sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2025 - 19:38 ;
Encerramento: 06/02/2025 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; Vice-Presidente: TONI
JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ
PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO
DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA
/ MDB 
Expedientes: Requerimentos para a Ordem do Dia: Requerimento n.º 01/2025 -
solicita urgência especial para deliberação do Projeto de Resolução n.º 01/2025.
Requerimento n.º 02/2025 - solicita urgência especial para deliberação do Projeto de Lei
Ordinária n.º 02/2025. Requerimento n.º 03/2025 - solicita urgência especial para
deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2025. Requerimento n.º 04/2025 - solicita
urgência especial para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2025. RESULTADO
DA DELIBERAÇÃO: todos os requerimentos acima foram aprovados por unanimidade, em
único turno, votação nominal. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ;
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ;
SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ACRESCENTA O
INCISO VI, AO § ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 81 - B À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12
DE MAIO DE 2003, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE
SEGURANÇA PÚBLICA. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação
unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 01/2025, na mesma reunião. Autores:
TENENTE FRADIK, IVONETE BARROS, RODRIGO GARCIA, Número de Protocolo: 9,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL
DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação
unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º 02/2025, na mesma reunião. Autores:
Mesa Diretora - MD, SANDRO DO OSWALDO, TONI JAPONÊS, WILL ELETRICISTA,
Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025,
INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPEVA - MG. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, em turno único, após aprovação unânime
do Requerimento de Urgência Especial n.º 03/2025, na mesma reunião. Autores: ALEX
TIMBIRÉ, IVONETE BARROS, LUIZ PAULO DAS FLORES, MIDIÃ DA SAÚDE, RODRIGO
GARCIA, SANDRO DO OSWALDO, TENENTE FRADIK, TONI JAPONÊS, WILL
ELETRICISTA, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
5 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS ORDINÁRIAS 1672, DE 06 DE
AGOSTO DE 2024 E, 1686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. - Obs.: Incluído na Ordem do
Dia, em turno único, após aprovação unânime do Requerimento de Urgência Especial n.º
05/2025, na mesma reunião. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número
Câmara Municipal de Itapeva - MG
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de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: TONY
SANDRO DE LIMA /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
____________________
Secretário da Mesa:
AILTON SOARES
XAVIER / MDB 
_____________________
ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
PSD 
_____________________
IVONETE ALMEIDA
DE BARROS
MARCELINO / PL 
_____________________
LUIZ PAULO
FERREIRA SILVA /
PSD 
_____________________
MIDIÃ DE OLIVEIRA
CASSALHO / PSD 
_____________________
RODRIGO SEGANTIN
GARCIA / PP 
_____________________
FRADIK ALVES DE
SOUZA / PL 
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1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – 06/02/2025
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Requerimento n.º 01/2025 - solicita urgência especial para deliberação do Projeto 
de Resolução n.º 01/2025.
Requerimento n.º 02/2025 - solicita urgência especial para deliberação do Projeto 
de Lei Ordinária n.º 02/2025.
Requerimento n.º 03/2025 - solicita urgência especial para deliberação do Projeto 
de Lei Ordinária n.º 03/2025.
Requerimento n.º 04/2025 - solicita urgência especial para deliberação do Projeto 
de Lei Ordinária n.º 05/2025.