norma nº 1505/2019

Município de Itapeva
PoderExecutivo
GabinetedaPrefeita
LEI ORDINÁRIA Nº 1.505, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO
ITAPEVA,
16 DEZ. 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
pa MUNICÍPIO DE ITAPEVAMG PARA O
e ps Japais Pig EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
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A Prefeita Municipal de Itapeva/MG, Claudia Viveani de Moraes Andrade, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itapeva/MG, aprovou e
ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no
montante de R$ 42.989.508,30 (Quarenta e dois milhões novecentos e oitenta e nove
mil quinhentos e oito reais e trinta centavos), e fixa a despesa em igual valor, nos
termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2020,
compreendendo o orçamento fiscal referente às entidades da Administração Pública
Municipal direta e indireta.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I. Relatórios de Anexo:
a) Demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas, Anexo
Um, da Lei Federal 4.320/64;
b) Natureza da despesa por categorias econômica, Anexo Dois; da Lei Federal
4.320/64;
c) Funções e Sub funções de governo, Anexo Cinco; da Lei Federal 4.320/64;
d) Programa de trabalho de Governo, Anexo Seis; da Lei Federal 4.320/64;
e) Programa de trabalho de governo Dem. De Funções e Sub Funções e
Programas, Anexo Sete; da Lei Federal 4.320/64;
f) Demonstrativo da Despesa por função e sub função por vinculo de recursos,
Anexo Oito; da Lei Federal 4.320/64;
g) Demonstrativo da despesa por órgão e funções, Anexo Nove; da Lei Federal
4.320/64;
HI. Relatórios Gerenciais:
a) Sumário geral da receita por fontes e despesa por funções de governo;
b) Quadro Discriminativo das receitas e respectivas legislações;
Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354
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c) Quadro Discriminativo das despesas e respectivas legislações;
d) Relatório de despesa por órgão conforme vinculo e recurso;
e) Demonstrativo da participação relativa das despesas;
f) Relatório da previsão das receitas e das despesas mês a mês;
g) Relatório das receitas e despesas por fonte de recurso.
tl. Relatórios de consulta:
a) Relação de despesa planejada;
b) Relação da proposta da despesa;
c) Relação da proposta da Receita.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado:
l. Abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos do inciso | do Art. 7º e Art. 438, 8 1º, da Lei Federal nº
4.320/1964, até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante
previsto nesta Lei.
Il. A contratar, conforme disposto no art. 32, 8 18, inciso | da LRF (LCP nº 101/2000) e
inciso Il e & 3º do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, operações de credito para o
atendimento das despesas que, de acordo com a legislação vigente, possam ser
financiadas com essa receita;
Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º Fica o poder executivo municipal e as demais entidades da administração direta
e indireta do Município de Itapeva - MG, autorizados a criar sub elementos, para
atender as necessidades da execução de projetos ou atividades no orçamento de 2020.
& 1º. O município poderá incluir na Lei Orçamentária, novas fontes e destinação de
recurso e/ou grupo da fonte e destinação de recursos para atender à suas
peculiaridades, ante as necessidades de execução; em consonância com o anexo III, da
Instrução Normativa nº 15/2011 do Tribunal de Contas de Minas Gerais e conforme a
legislação vigente.
& 2º. Cabe aos poderes executivo e legislativo assegurarem a compatibilidade entre o
planejamento para o exercício de 2020 contido no Plano Plurianual 2018 — 2021 e a Lei
Orçamentária para o exercício de 2020, ficando autorizado os ajustes necessários à
plena compatibilização.
Art. 58. As emendas parlamentares de naturezas impositivas são de execução
obrigatória pelo Poder Executivo, nos termos do Art. 166, 811 da Constituição Federal
CA
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PoderExecutivo
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e Art. 126-A da Lei Orgânica Municipal, devendo o Poder Executivo, se for o caso,
adotar providências para abrir o respectivo crédito suplementar, se necessário
Art. 6º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapeva, 16 de dezembro de 2019
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RELATÓRIOS DE ANEXOS
à
|
Estado de Minas Gerais
2REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Del
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
er do orçamento corrente
Receitas de Capital
“gerações de Crédito
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Fgficit
Total
Receitas Correntes
Receitas de Capital
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN'
DEDUÇÕES DA RECEITA
Total
monstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Valor| Despesas
42.471.782,67 DESPESAS CORRENTES
474477127 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.393.468,60 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.468.846,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.285,13
34.732.953,16
126.459,80
2.540.000,00
2.540.000,00
«4.793.286,41
4.793.258,41
Superavit
40.218.526,26 Total
3.061.647,24
2.770.982,04 DESPESAS DE CAPITAL
2.500.000,00 INVESTIMENTOS
270.982,04 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.291.134,74
5.062.116,78 Total
Resumo
42471.78287 98,80% DESPESAS CORRENTES
2770.98204 6,45% DESPESAS DE CAPITAL
2.540.000,00 5,91 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV.
4.793.256,41 11,15%
42.989.508,30 100,00 % Total
ONTADOR
CRM: 097422
Página: 1/1
Data: 06/12/2019
Valor
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15.594.446,46
3.061.647,24
40.218.526,26
5.062.116,78
4.413.116,78
649.000,00
5.062.116,78
37.156.879,02 86,43 %
5.062.116,78 11,78 %
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Estado de Minas Gerais Página: 1/
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) ra
E Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
“Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
3 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
181 Policiamento
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
381 Ensino Fundamental
384 Ensino Superior
365 Educação infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controie Ambiental
605 Abastecimento
695 Turismo
722 Telecomunicações
752 Energia Elétrica
122 Administração Geral
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
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Estado dr”. Minas Gerais Página: 1/20
Data: 06/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 45
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiação da Proposta da Despesa
á
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Despesa | Funcional Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Orgão: 04.00 - CHEFIA DE GABINETE 670.398,92
Unidade: 04.01 - CHEFIA DE GABINETE 670.388,92
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
2 04122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 303.000,00
2 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 14.500,00
2 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.898,92
Total: 328.398,92
Pro; /Ativ. 2.002 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO GABINETE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
3 04.122.2 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Não 1.000,00
3 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 175.000,00
3 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
3 04.122.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 30.000,00
3 04.122.2 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 26.000,00
3 04.122.2 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
y Total: 234.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
4 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 20.000,00
4 04.122.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
4 04.122.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 64.397,50
4 04.122.2 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Auxílio-alimentação Não Não Não 5.602,50
4 04.122.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 3.000.00
Total: 108.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.059.508,40
Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.704.330,00
Proj./Ativ.: 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ADMINISTRAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
5 04.1223 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
6 04.122.3
6 04.122.3
— 6 04.1223
6 04.122.3
6 04.122.3
6 04.122.3
6 04.122.3
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determii
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
Proj.Ativ.: 2.005 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO DEPTO DO MEIO AMBIENTE
10 18.542.3
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10 18.542.3
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10 18.542.3
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determii
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trai
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
Proj/Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
7 04.122.3
7 04.1223
7 04.122.3
7 04.122.3
7 04.122.3
7 04.122.3
7 04.122.3
7 04.1223
3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para C
3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Infor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Auxilio-alimentação
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 340.000,00
Não Sim Não 650.000,00
Não Sim Não 70.000,00
Não Sim Não 50.000,00
Não Sim Não 150.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 1.282.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 34.000,00
Não Sim Não 100,00
Não Sim Não 6.500,00
Não Sim Não 1.000.00
Não Sim Não 100,00
Não Não Não 100,00
Total; 41.890,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 28.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 175.000,00
Não Não Não 450.000,00
Não Não Não 250.000,00
Não Não Não 67.230,00
DR
Estado ds Minas Gerais
2REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
E: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
xciação da Proposta da Despesa
spesa| Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Srgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ProjJAtiv.: 2.006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
7 04.1223 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterior
7 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições
7 04.122.3 4 4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA
12 20.605.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
12 20.805.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
12 20.605.3 4 4 .90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj /Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
aa 18.542.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
11 18.542.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pp
11 18.542.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Asiv.: 2.009 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
9 18.541.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
9 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Qutros Serviços de Terceiros - P
ProjJAtiv.: 2.010 - ASSESSORIA TECNICA PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
8 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
8 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
8 04.122.3 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inform
Proj.JAtiv.: 9.999 - RESERVAS PREVIDENCIARIAS
13 99.999.9999 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Ret
e
nidade: 05.02 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS
— Projiativ: 0.001 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
16 28.846.3 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrib
16 28.846.3 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1 .16.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrib
Proj./Ativ.: 0.002 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA
15 28.843.3 3.2.90.21 00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrat
15 28.843.3 3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Divida por
15 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1 .92.0000.04.01.01 - Principal da Divida Contratual R«
15 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Re
15 28.843.3 4.6.90.73.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Correção Monetária ou Cambial
Proj.JAtiv.: 2.011 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
14 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
14 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.53.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições
14 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.24.0000.04.03.00 - Indenizações e Restituições
14 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00 0.1.23.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições
14 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.06.0000.01.03.98 - Indenizações e Restituições
14 04.122.3 3.3.80.93.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições
14 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.22.0000.01 .06.01 - Indenizações e Restituições
Página: 2/20
Data: 06/12/2019
36.838.383,30
6.059.508,40
2.704.330,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 1.122.230,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500.00
Total: 1.500,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 500.00
Total: 6.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 21.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 65.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 130.000,00
Total: 196.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 31.800,00
Total: 31.800,00
1.353.723,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 320.000,00
Não Não Não 193,00
Total: 320.193,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 320.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 38.000,00
Não Não Não 610.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 974.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 40.000,00
Não Não Sim 4.300,00
Não Não Não 3.480,00
Não Não Sim 4.250.00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Sim Não Não 3.500,00
Total: 59.530,00
Estado d: Minas Gerais Página: 3/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: in ã
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 PO,
Reiação da Proposta da Despesa
Es
esa | Funcional
“mudade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA j 36.838.383,30
rgão: 05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.059.508,40
Unidade: 05.03 - DIRETORIA GERAL DE LICITAÇÕES 96.854,00
Proj./Ativ.: 0.004 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO SERRAS VERDES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
18 28.846.3 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 16.854,00
Total: 16.854,00
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
17 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Não 80.000,00
Total: 80.000,00
Unidade: 05.04 - DIRETORIA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPA 741.601,40
Proj./Ativ.: 1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
20 26.782.3 4.4.90.52.00,00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos s Material Perma Não Não Não 28.000,00
Total: 28.000,00
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
—. 19 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 620.000,00
19 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.16.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 18.057,00
19 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 70.000,00
19 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.16.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Não 1.050,00
19 26.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 4.494,40
Total: 713.601,40
Unidade: 05.07 - GERENCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS 139.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA- CONVENIO POLICIA Civil Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
21 06.181.3 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
21 06.181.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
21 06.181.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 4.000,00
21 06.181.3 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Infor Não Não Não 1.000,00
21 06.181.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 4.000,00
Total: 27.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO SEGURANÇA PUBLICA CONVENIO POLICIA MILITAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
22 06.181.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
22 06.181.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 17.000,00
— 22 06.181.3 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 40.000,00
22 06.181.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P | Não Não Não 14.000,00
22 06.181.3 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Infor” Não Não Não 1.000,00
22 06.181.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 10.000,00
Total: 112.000,00
Unidade: 05.08 - GERENCIA DE GESTÃO DE FROTAS E TRANSPORTES 1.024.000,00
Proj.iAtiv.: 1.004 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
23 26.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 50.000,00
Totai: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
24 26.1223 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Não 265.000.00
24 26.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 270.000.00
24 26.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 55.000,00
24 26.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 4.000,00
24 26.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 73.000,00
24 26.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 2.000,00
Total: 669.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
25 26.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
25 26.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Não 5.000,00
Total: 305.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
-Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL, 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Cngêo 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
Página: 4/2u
Data: 06/12/2019
36.838.383,30
8.168.980,28
8.168.980,28
Proj JAtiv.: 1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES PRÉDIOS SAUDE PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
26 10.301.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obras e instalações Não Não Sim 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
27 10.301 12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00
27 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.200,00
Total: 6.200,00
ProjJAtiv.: 1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAUDE PÚBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
28 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 13.483,20
28 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.000,00
28 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 24.000,00
ma. Total: 38.483,20
Proj./Ativ.: 2.018 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
29 10.301.12 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Determis Não Sim Sim 2.100.000,00
29 10.301.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 1.300.000,00
29 10.301.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 320.000,00
29 10.301.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 50.000,00
29 10.301.12 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 450.000,00
29 10.301.12 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 23.010,00
Total: 4.243.010,00
Proj.iAtiv.: 2.019 - REMUNERAÇÃO ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
34 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.90 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Sim 100,00
34 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 2.200,00
34 10.301,13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 211.000,00
34 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 1.000,00
34 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 50.000,00
34 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 360.000,00
34 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 251.077,50
— 34 10.301,13 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Auxílio-alimentação Não Não Sim 5.602,50
34 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00
Total: 881.980,00
Proj./Ativ.: 2.020 - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS PSF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
35 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Sim 1.000,00
35 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 100,00
35 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.000,00
35 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 122.000,00
35 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Trat Não Sim Sim 3.000,00
35 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Tra! Não Sim Sim 3.000,00
35 10.301 13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00
35 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00
35 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 110.000,00
35 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 250.782,50
35 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Auxílio-alimentação Não Não Sim 39.217,50
35 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 112,36
35 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 3.900,00
Total: 534.312,36
Proj./Ativ.: 2.021 - REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMAS VIG EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
47 10.301.15 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Sim 33.116,64
47 10.301.15 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 100,00
47 10.301.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 10.200,00
47 10.301.15 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 500,00
an ant
18 3 1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 500,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
ragina. oeu
Data: 06/12/2019
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E 8.168.980,28
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 8.168.980,28
ProjJAtiv.: 2.021 - REMUNERAÇÃO PESSOAL PROGRAMAS VIG EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
47 10.301.15 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00
47 10.301.15 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 .55.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.200,00
47 10.301.15 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 .59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00
Total: 46.216,64
Proj./Ativ.: 2.022 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS FARMACIA DE MINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
36 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1 .55.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Sim 100,00
36 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1 -55.0000.02.04.00 - Vencimentos e vantagens Fixas Não Sim Sim 100,00
36 10.301.13 3 1.90.13.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00
36 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Sim 50,00
36 10.301.13 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1 .55.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 100,00
36 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 -55.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 50,00
a Total: 500,00
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
37 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 112,36
37 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 1.123,60
37 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.123,60
Total: 2.359,56
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
30 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01 .00 - Material, Bem ou Serviço para Cc Não Não Sim 20.000,00
Total: 20.000,00
ProjiAtiv.: 2.025 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
31 10.301.12 3.3.70.41.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Contribuições Não Não Sim 100,00
31 10.301.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 5.000,00
31 10.301.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 28.090,00
31 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço para Co Não Não Sim 40.000.00
31 10.301.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Cc Não Não Não 11.500,00
31 10.301.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 10.112,40
31 10.301.12 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Sim 561.800,00
31 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 140.000,00
31 10.301.12 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr Não Não Sim 1.000,00
31 10.301.12 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Auxílio-alimentação Não Não Sim 126.990,00
31 10.301.12 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anterior Não Não Sim 5.618,00
31 10.301.12 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 10.000,00
31 10.301.12 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.618,00
31 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 5.618,00
Total: 951.446,40
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAUDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
38 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 101.124,00
x | 38 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 224.720,00
À 38 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 100.000,00
+ 38 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01 .00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 5.618,00
E Total: 431.462,00
y Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA MEDICINA PREVENTIVA - PAB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
39 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .59.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 230.000,00
39 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 8.100,00
39 10.301,13 4.4.90.51 '00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 8.100,00
39 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 11.600,00
Total: 257.800,00
ProjJAtiv: 2.028 - MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS
40 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
11.600,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
ducação
Página: 6/20
Data: 08/12/2018
Vaior
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE 8.168.980,28
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE 8.168.980,28
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO FRAÇÃO ASSISTÊNCIA ESP. FAE/SUS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
40 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04,00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 1.160,00
40 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 11.600,00
40 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.160,00
Total: 25.520,00
Proj. /Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
41 10.301,13 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 11.600,00
41 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 70.000,00
41 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 9.200,00
41 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 32.800,00
41 10.301.13 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Serviços de Tecnologia da Infor Não Não Sim 2.000,00
41 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 34.800,00
ER Total: 160.400,00
Proj.JAtiv.: 2.030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
52 10.302.15 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Sim 17.400,00
52 10.302.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 3.480,00
52 10.302.15 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 1.000,00
52 10.302.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.352,50
52 10.302.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 1.740,00
52 10.302.15 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Auxílio-alimentação Não Não Sim 1.867,50
52 10.302.15 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.160,00
52 10.302.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.811,00
4 Total: 30.811,00
E] Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA FNS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
1 48 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.160,00
á 48 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.677,50
48 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Sim 2.320,00
48 10.301.15 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Auxilio-alimentação Não Não Sim 5.602,50
48 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.160,00
je Total: 13.920,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
49 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00
49 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
49 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 1.000,00
49 10.301.15 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000,00
49 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
50 10.301.15 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 100,00
50 10.301.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 36.000,00
50 10.301.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 2.600,00
50 10.301.15 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 100,00
50 10.301.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 1.000,00
Total: 39.800,00
Proi./Ativ.: 2.034 - MANUTENÇÃO GERAL DA FARMÁCIA DE MINAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
51 10.301.16 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 500,00
51 10.301.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00
51 10.301.16 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço para C Não Não Sim 500,00
51 10.301.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Sim 500,00
51 10.301.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 500,00
Total: 2.500,00
Edi
Estado ds Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidadi
Funcional
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE SAUDE
Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DO CAPS
42 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
Proj Ativ. 2.036 - MANUTENÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DA ZONA RURAL
43 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
43 10.301 13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj (Ativ. 2.037 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DA SAÚDE
44 10.301.13 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Cor
44 10.301.13 3.3.71.99.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - A Classificar
.. Proj. Ativ. 2.038 - REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
32 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
32 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.: 2.039 - INCENTIVO FINANCEIRO DE AÇÕES CONTROLE A DENGUE
33 10.301.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo
33 10.301.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
33 10.301.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 2.108 - REMUNERAÇÃO PROJETO NASF 2
45 10.301,13 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determir
45 10.301.13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais
45 10.301.13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Indenizações e Restituições Trai
45 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material de Consumo
45 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
45 10.301.13 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Auxilio-alimentação
45 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma
; Proj /Ativ.: 2.109 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço para C
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço para C
46 10.301.13
46 10.301.13
Página: 7/20
Data: 06/12/2019
Proj./Ativ.: 2.111 - Manutenção da Proteção e Controle da População de Animais em Situação de Abandt Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
152 10.304.15
152 10.304.15
152 10.304.15
Orgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 0.005 - SUBVENÇÃO A APAE
92 12.367.9 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Subvenções Sociais
Pro;./Ativ.. 0.006 - CONTRIBUIÇÃO A UNDIME
53 12.361.9 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Contribuições
ProjiAtiv.: 1.008 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) ESCOLAR(ES)
54 12.361.9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obras e instalações
36.838.383,30
8.168.980,28
8.168.980,28
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 561,80
Total: 561,80
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 561,80
Não Não Sim 561,80
Total: 1.123,60
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 142.921,92
Não Não Sim 1.123.60
Total: 144.045,52
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 2.247,20
Não Não Sim 45.830,00
Total: 48.077,20
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 3.480,00
Não Não Sim 2.900,00
Não Não Sim 2.900,00
Total: 9.280,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Sim 98.530,00
Não Sim Sim 21.000,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Não Sim 8.000,00
Não Não Sim 2.000,00
Não Não Sim 7.470,00
Não Não Sim 1.000,00
Total: 139.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Sim 53.171,00
Não Não Sim 22.000,00
Total: 75.171,00
Não Não Sim 14.000,00
Não Não Sim 30.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Total: 45.000,00
13.392.913,68
13.392.913,68
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 45.000,00
Total: 45.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 22.472,00
Total: 22.472,00
Estado ds Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
88
12.365.9
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obras e instalações
Proj.lAtiv.: 1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES
55
12.361.9
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 1.011 - COBERTURA DE QUADRA NAS ESCOLAS
58
12.361.9
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obras e Instalações
Proj JAtiv.: 1.012 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
57
12.361.9
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma
Proj.JAtiv.: 1.013 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS DA SEC. EDUCAÇÃO
58
12.361.9
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Aquisição de Imóveis
Proj. /Ativ.: 1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
59
12.361.9
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 2.040 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CRECHE MUNICIPAL
79
79
79
79
79
79
79
79
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - indenizações e Restituições Trail
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais
3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.02 - Indenizações e Restituições
-- ProjJAtiv.: 2.041 - REMUNERAÇÃO PESSOAL MAGISTÉRIO DA CRECHE - FUNDEB60%
so
so
12.361.9
12.361.9
12.361.9
12.361.9
12.361.9
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Determii
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Indenizações e Restituições Tral
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.042 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. DA CRECHE - FUNDEB 40%
so
so
se
so
so
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
12.365.7
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Contratação por Tempo Determii
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Indenizações e Restituições Tral
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Obrigações Patronais
ProjJAtiv.: 2.043 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENSINO INF. - FUNDEBS0%
89
89
89
89
89
12.365.9
12.365.9
12.365.9
12.365.9
12.365.9
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Contratação por Tempo Determii
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Indenizações e Restituições Trat
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais
Proj.JAtiv.: 2.044 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40%
54
12. 365.8
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Contratação por Tempo Determii
Página: 8/20
Data: 06/12/2019 4
Valor
36.838.383,30
13.392.913,68
13.392.913,68
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 22.472.00
Total: 22.472,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 22.472,00
Total: 22.472,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 22.472,00
Total: 22.472,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 222.472,00
Total: 222.472,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 230.530,28
Total: 230.530,28
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 28.090,00
Total: 28.090,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 5.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 30.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Total: 41.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Sim Não 200.000.00
Sim Sim Não 5.000,00
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Sim Não 50.000,00
Total: 275.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 200.000,00
Sim Sim Não 380.000,00
Sim Sim Não 40.000,00
Sim Sim Não 5.000,00
Sim Sim Não 120.000,00
Total: 745.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 580.114,68
Sim Sim Não 6.404,52
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 175.000,00
Total: 763.519,20
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Sim Não 100,00
A
Página: 9/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 06/12/2019
Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E 2
Relação da Proposta da Despesa
spesa | Funcional
Entidade: 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Orgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
ProjAtiv: 2.044 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENSINO INF. - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
84 12.365.8 3:1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 100,00
84 12.365.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 100,00
84 12.365.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1 -19.0000.01.02.04 - Indenizações e Restituições Tral Sim Sim Não 100,00
84 12.365.8 3.1 91.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01 -02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 100,00
Total: 500,00
Proj./Ativ.: 2.045 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
85 12.365.8 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 1.000,00
85 12.365.8 83. 1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01 -02 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 1.000,00
85 12.365.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 30.000,00
85 12.365.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
85 12.365.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Indenizações e Restituições Tra Sim Sim Não 1.000,00
CBS 12.365.8 3-1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.02 - Indenizações e Restituições Tra Sim Sim Não 1.000,00
85 12.365.8 3 1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.01 -02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
85 12.365.8 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01 -02 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 1.000,00
Total: 37.000,00
Proj Ativ: 2.046 - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
61 12.361.9 3:1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Contratação por Tempo Determi: Sim Sim Não 250.000,00
61 12.361.9 3:1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 15.000,00
81 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01 -01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 50.000,00
61 12.361.9 3:1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 898.999,96
61 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
61 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 40.000,00
61 12.361.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01 -01 - Indenizações e Restituições Trat Sim Sim Não 5.000,00
61 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.01 “01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 298.142,84
61 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
61 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.01 01.01 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.560.142,80
Proj./Ativ.: 2.047 - REMUN. PESSOAL MAGISTÉRIO ENS. FUND. - FUNDES 60% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 82 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 520.000,00
62 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 2.565.717,50
82 12.381.9 3 1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 117.000,00
82 12.361.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - indenizações e Restituições Tra Sim Sim Não 30.000,00
62 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 930.000,00
Total: 4.162.717,50
ProjiAtiv.: 2.048 - REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF. ENS. FUND. - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
83 12.361.9 3-1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 20.000,00
63 12.361.9 3.1.90.11 00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 320.000,00
63 12.361.9 3:1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 15.000,00
63 12.361.9 3.1.90.94.00 00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Indenizações e Restituições Tral Sim Sim Não 6.000,00
63 12.361.9 3-1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 95.000,00
83 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 105.000,00
Total: 561.000,00
Proj./Ativ.: 2.048 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
64 12.361.9 3.1 90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01 -01 - Contratação por Tempo Determii Sim Sim Não 1.000,00
64 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01 «01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 1.000,00
64 12.361.9 3:1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
64 12.361.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Tral Sim Sim Não 1.000,00
64 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.01 -0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
84 12.361.9 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 10/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 061122019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 FY
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Orgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
Proj./Ativ.: 2.050 - REMUNERAÇÃO PESSOAL TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
65 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Determii Sim Sim Não 1.000,00
65 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 1.000,00
65 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
65 12.361.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Indenizações e Restituições Tral Sim Sim Não 1.000,00
65 12.361.9 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.051 - MANUTENÇÃO DEMAIS DESPESAS ENSINO - REC. PRÓPRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
66 12.361.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
66 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
66 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço para C Sim Não Não 1.000,00
66 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 1.000,00
TT 66 12.361.9 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Auxilio-alimentação Sim Não Não 42.952,50
66 12.361.9 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Despesas de Exercicios Anterior Sim Não Não 1.000,00
Total: 47.952,50
Proj./Ativ.: 2.052 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
1 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
81 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 40.000,00
81 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 15.000,00
Total: 60.000,00
Proj. JAtiv.: 2.053 - MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
82 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 100,00
82 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 100,00
82 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 100,00
Total: 300,00
Proj./Ativ.: 2.054 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
86 12.365.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 40.000,00
86 12.365.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 1.000,00
86 12.365.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 13.000,00
“> 86 12.365.8 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Serviços de Tecnologia da Inforr Sim Não Não 2.000,00
86 12.365.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 5.000,00
Total: 61.000,00
Proj./Ativ.: 2.055 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
67 12.361.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00
67 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 120.000,00
67 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço para CL Sim Não Não 1.000,00
87 12.361.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 34.000,00
67 12.361.9 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Locação de Mão-de-obra Sim Não Não 420.000,00
67 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 169.000,00
67 12.361.9 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Serviços de Tecnologia da Infor” Sim Não Não 2.000,00
67 12.361.9 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Despesas de Exercicios Anterior Sim Não Não 1.000,00
67 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma | Sim Não Não 20.000,00
Total: 768.000,00
Proj.JAtiv.: 2.056 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
68 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
68 12.361.9 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Material, Bem ou Serviço para C Sim Não Não 10.000,00
88 12.361.9 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Locação de Mão-de-obra Sim Não Não 410.352,90
68 12.361.9 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Auxílio-alimentação Sim Não Não 334.282,50
Total: 764.635,40
Proj./Ativ.: 2.057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
69 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
Estado ds Minas Gerais pla
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA paia
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 je
Relação da Proposta da Despesa j
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
orgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13.392.913,68
Proj./Ativ.: 2.057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
69 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 10.000,00
69 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.01.99 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.058 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
70 12.381.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 200.000,00
70 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 1.350.000,00
70 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.551.000,00
Proj.Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
71 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.45.0000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
71 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.45.0000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 114.200,00
Total: 119.200,00
Proj./Ativ.: 2.060 - MANUTENÇÃO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR - SEE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
72 12.381.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.06.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00
72 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.06.0000.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 246.480,00
Total: 266.480,00
Proj.JAtiv.: 2.061 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
78 12.364.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.05 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 250.000,00
78 12.364.10 3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.05 - Auxílio-Transporte Sim Não Não 10.000,00
Total: 260.000,00
Proj./Ativ.: 2.062 - PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAEC Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
83 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 23.500,00
Total: 23.500,00
Proj./Ativ.: 2.063 - PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ENSINO FUND. - PNAEF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
73 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 91.000,00
Total: 91.000,00
Proj./Ativ.: 2.064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAEP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
— 74 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 46.500,00
Total: 46.500,00
Proj./Ativ.: 2.065 - MANUTENÇÃO DO PNAE MAIS EDUCAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
75 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 - PROGRAMA NAC. ALIMENT. ED. JOVENS ADULTOS - EJA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
90 12.366.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 1.486,00
Total: 1.486,00
Proj./Ativ.: 2.067 - PROGRAMA APOIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
91 12.366.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
76 12.361. 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.069 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - QESE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
77 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 522.000,00
Total: 522.000,00
Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
87 12.365.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.46.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
87 12.365.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.46.0000.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros -P Sim Não Não 1.000,00
87 12.365.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.46.0000.01.03.98 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.000,00
Zstado da Minas Gerais
>REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Funcional
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
“drgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
87 12.365.8 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.46.0000.01.03.98 - Equipamentos e Material Perma
Despesa
Crgão: 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS
ngade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS
ProjlAtiv.: 1.015- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
93 1545121 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj.Ativ.: 1.016 - CONSTRUÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
ducação
Página: 12/20
Data: 06/12/2019
ESSES
36.838.383,30
13.392.913.68
13.392.913.68
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Sim Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
7.100.839,28
7.100.839,28
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
94 15.451,21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
94 15.451.21 4 4 90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 10.000,00
mm Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
95 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.018 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
96 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 197.287,50
96 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0000.04.01 .00 - Obras e Instalações Não Não Não 58.480,00
96 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.90.0000.04.02.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.500.000,00
Total: 2.755.767,50
Proj./Ativ.: 1.019 - ABERTURA DE NOVAS RUAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
99 15.452.21 44.90.51 .00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 11.500,00
Total: 11.500,00
Proj./Ativ.: 1.020 - AQUISIÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
107 16.482.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 .92.0000.04.01.00 - indenizações e Restituições Não Não Não 65.102,04
107 16.482.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0 1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 20.000,00
Total: 85.102,04
Proj Ativ. 1.021 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS URBANOS E RURAIS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
97 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 40.000,00
97 15.451.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0000.04.01 .00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000.00
Total: 55.000,00
Proj.Ativ.: 1.022 - INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
110 17.512.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .92.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.800,00
110 17.512.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
Total: 25.800,00
ProjAtiv.: 1.023 - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO EM BAIRRO E DISTRITOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
112 24.722.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obras e instalações Não Não Não 6.200,00
112 24.722.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 6.200,00
Total: 12.400,00
Proj./Ativ.: 1.024 - EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
413 25.752.22 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 “17 .0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 65.000,00
113 25.752.22 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 “17.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 7.200,00
Totai: 72.200,00
k Proj.iátiv: 1.025 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
| 100 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 11.200,00
À 100 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1 .92.0000.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 21.600,00
E Total: 32.800,00
Proi/Ativ.: 1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
101 15.452.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 10.000,00
te 2
' Estado ds Minas Gerais puntison
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 so
Reiação da Proposta da Despesa
Data: 06/12/2019
Funcionai
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Orgão: 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 7.100.839,28
Unidade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 7.100.839,28
Proj./Ativ.: 1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
101 15.452.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 20.000,00
Total: 30.000,00
Proj!Ativ.: 1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
108 16.482.21 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.92.0000.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 43.200,00
Total: 43.200,00
Proj /Ativ.: 1.028 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
102 15.452.21 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.92.0000.04.01.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 40.000,00
102 15 452.21 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 34.000,00
Total: 74.000,00
Proj. JAtiv.: 2.071 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
—103 15.452.21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
03 15.452.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Materia! de Consumo Não Não Não 250.000,00
103 15.452.21 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para C Não Não Não 1.000,00
103 15.452 21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
103 15.452.21 3.3.90.37.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 1.150.000,00
103 15.452.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 79.000,00
103 15.452.21 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnoiogia da Inforr Não Não Não 1.000,00
103 15.452.21 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Auxilio-alimentação Não Não Não 35.482,50
103 15.452.21 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterior Não Não Não 5.000,00
103 15.452.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma | Não Não Não 20.000,00
Total: 1.547.482,50
Proj/Ativ.: 2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
111 17.512.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.800,00 :
111 17.512.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 5.800,00
Total: 11.600,00
Proj./Ativ.: 2.073 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
98 15.451.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 70.000,00
Pes 98 15.451.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 28.000,00
98 15.451.21 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Infor Não Não Não 2.000,00
88 15.451.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 15.000.00
Total: 115.000,00
Froj./Ativ.: 2.074 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS URBANAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
105 15.452.22 3.3.80.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Materia! de Consumo Não Não Não 75.000,00
105 15.452.22 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0600.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 100,00
105 15.452.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 750.000,00
105 15.452.22 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 8.000,00
Total: 833.100,00
Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
114 25.752.22 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.17.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
114 25.752.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.17.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 504.000,00
Total: 514.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
106 15.452.22 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.57.0000.00.00.00 - Materia! de Consumo Não Não Não 11.600,00
106 15.452.22 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.57.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.621,48
Total: 13.221,48
Proj./Ativ.: 2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
109 16.482 21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00
& 109 16.482.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0090.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.500,00
E 109 16.482.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.92.0000.04,01.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 10.800,00
E: Total: 13.800,00
Estado ds Minas Gerais Página: 14/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data S
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 K
Reiação da Proposta da Despesa va
| E -
! Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA j 36.838.383,30
2 irgão: 08.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 7.100.839,28
Uindade: 08.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 7.100.839,28
Proj./Ativ.: 2.078 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
104 15.452.21 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Não 205.000,00
104 15.452.21 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 380.000,00
104 15.452.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 39.550.72
104 15.452.21 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 30.000,00
104 15.452.21 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 108.315,04
104 15.452.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
104 15.452.21 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 764.865,76
Orgão: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO 705.967,50
Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO 684.967,50
— Proj tAtiv.: 1.029 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIAS AO AR LIVRE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
19 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000.00
119 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 20.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ. 1.030 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESPORTE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
120 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
120 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 10.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.031 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
121 27.812.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
121 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj.Ativ.: 1.032 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TURISMO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
117 23.695.4 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 1.033 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O ESPORTE MUNICIPAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
122 27.812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
— Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.081 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DA DIRETORIA DE CULTURA E LAZER Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
123 27.812.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Não 100,00
123 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 100,00
123 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100,00
123 27.812.6 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 50,00
123 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100,00
123 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições Não Não Não 50,00
! Total: 500,00
Proj./Ativ.: 2.082 - APOIO FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO INVENTARIADAS IEPHA Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
E 115 13.392.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 4.000,00
115 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 280.000,00
Total: 284.000,00
Proj./Ativ.: 2.083 - REMUNERAÇÃO PESSOAL SECRETARIA DE ESPORTES Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
124 27.812.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determii Não Sim Não 38.500,00
124 27.812.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 73.000,00
124 27.812.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 23.000,00
124 27.812.6 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 1.000,00
124 27.812.6 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
124 27.812.6 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 137.500,00
Proj./Ativ.: 2.084 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
118 23.695.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orgão: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, CULT. LAZER E TURISMO
Proj JAtiv.: 2.084 - MANUTENÇÃO GERAL DA TURISMO
Despesa
118 23.695.4
118 23.695.4
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.. 2.085 - MANUTENÇÃO GERAL DIRETORIA DE CULTURA E LAZER
116 13.392.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
116 13.382.6 3 3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
116 13.392.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
116 13.392.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
116 13.392.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Equipamentos & Material Perma
Es Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇÃO GERAL DO ESPORTE
25 27.812.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
125 27.812.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
125 27.812.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
125 27.812.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
125 27.812.6 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforn
125 27.812.6 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Auxilio-alimentação
125 27.812.6 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterior
125 27 812.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
Proj./Ativ.: 2.079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
126 13.392.5 3.3.90 30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
126 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - ad
126 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL P/ DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
é Proj./Ativ.: 2.080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
27 23.695.4 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
127 23.695.4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - E:
127 23.695.4 4 4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Órgão: 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL
Unidade: 10.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIST. SOCIAL
Proj./Ativ.: 1.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
134 08.244.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
1.035 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj.!Ativ.:
136 08.244.19
Proj/Ativ.: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
135 08.244.18 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Contribuições
135 08.244.18 3.3 90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
135 08.244.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
135 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para |»
135 08.244.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
135 08.244.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
135 08.244.18 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr
135 08.244.18 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Auxílio-alimentação
3 3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anterior
ane no nas 48
ESSES
Página: 15/20
Data: 06/12/2019
36.838.383,30
705.967,50
684.967,50
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 9.000,00
Não Não Não 100,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 65.100,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 39.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.867,50
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 97.867,50
18.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 16.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 18.000,00
3.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
612.535,24
342.085,24
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 150,0€
Não Não Não 2.000,0(
Não Não Não 3.000,0(
Não Não Não 10.000,01
Não Não Não 14.000,0!
Não Não Não 6.850,0
Não Não Não 1.000,0
Não Não Não 14.940,0
Não Não Não 500.0
Estado de Minas Gerais dp a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA io nrd£
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ai”
Relação da Proposta da Despesa E
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30
Orgão. 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL 612.535,24
Unidade: 10.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIST. SOCIAL 342.085,24
Proj. /Ativ.: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
135 08.244.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 1.000,00
Total: 40.440,00
Proj /Ativ.: 2.096 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
137 08.244.19 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Não 5.000,00
137 08.244.19 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo Determir Não Sim Não 41.265,00
137 08.244.19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100,00
137 08.244.19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 8.600,00
137 08.244.19 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 500,00
137 08.244.19 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 500,00
137 08.244.19 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 56.965,00
GE Proj.Ativ.: 2.097 - MANUTENÇÃO DE OFICINAS DE TREINAMENTO SOCIAL CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
138 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
138 08.244.19 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 10.000,00
138 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.: 2.098 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
139 08.244.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
139 08.244.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
139 08.244.19 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Auxilio-alimentação Não Não Não 3.735,00
139 08.244.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 400,00
Total: 9.135,00
Proj./Ativ.. 2.099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
128 04.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
128 04.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
128 04.243.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
H 128 04.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Não 14.500,00
Ê 128 04.243,18 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da infor Não Não Não 500.00
' A 28 04.243,18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 2.000,00
Total: 29.000,00
Proj./Ativ.: 2.100 - REMUNERAÇÃO PESSOAL CONSELHO TUTELAR Locaiizador: PREFEITURA MUNICIPAL
133 08.243.20 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi: Não Sim Não 100,00
133 08.243.20 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 95.899,24
133 08.243.20 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 21.000,00
133 08.243.20 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - indenizações e Restituições Tral Não Sim Não 1.000,00
133 08.243.20 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 118.999,24
Proj./Ativ.: 2.101 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD SUAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
129 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.321,00
129 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.321,00
129 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 2.321,00
129 08.243.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 2.321,00
Total: 9.284,00
Proj./Ativ.: 2.102 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD PBF Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
130 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.482,00
y 130 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
id 130 08.243.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para C Não Não Não 1.200,00
Ê 130 08.243.18 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 100,00
f 130 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P Não Não Não 1.000,00
f
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
cel ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orgão: 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL
Unidade: 10.01 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIST. SOCIAL
Proj.fAtiv.: 2.102 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA RECURSO IGD PBF
130 08.243.18 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMAD
131 08.243.18 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
131 08.243.18 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
131 08.243.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para E
131 08.243.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj iAtiv.: 2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
132 08.243.18 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais
sidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proi/Ativ.: 2.087 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
141 08.244.18 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determii
141 08.244.18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
141 08.244.18 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
141 08.244,18 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tral
141 08.244.18 3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
141 08.244.18 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
142 08.244,18 3 3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
142 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para L
142 08.244.18 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
142 08.244,18 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pe
142 08.244.18 4.4.90.52.00.00.00.09.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
— ProjiAtiv.: 2.089 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO
43 08.244.18 3 1.90.04.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo Determil
143 08.244.18 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
143 08.244.18 341 '90.94.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - indenizações e Restituições Trat
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .56.0000.04.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Materiai, Bem ou Serviço para E
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
143 08.244.18
143 08.244 18
143 08.244.18
Proj.Ativ.: 2.090 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para C
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para E
144 08.244.18
144 08.244.18
Proj JAtiv.: 2.091 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
145 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 .56.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para E
145 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para E
Proj./Ativ.: 2.092 - DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para C
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 .56.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para E
146 08.244.18
146 08.244.18
Proj /Ativ: 2.093 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
147 08.244.18 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Material. Bem ou Serviço para E
ESSES
Página: 17/20
Data: 06/12/2019
4
36.838.383,30
612.535,24
342.085,24
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.000,00
Total: 17.782,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 580,00
Não Não Não 580,00
Não Não Não 580,00
Não Não Não 580,00
Total: 2.320,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 38.160,00
Total: 38.160,00
264.450,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 55.000,00
Não Sim Não 56.000,00
Não Sim Não 12.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 17.500,00
Não Não Não 100,00
Total: 141.600,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 5.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 2.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 500,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 668,00
Total: 21.168,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 7.282,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 8.282,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 2.400,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.400,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Estasc de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação
idade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Orgão. 10.00 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL
Snigage: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ProjAtiv.: 2.094 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
140 08.243,20 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.29.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
140 08.243.20 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.29.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
140 08.243.20 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - indenizações e Restituições Tra
+40 08.243.20 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
140 08.243.20 3 3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo
140 08.243.20 3.3.90.32 00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para E
140 08.243.20 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
140 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
140 08.243.20 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1 -29.0000.04.04.00 - Auxilio-alimentação
140 08.243.20 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma
idade: 10.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOLESCEN
ProjJAtiv.: 2.105 - MANUT. ATIVID. DO CMDCA - CONS. MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
148 08.243.20 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
148 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
148 08.243.20 4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj Ativ: 2.106 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC! Localizador:
149 08.243.20
149 08.243.20
149 08.243.20
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Orgão: 11.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Unidade: 11.01 - PROCURADORIA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CONDENATÓRIAS
3.1.80.91.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
151 28.846.1
151 28.846.1
Proj./Ativ.: 2.107 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA MUNICIPAL
150 04.122.27 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1 .00.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Grgão: 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES
8.001 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.1.90.01 .00.00.00.00.0.1.03.0000.03.00.00 - Aposentadorias do RPPS Reser
Proj./Ativ.
1 09.122.1005
1 09.122.1005 3 1.90.03.00.00.00.00.0.1.03.0000.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1 09.122.1005 3.1.90.05.00.00.00.00.0.1 .03.0000.03.00.00 - Outros Benefícios Previden.do €
1 09.122.1005 3.3.90.98.00.00.00.00.0.1 .03.0000.03.00.00 - Compensação ao RGPS
Proj./Ativ.: 6.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEMI
2 09.122.1005 3.1.90.11 .00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
2 09.122.1005 3 1.90.13.00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Obrigações Patronais
2 09.122.1005 3.1.91 43.00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Obrigações Patronais
2 09.122.1005 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1 .05.0000.03.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2 09.122.1005 3.3.90.30.09.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Materia! de Consumo
2 09.122.1005 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1 .05.0000.03.00.00 - Passagens e Despesas com Loc
2 09.122.1005 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1 .05.0000.03.00.09 - Serviços de Consultoria
2 09.122.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1 .05.0000.03.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
2 09.122.1005 3 3.90.39.00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Página. 1y<u
Data: 06/12/2019
o
36.838.383,30
612.535,24
264.450,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 44.397,50
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000.00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 5.602,50
Não Não Não 2.000,00
Total: 78.000,00
6.000,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
127.240,00
127.240,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Sim Não 20.000,00
Não Não Não 40.240,00
Total: 60.240,00
Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL
Não Não Não 67.000,00
Total: 67.000,00
4.501.125,00
4.501.125,00
4.501.125,00
Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
Não Sim Não 2.600.000,00
Não Sim Não 350.000,00
Não Sim Não 300.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 3.300.000,00
Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
Não Sim Não 40.000,00
Não Sim Não 3.150,00
Não Sim Não 3.150,00
Não Não Não 49.612,50
Não Não Não 10.500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 66.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 120.000,00
ai
EA
Estadc de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relação da Proposta da Despesa
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Órgão: 03.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Proj.tAtiv.: 6.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEMI
2 09.122.1005
2 09.122.1005
3 09 122.1005
3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Serviços de Tecnoiogia da Infor
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.05.0000.03.00.00 - Obrigações Tributérias e Contrib
Proj.iAtiv.: 7.001 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NOVA SEDE
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.05.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj /Ativ.: 9.999 - RESERVAS PREVIDENCIARIAS
4 99.999.9999
9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.03.0000.03.00.00 - Reserva de Contingência ou Res
:ntidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Osaão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG
nidade: 01.01 - Mesa Diretora
Proj./Ativ.: 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.1001
1 01.031.1001
1 01.031.1001
1 01.031.1001
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj.fAtiv.: 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
mn
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
01.031.1002
PMS MNNAMANANAAOARA
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trat
3.1.91.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforn
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrib
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anterior
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3 01.031.1002
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.: 4.004 - CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
4 01.031.1002
4 01.031.1002
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.: 4.005 - ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
6 01.031.1003
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.: 4.006 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA
t 7 91.031.1003
7 01.031.1003
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.09.00 - Ciárias - Pessoa! Civil
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0900.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P
Proj./Ativ.: 4.007 - AUXILIO TRANSPORTE
8 01.031.1003
3.3.90.49.00.00.00.00.0.1.00.0000 00.00.00 - Auxilio-Transporte
Página: 19/20
Data: 08/12/2019
ç
ng!
Valor
4.501.125,00
4.501.125,00
4.501.125,00
Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 45.000,00
Total: 432.412,50
Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
Não Não Não 30.000.00
Total: 30.000,00
Localizador: FUNDO DE APOSENT.E PEN
Não Não Não 738.712,50
Total: 738.712,50
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim Não 355.000,00
Sim Não 75.000,00
Não Não 20.000,00
Não Não 3.000,00
Total: 453.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Sim Não 640.000,00
Sim Não 14.000,00
Sim Não 8.000,00
Sim Não 175.000.00
Não Não 3.000,00
Não Não 30.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 30.000,00
Não Não 80.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 1.000,00
Não Não 15.000,00
Total: 1.002.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Não Não 16.000,00
Total: 16.000,00
Localizador: Camara Municipa! de Itapeva
Não Não 3.000,00
Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Não Não 5.000,00
Não Não 3.000,00
Total: 8.000,00
Localizador: Camara Municipal de Itapeva
Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Esta ic d> Minas Gerais Página: 20/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA PR
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiação da Proposta da Despesa
X
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.650.000,00
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG 1.650.000,00
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora 1.650.000,00
Proj./Ativ.: 4.008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO Localizador: Camara Municipal de Itapeva
9 01.031.1003 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Auxilio-alimentação Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 4.009 - CESTAS NATALINAS Localizador: Camara Municipal de itapeva
10 01.031.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO Localizador: Camara Municipal de Itapeva
5 01.031.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
1 5 01.031.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,0b
q 5 01.031.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 5.000,00
| 5 01.031.1002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrib Não Não Não 1.000,00 ;
1 .—. 5 01.031.1002 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 4.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.. 5.002 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A NOVA SEDE Localizador: Camara Municipal de Itapeva
11 01.031.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
11 01.031.1004 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 92.000,00
Total: 93.000,00
Proj./Ativ.: 5.003 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONST. DA NOVA SEDE DA CAMARA Localizador: Camara Municipal de Itapeva
12 01.031.1004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -P Não Não Não 1.000,00
12 01.031.1004 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Total Geral: 42.989.508,30
RELATÓRIOS GERENCIAIS
a
Estado de Minas Gerais Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ontas DOAR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
A
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas IX Y
Conta Especificação Previsão Paço jm
=ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30 100,0000
Apiicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 12.428.658,80 33,7383
3.1.80.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 988.097,50 2,6822
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.003.099,24 5.4375
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 252.750,72 0,9861
3.1 90 91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 0,0543
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabaihistas 119.550,00 0,3245
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 386.913,96 1,0503
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 320.000,00 0,8687
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 5.000,00 0,0136
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 57.004,00 0,1547
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 42.160,00 0,1144
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 64.580,00 0,1753
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.566.537,00 4,2525
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 49.480,00 0,1343
— 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 132.000,00 0,3583
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 39.200,00 0,1064
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.365.000,00 3,7054
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.540.798,98 6,8972
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 387.500,00 1,0519
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 125.122,50 0,3397
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 320.193,00 0,8692
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 0,0027
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 40.240,00 0,1092
3 3 90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.500,00 0,0285
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 147.250,00 0,3997
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 486.987,50 1,3220
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 280.894,40 0,7625
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 34.000,00 0,0923
4.8.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 610.000,00 1,6559
4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 1.000,00 0,0027
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 31.800,00 0,0863
Aplicação: 01.00.00 - Educação 45.000,00 0,1222
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 45.000,00 0,1222
Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 4.569.075,58 12,4030
—. 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 266.000,00 0,7221
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 949.999,96 2,5788
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 42.000,00 0,1140
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 0,0163
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 300.142,84 0,8148
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00 0,0027
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,0027
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 331.000,00 0,8985
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.000,00 0,0054
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00 0,0923
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 420.000,00 1,1401
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.560.000,00 4,2347
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.000,00 0,0054
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 42.952,50 0,1166
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 0,0054
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,0054
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 89.888,00 0,2440
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 286.562,00 0,7779
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 230.530,28 0,6258
Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 108.000,00 0,2932
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00 0,0163
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,0869
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,0054
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,0081
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,0054
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 40.000,00 0,1086
EStauu Je iviinas Gerais Página: 2/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ç
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 /
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas AX?
do
Conta Especificação Previsão Hoi a)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30 100,0000
Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 108.000,00 0,2932
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 0,0027
3.3.90 39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0,0353
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.000,00 0.0054
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,0054
4 4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0.0136
Aplicação: 01.01.05 - MDE - Ensino Superior 260.000,00 0,7058
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,6786
3.3.90.48 00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 0,0271
Apiicação: 01.01.99 - MDE - Demais Áreas do Ensino 174.200,00 0,4729
3 1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0.0814
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 0.0271
3 3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.200,00 0,3371
4 4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,0271
“licação: 01.02.01 - FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 4.437.717,50 12,0465
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 530.000,00 1,4387
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.765.717,50 7,5077
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 122.000,00 0,3312
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,1086
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 980.000,00 2,6603
Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% - Educação Infantil 763.519,20 2,0726
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,0027
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.114,68 1,5748
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 6.404,52 0,0174
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,0027
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 175.000,00 0,4750
Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 1.225.635,40 3,3271
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00 0,0570
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321.000,00 0,8714
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 18.000,00 0,0434
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00 0,0190
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 96.000,00 0,2606
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 0,0271
— 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00 0,0271
à 3 3.80.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 410.352,90 1,1139
3.3.90.48.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 334.282,50 0,9074
Aplicação: 01.02.04 - FUNDEB 40% - Educação Infantil 745.800,00 2,0245
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 200.100,00 0,5432
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.100,00 1,0318
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 40.100,00 0,1089
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.100,00 0,0138
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 120.100,00 0,3260
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 100,00 0,0003
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 0,0003
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 0,0003
Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 660.500,00 1,7930
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 660.500,00 1,7930
Aplicação: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantil 294.980,00 0,8007
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 44.500,00 0,1208
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247.480,00 0,6718
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,0027
4 4 90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 0,0027
4.4.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0,0027
Aplicação: 01.03.99 - Outras Transf. do FNDE - Demais Áreas do Ensino 2.485,00 0,0067
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.486,00 0,0067
Aplicação: 01.06.01 - Convênios para Educação - Ensino Fundamental 3.500,00 0,0095
3.3.80.93.00.00 00.00 Indenizações e Restituições 3.500,00 0,0095
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 6.504.551,64 17,6570
3.1.80.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100.100,00 5,7008
Estado ve Minas Gerais Página: 3/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 0811212019
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas xd ade
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA . 36.838.383,30 100,0000
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 6.504.551,64 17,6570
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 3,5289
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 442.000,00 1,1998
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 103.000,00 0.2796
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 450.100,00 1,2218
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100,00 0,0003
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 142.921,92 0,3880
3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.123,60 0,0031
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 108.124,00 0,2881
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 268.045,96 0,7276
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 60.000,00 0,1629
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 450.112,40 1,3033
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 561.800,00 1,5250
3.3.90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273.370,80 0,7421
—. 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00 0,0027
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 126.990,00 0,3447
3.3.90.92.00 00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.618,00 0,0153
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 34.122,36 0,0926
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.618,00 0,0560
44.90.52 00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27.404,60 0,0744
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 1.657.228,64 4,4986
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 150.146,64 0,4076
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00 0,0008
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 248.980,00 0,8759
3.1.80.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.050,00 0,0191
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 300,00 0,0008
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 14.360,00 0,0390
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 366.610,00 0,9952
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 75.671,00 0,2054
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 512.220,00 1,3905
3 3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.390,00 0,3024
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.000,00 0,0054
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 59.760,00 0,1622
3.3.90.83.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 11.110,00 0,0302
— 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 14.200,00 0,0385
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 83.131,00 0,2257
Aplicação: 02.06.00 - Convênios para Saúde 4.250,00 0,0115
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 4.250,00 0,0115
Aplicação: 04.01.00 - Alienação de Bens 254.182,04 2,8900
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 65.102,04 0,1767
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 138.280,00 0,3754
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.800,00 0,0283
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 40.000,00 0,1086
Aplicação: 04.01.01 - Alienação de Bens do Executivo 38.000,00 0,1032
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 38.000,00 0,1032
Aplicação: 04.02.00 - Demais Operações de Crédito 2.500.000,00 6,7864
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000,00 6,7864
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 3.480,00 9,9044
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 3.480,00 0,0094
Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 157.618,50 0,4279
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 43.265,00 0,1174
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civi! 1.000,00 0,0027
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.600,00 c,0233
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,0054
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 6.803,00 0,0185
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 24.321,00 0,0660
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 26.482,00 0,0719
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.100,00 0,0546
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.989,00 0,0217
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 9.337,50 0,0253
Estado de Minas Gerais Pig a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 06/12/20
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ap 9)
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas E &
q Conta Especificação Previsão Eis fem
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 36.838.383,30 100,0000
Aplicação: 04.04.00 - Assistôncia Social 157.618,50 0,4279
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,0027
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.721,00 0,0182
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 4.501.125,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 30.000,00 0,6665
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0,6665
Aplicação: 03.00.00 - Previdência 4.471.125,00 39,3335
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 2.600.000,00 57,7633
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 350.000,00 7,7758
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 300.000,00 6.6650
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,8887
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00 0,0700
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00 0,0700
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 49.612,50 1,1022
> 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.500,00 0,2333
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 01111
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 66.000,00 1,4663
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 1,1108
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 2,6660
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 40.000,00 0,8887
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00 0,9998
3.3.90.98.00.00.00.00 Compensação ao RGPS 50.000,00 1,1108
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 738.712,50 16,4117
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.650.000,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 1.650.000,00 100,0000
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 995.000,00 60,3030
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 89.000,00 5.3939
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 0,4848
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 175.000,00 10,8061
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 28.000,00 1,6970
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 41.000,00 2.4848
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 0,3636
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 84.000,00 5.0809
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 80.000,00 4,8485
“” 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 20.000,00 1,2121
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,1212
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 5.000,00 0,3030
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,0606
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 9.000,00 0,5455
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 0,9091
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 92.000,00 5,5758
Total geral: 42.989.508,30 100,0000
Estado de Minas Gerais Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ii
-E! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
“uaaro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada 6 4
iu Somente as contas com valor = 5
Conta Descrição Valor Estima
00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.156.879
00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.237.432
3 :.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 18.548.725
3 1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 2.600.000
3.7.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 350.006
3,.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.305.709
+ 1.90.05.00.00.00.00 Outros Benefícios Previden.do Servidor/Militar 300.000.1
3 1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.398.331.
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.272.985,
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais , 20.000.
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 301.700,
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 2.688.706.
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.688.706!
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.000.
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 325.000
” 0.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 320 000
3...90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 5.000
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.594 446.4
1, 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 145.164(
E] 3 3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 58.004 (
é 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 87.160
4 3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 100
am 3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100
* | 3371.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 144.045,:
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1429218
3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.123.€
3.3.80.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 15.305.136 6
3 3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 270.479.£
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.375.599.€
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 223.633,€
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,€
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 198.000,C
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.142.632,4
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 2.757.152,98
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.332.328,7
7 "0.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 514.500.0
3...90.48.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 718.445,0
3 3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 367.193 0
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,0
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxílio-Transporte 15.000,0
3.3 90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 40.240,0
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 19.118,0
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 274.814,4
3.3.90.98.00.00.00.00 Compensação ao RGPS 50.000,0
4 0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.062.116,7
4.4 00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4413.116,7
4 4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4413.118,7
44 90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 3.259.973, 5
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 756.613,01
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 396.530.2:
4 .6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 649.000.0!
4.8.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 649.000,01
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 648.000,01
4.3.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg M CONTAI 097 1.00,.0!
$ 9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS ÍeRCMG: 770.512,5
+ 9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 770.512,5
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 770.512,5
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 770.512,5º
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 770.512,5
Total geral: 42.989.508,3
Pagina |
Estado de Minas Gerais
Data: 06/12/20"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
E! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ES
“adro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada o à
Emitir somente as contas com valor
a Descrição Valor Estimad
RECEITAS
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 620.000,
41.4.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 620.000.
444,1 3.03.1.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 322.400
4114,1.3.03.1 1.00.00.02 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 187.400
414.1.1.3.03.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 130.200
41.1.1,3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 35.000
41.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 35.000
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 18.200
4 4.3.03.4.1.00.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.450
4.1.1 1.3.03.4.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 7.35€
4414 1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.624.05€
4.1.1 1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.777.794
4.1 4,1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Prediai e Territorial Urbana 1.431.28:
4 1.804.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.200.00t
47.1.1.8.01.1.1.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 624.00!
É 4.44 1.8.011.1.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 324.00!
& 4 44.4.8.01.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 252.00
É 4111.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Prediai e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.28
411.1.8.01 1.2.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial o Territorial Urbana - Multas e Juros 70
4.1,1.1.8.01.1.2.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 32
4.1 1.4.8.01.1.2.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 25
44 1.1.8.011.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 180.0€
41.1.1.8.01.1.3.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 93.6c
4.4.14.1.8.01.1.3.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 48.6
41.1.1.8.01.1.3.00.00.03 Imposto sobre à Proprisdade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 37.8
441.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jurc 50.0t
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.01 Imposto sobre & Propriedade Predial & Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e 26.01
“> 4.8.01.1.4.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e 13.5
4.8.01.1.4.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e 10.5
4.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 346.5
1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre h 345.1
1.8.01.4.1.00.00.01 imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob 179.4
4,1.8.01.4.1.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob 93.2
1.8.01.4.1.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob 72.4
1.4 8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |! 1.4
1.4 8.01.4.2.00.00.01 imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de Direitos Reais sot 7
| 11.801 4.2.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens imóveis e de Direitos Reais sob ê
11 1.1.8.01.4.2.00.00.03 Imposto sobre Transmissão "inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sot À
1.1.1.8.01.4,3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |!
1.1.1.8.01.4.3.00.00.01 imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob
1.1.8.01.4.3.00.00.02 Imposto sabre Transmiasão “inler vivas” “s Bens Imóveis e de Direitos Reais sob
41.1.1.8.01.4.3.00.00.03 imposto sobre Transmissão “Inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sob
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 impostos sobre a Produção, ciroulação de Mercadorias e Serviços 1.846
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza 1.846
414.1.1.8.02.3.1.00.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.880.
1.1.1.8.02.3.1.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 436,
41.1.1.8.02.3.1.00.00.02 imposto sebre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 486
41.1.1.8.02.3.1.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 378
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Impasto sabre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10
4.1.1.8.02.3.2.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas € Juros €
2
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.9.00.00.00
9.0.00.0.0 00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.3.00.0.0.00.00.00
.1.3.03.0.0.00.00.00
» =
4
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.02
4414 R073.2,00.00.03
Receitas Correntes
impostos, Taxas e Contribuições de Malharia
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobrs a Renda - Retido na Fonte
imposto sobre Servigos de Qualquer Natursza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consalidada
Seieção Emitir somente as contas com valor
£
1 1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
Pagina: c/c
Data: 06/12/2015
as
Conta Descrição Valor Estimado
4.* 4.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 30.000,00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 15.600.00
4 11 1.8.02.3.3.00.00.02 Imposte sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 8.100,00
à 4.1.1 1.8.02.3.3.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 6.300,00
4.“ 1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualguer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 6.000.900
1.1 8.02.3.4.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 3.600,00
«4 1 1.1,8.02.3.4.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Muitas e Juros 1.500,00
4.* 11 8.02.3.4.00.00.03 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 900,00
464.300 00
128.500,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 128.300,00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 128.300,00
4.1,1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principai 100.000,00
41 1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 100,00
4 2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 22.000,00
4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 6.200,00
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 336.000,00
4.1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 336.000.00
4.4.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 336.000,00
4.1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 290.000,00
4.11.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
41.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 35.000,00
4.1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000.00
4 1 1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.411,46
4 1 1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 1.411,46
4.:.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compiementares 1.283,15
41.13.8.04.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.283,15
4.1 1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.283,15
4 1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 128,31
4.7. 1.3.8 99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 128,31
4 7.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 128,31
4 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.393.466,60
é 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 816.050,00
4 ” 1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 816.050,00
4.1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social 816.050.00
4.1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 810.280,00
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 810.280,00
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 727.084,24
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 83.215.76
4.1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 5.770,00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 5.770,00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.01 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 5.177,42
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.02 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 592,58
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 577.416,60
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 577.416,60
4.1 2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - Principal 577.416,60
4.1.3 0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.468.846,71
&. 41 3.1 0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 73.178,31
| 41.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 16.078 31
4.1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 16.078,31
4 1.3.1.0.01 1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 128,37
4 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Muitas Juros 2.450,
4 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ative 13.500,
| 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públ 57.100,0(
4.1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púi 57.100,
4.1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Irnóveis P 36.000,0€
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P: 400,0
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P 15.000,0%
4.1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
4.1.3.1.0.02.1.3.00.00.00
Estado de Minas Gerais FaQOa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA nisi aid
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 a AA
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada da 4
Seleção: Emitir sorhente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimac
4.1.3.1.0.02.1.4.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P 5.700
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.196.168,
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.196.168.
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 151.093.:
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 151.093:
41.32 1.00.1.1.00.00.01 Remuneração (159)de Depósitos Bancários - Principal 26.550
41.3.2.1.00.1.1.00.00.03 Remuneração (146) de Depósitos Bancários - Principal so
4 3.2.1.00.1.1.00.00.04 Remuneração (124) de Depósitos Bancários - Principal 3.480:
ad 1.3.2.1.00.1.1.00.00.05 Remuneração (153) de Depósitos Bancários - Principal 4.300(
ME 41,32.1.00.1.1.00.00.06 Remuneração (117) de Depósitos Bancários - Principal 8.783:
Ii 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.07 Remuneração (129) de Depósitos Bancários - Principal 3.150(
tt 4.4.3.2.1.00.1.1.00.00.08 Remuneração (157) de Depósitos Bancários - Principal 390.(
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.09 Remuneração (145) de Depósitos Bancários - Principal 4.200
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.11 Remuneração (192) de Depósitos Bancários - Principal 32.000
47 21.00.1.1.00.00.12 Remuneração (122) de Depósitos Bancários - Principal 3.000
4.1.5.2.1.00.1.1.00.00.13 Remuneração (155) de Depósitos Bancários - Principal 12.700«
41.3.2.1.00.1.1.00.00.14 Remuneração (100) de Depósitos Bancários - Principal 30.000,
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.15 Remuneração (116) de Depósitos Bancários - Principal 1.300,(
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.16 Remuneração (118) de Depósitos Bancários - Principal 5.000,
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.17 Remuneração (123) de Depósitos Bancários - Principal 4.2504
41.3.2.1.00.1.1.00.00.18 Remuneração (119) de Depósitos Bancários - Principal 3.000,
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.19 Remuneração (147) de Depósitos Bancários - Principal 2.000,
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.20 Remuneração (144) de Depósitos Bancários - Principal 2.660,
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.21 Remuneração (156) de Depósitos Bancários - Principal 4501
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.22 Remuneração (101) de Depósitos Bancários - Principal 100,1
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.23 Remuneração (102) de Depósitos Bancários - Principal 250:
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.25 Remuneração (106) de Depósitos Bancários - Principal 3.480,
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.045.075,
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ 1.045.075,
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - F 937.598,
& 41,3.2.1.00.4.1.00.00.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - F 107.476,
4.1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 199.500,
| 4.1 3.3.1.00.0.0.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 199.500,!
a “* 3.1.01.0.0.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 199.500,
4.1.3.3.1.01.1.0.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 199.500.
41.3.3.1.01.1.1.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 180.000,
4.1.3.3.1,01.1.2.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros 1.500,
4.1.3.3.1.01.1.3.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa 15.000,!
4.1.3.3.1.01.1.4.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa - M 3.000,
4.1.8.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.285.
4 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.285,
+.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.285,
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.285,
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.285
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 34.732.953,
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.765.149,
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 13.765.149,
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 11.290.778,
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 10.500.000,!
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.500.000,!
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.828.017,
2 4171.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.966.982.
à 417/1.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.705.000,
cy 4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de 405.000,
] é 4.1.7. 1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d 405.000,
41.7.1.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês c 303.750,
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês « 101.250,
41.7.1.801.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de ju 375.000,
Estado de Minas Gerais Págini
“REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
À o)
' Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada 23
Seisção Emitir somente as contas com valor É]
Conta Descrição Valor Estim:
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j 375.00(
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 281.25
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 93.75
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.77€
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.778
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.467
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.694
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.616
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 102.500
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 95.000
41.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 95.000
4 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Re 7.500
4.1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de F 7.500
417.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fur 1.342.678
47 1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Ft 1.342.678
4.:.:.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a F 1.342.678
| 4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FN 825.776
* 417.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 545.000
4.1 7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 545.000
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 161.826,
4.1.7 1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 161.826,
41.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpt 115.000,
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 115.000,
4.1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — 3.950,
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 3.950,
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 25.000,
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 25.000,
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 25.000,
:1,7.1.8.06.1.1.00.00.01 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 13.000,
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.02 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração —- L.C. Nº 87/96 - Principal 6.750,
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.03 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 5.250,
4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 178.416,
4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 178.416,
4 7 1,8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Princi 178.4164
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.803.131.
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 13.803.1314
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 13.448.503 +
Hi 4.17.28.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 11.676.646.4
4.1.7.2.8.01 1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.676.646,€
| 41728011 1.00.00.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.726.539,€
41.7.2.8.01.1.1.00.00.02 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.211.077,€
41.7.2.8.01.1.1.00.00.03 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.739.029.€
41.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.612.710,5
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.612.710,5
417.2.8.01.2.1.00.00.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 854.737,4
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do IPVA - Principal 419.304,7
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do IPVA - Principal 338.668,4
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 141.148,2
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 141.146,2
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 77.630,4
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.286,5
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.03 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 28.229,2
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 18.000,0
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.000,0
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 128,3
4.1.7.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 128,3
4.1.7.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 128,3
41.7 2 803.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a FL 60.000,0t
Pagina. vo
Data: 06/12/2019
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
“El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 18y
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada xá y
Seleção Emitir somente as contas com vaior
Valor Estimado
o
E)
E
o
Descrição
esmnannannanado
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a F
Alienação de Bens Imóveis
4: 728.03.1.0.00.00.00 60.000,00
41 72803.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a 60.000,00
4: 7 2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000.00
41 7.28.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000,90
44 7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 30.000,00
4 17.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 500,00
4 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 500,00
4 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri: 500,00
41.7.28.10.2.1.00.00.02 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 500.00
41 7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 264.000,00
41.7 2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 264.000,0€
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 264.000,0€
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.164.672,1€
4 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 7.164.672,1€
4 5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 7.164.672,1(
4.:.1.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã 7.164.672.1(
41.7.5.801.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 7.164.672,14
447.5.801.1.1.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 4.298.803,21
41.7 5.8.01.1.1.00.00.02 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu 2.865.868,83
à.1 9 0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 126.459.8
4.1 9 1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.331,4
- 41 9.1.0 01.0.0.00.00.00 Muitas Previstas em Legislação Especifica 12.831,4
| 4191 0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 12.831,4
| 41 8.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 12.831,4
4 1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.500,€
4 19.1.0.091 0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.500,€
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 500
4 1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa 4.000 €
4 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.128:
4 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 128,
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 128,
4. 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 128,
4 4.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 128,
4” 2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 8.000,
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 8.000,
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 8.000,
41.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 8.000,
4 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 101.000,
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênci 100.000
4 4.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênc 100.000
4 1 9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdêr 100.000
4 1.9.9.0.03.1.1.00.00.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Prev 89.730
44 9.9.0.03.1 1.00.00.02 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Prer 10.270
: 4 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.000
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 1.000
* 41 9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.00€
| 42.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.770.982
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.500.00€
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.500.006
4 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.500.00%
42 1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.500.00t
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.500.001
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 270.98.
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 12.00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.00
42.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.00
42.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 12.00
258.98
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
42 2.20.00.1.1.00.00.00
4 2.2 2.0.00.1.2.00.00.00
0 0.0.00.0.0.00.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.0.00.0.0.00.00.00
2.1 8.00.0.0.00.00.00
47 24.8.03.0.0.00.00.00
47 21.8.03.1.0.00.00.00
7 2.1.8.03.1.1.00.00.00
4.7 21.8.03.1.1.00.00.01
472.1 803.11.00.00.02
47 2.1.8.04.0.0.00.00.00
4.7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
4 1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.4.1.8.04.1.1.00.00.01
4.7.2.1.8.04.1.1.00.00.02
4 9.0.0.0.00.0 0.00.00.00
4.9.5.0 0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00
4.9.5 1.7.18.0.0.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00
49.51.7.18.0.1.21.00.02
4951.718.0.1.51.00.00
4:15 1.7.18.0.1.51.00.02
1.7.18.0.6.00.00.00
1.7.18.0.6.11.00.00
17.18.0.6.11.00.02
1.7.28.0.0.00.00.00
1.7.28.0.1.00.00.00
1.7.28.0.1.11.00.00
4.7.28.0.1.11.00.02
4.49.1.7.28.0.1.21.00.00
4.9,5.1.7.28.0.1.21.00.02
49.5.1.7.28.0.1.31.00.00
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.02
o
au
» +»
cool
ao o oa
]
» » >
escrição
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Alienação de Bens imóveis - Multas s Juros
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADO DF. MUNICIPIOS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/IMUN
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPA
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPA
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB
Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/9€
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/€
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração —- LC Nº 8
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Total geral:
rage ve
Data: 06/12/2018
14?
5a
z
Valor Estimado
258.982,04
250.000.00
8.982,04
2.540.000.00
2.540.000,00
2.540.000,00
2.540.000.00
2.300.000.00
2.300.000.0€
2.300.000.0€
2.063.790,09
236.210.0
240.000,X
240.000,0t
240.000,01
215.352,01
24.648,0
-4.793.256,4
-4.793.256,4
-4.793.256.4
-4.793.256,4
-2.107.155,€
-2.102.155,€
2.100.000
-2.100.000t
-2.1554
-2.1551
-5.000,
-5.000,
-5.000,
-2.686.100,
-2.686.100,
-2.335.329
-2.335.329
-322.542
-322.542
-28.229
-28.229
42.989.508
É istado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Méz
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Mês Previsão da Receita
Janeiro 3.207.364,93
Fevereiro 3.207.384,93
Março 3.207.364,93
Abril 3.207.364,93
Maio 3.207.364,93
Junho 3.207.364,93
Juino 3.207.364,93
, 3.207.364,93
à Bro 3.207.364,93
S bro 3.207.364,95
| Novembro 3.207.364,93
“» Dezembro 3.207.369,07
pr
Total da Entidade: 38.488.383,30
Previsão da Despesa
3.069.863.20
3.069.883,20
3.069.863,20
3.069.963,20
3.069.863,20
3.069.863,20
3.069.863,20
3.069.863,20
3.069.863,20
3.069.883,26
3.069.863,20
3.069.888,10
36.838.383,30
Págine
Data: 08/12
o)
Difere
137.50
137.50
437.50
137.50
137.50
137.50
137.50
137.50
137.50
137.50
137.50
137.481
Tee eee
1.650.001
Estado de Minas Gerais Pagu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 08/12!
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês %
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Previsão da Receita Previsão da Despesa Difere
375.093,71 375.093,70
375.093,71 375.093,70
375.093,71 375.093,70
375.093,71 375.093,70
Maio 375.093,71 375.093,70
Junho 375.003,71 375.093,70
Julho 375.098,71 375.093,70
Agosto 375.093,71 375.093,70
Setembro 375.083,71 375.093,70
Outubro 375.093,71 375.093,70
Novembro 375.093,71 375.093,70
Dezembro 375.094,19 375.094,30
Total da Entidade: 4.501.125,00 4.501.125,00
Esiado de Minas Gerais Pagina
Data: 06/12/:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA dá
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório da Previsão das Receitas e das Despesas Mês a Mês >
mp
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
né
5 Previsão da Receita Previsão da Despesa Difere
Janeiro 0,00 137.499,87 -137.49!
Fevereiro 0,00 137.499,87 -137.49!
Março 0,00 137.499,87 -137.49!
Abril 0,00 137.499,87 -137.49!
Maio 0,00 137.499,87 -137.49!
Junho 0,00 137.499,87 -137.49!
Julho 0,00 137.499,87 -137.49!
Agosto 0,00 137.499,87 -137.49!
Setembro 0,00 137.499,87 -137.49!
5 Outubro 0,00 137.499,87 -137.49
7 Nuvembro 0,00 137.499,87 -137.49
3 Dezembro 0,00 137.501,43 -137.50
Tural da Entidade: 0,00 1.650.000,00 -1.650.00
Tota! Geral: 42.989.508,30 42.989.508,30
Estado de Minas Gerais
» REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
= siatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
m—
1.1.1,3.03.1.1.00.00.01
1.1.3,03.4.1.00.00.01
1.1.8.01.1.1.00.00.01
4.1.1.1.8.01.1,2.00.00.01
1.1.8.01.1.3.00.00.01
1.1.8.01.1.4.00.00.01
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.01
1.1.8.01.4.2.00.00.01
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.01
41.1.1.8,02.3.1.00.00.01
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.01
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.01
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.01
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
4.1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
4.1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
4 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
4.1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
4.1.1,3.8.04.1.1.00.00.00
4.1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
4.1.3.1.0.01.1.1.00.00.90
4.1.3.1.0,01.1.2.00.00.00
4.1.3.1.0.01.1.3.00.00.00
4.1.3.1.0.02.1.1.00.00.00
4.1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
.4.3.1.0.02.1.3.00.00.00
4.1.3.1.0.02.1.4.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.14
4.1.3.3.1.01.1.1.00.00.00
4.1.3.3.1.01.1.2.00.00.00
4.13.3.1.01.1.3.00.00.00
4.1.3.3.1,01.1.4.00.00.00
4.1.8.1.0.01.1.1.00.00.00
41.7.1.8.01.2.1.00.00.01
4.14.7.1.8.01.3.1.00.00.01
41.7.1.8.01.4.1.00.00.01
4171.8.01.5.1.00.00.01
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
4.1.7.4.8.06.1.1.00.00.01
41.7.2.801.1.1.00.00.01
41.7.2.8.01.2.1.00.00.01
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.01
4.4.7.2.8.02.9.1.00.00.00
4.1.9.1.0.09.1.1.00.00.00
4.1.9.1.0.09.1.3.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
4.1.8.2.2.98.1.1.00.00.00
4.1.9.8.0.99.1.1.00.00.00
úave: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0,1.00 Recursos Ordinários
Imposto sobre a Renda - Retido nã Fonte - Trabalho - Principal
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Quiros Rendimentos - Principal
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Muitas e Juros
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Divida Ativa » Multas e Jurc
Imposto sobre Transmissão "inter vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre ir
imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre Ir
Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre ir
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Quaiquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas € Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Qbras Complementares - Principal
Outras Contribuições de Melharia - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas & Juros
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa
Concessão, Permissão, Autorização ou Gessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pt
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis PL
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi
Remuneração (100) de Depósitos Bancários - Principal
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Divida Ativa - V
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de di
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j!
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principai
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de F
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Pringipal
Qutras Transferências Decorrentes de compensações Financeiras - Principal
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa
Outras Indenizações - Principal
Outras Restituiçães - Prineipal
Outras Receitas - Primárias - Principal
Total:
Página: 1/41
Data: 06/12/2019
valor
322.400,00
18.200.00
824.006,00
705,74
93.600.00
26.000.00
179.400,00
769.89
76,99
936.000,00
6.159,11
15.600,00
3.800,00
100.000,00
100,00
22.000,00
6.200,00
290.000,00
1.000,00
35.000.00
10.000,00
1.283,15
128.31
128,31
2.450,00
13.500,00
36.000,00
400,00
15.000,00
5.700,00
30.000,00
180.000,00
1.500,00
15.000,00
3.000,00
5.285,13
4.828.017,07
303.750,00
281.250,00
6.467,07
95.000,00
7.500,00
13.000,00
5.726.539,87
854.737,40
77.030,48
128,31
500,00
4.000,00
128,32
8.000,00
1.000,00
15.207,835,12
Estado de Minas Gerais Página: 2/27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data: 06/12/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
es
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários
Despesas ——————————————————
Conta Descrição Valor
; 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado Ei 1.193.700,00
4 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.904.099,20
] 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 282.750,72
3 1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
É) 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 125.550,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 687.056,80
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 320.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 5.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 57.004,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 42.160,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 64.580,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.532.880,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 50.480,00
FE: 3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 132.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.200,00
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 1.365.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.285.127,50
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 387.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxiílio-alimentação 168.075,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 320.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 40.240,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 151.250,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 411.187,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 273.694,40
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 34.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 610.000,00
4.6.90.73.00.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Diva Contr Resg 1.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 31.800,00
Pcs Total: 13.557.835,12
é)
Estado de Minas Gerais
"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Página: 3/27
Data: 06/12/2019
zQ
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos po
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 167.400,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.450,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 324.000,00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Prediai e Territorial Urbana - Multas e Juros 320,79
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.02 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 48.600,00
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Jurc 13.500,00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 93.250,00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 320,79
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 32,08
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 486.000,00
4 1.1.1.8.02.3.2.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.566,30
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 8.100,00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 1.500,00
E 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.22 Remuneração (101) de Depósitos Bancários - Principai 100,00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.966.982,93
41.7.1.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d' 101.250,00
41.7 1.8.01.4.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de j: 93.750,00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.694,61
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.02 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 6.750,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.02 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.211.077,87
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.02 Cota-Parte do IPVA - Principal 419.304,75
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.286,57
4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -2.100.000,00
4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -2.155.69
4.9.5.1.7.18.0.6.11.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — LC Nº 87/96 -5.000,00
4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -2.335.329,36
4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -322.542,10
4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -28.229,26
Total: 3.198.980,28
Despesas
Conta Descrição Valor
3 1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 4.000.00 1
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.000,00 .
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 365.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 420.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.572.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 89.888,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 291.562.00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 230.530,28
Total: 3.198.980,28
Ê
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Saúde
Página: 4/2/
Data: 06/12/2019
qo
Receitas
Conta Descrição É Valor
41 1.1.3.03.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 130.200,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 7.350,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 252.000,00
41.1.1.8.01.1.2.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 256,63
41.1.1.8.01.1.3.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 37.800,00
4111.8.01.14.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Jurc 10.500,00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li 72.450,00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 192.47
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.03 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ir 19,24
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 378.000,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.539,78
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 6.300,08
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 900,00
A 4.1,3.2.1.00.1.1.00.00.23 Remuneração (102) de Depósitos Bancários - Principal 250,00
41.7.1.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 2.705.000,00
4.1,7.1.8.01.5.1.00.00.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.616,77
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.03 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 5.250,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.03 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.739.029,06
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.03 Cota-Parte do IPVA - Principal 338.668.43
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.03 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.229,26
Total: 6.715.551,64
"wspesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 653.0G0,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 103.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 450.100,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 100,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 142.921,92
pra 3.3.71.99.00.00.00.00 A Classificar 1.123,60
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 106.124,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 268.045,96
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 480.112,40
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 561.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273.370,80
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
3.3.90 46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 126.990,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.618,00!
3.3 90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 34.122,36
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.618,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27.404,60
Total: 6.715.551,64
>»
«
Estado de Minas Gerais Páginas
Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
-Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.06 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporia Escolar (PTE).
Receitas
Conta Descrição Valor
41.3.2.1.00.1.1.00.00.25 Remuneração (106) de Depósitos Bancários - Principal 3.480,00
41.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 264.000,00
Total: 267.480,00
Despesas
Conta Descrição : Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.480,00
3.3.90.93.00.00.00.00 indenizações e Restituições 1.000,00
Total: 287.480,00
Página: 6/27
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA cdeicicaidno
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 SA 3
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos x” XY
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
Receitas
Conta Descrição Valor
4 1.3.2.1.00.1.1.00.00.15 Remuneração (116) de Depósitos Bancários - Principal 1.300,00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.000,00
Total: 19.300,00
Despesas
Conta Descrição j Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 18.057,00
3 3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 193.00
Total: 19.300,00
a
Página: 7/27
& Estado de Minas Gerais Data: 08/12/2019
* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 1q
* Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos al
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
Receitas
—[["——
Valor
Conta Descrição
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 577.418,60
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.06 Remuneração (117) de Depósitos Bancários - Principal 8.783,40
Total: 586.200,00
Despesas
—2]D]]D— mm]
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 504.000,00
4.4 90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 65.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00
Total: 586.200,00
?
É]
Estado de Minas Gerais Baginaraiar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA eita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
PF
' Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos EM
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.18 Transferências do FUNDEB para Apl. na Rem. dos Profissionais do Magist. em Efetivo Exerc.
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1 3.2.1.00.1.1.00.00.16 Remuneração (118) de Depósitos Bancários - Principal 5.000.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 4.298.803.26
Total: 4.303.803,26
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 531.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.345.832,18
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 128.404,52
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 41.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.155.000,00
Total: 5.201.236,70
""ótado de Minas Gerais Página: 927
nR
Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Br
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos a E
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.18 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.18 Remuneração (119) de Depósitos Bancários - Principal 3.000,06
41.7.5.8.01.1.1.00.00.02 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 2.865.868,84
Total: 2.868.868,84
Despesas
Conta Descrição Vaior
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 221.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 701.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 56.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.100,00
3.1 91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 216.100.00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.100,00
tê 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
É 3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 410.352,90
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 334.282,50
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00
Total: 1.971.435,40
Estado de Minas Gerais Pagina: iuier
j 4 Data: 06/12/2019
FREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 o,
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos E; Y
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.22 Transferências de Convênios Vinculados à Educação
Receitas .
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.12 Remuneração (122) de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.02 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir 500.00
Total: 3.500,00
Despesas eee eee
Conta Descrição Valor
3 2.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições É 3.500.00
Total: 3.500,00
Ea
Página: 11/27
Estado ae Minas Gerais
Data: 08/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
“E ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.23 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.17 Remuneração (123) de Depósitos Bancários - Principal 4.250,00
Total: 4.250,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 4.250,00
Total; 4.250,00
TOS titidio Página: 12/27
E Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.24 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação à Saúde nem à Assistência Soci:
Receitas
Conta Descrição
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.04 Remuneração (124) de Depósitos Bancários - Principal 3.480,00
Total: 3.480,00
Conta Descrição Vaior
3.3.90.93.00.00.00.00 indenizações e Restituições 3.480,00
Total: 3.480,00
É]
i
|
Estado de Minas Gerais Fagnaa
an
q Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NE
LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 +
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recurscs :
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sqcial (FNAS)
Receitas
Conta Descrição Valoi
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.07 Remuneração (129) de Depósitos Bancários - Principal 3.150,00
41.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi 178.416,00
Total: 181.566,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 85.662,50
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 18.600,00
3 1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 8.803,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.321.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.200,00
Pe 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.321.00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 9.337,50
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.721,00
Total: 181.566,00
Página: 14/27
Estado de Minas Gerais
: Data: 08/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 40!
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos dA
Entigade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREVA
Fonte de Recurso: 0.1.44 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc:
Receitas ERR
Conta. ; ; PES a Descrição Valor
413210011.0000.20 Remuneração (144) de Depósitos Bancários - Principal 2.860,00
41.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 161.826,00
Total: 164.486,00
Despesas
O Cont — Descrição RE “Veior
E E dia ii ii 186.486,00.
3.3.80.30.00.00.00.00 * Material de Consumo
Total: 164.486,00
* Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Página: 15/27
Data: 06/12/2019
sab
Fonte de Recurso: 0.1.45 Transferências de Recursos do FNDE Ref, ao Programa Nacional de Apoio ao Transp Escolar
Receitas
Conta Descrição i Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.09 Remuneração (145) de Depósitos Bancários - Principal 4.200,00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transf 115.000,00
Total: 119.200,00
Despesas
:
Conta Descrição Valor
O m——eee eee qm ea NAO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000.00
114.200,00
Total: 119.200,00
Página: 16/27
Estado de Minas Gerais
Data: 06/12/2019
' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
0)
2
é Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.46 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.03 Remuneração (146) de Depósitos Bancários - Principal 50,00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 3.950,00
Total: 4.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total: 4.000,00
-sSisão qe Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatorio das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.47 Transferência do Salário-Educação
- Receitas
4.1.3.2.1,00.1.1.00.00.19 Remuneração (147) de Depósitos Bancários - Principal
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Egucação - Principal
Despesas
k Conta Descrição :
Total:
Página: 17/27
Data: 06/12/2018
E
Valor
2.000,00
545.000,00
547.000,00
Conta Descrição Vaior
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Materia! Permanente
tapas ec
Total:
527.000,00
10.000,00
10.000,00
547.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Página: 18/27
Data: 06/12/2019
et
: k Y
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos 3
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.53 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede da Serviços de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
E 5 ER EPUSP RN 1
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.05 Remuneração (153) de Depósitos Bancários - Principal 4.300,00
Total: 4.300,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 indenizações e Restituições 4.300,00
Total: 4.300,00
à
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.55 Transferências de Recursos do Fundo Estadua! de Saúde
Receitas
Conta
4 1.3.2.1.00.1.1.00.00.13
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Despesas
TT" —————€€€€ eee eee e remetem
Conta
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.17.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Descrição
Remuneração (155) de Depósitos Bancários - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a
Descrição
Total:
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Data: 06/12/2019
eeeeeeeeme——eeem
Valor
12.700,00
80.000,00
72.700,00
Valor
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total:
100,00
200,00
100,00
550,00
200,00
1.600,00
37.500,00
22.500,00
4.100,00
1.250,00
1.100,00
3.500,00
72.700,00
Página: 20/27
Estado de Minas Gerais
Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 >
Relatorio das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos é
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.56 Transferências de Recursos do Fundo Estaduai de Assistência Social (FEAS)
Receitas
Conta Descrição À Vaior
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.21 Remuneração (156) de Depósitos Bancários - Principal 450,00
4.1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 30.000,00
Total: 30.450,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.04.06.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.30 00.00.00.00 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrio. Gratuita 24.282,00
3 3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 668,00
Total: 30.450,00
Página: 21/27
Estado de Minas Gerais
Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
“Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 í
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos »
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.57 Multas de Trânsito
Receitas
a iram iii O iai io Se A
Valor
Conta Descrição
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.08 Remuneração (157) de Depósitos Bancários - Principal 390,00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 12.831,48
Total: 13.221,48
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 11.600.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.621,48
Total: 13.221,48
|
Hi
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
| Rejatorio das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.59 Transferência de Rec. do Sist.Único de Saúde - SUS - Bluco Custeio das Ações e Serviços P
Receitas
Conta
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.01
41.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Despesas
Descrição
Remuneração (159)do Depósitos Bancários - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único da Saúde - SUS — Repasses Fundo a F
Total:
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Data: 06/12/2019
mm qe a ea raso remeem
Vaior
a eee e eee
26.550,00
1.342.678,64
1.369.228,64
= 9]] eee
Conta
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.06.00
3.3.90.30.00.00.00.00
— 3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3 3.90.93.00.00.00.00
4.4.90.51 00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Descrição
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Materiai de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicaç
Auxilio-alimentação
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total:
Valor
150.046,64
100,00
37.880,00
6.500.00
100,00
12.760,00
329.110.00
53.171,00
512.220,00
107.290,00
2.000,00
59.760,00
5.560.00
13.100,00
79.631,00
1.369.228,64
U
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Estado de Minas Gerais Data: 08/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 AR
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos A E
+
idade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
* onte de Recurso: 0.1.90 Operações de Crédito Internas
Receitas
Conta Descrição Valor
42.11.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.500.000,00
Total: 2.500.090,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4 .4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.500.000.00
Total: 2.500.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 24/27
Data: 08/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA na
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 28
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos A
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.92 Alienação de Bens
Receitas
Conta Descrição Valor
PES coa E DE PENA ERR Ai Hs E =
4 1.3.2.7.00.1.1.00.00.11 Remuneração (192) de Depósitos Bancários - Principal 32.000.00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 12.000,00
42.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 250.000,00
4.2.22.0.00.1.2 00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 8.982,04
Total: 302.982,04
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 65.102,04
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instaiações 149.080,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matcria! Permanente 10.800,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de imóveis 40.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal ca Dívida Contratual Resgatado 38.000,00
ii Total: 302.982,04
Total das receitas por entidade: 38.488.383,30
Total das despesas por entidado: 36.838.383,30
J
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dosServidores, !
Receitas
Conta
Descrição
Página: 25/27
Data: 06/12/2019
ON
eae re eee
Valor
Soma O Deseição 0
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.01
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.01
41,32.1.00.4.1.00.00.01
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.01
47.2.1.8.03.1.1.00.00.01
47.21.8.04.1.1.00.00.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ
Compensações Financeiras enire o Regime Gerai e os Regimes Próprios de Previdêr
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
Total:
Conta Descrição
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref.
3.1.90.03.00.60.00.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Beneficios Previden.do Servidor/Militar
> 3.3.90.98.00.00.00.00 Compensação ao RGPS
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência cu Reserva do RPPS
Total:
727.064.24
5.177,42
937.598,84
89.730,00
2.063.790,00
215.352,00
4.038.712,50
Valor
2.600.000,00
350.000,00
300.000,00
50.000,00
738.712,50
4.038.712,50
ud
» Estaco de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
-E! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos >
Página: 26/27
Data: 06/12/2019
Entidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.05 Taxa de Administração do RPPS.
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 83.215,76
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.02 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 592,58
4.1,3.2.1.00.4.1.00.00.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ 107.476,16
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.02 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdêr 10.270,00
47.2.1.8.03.1.1.00.00.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PATRONAL 236.210,00
4.7.2.1.8.04.1.1.00.00.02 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 24.648.00
Total: 462.412,50
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1 90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.150,00
> 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 49.612,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 66.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da informação e Comunicaç 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total: 462.412,50
Total das receitas por entidade: 4.501.125,00
Total das despesas por entidade: 4.501.125,00
Í
Estaco de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Reiatório das Receitas e Despesas por Fortes de Recursos
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários
Página. 27/27
Data: 06/12/2019
Valor
995.000,00
89.000,00
8.000,00
175.000,00
28.000,00
41.000,00
8.000.00
84.000.00
80.000,00
20.000.00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
9.000,00
15.000,00
Despesas ds ciel a cia
Conta Descrição
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesscal Ci
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.3.90.48.00.00.00.00 Auxilio-alimentação
3 3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3 3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.92.00.90.00.C0 Despesas de Exercicios Anteriores
TD 44.90.51.00.00.00.00 Obras 6 instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis
Total:
Total das receitas por entidade:
Totai das despesas por entidade:
Total geral das receitas:
Total geral das despesas:
92.000,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,06
42.989.508,30
42.989.508,30
Estado de Minas Gerais Fagiaa |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA hein
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ER)
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos si
a qm doa rar o sa na io a ema o ln jne bots hos o EU
Órgão Ordinário Vinculado Tota
iai ii ipi aeee siri en rrei RDO nr ADA
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 16.119.727,28 20.718.656,02 36.838.383,3(
Despesas 16.119.727,28 20.718.656,02 36.838.383,3€
U4 00 - CHEFIA DE GABINETE 670.398,92 0,00 670.398,92
25.90 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.047.458.40 12.050,00 6.059.508.4C
35 00 - SECRETARIA DE SAUDE 1.380.728,64 6.788.251,64 8.168.980,2€
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.186.575,30 11.206.338,38 13.392.913,6€
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 4.600.839,28 2.500.000,00 7.100.839,2€
á ECRETARIA DE ESPORTES, CULT., LAZER E TURISMO . 705.967,50 0.00 705.967.5€
+59 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTAO DE ASSIT. SOCIAL 400.519,24 212.016,00 612.535,24
“00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 127.240,00 0,00 127.240,0€
tidade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA 462.412,50 4.038.712,50 4.501.125,00
bo Despesas 462.412,50 4.038.712,50 4.501.125,00
93.00 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES 482.412,50 4.038.712,50 4.501.125,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
Desas 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
U. -U- Câmara Municipal de Itapeva - MG 1.650.000,00 0.00 1.650.000,00
Total geral: 18.232.139,78 24.757.368,52 42.989.508,30
dg SOU
gr ADO las
M o AG: 097
Estado de Minas Gerais Página: 1/3
=REFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA di
UE, ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
| > mario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Ds)
* Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
=ceitas Valor Despesas Valor
< - RECEITAS 38.488.383,30 04 - Administração 3.508.158,92
41 - Receitas Correntes 40.510.657,67 06 - Segurança Pública 139.000,00
42 - Receitas de Capital 2.770.982,04 08 - Assistência Social 583.535,24
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -4.793.256,41 10 - Saúde 8.168.980,28
12 - Educação 13.392.913,68
13 - Cultura 367.100,00
15 - Urbanismo 6.322.737,24
16 - Habitação 142.102,04
17 - Saneamento 37.400,00
18 - Gestão Ambiental 68.800,00
20 - Agricultura 1.500,00
23 - Comércio e Serviços 23.000,00
24 - Comunicações 12.400,00
25 - Energia 588.200,00
26 - Transporte 1.765.601,40
E 27 - Desporto e Lazer 315.867,50
28 - Encargos Especiais 1.371.287,00
4 99 - Reserva de Contingência 31.800,00
4 Subtotal: 38.488.383,30 Subtotal: 36.838.383,30
| Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 38.488.383,30 Total: 36.838.383,30
Ee
Página: 2/3
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA ieciniaaadã:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Z
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo 254
«4
Entigade: 2 - FUNDO DE APOSENT.E PENSAO DOS SERV.PUB.MUN.ITAPEVA
3.762.412,50
4.501.125,00 09 - Previdência Social
i AS
f 41 - Receitas Correntes 1.961.125,00 99 - Reserva de Contingência 738.712,50
ã 47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTA 2.540.000,00
: Subtotal: 4.501.125,00 Subtotal: 4.501.125,00
T:ansferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0.00
Total: 4.501.125,00
Total: 4.501.125,00
=stago de Minas Gerais Página: 3/3
Data: 06/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ;
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Ch
e
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Receitas Valor Despesas Valor
: 01 - Legislativa 1.650.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.650.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 1.650.000,00
Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(camaraitapeva.mg.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR N.º ol AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39/2019
O Vereador Devanil Laurindo da Silva (Narquia), respeitosamente, vem apresentar a seguinte
emenda ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADOR: DEVANIL LAURINDO DA SILVA (NARQUIA) |
Nº DESCRIÇÃO VALORRS |
01 | RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA A 18.801,50
REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM TORNEIOS NAS
FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, TORNEIO
FUTSAL DE INVERNO, TAÇA EPTV E COPA ALTEROSA
02 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A 9.400,75
SECRETARIA DE SAÚDE
03 | RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA 9.400,75
E ALTA COMPLEXIDADE e 3
Itapeva — MG, 04 de dezembro de 2019.
)
DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Vereador
Cnv1O BS OX: GOLATI/NENHa] dp êarA Tur Ea
35%
Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara()camaraitapeva.mg.gov.br
EMENDA IMPOSITIVA N.º 3 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39/2019
O Vereador Alexandre Sabino Braga, respeitosamente, vem apresentar a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADOR: ALEXANDRE SABINO BRAGA
VALOR R$
18.801,50
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A
SECRETARIA DE SAUDE
| 02 RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA 9.400,75
E ALTA COMPLEXIDADE
03 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CRECHE 9.400,75
MUNICIPAL
Itapeva — MG, 04 de dezembro de 2019. e
ALEXANDRE SABINO BRA i
Vereador =
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JAPROVADO EM. x — DISCUSSAÇ 3 a
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Saia de Semedo NOce À og rn Q DOS
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EMENDA IMPOSITIVA N.º
Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(Ocamaraitapeva.mg.gov.br
2,AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39/2019
O Vereador Henrique Júnior da Silva, respeitosamente, vem apresentar a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADOR: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
NE DESCRIÇÃO VALOR R$
01 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 4.700,00
PARA A CRECHE MUNICIPAL
02 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 4.700,00
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLA
MUNICIPAL JANUÁRIO BARBOSA
03 | RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA | “ 4.700,00
ESCOLA MUNICIPAL EDÚ VALENTIM VILAÇA é Est)
04 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONITORAMENTO | * 4.700,00
PARA A ESCOLA MUNICIPAL DIRCE MONTEIRO LOPES 2
05 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA 18.803,01
INFORMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS ACS/ACE
Itapeva — MG, 05 de dezembro de 2019.
o Load
ENRIOU JÚNIOR DA SILVA
Vereador
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3
Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(O camaraitapeva.mg.gov.br
O Vereador Toni Toshio Yamashita, respeitosamente, vem apresentar a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADOR: TONI TOSHIO YAMASHITA
À DESCRIÇÃO | VALOR R$
AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMAS PARA 18.801,50
MONITORAMENTO DE VIAS URBANAS, PRAÇAS E
JARDINS
RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA = 18.801,50
E ALTA COMPLEXIDADE
e EJENES
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o de 2019. á
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Vereador 3
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Dean
Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(Dcamaraitapeva.mg.gov.br
EMENDA IMPOSITIVA N.º O 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39/2019
Os Vereadores que abaixo subscrevem, respeitosamente, vem apresentar a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADORES: DANIEL PEREIRA DO COUTO, ALEX SAMUEL MESSIAS
BORGES, JOSÉ RONALDO PEREIRA, ADAILTON APARECIDO MARQUES DA
SILVA
Nº A DESCRIÇÃO VALOR R$
01 [AQUISIÇÃO DE Ol (UM) VEÍCULO VAN PARA A| 150.412,40
SECRETARIA DE SAÚDE
Itapeva — MG, 04 de dezembro de 2019.
Vereador Presidente
ALEX MESSIAS BORGES
Vereador
LOPIO SO SI:C] GTOL/TIMGpenade 4] ap jesta tur espe”
JOSÉ ALDO PEREIRA
Vereador
ADAILTON AP IDO MARQUES DA SILVA
APROVADO
EM
Vereador
32,
Câmara Municipal de Itapeva 2]
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(0camaraitapeva.mg.gov.br
EMENDA IMPOSITIVA N.º 0 6 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 39/2019
O Vereador Alexandra Olga Somodi, respeitosamente, vem apresentar a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei em epígrafe:
VEREADOR: ALEXANDRA OLGA SOMODI
[N.º — DESCRIÇÃO VALOR R$
01 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A 18.801,50
SECRETARIA DE SAÚDE
02 | RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDIA 18.801,50
E ALTA COMPLEXIDADE
Itapeva — MG, 05 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA OLGA SOMODI Protocolado em O 142 IM
Vereador