YROFf
ITU RAMA
m•r, Ojtek sHr1.11.1rAn,
•
Oficion" I01/2.023-GP
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Iturama/MG, 02 de agosto de 2.023.
Excelentíssimo Senhor,
VereadorDeleonMartins de Almeida
Presidente daCamaraMunicipal
ITURAMA-MG.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe encaminhar
o incluso Projeto de Lei n° 05/2.023, que, TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS
PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
requerendo, desde já, a sua aprovação em regime de urgência. Sem mais para o momento,
aproveito esta oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
CLAUDIO i E FREITAS
Prefeito do o de Iturama/MG.
Prefeitura Mt:nicipEl !trama - Av. Aler-..auttuite, 1314 -- Jardim Eldorado
Telefone (. 34) 3411 9500 CEP :58.280-00C, C:NPj 18.457.242/0001-74
ITURAMA - MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
MENSAGEM N° 05/2.023
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores
PROP411044
ITU RAMA
IPA.A1W, P1-101.1,100
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei
Complementar n° 05/2.023 que: "Trata da extinção dos cargos públicos comissionados que
menciona do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências".
Trata-se de Projeto de Lei Complementar destinado a atender integralmente a
Recomendação do Expediente SEI n° 19.16.2122.0088032-95, procedimento Administrativo n°
0024.22.011276-7, de lavra da Procuradoria Geral de Justiça - Coordenadoria de Controle de
Constitucionalidade, para a adoção de medidas tendentes a revogação de parte dos anexos VII e IX
da Lei Complementar n° 75/2015, em razão de inconstitucionalidade dos referidos cargos.
Assim, verifica-se que a medida trará conformidade com o ordenamento
constitucional.
Importa informar que todos os cargos relacionados no artigo 10do incluso Projeto
de Lei Complementar são de provimento em comissão, sendo, portanto, de livre nomeação e
exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal. Por fim, cumpre mencionar que os ocupantes
dos cargos comissionados foram exonerados mediante o Decreto n° 8.408, de 31 de julho de 2023,
encontrando-se vacantes no momento.
Como se vê, a matéria tratada no Projeto merece apreciação e aprovação por parte
dos Nobres Vereadores em caráter de urgência, como se pede.
Iturama/MG, 02 de a osto de 2.023.
CLAUDIO P E FREITAS
Prefeito do o de Iturama-MG.
Prefeitura Municipal de Iturarna - Av. Alexandrita, 1314 jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 -CNN 18.457.242/000174
rflIF-ZAMA MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
P.PEITURA PE
ITURAMA
•A PIIJILTS,Ort
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2.023
TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
0 Prefeito do Município de lturama/MG, no uso de suas atribuições, com
fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art.1° Ficam extintos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os
seguintes cargos públicos de provimento comissionado, conforme abaixo:
Nomenclatura Vagas Grupo
Ocupacional
Unidade
Orçamentária
Departamento
e Setor
Referência
Diretor Geral 1 Direção Secretaria
Municipal de
Procuradoria
Jurídica
Departamento
de Execução
Fiscal
NC- 3
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Procuradoria
Jurídica
Departamento
de Matéria
Contenciosa
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Controlador Geral
Departamento
de Auditor
Fiscal
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Controlador Geral
Departamento
de Controle e
Financeiro
Orçamentário e
Patrimonial
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de
Administração
NC- 4
Diretor Geral 1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Empenho e
Liquidações
NC- 3
7
MunL,p,..li de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000 — CNPJ 18457242/0001-74
TU RAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
PREPE1104A CE
ITU RAMA
IF A.At MC Ca,. GIVA R(5041,00
,
Diretor Geral 1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Licitações
NC- 3
-..<4..i.
..
Diretor Geral 1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Transporte e
Manutenção de
Frota de
Veículos
NC- 3
Diretor de
Departamento
l Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Patrimônio e
Almoxarifado
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Transporte e
Manutenção de
Frota de
Veículos
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Administração
Departamento
de Serviços
Gerais
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Agricultura e
Pecuária
Departamento
de Patrulha
Motomecaniza
da
NC-, 4
Diretor de
Departamento
I Direçio Secretaria
Municipal dc
Cultura
Departamento
de Cultura
NC'- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Cultura
Departamento
de Cultura -
Setor de
Patrimônio
Cultural
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Cultura
Departamento
de Cultura -
Setor de Escola
Musical
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Cultura
Departamento
de Cultura -
Setor de
Biblioteca
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Cultura
Departamento
de Oficina de
Artes
NC- 4
7.,
Prefeitura Municipal de Iturama - Av. Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500- CEP 38280-000-- CNN 18.457.242/0001-74
ITURAMA - MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
P SPONSA
fr
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de
Desenvolvimen
to Social
..:„.....
.
NC- 4
-.4,...,
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de
Desenvolvimen
to Social -
Setor de
Programas
Sociais
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de
Desenvolvimen
to Social -
Setor de
Cadastro e
Registro
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial -
Setor de Apoio
e Abrigo de
Crianças e
Adolescentes
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial -
Setor de Apoio
em
Uberaba/MG
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial -
Setor de Apoio
em
Barretos/MG
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial -
Setor de Apoio
NC- 5
/
f-netzui-d municipal de lturarna -- Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38280000-- CNN 18.457.242/0001-74
ITURAMA MINAS GERAIS
,;Folha N °
a
ITURAMA
1E.}001,K. ave DEEE EtSJEIEDD
PE...FF.0.9A DE
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
a M ni
°
tir
Folha N °
0/ •
1?.-)
(22
em São José do
Rio Preto/SP
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Proteção e
Defesa do
Consumidor
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Habitação
NC- 4
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chelia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
- Setor de
Pessoal e
Recursos
Humanos
NC'- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
- Setor de
Patrimônio e
Almoxarifado
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Dire0o Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional -
Setor de
Coordenação
de Educação
Infantil I e II
NC'- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional -
Setor de
Coordenação
de Ensino
Fundamental
do 1° ao 5° ano
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Departamento
Educacional -
NC- 5
/3"
Prefe'tLi ,Çarna - Av. Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500- CEP 38,280-000 -CNN 18.457.24210001-74
ITU RAMA - MINAS GERAIS
es a ut),
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'4-FolhaN °
Prefeitura de
ITUIZAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
YREEF111.14A DE
ITU RAMA
IAKALtIC ave 6111,1 flàITADCI
Educação Setor de
Coordenação
de Ensino
Fundamental
do 6° ao 9° ano
I
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional -
Setor de
Coordenação
de Educação de
Jovens e
Adultos
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
- Setor de
Guarda Mirim
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional -
Setor de
Coordenação
de Educação
Inclusiva
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Esporte e Lazer
Setor de
Coordenação
Esportiva
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Esporte e Lazer
Setor de
Recreação
Esportiva e
Desenvolvimen
to Físico
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Esporte e Lazer
Setor de Lazer
e Recreação
NC- 5
Diretor Geral I Direyao Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Tesouraria
NC- 3
Diretor Geral 2 Direção Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de
Contabilidade
NC- 3
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Departamento
Contábil -
NC- 5
_
--)A
,:;:tura ov;. Av. Atexandnta, 1314 .- Jaroi.,
Te efone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000-- CNN18.457.242/0001-74
ITURAMA - MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
1,10,1144a OE
ITU RAMA
Occ “r•rh. AtiarIPOo
Finanças e
Fazenda
Setor de
Registros
Contábeis
.....
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
Contábil -
Setor de
Digitalização
de Documentos
e Arquivo
Físico e
Eletrônico
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Receita
NC'- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Receita -
Setor de
Cadastro
Mobiliário
NC'- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Receita -
Setor de Divida
Ativa
NC- 5
i
Chefe de Setor 1 ( hcfia Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Receita -
Setor de
Fiscalização
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Governo
Setor de
Legislação
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Administração
Distrital
NC- 4
Diretor dc
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Comunicação
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de Imprensa
NC- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Departamento
de
NC- 5
7:
Preteitura Mup<íc turama - Av. Aiexandrita, 1314 --- Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500- CEP 38.280-000 -- CNN 18.457.242/0001-74
ITURAMA -.... MINAS GERAIS
ITURAMA
1RARAINC QUA CURA AfinCAVA
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Governo Comunicação -
Setor de
Imprensa
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Comunicação -
Setor de
Publicidade
Institucional
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Comunicação
Institucional e
Relações
Públicas
NC- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Comunicação -
Setor de
Cerimonial e
Eventos
N( - 5
Diretor Geral 1 Direção Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de Convênios
NC- 3
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Indústria e
Comércio
- NC- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Indústria e
Comércio
Setor de
Desenvolvimen
to Empresarial
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Du eyao Secretaria
Municipal de
Indústria e
Comércio
Departamento
de
Desenvolvimen
to Econômico
NC- 4
Diretor Geral I Direção Secretaria
Municipal de
Indústria e
Comércio
Departamento
de Central de
Atendimento
ao Cidadão
NC- 3
Diretor de
Departamento
1 Dires:Ao Secretaria
Municipal de
Indústria e
Comércio
Setor de
Intermediação
na Geração de
Emprego
NC- 4
• iturama - Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280000--CNN 18,457.242/0001-74
!RAMA - MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm.2021/2024
MMEF.IUYA
ITURAMA
IRADALIV4 [We .0 4 Pr SOLIPPC,
•
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de Meio
Ambiente
Departamento
Geral de Meio
Ambiente,
Políticas
Ambientais e
Desenvolvimen
to Sustentável
NC- 4
Diretor Geral I Direção Secretaria
Municipal de Meio
Ambiente
Departamento
de
Planejamento,
Gestão e
Fiscalização
Ambiental
NC'- '
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Setor de
Pessoal e
Recursos
Humanos
NC- 5
Diretor Gera! 1 Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos
NC- 3
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Terminal
Rodoviário
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Velório
Municipal
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Obras e
Reparos em
Bens Públicos
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
NC- 5
..
Mi,in;Jpal de Iturama Av. Alexandrita: 1314 -- Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500-- CEP 38,280.-000 CNPJ 18.457.242/0001-74
TU RAMA -- MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
l'.4Ury • \ A,TA ic, .. „
qb c•- 1 fO
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1. 1116FI171.1.1A DIE
ITU RAMA
11,8.1,4 avo 6111, .15411.t/l0,1
Serviços Urbanos de Trânsito
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Fiscalização
de Coleta de
Resíduos
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
- Setor de
Elaboração de
Projetos
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
- Setor de
Análise e
Aprovação de
Projetos
NC- 5
Chefe de Setor I Che lia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
- Setor de
Loteamentos
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
- Setor de
Fiscalização
NC- 5
Chefe de Setor I ('he Fla Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Pavimentação
Asfáltica -
Setor de
Pavimentação e
Reparos de
Vias Públicas
NC- 5
7:—
Prefe"tura Municipal iturarri Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone '34) 3411 9500 — CEP 58 280-000 — CNN 18,457.242/0001- 7 '
(TU RAMA MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
PEED.. ITORE
ITU RAMA
IA...ALEC :3. 411E4 Et SJILYEDC.
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Pavimentação
Asfáltica -
Setor de
Pintura
Asfáltica
NC- 4
Chefe de Setor I (Melia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Pavimentação
Asfáltica -
Setor de
Drenagem e
Terraplanagem
NC- 5
Diretor de
Departamento
2 Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Estradas
Rurais
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Estradas
Rurais - Setor
de Manutenção
de Estradas
Rurais
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Malha
Viária
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Controle
Urbanístico
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Dire0o Secretaria
Municipal de
Planejamento
Departamento
de Elaboração e
Controle dos
Instrumentos
de
Planejamento
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Planejamento
Departamento
de Elaboração e
Controle dos
Instrumentos
de
Planejamento -
Setor de
NC- 5
7---)
Prefeitura Municipal de Iturarna Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500- CEP 38.280-000 — CNN 18.457.242/0001-7,
ITURAMA MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Elaboração dos
Instrumentos
de
Planejamento
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Planejamento
Departamento
de Elaboração e
Controle dos
Instrumentos
de
Planejamento -
Setor de
Controle dos
Instrumentos
de
Planejamento
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
de Gestão e
Acompanhame
nto dos Pianos
de Carreira
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
de Gestão e
Acompanhame
nto de Carreira
NC- 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
de Gestão e
Acompanhame
nto dos Pianos
de Carreira -
Setor de Gestão
e
Acompanhame
nto do Plano de
Carreira do
Quadro Geral
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia
.
Secretaria
Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
de Gestão e
Acompanhame
nto dos Pianos
de Carreira -
Setor de Gestão
e
Acompanhame
nto do Plano de
Carreira do
Quadro do
Magistério
NC- 5
77
Prefe'tura iviirrpal de lturama Av. Aiexandrita, 1314 - Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 -CEP 38.280-000 -- CNPJ 18.457.242/0001-74
ITU RAMA - MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
PREFF/T1.1,6 DE
ITU RAMA
IPA fit Pt SDLTADO
Diretor de
Departamento
2 Direção Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
NC' - 4
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
- Setor de
Recepção e
Protocolo
NC- 5
,
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
- Setor de
Transporte
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
- Setor de
Recursos
Humanos
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
- Setor de
Controle,
Avaliação e
Auditoria
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A
Saúde - Setor
de Atenção A
Saúde Mental
NC' - 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A
Saúde - Setor
de Apoio a
DiagnósticoAnálise Clinica
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A
Saúde - Setor
de
Coordenação
de Unidade
Básica de
NC- 5
Prefeitura Municipal de •:1— Av. 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-.000 — CNPJ 18,457.242/0001-74
TU RAMA -- MINAS GERAIS
ITU RAMA
1,./011. at, 1111.11,TPPO
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Saúde
Chefe de Setor 1 Chetla Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A.
Saúde - Setor
de Farmácia
NC- 5
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde
NC- 4
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde -
Setor de
Vigilância
Epidemiológica
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde -
Setor de
Vigilância da
Saúde do
Trabalhador
NC- 5
Chefe de Setor I Cheli a Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde -
Setor de
Cuidado com
Animais
NC- 5
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Turismo
Departamento
de Serviços
Turísticos
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Turismo
Departamento
de
Planejamento e
Projetos
Turísticos
NC- 4
Diretor de
Departamento
1 Dil eyi4o Secretaria
Municipal de
Turismo
Departamento
de Estatísticas
e Estudos
Turísticos
NC- 4
Diretor de
Departamento
I Direçdo Secretaria
Municipal de
Turismo
Departamento
deMarketinge
Eventos da
Secretaria de
Turismo
NC- 4
/
Prefeitura Municipal de iturarnaAy, Alexandrita, 1314 --- Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,230-000 CNPJ 18.457,242/0001-74
ITURAMA MINAS GERAIS
• RNPFITURA [PE
ITU RAMA
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de Transporte
NC- 4
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de Transporte
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de Apoio
Assistencial
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Finanças e
Fazenda
Departamento
de Receita
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de
Comunicação
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Governo
Departamento
de Convênios
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
NC- 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Planejamento
Departamento
de Elaboração e
Controle dos
Instrumentos
de
Planejamento
NC- 6
Assessor de 1 Assessorame Secretaria Departamento NC- 6 /
Prefeitura Mun cipal de Iturarna ...- Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-.000 -... CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
PREFEITURA DE
ITURAMA
IPARAIDD ODE .RA
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
Departamento nto Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
de Gestão e
Acompanhame
nto dos Pianos
de Carreira
Assessor de
Departamento
I Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de
Administração
NC'- 6
Assessor de
Departamento
I Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A
Saúde
NC6
Assessor de
Departamento
I Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
Médico do
Pronto
Atendimento
NC- 6
Assessor de
Departamento
I Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Enfermagem
do Pronto
Atendimento
N( - 6
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
ato
Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde
NC- 6
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
NC- 4
Diretor de
Departamento
I Direção Secretaria
Municipal de
Saúde
Diretor do
Departamento
de Atenção à
Saúde
NC- 4
Diretor Geral I Direção Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
Médico do
Pronto
Atendimento
NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Enfermagem
do Pronto
Atendimento
NC- 4
Assessor de
Departamento
1 Assessorame
nto
Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Departamento
de
Desenvolvimen
to Social
NC- 6
Prefeitura Municipal de Iturama Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74
rildRAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2024
FRIDE41104/1 DE
ITURAMA
11,1l•DUD, OWE DEN, 14ESULTADO
•
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
Educacional -
Setor de
Coordenação
de Educação
Social
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Educação
Departamento
de
Administração
- Setor de
Patrimônio e
A lmoxarifado
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Poda,
Capina e
Jardinagem
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Serviços
Urbanos - Setor
de Fiscalização
de Logradouros
Públicos
NC- 5
Chefe de Setor 1 Clielia Secretaria
Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento
de Estradas
Rurais - Setor
de Reparos em
Pontes e Mataburros
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Ater-10o A
Saúde - Setor
de
Coordenação
de Equipes de
Saúde da
Família
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A
Saúde - Setor
de Fisioterapia
NC- 5
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Atenção A.
Saúde - Setor
NC- 5
Jr--;
Prefeitura Municipal de Iturarna - Av. Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38,280-000 - CNPJ 18.457.242/000174
TU RAMA MINAS GERAi,3,
Prefeitura de
,
.
‘
ITURAMA
,,AMAINC CAVEOAR. 011)6/LTPOLI
l'IURAIVIA/IVIti
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm 202 I /2024 pgsF
r a
de Saúde Bucal
Chefe de Setor 1 Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde -
Setor de
Vigilância
San itária
NC- 5
Chefe de Setor I Chefia Secretaria
Municipal de
Saúde
Departamento
de Vigilância
em Saúde -
Setor de
Zoonoses
NC- 5
Art.2° Ficam parcialmente revogados os Anexos VII e IX da Lei Complementar
Municipal n° 75/2015, nos termos do artigo anterior.
Art.3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, regulamentada no que
couber.
Iturama/MG, 02 de agosto de 2.023.
CLAUDIO T2f FREITAS
Prefeito do de Iturama-MG.
Prefeitura Municipal de iturama Ac l'Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefor(34) 3411 9800 CEP 38280000- CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA MINAS GERAIS