norma nº 5/2009

PA AS Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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Resolução Nº 5/2009
"Revoga a Resolução n.º 001, de 23 de março de 2.006, e
dá outras providências."
A Câmara Municipal de Itapeva, por meio de seus vereadores
APROVOU e eu, Márcio Henrique da Silva, Presidente da Câmara, com fulcro no art. 33,
inc. IV da Lei Orgânica Municipal e art. 38, inc. IV da Resolução n.º 003, de 03 de maio de
2.003 - Regimento Interno da Câmara - PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica revogada a Resolução n.º 001, de 23 de março de 2.006.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 25 de Março de 2009.
“PUBLICAÇÃO NO
; Angra
EM 25/03/09.
ASÍSSS HORAS,
a
Pa >: TU”
ASSINATURA