norma nº 1/2009

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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Decreto Nº 1/2009
"Concede Título de Cidadão Honorário de Itapeva
ao Senhor Newton Cardoso."
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, por meio
de seus vereadores APROVOU e eu, Márcio Henrique da Silva, Presidente da Câmara.
com fulcro no art. 33, inc. IV da Lei Orgânica Municipal e art. 38, inc. IV da Resolução n.º
003, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Honorário de Itapeva ao
senhor Newton Cardoso.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de Maio de 2009.
Presidente da Mesa