| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2021 |
| Date | 2021-03-30 |
| Ementa | 0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que efetue a limpeza de todos os terrenos do município, principalmente os terrenos públicos que são de áreas verdes ou destinados as praças, cumprindo assim o Código de Posturas do Município de Iturama. |
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Iturarna/MCi, 30 de março de 2021. Vereador ueiro concelos Ronei Mosquito .41x, CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS Excelentíssimo Senhor WENDER PERES DE LIMA— TULIO DO LANCHE Presidente daCamaraMunicipal ITURAMA/ MG REF.INDICAÇÃO N° CM 228/2021 0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que efetue a limpeza de todos os terrenos do município, principalmente os terrenos públicos que são deAreasverdes ou destinados as praças, cumprindo assim o Código de Posturas do Município de Iturama. JUSTIFICATIVA A Lei Complementar n 10/2003, que instituiu o Código de Posturas dispõe que para preservar a estética e a higiene dos logradouros públicos é proibido manter terrenos sem adequada limpeza. Art7, I !-\ Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000