norma nº 4/2013

6
Câmara Municipal de Itapeva ] = MB:
Estado de Minas Gerais e
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(Ocamaraitapeva.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e eu, Daniel Pereira do Couto, Presidente da Câmara, com fulcro no
Art. 33, inc. V da Lei Orgânica Municipal e Art. 38, inc. IV da Resolução n.º 003, de 12 de
maio de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva - MG, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício
financeiro de 2014 (dois mil e quatorze), que é estimado em R$ 885.000,00 (oitocentos e
oitenta e cinco mil reais), originário das transferências constitucionais da Prefeitura
Municipal de Itapeva, para atender os gastos com despesas do Poder Legislativo local,
conforme anexos que são integrantes desta resolução.
Art. 2º. O presente orçamento será consolidado junto a Proposta Orçamentária do
Município de Itapeva - MG, para o exercício de 2014, na forma aprovada por esta
resolução.
Art. 3º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões) 25 de setembro de 2013.
Presidente da Câmara a
N, “sy
Thu DE. AUS
- BP
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relatório de Projetos/Atividades
Seteção Opção = Demonstrar apenas os projetos!atvidades com despesas
Página: 1/1
"Data: 27/09/2013
Código Descrição Ação Titulo Valor
4.001 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 4.001 — MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 295.000,00
4.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIP 4.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICI: 474.300,00
4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUN 4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMU! 5.000,00
4.004 CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 4.004 | CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕE 1.000,00
4.005 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 4.005 — ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 200,00
4008 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA 4.006 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA 5.000,00
4.008 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.008 — AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13,000,00
4.009 CESTAS NATALINAS 4.009 CESTAS NATALINAS 1.500,00
5.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGISL 5.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGIS 50.000,00
5.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL 5.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL 40.000,00
Total projetos/atividades: 10
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relação da Proposta da Despesa
Páoi
prere-o Página: 11
% 2709/2013
Despesa | Funcional
Dotação
| Educação
Pessoal| Saúde
Valor
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Itapeva - MG
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora
ProjJAtiv.: 4.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.1001 3.3.1.90.11 00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixa
1 01,031.1001 3.3.1 -90.13.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
101.031.1001 3.3,3.90,14.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
Proj.Ativ.: 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2 01.031.1002 3.3.1.90.11.00.00.00.00.0.1 -000.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixa
2 01.031.1002 3.3.1.90,13.00.00.00.00.0.1.000.00.00. 00.00 - Obrigações Patronais
2 01.031.1002 3.3.1.91.13.00.00.00.00 0.1.000.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
2 01.031.1002 3.3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00 00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
2 01.031.1002 3.3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Material de Consumo
2 01.031.1002 3.3.3.90.38.00.00.00.00.0. 1.000.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
2 01.031.1002 3.3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
2 01.031.1002 3.3.3.80,47.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contri
2 01.031.1002 3.3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00) 00 - Despesas de Exercicios Anteric
2 01.031.1002 3.4.4,90.52.00.00.00.00.0. 1.000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm:
Proj./Ativ.: 4.003 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3 01.031.1002 3.3.3.90.39.00.00.00.00.0.1 -000.60.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Proj.lAtiv.: 4,004 - CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
4 01.031.1002 3.3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Material de Consumo
Proj./Ativ.: 4.005 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
10 01.031.1003 3.3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
ProjJAtiv.: 4.006 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA
11 01.031.1003 3.3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
11 01.031.1003 3.3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
ProjtAtiv.: 4.008 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
12 01.031.1003 3-3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
Proj./Ativ.: 4.009 - CESTAS NATALINAS
13 01.031.1003 3.3.3.90.30.00 00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Material de Consumo
Proj./Ativ.: 5.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGISLATIVO
6 01.031.1002 3.3 3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00. DO - Material de Consumo
6 07.031.1002 3.3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00 00 - Outros Serviços de Terceiros -
6 01.031.1002 3.3.3.90 47.00.00.00.00.0.1.000.00,00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contri
6 07.031.1002 3.4.4.90.51.00.00.00.00.0. 1.000.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 5.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
5 01.031.1002 3.4.4.90.52,00.00.00.00.0.1 -000.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm:
Localizador: Itapeva
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não
Total:
Locatizador: Itapeva
Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Itapeva
Não Não Não
Total:
Total Geral:
885.000,00
885.000,00
885.000,00
231.390,00
48.610,00
15.000,00
295.000,00
304.800,00
9.000,00
88.000.00
2.000,00
18.000,00
1.000,00
60.000,00
500,00
1.000,00
10.000,00
474.300,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
200.00
200,00
3.500,00
1.500,00
5.000,00
13.000,00
13.000,00
1.500,00
1.500,00
15.000,00
18.700.00
3.300,00
15.000.00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
885.000,00
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
|- Classificação
Orgão Câmara Municipal de Itapeva - MG
Umidade Mesa Diretora
Função Legistatva
Subfunção Ação Legislativa
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo da programa:
010%
a
1001
Página 1110
Data. 27/09/2013
MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A CONSECUÇÃO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: LEGISLAR. FISCALIZAR
E JULGAR SOBRE AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI.
Justificanva do programa:
Ação Loca! Tipo Titulo
400% 12 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
4 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33190 1109000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33 180.13 0000.00.00 Obrigações Patronais
390 1400000000 Diarias - Pessoal Civil
Legen
01000 - RECURSOS PROPRIOS
Produto (Unidade)
CORPO LEGISLATIVO MANTIDO (Mesa Diretora)
Recurso:Detalhamento
0.1.000 00
01.000,00
0.1.000.00
Total;
Ordmarios
231 390,00
48.610,00
15.000,00
295.000,00
Fisica
100.000
Vinculados
000
0.00
0.00
0,00
Financera
295 000.00
Total
231.390.00
4881000
15 000,00
295.000,00
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Pagina 210
Data: 27/09/2013
!- Classificação
Orgão Câmara Municipal de Itapeva - MG
Umidade tMesa Diretora
Função Legistativa
Subfunção Ação Legislativa
Programa APOIO LEGISLATIVO
Objetivo do programa:
0100
010),
E
1002
PROVER A CAMARA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A SUA
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO
Jusificativa do programa
ação Local Tipo Titulo
5002 él AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
4 - Descrição das Ações
ADQUIRIP 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOVEL PARA à CÂMARA
WI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
34490520000.0000 Equipamentos e Material Permanente
N
vugenda:
07000 - RECURSOS PROPRIOS
Produto (Unidade)
VEICULO AUTOMÓVEL ADQUIRIDO (Mesa Diretora)
Recurso/Detalhamento
Fisica Financeira
1,000 40.000.00
Vinculados Totat
0.00 40.000,00
0,00 40.000,00
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
!-Classificação
Orgão. Câmara Municipal de Itapeva - MG
Unidade Mesa Diretora
Função Legistativa
Sublunção: Ação Legislativa
Programa APOIO LEGISLATIVO
Objeuvo do programa:
PROVER A CAMARA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINA!
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO
Justificativa do programa
Ação Locat Tipo Titulo
5001 11 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMOVEL SEDE DO LEGISLATIVO
1. Descrição das Ações
Pagina iu
Data 27/09/2013
Produto (Unidade)
IMÓVEL SEDE REFORMADO E AMPLIADO (Mesa Diretora)
LÍSTICOS. POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A SUA
Fisica Financeira
50.000 50.000,00
REFORMAR E AMPLIAR O IMÓVEL SEDE DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO SUA CONSERVAÇÃO E MELHOR APARELHAMENTO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33390 30.00.00.0000 Material de Consumo
242.90 3600 000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
q 90 47.0000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas
JA 4 9051.00.000000 Obras e Instalações
Legenda:
01000 - RECURSOS PROPRIOS
Recurso/Detalhamento
0100000
0100000
0.1.000 00
0.1.000.00
Total:
Ordinários
15.000,00
16 700,00
3.300,00
15.000,00
50.000,00
Vinculados Totai
0.00 15.000,00
0,00 16 700,00
0.00 3.300,00
0,00 15.000.00
0,00 50.000,00
Estado de Minas Gerais Pagina 40
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data 27/09/2013
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão Câmara Municipal de Itapeva - MG 0100
Unidade Mesa Diretora 0101 É
Função Legisiava 1 care
Subluncão Ação Legislativa E
Programa APOIO LEGISLATIVO 1002
Objetivo do programa
PROVER A CAMARA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A SUA
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO
Justihcativa do progeama
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
s004 12 CONFRATERNIZAÇÕES. HOMENAGENS E RECEPÇÕES CONFRATERNIZAÇÕES. HOMENAGENS E RECEPÇÕES RE/ 100,000 1000.00
11- Descrição das Ações
CONFRATERNIZAÇÕES. HOMENAGENS E RECEPÇÕES
Il. Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinânos Vinculados Total
3 3.3.90.30 00.00 00.00 - Material de Consumo 01 000.00 1.000,00 0.00 1000.00
Total: 1.000,00 9,00 1.000,00
Read
Legenda:
01000 - RECURSOS PROPRIOS
Estado de Minas Gerais Página. 510
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Data 27/09/2013
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
1-Classificação
Orgão Camara Municipal de itapeva - MG 0100
“ndade Mesa Diretora mo
Função Legisiativa 1
Subfuncão Ação Legislativa E
| Programa 4POIO LEGISLATIVO 1002
Ohjetvo do programa
SROVER 4 CAMARA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA 4 IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A SUA
MENUTENÇÃO E APRIMORAMENTO
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
«003 12 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃ 190.000 5 000,00
tt - Descrição das Ações
PUBLICIDADE. PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
mM - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
333903900000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1000.00 5.000,00 0.00 5.000.00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
egenda:
01000 - RECURSOS PROPRIOS
i Gerais Página 610
Estado de Minas Gel Data: 27/09/2013
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
1- Classificação
Orgão Câmara Municipal de Itapeva - MG
Undade Mesa Diretora
Função Legistativa
Subfunção Ação Legisiativa 57 -
Programa APOIO LEGISLATIVO 4002
Objetivo do programa
PROVER à CAMARA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A SUA
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO
Justficauva do programa
ação Lota! Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
«007 12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADES DA CÂMARA MANTIDAS (Mesa Diretora) 100,000 “74 300.00
1- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
lt - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Tota
33.190 4100000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1000.00 304 800,00 0.00 304 800.00
3.3.190 1300.0000.00 Obrigações Patronais 0.1000.00 9.000,00 0,00 8.000.00
» +914300000000 Obrigações Patronais 0.1.000.00 68.000,00 0.00 868 000.00
390 14 0000.0000 Diárias - Pessoa! Civil 0.1.000.00 2.000.00 000 200000
333 90.30 0000 00.00 Material de Consumo 0.1000.00 18.000,00 0.00 18.000,00
333.90.36 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.1.000.00 1.000,00 0,00 1000.00
33 390.39 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09.100000 60.000,00 0,00 60.000,00
3339047 00.0000.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0.1.000.00 500,00 0.00 500.00
333909200000000 Despesas de Exercicios Anteriores 0,1.000.00 1,000.00 0,00 1.000,00
24 4905200000000 Equipamentos e Material Permanente 01.000,00 10.000,00 0.00 10 000,00
Total: 474.300,00 0,00 474.300,00
Legenda:
01000 - RECURSOS PROPRIOS
Estado de Minas Gerais Pagina mb
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Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
|-Classificação
Orgão Camara Municipal de Itapeva - MG 0100
| Unidade Mesa Orretora 01.01
| Função Legistativa 4
Subfunção Ação Legislativa a
1003
Programa CAPACITAÇÃO. VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
| Objetivo do programa:
VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA CÂMARA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM GERAL, OFERECENDO AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE
TRABALHO E VIDA. MOTIVANDO-OS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Justicativa do programa
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
| «009 12 CESTAS NATALINAS SERVIDOR PUBLICO BENEFICIADO (Mesa Diretora) 100.000 1.500,00
1 - Descrição das Ações
| AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS
1 Detalhamento das Ações
| Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Orimários Vinculados Tola!
33.3.80.3000.00.00.00 Material de Consumo 01.900.00 1.500,00 0.00 1.500,00
Total: 4.500,00 0,00 4.500,00
ns jenda:
O 1000 - RECURSOS PROPRIOS
Estado de Minas Gerais Pagina 80
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
| 1-Classificação
Orgão Câmara Muntcipal de Itapeva - MG
Urudace Mesa Diretora
Função Legislanva
Subfunção Ação Legislativa
Programa CAPACITAÇÃO. VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
Objetivo do programa
VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA CÂMARA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM GERAL. OFERECENDO AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE
TRABALHO E VIDA, MOTIVANDO-OS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Justificativa do programa.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
a 008 12 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR PUBLICO BENEFICIADO (Mesa Diretora) 190,000 13.000,00
H- Descrição das Ações
| PROPORCIONAR AOS SERVIDORES AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinanos Vinculados Total
3.3.3.90.46 00.00.0000 — Auxilio-alimentação 0.1.000.00 13.000,00 0.00 43.000,00
Total: 13.000,00 0,00 13.000,00
| O genda:
ns
01,000 - RECURSOS PROPRIOS
Estado de Minas Gerais Pagina 910
Data. 27/09/2013
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos. Atividades e Operações Especiais
1-Classificação
Orgão: Câmara Municipal de Rapeva - MG
Umidade Mesa Diretora
Função Legislativa
Subtunção Ação Legislativa
Programa CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
Objatvo do programa:
VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA CÂMARA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM GERAL, OFERECENDO AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE
TRABALHO E VIDA MOTIVANDO-OS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.006 1a) CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA SERVIDOR CAPACITADO (Mesa Diretora) 100.000 5 000.00
H.- Descrição das Ações
PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE O SERVIDOR POSSA TER ACESSO A CURSOS EM QUALQUER NÍVEL DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO. TÉCNICOS. PROFISSIONALIZANTES DE EXTENSA
H « Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descnção da Conta da Despesa Recurso;Detalhamento Ordinárias Vinculados Totat
33390 14 00.00.0000 Diárias - Pessoal Civil 0.1.000 00 3.500,00 0.00 3.500,00
3.2.3.90.39.00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 0.1,000.00 1.500,00 0.00 1500.00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
Legenda:
01000 - RECURSOS PROPRIOS
Estado de Minas Gerais Pagina 1010
Data. 27/09/2013
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
|-Ciassificação
Orgão Câmara Munwcipai de Itapeva - MG 0100
Unidade Mesa Diretora 001
| Função Legislativa 4
Subfunção Ação Legislativa E
| Programa CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 1003
Objetivo do programa
VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA CÂMARA. SEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA EM GERAL, OFERECENDO AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE
TRABALHO E VIDA. MOTIVANDO-OS PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
| Justificativa do programar
ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
4005 12 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SERVIDORES BENEFICIADOS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 100.000 200,00
| 1- Descrição das Ações
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DA CÂMARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
“tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Tota
3.3 390.39 00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1000.00 200.00 0.00 200.00
Total: 200,00 0,00 200,00
“o jenda:
01.000 - RECURSOS PRÓPRIOS
Estado de Minas Gerais - ama Posta mr =
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 E 55
Relação de Despesas Planejadas mn
Despesa! Projeto Atividade 7 Produto (UN) Tipo[ Local | Func Progr.| Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso
Entidade: 1- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Órgão: 01.00. Câmara Municipal de Itapeva - MG 885.000,00
Unidade: 01.01 - Mesa Diretora 885.000,00
14.001 - MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO a 1 01,034 1001 3.3 1.90 11 00.00.00.00 0 1.000,00 231 380,00
CORPO LEGISLATIVO MANTIDO(%) sem detalhamento
3.3,1.90.13 00 00.00.00 0.1 000.00 48 610,00
; sem detalhamento
| 3.3.3 90.14,00.00.00.00 0.4 000.00 15.000,00
sem detalhamento
2 4.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNIC! A 1 010311002 33 1.90.11.00.00 00.00 0 1.000.00 304 800,00
ATIVIDADES DA CÂMARA MANTIDAS(%) sem detalhamento
3.3.1.90 13 00.00.00.00 0.1 000.00 8.000,00
sem cetalhamento
3.3 1.81 13.00.00.00.00 0.1.000.00 68 000,00
sem detalhamento
3.3.3.80.14 00 00.00.00 0,1.000.00 2.000,00
sem detalhamento
3.3,3.90.30.00.00.00 00 0.1.000.00 18.000,00
sem detalhamento
3.3.3.90.36.00 00.00 00 0 1.000.00 1.000,00
sem detalhamento
; 33.3.90 39.00.00.00 00 0.1.000 00 80 000.00
sem detalhamento
3.3.3.90.47 00 00.00.00 0,1.000.00 500,00
| sem detalhamento
| y 3.3 3.90.92.00 00.00.00 0..000.00 1.000,00
sem detalhamento
3.4 4.90 52 00.00.00 00 0.1.000.00 10.000,00
sem detalhamento
|
|
| 3 4.003. PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMU A
| PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇO-DE
|
|
01.031 1002 3 3.3 90.39.00.00.00.00 0.1.000.00 5.000,00
sem detalhamento
à 4 004- CONFRATERNIZAÇÕES. HOMENAGENS E RECEPÇÕE A
CONERATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E
01.031 1002 3.3.3.90.30.00.00 00.00 0.1 000.00 1.000,00
sem detalhamento
5 5002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL E
1 01.031,1002 34 4 80.52.00 00.00.00 0.1 000.00 40.000,00
VEICULO AUTOMOVEL ADQUIRIDO(1) sem detalhamento
5 5001- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGIS P 1 01.0311002 3.3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.000.00 15.000,00
IMÓVEL SEDE REFORMADO E AMPLIADO(%) sem detalhamento
3.3,3 80 36 00,00 00 00 0.1.000 00 16.700.00
sem detalhamento
33.3 80.47 00 00.00 00 0 1600.00 3.300,00
sem detalhamento
3.4 4.90 51,00.00.00 00 0.1.000,00 75 000.00
sem detalhamento
10 4005. ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA A
SERVIDORES BENEFICIADOS COM
01.031 1003 3.3.3 90.39.00.00.00.00 0.1.000.00 200.00
sem detalhamento
4.006 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA A 1 01.031,1003 3.3,3.90.14.00.00.00.00 0.4 000.00 3.500,00
SERVIDOR CAPACITADO(%) sem detalhamento
no 3.3.3. 80.39.00.00.00.00 0.1.000.00 1.500,00
sem detalhamento
12 4008- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A 1 07.031.1003 3.3 3.90 46 00.00.0000 O 1.000,00 13.000,00
SERVIDOR PUBLICO BENEFICIADO(%) sem detalhamento
13 4009- CESTAS NATALINAS A
SERVIDOR PUBLICO BENEFICIADO(%)
01.031.1003 3.3.3 90.30.00 00.00.00 0.1.000,00 1.500.00
sem detalhamento
Total geral; 885.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 114
Data: 27/09/2013
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO os ras
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 861.800,00
Pessoal Ativo 661.800,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 8 1º da LRF) (l) 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (Il!) = CI) 661.800,00
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00
(do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL MV) = (HZ Iv) tr -——.
:
LIMITE MAXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 60% 0.00
| LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 0,00
nn do |
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/1
Data: 27/09/2013
Receitas Valor| Despesas me=Valor
DESPESAS 820.000.00
DESPESAS CORRENTES 820.000,00
Deficit 820.000,00
Total 820.000,00 Total 820.000,00
Deficit do orçamento corrente 820.000,00
DESPESAS 65.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
Deficit 885.000,00
Total 885.000,00 Total 885.000,00
Resumo
DESPESAS 885.000,00 100,00 %
- —eficitdo Orçamento 885.000,00
Total 885.000,00 100,00 % Total
885.000,00 100,00 %
00'000'588 :jesob jejoL
00'000'08
00'000'S1
00'000'59
00'000'L
00'008'€
00'000'€L
00'007'99
00'002'21
00'005's€
00'005'02
00'007'8SL
00'000'89
DO'000'89
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00'00'00'00'00 06'€'€'€
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00'00'00'00'00'00' L'E'€
00'00'00'00'00'00'0'€'€
00'00'00'00'00'00'0'0'€
SVINVINIAVÕHO SySIASIA
VASdVL JA IVAlDINNAA VAVINVO - | opepyus
00'000'988 :epepnus ep fejoL
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00'000'028
00'000'988
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PLOZ TVNNYV VIA INIAVÕÃO 137
VAddVLL IA TVAIDINDIA VAVINVO
SIeJ9S) SeUIA 9p opeIsa
Estado de Minas Gerais Pagina: 11
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA Fa; ez/09i2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 o
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) $ e .
Funções | Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
00'000'588 :pesob jejoj
00'00S"L 00'00S' | SVYNIIVLVN SVISIO 600'b'£OOL" LEO HC
00'000'€L 00'000'€1 OYSVINIANV ONIXNV 800'P COOL" LEO" LC
00'000'8 00'000'S VEVINVO VA HOGINHIS OQ OYÍVLOVAVO 900'b'£00L LEO" LC
00'00Z 00'00Z VIIOQIOLNOGO 3 VIIOIA VIONILSISSV 500" £004 LEO LC
00'002'6L 00'00/'6L HOGIAHIS OV VIONIISISSV 3 OVÍVZINOTVA 'OVÍVLIDVIVO £OOL LEO"
00'000'0b 00'000'0+ 13AQNOLNYV OINOIZA 3a OyôISINDYV 200'GZ00L LEO HC
oo'000'0S 00'000'0S OALLVISIDIT OM 30AS T3AQUI OG OYÔVINAINV 3 VINHO ARA LOO'S'ZO0L "LEO LC
00'000"L 00'000'L S309d3934 3 SNI9VNINOH 'SIQÓVZINHILVEINOO P0O'b'ZO0L "LEO" LC
00'000'5 00'000'5 OVÍNIINNNOO 3A SOSINHIS 3 VOANVOV dO IOVAINANA €00'p'Z004' LEO" LC
00'00€'b2P 00'00€'yZ> INAIDINDIA VEVINVO VA SIAVOIALLY SVO OVÔNILNNVIA Z00'7Z004 LEO LC
00'00€'025 oo'cor'0gy 00'000'06 OALVISIDAT OIOdY z00L LEO U
00'000'6Z 00'000'562 OALLVISID31 OJHOD 00 OVÔNILNNVIN LOO"b"LOOL" LEO" HC
00'000'56Z 00'000'56Z OALLVISIDIT OSS390Hd LOOV LOL
00'000'588 00'000'562 00'000'06 eneisibom og5y tEOU
00'000'588 00'000'96Z 00'000'06 eanejsidel u
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00'000'588 000 00'000'962 00'000'06 VAddVLI SA IVEIDINNIN VAVINVO - | Opepnu:
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IV NNY VISVINIAVÓIO 13º
VAddVL JA AVEDINNIA VEVIAVO
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IV NNV VIH LNTIAVÓIO 13º
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Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Fonte de Recurso: 0.1.000 RECURSOS PROPRIOS
Página: 1/1
Data: 27/09/2013
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 536.190,00
| 3.3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 57.610,00
3.3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 58.000,00
3.3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 20.500,00
3.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.500,00
3.3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 17.700,00
3.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.700,00
3.3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 13.000,00
3.3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.800,00
3.3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
too Total: 885.000,00
Total das receitas por entidade: 0,00
Total das despesas por entidade: 885.000,00
Total geral das receitas: 0,00
Total geral das despesas: 885.000,00
Estado de Minas Gerais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emir somente as contas com valor
Conta
Descrição
3.0.0.00.00.00.00.00.00
3.3.0.00.00.00.00.00.00
3.3.1.00.00.00.00.00.00
3.3.1.90.00.00.00.00.00
3.3.1.90.11.00.00.00.00
3.3.1.90.13.00.00.00.00
3.3.1.91,00.00.00.00.00
3.3.1.91.13.00.00.00.00
3.3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.3.90,36.00.00.00.00
3.3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.3.90.48.00.00.00.00
q 90.47.00.00.00.00
33.3.90.92.00.00.00.00
3.4.0.00.00.00.00.00.00
3.4.4.00.00.00.00.00.00
3.4.4.90.00.00.00.00.00
3.4.4.90.51.00.00.00.00
3.4.4.90.52.00.00.00.00
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total geral:
Página: 1/1
Data: 27/09/2013
Valor Estimado
885.000,00
820.000,00
661.800,00
593.800,00
536.190,00
57.610,00
68.000,00
68.000,00
158.200,00
158.200,00
20.500,00
35.500,00
17.700,00
66.700.00
13.000,00
3.800,00
1.000,00
85.000,00
65.000,00
85.000,00
15.000,00
50.000,00
885.000,00