norma nº 4/2010

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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Decreto Legislativo Nº 004
De 15 de abril de 2.010
"Concede título de Cidadão Honorário de
Itapeva ao senhor Marcos Guimarães de
Cerqueira Lima."
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas
Gerais, por meio de seus vereadores, aprovou e eu, Márcio
Henrique da Silva, Presidente da Câmara, com fulcro no art.
33, inc. IV da Lei Orgânica Municipal e art. 38, inc. IV da
Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno
da Câmara Municipal de Itapeva, promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º. É concedido o título de Cidadão
Honorário de Itapeva ao senhor Marcos Guimarães de Cerqueira
Lima, Deputado Federal.
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Mura ce Quiso,
Márcio Herfjque-da Silva Ç >e RA Crer
Is oyo
Presidente da Câmara
A
SEÇRETÁRIO DA CÂMAR/