| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2021 |
| Date | 2021-01-21 |
| Ementa | O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção da sede própria do Conselho Tutelar. Atualmente, a sede do Conselho Tutelar fica em um prédio alugado pelo município com a construção de um prédio próprio garantimos um local apropriado para atendimento da população e também para que os conselheiros possam desenvolver suas atividades, gerando economia para os cofres públicos. |
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Iturama/MG, 21 de janeiro de 2021. ti! D'LEi N MARTINS DE ALMEIDA VEREADOR Ricardo i veira de Freitas Ricardo Baiano CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS Excelentíssimo Senhor WENDER PERES DE LIMA — TÚLIO DO LANCHE Presidente daCamaraMunicipal ITURAMA/ MG REF. INDICAÇÃO N° CM 68/2021 oficiar e aup . c2, O Vereador que esta subscreve, ouvido o PI apr- '-nt Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.Pre Municipal, a construção da sede própria do Conselho Tutelar. Atualmente, a sede do Conselho Tutelar fica em um prédio alugado pelo município com a construção de um prédio próprio garantimos um local apropriado para atendimento da população e também para que os conselheiros possam desenvolver suas atividades, gerando economia para os cofres públicos. JUSTIFICATIVA: 0 Conselho Tutelar é responsável por zelar pelas crianças e adolescentes que foram ameaçadas ou que tiveram seus direitos violados, com base em determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E um órgão público do município vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. Av. PrefeitoAida Padua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000