norma nº 1544/2021

MUNICÍPIO DE ITAPÍ
Poder Execu
Gabinete do
LEI ORDINÁRIA Nº. 1544, 06 DE ABRIL DE 2021
“Denomina Centro Comunitário e dá outras
Providências”.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva/MG, DANIEL
PEREIRA DO COUTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Itapeva/MG aprovou e ela sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. O Centro Comunitário do Bairro Sertão Grande, passa
a denominar-se Centro Comunitário “José Alves de Lima”.
aro,
publicidade à presente lei, informando aos órgãos e entidades públi locais e
as empresas prestadoras de serviços públicos sobre a alteração donome do
referido prédio, bem como providenciará a colocação ou dis das
placas denominativas do referido Centro Comunitário.
Art. 2º O Poder Executivo ficará age pia o dar
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua puticção
a
Itapeva, 06 de abhl de 2021
é
Prefeito Municipal
Rua Ulisses Escobar, 30 — Centro — 37655000 — Itapeva — Minas Gerais — (35) 3434 1354