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Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Oficion° 76/2.023-GP
Excelentíssimo Senhor,
VereadorDeleonMartins de Almeida
Presidente da Câmara Municipal
ITURAMA-MG.
,
fori:4110r
Iturama-MG, 18 de maio de 2.023.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe
encaminhar o incluso Projeto de Lei n° 41/2.023, que, AUTORIZA 0 PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE
CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA, requerendo, desde já, a sua aprovação
em regime de urgência.
Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CLAUDIO DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
4.00,,,,00VSZOMM, • •
!IOW i• • Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
MENSAGEM N° 41/2.023
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 41/2.023, que,
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS
COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA."
O atleta de rodeioCHRISTIANOLIVEIRA SILVA é natural de
Iturama/MG e tem representado profissionalmente o município há 04 (quatro) anos.
Dentre os resultados destacam-se o vice-campeonato em Piumhi/MG, 50
lugar em Itapajipe/MG, 4° lugar em Guard/SP.
Para tanto solicitou auxilio com a finalidade de representar nosso
Município em 06 (seis) eventos futuros.
Trata-se o presente projeto de fomento à atleta que venha representar
nosso município com destaque em competições regionais e projetando o nome da
cidade.
Destaque-se tratar de um esporte com grande número de adeptos em
nosso pais.
Desta forma, se roga pela aprovação do projeto oportunizando à atleta
participação no evento representando o Município de Iturama em campeonato de
relevância.
Iturama/MG, 18 de maio de 2.023.
CLÁUDIO T DE FREITAS
Prefeito do cipio de Iturama-MG.
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexand1ta,1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP :38.280-000 ----CNN18.457,242/0001-74
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Prefeitura de
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TRABALHO QUE GERA RESULTADO N.°
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PROJETO DE LEI N° 41/2.023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO -"-
MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS
COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA
QUE ESPECÍFICA.
0 Prefeito do Município de Iturama/MG, no uso de suas atribuições, com
fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas
no valor de até R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) destinados ao custeio de:
pagamento de inscrição, despesas com locomoção, hospedagem e alimentação do atleta
CHRISTIANOLIVEIRA SILVA, brasileiro, peão de rodeio, inscrito no CPF. sob o n.
129.240.296-27, portador da cédula de identidade RG. n. MG-19214125 SSP/MG para
fins de participação e representação do Município de Iturama/MG nos seguintes
eventos: Expoita em Itapajipe/MG entre os dias 18 a 21 maio de 2023; Festa do Peão de
Cajamar em Cajamar/SP entre os dias 24 a 27 de maio de 2023; Festa do Peão de
Carvalhópolis em Carvalhópolis/SP entre os dias 01 a 04 de junho de 2023; Jabuticaba
Rodeio Festival em Casa Branca/SP entre os dias 07 a 10 de junho de 2023; 29° Festa
do Peão de Rodeio de Gastdo Vidigal em Gastdo Vidigal/SP entre os dias 14 a 18 de
junho de 2023 e 33° Festa do Peão de Morungaba Morungaba Rodeio Fest em
Morungaba/SP entre os dias 29 de junho a 02 de julho.
Parágrafo único. Fica o atleta beneficiário, obrigada a prestar contas dos
recursos descritos no caput deste artigo, a cargo da Secretaria Municipal de Esportes.
Art.2° As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias.
Art.3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama/MG, 18 de maio de 2.023.
CLÁUDIO TOÇ FREITAS
Prefeito do Mu o de Iturama-MG.
Prefeitura Municipal de lturama Av. Alexandrita„ 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457,242/0001-74
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