| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-24 |
| native_id | 183 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:35 ; Encerramento: 24/02/2026 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; Vice-Presidente: TONI JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA / MDB Expedientes: Requerimentos para a Ordem do Dia: REQUERIMENTO N.º 06 / 2026 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 06 / 2026, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento. RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 06/2026 aprovado por unanimidade, em turno único, votação nominal. Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Turno único. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Itapeva - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: TONY SANDRO DE LIMA / PSD ____________________ Vice-Presidente: TONI TOSHIO YAMASHITA / PP 25/02/2026 Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http:// www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 25/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de Itapeva - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário da Mesa: AILTON SOARES XAVIER / MDB _____________________ ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES / PSD _____________________ IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO / PL _____________________ LUIZ PAULO FERREIRA SILVA / PSD _____________________ MIDIÃ DE OLIVEIRA CASSALHO / PSD _____________________ RODRIGO SEGANTIN GARCIA / PP _____________________ FRADIK ALVES DE SOUZA / PL 25/02/2026 Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http:// www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 25/02/2026 Página 2
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Câmara Municipal de Itapeva Estado de Minas Gerais Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000 Tel: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara@itapeva.mg.leg.br 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – 19/02/2026 MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1. REQUERIMENTO N.º 06 / 2026 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requerer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.º 06 / 2026, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como de eventuais emendas ou substitutivo. Nestes termos, Pede deferimento.