sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 19:33 ;
Encerramento: 28/04/2026 - 20:03 
Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; Vice-Presidente: TONI
JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ
PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO
DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Expedientes: Requerimentos para a Ordem do Dia: REQUERIMENTO N.º 09 / 2026 - 
Autoria: Midiã de Oliveira Cassalho - Assunto: Moção de Aplausos às profissionais da
saúde Emanuela Silva Gomes e Tamires Gomes Barreto - A Câmara Municipal de Itapeva –
MG, por meio desta proposição, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento
às profissionais da saúde Emanuela Silva Gomes, Agente Comunitária de Saúde, e Tamires
Gomes Barreto, Agente de Combate às Endemias, pelo relevante trabalho prestado à
população e pela expressiva conquista em âmbito nacional. Destaca-se que as profissionais
participaram da 2ª Mostra “Mais Saúde com a Gente”, realizada nos dias 18 e 19 de
março, iniciativa de grande relevância que teve como objetivo dar visibilidade às boas
práticas desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate
às Endemias (ACE) em todo o Brasil, promovendo a troca de experiências exitosas entre os
municípios. O evento contou com cerca de mil inscrições de todo o país, sendo que, após
rigorosa análise técnica, apenas 200 projetos foram selecionados para a etapa presencial,
evidenciando o alto nível de exigência e competitividade da seleção. Importante destacar
que este trabalho foi realizado em conjunto com todos os agentes de saúde (ACS e ACE)
do município, evidenciando a força do trabalho coletivo na promoção da saúde pública.
Contudo, merece destaque especial as profissionais Emanuela Silva Gomes e Tamires
Gomes Barreto, que se inscreveram no projeto e foram selecionadas, levando o nome de
Itapeva – MG ao cenário nacional e trazendo reconhecimento ao município. Ressalta-se
ainda que essa importante conquista contou com o apoio da Coordenadora da Vigilância
de Endemias, Sandrelha Vieira Rocha, da Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Pires, do
Coordenador de Saúde, Osny Dias, bem como do Prefeito Municipal, Daniel Pereira do
Couto, e do Vice-Prefeito, Henrique Júnior da Silva, que têm contribuído para o
fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Que esta iniciativa sirva de
exemplo e inspiração aos demais profissionais, incentivando a busca constante por
qualificação, inovação e excelência no atendimento à população. Diante do exposto, esta
Casa Legislativa reconhece e parabeniza as profissionais Emanuela Silva Gomes e Tamires
Gomes Barreto, registrando votos de aplausos pelo trabalho exemplar, pela dedicação à
saúde pública e pela brilhante representação do município de Itapeva – MG em âmbito
nacional.   Nestes termos, Pede deferimento.   Sala das Sessões, em 23 de abril de
2026.  MIDIÃ DE OLIVEIRA CASSALHO -  Vereadora RESULTADO DA DELIBERAÇÃO:
Requerimento n.º 09/2026 aprovado por unanimidade, em único turno, votação simbólica. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ;
LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ;
SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL
ELETRICISTA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009. - Obs.: 2º
turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Turno:
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2026
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 13/05/2026
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Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, DISPÕE SOBRE A
APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS
COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2º turno. Autor: IVONETE BARROS, Número de Protocolo: 57,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO. - Obs.: 2º turno. Autor: SANDRO DO OSWALDO, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: TONY
SANDRO DE LIMA /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
____________________
Secretário da Mesa:
AILTON SOARES
XAVIER / MDB 
_____________________
ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
PSD 
_____________________
IVONETE ALMEIDA
DE BARROS
MARCELINO / PL 
_____________________
LUIZ PAULO
FERREIRA SILVA /
PSD 
_____________________
MIDIÃ DE OLIVEIRA
CASSALHO / PSD 
13/05/2026
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 13/05/2026
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Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
RODRIGO SEGANTIN
GARCIA / PP 
_____________________
FRADIK ALVES DE
SOUZA / PL 
13/05/2026
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 13/05/2026
Página 3

Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Tel: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 
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6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – 28/04/2026
ORDEM DO DIA:
1. REQUERIMENTO N.º 09 / 2026 - Autoria: Midiã de Oliveira Cassalho - Assunto: Moção de 
Aplausos às profissionais da saúde Emanuela Silva Gomes e Tamires Gomes Barreto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 
1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009.” - Obs.: 2º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, DA LEI FEDERAL Nº 14.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, 
ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI 
DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: 2º turno. Autor: 
IVONETE BARROS, Número de Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.” -
Obs.: 2º turno. Autor: SANDRO DO OSWALDO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica.