sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 19:45 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; Vice-Presidente: TONY
SANDRO DE LIMA / MDB ; Secretário da Mesa: TONI TOSHIO YAMASHITA / PP 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE SABINO BRAGA / PTB ; ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES / DEM ; DEVANIL LAURINDO DA SILVA / UNIÃO BRASIL ;
ELIVELTON DA SILVA / PSDB ; HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; JOSÉ RONALDO
PEREIRA / MDB ; TONI TOSHIO YAMASHITA / PP ; TONY SANDRO DE LIMA / MDB ;
WILL ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRE SABINO BRAGA / PTB ; ALEX
SAMUEL MESSIAS BORGES / DEM ; DEVANIL LAURINDO DA SILVA / UNIÃO BRASIL ;
ELIVELTON DA SILVA / PSDB ; HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; JOSÉ RONALDO
PEREIRA / MDB ; TONI TOSHIO YAMASHITA / PP ; TONY SANDRO DE LIMA / MDB ;
WILL ELETRICISTA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 - Obs.: Incluído o Requerimento de
Urgência Especial n.º25/2024, em turno único, votação nominal. Autor: DANIEL PEREIRA
DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado o Requerimento de
Urgência Especial 25/2024, a Emenda Modificativa n.º 001 e o projeto, todos em turno
único. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
NO VALOR DE R$ 230.000,00 - Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º
26/2024, em turno único, votação nominal. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado o Requerimento de Urgência
Especial 26/2024 e o projeto, todos em turno único. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.572.150,00 - Obs.:
Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º27/2024, em turno único, votação
nominal. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 227,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Aprovado o Requerimento de Urgência Especial 27/2024 e o projeto, todos em turno
único. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA
URBANA DE ITAPEVA/MG. - Obs.: Incluída a Redação Final do projeto, em 1º Turno.
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 195, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/11/2024
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 21/11/2024
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Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
HENRIQUE JUNIOR
DA SILVA / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
TONY SANDRO DE
LIMA / MDB 
____________________
Secretário da Mesa:
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
_____________________
Alexandre Sabino
Braga / PTB 
_____________________
ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
DEM 
_____________________
DEVANIL LAURINDO
DA SILVA / UNIÃO
BRASIL 
_____________________
ELIVELTON DA
SILVA / PSDB 
_____________________
JOSÉ RONALDO
PEREIRA / MDB 
_____________________
AILTON SOARES
XAVIER / MDB 
21/11/2024
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19ª Reunião Ordinária – 19/11/2024
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 
500.000,00” - Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º25/2024, em turno 
único, votação nominal. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 225.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 
230.000,00” - Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º 26/2024, em turno 
único, votação nominal. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 226.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 
1.572.150,00” - Obs.: Incluído o Requerimento de Urgência Especial n.º27/2024, em turno 
único, votação nominal. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 227.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA 
DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG.” -
Obs.: Incluída a Redação Final do projeto, em 1º Turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 195, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica.