norma nº 1/2019

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPEVA AO
SENHOR NEWTON CARDOSO JÚNIOR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, por meio de seus Vereadores, aprovou, e eu, Daniel
Pereira do Couto, Presidente da Câmara, com fulcro no Art. 33, inc. IV, da Lei Orgânica
Municipal, e Art. 38, inc. IV, da Resolução n.º 003, de 03 de maio de 2.003 - Regimento
Interno da Câmara, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor NEWTON
CARDOSO JÚNIOR.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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CSA 7
lg, ASSINATURA.
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