sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 19:37 ;
Encerramento: 23/09/2025 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; Vice-Presidente: TONI
JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ
PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO
DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ;
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ;
SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA RURAL DO DISTRITO DE AREIAS. - Obs.: 1º turno.
Autor: TONI JAPONÊS, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE
19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS
COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019,
53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Incluído o pedido do
autor para retirada de pauta e arquivamento definitivo do projeto. Autor: DANIEL
PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: Aprovado
por 5 votos a 3 o pedido do Autor para retirada definitiva de pauta. Foram contrários a
retirada de pauta os Vereadores Alex Samuel Messias Borges, Fradik Alves de Souza e
Ivonete Almeida de Barros Marcelino. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: TONY
SANDRO DE LIMA /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
10/10/2025
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 10/10/2025
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Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário da Mesa:
AILTON SOARES
XAVIER / MDB 
_____________________
ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
PSD 
_____________________
IVONETE ALMEIDA
DE BARROS
MARCELINO / PL 
_____________________
LUIZ PAULO
FERREIRA SILVA /
PSD 
_____________________
MIDIÃ DE OLIVEIRA
CASSALHO / PSD 
_____________________
RODRIGO SEGANTIN
GARCIA / PP 
_____________________
FRADIK ALVES DE
SOUZA / PL 
10/10/2025
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 10/10/2025
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Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
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16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – 23/09/2025
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1. Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA 
RURAL DO DISTRITO DE AREIAS.” - Obs.: 1º turno. Autor: TONI JAPONÊS, Número de 
Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS 
COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 
53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: Incluído o pedido do 
autor para retirada de pauta e arquivamento definitivo do projeto. Autor: DANIEL PEREIRA 
DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica.