1 '€ zo00zzrvo z v aLaNIaVO OQ 1VOSSAd OA OVÍVEIINNNAA - 2007 E Soueupio sosindas 00'007'6 0:00'1'0 00'00/00'00'€L"L6' VE souBuIpIo SOSINIaI 00'000'+L 0:00:10 00/00'00'00'€1'06'L'£ (Gopdemsiunupy SOLBUIPIO SOSINIAI SOQILNOd 00'000'56Z 0:00,'0 00'00/00'00'L1'06' | '€ z000'zzL'+0 Z v SI LNI9V JA SOIAISENS SOA OVÔNILNNVIA - 10077 | ev'oveczs a1aNIavO 3d VIdIHO - bO'YO :opepiun eroveczs 31aNIAVO 3A VISIHO - 00'P0 :08BIQ Wy'L86'89€'6Z VAZdVi 34 IVAI INNA VEN LIZAIHA - | :OPePRUI tejoL OSINI9Y OP OBÍLOSAM/OJuSWByjejoq/0SINI9% esadsag ejuoo [poorarouna [eso odi (NN) ompoia | apepiany ojefola jesadsag sepefouely sesadsad ap ogÍejoy 8LOZ IVANNV VIH LNIINVÓRO 137 VAddVL 34 TVdIDINNIA VANLIIIIAA epeJUODUS OBU BIIPUN( SZEMZN £VO2/60/82 2a ( ( ger :euibea j souBuIpso sosInIal (ogdensiuupy 3LNIISNV OIIW OQ OLHIA OG 1VOSSIA OYÍVEINNINIA - S00Z 6 (G)ogdensiupy 3LNIISAV OIIIN 30 IV AIDINNIA OANNA OQ OYÔNILNNVIA - 6007 8 (GJogdensiuipy TVdIDINNN OLNIWIATOANISIA VAVA VIINDIL VISOSSISSYV - 0L0'Z L (W)opdexstuipy OyÔVELSININOY 3 VISO LINA VA VEIO OVÔNILNNVI - 9007 9 OVSVELSININAV JQ VRIVLIHOAS - Logo :opepiun OVSVELSININAV 30 VRIVLIHOIS - 000 0861 VAadVLI SG IVdiDINNIA VENLIZIIAA - | cOpepnua 00001 0:00'L'0 0000/00'00'€L"16'L'€ soueuipso sosinoas or'esz'9 0:00'L'0 00:00:00'00'€1"06'1'€ souBuIpJO SOsInIaI oo'00L 0:00:10 00/00:00/00'41'06'V' soueuipso sosinaas gu'8zes'0€ 0:00'L'0 00/00/00'00'v0'06''€ SOuBUIpIO SOsindal 00'000'61 0:00'L'0 00/00/00:00'6€'06'€'€ soueupJo sosinaa! 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BIN SO9ILNOd SILNIOV 3] solaIsans soda OVÔNILNNVIA +00'Z eJteoueuiy BIN BoISI BIN JLINISVO O VEV A ONDA 30 OVÍISINOV 001 VOVNHIAOO HOHTIN 3 VAVPINVId vAadvL z000 aLaNIgVO 2Q VIAIHO LO'PO :SPeptur a13NIAVO 3Q VINIHO 000 | :oBBIÇ VAddVLI 2O IVEIDINNIA VENLIZAZAA - | COPEPRUZ Vdd opezyemy ps pe 810Z VOT B1zZOd1 | Vddoptes eL0Z WO ojuawsáio seugjuauedio sesadsag g10oz ae opezyeo LZ0Z-8L0Z Vad | (UN) omposd ogóy eueJbold obipoc C+ c> (9) L10ZISOrTy Uso opdesony :opdejo: CS99ÍY JO sieoSIj 9 SEIISIA sejoiN Sep ongensuouad - Al OXIUY a 8LOS SVISVININVÔHO SIZIALINIA JA 3 Es VAI dv LIA IVdIDINNIA VANIA atureza Jurídica nao encon ame REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 7 EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 nexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações RES eleção: Alteração em 12/05/2017 (C) o Entidade: Órgão: Unidade: 0003 9999 Unidade: 0003 Programa Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 431.830.448,61 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 24.395.461,20 05.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.658.727,10 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 2006 MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Administração (%) Meta física 100,000 Meta financeira 3.602.708,00 2.007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E Administração (%) PECUARIA Meta física 100,000 Meta financeira 6.561,93 2.008 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Administração (%) Meta física 100,000 Meta financeira 19.150,00 2.009 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Administração (%) Meta física 100,000 Meta financeira 92.600,00 2.010 ASSESSORIA TECNICA PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Administração (%) Meta física 100,000 Meta financeira 860.200,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.999 RESERVAS PREVIDENCIARIAS Manutenção (%) Meta física 100,000 Meta financeira 131.260,00 05.02 DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 6.500.242,76 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 0.001 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Administração (%) Meta física 100,000 1.260.400,00 Meta financeira t Realizado até 2018 Despesas Orçamentárias Orçamento Saldo PPA em 2018 0,00 131.830.448,61 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 24.395.461,20 10.658.727,10 100,000 3.602.708,00 100,000 6.561,93 100,000 19.150,00 100,000 92.600,00 100,000 860.200,00 100,000 131.260,00 6.500.242,76 100,000 1.260.400,00 LDO 2018 29.368.987,41 5.432.972,35 2.410.936,50 100,000 805.000,00 100,000 1.500,00 100,000 4.000,00 100,000 20.000,00 100,000 193.000,00 100,000 30.000,00 1.473.902,76 100,000 300.100,00 LOA 2018 0,00 131.830.448,61 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 Saldo Atualizado PPA 24.395.461,20 10.658.727,10 100,000 3.602.708,00 100,000 6.561,93 100,000 19.150,00 100,000 92.600,00 100,000 860.200,00 100,000 131.260,00 6.500.242,76 100,000 1.260.400,00 PIXEFCIUISA NMIVINIGIDAL LE DiZAr E vm LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações Seleção: Alteração em 12/05/2017 (C) Despesas Orçamentárias Código Programa Saido Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] | Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2018 LOA 2018 aliado PPA até 2018 em 2018 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 131.830.448,61 0,00 0,00 131.830.448,61 29.368.987,41 0,00 131.830.448,61 Órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 24.395.461,20 0,00 0,00 24.395.461,20 5.432.972,35 0,00 24.395.461,20 Unidade: 05.02 DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS 6.500.242,76 0,00 0,00 6.500.242,76 1.473.902,76 0,00 6.500.242,76 0003 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 0.002 MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA Administração (%) Meta fisica 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 4.956.420,00 0,00 0,00 4.956.420,00 1.110.000,00 0,00 4.956.420,00 2.011 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 283.422,76 0,00 0,00 283.422,76 63.802,76 0,00 283.422,76 Unidade: 05.03 DIRETORIA GERAL DE LICITAÇÕES 295.619,24 0,00 0,00 295.619,24 65.000,00 0,00 295.619,24 0003 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 0.004 CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS VERDES Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 65.619,24 0,00 0,00 65.619,24 15.000,00 0,00 65.619,24 2.012 MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 50.000,00 0,00 230.000,00 Unidade: 05.04 DIRETORIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPA 2.849.027,93 0,00 0,00 2.849.027,93 612.533,09 0,00 2.849.027,93 0003 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 235.165,40 0,00 0,00 235.165,40 25.000,00 0,00 235.165,40 2.013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 2.613.862,53 0,00 0,00 2.613.862,53 587.533,09 0,00 2.613.862,53 JALU CL dure e — — REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA El DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 “m] nexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações € > eleção: Alteração em 12/05/2017 (0) Ei ) o ódigo Programa Ação entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA órgão: 05.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.07 GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 0003 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA- CONVENIO POLICIA CIVIL Meta física Meta financeira MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA CONVENIO POLICIA MILITAR Meta física Meta financeira Unidade: 05.08 GERENCIA DE GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTES 2.014 2.015 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE AQUISIÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS Meta física Meta financeira 1.004 REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS Meta física Meta financeira 2.017 MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS Meta física Meta financeira 2.016 Órgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 0012 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA PARA POPULAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS SAÚDE PUBLICA Meta física Meta financeira 1.005 431.830.448,61 24.395.461,20 334.775,89 Administração (%) 10,000 111.705,89 Administração (%) 100,000 223.070,00 3.757.068,28 Administração (UN) 10,000 331.746,16 Administração (%) 100,000 2.692.576,12 Administração (%) 100,000 732.746,00 31.492.269,89 31.492.269,89 Administração (UN) 100,000 65.619,24 Despesas Orçamentárias Realizado até 2018 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Orçamento em 2018 0,00 131.830.448,61 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Saldo PPA 24.395.461,20 334.775,89 10,000 111.705,89 100,000 223.070,00 3.757.068,28 10,000 331.746,16 100,000 2.692.576,12 100,000 732.746,00 31.492.269,89 31.492.269,89 100,000 65.619,24 LDO 2018 29.368.987,41 5.432.972,35 75.100,00 10,000 25.100,00 100,000 50.000,00 795.500,00 10,000 10.000,00 100,000 615.500,00 100,000 170.000,00 7.189.117,00 7.189.117,00 100,000 15.000,00 LOA 2018 0,00 131.830.448,61 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 Saldo Atualizado PPA 24.395.461,20 334.775,89 10,000 111.705,89 100,000 223.070,00 3.757.068,28 10,000 331.746,16 100,000 2.692.576,12 100,000 732.746,00 31.492.269,89 31.492.269,89 100,000 65.619,24 >REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações jeleção: Alteração em 12/05/2017 (C) Zódigo Programa Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado até 2018 Despesas Orçamentárias Orçamento em 2018 Saldo PPA | vo 2018 | LOA2016 | njaisais PEA Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 0012 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA PARA POPULAÇÃO 1.006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Meta física Meta financeira 1.007 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE PÚBLICA Meta física Meta financeira 2.018 REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Meta física Meta financeira 2.024 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Meta física Meta financeira 2.025 MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Meta física Meta financeira 2.038 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta física Meta financeira 2.039 INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES CONTROLE A DENGUE Meta física Meta financeira 131.830.448,61 31.492.269,89 31.492.269,89 Administração (UN) 100,000 24.550,00 Administração (UN) 100,000 196.495,39 Administração (%) 100,000 18.736.392,84 Administração (%) 100,000 76.450,90 Administração (%) 100,000 3.189.448,74 Administração (%) 100,000 192.694,23 Administração (%) 100,000 35.740,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 131.830.448,61 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 31.492.269,89 31.492.269,89 100,000 24.550,00 100,000 196.495,39 100,000 18.736.392,84 100,000 76.450,90 100,000 3.189.448,74 100,000 192.694,23 100,000 35.740,00 29.368.987,41 7.189.117,00 7.189.117,00 100,000 6.000,00 100,000 48.000,00 100,000 4.282.980,00 100,000 18.000,00 100,000 729.100,00 100,000 48.050,00 100,000 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 131.830.448,61 31.492.269,89 31.492.269,89 100,000 24.550,00 100,000 196.495,39 100,000 18.736.392,84 100,000 76.450,90 100,000 3.189.448,74 100,000 192.694,23 100,000 35.740,00 atureza Juriuiva nav ese. —— REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 nexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações “ sjoção: Alteração em 12/05/2017 (e) Ea ta VULTO 0 Despesas Orçamentárias Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA até 2018 em 2018 0,00 131.830.448,61 131.830.448,61 0,00 31.492.269,89 0,00 0,00 31.492.269,89 Saldo Atualizado PPA Programa Ação LDO 2018 LOA 2018 29.368.987,41 7.189.117,00 0,00 0,00 131.830.448,61 -ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 31.492.269,89 orgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE Jnidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 31.492.269,89 0,00 0,00 31.492.269,89 7.189.117,00 0,00 31.492.269,89 0013 SAUDE DA FAMILIA PARA TODOS 2019 — REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO Administração (%) PSF Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 2.407.625,19 0,00 0,00 2.407.625,19 549.375,00 0,00 2.407.625,19 2020 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS PSF Administração (%) Meta fisica 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 1.434.405,68 0,00 0,00 1.434.405,68 326.952,00 0,00 1.434.405,68 2022 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMACIA DE MINAS Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 500,00 0.00 2.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 7.386,70 0,00 0,00 7.386,70 300,00 0,00 7.386,70 2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAUDE Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 1.443.623,28 0,00 0,00 1.443.623,28 330.000,00 0,00 1.443.623,28 2027 — MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 1.089.000,00 0,00 0,00 1.089.000,00 244.000,00 0,00 1.089.000,00 2028 MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 98.120,00 0,00 0,00 98.120,00 22.000,00 0,00 98.120,00 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E Administração (%) QUALIDADE PMAQ Meta fisica 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 814.900,00 0,00 0,00 814.900,00 183.000,00 0,00 814.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 = Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações Pres seleção: Alteração em 12/05/2017 (C) o Zódigo Programa Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021 Realizado até 2018 Despesas Orçamentárias Orçamento em 2018 Saldo PPA LDO 2018 LOA 2018 Auatzado PPA entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Órgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 0013 SAUDE DA FAMILIA PARA TODOS 2.035 MANUTENÇÃO DO CAPS Meta física Meta financeira 2.036 MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL Meta física Meta financeira 2.037 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE Meta física Meta financeira 0015 MELHORIA NA VIGILANCIA EM SAUDE 2.021 REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMAS VIG EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA Meta física Meta financeira 2030 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Meta física Meta financeira 2031 — MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA FNS Meta física Meta financeira 2.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA Meta física Meta financeira 131.830.448,61 31.492.269,89 31.492.269,89 Administração (%) 100,000 218731 Administração (%) 100,000 4.374,62 Administração (%) 100,000 560.825,77 Administração (%) 100,000 265.450,00 Administração (%) 100,000 118.558,00 Administração (%) 100,000 53.592,00 Administração (%) 100,000 312.690,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,00 131.830.448,61 0,00 31.492.269,89 0,00 31.492.269,89 0,000 100,000 0,00 2.187,31 0,000 100,000 0,00 4.374,62 0,000 100,000 0,00 560.825,77 0,000 100,000 0,00 265.450,00 0,000 100,000 0,00 118.558,00 0,000 100,000 0,00 53.592,00 0,000 100,000 0,00 312.690,00 29.368.987,41 7.189.117,00 7.189.117,00 100,000 500,00 100,000 1.000,00 100,000 128.200,00 100,000 59.500,00 100,000 26.560,00 100,000 12.000,00 100,000 70.000,00 0,00 131.830.448,61 0,00 31.492.269,89 0,00 31.492.269,89 0,000 100,000 0,00 2.187,31 0,000 100,000 0,00 4.374,62 0,000 100,000 0,00 560.825,77 0,000 100,000 0,00 265.450,00 0,000 100,000 0,00 118.558,00 0,000 100,000 0,00 53.592,00 0,000 100,000 0,00 312.690,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações Seleção: Alteração em 12/05/2017 (C) '5 “2 Código Programa Despesas Orçamentárias ii Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2018 LOA 2018 AnaiEado PPA até 2018 em 2018 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 131.830.448,61 0,00 0,00 131.830.448,61 29.368.987,41 0,00 131.830.448,61 Órgão: 06.00 SECRETARIA DE SAUDE 31.492.269,89 0,00 0,00 31.492.269,89 7.189.117,00 0,00 31.492.269,89 Unidade: 06.01 SECRETARIA DE SAUDE 31.492.269,89 0,00 0,00 31.492.269,89 7.189.117,00 0,00 31.492.269,89 0015 MELHORIA NA VIGILANCIA EM SAUDE 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 312.600,00 0,00 0,00 312.600,00 70.000,00 0,00 312.600,00 0016 FAMARCIA DE MINAS CADA VEZ MAIS EFICAZ 2034 MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 47.540,00 0,00 0,00 47.540,00 10.100,00 0,00 47.540,00 Orgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.271.151,72 0,00 0,00 50.271.151,72 1.310.733,76 0,00 50.271.151,72 Unidade: 07.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.271.151,72 0,00 0,00 50.271.151,72 11.310.733,76 0,00 50.271.151,72 0007 CRECHES PARA TODAS NOSSAS CRIAÇAS 2040 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 793.886,64 0,00 0,00 793.886,64 181.373,00 0,00 793.886,64 2042 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. DA CRECHE - FUNDEB 40% Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 2.248.977,53 0,00 0,00 2.248.977,53 513.750,00 0,00 2.248.977,53 2052 MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 218.730,80 0,00 0,00 218.730,80 50.000,00 0,00 218.730,80 2053 MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40% Administração (%) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 1.312,38 0,00 0,00 1.312,38 300,00 0,00 1.312,38 atureza Juriaica nau crus ——— REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA =| DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 nexo |V - Demonstrativo das Metas Físicas € Fiscais por Ações leção: Alteração em 12/05/2017 (C) VULAG gt Programa Ação ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA rgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO jnidade: 07.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0007 CRECHES PARA TODAS NOSSAS CRIAÇAS 2.062 PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAEC Meta física Meta financeira 0008 EDUCAÇÃO INFANTIL CADA VEZ MELHOR 2.044 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40% Meta física Meta financeira 2.045 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL Meta física Meta financeira 2.054 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Meta física Meta financeira 2.070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Meta física Meta financeira 0009 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 0.005 SUBVENÇÃO A APAE Meta física Meta financeira 0.006 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME Meta física Meta financeira Produto (Un) | PPA 2018-2021 431.830.448,61 50.271.151,72 50.271.151,72 Administração (%) 100,000 143.848,00 Administração (%) 100,000 1.749,84 Administração (%) 100,000 158.851,05 Administração (%) 100,000 144.362,33 Administração (%) 100,000 46.900,19 Administração (%) 100,000 183.733,87 Administração (%) 100,000 2187,31 Realizado até 2018 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 Despesas Orçamentárias Orçamento Saldo PPA em 2018 0,00 131.830.448,61 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 50.271.151,72 50.271.151,72 100,000 143.848,00 100,000 1.749,84 100,000 158.851,05 100,000 144.362,33 100,000 46.900,19 100,000 183.733,87 100,000 2.187,31 LDO 2018 29.368.987,41 11.310.733,76 41.310.733,76 100,000 32.200,00 100,000 400,00 100,000 36.312,00 100,000 33.000,00 100,000 11.480,10 100,000 42.000,00 100,000 500,00 Saldo LOA2018 | Atualizado PPA 0,00 131.830.448,61 0,00 50.271.151,72 0,00 50.271.151,72 0,000 100,000 0,00 143.848,00 0,000 100,000 0,00 1.749,84 0,000 100,000 0,00 158.851,05 0,000 100,000 0,00 144.362,33 0,000 100,000 0,00 46.900,19 0,000 100,000 0,00 183.733,87 0,000 100,000 0,00 2.187,31 PIKEFENUIKA NMUNILIPAL VE ADE vA ssa LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 + Anexo IV - Demonstrativo das Metas Físicas e Fiscais por Ações g > Seleção: Alteração em 12/05/2017 (C) : Ss Código | Programa Despesas Orçamentárias a Ação Produto (Un) | PPA 2018-2021] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2018 LOA 2018 in PPA até 2018 em 2018 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 131.830.448,61 0,00 0,00 131.830.448,61 29.368.987,41 0,00 131.830.448,61 Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.271.151,72 0,00 0,00 50.271.151,72 1.310.733,76 0,00 50.271.151,72 Unidade: 07.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.271.151,72 0,00 0,00 50.271.151,72 1.310.733,76 0,00 50.271.151,72 0009 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 1.008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES) Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 87.492,32 0,00 0,00 87.492,32 20.000,00 0,00 87.492,32 1.009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Administração (UN) Meta fisica 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 87.492,32 0,00 0,00 87.492,32 20.000,00 0,00 87.492,32 1.010 REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 87.492,32 0,00 0,00 87.492,32 20.000,00 0,00 87.492,32 1.011 COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 87.492,32 0,00 0,00 87.492,32 20.000,00 0,00 87.492,32 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 583.699,00 0,00 0,00 583.699,00 20.000,00 0,00 583.699,00 1.013 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. EDUCAÇÃO Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 43.746,16 0,00 0,00 43.746,16 10.000,00 0,00 43.746,16 1.014 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | Administração (UN) Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 309.365,40 0,00 0,00 309.365,40 25.000,00 0,00 309.365,40 2.041 — REMUNERAÇÃO PESSOAL MAGISTÉRIO DA CRECHE - Administração (%) FUNDEB60% Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 100,000 0,000 100,000 Meta financeira 1.256.599,67 0,00 0,00 1.256.599,67 287.248,00 0,00 1.256.599,67 S0'00'69L'b | 00'0 00'000'€56 S0'00'69/ + UOL o0'0 S0'200'69L'p eJodueuy EJOW 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L POISI BJS (%) ogdensiuupy TV INIINVONNA ONISNI 00 1VHIO OVÔNILNNVIAI SS0T 00'004zzE 00'0 00'000'€L oo'oopzze 000 00'0 00'00y'ZZE BJSdUBUI BJS 000'00L 000'0 000'001 000'001 000'0 000'0 000'00L eoIsIy BJoW (9%) ogSeNSIUIIPy OlBdQRA DI - ONISNI SVSISIA SIVINIA OVÔNILNNVI LS0T LH'99L'LLE 00'0 00'0€V LL Ly'99L LLE o0'0 00'0 LH'99L'LLE eJjedUeuy BJS 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 POISU ejo %Oy (%) ogSeNSIUNIPy GIANNI - HVIOOSI ILHOASNVEL TVOSSIA OVÔVHINNNZA 0507 ovezeiz 09'0 00'000'5 or'ezgtz 00'0 00'0 oveze iz eJedUBUIy BJOW 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOISI eJoN (9%) ogdensiunupy HVTOOSA ILHOASNVEL TVOSSI OVÔVEINNNIA 690% eeiosoLzz 000 0S'842'905 6219697 000 00'0 6 L96'9IZT eJeoueuy EJoN 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 eoIsy Bjo (%) opdenstunupy %OP BIANNA - ONNA "SNI "SOU SIVNIA OVÓVEINNNTE — gpoT 9e'ver oco 8 000 00'P9O'STEP 9E'POrOZOBL 000 00'0 9e'por 0zo'8L exegueuiy ejoW 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L Bots BjSW (%) ogdenstuupy %09 EIONNA -“ONNA "SNI ORIZLSIOVIN IVOSSIA NNE 2407 zo'vesozse 000 00'298'b08 zo'vesozse 000 00'0 zo'vas 0cs€ estaoueui ejoN 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 POIS BJ9I (%) ogsenstunupy 1VINIINVONNA ONISNI SIVNOISSISOHd OVÔVEINNNIA 9407 68258 660€ 000 00'009'802 6e'zse6ooE 000 00'0 68'z58'660'€ BJeoUeUIy EJON 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 BISI EJoN (%) opSenSIupy %O9EIANNA - INI ONISNI ORIFLSIOVIN IVOSSIA 'NNNIA EO aavanvno aa TVININVONNA ONISNI 6000 Trysvuzos 00'0 9LEELOLEML ZLISVILTOS 000 00'0 TUISviLTos Ovôvonaa aa VINVIIHOIS 1010 :apepiun Trisriiros ooo 9L'CELOLELL ZUISWiLTOS 000 oo'0 TU VSV TOS ovôvonaa 3a viiviadoas 0020 :ogbig L9'gproce'LEL 00'0 LH'LB6'B9E'6T L9BHWOCELEL 00'0 oo'o L9'gproce Ler VAadVL! 30 TVdIDINNIA VENLIZAZAA - | :opepnua po gL0z ua BLOZ Ae Vide ore W| gizvol gt0z 001 Vad oPles | uai opezjeoy | 1702-810Z Vad | (UN) ampola opóy seugjuauedIo sesadsaç euesboa obipoo LVOZIZLIBo :ejeQ CºTang (O) LLOzIsorTA wo opdesony -opdojos seg5y J0d SIBOSI-j & SEIIS! SeJSN SP OAjEJSUOLUSG - A] OXOUV BLOZ SVINVLNIANVÔIO SIZIALIHIA 3Q 137 VAIdVL 30 TVdIDINNIA VANLIIAIAA 00'0Lb'zy 00'0 o0'ozz' Lt o0'oLb'zy co'o 00'0 00'0Lb'zy eJeoUeuy ejoIy 000'001 000'0 000'00L 000'00L 0000 000'0 000'00L eoIsy ejow (%) ogdensiunupy OYÍVINAA SIVIN JVNA OA OYÔNILNNVIA s90'z 00'029'961 00'0 00'0Z0'+h 00'029'961 00'o 00'0 00'029'96L eedueuy pj 000'00L 000'0 000'00L 000'004 000'0 000'0 000'001 BOISI BJO (%) ogdensiupy dIVNd VINVEDORA OG OVÔNILNNVA 490z 00'Les'oge 00'0 oo'grz'se oo'tesose ooo 00'0 oo" Leg "og exegueuy ejoW 000'00L 000'0 000'004 000'001 000'0 000'0 000'004 BoISy Bjo (9%) opdenstumupy ASVNd -“ONNd ONISNI OyÓVININNV OVA VIAVIDONS E907 oo'ooreLr, ooo 00'009'pgz 00'00reLL ooo oo'o 00'00p'BLL'L eJeoUeuy EjoINy 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L BOISy Bjo (9%) ogdensiunupy JS - UVIOOSI ILHOASNVL OINSANOO OVÔNILNNVA 0907 se'ggz'pes 00'0 9/'z06'27L se'serres 000 00'0 se'sez'pes exeoUeuy Bjo 000'001 000'0 o00'00t 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOISy Bjo (%) opSenstupy 3 1yNd - HVIOOSI ILHOASNVEL VANVHDONA OVÔNIINNVA Gg07 OS'izy9gs ooo 00'000'L8L'1 | ogizyrogrs ooo 00'0 OS'Lzr'99t's eJeoueuy BI n00'001 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L eoIsy ejow (%) opSeustumipy HVTOOSA ILHOASNVEL OC OVÔNIINNVA ego so'LgL'zsz co'o or'oge'sy 6O19rzsz 000 00'0 6oLgrzsz essoueuy ejaWw 000'001 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'001 BoIsy ejoW (%) ogdensiuupy 3830 - VINIINVONNA ONISNI OG OyÔNIINNVA 2507 secret 00'0 00'00€ setrel o0'0 00'0 sezier eueoueuy ejo 000'00L 000'0 000'004 000'00t 000'0 000'0 000'001 Bois! Jow (%) opsensiuupy %0b BIQNNA - TVININVONNA ONISNI OYÔNIINNVA 9907 JaVANVND 3a TVINIINVANNA ONISNI 6000 Zrisriros ooo 9MCELOLELL zriSLLizos 000 oo'o trisruzos OvôvVINaa 3a vidviINOaS 10:20 :epepiun Zrisrizzos ooo 9LCELOLELL zutsriizos ooo 00'0 Trisrigos Ovôvonaa aa viáviaHoas 00:20 og6ig t9'gproce"Les goto ir'Les Bare L9'gproceLeL 000 oo'o L9'grroce'LeL VAddVLI 30 TVAIDINNA VENLIIAIAA - | :opeppua 8L0Z wo 8L0Z de Vdd fr g10z vol gL0z 007 Vdd opIeg OjusuedIo OPEZIBS | Z02-8L0Z Vad | (UN) onpoa ERA ewesboa obipoo SeuPjUSWBÍIO sesadsag LVOZIZLIBO :ejeg er coinÃo + (9) zLozisores ua opdeseny :opdajos Segóy JOd siposI.| 2 SEIS| SEIS Sep oAgessuoLuad - aj oxauy 8L0Z SVIYVLNIINVÔÃO SIZIALINIA 3Q 137 VAddVL 3Q TVdIDINNIA VANLIISINA 00'009'5yy 00'0 00'000'0L 00'005'Spy o0'o 00'0 00'005'Sp+ eJISOUPUI BJSIN 000'00L 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOIS! Bjo (Nn) ogsensuwpy SOHENE-VLVIN 3 SILNOd 30 VWSO JIN 3 OVÔNHISNOO — SLOL VAdVLI VaVd ODISVE OLNIINVINVS 3 SVHHO 1z00 LO'686'ez6'9 000 or'servore z0'686'€Z6'9L 000 oo'o LO'G86'CZ6'9L SVONENd SVHHO JA OYISIO JA VIONIANIINRIIANS L0'80 :opepjun LO'6BG'EZ69L 000 op'scrrore z0'686€z69L 000 oo'o LO'G86'cz6'9L SVONENd SVHSO JA OYISIO 3Q VIONIANIINRIIANS 00'80 :ogBig Os'Pes'pLEL 000 00'005"00€ og'ves Piel 000 00'0 og'beo pLe'L eJedUeui Bjo 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 eoIsy ejoW HONHIANS 3 ILNVZIVNOISSIHONA (%) opdenstuipy 'ODINDIL "SNI HVTOOSI "ASNVEL INNVA 1907 OICaW ONISNI ON VISOHTAIN 0100 000006007 o0'0 00'000'054 00'000'600'z 00'0 00'0 00'000'600'Z eJISoUeUIy Bjo 000'001 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L BoIsy BjoN (9%) opdenstuupy 3SI0 - HVIOOSI VONIUIN VA OVÔNILNNVA 690% oo'00L "bz 00'0 00'000'5 00'00L'pZ 00'0 00'0 o0'00!'pz eJtodueui ejoyy 000'001 090'0 000'091 000'00L 000'0 000'0 000'00L BoISY BjaN (%) opdenstuiupy — OltidOtd OSHNIIN - YVTOISI VONIHIIN VA OVÔNIINNVA g90% 00'05s'+oL 00'0 00'00r'Ez 00'0ss"+oL 00'0 000 00'055"+OL eJeoueuy BJSIN 000'coL 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 eaIsy ejon (%) opdensIutupy vrad - SOLINAV 3 SNIAOF OVÍVINCI OIOdV VAVEDONA 290% 00'24/'5 00'0 00087" 00'21/'5 00'0 00'0 00'L41'5 BJteoueuy Bjo 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 BoISI BjON (%) opdensiuipy Vr3 - SOLWNAV SNIAOF "03 “INIINNIV “OVA VINVEHDONA 9907 aavarvnd aa IVINIINVANNA ONISNI 6000 Tr'iovizzos ooo 9LCELOLCLL ZULSrizos ooo oo'o Trrsvuzos OvôvInaa 3a VIRIVIIHOIS 1010 :epeplun Trisriizos 000 9LTELOLCLL ZLLSViZTOS 000 00'0 Trisviros ov5vonaa 3a viiviI4oas 0040 :ogbig Lo'sproce'LeL 00'0 Ly'L86'B9C'6Z L9'BPPOCE'LEL 000 00'0 L9'gproce'LEL VAZdVLI 3A TVEIDINNIA VANLIIAIAA - | copepnua 8Loz wa 8LOZ ae Vdd Fed 810z vol g10z 001 Vddopes | cuauedo opez|eoM | 1 Z02-810Z Veia | (UN) ampola ogsy eueIbo a oBipoo SeupjuauedIO sesadseg LLOCIZLIBO :ejeg (9) LLOZISOrTA WS ogdesony :ogdojos * Segóy JOd sIeos! 8 SEIS! J SEJ SEP OAJENSUOUIS - A| Oxauy 8LOZ SVINYLNINVÔMO SIZIALINIA IG 137 VAddVIL Ja TVdlDINNIA VANLIISIAA epejguodus oBu eDIpunf 2zainenN 00'00r'gy 00'0 00'000'01 00'004'8y 000 00'0 00'00r'gy euooueuy ejoy 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOIS! BJoW (NN oBsensuwpy — sormISIa3 OUBIVE 3 OySVIINNWOD37AL 3a VWaLSIS Ezo 00'09€'24 00'0 00'000'5L 00'09€'22 00'0 00'0 00'09€'ZZ eusoueuy ejoyy 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BoISY Bjo (Nn) opSensuupy — ONsyLINVS OLNIWVIONSI JA SOSINHIS 30 OyÍVIVISNI zzo4 bL'per Tre 00'0 00'000'0z vrverze 00 00'0 vL'per cre euooueuy ey 000'00L 000'0 000'004 000'00L 000'0 000'0 000'001 POISY BJOW (nn) ogsenstuupy SIVUNA 3 SONVEYN SODIHAÇO JA Ovôvznvnvo izor 9zrr zo» 000 00'095'04L 9rzrrzor 000 00'0 9p'zz/'z6p eJtSoueuy eo 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOISy ejoW (Nn) ogsenstumupy SIVENI 3 SVNVAN Svauy 3d OvSISINOV gozo 00'00Z'+y 00'0 00'000'01 00'002'bh 00'0 00'0 00'00z'+p BJOdUBUIy Bjo 000'001 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 BOIS! ejoW (nn) ogsensiunupy SVM SVAON JA VINiuIav 610 o0'oge cz ooo 00'000'€91 oo'ogeeiz, ooo 00'0 o0'08g'gLz1 exsoueuy vejo 000'001 000'0 000'001 000'001 000'0 000'0 000'001 BOISI ejoy (nn) ogsenstumpy SIVENH 3 SVNVENN SVIA JA OyÍVINIWIAVA 8LoL 00'9p/ gy 00'0 00'000'01 00'9p/'gp 00'0 00'0 00'9b/'gp eedueuy ejo 000'001 000'0 000'001 000'001 000'0 000'0 000'001 BOISY BjoW (Nn) ogdenstumpy SOHIIOVSSVd VEva SODIIaV 3d OVÍNHISNOS 21014 oo'voz'gos 00'0 D0'000'0z oo'oozeos ooo 00'0 00'00z'cog esteoueuy jo 000'001 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 BOISH Bjo (nn) ogsensiupy OXIN JA NIOVIIOa JO VNISN VO OyôNHISNOD gro VAIVLI VIVA ODISVE OLNIWVINVS 3 Svago zoo L0'6sGEze9 ooo Or'servore zo'cegezeo, ooo o0'o L0'686'cz6'9L SVINENA SVHHO JA OV ISA 2G VIONIANIINRIIAAS LOBO :opepiun LO'6BG'cz69L 00'0 Or'servore zo'Gesezea, ooo 00'0 L0'86'cz6'9L SvoNaNd Svugo 3a Oy1S39 30 VIONIANIINRSIANS 00:80 :08B19 Lo'gproce'Les oo'o tries Boro Lo'gyproce ey 000 oo'o L9'gprocg'Ler VAddVLI 3Q TVEIDINNIA VANLIIAIUA - | :opeppua 8L0Z uo BLOZ 9je Vdd da 8L0Z VO7 810z 007 Vddopes | oueweso OPEZIBOY | ZOZ-BLOZ Ve | (UN) onposa oeóy SBUPjUGUIBÕIO Sesadsaq Buesboa | obipoo LVOZITL/80 :ejeg Sz/yt :eubea o (0) 21021S0rZ1 we opdesony ogsojos c 3 Sagôy Jod sieosij a SEDIS! SEJA Sep ongegsuouiag - Al Oxouy ter 8L0Z SVINVINIAVÓHO SIZIILINIA 3Q 137 a VAJdVLI 3Q TVdIDINNIA VaNLiasaIdA DN Sed lit dna da DO 00'0gg'gg 00'0 00'000'L 00'0sg'gg 90'0 00'0 00'0sg'gg BJedUeUy Bjo 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L POISI Bjo (%) opdensiunupy OVôVLIBVH 30 TVI INNA OANNS OQ OVÔNILNNVA 207 00'oge'sgz 00'0 00'000'59 00'0sg'6gz 00'0 00'0 00'0s€'68z BJlodueuiy ejoy 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L BOISI Bjo (%) opsenstuiupy SNIQUVO 3 Svóveia 'SVNVEUN SVIA 30 OVÔNILANVIN ezoz 00'002"py 00'0 00'000'0L 00'002'p+ 00'0 00'0 00'002'pp eJedUBUYy Bjo 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOIS BJS (%) OBSPNSIUNIPY OrIYLINVS OLNIWVIOOSI 3Q SOSINHIS SOA OyÔNIINNVA 207 00'9z7'628'% 000 OO'000'HHLL o0'9zz'6/8h 000 00'0 00'927'628'p eJeoueuy ejoWy 000'00L 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOIS Bjo (%) ogdensiumpy SVINENA SVESO JA VIHVIIHOIS VO OVÔNIINNVA 107 00'000'gLZ 00'0 00'000'zp 00'000'€iz 00'0 00'0 00'000'€Lz estedueuy ejoy 000'00L 000'0 000'00L 000'004 000'0 000'0 000'004 BoISI BjoW (Nn) opsensiuiupy SONTEIL 30 OySISINDV geo 00'00r'69 00'0 00'000'0Z 00'004'68 o0'0 00'0 0000468 eNooueuiy ejoy 900'00L 000'0 000'004 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOIS! BJOW 1WIDOS (Nn) ogsensupy OvôVUBVH JO OVÍVIWY 3 SVWHOJIA 'OyÔNHISNOO szo vo'oog'ggr 00'0 00'000'0€ 00'008'€EL 00'0 00'0 00'008'ggL eJaoueuy ejouy 000'004 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOISY BjoW SNIauvr (nn) opsensiunupy 3 SVÓved 30 OYÍVINV 3 SVNHOJIA 'OVÔNHISNOD — gzg'y 00'002'8g 00'0 00'000'0Z 00'002'88 00'0 00'0 00'002'88 BJISdUBUY BJOW 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L BOIS! 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BJ (%) OgSENSIUIPY TVIDOS VIONIISISSV 3 TVIDINNIN OQNNS OQ OVÔNILNNVIA g80% 95'680'2€5 000 00'p9p'zZL os'eeozes 000 000 95'680'2€5 eJtooueui ejoW 000'001 000'0 000'001 000'001 o00'0 000'0 000'004 BoISy EJOW 1VIDOS VIONIISISSV (%) opdexsiunupy 30 IVdIDINNW OQNNS OA 1VOSSId OVÔVEINNNIA — 2807 TVIDOS VIONAILSISSV VN SVIRIOHTIN cOEsGLY6 000 LV'B6O'TL coeso e 000 o0'0 co'cseLv6 TVIDOS VIONILSISSV JA TVdIDINNIA OQNNA ZO'OL s0'g99'29y o0'0 00'0€/'€OL so'gg9zsy 00'0 000 so'sg9 Ts» eJJSdUeUIy BJOIN 000'001 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'00L eoIsy Bjo (%) ogdensiupy HVT3INL OHTESNOD 1VOSSIA OVÍVEINNHIS 00% 3LNJ9SINOAV O 3 VÔNVIIO V OLNIINIONILV oo'ves'8 00'0 00'000'Z 00've6'8 00'0 00'0 oo'ves's eutooueuy ejoW 000'001 000'0 000'001 000'004 000'0 000'0 000'00L eoIsy ejoW SVO 1VIDOS (%) opSensIupy — VIONFLSISSV VIONIHISIA 3Q OUINIO OQ OVÔNILNNVA 860% 00'862'v8 00'0 00'000'61 00'962'v8 00'0 00'0 00'962'48 eJsoUeui EjoW gou'00t 000'0 000'001 000'004 000'0 000'0 o00'001 BOIS!) BJON (%) opSeNSIuIWpy SVHO TVIDOS OLNINVNIZAL JA SYNIDISO 30 OVÔNIINNVA 260% LO'995'2Z€ 00'0 00'00b'pz Logos ze 000 000 LO'999'2Z€ esteoueuy ejoIy 000'00L 000'0 000'001 000'001 o00'0 000'0 000'00L BOIS!) EJON (%) ogSensiupy SVHO OG 1VOSSId OVÔVEINNNIS 960% 00'000'8 o0'0 00'000'Z 00'000'8 00'0 00'0 00'000'8 BJISoUeUy EjSIN 000'001 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'00L BOIS Bjo (Nn) ogsensupy SVHO O VelVd ONDA 3a OyISINOV | SEO SVHO OQ OLNIINIONILV ON SVRIOHTIN 90'Les Bret 000 00'067'20€ 90'L6S'BLEL 000 00'0 90'L6S'BZE"L TVIDOS “LSISSV 30 OVISIO JQ VIONIONILNRIIANS 40'0L eoooozrez ooo Lv'ee6ezs 6o'00ozvez 00'0 o0'0 60'000zve'z VIDOS “LISSV 3Q OVISIO 3Q VIONIONIINRIIANS 00'0L L9'Bproce'LEL 00'0 LP'LBG'Boe'6z L9'BPOLELEL 00'0 o0'0 L9'gproce"LeL VAIdVLI 30 TVAIDINNIA VENLIIAIAA - b ones 8Loz wo gLOz ae del Esc é W| giozvol g10z 001 Vad OopIes | oauedio opezjeom | LZ02-8L0Z Vedd | (UN) omposa ogóy euwesboa Seu gjUSUIRdIO Sesadseg 8100 :epeplun 0z00 6100 :epepiun :0gBiç :epepnuz obipoc LVOZIZL/80 :Bjea 687090 (0) zLozIgorcr wo opdeseny :opdojos sagóy 10d sIB9SIj 9 SEDIS!J SEJ9JN SEP OAjeJSUOUIDA - Al OXSUY 8L0Z SVIHVLNIINVÕÃO SIZINLINIA IA 13º VAddVL 30 TVdIDINNIN VANLIIIIAC epeisuoodus ogu edpunp ezoingep 00'969'0L 00'0 00'00€ 00'969'0L 00'0 00'0 00'969'0L estooueuy BjoN ) 000'00L 000'0 000'00L 000'001 0uru 000'0 000'00L eoIsy Bjo 31N39S310aV (%) opdensiuiupy 3 VÔNVISO “IC 'NNIN 'SNOD - VIGO OQ CIALV INNVA Gorz 3LN39S3710AV O 3 VÔNVISO V OLNINIONILV 00'9sp"LZ oo'o o0'009 o0'99y'Lz oo'o oo'o 00'99y' iz N39S3700V 3 INVISO VA SOLIZHIA SOA TVdIDINNIA OANNA £O'0L Lv Lse'6ez 00'0 Lv'veoreg Lyiseem 000 00'0 Ly SEG eJsoueui ejoW 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L eoISy EJoW (%) opdenstunupy ZITã4 VÔNVIHO VIANVEDONA OQ OVÔNIINNVIA 460 31N39SI0AV O 3 VÔNVIIO V OLNIWIANILY 00'0ge'zz o0'0 00'000'5 00'0ge'zz 00'0 00'0 00'0gg'zz BJSOUBUI BJSW 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 eoIsy EjoW OYÔNHISNOO (9%) ogSensuupy 30 IVIBILVI JA VOISYE VISIO 3A OyÍINSIMISIA esoz 00'999'L1 00'0 00'008'z 00'999"14 o0'0 o0'0 00'999"LL eJtooueuiy ejaIN 000'00L 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'00L BoIsy BJoW (%) ogdeNSIUIPy ONLITOO 3LHOJSNVEL Velvcl SNIOVSSVA 30 OYÍINBRSIA 260% o9'06s"L€ 00'0 00'002'9 00'065'L£ 00'0 o0'0 00'065'L€ eJsoueui; ejoW 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 eoIsi ejo (%) ogdensumpy SVOISYS SVISIO 30 OVÍINARSIA 1607 oo'ozr el 00'0 00'000'€ oo'ozy EL 00'0 00'0 00'0zr'EL eJsoueui ejon 000'001 000'0 000'004 000'001 000'0 000'0 000'00L BOIS) BJOW (%) ogsensiutupy SONYHINNA SODIAHIS 3A OLNIWVOVA 060% 00'006'92 o0'0 00'0g€'9L 00'006'92 00'0 00'0 00'006'92 BJISdUeUIy BJS 000'001 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'00L BoISIy BjSW (9%) opSensiunupy OUIININ OSId VINVEDONA OVÔNILNNVA 680% TVIDOS VIONILSISSV VN SVRIOHTIN cO'ESG'LY6 oo'o Lv'so uz co'esetve ooo oo'o co'cs6'Lr6 VIDOS VIONIISISSV JA TVdIDINNIA OANNA Z0'0L eo'ooozrez oo'o Lv'ese'ees eo'ooozrez onto oo'o 60'000'zre'z TVIDOS “LISSV JA OVISAO JA VIONIANILNRIINS 00'0L L9'eproce' Ler 00'0 Lh'LeG'B9r'6Z LO'BPPOCELEL 000 oo'o 19'gproce' Ler VAZdVL! 3 TVEDINNIA VANLIIADAA - L peter gL0z us 8L0Z 912 Vdd bis á a W | eizvol 8102 007 Vdd oples queuesio opezieoy | 202-810Z Vad | (UN) ampola ao euweiboy SeuPjUGLuPÍIO sesadsag ozoo epepiun ozoo 8100 :epepjun :ogB1g :epepyua oBipoo LLOZIT BO :ejeg ca Cc € per Cs OQ (9) 102/S0/Z 1 wo opdesony :opdores segôy JOd SIBISI O SEIIS!J Seja SEP OAgEJSUOLU9A - A] Oxauy BLOZ SVIHYINIINVÔNO SIZIALINIA 3Q 137 VAddVL 30 TVdlDINNIA VANLIIIIAA pNnPNHINNHA OPI PIINTINO PZAIMPM OS'9s6'ssgL 000 00'000'19€ OS'ssesss 1 000 00'0 OS'G96'95g'L eJteoueuy Bjo 000'001 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'00L BOIS! BJOIN (%) opSuonuew IWIdVI- SOALVEISININAY SOSIAHAS SO OyôNIINNVW 2009 Sregpzysz 000 00'0000167 s/'E9pzygzi 000 00'0 su'egpzys ar eJISdUeUy Bjo 000'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOISy ejoW (9%) opSuejnuey SORIVIINICIAZEA SOIL SINIS SOQ OYÔNIINNVA 1009 VEIO OVOVELSININAV S0oL 00'0z5'669'4L 00'0 00'0s2z80'Y O0'0zg6esz, ooo 00'0 00'0Z9'669':2L S3OSNad 3 VISOCVINISOdV JA TVdlDINNIN OQNNA LOCO :opepiun 00'0zs"66S'ZL 00'0 00'05Z'280'r 00'0TS66SLL 000 oo'0 00'029'669'ZL SIHOCIANIS SOQ OVSNId 3 VIHOGVINISOdV 3Q OQNNA 00'C0 :ogBig oo'ozs"66szL 00'0 00'0sZ'z80'y Oo'ors ess oo'o 00'0 00'0ZS"669'L VASdVIFNNINENA ANIS SOA OVSNIA 3:LNISOdV 3Q OQNNA - Z :opepnua 00'000'veg 00'0 00'000'5L oo'ooovee | 000 00'0 00'000'pe€ eJteoueuy ejo 000'00L 000'0 000'00L 000'001 000'0 000'0 000'001 BOISIy EJOW AVEIDINNA (%) opóensiunupy VINARINT VISOLINSNOINVRIOSSISSY VA OVÔNILNNVA 2012 TVdIDINNA VRIOCVENIONA VN VRSOH TAI 2200 DO'004'229 000 00'000'591 o0'00rz19 000 oo'o 00'004'229 exooueUy BJS too'goL 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOISH Bjo (%) ogdensiuypy SVIHOLVNICNOO SivIDIANF SVÔNIINIS 30 OLNIHVOVA €000 SIVIDIdSI SODUVONI 1000 oo'oor LOL — oo'o 00'000'0€z 00'0orLLOL — o0'0 oo'o 00'00%"LLO'L TVAIDINNIA VRIOOVENIONA LOL :opepiun os'cor Hot oo'o 00'000'0€z oo'oor Los — oo'o oo'o 00'009"LLO'L TVEIDINNIA VISOCVENDONA 00'LL :ogBig 00'09/'0L 00'0 00'00€ 00'097'04 00'0 00'0 0009/01 eJteoueuy Bjo 000'00L 000'0 000'001 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOIS! Bjo 31N39SI10AV a vÔNVIHO (%) opdensiuypy VO SOLIRIA SOQ TVAIDINNN OQNNS OA OVÔNIINNVA 90LZ 31N39SITOAV O 3 VÔNVISO V OLNIWIANILV ozoo o0'9gp'1z o0'0 00'009 00'99p'LZ 0o'0 00'0 o0'9sy'Lz NIISITOAV 3 INVINO VA SOLIZUIA SOA TVdIDINNH OQNNA £O0L :opepiun so'ooozrez ooo Lv'eog'6s eo'ooozrez ooo 00'0 6o'000'z vez AVIDOS “LISSV JA OVISI9 3 VIONIONIINRIIANS 000 :og6ag Lo'gyroce'Ler 00'0 HW'L86'89L'6Z L9'BPPOCELEL 000 oo'0 L9'grroce'LEL VAddVLI 3G TVdIDINNA VANLIZAIAA - | :Opeppua pia 8L0Z o 8LOZ 9Je Vel oa É W| eizvor 810Z 007 Vddopes | quaweso OpezyBoM |, z0z-g10Z Ve | (UN) omposa ogy seupjuawedIo sesadsag euesboss obipog 2 VOZIZLIBO :ejeq -— 7 (9) zLoRIgorzi Wa opdesony opdajes C2 Sagóy J0d sie9sIq 9 SEDIS|] SeJa|yy sep OAeJJsuouIaÇ - A| OXUy Cs 8L0Z SVIHYLNIINVÔNO SIZIALINIA 3Q 137 e VAddVLI JA TVdIDINNIA VEN LIIAIIAA Qunida dos dia gua das saido s GUN CNTE UU Sa Tui TUTO Ma 00'000'z1 000'00L 00'000'09 000'00L 00'00%gog'g 000'001 00'006'€L7'L 000'00L 00'000'ce6'9 00'000'ce6'g 00'000'ceg"g 00262 L2g'g 069'00L S'cor'6zt 000'00L 00'029'669:2L 00'0Z5'669:2L 00'029'66g:zL Vdd opezyenyy opies 00'0 00'000'€ 00'000'zL 000'0 000'001 000'001 00'0 00'000'51 00'000'09 000'0 000'001 000'001 00'0 00'000'018 00'00%'cog'g 000'0 000'001 000'001 00'0 00'000'szp 00'006'€L/"L 000'0 000'001 000'001 oo'o O0'000'gor 1 oo'moo'ggg'a o0'o O0'o0o"gor, oo'oog'ges"o 00'0 00000'80r1 go'000'cg6:9 00'0 00'0S7'Lgz 00'6/'LLe'€ 000'0 000'001 000'00L 00'0 00'000'0€ Se'cog'ezr 000'0 000'001 000'00L o0'o 000SLZ80h o0'0zg:66g:z4 co'o 000sLz80p oo'vzs6esz1 o0'o 0002 z80p oo'ozg6esz1 8L0Z VOT 8L0Z 007 Vdd opjesg 00'0 000'0 o0'o 000'0 00'0 000'0 00'0 000'0 oo'0 0o'o 00'0 o0'0 000'0 00'0 000'0 00'0 do'o 00'0 BLOZ wo Ojuawedso SeuejuaweSIo sesadsaq LLOZIZLBO :ejeq See :euibea 00'0 000'0 00'0 000'0 00'0 000'0 00'0 000'0 oo'o oo'o oo'o 00'0 000'0 00'0 000'0 oo'o 00'o oo'o 00'000'z1 BJieoueuy ejoy 000'00L POIsy Bjo (nn) ogsenstunupy SI0ddI038 3 SNI9VNINOH OVÍVZINHILVESNOO +00 00'000'09 Blooueuy ejoyy 000'001 BoIsy Bjo (nn) ogsensiunupy OYÍVIINNNOS aq Sodndas 3 VONVOIVONA “IAVaNand £00'p 00'00rgog'g eJodUeUy joy 000'00L POISY Bjo OvávoINnnos (nn) ogsensunupy 30 SOdIAHIS 3 S3avaiav SVa OyôNIINNVA 200% OALLVISIDIT OlOdy 00'006'€17"L BJleoueuy ejoyy 000'00L OISY Bjo (nn) opsensiumpy OALVISIDI7 OdOO Oq OVÔNILNNVA 100% OALVTISI9I7 OSSI90nA 00'000'gg6"9 BIOJONA eSom LO40 00'000'ge8:9 OW - exedesy op tediojuny esewpo oo'Lo 00'000'cg6"9 VARdVLI JO IVAIOINNH vavinvo - 00'26/'L4g'g eJsoueuy ejow 000'00L BOISy eo (%) ogsuanuey SVRIVIONICIAINA SVANISIN 666'6 S/'cog'6z1 Bueoueuy ejoy 000'00L BOIS!) Bjo (Nn) ogsuanuew 3qas YAON VelVd SOLNINVAINO3 3 SIZAOW JA OySisIndv 1004 TVHIO OvovaLSININay 00'0zs"66g"zL SIOSNad 3 VINOdVINISOdV 3q TVdIDINNA OANN4 Logo 00'0zs'66s"z1 SIHOCIAHIS SO OVSNad 3 VRIOVINISOdY 30 OANNA 00'€0 00'0zS'66g'zL VAIdVLNNIW "ANA Aas SOQ OVSNId J:LNISOdY 3Q OQNNA-z BLOZ 91º Opezipom HZ02-8L02 Vea | (UN) onposy ogsy euwesboy z00 Looi :epepjuç :opBsç “opepgu: s0oL :epepjun :ogBig :epepgug 9Bipoo (9) 210250rz4 wo opdesony Opdejas Sagóy Jod sieosi a SEOIS! 4 Seja sep OAENSUOLUSG - Aj Oxouy BLOZ SVINYININVÔHO SIZINLINIA 3Q 137 VAIdVL aa TVdiDINNIN VENLIIsaIAA epemguodus oeu P9DUNE P7a incas oo'ooo'1z o0'0 00'000"1Z 00'0001Z 000 ooo'004 000'0 000'001 000'001 0000 o0'000'8 00'0 00'000'Z 00'000'8 000 000'001 0000 000'001 000'001 ooo'0 00'000:26 00'0 00'000'0Z 00'000:26 000 000'00t 000'0 000'00L 000'001 000'0 00'000'0b o0'0 00'000'01 00'000:04 00'0 000'00L 000'0 000'001 000'001 000'0 00'001'95 00'0 00'000'Z1 00'001'95 00'0 ooo'0o1 0000 000'001 o00'00L 0000 ooooreoL 000 00'000'€z oo'ooreoL 000 ooo'0ot 000'0 000'001 000'00L 000'0 oo0osvzl 000 00'000:22 oo0osrzl 000 000'001 000'0 000'001 000'001 000'0 oo'ooo'cees 000 oo'ooo'BorL ooooocees oo'0 oo'ooo'eres ooo oo'oooBort oo'ooo'eres ooo oo'oooces's ooo oo'ooogort oo'ooo'eees ooo Vdd opeztemy | gioz vor g10z 001 Vdd opIes opies LLOZIZL/80 iejeg BLOZ WO oueuwedio seupjuatedIO sesadsag 00'0 000'0 00'0 000'0 o0'0 000'0 o0'0 000'0 oo'o 000'0 00'0 000'0 00'0 000'0 oo'0 oo'0 00'0 00'000'1Z 000'00L (Nn) ogdenstunupy 00'000'8 o0o'00L (NN) opsensiuupy 00'000'26 000'001 (Nn) opsensiunupy 00'000'0 000'001 (Nn) ogsessiutpy 0000455 000'001 (NN) ogsenstunupy 00'00!'€OL 000'001 (Nn) ogsexsiunupy 00'005'pZ 000'00L (NN) opdensiuupy 00'000'te6'9 00'000'£E6'9 00'000'ce6'9 eJSoUeUIy Bjo POISH BISA aGaS VAON v VEVd ONIHSIL JA OyÍISINOV z00's VdIDINNIN OALLVTSIDIT HIAOA OA 30IS VAON v00L eJBOUBUI BJS POIS! EJoW SVNINVLVN SVISIO 600'y eJSoUeuIy ejow BOISIj BJS OvôVINIANV OMIXNV 800" eJjedUeUy ejoW eoIsy eo ILHOASNVAL OMIXNV 200'y eHSdUBUIy BJS BOISI Bjo VAVINVO VA HOCIAHAS OA OVÍVLOVAVO 900'+ eJaoueuiy ejoW eoIsY Bjo VIIDOTOLNOGO 3 VIICIW VIONILSISSV 900'y HOGIAHIS OV VIONILSISSV 3 OVÍVZINOTVA OVÍVLIDVAVO €0oL eJfSoueuy ejoW BaIs! BOW OALVISIDIT OA JCAS TIAOWI OG OVÍVINAINV 3 VWHOAIA Loo's OALVTSIDIT OIOdV zooL BJOJIA ESOW LO'LO :opepiun OW - BAodey op jediajun Brewigo 0O'tO :ogB1g VAddVLI ZA TVAIDINNIA VEVINVO - € :opepnua BLOZ 912 opezijeoy b20Z-8L0Z Vel | (UN) omposa ogóy euweIBO A obipoc €& e Cu E: « (O) 2102/50/71 WO ogdesony :ogdojoc Sagôy J0d sIe9sIj 9 SEIIS!) SeJ9jN Sep ONeJjsuouiad - A] Oxauy 8LOZ SVINYLNIINVÔHO SIZIALINIA 3G 137 VAddVL JA TVdlDINNIA VANLIIIIAA eDENUODUO9 OBU BIIPUNF EZSIN)EN I9'g96 Zoe GL go'o Hr ZEVOSGPE LO'B9G ZICO 000 00'0 19'896'Z9€'991 :je196 pejoy 00'000'001 00'0 00'0 00'000'00L 00'0 00'0 00'000'001 BJISdUeUIy Bjo 000'001 000'0 000'0 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOISy ejoW (%) odensumpy — vaynvo va adas VAON Veivd OlBVITISOW 30 OySIsINOV | so0s 00'000'008 00'0 00'000'0» 00'000'008 00'0 o0'0 00'000'008 BJSdUeUY ejoW 200'00L 000'0 000'00L 000'00L 000'0 000'0 000'001 BOISH Ejoy VavIAvo (NM) ogsenstumipy VG 303S VAON VA “LSNOO 3 OLarouA 3a Oyôvsosvia coos IVEIDINNIN OALIVTISIDIT HIGOA OA 30AS VAON vooL 00'000'cee9 oo'o dO'00o'Bort oooooeres ooo 00'0 00'o00'cee'g PIOJ9IA ESOW LOLO :opepjun dO'voo'ceso goto do'ooo'Bor, oo'oooeees ooo 00'0 oo'voo'cgeg OI - eAodey ep jediojuny eseweo 090 :opfsg d0'00o'ces9 go'o Oo'ooo'sor, ao'oooeres ooo o0'o o0'coo'egeg VAIdVLI 30 TVdIDINNA VEVINVO - € :opeppug BLOZ UO 810z oe Vdd oPeZjeniy | qoz vol 8L0Z 007 Vdd opjes Queueáio OPeZjeey | z02-8L0Z Veia | (UN) ompoia opóy ops SeuPjuSuedIO sesodsag BweIboy obipoo LHOZIZ LIBO :ejeq Seist :euibea Cs E) GQ: [a (9) zr0ZIs0rzy wa ogdesayy Ogôsjos Segóy 10d sieosi4 à SEJIS! | SEJ9I Sep OAgeNsUOLIad - Al Oxeuy BLOZ SVIHYINIINVÕÃO S3ZINLINIA 3 137 VAIdVL JA TVlSINNWN VENTA vno Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas Seleção: Alteração em 08/06/2017 (e As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Programa 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ENCARGOS ESPECIAIS Página: 11 Data: 08/12/2017 to) cs 1 155.000,00 165.400,00 170.800,00 2 ITAPEVA PLANEJADA E MELHOR GOVERNADA 573.940,43 608.376,84 644.879,45 3 ITAPEVA MELHOR ADMINISTRATIVAMENTE E FINANCEIRAMENTE 5.402.972,35 5.750.684,67 6.444.032,41 4 ITAPEVA NA PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO 13.500,00 8.000,00 8.600,00 5 ITAPEVA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 211.000,00 227.500,00 245.680,00 6 ITAPEVA COM MAIS ESPORTE PARA TODOS 413.300,00 442.218,00 476.886,28 7 | CRECHES PARA TODAS NOSSAS CRIAÇAS 777.623,00 825.079,38 875.444,90 8 EDUCAÇÃO INFANTIL CADA VEZ MELHOR 81.192,10 85.505,72 90.138,49 9 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.151.418,66 10.868.515,43 11.638.042,54 10 MELHORIA NO ENSINO MEDIO 300.500,00 318.600,00 337.780,00 — 12 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA PARA POPULAÇÃO 5.155.130,00 5.458.593,80 5.781.180,73 13 SAUDE DA FAMILIA PARA TODOS 1.785.827,00 1.891.342,02 2.029.074,14 15 MELHORIA NA VIGILANCIA EM SAUDE 238.060,00 254.559,00 276.181,00 16 FAMARCIA DE MINAS CADA VEZ MAIS EFICAZ 10.100,00 11.480,00 12.540,00 18 MELHORIAS NA ASSISTENCIA SOCIAL 265.174,00 293.759,84 314.817,63 19 MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO CRAS 97.400,00 102.264,00 111.372,24 20 ATENDIMENTO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 167.414,47 176.998,80 177.798,22 21 OBRAS E SANEAMENTO BASICO PARA ITAEVA 2.312.965,00 2.706.729,30 2.993.662,78 22 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 1.151.470,40 1.242.862,00 1.352.188,08 27 MELHORIA NA PROCURADORIA MUNICIPAL 75.000,00 80.000,00 87.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 31.800,00 33.730,00 Total da entidade: 29.368.987,41 31.550.268,80] 34.101.828,89 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1005 ADMINISTRACAO GERAL 4.082.750,00 4.286.800,00 4.501.125,00 Total da entidade: 4.082.750,00 4.286.800,00 4.501.125,00 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1001 PROCESSO LEGISLATIVO 425.000,00 405.000,00 423.300,00 1002 APOIO LEGISLATIVO 855.000,00 939.900,00 1.038.800,00 1003 CAPACITAÇÃO VALORIZAÇÃO E ASSISTENCIA AO SERVIDOR 67.000,00 70.100,00 77.900,00 1004 NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 61.000,00 260.000,00 300.000,00 Total da entidade: 1.408.000,00 1.675.000,00] 1.840.000,00 Totalgeral. — TEREM: 097423 NTADOR 34.859.737,41] 37.512068,80] | 40.442.953,89 “. Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Seleção: Alteração em 08/08/2017 (e) As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 1.1.1,3.03.4.1.00.00.00 1.1. ” 10.0.0.00.00.00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.º 00.0.0.00.00.00 1.1.2. 1.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 1.1.2.1,01.1.1.00.00.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Renc Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rer Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóve Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imór Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imór Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imór Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princiy imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas peia Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Contribuição de Melhoria Contribuição de Melhoria - Específica E/M Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Co Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras C Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Outras Contribuições de Melhoria Outras Contribuições de Melhoria Outras Contribuições de Melhoria - Principal Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de € Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos - Principal Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Ano 2018 34.726.391,06 3.642.410,76 3.216.662,76 616.400,00 616.400,00 530.000,00 530.000,00 86.400,00 86.400,00 2.600.262,76 946.622,76 765.434,76 622.848,77 1.080,00 101.505,99 40.000,00 181.188,00 180.000,00 1.080,00 108,00 1.653.640,00 1.653.640,00 1.620.000,00 8.640,00 20.000,00 5.000,00 424.560,00 274.560,00 274.560,00 274.560,00 274.560,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.188,00 1.188,00 1.080,00 1.080,00 1.080,00 108,00 108,00 108,00 486.000,00 486.000,00 486.000,00 486.000,00 289.738,41 42.108,00 12.108,00 12.108,00 108,00 2.000,00 Página: 1/4 Data: 08/12/2017 OCussá Previsão - R$ 1,00 Ano 2019 37.553.698,78 3.939.848,29 3.463.708,37 664.176,00 664.176,00 570.000,00 570.000,00 94.176,00 94.176,00 2.799.532,37 997.414,77 801.119,85 646.501,09 1.177,20 110.641,56 42.800,00 196.294,92 195.000,00 1.177,20 117,72 1.802.117,60 1.802.117,60 1.765.800,00 9.417,60 21.500,00 5.400,00 474.845,00 299.845,00 299.845,00 299.845,00 299.845,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 1.294,92 1.294,92 1.177,20 1.177,20 1.177,20 117,72 117,72 117,72 529.740,00 529.740,00 529.740,00 529.740,00 321.309,42 46.817,72 14.317,72 14.317,72 117,72 2.200,00 Ano 2020 40.683.397,54 4.298.176,54 3.761.219,08 712.651,84 712.651,84 610.000,00 610.000,00 102.651,84 102.651,84 3.048.567,24 1.083.980,05 872.568,59 704.686,17 1.283,16 120.599,26 46.000,00 211.411,46 210.000,00 1.283,15 128,31 1.964.587,19 1.964.587,19 1.924.722,00 10.265,19 23.600,00 8.000,00 535.546,00 335.546,00 335.546,00 335.546,00 335.546,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.411,46 1.411,46 1.283,15 1.283,15 1.283,15 128,31 128,31 128,31 577.416,60 577.416,60 577.416,60 577.416,60 348.409,83 52.078,31 16.078,31 16.078,31 128,31 2.450,00 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas An Seleção: Alteração em 08/08/2017 (C) uais para as Receitas - Total das Receitas As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6 9 00.0.0.00.00.00 1.6...4.01.0.0.00.00.00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 1.74. 42.9.0.00.00.00 1.7.1.6.02.9.1.00.00.00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direitr Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direi Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Dir Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - € Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1! Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial F Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Prir Outras Transferências decorrentes de Compensação Fi! Outras Transferências decorrentes de Compensação F Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúdi Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assist Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assi: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do C Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L. Transferências dos Estados e do Distrito Federai e de suas Transferências dos Estados - Especifica E/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Ano 2018 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 247.630,41 247.630,41 247.630,41 247.630,41 4.448,40 4.448,40 4.448,40 4.448,40 4.448,40 30.268.110,60 12.114.808,91 12.114.808,91 9.839.094,30 9.720.000,00 9.720.000,00 60.083,10 60.083,10 49.939,20 49.939,20 9.072,00 9.072,00 95.750,00 90.000,00 90.000,00 5.750,00 5.750,00 1.148.076,51 1.148.076,51 1.148.076,51 154.000,00 154.000,00 154.000,00 816.328,10 486.000,00 486.000,00 195.148,00 195.148,00 124.200,00 124.200,00 10.980,10 10.980,10 61.560,00 61.560,00 61.560,00 11.776.769,02 11.776.769,02 11.336.586,23 9.828.000,00 9.828.000,00 Página: 2/4 Data: 08/12/2017 Previsão - R$ 1,00 Ano 2019 12.000,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 274.491,70 274.491,70 274.491,70 274.491,70 4.848,75 4.848,75 4.848,75 4.848,75 4.848,75 32.720.190,51 13.139.989,19 13.139.989,19 10.724.612,79 10.594.800,00 10.594.800,00 65.490,58 65.490,58 54.433,73 54.433,73 9.888,48 9.888,48 98.750,00 92.500,00 92.500,00 6.250,00 6.250,00 1.210.019,00 1.210.019,00 1.210.019,00 157.000,00 157.000,00 157.000,00 882.507,00 529.740,00 529.740,00 206.378,00 206.378,00 135.378,00 135.378,00 11.011,00 11.011,00 67.100,40 67.100,40 67.100,40 12.821.076,69 12.821.076,69 12.356.878,97 10.712.520,00 10.712.520,00 Ano 2020 13.500,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 296.331,52 296.331,52 296.331,52 296.331,52 5.285,13 5.285,13 5.285,13 5.285,13 5.285,13 35.414.871,60 14.290.283,09 14.290.283,09 11.689.827,94 11.548.332,00 1.548.332,00 71.384,73 71.384,73 59.332,76 59.332,76 10.778,45 10.778,45 102.500,00 95.000,00 95.000,00 7.500,00 7.500,00 1.304.811,00 1.304.811,00 1.304.811,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 960.004,71 577.416,60 577.416,60 223.916,00 223.916,00 147.562,02 147.562,02 11.110,09 11.110,09 73.139,44 73.139,44 73.139,44 13.959.916,41 13.959.916,41 13.468.998,10 11.676.646,80 11.676.646,80 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Alteração em 08/08/2017 (C) Página: 3/4 Data: 08/12/2017 As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ano 2018 Ouros Previsão - R$ 1,00 Ano 2020 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.357.386,23 1.479.550,97 1.612.710,58 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.357.386,23 1.479.550,97 1.612.710,58 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.800,00 129.492,00 141.146,28 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.800,00 129.492,00 141.146,28 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 32.400,00 35.316,00 38.494,44 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominic 32.400,00 35.316,00 38.494,44 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 108,00 117,72 128,31 1.7.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações F 108,00 117,72 128,31 1.7.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações 108,00 117,72 128,31 1.7 ” 03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 151.474,79 162.480,00 176.190,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas c 151.474,79 162.480,00 176.190,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 151.474,79 162.480,00 176.190,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 264.600,00 274.600,00 284.600,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 264.600,00 274.600,00 284.600,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas z 264.600,00 274.600,00 284.600,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 24.000,00 27.000,00 30.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 24.000,00 27.000,00 30.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 24.000,00 27.000,00 30.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.376.532,67 6.759.124,63 7.164.672,10 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específice 6.376.532,67 6.759.124,63 7.164.672,10 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.376.532,67 6.759.124,63 7.164.672,10 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.376.532,67 6.759.124,63 7.164.672,10 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 6.376.532,67 6.759.124,63 7.164.672,10 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 35.682,89 37.761,81 39.237,84 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.800,00 11.772,00 12.831,48 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.800,00 11.772,00 12.831,48 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.800,00 11.772,00 12.831,48 1.9.º *.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.800,00 11.772,00 12.831,48 1.9. * U0.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.188,00 1.294,92 1.411,47 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 108,00 Atire 128,32 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 108,00 117,72 128,32 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 108,00 117,72 128,32 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 108,00 117,72 128,32 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.080,00 1.177,20 1.283,15 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.080,00 1.177,20 1.283,15 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 1.080,00 1.177,20 1.283,15 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.080,00 1.177,20 1.283,15 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 23.694,89 24.694,89 24.994,89 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 23.694,89 24.694,89 24.994,89 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 269.560,00 270.240,40 270.982,04 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 269.560,00 270.240,40 270.982,04 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 257.560,00 258.240,40 258.982,04 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 257.560,00 258.240,40 258.982,04 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2.2.2.0.00.1.2.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 7.560,00 8.240,40 8.982,04 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (4.218.963,65) (4.598.670,38) (5.012.550,69) 9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (4.218.963,65) (4.598.670,38) (5.012.550,69) 9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (4.218.963,65) (4.598.670,38) (5.012.550,69) 9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União (4.218.963,65) (4.598.670,38) (5.012.550,69) Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Alteração em 08/06/2017 (C) As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação Ano 2018 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 9.5.1.7.18.0.0.00.00.00 9.5.1.7.18.0.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União Dedução das Receitas de Transferências da União (1.958.126,40) (1.945.814,40) Previsão - R$ 1,00 Página: 4/4 Data: 08/12/2017 Ano 2019 (2.134.357,78) (2.120.937,70) o] po c> C+ k- CL (2.326.449,97) (2.311.822,09) 9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FF (1.944.000,00) (2.118.960,00) (2.309.666,40) 9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IT (1.814,40) (1.977,70) (2.155,69) 9.5.1.7.18.0.6.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICA (12.312,00) (13.420,08) (14.627,88) 9.5.1.7.18.0.6.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IC (12.312,00) (13.420,08) (14.627,88) 9.5.1.7.28.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (2.260.837,25) (2.464.312,60) (2.686.100,72) 9.5.1.7.28.0.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (2.260.837,25) (2.464.312,60) (2.686.100,72) 9.5.1.7.28.0.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IC (1.965.600,00) (2.142.504,00) (2.335.329,36) 9.5.+. 28.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IP (271.477,25) (295.910,20) (322.542,10) 9.5.,...28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IP (23.760,00) (25.898,40) (28.229,26) Total entidade: 30.776.987, 35.941.828,89 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.090.250,00 2.194.700,00 2.304.425,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 740.250,00 777.200,00 816.050,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 740.250,00 777.200,00 816.050,00 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Soci: 740.250,00 777.200,00 816.050,00 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 735.000,00 771.700,00 810.280,00 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prir 735.000,00 771.700,00 810.280,00 1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 5.250,00 5.500,00 5.770,00 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPP€ 5.250,00 5.500,00 5.770,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prey 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Pre 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.9.0 9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 50.000,00 52.500,00 55.125,00 1.94 )0.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 50.000,00 52.500,00 55.125,00 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os R 50.000,00 52.500,00 55.125,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 50.000,00 52.500,00 55.125,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 50.000,00 52.500,00 55.125,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.992.500,00 2.092.100,00 2.196.700,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.992.500,00 2.092.100,00 2.196.700,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.992.500,00 2.092.100,00 2.196.700,00 7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDI 1.312.500,00 1.378.100,00 1.447.000,00 7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO PA 1.312.500,00 1.378.100,00 1.447.000,00 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO P 1.312.500,00 1.378.100,00 1.447.000,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS 680.000,00 714.000,00 749.700,00 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONBTRIBUIÇÕES PARA REGIME PROP. DE PREV. S( 680.000,00 714.000,00 749.700,00 7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZA( 680.000,00 714.000,00 749.700,00 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIO PARA AMORTIZ; 680.000,00 714.000,00 749.700,00 Total entidade: 4.082.750,00 4.501.125,00 Total geral: 34.859.737,41 37.512.068,80 40.442.953,89 e ORNTADOR / CROMG: 097423 stureza Jurídica não encontrada e 2EFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA | ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 o DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NSINO - MDE RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO - RECEITA DE IMPOSTOS 3.216.662,76 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 765.434,76 IPTU A SO2o: 622.848,77 Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU RUA 142.585,99 4.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 181.188,00 ITBI 180.000,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.188,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.653.640,00 Iss 1.620.000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 33.640,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 616.400,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Il) 0,00 — ITR 0,00 multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.086.040,53 2.1- Cota-Parte FPM 9.830.022,30 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 9.720.000,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d 60.083,10 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 49.939,20 2.2- Cota-Parte ICMS 9.828.000,00 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 61.560,00 2.4- Cota-Parte IPl-Exportação 0,00 2.5- Cota-Parte ITR 9.072,00 2.6- Cota-Parte IPVA 1.357.386,23 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.302.703,29 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO 4-1"ECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 5-1 JCEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 887.763,16 5.1- Transferências do Salário-Educação 619.460,40 5.2- Outras Transferências do FNDE 268.302,76 5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00 6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.000,00 6.1- Transferências de Convênios 6.000,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.676.928,61 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 7.570.691,77 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.195.203,6€ 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB «(20% de 2.1.1) 1.944.000,0€ 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) 1.965.600,0€ 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB «(20% de 2.3) 12.312, 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 0,0 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 1.814,41 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) 271.477,2 41- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.413.570,5 41.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 6.413.570,5 41 92- Complementação da União ao FUNDEB 0,0 Natureza Jurídica não encontrada Página: 2% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Ú! ERP LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 VUcUR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO 11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 -10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 2.218.366,85 PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOTAÇÃO 5.320.912,00 13.1- Com Educação Infantil 708.600,00 13.2- Com Ensino Fundamental 4.612.312,00 14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 1.092.658,50 14.1- Com Educação Infantil 514.450,00 14.2- Com Ensino Fundamental 578.208,50 15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 6.413.570,50 ã DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO 16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00 FUNDEB 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 6.413.570,50 18.1- Mín. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % 82,96 18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) /(11) x 100) % 17,04 18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO 19- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.473.735,00 19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.223.050,00 19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 250.685,00 20- “NSINO FUNDAMENTAL 8.395.887,50 2u.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.190.520,50 20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 3.205.367,00 21- ENSINO MÉDIO 0,00 22- ENSINO SUPERIOR 300.500,00 23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 24- OUTRAS 173.163,16 25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19+20+21+22+23+24) 10.343.285,66 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO 26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.218.366,85 27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00 29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00 DE IMPOSTOS 31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 2.218.366,85 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 7.651.255,65 33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (32) / (3) x 100)% - LIMITE 31,48 CONSTITUCIONAL 25% Naturaza Jurídica não encontrada [8] GU i Página: 3/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Vo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO 34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00 AO ENSINO 35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 (34 + 35 + 36 + 37) 39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 10.343.285,66 FONTE: * Caput do artigo 212 da CF/1988 ? Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. ado ido Soaret ONTADO Z Ss EM TADGa23 Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Emp Nido NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / 1) RECEITAS PREVISÃO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 24.192.680,99 Impostos 3.039.248,77 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 622.848,77 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.620.000,00 Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 180.000,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 616.400,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 10.800,00 Divida Ativa dos Impostos 121.613,99 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de impostos 45.000,00 Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais 20.976.018,23 Da União 9.790.632,00 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 9.720.000,00 Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 9.072,00 Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 61.560,00 Do Estado 11.185.386,23 Cota-Parte do ICMS 9.828.000,00 Cota-Parte do IPl-Exportação 0,00 Cota-Parte do IPVA 1.357.386,23 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (ll) 0,00 Da União para o Município 0,00 Do Estado para o Município 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (Ill) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 14.886.020,07 TOTAL 39.078.701,06 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO pm nie DESPESAS CORRENTES 7.022.259,76 E soale Encargos Sociais 4.766.702,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 2.255.557,76 DESPESAS DE CAPITAL 164.660,00 Investimentos 164.660,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 7.186.919,76 mm DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS COM SAÚDE 7.186.919,76 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 () DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE -1.433.222,76 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.433.222,76 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos a, 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 5.753.697,00 PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 23,78% Pa SR o Faglia. de Natureza Jurídica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE () Ae an VUZUo DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO 7.802,76 26.560,00 7.152.557,00 7.186.919,76 Administração Geral Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica o Soares , OR ARE 097423 NATUREZA JURÍDICA NÃO ENCONTRADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Freguos. dro Data: 14/12/2017 gs ! cucug PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 19.828.572,43 Pessoal Ativo 17.288.572,43 Pessoal Inativos e Pensionistas 2.540.000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18,8 1º da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il) 2.545.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 5.000,00 Despssas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.540.000,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Ill) = (1 - 11) 17.283.572,43 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 32.992.179,05 % uv TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (MU/IV) +10: 52,39 LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 19.795.307,43 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 18.805.542,06 GRC-MG: 097423 NATUREZA JURÍDICA NÃO ENCONTRADA o Ditos 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ata: 19/12/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO) E és e UU 4 U / PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E DOTAÇÃO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) 18.764.572,43 Pessoal Ativo 16.224.572,43 Pessoal Inativos e Pensionistas 2.540.000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 8 1º da LRF) (Il) 2.545.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.540.000,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Ill) = (1 - 1) 16.219.572,43 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 32.992.179,05 %. VOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (710) * 10 LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 54% 17.815.776,69 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 16.924.987,85 Mari “CONT E fERCMG: 097423 TUREZA JURÍDICA NÃO ENCONTRADA EFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA | ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 MONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER LEGISLATIVO) PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL -SPESA BRUTA COM PESSOAL (l) Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18,8 1º da LRF) ESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) FOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (1) = (1-1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % . OTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (HI / 10) * 10: LIMITE MÁXIMO (incisos 1, lte Ill, art. 20 da LRF) - 6% LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) -5,7% Data: 14/12/2017 Ocuzus DOTAÇÃO 1.064.000,00 1.064.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064.000,00 32.992.179,05 1.979.530,74 1.880.554,21 Natureza Jurídica não encontrada Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 14/12/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Demonstrativo da Receita Corrente Liquida gi OCuzua LRF Art. 12, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação Previsão RECEITAS CORRENTES (Il) 38.809.141,06 Receita Tributária 3.642.410,76 Receita de Contribuição 3.218.750,00 Receita Patrimonial 1.589.738,41 Receita Serviços 4.448,40 Transferências Correntes 30.268.110,60 Outras Receitas Correntes 85.682,89 DEDUÇÕES (Il) 5.816.962,01 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 7.560,00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 250.000,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 4.218.963,65 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.438,36 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.300.000,00 Ri «TA CORRENTE LÍQUIDA (I-Il) 32.992.179,05 NATUREZA JURÍDICA NÃO ENCONTRADA Peg: Í Data: 14/12/2017 MUNICÍPIO DE ITAPEVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 ) á dc [ya Demonstrativo do Resultado Primário 6 VUCÊ) +y Especificação 2018 RECEITAS CORRENTES (1) 34.590.177,41 Receita Tributária 3.642.410,76 Receita de Contribuição 3.218.750,00 Receita Patrimonial 1.589.738,41 Aplicações Financeiras (Il) 1.547.630,41 Outras Receitas Patrimoniais 42.108,00 Transferências Correntes 26.049.146,95 Demais Receitas Correntes 90.131,29 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (Ill) = (I-Il) 33.042.547,00 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 269.560,00 Operações de Crédito (V) 0,00 Amortização de Empréstimo (VI) 0,00 Alienação de Ativos (VII) 269.560,00 Transferência de Capital 0,00 O Receitas de Capital 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII!) = (IV-V-VI-VII) 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (IH+VIII) 33.042.547,00 DESPESAS CORRENTES (X) 32.324.527,41 Pessoal e Encargos Sociais 19.828.572,43 Juros e Encargos da Dívida (XI) 505.000,00 Outras Despesas Correntes 11.990.954,98 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 31.819.527,41 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 1.723.460,00 Investimentos 1.118.460,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 605.000,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII-XIV) 1.118.460,00 RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 30.000,00 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XI+XV+XVI+XVII) 32.967.987,41 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII!) 74.559,59