materia nº 165/2022

Iturama/MG, 14 de junho de 2022. 
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Ocut,o,e ryAit, 
Ana Carolina Freitas Miranda 
Vereadora 
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CIO A AUTO COLA 
VEREADOR 
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DELEON MARTINS DE ALMEIDA 
VEREADOR 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
INDICAÇÃO N° CM 165/202z 
A becretarlafara oficiar e arquivar. 
Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ — Tião Tiago 
Presidente daCamaraMunicipal 
ITURAMA/ MG 
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa 
Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A 
TROCA DAS TRADICIONAIS SIRENES DAS ESCOLAS POR MÚSICAS, PARA 
PROTEÇÃO DOS AUTISTAS. 
JUSTIFICATIVA 
A referida indicação se faz necessária, uma vez que o objetivo é proteger crianças 
autistas, já que uma das características do Transtorno de Espectro Autista(TEA)é a 
hipersensibilidade sensorial em relação a barulhos e ruídos. 
A ideia é que as escolas sejam obrigadas a substituir o sinal sonoro, geralmente alto e 
estridente, por um sinal musical para indicar o inicio e o término de cada aula. 0 argumento é que 
barulhos e ruídos podem causar pânico e alterações de comportamento em crianças autistas. 
Essa substituição seria de forma gradativa, no prazo de 6 (seis) meses, o que seria 
aplicado em todas as escolas da cidade, inclusive particulares. 
Insta destacar que, embora exista Legislação Federal e garantias constitucionais que protegem os 
autistas, é certo que eles ainda sofrem discriminação e falta de adequações necessárias nas escolas e 
espaços públicos e privados, como necessidade de substituição das sirenes e campainhas por sons 
agradáveis e suaves aos seus ouvidos. 
Diante do exposto, contamos mais uma vez, com a atenção que lhe é peculiar, no 
sentido de atender a nossa solicitação. 
Av. Prefeito Juca Páclua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-0eP