| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2021 |
| Date | 2021-11-22 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura de ITURAMA/1VIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. MENSAGEM N° 57/2021 Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Tenho a honra de encaminhar o presente Projeto de Lei n° 57, de 23 de novembro de 2021, que, "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ressalte-se que a Lei Orçamentária do ano de 2021 foi elaborada pela gestão anterior, dentro de outra realidade em comparação com o novo mandato, motivo esse que exige maior flexibilidade e necessidade de alterações orçamentárias. No presente caso, as alterações são necessárias para prover a manutenção dos serviços públicos custeados com Recursos Ordinários (fonte 100) até o final do exercício. A abertura de crédito suplementar está prevista no artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa, sendo que no caso presente os mesmos advirão da anulação do saldo de outras dotações orçamentdrias. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação imediata. Iturama1MG, 23 de Novembro de 2021. CLAUDI DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandritat1314— iardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNP.118.457,242/0001-74 Fr MAMA — MINAS GERAIS LiCRA 7. .l A1A. .eAcr,oto ..1.111% Lib . • . ' Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 202 I /2024. .4,fo ti . t PROJETO DE LEI N° 57/2021. "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prevista no Inciso I, doArt.69 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona a presente lei: Art. 1° Fica autorizada abertura de crédito suplementar no orçamento do Município no valor de R$4.803.054,59 (quatro milhões, oitocentos e três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para fazer face as despesas para o exercício de 2021, nas seguintes dotação e fontes: FICHA UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FTE VALOR 14 02.02.01 04.124.0011.2.0012.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 60.000,00 25 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 110.000,00 26 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 34 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 40.000,00 36 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas .- Pessoal Civil 100 8.000,00 45 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 75.000,00 46 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 7.000,00 75 02.05.03 04.123.0011.2.0030.3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100 250.000,00 77 02.05.03 28.846.0014.3.0003.4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100 250.000,00 84 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 150.000,00 .e-reii:L.:-J31‘41 Li nicipai de it u ra m a --- Av„kiexandritar1314--JardimEldorado -?Iefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.. ::!.80-0110 C Pi :18.457:242/0001-74 F: A ft.!! A IN AS GERAiS • Prefeitura de irr URAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 91 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 350.000,00 94 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 170.000,00 95 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 320.000,00 96 02.06.01 04.122.0011.2.0019.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 100.000,00 115 02.06.02 04.122.0012.2.0041.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 30.000,00 120 02.06.02 04.122.0012.2.0042.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 25.000,00 121 02.06.02 04.122.0012.2.0042.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 4.000,00 171 02.07.02 12.306.0039.2.0442.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 200.000,00 190 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 120.000,00 362 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 120.000,00 363 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 250.000,00 364 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 75.000,00 374 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 15.000,00 376 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 35.000,00 379 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 394 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 180.000,00 395 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 120.000,00 396 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 120.000,00 Prefeitura Municipal de iturama —Av. Alexandrita„ 1314 — jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 --- ap 38,280-000 -- CNP.I 18.457,242/0001-74 Fr LI R. AMA — MNAS GERAIS t?"4-*>V• Fooke140Sa!' 399 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.30.00.00 Consumo Material de 100 "......„...!_ eta,„... 150.000,00 568 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 5.000,00 569 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 70.000,00 570 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 578 02.14.01 04.122.001 ( .2.0024.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 100.000,00 580 02.14.01 04.122.0011.2.0031.3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada 100 177.054,59 581 02.14.01 04.122.0011.2.0031.3.1.90.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 100 90.000,00 582 02.14.01 04.306.0015.2.0071.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 135.000,00 583 02.15.01 04.122.0011.2.0025.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 606 02.15.02 04.122.0012.2.0049.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 35.000,00 627 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 30.000,00 628 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 40.000,00 629 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 25.000,00 681 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 682 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 8.000,00 701 02.20.01 08.122.0011.2.0028.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 17.000,00 956 02.20.01 08.244.0155.2.0459.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 380.000,00 871 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo 100 12.000, 00 Prefeitura Municipal cle Iturama—AyAlexandrita; 1314 —.)ardirri Eldorado Telefone (34) :3412. 9500 — CEP:38.280-000 CNP.I 18A57.242/0001:74 iTURANIA — MINAS GERAIS • Prefeitura de FTURAMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. : • . . • PRC61i1711.4A [TURA Prefeitura de ITURAMAIMG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Mm: 2021,2024. Determinado N....-.41.0..„. 1,0, .....;" 872 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 60.000,00 873 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 876 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 120.000,00 TOTAL 4.803.054,59 Art. 2° Para abertura do crédito de que trata o artigo 1° desta Lei, o Chefe do Executivo editará o competente decreto e, para tanto, serão utilizados como origem os recursos das anulações parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: FICHA I UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FTE VALOR 1 02.01.01 02.062.0011.2.0011.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 10.000,00 13 02.01.01 04.123.0014.3.0001.3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 399.519,00 24 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 30.000,00 29 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 10.000,00 34 02.03.01 04.122.0011.2.0013.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 50.000,00 35 02.03.01 04.122.0011.2.0013.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 37 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 7.000,00 40 02.04.01 04.121.0011.2.0014.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 44 02.04.01 04.121.0011.2.0014.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 47 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 5.000,00 F-ty!'eltura !Municipal de IVA; arcia Nexandrita; 1314— jar-dim Eldorado €:v (36.p 9500 CEP '38.280-0M •• •CNP) 7.2.4210001.- 74 AM — 1\11111-1ASGERAIS Prefeitura de IT-URANIA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 49 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.3.90.30.00.00 Consumo Material de 100 10.000,00 52 02.05.01 04.123.0011.2.0015.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 4.500,00 53 02.05.01 04.123.0011.2.0015.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 54 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 12.000,00 55 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 56 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 58 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 59 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 60 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 3.000,00 63 02.05.02 04.123.0011.2.0016.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000,00 64 02.05.02 04.123.0011.2.0016.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 65 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 25.000,00 66 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 10.000,00 68 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 70 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 73 02.05.03 04.123.0011.2.0017.3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 30.000,00 Prefeiti,ra Municipal de ituraima — Av Alexandri, 1314 — jardim Eldorado "Felefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457242/0001-74 iTUFAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. I 74 02.05.03 04.123.0011.2.0017.4.4.90.52.00.00 e Material Permanente Equipamentos 100 10.000,00 78 02.05.03 99.999.9999.9.0999.9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100 384.814,12 79 02.05.04 04.125.0011.2.0449.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 12.000,00 82 02.05.04 04.125.0011.2.0449.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000.00 83 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 38.000,00 85 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 10.000,00 86 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 15.000,00 87 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 4.500,00 89 02.05.04 04.129.0011.2.0018.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesascorn locomoção 100 , 5.000,00 92 02.05.04 04.129.0011.2.0018.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 93 02.06.01 04.122.0011.1.0017.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 7.000,00 104 02.06.01 04.122.0011.2.0019.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 144 02.06.02 06.122.0012.2.0426.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 500.000,00 169 02.07.02 12.306.0039.2.0440.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 30.203,02 170 02.07.02 12.306.0039.2.0441.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 6.587,40 171 02.07.02 12.306.0039.2.0442.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 11.251,70 172 02.07.02 12.306.0039.2.0443.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 2.655,41 175 02.07.02 12.306.0039.2.0446.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 3.487,22 Pretura iVI rucipai de iturama — Av. Alexandrita, 131.4 iardirn Eldorado • onei,34) .:1411 C P 38.286-000 CNP 1. & 451.242/0001-74 ''FIJRAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 176 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.1.90.04.00.00 por Tempo Determinado Contratação 100 55.000,00 178 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 60.000,00 182 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 4.000,00 183 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 60.000,00 184 02.07.02 12.363.0035.2.0141.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 13.000,00 185 02.07.02 12.363.0035.2.0141.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 186 02.07.02 12.363.0038.2.0435.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 14.000,00 187 02.07.02 12.364.0036.2.0144.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 1 100 , 10. 000' 00 188 02.07.02 12.364.0036.2.0144.3.3.90.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 100 50.000,00 189 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 95.000,00 191 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 80.000,00 194 02.07.02 12.366.0034.2.0131.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 5.000,00 198 02.07.02 12.366.0034.2.0131.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 366 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 367 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 370 02.10.01 04.122.0011.2.0021.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 100 5.000.00 Prefeltura Municipal de 1turama — A. Alexanaritat1314 Jardim Eldorado ïelerone (34) 3411.9500 • CEP 38.280-000 •••• CNR11.8.457.242/000114 ITURANIA -- MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMAJNIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO TVRAMA-, 6!:":e e • • Adm: 2021/2024. I Jurídica 371 02.10.01 04.122.0011.2.0021.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 22.000,00 372 02.10.01 04.122.0011.2.0021.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 373 02.10.02 15.122.0071.1.0072.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 378 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 381 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 12.780,00 383 02.10.02 15.122.0071.2.0201.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 22.057,92 384 02.10.02 15.122.0071.2.0201.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 399 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 57.071,04 401 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 19.000,00 402 02.10.03 15.452.0072.2.0211.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 800.000,00 411 02.10.04 26.782.0073.2.0221.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 9.013,92 415 02.10.04 26.782.0073.2.0221.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 416 02.10.04 26.782.0073.2.0221.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 537 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 35.000,00 538 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 15.000,00 539 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 60.000,00 Prefeitura Municipai de Iturarna —Av. Alexandrita, 1314— iardm Eldorado •Felerone (34) 3411 9500 --CEP 38.280-000 -- CN P.I 18.457.242/0001-74 TU FAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMANIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 541 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 10. al 542 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 543 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 544 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 30.000,00 545 02.13.01 04.122.0011.2.0023.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 70.000,00 546 02.13.01 04.122.0011.2.0023.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 548 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 20.000,00 553 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 554 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 8.000,00 555 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.000,00 556 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 7.000,00 557 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 28.000,00 558 02.13.01 27.812.0091.2.0241.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.624,11 Prtgeitura !Municipal de turarna — Av. Alexandrita, 1314 — lardirn Eldorado Teleforle (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNRI 18.457 242/0001-74 'TURANIA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021;2024. TU RAMA leti),1 'ras:411Ant) 559102.13.01 27.812.0091.2.0241.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 561 02.13.01 I 27.813.0091.2.0447.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 50.000,00 562 02.13.01 27.813.0091.2.0447.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 8.000,00 566 02.13.01 27.813.0091.2.0447.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 573 02.14.01 04.122.0011.2.0024.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 4.500,00 590 02.15.01 04.122.0011.2.0025.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 7.500,00 591 02.15.01 04.122.0011.2.0025.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 592 02.15.02 20.605.0018.1.0053.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 593 02.15.02 , 20.605.0131.2.0300.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 7.000,00 594 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 5.000,00 595 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 601 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 56.100,00 602 02.15.02 20.605.0131.2.0300.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 3.221,37 603 02.15.02 20.605.0131.2.0300.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 605 02.15.02 20.606.0018.2.0300.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 30.850,00 607 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 100 10.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama Alexancirita — jardim Lidorad Telefone (34) 3411 9500 --• CEP 38.280-000 • CNPJ 1.8.457.242/0001-74 FTURAMA— MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Pessoal Civil 608 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 611 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 614 02.15.02 04.122.0013.2.0063.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.000,00 625 02.16.01 23.122.0011.2.0026.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 626 02.16.01 23.122.0011.2.0026.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 8.000,00 632 , 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 8.000,00 635 02.16.01 23.691.0012.2.0046.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 10.000,00 636 02.16.01 23.691.0012.2.0046.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 638 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 5.000,00 641 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 642 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 643 02.16.01 23.691.0152.2.0425.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 646 02.16.01 23.691.0152.2.0425.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 647 02.16.01 23.691.0152.2.0425.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 649 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 40.000,00 652 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 Prefeltura Municipal de iturarna — Av. Alexandritat1314— jardini Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNP.118.457.242/0001 .74 I.TURAIVIA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG • :. Nttir.V."....., fa, ITURAMA at,t. f..541.1P TRABALHO QUE GERA RESULTADO Mm: 2021/2024. 655 02.17.01 04.122.0011.2.0027.3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros 100 '''',....._!. 10.000,00 656 02.17.01 04.122.0011.2.0027.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 657 02.17.01 13.392.0100.1.0020.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 662 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 25.000,00 664 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 15.000,00 665 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 10.000,00 666 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 5.000,00 667 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção 100 5.000,00 669 02.17.01 13.392.0100.2.0261.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 20.000,00 670 02.17.01 13.392.0100.2.0261.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 671 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 672 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 9.000,00 674 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 675 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 28.500,00 Prefeitura Municipal deItorama Av. Alexandrita, 1314 —jardim Eldorado Telefone (3413411 9500 • • CEP 38.::80-000 CNR11.8.457 242/0001-74 •FURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 677 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 Sçb.41.i f . ,ii 89.500,00 678 02.18.01 13.391.0100.2.0265.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 28.500,00 679 02.18.01 13.391.0100.2.0265.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 10.000,00 680 02.18.01 . 13.391.0100.2.0265.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 684 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 5.000,00 688 1 02.19.01 23.695.0095.2.0251.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 10.000,00 690 02.19.01 23.695.0095.2.0251.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 691 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 5.000,00 695 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 8.500,00 696 02.19.01 23.695.0095.2.0448.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 5.948,26 698 02.19.01 23.695.0095.2.0448.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 703 02.20.01 08.122.0011.2.0028.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 9.500,00 709 02.20.01 08.122.0011.2.0028.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 764 02.20.01 08.243.0153.2.0279.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 769 02.20.01 08.243.0153.2.0279.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 100 5.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3413..9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001.-74 iTURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Pessoa Física 772 02.20.01 08.243.0153.2.0279.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 810 02.20.01 08.244.0154.2.0275.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 5.000,00 863 02.20.01 16.482.0071.1.0021.4.5.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 10.000,00 864 02.21.01 08.243.0153.2.0299.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 70.000,00 865 02.21.01 08.243.0153.2.0299.3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 100 5.000,00 876 02.22.01 04.122.0011.2.0029.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 37.711,80 897 02.19.01 23.695.0095.2.0451.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 5.000,00 900 02.19.01 23.695.0095.2.0251.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 5.000,00 904 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 905 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 30.000,00 906 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 100 10.000,00 907 02.06.02 06.183.0012.2.0452.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.000,00 920 02.20.01 08.122.0157.2.0455.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 5.000,00 946 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 12.000,00 948 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 10.000,00 949 02.20.01 08.244.0155.2.0458.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para 100 10.000,00 Prefeitura Municipal de lturama - Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-000 -- CNPJ 18.457.242/0001-74 iTURAMA MiNAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Gratuita Distribuição 955 02.20.01 08.244.0155.2.0458.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 959 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 33.000,00 960 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.04.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 12.000,00 962 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 14.500,00 963 02.20.01 08.244.0155.2.0460.3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais 100 65.000,00 971 02.20.01 08.244.0155.2.0460.4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 16.000,00 973 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 22.000,00 974 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 10.000,00 975 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.1.90.11.00.00 Obrigações Patronais 100 7.500,00 981 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 10.500,00 982 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 5.800,00 983 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 12.358,30 984 02.20.01 08.244.0155.2.0461.3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100 10.000,00 Prefeitura !Municipal de iturama — Av. Alexandrita, 1314— Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAIMA NiINAS GERAIS 100 5.000,00 4.803.054,59 985 02.20.01 08.244.0155.2.0461.4.4.90.52.00.00 Iturama/MG, 23 de ovembr e 2.021. Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021 /2024. Equipamentos e Material Permanente TOTAL Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação. CLAUDI• hiAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama/MG. A Comissão de Fins Legis!egg° para oferecer Szla das S3ssões, s,\\Ju areCer. A Comissto de Orçamento e tom da k de cotes para oferece tt parecer .Sea das Sessoes, \I President@ da Aprovado em Por Sa13 das Seesaws OD i A o PiaSidente ')‘J. OOOOOOOOOO 1.10.1 C,../ • • ,1•1.1.1,....0 II.aIt•V•t...gO10.1VJ,VJ.• 14-SIVAL mrsmerammommmesma. ORDEN DOS DIAS DAS REUNIÕES ¡1ST°P ts), et EM/JJta-\ EM / I fl A Sangflo Sala daz Sav:Zez 61) O Prc:aidartt3 Prefeitura Municipal de Iturarna — Av. Alexandra. 1314 .rdim Eldorado felesone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000CNN13.457,242/0001-74 .rURAM — MINAS GERAS 1,