norma nº 1/2015

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
PABX: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582
site: www.camaraitapeva.mg.gov.br - e-mail: camara(dcamaraitapeva.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e eu, Henrique Júnior da Silva, Presidente da Câmara, com fulcro
no Art. 33, inc. V da Lei Orgânica Municipal e Art. 38, inc. IV da Resolução n.º 003, de 12
de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva - MG, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício
financeiro de 2016 (dois mil e dezesseis), que é estimado em R$ 1.020.000,00 (um milhão
e vinte mil reais), para atender os gastos com despesas do Poder Legislativo local,
conforme anexos que são integrantes desta resolução.
Art. 2º. O presente orçamento será consolidado junto a Proposta Orçamentária do
Município de Itapeva - MG, para o exercício de 2016, na forma aprovada por esta
resolução.
Art. 3º. O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal de Itapeva, junto à
proposta Orçamentária do Município de Itapeva - MG, para o exercício de 2016, projeto de
leis que adequem as disposições contidas na Lei Municipal n.º 1254, de 26 de dezembro de
2013 - PPA - Plano Plurianual - e Lei Municipal n.º 1.318, de 31 de julho de 2015 - LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - ao disposto nesta resolução.
Art. 4º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itapeva - M$, 01 de setembro de 2015.
PUBLICAÇÃO NO
HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA i | de
Presi da Câmara Ma fe Níisos
Raio DOGRETE DE Mic;
ESCRETÁRIO «48 Câmiras,
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG F To em Página: 4
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO ie. Õ :
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582 E .
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA
Código Descrição - Valor Total
DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
[ol LEGISLATIVA 1.020.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA 1.020.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
95 ádina: 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ESTRUTURA E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64)
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Função Descrição Valor %
o LEGISLATIVA 1.020.000,00 100,000
02 JUDICIARIA 0,00 0,000
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 9,000
04 ADMINISTRACAO 0,00 0,000
os DEFESA NACIONAL 0,00 0,000
06 SEGURANCA PUBLICA : 0,00 0,000
07 RELACOES EXTERIORES , 0,00 0,000
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,000
og PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,000
10 SAUDE 0,00 0,000
11 TRABALHO 0,00 0,000
12 EDUCACAO 0,00 0,000
13 CULTURA 0,00 0,000
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,000
15 URBANISMO 0,00 0,000
16 HABITACAO 0,00 0,000
17 SANEAMENTO 0,00 0,000
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 0,000
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,000
20 AGRICULTURA 0,00 0,000
A ORGANIZACAO AGRARIA 0,00 0,000
2, INDUSTRIA 0,00 0,000
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 0,000
24 COMUNICACOES 0,00 0,000
25 ENERGIA 0,00 0,000
26 TRANSPORTE 0,00 0,000
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,000
7 RESERVA RPPS 0,00 0,000
99 RESERVA DE CONTIGASNCIA 0,00 0,000
TOTAL ÓRGÃO
1.020.000,00 100,000
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Legais
Gaio ii —i E O eram ima as
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
dá [22 “Página: 2
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO 7
fEIs. Xercício: 2016
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582 ! g É
= ———
No
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ESTRUTURA E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64)
Função Descrição
Valor %
01 LEGISLATIVA 1.020.000,00 100,000
TOTAL GERAL
1.020.000,00 100,000
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Legais
——e >> MN — nm
siBjUBIL) <- VOT <- SOUOIEjoY <- QuatBlaueia :ougjeloH
AVLOL
00'000'0Z0'L 00'000'0Z 00000056
%00'00L %00'00L - 00'000'0Z0"L 00'000'02 00'000'056 VAO LIUIA VSAIN to LO
00'000'0Z0"L 00'000'02 00'000'096 vVAddVLI SO VIDINHA VEVINVO to
opôuIsS9d eimnmgsa
%00'00L ss
+ IAN ZIAIN
egos jemuadod
reydey ejuanoy
esedseq
VENINHISA HOd SIQÍVIOG
É zasL-pebE (S€0) suojsjal 27-1000/b6S'€S0'6L PANO
OHINIO - ZSL N VAIS VO SIN OIAVLO VN
9t0e Soioiata e ON - VAZAY LI 3 IVEIDINNIA VEVINVO
| euibed
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320164)
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 63.000,00 957.000,00 1.020.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 63.000,00 957.000,00 1.020.000,00
01.031.1001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 316.000,00 316.000,00
01.031.1002 APOIO LEGISLATIVO 63.000,00 594.500,00 657.500,00
01.031.1003 CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO 0,00 46.500,00 46.500,00
SERVIDOR
01.031.1001.4.001 | MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 316.000,00 316.000,00
01.031.10024.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 583.500,00 583.500,00
01.031.1002.4.003 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE 0,00 8.000,00 8.000,00
COMUNICAÇÃO
01.031.1002.4.004 | CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕES 0,00 3.000,00 3.000,00
1.031.1002.5.001 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO 18.000,00 0,00 18.000,00
LEGISLATIVO
01.031.1002.5.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL 45.000,00 0,00 45.000,00
04.031.1003.4.005 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 0,00 8.000,00 8.000,00
01.031.1003.4.006 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA 0,00 6.000,00 6.000,00
01.031.1003.4.007 | AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.1003.4.008 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 21.000,00 21.000,00
01.031.1003.4.009 CESTAS NATALINAS 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL UNIDADE 63.000,00 957.000,00 1.020.000,00
TOTAL ÓRGÃO 63.000,00 957.000,00 1.020.000,00
TOTAL GERAL . 63.000,00 957.000,00 1.020.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Legais
Página: 1
ii 2016
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582 f
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO E REALIZAÇÃO (OBRAS E SERVIÇOS)
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Conta Econômica PIA Descrição Valor Orçado
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4490.51.00 5.001 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGISLATIVO 15.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
4490.52.00 4.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00
4490.52.00 5.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL 45.000,00
TOTAL UNIDADE 70.000,00
TOTAL ÓRGÃO É 70.000,00
TOTAL GERAL 70.000,00
2 D[—Ql[WW—WwV—WV——>—w———mem mm ——
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
iria O ai Sn a
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
RANKING DE DESPESAS
Código Descrição Valor
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 609.550,00
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.000,00
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 66.450,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.500,00
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3390.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 21.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
3390.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
2290.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
«TAL ORÇADO
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
%
59,760
10,686
8,137
6,515
5,392
2,304
2,157
2,059
1,471
0,980
0,294
0,147
0,098
1.020.000,00 100,000
—— e >>— mm
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
Res
E arde: 2018
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional Econômica Red.
Especificação
01
017.031
01.031.1001
D1.031.1001.4.001
01.031.1001.4.001 3190.11.00 1
100 Recursos Ordinários
01.031.1001.4.001 3190.13.00 2
100 Recursos Ordinários
01.031.1001.4.001 3390.14.00 3
100 Recursos Ordinários
01.031.1002
01.031.1002.4.002
01.031.1002.4.002 3190.11.00 4
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3190.13.00 5
100 Recursos Ordinários
07.031.1002.4.002 3191.13.00 6
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.14.00 7
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.30.00 8
100 Recursos Ordinários
“7 031.1002.4.002 3390.36.00 9
100 Recursos Ordinários
-1002.4.002 3390.39.00 10
S
o
E
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.47.00 11
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.92.00 12
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 4490.52.00 13
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.003
01.031.1002.4.003 3390.39.00 14
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.004
07.031%.1002.4.004 3390.30.00 15
100 Recursos Ordinários
Valor Orçado
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL
APOIO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
1.020.000,00
1.020.000,00
316.000,00
316.000,00
245.000,00
245.000,00
56.000,00
56.000,00
15.000,00
15.000,00
657.500,00
583.500,00
364.550,00
364.550,00
10.450,00
10.450,00
109.000,00
109.000,00
3.000,00
3.000,00
18.000,00
18.000,00
2.000,00
2.000,00
65.000,00
65.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,06
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional Econômica Red.
Especificação
01.031.1002.5.001
01.031.1002:5.001 3390.30.00 16
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 3390.36.00 17
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 3390.47.00 18
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 4490.51.00 19
100 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.002
01.031.1002.5.002 4490.52.00 20
100 Recursos Ordinários
01.031.1003
01.031.1003.4.005
01.031.1003.4.005 3390.39.00 21
100 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.006
01.031.1003.4.006 3390.14.00 22
100 Recursos Ordinários
04.031.1003.4.006 3390.39.00 23
100 Recursos Ordinários
01:031.1003.4.007
01.031.1003.4.007 3390.49.00 24
100 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.008
01.031.1003.4.008 3390.46.00 25
100 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.009
01.031.1003.4.009 3390.30.00 26
“100 Recursos Ordinários
TOTAL UNIDADE
TOTAL ÓRGÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
CESTAS NATALINAS
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL GERAL
Valor Orçado
18.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
46.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
TOTAL Projeto: 63.000,00 Atividade: 957.000,00 DESPESA Corrente: 950.000,00 Capital: 70.000,00
ÓRGÃO Projeto: 63.000,00 Atividade: 957.000,00 DESPESA Corrente: 950.000,00 Capital: 70.000,00
GERAL Projeto: 63.000,00 Atividade: 957.000,00 DESPESA Corrente: 950.000,00 Capital: 70.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
Página: 1
Tem2016
ANÁLISE DAS DESPESAS EM PERCENTUAIS - GERAL
Descrição
% do Elemento % da Sub-Categoria % da Categoria
DESPESAS CORRENTES 93,14
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76,96
APLICAÇÕES DIRETAS 66,27
APLICAÇÃO DIRETA DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 10,69
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16,18
APLICAÇÕES DIRETAS 16,18
DESPESAS DE CAPITAL 6,86
INVESTIMENTOS 6,86
ACAÇÕES DIRETAS 6,86
TOTAL GERAL DAS CATEGORIAS 100,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais