norma nº 2/2010

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais 23
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 -
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara()camaraitapeva.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPEVA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e eu, Márcio Henrique da Silva, Presidente da Câmara, com fulcro
no Art. 33, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e Art. 38, inciso IV da Resolução n.º 003,
de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva - MG.
sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aprovado o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício
financeiro de 2011 (dois mil e onze), que é estimado em R$ 504.500,00 (quinhentos e
quatro mil e quinhentos reais), originário das receitas transferidas da Prefeitura Municipal
de Itapeva, para atender os gastos com despesas constitucionais do Poder Legislativo local,
conforme anexos que são integrantes desta resolução.
Art. 2º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06, de to de 2.010.
/
MÁRCIO HEBNRIQVE DA SILVA
Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE ITAPE- +
CAMARA MUNICIPAL DE ITAFEVA-MG
Sistema de Informações Municipais
001/001
Opção: 4359
QUADRO COMPARATIVO RECEITA X DESPESA (ORÇAMENTO SIMPLIFICADO)
— Le
PA
[CORRENTE 0,00 | ATIVIDADES 504.500,00 |
| OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00:
504.500,00 |
[CAPITAL 0,00 | PROJETOS . o E 0.00
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— emitido em 09/08/2010 às 1::31 por Nivaldo Donizete de Alm o Cc versão 16
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(nospul izue)'po/0rer 41
MUNICÍPIO DE ITAPEVA 001/001
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4361
Sistema de Informações Municipais
Listagem de Operações Especlais, Projetos e Atividades
e seus respectivos valore: orçados
ATIVIDADES.
““Cóigo De o o
4601 [ MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO -
4 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
“ata | PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVICOS DE COMUNICACAO
a(04 CONFRATERNIZACÕES, HOMENAGENS E RECEPCOES
“TOTAL DE dTIVIDADES o
“TOTAL GERAL a o
versão 710
emitido em 09/08/2010 às 13:53 por Nivaldo Donizete de Aimeida
MUNICÍPIO DE ITA”: VA
CAMARA MUNICIPAL DE IF APEVA-MG
Sistema de Informações Municipais
AÇÕES DO PPA CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO
"Ação 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO ! 212.000,00
“TOTAL DO PROGRAMA 1001 212.000,00
[Prograrma: 4682 APOIO LEGISLATIVO CR Valor |
Ação 4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUK JICIPAL 277.500,00.
“Ação 4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E D 13.090,00
Ação 4.004 CONFRATERNIZACOES, HOMENAGENS E RECEPCOES 2.000,00 |
TOTAL, DO PROGRAMA 1002 292.500,00 .
“TOTAL GERAL ACUMULADO DAS AÇÕES com ProjetolAtividadeiOperação Especial o — 504.500,00
“emitido em 09/08/2070 és 13:33 por Nivaldo Donizete de Almeida
vorsão **
“eceita “ctal
(-) Toal des Receitas Financeiras
MUNICIPIO DE ITAPEVA
CAMARA MUNICIPAL DE |! APEVA-MG
Sistema de informações Municipais
" ORÇAMENTOFISCAL-2011
COMPARATIVO DAS METAS FISCAIS DO ORÇAMENTO E DA LDO
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
001/001
Opção: 4369
-
| ouso sem
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Qeceitas de Aplicações Financeiras o
Receitas de Operações de Crédito
Ruseitas de Alienações de Ativos .
Receitas de Amorização de fisgaistios
2: CEIA FISCAL (1)
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|: )Tozal das Despesas Financeiras -
Despesas com Juros
DESPEJA FISCAL (Il)
O lt=(1-11)
emitido em 09/08/20" :+: 13.36 por Nivaldo Donizete de Almeida
MUNICÍPIO DE ITAF VA 001/001
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4370
Sistema de Informações Municipais
” ORÇAMENTO FISCAL - 2011 E TT
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PERCENTUAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG g; |
o Ê As Receitas de Oparações de Crédito apuradas no Orçamento totalizam: 0.00.
COMPARAÇÃO DAS WEGETAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AS DESPESAS DE CAPITAL o (lo -
As Despesas de Capital ap..radas no Orçamento totalizam: 17.000,00
A diferença entre as Receiles de Operações de Crédito é as Desper as de Capital não impedem à emisssão da Frnposta Orçamentária VERIFIQUE
PERCENTUAL DA REESEItVA DÊ GONTINGE:(c:A SOBRE A RCL : —
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Receita Corrente Liquida - Acurada no Orçamento o e Taserva do Comida nm
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MUNICIPIO DE ITAPEVA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
Sistema de informações Municipais
o ORÇAMENTO FISCAL -2011
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
001/001
Opção: 4416
4
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Av% | AMAS
ESPECIFICAÇÃO
1 SPESAS CORRENTES
JESPESAS CAPITAL
+ “ERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
RESERV. DZ CONTIGENCIA
FOTAL G:RAL
435.000.00 | 100.00
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0.00 2X
000) 000) 0%
100.00
— emitido em 09/08/2014 :<
JC EVODE
MUNICÍPIO DE ITAPEVA 001/002
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4420
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2011
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA A
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPFVA-MG /
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F 6320/64, (art2, 62º, incloh)
JRGÃO. 0: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
IMDADE: C101 MESA DIRETORA
JNIDADE D2ÇAMENTÁRIA. 010101 SECRETARIA DA CAMARA
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01081 1001 4.301 | MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO | | ; |
igor VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | N N s ! IN i s : 154 Qui va sm
39044 | DIARIAS N N N j n s ER 25.000 00 1
mr 04 1004 | APOIO LEGISLATIVO | |
sat 0624002 À MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | í
sracos | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO No E) s N s 4 200000) 040
Atas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ! N N s | N s ] 5 13t.000.00 2597
| OBRIGACOES PATRONAIS Lou N s N s 8 480000] 091
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL i N N s N s Ti 4 000.00 079
| DESPESAS DERMBNGICIOS ANTERIORES boa N s Ns t 8 300000. a80
OBRIGACOES PATRONAIS IN N s Nois 9! 208000] au
| 339014 DIARIAS Los N n N s 10 800.00 | 1:59
338030 | MATERIAL DE CONSUMO ! N t N N N s | 1 “4 20.000.00 3.96
139035 | SERVICOS DE CONSULTORIA | N N N N s 2 1200000 | 238
| 439036 Í OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Pon don Pon don Ss é É som na rs
| 20020 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JMIOICA fon GN “ N s | “4 5000000! 99
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIEUTIVAS O 5! 100000; 5
- Moos2 EQUIPAMENTOS E MATERIA: PERMANENTE ton N N N s 27.000,00 |
11031 10C2 a 103 PUBLICIDADE, PROPAGANDA = SERVICOS DE COMUNICACAO i ! ] 1
; 29030 MATERIAL DE CONSUMO ton Nois ls | q 500000 | 089
39039 OUTROS SERVICOS DE TERSEIROS - PESSOA JURIDICA N N s Nos ! “8, 800000 sa
1031 10024,204 CONFRATERNIZACÕES, HOMENAGENS E RECEROOES t+ |
53930 MATERIA. DE CONSUMO N N N t . s 9, 2.000,00 Dar
TOTAL DO ORGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA ' 506.500,00 | 100.00
| TOTAL DA ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MG . l od | 9450000
cr.
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emitido em 09/08/2010 =s 13:38 por Niveldo Donizete de Almeida ORCCORCTO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA 002/002
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4420
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 20: : —
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
FONTE ” TENAÇão eo a - :
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SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% i
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: BLATB Saco de Atencao Basica
oaB=ix PAB FIXO
PABA PISO ATENÇÃO BASICA AMPLIADO)
2ABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
ACE PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
ZARNUT PROGR.COMBATE CAR NUTRICIONAIS
SA ts: PROGRAMA SAUDE BUCAL
JESFUN DESC UNIDADES SAUDE DA FUNASA
NUSAL INCENT.INTERIORIZ TRAS.SAUDE
NDISE ATEMGAÇ BASICA POVOS INDIGENAS apa
susgo COMPENSAÇÃO ESPECIFI REGIONAIS
JISFEN INCENTIVO SALIDE SIS PENITENCIA
JUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
|nLoes Blogo de Gostas do SUS
| REGULA REGULACAO.CONT. AVAL. E AUDIT
PLAMES PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
| region REGIONALIZACAO
»aRmiC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
| nESTAO GESTAO DO TRABALHO
LUÇAC EDUCACAO EM SAUDE
NCENT INCENTIVO MPL POUT ESPECII.
JL YGS Bloco de Vigilancia em Saude
«PCDOE VIG.EPIOEMIOLOGICA E AMB.SALDE
IGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
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fe ARM PROGRAMA 2.SS!S.FARMAC'A BASICA
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ACER MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP Farmacia Popular
JLMAC Bloco AlalMedia Complexidade
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“ARC TRANSF F.ACOES EST.COMP.FAEC
| PININV PINANCIAMENTO P! INVESTIMENTOS
CONVSA CONVENIOS SAUDE
ALIESA ALIENACÕES - SAUDE
IPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
UCA EDUCACAO
UNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL
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“UND6O FUNDEF DOCENTES (60%)
FUMBOMAGIONAL CESENV EDUCACAO de apito
PROGRAMA NACIONAL ALIM ESCOLAR
PRIQBRAA NAC. TRANSP ESCOLAR
OUTROS RECURSOS FNDE
QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
CONVENIOS EDUCACAO
ALIENAÇÕES - EDUCACAO
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL E GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL nec te
Assistencia Social
Rec. Proprio - Art.85 da CF/88
mvas CONVENIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
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NVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA
cinvor * | CONVENIOS OUTROS
| RECORD RECURSOS ORDIMARIOS
ALIENA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
“ opeRED OPERAÇÕES DE CREDITO
aPaG RESTOS A PAGAR
“emitido em 09/08/2010 às 13:38 por Nivaldo Donizete de Almeida ORCCORCTO
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(nostpursp Sigue)po/ozer 47
001/001
Opção: 4423
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
Sistema de Informações Municipais
CO ORÇAMENTO FISCAL - 2011 o
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVAMG
F. 4<:0/64, (art2º, 62º inciso)
ENTIDADE / ORGÃO
[LEsistATIVA
“SAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
emitido em 09/08/2071! 5 13:45 por Nivaido D-xzete de Almeida —
” ORCANEXOOS
001/001
MUNICÍPIO DE ITAH VA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4425
Sistema de Informações Municipais
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG a
E. 4.:50/64, (ant 2º, 62º, inciso ) o memo + mt á
“ | LEGISLATIVA no | Í
1031 | ACAO LEGISLATIVA | | |
MOI Ã ' PROCESSO LEGISLATIVO 1 212.000.00 212006»
pros teca | APOIO LEGISLATIVO | 282.500,00 | 282.500,00
| TOTAL GERAL | 504.500,00 | L 504 500.00
JTOTALGERAL 0 nn l ! o -
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o :45 por Niveido Donizete de Almeida O ORCANEX ON +
emitido em 09/08/2601 *s
MUNICÍPIO DE ITAPEVA 001/001
CAMARA MUNICIPAL DE |7 APEVA-MG Opção: 4426
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2011
QUADRC DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO c;OVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-.F. 4.::0/64, (art.2º.62º, inciso 4)
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
E ESPECIFICAÇÃO 0] PRostros o
4
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Í
emitido em 09/08/2010 és 13:46 por Nivaldo Donizete de Almeida o E ”ORCOOBRAS
MUNICÍPIO DE ITAPEVA 001/001
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG Opção: 4427
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL -2011
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
* 0,00 Despesas “-rrentes 4R7 SOU
Jecei : Tributaria 00); Passos! Uncargos Sociais 352.500,00
Jeces « s De Contribuicoes 0,00) — Juros E í argos Da Divida 0.90
Recei é Fatrimonial 0,004. Quiras Despesas Correntes 135.000,90
Recei « Agropecuaria 0,00 H
Recei s Industrial 0,00
2euer Ce Servicos 0,00
Frans esencias Correntes 0,00 |
outra « Receitas Correntes 0,00
Dedução 1> Fundeb 0,00 | |
Receitas :or“entes Intra - Orçamentárias 0,00,
Subtotal 0,00 | Subtotal 487.500.90
Deficit do Crcamento Corrente 487 500,00 | Superavit do Orcamento Corrente .
FOTAL 487.300,00 | TOTAL 487.500,01
superavit co Orcamento Corrente 0,00 | Deficit do & "sento Corrente : 487 500,90
Receita: D> Capital 0,00) Despesa... Capital 17.000,00
Dpere :0€s De Credito | 0,00 Investirentos *+7 000.00
Alione zac De Bens | 0,004: :Inversoss Finengeiras 0,00
Amort cação De Emprestimos 0,00 | Amortização Da Divida 09,00
Trens erencias De Capital 0.00 | Resrva ipa do RPPS : 8,00
outra: Receitas De Capita! 0,00 | Reserva de Contingência 5.08
Subtotal 0,00 | Subtotal | 504.500,00
Jeot 504 500.00 | Superavit sx
pra 504.500,00 | TOTAL
RESUMO
RECEI"AS CORRENTES 0.00 | ll. DESPESAS CORRENTES r
1. RECEITAS CAPITAL 0,00 | IV . DESPERAS CAPITAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS se
«HBIBERVA 57 CONTIGÊNCIA 0,00
JEFICIT 504.500,00 | SUPERAVI: | auo
TOTAL DA RECEITA “504.300 A | TOTAL DA DESPESA o l 504.500,00 |
ana
emitido em 09/08/2010 és 13:46 por Nivelde: :* “-:zete de Almeida
MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG
Sistema de Informações Municipais
ORÇAMENTO FISCAL - 2011
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESP”: POR FUNÇÕES DO GOVERNO
«inciso ()
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPLVA-MG
1 A TRIBUTARIA 000
| RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 !
13. | REGINA PATRIMONIAL 0.00 |
14 | RECEITA AGROPECUARIA |] 0,00 !
15 | RECIITA INDUSTRIAL 9,00 |
sé; RECEITA DE SERVICOS | 0.00
37 | TRI HSFERENCIAS CORRENTES | 0,00
“o; OW RAS RECEITAS CORRENTES 0.00
| RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00
“O +. RECEITA CORRENTE | 0.00
| RECIITA CAPITAL
OP RACOES DE CREDITO | 000
Z | ALHIXAÇAO DE BENS ' 0.00
“AMD 3TIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS | 000
à | TRI HISFERENCIAS DE CAPITAL 9,00
ES OU RAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
| | TOTAL RECEITACAPITAL 0,00
| 97 4 EDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB 0.00 !
| |t-) SUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 |
| PRE VISAO DE RECEITAS DE TRANSFERENCIAS no 50% 500,00 Le o
[SOMADAS RECEITAS o ” mr [7505 500,00 | SOMA DAS DESPESAS
:DÉRCIT | 0,00 | supERAvIT
“OTAL DAS RECEITAS E L | 50% 500.00 | TOTAL DAS DESPESAS |
” emitido em 09/08/20;
001/001
Opção: 4428
0,00
504 SOC 60
0.00: 504 906 +
ORCOSUMD