sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 19:39 ;
Encerramento: 21/10/2025 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; Vice-Presidente: TONI
JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ
PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO
DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ;
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ;
SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025,
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO
COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação adiada - Obs.: Retirado de pauta em razão de
apresentação do Substitutivo Global n.º 001 e Emenda Modificativa n.º 001, por ocasião
dos debates, pelo Vereador Fradik Alves de Souza. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º turno. Autor: IVONETE BARROS, Número de Protocolo: 327,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: TONY
SANDRO DE LIMA /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
22/10/2025
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 22/10/2025
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Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário da Mesa:
AILTON SOARES
XAVIER / MDB 
_____________________
ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
PSD 
_____________________
IVONETE ALMEIDA
DE BARROS
MARCELINO / PL 
_____________________
LUIZ PAULO
FERREIRA SILVA /
PSD 
_____________________
MIDIÃ DE OLIVEIRA
CASSALHO / PSD 
_____________________
RODRIGO SEGANTIN
GARCIA / PP 
_____________________
FRADIK ALVES DE
SOUZA / PL 
22/10/2025
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 22/10/2025
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Estado de Minas Gerais
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18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – 21/10/2025
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 307, Turno: Segundo, 
Tipo: Simbólica, 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS 
DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Autor: IVONETE BARROS, Número de Protocolo: 327, Turno: 
Segundo, Tipo: Simbólica