norma nº 7/2009

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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Decreto Legislativo Nº 7/2809
"Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva
ao senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da
Silva."
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, por meio de
seus vereadores, aprovou e eu, Márcio Henrique da Silva, Presidente da Câmara, com
fulcro no art 33, inc. IV da Lei Orgânica Municipal e art. 38, inc. IV da resolução n. 003,
de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva, promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. É concedido o título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor
Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Deputado Estadual.
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2.009.
SECRETÁRIO DA CÂMAFA