norma nº 1/2018

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, Estado de Minas Gerais, por seus
fulcro no Art. 33, inc. IV da Lei Orgânica Municipal, e Art. 38, inc. IV da Resolução n.º
03, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva - MG,
PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovado o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício
financeiro de 2019 (dois mil e dezenove), que é estimado em R$ 1.575.000,00 (um milhão
quinhentos e setenta e cinco mil reais), conforme anexos que são integrantes desta
resolução.
Art. 2º. O presente orçamento será consolidado junto a proposta orçamentária do
Município de Itapeva - MG, para o exercício de 2019, na forma aprovada por esta
resolução.
Art. 3º. Havendo alguma disposição divergente na Presente resolução, o Poder Executivo
deverá encaminhar a este Legislativo, também, projeto de alteração da LDO e Plano
Plurianual, para compatibilização das peças orçamentárias.
Art. 4º. — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
q ER :
setembro de 2018 =.
Era
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
—————wwWwWWwW]]]]]WW]]W][]][]—W—WwW—[wW—[W]Nw———
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Órgão:
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional Econômica Red.
01
01.031
01.031.1001
01.031.1001.4.001
01.031.1001.4.001 3190.11.00 1
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1001.4.001 3190.13.00 2
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1001.4.001 3390.14.00 3
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1001.4.001 3390.39.00 4
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002
01.031.1002.4.002
01.031.1002.4.002 3190.11.00 5
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3190.13.00 6
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3191.13.00 7
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.14.00 8
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.30.00 9
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.36.00 10
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.39.00 11
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.40.00 12
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.47.00 13
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 3390.92.00 14
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.002 4490.52.00 15
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.003
01.031.1002.4.003 3390.39.00 16
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PUBLICIDADE, PROPAGANDA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciai
asda =
Página: 1
Exercício: 2019
Valor Orçado
1.575.000,00
1.575.000,00
440.000,00
440.000,00
343.000,00
343.000,00
73.000,00
73.000,00
21.000,00
21.000,00
83.000,00
"3.000,00
925.900,00
885.400,00
550.000,00
550.000,00
13.200,00
13.200,00
185.900,00
165.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
55.990,00
85.000,09,
, (50,000,00
50.000,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO
CNPJ: 19.053.594/0001-27 | Telefone: (035) 3434-1582
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional
Econômica Red.
Especificação
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.4.004
01.031.1002.4.004 3390.30.00 17
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001
01.031.1002.5.001 3390.30.00 18
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 3390.36.00 19
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 3390.39.00 20
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 3390.47.00 21
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1002.5.001 4490.51.00 22
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003
01.031.1003.4.005
01.031.1003.4.005 3390.39.00 23
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.006
01.031.1003.4.006 3390.14.00 24
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.006 3390.39.00 25
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.007
01.031.1003.4.007 3390.49.00 26
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.008
01.031.1003.4.008 3390.46.00 27
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1003.4.009
01.031.1003.4.009 3390.30.00 28
100.99 Recursos Ordinários
01.031.1004
CONFRATERNIZAÇÕES, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
CESTAS NATALINAS
MATERIAL DE CONSUMO
NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
Página: 2
Exercício: 2019
Valor Orçado
15.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
22.500,00
5.000,00
5.000,00
3.500,00
3.500,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
” 78.000,00"
68.100,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
3.000,00
43.100,00
8.790,90
8.700,00
4.400,00
4.400,00
10.000,00
10.000,00
10.000,90,
1.000,00
28.000.08
(28.900,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
141.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG Página: 3
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO Exercício: 2019
CNPJ: 19.053.594/0001-27 | Telefone: (035) 3434-1582
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
Funcional Econômica Red. Especificação Valor Orçado
01.031.1004.5.002 AQUISICAO DE TERRENO PARA A NOVA SEDE 130.000,00
01.031.1004.5.002 3390.39.00 29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
100.99 Recursos Ordinários 10.000,00
01.031.1004.5.002 4490.61.00 30 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000,00
100.99 Recursos Ordinários 120.000,00
01.031.1004.5.003 ELABORACAO DE PROJETO E CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA 11.000,00
CAMARA
01.031.1004.5.003 3390.39.00 31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
100.99 Recursos Ordinários 1.000,00
01.031.1004.5.003 4490.5100 32 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
100.99 Recursos Ordinários 1 10.000,00: ;«
TOTAL UNIDADE 1.575.000,00
TOTAL ÓRGÃO
1.575.000,00
TOTAL GERAL 0 1.575.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
= 30,000,00
1.575.000,00
1.575.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG Página: 4
RUA OTAVIO LEMES DA SILVA, N 152 - CENTRO d
CNPJ: 19.053.594/0001-27 Telefone: (035) 3434-1582
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Unidade: 01 - MESA DIRETORA
TOTAL Projeto: 163.500,00 Atividade: 1.411.500,00 DESPESA Corrente: 1.422.000,00 Capital: 153.000,00
ÓRGÃO Projeto: 163.500,00 Atividade: 1.411.500,00 DESPESA Corrente: 1.422.000,00 Capital: 153.000,00
GERAL Projeto: 163.500,00 Atividade: 1.411.500,00 DESPESA Corrente: 1.422.000,00 Capital: 153.000,00
Relatório: Planejamento -> Relatórios -> LOA -> Gerenciais