| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2022 |
| Date | 2022-10-17 |
| Ementa | Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua da Paz, na altura do nº 115, Bairro Madalena, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública. |
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Iturama/MG, 13 deoutubrode 2021' • • 11. it tv EDILSON FE TERRINHA VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO N° 253/2012Secreteriafera oficiar e arquivar. Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ — Tião Tiago Presidente daCamaraMunicipal ITURAMA/ MG Sala Presider& Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos doart. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua da Paz, na altura do n° 115, Bairro Madalena, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública. JUSTIFICATIVA 1- Na qualidade de Vereador e representante de todos os munícipes de Iturama, fui procurado por quem transita diariamente pela Rua da Paz, na altura do n. 115, bairro Madalena, e por moradores próximos dali, informando que nesse local está sem iluminação pública e acesso à rede elétrica pela falta de poste. 2- Os serviços públicos chamados de essenciais são aqueles considerados urgentes, que podem causar danos caso sejam interrompidos ou não prestados e que são indispensáveis para a vida digna dos cidadãos, haja vista as necessidades inadiáveis da comunidade. 3- A Lei Orgânica Municipal estabeleceu noart.16, inc. XLI, d, que compete ao município promover os serviços de iluminação pública. Ainda segundo a Lei Orgânica Municipal, no art. 209, proporciona como direito a todo o cidadão o acesso h. energia elétrica e iluminação pública. Ronal ira da Costa reador j// EEON MARTINS DE ALMEIDA IA VEREADOR Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-