sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 19:45 ;
Encerramento: 19/09/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; Secretário da Mesa:
TONI TOSHIO YAMASHITA / PP 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRE SABINO BRAGA / PTB ; ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES / DEM ; DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB ; ELIVELTON DA SILVA
/ PSDB ; HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB ; TONI
TOSHIO YAMASHITA / PP ; TONY SANDRO DE LIMA / MDB 
Expedientes: Requerimentos para a Ordem do Dia: REQUERIMENTO N.º 27 / 2023
- HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA, Vereador em regular exercício de seu mandato,
respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais desta
Casa, seja formulada MOÇÃO DE APLAUSO ao DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR
DE ITAPEVA – MG, pelos excelentes e relevantes serviços prestados ao nosso município,
demonstrando a notória dedicação na adoção de medidas para a preservação da
segurança pública da nossa comunidade, através de seus Militares: 2º Sargento Willian
Tomas Lucas, 3º Sargento Emerson de Oliveira Lima, Cabo Roberto Vieira de Souza, Cabo
Brayen Dayan Pereira Rocha, Soldado Handria Karla Carvalho de Miranda, Soldado Luiz
José de Carvalho Júnior, Soldado Thiago Menezes Venturim, /soldado Rodolfo Canelhas
Lage, Soldado Vinícius Nascimento Ferreira. Assim, a aprovação da Moção de Aplauso
pela Câmara Municipal de Itapeva dá reconhecimento à relevância dos serviços prestados
até a presente data. REQUERIMENTO N.º 29/2023 -TONY SANDRO DE LIMA, Vereador
em regular exercício de seu mandato, respeitosamente, vem à presença desse Plenário
justificar sua ausência na reunião ordinária ocorrida no dia 29/08/2023, uma vez que
passou por cirurgia e ainda se encontra em recuperação. Nestes termos, pede
deferimento.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRE SABINO BRAGA / PTB ; ALEX
SAMUEL MESSIAS BORGES / DEM ; DEVANIL LAURINDO DA SILVA / MDB ; ELIVELTON
DA SILVA / PSDB ; HENRIQUE JUNIOR DA SILVA / PV ; JOSÉ RONALDO PEREIRA / MDB
; TONI TOSHIO YAMASHITA / PP ; TONY SANDRO DE LIMA / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À EMPRESA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Incluída a Emenda Modificativa
n.º 001, em 1º Turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 252, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 26 de 2023, DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O LOCAL QUE SEDIARÁ A
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1º Turno.
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 257, Turno:
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2023
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 20/09/2023
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Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Em razão da falta de energia em todo o Município de Itapeva -
MG, sem previsão de retorno, a realização da reunião ficou prejudicada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itapeva - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
HENRIQUE JUNIOR
DA SILVA / PV 
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Secretário da Mesa:
TONI TOSHIO
YAMASHITA / PP 
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Alexandre Sabino
Braga / PTB 
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ALEX SAMUEL
MESSIAS BORGES /
DEM 
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DEVANIL LAURINDO
DA SILVA / MDB 
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ELIVELTON DA
SILVA / PSDB 
_____________________
JOSÉ RONALDO
PEREIRA / MDB 
_____________________
TONY SANDRO DE
LIMA / MDB 
20/09/2023
Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152, Centro - Itapeva MG Tel.: (35) 3434-1582 http://
www.itapeva.mg.leg.br - E-mail: camara@camaraitapeva.mg.gov.br 20/09/2023
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Câmara Municipal de Itapeva
Estado de Minas Gerais
Rua Otavio Lemes da Silva, 152 - Centro - 37655-000
Tel: (35) 3434.1177 / Fax (35) 3434.1582 
site: www.itapeva.mg.leg.br - e-mail: camara@itapeva.mg.leg.br
15ª Reunião Ordinária – 19/09/2023
Matérias da Ordem do Dia:
1. REQUERIMENTO N.º 27/2023 - HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA, Vereador em regular 
exercício de seu mandato, respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, nos 
termos regimentais desta Casa, seja formulada MOÇÃO DE APLAUSO ao DESTACAMENTO DE 
POLÍCIA MILITAR DE ITAPEVA – MG, pelos excelentes e relevantes serviços prestados ao 
nosso município, demonstrando a notória dedicação na adoção de medidas para a 
preservação da segurança pública da nossa comunidade, através de seus Militares: 2º 
Sargento Willian Tomas Lucas, 3º Sargento Emerson de Oliveira Lima, Cabo Roberto Vieira de 
Souza, Cabo Brayen Dayan Pereira Rocha, Soldado Handria Karla Carvalho de Miranda, 
Soldado Luiz José de Carvalho Júnior, Soldado Thiago Menezes Venturim, /soldado Rodolfo 
Canelhas Lage, Soldado Vinícius Nascimento Ferreira. Assim, a aprovação da Moção de 
Aplauso pela Câmara Municipal de Itapeva dá reconhecimento à relevância dos serviços 
prestados até a presente data.
2. REQUERIMENTO N.º 29/2023 -TONY SANDRO DE LIMA, Vereador em regular exercício de 
seu mandato, respeitosamente, vem à presença desse Plenário justificar sua ausência na 
reunião ordinária ocorrida no dia 29/08/2023, uma vez que passou por cirurgia e ainda se 
encontra em recuperação. Nestes termos, pede 
deferimento.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
- Obs.: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, em 1º Turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO 
COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO O LOCAL QUE 
SEDIARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1º Turno. 
Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica.