materia nº 20/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE !TURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
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PROJETO DE LEI CM N°G10, DE 2.023. 
DA a denominação de "VEREADOR 
ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" 
a Galeria dosEx-Vereadores daCamara 
Municipal de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. 
ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de 
Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a 
seguinte Lei: 
Art.1° Fica denominado de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI 
FREITAS BORGES" a Galeria dosEx-Vereadores daCamaraMunicipal de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. 
Art.2° 0 Poder Legislativo Municipal providenciará, com recursos 
revistos em seu orçamento, a confecção e a instalação da placa de denominação. 
Art.3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 18 de julho de 2023. 
Vereador eonMartins de Almeida 
Autor 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
. v 114 
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BIOGRAFIA DO EX-VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES 
- 
• ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES, BRASILEIRO, CASADO, POLITI644 - 
AGROPECUARTISTA EM NOSSA CIDADE. 
• FILHO DE FIRMIANO DE FREITAS BORGES E RITA FRANCISCA DA CRUZ. 
• NASCEU EM SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, EM 10 DE MARÇO DE 1959. 
• CASOU-SE COM SIRLEY APARECIDA QUEIROZ DINIZ TEVE DOIS FILHOS: 
• FIRMIANO DINIZ BORGES E 
ANA RITA DINIZ BORGES 
• ATUALMENTE ERA CASADO COM EVANDA ELIZABETE VIEIRA DE FREITAS 
• ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES, FOI VEREADOR NA 16a LEGISLATURA, 
PERÍODO DE 2.009 A 2.012 E VICE-PREFEITO NA 14 LEGISLATURA, 
ADMINSTRAÇÃO 2001/2004 JUNTAMENTE COM 0 PREFEITO VALDECIR 
PICHIONI, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 
FORAM SEUS COLEGAS DE VEREANÇA NA 16' LEGISLATURA OS SENHORES: 
DR.CRISTINO FERREIRA DE URZEDO 
DIJALME JOSÉ DE QUEIROZ 
GISÉLIA MARIA DE FREITAS 
JANUÁRIO FRANCISCO DE ANDRADE 
MARIA APARECIDA LONGO 
MARCIEL JESUS FERREIRA 
DR.NILO CLÁUDIO DA COSTA PADUA 
NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 
ALEXSANDRO GONÇALVES SANTOS E 
VAGNER JOSÉ FERREIRA 
• EM 2.009, FOI RELATOR DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 
TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, APOIO COMUNITÁRIO E DEFESA AO 
CONSUMIDOR E LÍDER DO PTN. 
• EM 2.010, FOI VICE-PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE E MEIO 
AMBIENTE, RELATOR DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO E LÍDER DO PTN. 
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• EM 2.011, FOI 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, FOIPRESIDENT'F %14.°6), 
COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RELATOR .7011774%, 
COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E LÍDER DO PTN. 
• EM 2.012, FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO, VICE-PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE E MEIO 
AMBIENTE E LÍDER DO PTN. 
• DENTRE OS DIVERSOS TRABALHOS REALIZADOS PELO VEREADOR ADELVAN 
DONIZETI FREITAS BORGES, DESTACAMOS AS INDICAÇÕES: 
• CONSTRUÇÃO DE UMA PR./WA NO BAIRRO"ANTONIOBRAULIO DE NOSSA 
CIDADE, COM A RESERVA DE UMAAREA,ONDE VAI SER CONSTRUÍDA A 
PRAÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA; 
• CONCLUSÃO DO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, DOTADA DE TODA INFRA￾ESTRUTURA BÁSICA, COM ESTRUTURA PARA AS MODALIDADES ESPORTIVAS; 
• CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (GUARITA) EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA 
CIDADE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRABALHADORES E 
ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO; 
• REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E ESCRITURAS DE TODOS OS 
TERRENOS, AINDA NÃO BRAULIO, REGULARIZADOS DOS BAIRROSANTONIO 
BOM SUCESSO, MORUMBI, RESIDENCIAL GOVERNADOR AÉCIO NEVES (108 
CASAS), VEREADOR NICO GARCIA (200 CASAS) E AMAZONAS EM NOSSA 
CIDADE; 
• DESENVOLVER UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, TRIBUTÁRIO E 
OUTROS, PARA AS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 
• CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, COM TODA INFRA-ESTRUTURA 
NECESSÁRIA, COMO: COBERTURA, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, 
ILUMINAÇÃOETC.,NA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA DALVA GARRIDO EM 
NOS SACIDADE; 
• QUE SEJA MANTIDO UM CONVÊNIO DE ATENDIMENTO NAAREADA SAÚDE, 
ENTRE 0 MUNICÍPIO E As CIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E 
FERNANDÓPOLIS; 
• CESSÃO DE UM ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS 
PACIENTES DE ITURAM .A CLINICA DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE 
UNICASTELO, SITUADA NA CIDADE DE FERNANDOPOLIS-SP. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PORTARIA N°05 DE 23 DE JANEIRO DE 2015. 
0 Vereador ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, 
Presidente em exercício daCamaraMunicipal de Iturama, 
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, 
Considerando o falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro 
do corrente ano, do prestigiosoEx-Vice Prefeito do Município de Iturama eEx￾Vereador da Câmara Municipal de Iturama ADELVAN DONIZETE FREITAS 
BORGES. 
Considerando que o acontecimento causou grande 
comoção no Poder Legislativo. 
Considerando que o falecido foi Vereador na 16a. 
Legislatura no período de 2009-2012, tendo assinalado seu mandato de forma marcante 
através de inúmeros trabalhos prestados em prol do bem comum. 
Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e 
deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo neste momento. 
RESOLVE: 
Art.1° Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no 
Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do 
corrente ano, doEx-Vereador daCamaraMunicipal de Iturama ADELVAN 
DONIZETE FREITAS BORGES. 
Art.2° Esta Portaria entra em vigor imediatamente. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o 
conhecimento e execução da presente Portaria pertencer, que a cumpram e a façam 
cumprir tão inteiramente como nela se contém. 
Iturama-MG, 23 de janeiro de 2015. 
Vereadora Ana Lucia Menezes Santos 
Presidente da Câmara 
Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000