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materia nº 252/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaApresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua Adão Sabino da Costa no final, na Rua 1 passando pela rua 2,3 até 4 todas do Bairro Santa Rosa, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública.
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hoe 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
A Secretaria para oficiar e arquivar. / 
Sala _f_f_4) .202) 
IOW 
Senhor Presidente, 
Apresento a V.Exa., nos termos doart.204 do Regimento Interno, 
sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua Adão 
Sabino da Costa no final, na Rua 1 passando pela rua 2,3 até 4 todas do Bairro Santa 
Rosa, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública. 
JUSTIFICATIVA 
1- Na qualidade de Vereador e representante de todos os munícipes de Iturama, fui 
procurado por quem transita diariamente por essas ruas, e por moradores próximos 
dali, informando que nesse local está sem iluminação pública e acesso à rede elétrica 
pela falta de poste. 
2- Os serviços públicos chamados de essenciais são aqueles considerados urgentes, 
que podem causar danos caso sejam interrompidos ou não prestados e que são 
indispensáveis para a vida digna dos cidadãos, haja vista as necessidades inadiáveis 
da comunidade. 
3- A Lei Orgânica Municipal estabeleceu noart.16, inc. XLI, d, que compete ao 
município promover os serviços de iluminação pública. Ainda segundo a Lei 
Orgânica Municipal, noart.209, proporciona como direito a todo o cidadão o acesso 
energia elétrica e iluminação pública. 
RIVRADASios 
MORA 
Iturama/MG, 13 de outubro de 2022. VEREADOR 
Ronal leira da Costa 
eador 
Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ — Tião Tiago 
Presidente daCamaraMunicipal 
ITURAMA/ MG 
INDICAÇÃO N° 252/2022 
2 
7lite do Clime 
Av. Prefeito JucaPadua,235 - telefax (044) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-0 
MRPNS DE ALME1W, 
VEREADOR 

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