| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-01-17 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO. |
| native_id | 2278 |
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1 P.'6417:'• EM Aprovado em JL. cilscussla Pry: • 5»r3St5es ente •• •••• • ea. •••••• •••••••••••••••••••• • ••••••••• mENTIN. 1 ORDEM DOS DIAS DAS REUNIÕES : — .._ YISTOOOPRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA,...- . ESTADO DE MINAS GERAIS Ar4 40, PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 0)1/DE 2022. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO" ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, decreta e eu promulgo a seguinte resolução: Art.1° Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO, pelos relevantes serviços prestados como Subcomandante da 3' CIA PM IND no Município de ITURAMAMG, está desde 2005 na cidade de Iturama, exercendo sua função com grande esmero. Art.2° Em reunido solene, que se realizará oportunamente, será feita a entrega do referido diploma. Art.3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 12 de janeiro de 2022. T2; (66:: 0 1. P•73 A Com c::•3 issa Especia! pare oferecer Rona R d ieiradaCosta aid Karfrios 7 4(:)\/Q•c,1 ereador P ra Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 RESUMO DO CURRÍCULO 1) Doutorado incompleto em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad DelMuseo Social Argentino; 2) Pós-graduação em Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Aldete Maria Alves; 3) Pós-graduação em Curso de Especialização em Segurança Pública pela Policia Militar do Estado de Minas Gerais; 4) Pós-GraduaçãoMBAem Administração, Gestão eMarketingdo Negócio Jurídico pela Faculdade Legale; 5) Pós-Graduação em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale; 6) PÓS-GRADUAÇÃOMBA— TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO pela Faculdade Legale; 7) Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade pela Faculdade Legale; 8) Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Legale; 9) Pós-Graduação em Direito de Transito pela Faculdade Legale; 10) Extensão Universitária Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e Crime Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina; 11) Bacharel em Ciências Militares — Ênfase em Defesa Social Relativo ao Curso de Formação de Oficiais pela Policia Militar do Estado de Minas Gerais; 12) Graduação em DIREITO pela Faculdade Aldete Maria Alves com Certificado de Aprovação na OAB pela Ordem Dos Advogados Do Brasil; 13) Outras formações nas areasde Comunicação Social, Antropologia Forense, dentre diversos outros cursos de interesse a nossa Comunidade. Atualmente é Capitão pela Policia Militar de Minas Gerais, natural de Belo Horizonte, está lotado no Subcomando da 3' Cia PMInd,exerce a Função de Chefe do Estado q/al •-"46.-fe Maior da Unidade, atua como Gerente dos Comandantes de Pelotões dos Municípios de Iturama, Campina Verde, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas. Nesta Cidade também já contribuiu com nossos conterrâneos ao exercer relevantes Funções como Ordenador de Despesas, Chefe da Seção de Recursos Humanos, Adjunto de Ensino e Treinamento, Chefe da Seção de Comunicação Organizacional, Chefe da Seção de Apoio Logístico, Coordenador de Operações, Chefe da Seção de Orçamento e Finanças e Comandante de Pelotão e Docente dos Treinamentos Policiais Básicos da PMMG. 0 Reconhecimento Interno aos trabalhos realizados em prol desta maravilhosa Sociedade, foi também observado, quando do recebimento de diversas homenagens e condecorações com que foi agraciado, entre eles podemos destacar em sua Pasta Funcional: 01 Titulo de Cidadão Honorário do Município de Carneirinho; 01 Medalha de Mérito Militar; 03 Elogios Individuais; 14 Notas Meritórias; 15 Menções Elogiosas, porque no desempenho da missão constitucional de policia ostensiva e preservação da ordem pública, sempre procurou atuar no desenvolvimento de diversas estratégias de prevenção e repressão criminal. Com estudo aprofundado sobre as teorias do crime, suas causas e consequências para prevenção e realização de ações diretas e indiretas contra a ocorrência da criminalidade. Sempre com o objetivo maior de alcançarmos a Segurança Objetiva e proporcionar Sensação de Segurança na Percepção da Comunidade, em desfavor do medo do crime. APANHADO HISTÓRICO DESDE OS TEMPOS EM QUE MORAVA EM BELO HORIZONTE ATÉ A CHEGADA A ITURAMA. Por lá vivi da infância à juventude até ser Declarado Oficial da PMMG. Desse tempo guardo boas lembranças, em especial meu Genitor o Saudoso Sr. José Eleutério, Mestre de Obras por Profissão e Grande Mestre da vida, dados os conhecimentos e experiências a nós repassados, Minha Saudosa Mãe que sempre fora marcante por uma amabilidade contagiante, a Sra. Maria. Lembro-me dos maravilhosos Irmãos e Irmãs, que também foram de importância Impar para minha Formação Moral e Intelectual, para que pudesse superar os inúmeros desafios da vida até o presente. Como o futuro é algo incerto e cheio de surpresas, quis Deus que viesse morar em Iturama após algar o Oficialato na PMMG. Minha formação, do Ensino Fundamental a Primeira Graduação fora, por Escolas Públicas. Em seguida, acreditando que o conhecimento nunca deve ser restrito, ao ser transferido para esta Cidade, na busca constante de novos conhecimentos e experiências, fui agraciado com a possibilidade de Conhecer novas pessoas e de expandir conhecimentos na Faculdade Local. Como todos aqui presentes, também tive muitas paixões na vida, até encontrar o grande amor, que ao final fora materializado nesta maravilhosa Cidade. Tive a felicidade casar com a Senhora Vânia Albanez, Advogada Administrativa e Civilista que me presenteou com uma nova Família Maravilhosa e com um Filho, ao qual tivemos privilégio de escolher como local de nascimento esta Cidade e, que como todo Ituramense é um Garoto inteligente, charmoso e amoroso. Sócrates dizia não ser um Cidadão da Grécia, mas um Cidadão do Mundo. Desta forma, agradeço ao povo Ituramense, agora, meus conterrâneos, por todas as possibilidades e oportunidades. Se antes desautorizadamente, já me sentia Ituramense, já sentiaerncasa e era de casa. Se já era uma honra ser Ituramense por "usurpação" e, por opção pessoal. Imaginem agora ser Ituramense por escolha de Iturama e com a devida titularidade!!? A esta Cidade já dediquei e continuarei a empenhar e dedicar com muito mais esmero, por um futuro mais humano e seguro. Se tudo isto significar cidadania, com muito orgulho proclamo a todos: sou cidadão de Iturama. Agradeço aos meus Familiares, Companheiros de trabalho, Amigos e Amigas que sempre estiveram comigo em todas as situações. Agradeço ao Nobre Gestor e Amigo Doutores Paulinho Dias e Ronaldo autores dessa indicação, porque afinal a nossa amizade não nasceu do acaso, ela foi é moldada com muita gratidão e compromisso. Seja qual for o caminho, seja qual for à situação, contem sempre comigo! Por fim aproveito para, de forma especial agradecer ao Deus todo poderoso por me conceder uma família maravilhosa. Pela dádiva de ter a satisfação de Poder ter escolhido, por Vocação, a Profissão de Policial Militar a qual me proporciona o prazer de Servir e Proteger nossa Sociedade e, por ser adotado por esta maravilhosa Cidade. CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.. PROCURADORIA GERAL PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOÃO CARLOS PINTO. I — RELATÓRIO De autoria do Vereador Luiz Paulo Dias de Freitas, em análise por esta Procuradoria Geral, verifico que, em apertada síntese, o projeto de resolução, tem como finalidade prestar uma homenagem de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor João Carlos Pinto Capitão da jaCia PMIndna Comarca de Iturama. II— FUNDAMENTAÇÃO Verifico que o projeto apresenta Currículo anexo para demonstrar a prestação de relevantes serviços prestados ao Município ou nele se destacado, como disposto no inciso XIX doart.40, da Lei Orgânica Municipal, transcrevo: Art.40. Compete, privativamente à Câmara Municipal, exercer as seguintes atribuições entre outras, expedindo o ato respectivo: XIX - conceder Titulo de Cidadão Honorário ou conferir homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública e particular, devidamente comprovado, por escrito, por órgãos ou pessoas idôneas, e mediante proposta aprovada pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. 0 Regimento Interno trata do tema, vajamos: Art.177. 0 projeto de resolução destina-se a regular matéria da exclusiva competência da Câmara Municipal, tais como: ••• IX- concessão de diploma de Honra ao Mérito, Titulo de Cidadão Honorário e Mérito Desportivo; • • • Art.188. Os projetos concedendo Títulos de Cidadania Honorária, Diploma de Honra ao Mérito e Mérito Desportivo serão apreciados por uma Comissão Especial de tees(3) membros constituída na forma deste Regimento. ••• § 30 0 vereador poderá propor, individualm Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA1VIA1* PROCURADORIA GERAL concessão de 01 (um) Titulo de Cidadão Honorário, de (um) Diploma Diploma de Honra ao Mérito e de 01 (um) Mérito Desportivo por ano. § 40 As homenagens constantes do § 30 deverão ser concedidas a qualquer momento. (N.R.) (Alterado através da Resolução n° 447/2021); ••• Art. 251. Passam por duas discussões os projetos de lei e de resolução. § 1° Os projetos concedendo titulo de Cidadania Honorária, Diploma de Honra ao Mérito ou Mérito Desportivo tem, apenas uma discussão. ••• Art.263. Só pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, pode a Câmara Municipal: ••• IX — aprovar projetos de concessão de Títulos de Cidadania Honorária, Diploma de Honra e Mérito Desportivo; Verifico, porém, que o currículo deve estar devidamente comprovado por órgão ou pessoa idônea para assim tenha eficácia, o que ocorre no caso, e consta ter se destacado na vida pública. 0 projeto deve ser submetido à apreciação de Comissão Especial, vejamos: Art.188. Os projetos concedendo Títulos de Cidadania Honorária, Diploma de Honra ao Mérito e Mérito Desportivo serão apreciados por uma Comissão Especial de três (3) membros constituída na forma deste Regimento. O quórum das deliberações do projeto em questão, caso os vereadores deemprosseguimento e acatem o presente parecer, é de 2/3 (DOIS TERÇOS), conforme preleciona oart. 263, IX da Lei Orgânica Municipal, caso aprovado na Comissão Especial, reproduzo: Regimento Interno Art.263. Só pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, pode a Câmara Municipal: ••• IX — aprovar projetos de concessão de 'V ls de Cidadania Honorária, Diploma de Honra e Mérito e3j rtivo; III —CONCLUSÃO Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 Salvo Melhor Juizo, este é o parecer. Iturama - MG, 14 de janeir de 20 iolli Corrêa A ogado CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA )41:: PROCURADORIA GERAL Diante do exposto, OPINO pela possibilidade de tramitação tendo 'e vista a juridicidade do projeto em análise. 0 parecer não vincula a comissão especial nem reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar o presente Projeto de Resolução. • A" G4a,„ - • Av. Prefeito Juca Padua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Gestão de Perfil Joao Carlos Pinto Última atualização: 08 de Julho de 2021 as 10:45 N P,): Data de nasc. Telefone Fixo Telefone celular I.4.0minicips;\ 1289255 06/06/1977 (34) 9160-1532 (34) 9160-1532 (ti . (..) ¡do* Unidade Endereço EM/3 CIA PM IND/5 RPM SAO PAULO, 540/ CASA, CENTRO, 38.280-000, ITURAMA / MG aIlk RG CPF PISPASEP Titulo de Eleitor Seção I Zona Eleitoral CNH/Tipo/UF Quadro / Categoria Situação Funcionário QOPM / PM Ativo Função Local Função 1 COMPANHIA DE POLICIA MILITAR SUBCOMANDANTE DE UNIDADE https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 1 de 10 PI Contatos Telefone 1 (34) 9160-1532 Telefone 2 (34) 99160-1532 Tel. funcional Endereço Rua São Paulo, lturama - MG, Brasil ei Quero receber poremail as novidades do Programa de Gestão de Talentos e de Boas Praticas da PMMG E-mail capjoaocarlos@gmail.com Redes sociais LinkedIn Lattes Seja visto! Informe abaixo toda e qualquer competência que você possui nas mais diversas areas. Cite suas competências praticas, técnicas, comportamentais e outras. Competências Aplicar corretamente as medidas administrativas nos mais diversos processos conforme as normas institucionais. / HABILIDADE Exergo diariamente. Realizei mais de 50 processos e procedimentos administrativos nos últimos 5 anos. / ATITUDE https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 2 de 10 _ J ti Exergo diariamente. Experiência PMMG (BRASIL) / INTERNA Subcomandante - Março de 2016 até atualmente. Atividades: PMMG (BRASIL) / INTERNA Todas Inerentes ao Estado Maior de Unidade - Julho de 2005 até Dezembro de 2015 Atividades: Formação acadêmica Especialização: Pós-Graduação em Direito Público / Direito Faculdade Legale. 360 horas, (BRASIL) Bacharelado: Direito Certificado de Habilitação na OAB / Direito Ordem dos Advogados do Brasil. (BRASIL) Especialização: Ext. UniversitáriaFund. p/ Repressão ao Narcotráfico e Crime Organizado / Ciências Sociais Universidade Federal de Santa Catarina. 80 horas, De Abril de 2021 a Julho de 2021. (BRASIL) - Especialização: Pós-Graduação em Direito Constitucional / Direito J Faculdade Legale. 360 horas, De Janeiro de 2019 a Dezembro de 2019. (BRASIL) https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 3 de 10 (sir ot.,40.00<, Especialização: Pós-Graduação MBAem Administração, Gestão eMarketing do Negócio Jurídico / Direito Faculdade Legale. 360 horas, De Janeiro de 2019 à Dezembro de 2019. (BRASIL) Especialização: Pós-Graduação em Direito do Consumidor / Direito Faculdade Legale. 360 horas, De Janeiro de 2019 à Dezembro de 2019. (BRASIL) Especialização: PÓS-GRADUAÇÃOMBA— TRABALHO E PREVIDENCIARIO / Direito Faculdade Legale. De Outubro de 2017 até o momento. (BRASIL) Especialização: Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP / Carreira Militar PMMG. De Fevereiro de 2017 à Dezembro de 2017. (BRASIL) Especialização: Curso de Especialização em Direito Penal e Proc. Penal / Direito Faculdade Aldete Maria Alves. 400 horas, De Maio de 2011 à Maio de 2012. (BRASIL) Doutorado: Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais / Ciências Sociais Universidaddel Museo Social Argentino. De Janeiro de 2011 até o momento. (ARGENTINA) Bacharelado: Direito / Direito FACULDADE ALDETE MARIA ALVES. 4770 horas, De Janeiro de 2006 à Outubro de 2010. (BRASIL) Capacitação: Promotor de Policia Comunitária / Carreira Militar PMMG. 40 horas, De Junho de 2005 à Julho de 2005. (BRASIL) Bacharelado: Curso de Formação de Oficiais / Carreira Militar PMMG. De Março de 2001 à Outubro de 2004. (BRASIL) Capacitação: Eletricista de Manutenção / Engenharia Elétrica Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 1201 horas, De Junho de 1993 à Dezembro de 1994. (BRASIL) Ensino médio: Técnico em Eletrônica / Engenharia Elétrica https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 4 de 10 E. ESTADUAL TEC. INDUSTRIALPROF. FONTES. 3756 horas, De Janeiro de 1992 a Novembro de 1997. (BRASIL) Idiomas Português (fluente ou nativo) Entendimento: fluente ou nativo - Fala: fluente ou nativo - Leitura: fluente ou nativo - Escrita: fluente ou nativo Espanhol (básico a intermediário) Entendimento: intermediário - Fala: básico - Leitura: intermediário - Escrita: básico Cursos Espanhol Básico 1 / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Português Instrumental - VA / Comunicação EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Mediação de Conflitos 1 / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial / Carreira Militar EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / Carreira Militar EAD/SENASP . 40 horas, (BRASIL) https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 5 de 10 Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Gestão de Projetos VA / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Condutores de Veículos de Emergência / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Operações de manutenção da paz e policiamento internacional / Carreira Militar EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Investigação Criminal 2 - VA / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Redação Técnica - VA / Comunicação EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Planejamento Estratégico / Carreira Militar EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Uso Diferenciado da Força / Carreira Militar EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Análise Criminal / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Políticas Públicas de Segurança Pública / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos / Carreira Militar https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 6 de 10 EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Tópicos em Psicologia Relacionados A Segurança Pública e Defesa Civil / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Resolução de Conflitos Agrários / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Prevenção e Enfrentamento A Tortura / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Identificação Veicular 1 - VA / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Mediação Comunitária / Carreira Militar EAD/SENASP . 40 horas, (BRASIL) Investigação Criminal 1 / Carreira Militar EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Espanhol Básico 2 / Comunicação EAD/SENASP. 60 horas, (BRASIL) Português Instrumental / Comunicação EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos / Carreira Militar EAD/SENASP . 60 horas, (BRASIL) https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 7 de 10 Violência, Criminalidade e Prevenção - VN / Carreira Militar EAD/SENASP . 40 horas, (BRASIL) -4.•-•-• • .. ( dis's '4,,Lik " ‘ nisi , s• , V-0 Produções técnicas, cientificas ou literárias Monografia APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS EVENTUAIS EXCESSOS DA ATUAÇÃO POLICIAL! 2017 Resumo: A Lei 8 429/1992 conferiu tratamento especial aos atos de improbidade administrativa e as respectivas sanções aplicadas. A Lei de Improbidade Administrativa - LIA - visa conferir proteção à Administração Pública quanto às ações irregulares perpetradas por agentes públicos, os quais acabam por enriquecerem ilicitamente, gerem prejuízo ao erário ou não possuam aquiescência com os princípios administrativos. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como escopo primordial identificar a incidência da aludida lei em relação às condutas dos policiais militares praticadas com excessos durante a execução de suas atividades operacionais. Para a concretização dos objetivos propostos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e qualitativa e o método dedutivo, tendo em vista que se partiu de uma abordagem geral sobre a Lei de lmprobidade Administrativa para se chegar à análise especifica da aplicação desta lei as atuações policiais. Concluiu-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que a LIA se aplica aos policiais militares nos casos de eventuais excessos cometidos na atividade operacional. Monografia ANALISE DAS TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DO BASTÃO TONFA ENSINADAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS / 2004 Resumo: Foi feita uma pesquisa descritiva, ou seja, o fato foi descrito através da observação, registro, análise, classificação e interpretação dos dados obtidos na pesquisa de campo. Os dados obtidos foram selecionados, categorizados e https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Pagina 8 de 10 ••••• tabulados, e logo em seguida foram analisados sendo expostos, permitindo assim, que se extraiam as respostas para os objetivos propostos. Os dados foram representados através de dados numéricos em gráficos, facilitando desta forma a compreensão e interpretação, e ainda, permitindo uma comparação entre eles. e N. Indique nos campos abaixo seus interesses com relação as possibilidades de áreas, atividades, cidades e/ou unidades em que gostaria de atuar. Areas deinteresse Movimentação imediata? Não 1 - Comando de Unidade 2 - Assessoria Estratégica de Pessoal 3 - Assessoria Estratégica de Logística e Tecnologia Cidades de interesse Movimentação imediata? Não 1 - Teófilo Otoni 2 - Belo Horizonte 3 - Pouso Alegre https://talentos.policiamilitar.mg.gov.br/perfil/view 10/01/2022 18:32 Página 9 de 10 • v. • elikt. P444.7 % Ns ks , t''' ) it o —\\ V:6 4, Unidades de interesse Movimentação imediata? Não 1 -15 RPM 2- 1 RPM 3- 17 RPM Carreira na Policia Militar DADOS PROVIDOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA Cursos Institucionais DADOS PROVIDOS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA Finalizado em 08/07/2021 https://talentos.policiamilitar.mg.gov.briperfil/view 10/01/2022 18:32 Página 10 de 10 CAMARA MUNICIPAL DE ITUR Am`4‘. ESTADO DE MINAS GERAIS (1fts , 1 is* 0 aPARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N" 02/2022 PARECER PARAla DISCUSSÃO(OES) DENOMINAÇÃO: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOÃO CARLOS PINTO" AUTOR: VEREADOR RONALDO VIEIRA DA COSTA — RONALDO KARFRIOS COMISSÃO: ESPECIAL Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução CM N° 02/2022, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser como está redigido, somos pelo parecer da matéria em apreciação que — preenche os requisitos da constitucionalidade e da legalidade, / MARCINNO DA AMBULÂNCIA VEREADOR Relator ti,_- Aprovado em &sweat* Por Sala eds. Elsszbes G àqp.L.-1 o ridente Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-850 ••